Tulio Lemos

A Fecomércio Rio Grande do Norte assinou, nessa quinta-feira, 20, o Acordo de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil, por meio da sua Superintendência Regional. O documento irá direcionar consultoria e condições especiais para as micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte atendidas pelo projeto Ecossistemas de Competitividade e Inovação em Comércio e Serviços (ECICS), desenvolvido pela Federação. 

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, afirmou que a entidade patronal é parceira daqueles que fazem o desenvolvimento econômico do estado e tem trabalhado para ampliar parcerias que visem beneficiar os empresários potiguares. “Esse acordo que assinamos hoje é mais uma alternativa de solução financeira para o empresariado, principalmente aqueles de menor porte, que hoje correspondem a 96% das empresas do estado. Esse público é alvo das ações do projeto ECICS, que hoje atende aos empresários do bairro de Pajuçara e será expandido para outros bairros polos comerciais”, comentou Queiroz. 

A superintendente estadual do Banco do Brasil, Priscila Requejo, se disse honrada em oficializar esta parceria com a Fecomércio, entidade conceituada em todo o RN e com o trabalho reconhecido. 

“A união das marcas entre as entidades me deixa tranquila, por conhecer e ouvir o trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio. Nosso objetivo é apoiar os micro e pequenos empresários, dando condições especiais nesse momento de recuperação econômica. Gerar ainda proximidade com os empresários, dando a eles uma opção de consultoria e orientação financeira para atravessar esse momento de forma mais saudável possível”, apresentou Requejo. 

O diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber, que fez as tratativas com a equipe técnica do Banco, agradeceu o empenho do time. “Pedimos algumas ações para atender as necessidades das empresas potiguares e formos prontamente atendidos. Acredito que está é uma semente para os novos projetos que vamos fazer a curto, médio e longo prazo”, comentou. 

Saiba mais 

Para as micro e pequenas empresas potiguares, em especial as atendidas pelo projeto ECICS, os benefícios oferecidos pelo Banco do Brasil são: isenção de taxas, orientação e apoio para gerenciamento de Fluxo de Caixa, com a oferta de produtos/serviços compatíveis com o ramo e a necessidade da empresa e com tarifas reduzidas em até 80%, além de consultorias para análise de capacidade financeira; estruturação de operações de crédito com o menor custo possível e aderentes à capacidade da empresa; disponibilização de cursos oferecidos pela Universidade Corporativa do Banco do Brasil (UNIBB); criação de página direcionada à Fecomércio RN para divulgação dos benefícios e divulgações nas redes sociais do Banco. 

O decreto do Governo do Estado, que traz novas medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19, começa a valer nesta sexta-feira, 21.

As medidas são a exigência do passaporte vacinal, como já existe, com maior rigor para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem exigir o passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de fevereiro, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.

Os suspeitos por apresentarem sintomas da COVID-19 deverão ser afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total, nos termos do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, caso confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames, até que sejam cessados, neste último caso, os motivos da suspeita de contaminação.

Os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021. Ficam dispensados da obrigatoriedade prevista no caput deste artigo os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

Os municípios também foram orientados a reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas e contatos proximais, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes.

Para cumprimento das disposições contidas no decreto, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida.

Olinda Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro, morreu na madrugada desta sexta-feira, 21, aos 94 anos, de causa não revelada pela família. O presidente comunicou a morte da mãe em post nas redes sociais.

“Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade”, escreveu ele no Twitter.

– 28/março/1927.
– 21/janeiro/2022.
– Sra. Olinda Bonturi Bolsonaro

– Com pesar o passamento da minha querida mãe.
– Que Deus a acolha em sua infinita bondade.
– Nesse momento me preparo para retornar ao Brasil. pic.twitter.com/iJBdbxkMMX

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 21, 2022

Olinda Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior de São Paulo, desde a última segunda-feira, 17.

A mãe do presidente morava em Eldorado (SP), que fica a aproximadamente 52 quilômetros de distância de Registro e não conta com hospital de referência.

O presidente, que está no Suriname em sua primeira viagem diplomática de 2022, anunciou que se prepara para retornar ao Brasil. Ele chegou ao país nesta quinta-feira, 20, onde se encontrou com o presidente Chandrikapersad Santokhi. Nesta sexta, 21, Bolsonaro viajaria para à Guiana.

O cenário para chuvas é favorável para o período de fevereiro a abril de 2022 no Norte do Nordeste do Brasil. Para a região do semiárido do Rio Grande do Norte, o prognóstico é de volumes de normal a acima do normal. Esse foi o resultado divulgado nesta quinta-feira, 20, da Reunião de Análise e Previsão Climática para o Norte do Nordeste do Brasil, coordenada pela FUNCEME – Fundação Cearense de Meteorologia, que contou com a participação da equipe da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) e de diversos pesquisadores e especialistas de centros estaduais de meteorologia do Nordeste e outras instituições.

A temperatura das águas superficiais dos oceanos Atlântico e Pacífico, a condição dos ventos alísios de sudeste e o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre a região foram alguns dos parâmetros que os pesquisadores avaliaram durante a reunião realizada na última quarta-feira, 19, por vídeo conferência.

O Monitor da Seca, do mês de dezembro/21, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em janeiro, registrou o recuo da área da seca grave no norte do estado, devido ao aumento das chuvas no mês.

Em 2021, o Rio Grande do Norte registrou chuvas abaixo do esperado na maior parte do seu território. Somente a região do Alto Oeste registrou volumes positivos que variaram entre 800 e 1000 milímetros, em 2021. No restante do RN a média foi abaixo de 600mm.

O Papa Bento XVI sabia de padres que abusaram de crianças quando foi arcebispo de Munique de 1977 a 1982, concluiu um relatório investigativo sobre a arquidiocese nesta quinta-feira, 20. As informações dos investigadores contradizem as negações de longa data de Bento XVI.

“Ele foi informado sobre os fatos”, disse o advogado Martin Pusch em Munique como parte de um painel que anunciou as conclusões da investigação.

“Acreditamos que ele pode ser acusado de má conduta em quatro casos”, disse Pusch. “Dois desses casos dizem respeito a abusos cometidos durante seu mandato e sancionados pelo Estado. Em ambos os casos, os perpetradores permaneceram ativos na pastoral”, acrescentou.

Bento XVI continua negando as acusações, disseram os advogados do escritório de advocacia Westpfahl Spilker Wastl, nesta quinta-feira, enquanto eram reveladas as conclusões do inquérito sobre abuso sexual histórico na Arquidiocese de Munique ao longo de várias décadas.

As descobertas são um julgamento condenatório sobre o ex-papa, então conhecido como Cardeal Joseph Ratzinger, que surge após anos de especulação sobre o quanto ele sabia.

“Durante seu mandato, ocorreram casos de abuso”, disse Pusch, referindo-se a Bento XVI. “Nesses casos, esses padres continuaram seu trabalho sem sanções. A Igreja não fez nada”, completou.

“Ele alega que não sabia de certos fatos, embora acreditemos que não seja assim, de acordo com o que sabemos”, disse Pusch.

O relatório completo deve ser publicado ainda nesta quinta-feira, após seus autores terem detalhado as principais descobertas.

Em um comunicado, o Vaticano disse que aguardaria essa publicação detalhada do relatório antes de comentar mais. “A Santa Sé considera que deve ser dada a devida atenção ao documento, cujo conteúdo é atualmente desconhecido. Nos próximos dias […] a Santa Sé poderá examiná-lo cuidadosamente e detalhadamente”, disse.

“Ao reiterar a vergonha e o remorso pelos abusos cometidos por clérigos contra menores, a Santa Sé expressa sua proximidade com todas as vítimas e reafirma os esforços empreendidos para proteger os menores e garantir ambientes seguros para eles”, acrescentou o comunicado.

Bento XVI, agora com 94 anos, tornou-se o primeiro papa em séculos a renunciar quando deixou o cargo em 2013. Seu mandato foi ofuscado por um escândalo global de abuso sexual na Igreja Católica e as descobertas dos investigadores – que agora o acusam diretamente em um fracasso para prevenir e punir abusos – ameaçam destruir a reputação do ex-pontífice.

Com informações da CNN Brasil

As áreas técnicas da Anvisa defenderam o uso da CoronaVac a partir de 6 anos para crianças e adolescentes não imunocomprometidos. A diretoria da agência decide nesta quinta-feira, 20, se aprova o imunizante para menores de idade.

O parecer técnico foi apresentado pelas Gerência Geral de Medicamentos e Gerência de Farmacovigilância.

As gerências recomendam que a CoronaVac não seja aplicada em menores de idade imunocomprometidos. Essas pessoas possuem mecanismos de defesa contra infecções comprometidos. Por isso, precisam de um cuidado extra.

A vacina da Pfizer é a única autorizada para menores de idade até o momento. Pode ser aplicada a partir de 5 anos –independentemente da criança ou adolescente ser imunocomprometida ou não.

O Instituto Butantan solicitou o uso da CoronaVac a partir de 3 anos. A expectativa é que o imunizante acelere a vacinação de crianças, que começou na semana passada.

O gerente de Medicamentos, Gustavo Mendes, afirmou que “há benefícios e segurança” para o uso da CoronaVac em crianças. Ele disse que o Butantan apresentou mais de 10 estudos no pedido. O principal foi um levantamento de efetividade da CoronaVac em crianças de 6 a 16 anos realizado no Chile. Segundo Mendes, a pesquisa mostrou um indicativo positivo sobre o desempenho da vacina.

A Anvisa consultou associações médicas sobre o tema. As sociedades brasileiras de Pediatria, Imunização e Infectologia recomendaram a aprovação a partir de 6 anos.

“Para qualquer produto é necessário um acompanhamento a longo prazo, isso não quer dizer que as vacinas são experimentais”, disse Mendes.

A decisão será tomada pelos diretores por ser uma solicitação de uso emergencial. Cada diretor lerá seu voto. O uso será liberado por maioria simples.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou ser função da agência analisar os pedidos e “oferecer ao Ministério da Saúde e aos gestores de saúde possibilidades de melhor enfrentarem a pandemia”. Mas disse que cabe ao governo federal que decidir “vacinar ou não com o produto que lhe é oferecido”.

Em agosto de 2021, a Anvisa rejeitou o 1º pedido de uso em menores de idade por considerar os dados clínicos insuficientes. Em dezembro, o instituto pediu novamente a liberação.

A CoronaVac é uma vacina desenvolvida pela farmacêutica Sinovac. É produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em São Paulo.

As informações são do Poder360

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN, órgão delegado do Inmetro, iniciou a vistoria obrigatória dos mais de 3400 táxis em circulação em Natal, Região Metropolitana e Mossoró.

Anualmente, os taxímetros, equipamentos que calculam o valor a ser pago pela corrida com base na combinação entre distância percorrida e tempo gasto no percurso, devem passar por uma verificação realizada IPEM/RN, órgão delegado do Inmetro, que garante o funcionamento correto dos instrumentos.

O cronograma de vistoria, que se iniciou este mês e segue até o mês de outubro, está sendo realizado pelo número final das placas dos veículos. Neste mês de janeiro, a verificação está sendo feita com os táxis de placa final 1, em fevereiro serão as de final 2, em março de final 3, abril – final 4, maio – final 5, junho – final 6, julho – final 7, agosto – final 8, setembro – final 9 e outubro – final 0.

Em Natal e Região Metropolitana, o taxista deve agendar a verificação do taxímetro pelo site: https://servicos.rbmlq.gov.br/, nas cooperativas de taxistas ou no setor de taxímetro do órgão, que funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h. Na mesma página também é possível emitir o boleto de pagamento da taxa de vistoria. Já em Mossoró o taxista deve se dirigir a regional do órgão.

Devido a pandemia de Covid-19, para realizar a vistoria os taxistas devem seguir as seguintes recomendações: uso obrigatório de máscara bem como a apresentação do passaporte vacinal para acessar as dependências do órgão, realização da higienização interna dos táxis, manter o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, comparecer apenas o condutor do carro para evitar aglomeração e, sobretudo, manter o isolamento social no caso de estar infectado pela Covid-19.

Para identificar se o taxímetro está regularizado e foi verificado pelo IPEM/RN, o consumidor deve observar a presença do lacre, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do Selo do Inmetro com a informação “verificado até 2023”. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta. Em alguns casos poderão ser encontrados taxímetros com a etiqueta “verificado até 2022”, pois, a validade da verificação do instrumento pode ainda estar vigente de acordo com o cronograma de vistorias.

O Consórcio Nordeste será presidido em 2022 pelo atual governador de Pernambuco Paulo Campos (PSB). A condução dele ao posto obedece ao rodízio adotado como regra pelos chefes do Executivo dos nove estados da região.

Campos sucede a Wellington Dias (PT), governador do Piauí que assumiu a função em 2021 após o mandato do baiano Rui Costa (PT). O Rio Grande do Norte foi representado na solenidade realizada em Recife (PE) pelo vice-governador Antenor Roberto (PCdoB).

A cerimônia aconteceu na terça-feira, 18, no Palácio das Princesas, sede do governo de Pernambuco. De forma remota, o Consórcio entregou a 11 personalidades da região Nordeste a comenda Celso Furtado por suas contribuições em diversas áreas para o desenvolvimento sustentável do Nordeste e do Brasil.

Economista brasileiro de grande renome, Furtado era um pensador que pesquisava as causas da desigualdade no país. Para além do planejamento e de questões econômicas, para ele a raiz do problema era político.

A enfermeira potiguar e professora aposentada da UFRN Francisca Valda da Silva foi a única representante do Rio Grande do Norte e do Conselho Nacional de Saúde a receber o prêmio.

Servidora pública aposentada da UFRN há mais de 40 anos, Valda trabalha voluntariamente desde 2017 no Conselho, onde coordena a comissão inter-setorial de recursos humanos e relações de trabalho.

“Recebi a comenda pelo desempenho que o Conselho teve na defesa dos trabalhadores do Brasil. O trabalho entrou na agenda do poder”, destacou.

Alvo de ataques nos últimos meses, o Consórcio Nordeste se mantém como iniciativa promissora que agrega os interesses comuns dos 9 estados da região. Para Francisca Valda, a entidade tem procurado resgatar a perspectiva do SUS como bem público.

“O Consórcio Nordeste é uma das iniciativas mais promissoras que aconteceram nos últimos tempos. Uma proposta que traz e fortalece o pacto federativo, a integração regional entre os 9 estados. E essa iniciativa foi fundamental para enfrentar a pandemia, além o próprio cotidiano do SUS. Isso porque o setor privado tem se beneficiado cada vez mais, de 2016 para cá, com processo de mercantilização do SUS”, avalia.

Valda também destaca o papel dos conselhos federal, estaduais e municipais espalhados pelo país na tarefa de controle social. “Os conselhos são reconhecidos como espaços de resistência e direção coletiva”, afirma.

Sobre a condução da pandemia pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a enfermeira aposentada avalia que “o governo trabalhou para ampliar a circulação do vírus”.

“Além do país não ter uma coordenação nacional para enfrentar o vírus, no sentido de fazer uma gestão para fortalecer, o Governo contribuiu para ampliar a circulação do vírus com a proposta da imunidade de rebanho”, afirmou.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, criticou a difusão de notícias falsas sobre a vacinação contra a Covid, defendeu a imunização de crianças e, sem citar Jair Bolsonaro, voltou a criticar os posicionamentos do presidente da República.

Nesta quinta-feira, 20, na abertura da sessão para discutir a liberação da Coronavac para crianças, Barra Torres citou dados sobre o avanço da variante Ômicron e afirmou que a cepa não representa o fim da pandemia, como já declarou Jair Bolsonaro.

O contra-almirante da reserva mencionou o aumento de 71% das internações pediátricas em UTIs em São Paulo para justificar a necessidade de vacinação de crianças. Barra Torres afirmou ainda que, em todo mundo, foram registrados 3,7 milhões de novos casos de Covid nas últimas 24 horas.

“Segundo organismos internacionais, o Brasil saiu da nona posição e avançou para a quinta posição em números de Covid em 24 horas. Impressionante ver que, em meio a um cenário que aponta claramente para o avanço da variante Ômicron, ainda há pessoas que dizem que a pandemia está acabando, que a chegada da variante sinaliza um tempo melhor, sinaliza o fim da pandemia, os números não mostram isso. É criminoso buscar difundir mentiras. Isso não é razoável”, afirmou Barra Torres.

“Eu gostaria de saber o que os disseminadores de fake news têm a dizer sobre o aumento de 71% de crianças em UTIs. Será que os disseminadores de fake news vão noticiar isso? Penso que não”, declarou o presidente da Anvisa, durante a abertura da sessão da diretoria colegiada da agência.

As informações são da Crusoé

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está distribuindo nesta quinta-feira, 20, um total de 500 mil testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19 aos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Os testes enviados pelo Ministério da Saúde são do tipo Swab que vão permitir a ampliação do acesso ao diagnóstico da Covid nas unidades básicas de saúde, centros Covid e outras localidades que os municípios utilizem para o fácil acesso da população.

A indicação é para que a testagem seja feita a partir de 48h após o surgimento dos primeiros sintomas respiratórios. De acordo com Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, o resultado negativo do exame não implica necessariamente na retomada das atividades. “As pessoas com quadro de síndromes gripais devem permanecer isoladas para que a disseminação do vírus diminua no estado. Para quem testar positivo é importante que essas pessoas possam garantir o acesso aos testes também de seus familiares, especialmente os mais vulneráveis, para proteger essas pessoas e evitar novos óbitos”.

A Sesap reforça ainda a necessidade de manter as medidas de proteção como o uso de máscara e evitar aglomerações, além da importância da vacinação a todas as faixas etárias já elegíveis.

Os policiais civis e servidores da Segurança decidiram, após assembleia geral realizada na manhã desta quinta-feira, 20, paralisar as atividades a partir de terça-feira, 25.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN, os policiais civis estão lutando pela não retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) da categoria, uma vez que existe uma ação para acabar com esse direito. Caso isso aconteça, haverá redução real de salário de até 35%.

O SINPOL-RN afirma ainda que vem negociando com o Governo do Estado para impedir essa redução de salário, no entanto, até o momento não houve avanço.

“Existem prazos e a categoria está aflita com a possibilidade real de ter seu salário reduzido repentinamente. Por isso, realizamos a assembleia geral e foi aprovado por unanimidade a paralisação. Esperamos que o Governo se sensibilize e volte a negociar conosco para encontrarmos uma saída para este problema”, afirmou Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

Sobre os servidores da Segurança, a categoria afirmou que espera há anos pela implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. “É um grupo pequeno de pouco mais de 50 servidores e até hoje nenhum Governo quis olhar para eles com o devido respeito. Então, é mais do que justo que essa pauta seja negociada e avance”, completou Edilza.

Depois de oficializar a liberação de recursos financeiros da ordem de R$ 40 milhões para o início da construção da Ponte dos Mártires, sobre o Rio Jundiaí, ligando o município de São Gonçalo do Amarante a Natal, ocasião em que esteve com o prefeito Paulo Emidio de Medeiros e representação do legislativo daquele município, o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, também marcou presença no município de Macaíba.

“É mais um recurso importante que garantimos para o RN e que vai beneficiar milhares de moradores da Região metropolitana de Natal, além dos turistas que chegam ao nosso estado pela via aérea. Esse novo acesso vai auxiliar no desenvolvimento econômico e social da região.”, disse o ministro durante anúncio do investimento para construção da Ponte dos Mártires.

Foi nessa quarta-feira, 19, que o ministro Rogério Marinho visitou o prefeito de Macaíba, Edivaldo Emidio da Silva Junior, em companhia do deputado federal João Maia e do deputado estadual Kleber Fernandes.

Juntamente com a bancada do legislativo que dá sustentação à sua gestão foi que o prefeito Emidio Junior recebeu o ministro Rogério Marinho, a quem agradeceu pelos investimentos realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no município de Macaíba.

A previsão em Nota Técnica do Ministério da Saúde de que a vacinação contra Covid-19 para crianças não é obrigatória, e as constantes reiterações políticas de que somente os pais “que quiserem” vão imunizar seus filhos têm provocado sérias discussões no meio jurídico.

Prenuncia-se uma intensa batalha de interpretações da legislação, mas advogados, promotores, procuradores de Justiça e juízes das varas da Criança e da Juventude de todo o país têm sustentado que há um conjunto consistente de normas no país que estabelecem o contrário do que diz o órgão de saúde brasileiro – e autoridades como o próprio ministro Marcelo Queiroga e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Em publicações e em entrevistas ao Metrópoles, profissionais da área jurídica afirmam que a imunização para os pequenos é, sim, obrigatória e que há previsão de sanções aos responsáveis, as quais vão desde multa até, em casos extremos, a perda da guarda dos filhos.

Esses especialistas se baseiam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído por meio da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, além de entendimento já consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto ressalta que são obrigatórias todas as vacinas “recomendadas pelas autoridades sanitárias”. Esse é o caso do imunizante da Pfizer, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é a autoridade sanitária a que se refere o art. 14, § 1º, do ECA.

“É obrigatório vacinar crianças. Há uma discussão sobre o caráter experimental dessas vacinas por grupos específicos, que não se consolidam. A vacina não é experimental, foi aplicada em milhões de pessoas”, afirmou ao Metrópoles o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, do Ministério Público paulista (MPSP).

O chefe do MPSP ressalta que há a previsão no ECA e lembra entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca de vacinas, em ação na qual atuou.

“O STF, em um caso aqui de SP, já determinou que a vacinação dos filhos pelos pais é obrigatória; discutimos isso em dezembro de 2020. Vale para todas as vacinas, inclusive a da Covid”, frisou.

Mário Luiz Sarrubbo ainda destaca a importância de a sociedade fiscalizar a questão de saúde pública coletiva, que pode salvar a vida de milhões de pessoas, tendo em vista que as crianças podem ser vetor de transmissão da Covid.

“As pessoas e as escolas podem denunciar ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público possível negligência dos pais. Normas estabelecidas no ECA preveem punição dos pais, que incluem advertência, multa e, em casos mais extremos, perda do poder familiar”, ressaltou.

As informações são do Metrópoles

A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Daliana Bandeira, garantiu nesta quinta-feira, 20, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, que não haverá reajuste na tarifa nos transportes públicos da capital.

A paralisação é dos funcionários das empresas, que cobram reajuste salarial e no valor do vale-alimentação. Os donos de empresas, por sua vez, afirmam que só podem conceder os benefícios se tiverem uma forma de incrementar as receitas.

Os empresários afirmaram recentemente que, mesmo com a isenção do ISS, o valor cobrado seria inviável para custear os serviços. O Seturn, sindicato que representa as empresas, relembrou que a tarifa técnica informada pela própria Prefeitura do Natal à Justiça foi de R$ 4,12. Contudo, a secretária Daliana Bandeira garantiu que a atual tarifa, de R$ 3,90 para pagamento com o cartão de passagens e R$ 4,00 para pagamento em dinheiro, será mantida.

A secretária criticou a postura das empresas no cumprimento dos serviços que foram acordados em 2021, quando houve a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas. A renúncia fiscal, de acordo com a secretária, variava entre R$ 600 mil e R$ 700 mil por mês. A STTU não descarta uma nova isenção, mas garante que será cobrada uma contrapartida nos serviços. 

“Temos que ver quais linhas foram devolvidas e dar garantias de que elas serão retomadas, assim como a quantidade de ônibus circulando. É possível (isenção do ISS), mas tem que estar bem amarradas as contrapartidas. Não há a possibilidade (de reajuste). A população já está passando por uma dificuldade tremenda neste momento e a tarifa não vai subir. Teremos que buscar alternativas para essa situação”, afirmou a secretária.

Atualmente, está em vigor uma isenção de 100% do ICMS para os combustíveis dos ônibus que realizam o transporte público de passageiros no Rio Grande do Norte. A contrapartida determinada pelo Governo do Estado para o benefício às empresas foi da manutenção no valor da tarifa de ônibus e continuidade do serviço gratuito do Circular da UFRN.

Assista a entrevista:

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região autorizou que os rodoviários circulem com 50% da frota atual de ônibus durante a greve da categoria em Natal que iniciou na última terça-feira, 18. A nova liminar foi emitida na noite dessa quarta-feira, 19.

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro) precisou garantir que 198 veículos fossem às ruas para o serviço, 84 a menos do que a determinação anterior.

A primeira liminar do TRT, também de quarta, determinava que 282 ônibus deveriam sair das garagens. O Sintro, no entanto, recorreu alegando que esse número era de 50% referente à frota que circulava antes da pandemia, que tinha 564 veículos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa nesta quinta-feira, 20, o pedido de uso emergencial da vacina CoronaVac contra Covid-19 em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos de idade.

O pedido foi feito pelo Instituto Butantan no fim do ano passado. Esta é a segunda solicitação realizada pelo Instituto, que teve a primeira negada por falta de documentação.

Em coletiva do governo de São Paulo nessa quarta-feira, 19, o governador João Doria (PSDB) disse que o Butantan tem 15 milhões de doses da CoronaVac prontas para uso. Destas, 12 milhões estão reservadas para crianças de 3 a 11 anos.

A Anvisa se reuniu com o Butantan há uma semana para discutir o uso da CoronaVac em crianças e adolescentes e informou que o processo de avaliação estava na etapa final. A Agência também discutiu a aplicação do imunizante com técnicos da Sinovac e especialistas de diferentes órgãos da saúde do Brasil.

Com informações da CNN Brasil

A variante Ômicron tem levantado inúmeras questões sobre o quão seguras estão as pessoas vacinadas. Segundo Tim Spector, epidemiologista do King’s College London, a Ômicron parece seguir a tendência da variante Delta. “Está provocando sintomas parecidos aos de uma gripe, sobretudo em pessoas que já foram vacinadas”.

De acordo com a Zoe Covid Study, um aplicativo para smartphone lançado pela startup Zoe Limited e o King’s College de Londres, os sintomas envolvem tosse, dor de garganta e muscular e diarreia.

Conheça os nove sintomas mais comuns em vacinados:

1- Coceira no nariz;

2- Tosse;

3- Dor de garganta;

4- Espirros;

5- Dor de cabeça;

6- Náuseas;

7- Dores musculares;

8- Diarreia;

9- Erupções cutâneas.

Um novo estudo realizado na Alemanha sugere ainda outro sintoma precoce que são tonturas e desmaios.

O jornal Ärztezeitung relata que os médicos veem uma “conexão clara” entre a infecção e os desmaios, conhecidos como síncope.

Os clínicos disseram que o fenômeno poderia ser devido a três razões: “as circunstâncias reprodutíveis em que a síncope se manifesta, a clara correlação cronológica dos sintomas com uma infecção por SARS-CoV-2 e a ausência de propriedades que indicam uma doença cardíaca estrutural”.

Alguns tipos de infecções virais podem causar tonturas depois de impactar o ouvido interno e os nervos lá.

Entretanto, pacientes que sofrem de Covid persistente e sentem os efeitos do novo coronavírus durante meses após a recuperação também lutam com desmaios.

Segundo dados da Itália, Espanha e Portugal, de mais 14 mil pacientes com Covid – 4,2 % dos indivíduos disseram sentirem-se fracos ou sucumbirem a desmaios na fase inicial da infecção.

Com informações do Notícias ao Minuto

O governo federal publicou, nesta quinta-feira, 20, a portaria interministerial que reajusta os valores dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O reajuste ocorre devido à alta de 10,6% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como base em alterações salariais e benefícios previdenciários.

Com a mudança, o teto da Previdência Social passa de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 neste ano. O aumento salarial, com base no índice, será concedido a aposentados e pensionistas do INSS que recebem qualquer valor acima do salário mínimo.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou, nesta quinta-feira, 20, resolução normativa que obriga os planos de saúde a cobrirem testes rápidos para diagnóstico de covid-19. O documento foi disponibilizado no Diário Oficial da União.

A decisão foi divulgada nessa quarta-feira, 19, depois de uma reunião da diretoria colegiada da instituição. Os dirigentes da ANS decidiram atender recomendação da comissão técnica de assessoramento da entidade.

De acordo com a resolução, a cobertura dos testes rápidos é obrigatória a pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave, entre o 1º e o 7º dia desde o início dos sintomas, mediante pedido médico.

Não terão cobertura pelos planos de saúde pessoas que:

entraram em contato com indivíduos com covid-19, mas não apresentam sintomas;

tiveram resultado positivo para covid-19 nos últimos 30 dias;

queiram fazer o teste para rastreamento da doença, retorno ao trabalho, saber se estão curadas ou suspender o isolamento;

crianças menores de 2 anos.

Os pedidos médicos que obedeçam às diretrizes de utilização aprovadas pela ANS deverão ser autorizados imediatamente pelos planos.

Com informações do Poder360

O mundo registrou mais de 3,79 milhões de casos de Covid-19 em apenas 24 horas. EUA seguem liderando o ranking de novas infecções, seguido de Índia, Israel e Itália. O Brasil voltou ao top 5 depois de registrar o seu recorde de novos infectados em apenas um dia.

Os Estados Unidos seguem liderando o ranking de novas infecções (979 mil), seguido de Índia (317 mil), Israel (243 mil) e Itália (200 mil). O Brasil voltou ao top 5 depois de registrar recorde de novos infectados em apenas um dia (195 mil).

Os dados são dessa quarta-feira, 19, e foram compilados e divulgados nesta quinta-feira, 20, pelo “Our World in Data”, projeto ligado à Universidade de Oxford.