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Tulio Lemos


COMISSÃO DE FINANÇAS DEBATE PLANO PLURIANUAL E ORDENAMENTO DE PONTA NEGRA

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Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta quarta-feira (20) e, além de apreciar projetos de lei em pauta, debateu sobre o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) e sobre o ordenamento da praia de Ponta Negra. Na ocasião, também foi designado relator do projeto de revisão do Plano Diretor e agendada uma audiência pública para discutir essa matéria.

Lideranças comunitárias apontaram as necessidades de suas respectivas áreas dentro do PPA e solicitaram o encarte de emendas para garantir que ações e metas sejam realizadas nos bairros. O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante) é relator da matéria e disse que foi necessário abrir o debate sobre o projeto com a população porque não houve participação popular na elaboração do PPA, devido o isolamento social imposto pela pandemia da covid-19. “O PPA é uma das mais importantes leis que define ações a serem executadas pelas secretarias dentro do orçamento. Cada ação tem uma meta e cada meta um orçamento previsto. Estamos ouvindo aqui a população e a sociedade sobre as lacunas identificadas no projeto”, disse ele. 

O encontro também propiciou um debate sobre o ordenamento da praia de Ponta Negra. Comerciantes informais compareceram para questionar, junto com os vereadores, sobre o cadastramento dos trabalhadores da praia. “É preciso que haja o controle de quem realmente trabalha para que aqueles que não merecem sejam prejudicados. Ponta Negra precisa desse ordenamento para que haja um controle do espaço, especialmente agora que está chegando a alta estação”, disse o vereador Nivaldo Bacurau (PSB).

Dentre as preocupações, foram relatadas o critério para o cadastramento e a questão da autorização para grupos familiares trabalharem na praia. O chefe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Carlos Falcão, garantiu que os trabalhadores não serão proibidos de atuar. “Estamos concluindo hoje o cadastramento para conhecer melhor a realidade e destinar vagas a quem realmente tem direito, priorizando quem já atua na praia há muito tempo. Vamos saber o universo do comércio informal da praia e coibir aqueles que são temporários para garantir a organização e uso do espaço”, pontuou o chefe de fiscalização.

Plano Diretor

Durante a reunião foi definido que o vereador Robson Carvalho (PDT) será o relator do projeto de revisão do Plano Diretor na Comissão de Finanças. Além disso, uma audiência pública está agendada para a próxima reunião, no dia 27 de outubro, para tratar o assunto.

“Vamos escutaPlanor todas as partes interessadas para termos a oportunidade de saber mais e democratizar o debate. Na reunião seguinte apresentarei o parecer do projeto”, declarou Robson Carvalho. “Queremos realizar essa audiência independente das audiências que a Comissão Especial está realizando. Vamos trazer diferentes entidades e ouvir diferentes opiniões e análises técnicas”, pontuou o vereador Robério Paulino (PSOL), que sugeriu a audiência pública.

Os vereadores Anderson Lopes (SDD), Herberth Sena (PL) e Eribaldo Medeiros (PSB), também participaram da reunião, na qual foram aprovados seis projetos de lei.

Fonte: ASSECAM


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EM SESSÃO SOLENE, VEREADORES HOMENAGEIAM ONGS E PROTETORES DE ANIMAIS

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Foto: Verônica Macedo

A Câmara Municipal de Natal realizou, na noite desta terça-feira (19), sessão solene para a entrega da Comenda do Mérito Elenice do Rocio Knopik, por proposição do vereador Milkley Leite (PV). Onze ativistas e ONGs da causa foram indicados para receber a honraria. 

Ao abrir a solenidade, o propositor da homenagem, além de falar da importância da causa animal, fez questão de lembrar da vida da ativista que dá nome à Comenda. Dona Elenice, como era conhecida, foi fundadora de uma das ONGs mais antigas do Estado, a Patamada.

A jornalista Margot Ferreira, conhecida por sua militância na causa, reforçou que Dona Elenice foi uma das primeiras a levantar essa bandeira. A ativista, indicada pelo vereador Robson Carvalho (PDT) para ser homenageada, integra um grupo de militantes que formam o coletivo Amigos do Pelo, que desde 2013, atua para a captação de recursos para resgate, castração e adoção de animais de rua, bem como na luta contra a exploração de cavalos e jumentos, como força de tração em carroças. “Em um momento em que as demandas humanas são tantas, devido à pandemia da Covid-19, lembrar da causa animal é muito importante, pois ela depende da vontade política para avançar em suas conquistas”, pontuou a homenageada.

O olhar da sociedade e o apoio do poder público também foram citados como de grande importância para a causa pela presidente do Instituto Hope RN, Mariana Stabili, que recebeu a comenda por indicação do vereador Paulinho Freire (PDT). O Instituto Hope é um grupo de proteção animal que abraça o resgate, o tratamento e a disponibilização para adoção de animais de forma voluntária, desde 2007. “Recebemos essa homenagem como um reconhecimento importante para sensibilizar os gestores de recursos públicos que faltam à causa”, ressaltou Stabili.

Fonte: ASSECAM


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PREFEITURA DO NATAL ENTREGA ILUMINAÇÃO MODERNA DA ALAMEDA ANTÔNIO BASÍLIO

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Foto: Anderson Régis

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), prossegue esta semana com o projeto de modernização e implantação de alamedas, entregando mais um equipamento na cidade. Nesta segunda-feira (18), o prefeito Álvaro Dias entregou a Alameda Bom Pastor na avenida Antônio Basílio iluminada, dotando o espaço público de melhores condições de segurança, lazer e trazendo mais economia aos cofres públicos.

A nova alameda ganhou uma iluminação em LED de alta eficiência com 500 metros de extensão e luminárias de 60w. “A iluminação em LED, além de iluminar melhor este espaço público, está trazendo segurança, tranquilidade, conforto e qualidade de vida às pessoas que moram no entorno desta avenida. É um sonho antigo dos moradores do Bairro Bom Pastor que através da emenda do vereador Felipe Alves ajudou a tornar realidade”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

Para o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, as alamedas constituem atualmente um importante equipamento urbano que proporciona lazer e bem-estar à população, repercutindo diretamente na melhoria da qualidade de vida e na segurança das pessoas que frequentam esses locais públicos.

O morador Berg Soussa, 51 anos, que estava caminhando no local quando as luzes foram acessas, relatou com alegria que utiliza este espaço para se exercitar e para levar um grupo de jovens a praticar atividade física. “Faço um trabalho social com jovens em vulnerabilidade e busco incentivar a prática esportiva e de lazer. Cuido de 60 jovens, entre 9 e 13 anos, que buscam o sonho de ser jogador de futebol. Iluminar este espaço era o que faltava para os treinos de condicionamento físico. Agora ficou perfeito e seguro”, vibrou.

Recentemente, a Prefeitura do Natal modernizou com iluminação em LED as Alamedas Campos Sales (Petrópolis/Tirol), Calçadão da Av. Roberto Freire (Ponta Negra/Capim Macio), Área de Lazer Marinho Chagas (Parque dos Coqueiros), Alameda Avenida Maranguape (Potengi), Alameda Soledade (Feira do Soledade I – Potengi), Escadaria de Mãe Luiza (Mãe Luiza) e a Alameda Rua dos Tororós (Lagoa Nova).


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COMISSÃO DE JUSTIÇA APROVA PROJETOS PARA EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E DEFESA DA MULHER

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Foto: Francisco de Assis

Em reunião nesta terça-feira (19), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou 40 projetos de lei, sendo 19 aprovados. O restante teve pareceres pela rejeição ou pela prejudicialidade. Parte dos aprovados tratam de melhorias nas escolas, inclusão e cuidado com a mulher.

De acordo com a vice-presidente da comissão, vereadora Nina Souza (PDT), a produtividade da comissão permanece célere e a rejeição ou prejudicialidade de projetos refletem o cuidado com a legalidade e constitucionalidade das matérias. “Não é agradável dar parecer contrário, mas temos projetos com vícios de iniciativa ou de ilegalidade. O poder público não pode de forma deliberada fazer intervenção no setor privado, por exemplo. Além disso, há propostas semelhantes a outras em tramitação ou que já se tornaram leis”, disse ela.

Algumas matérias aprovadas são voltadas à educação, como a de nº 512/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede de ensino; e a de nº 384/2021, do vereador Tércio Tinoco (PP), para a adoção do Sistema de Inclusão Escolar “ABA” para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Sobre inclusão e luta contra o preconceito, foi aprovado o projeto nº 330/2020, da vereadora Ana Paula (PL), que institui a data 25 de outubro como Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as pessoas portadoras do Nanismo. “É um assunto que pouco se fala, mas que é necessário combater esse preconceito, conscientizar a população e dar condições de acessibilidade a essas pessoas”, disse a autora.

Outras matérias estão voltadas para o direito da mulher, como o projeto nº 505/2021, do vereador Aldo Clemente (PDT), garantindo o direito das lactantes amamentarem seus filhos durante as etapas dos concursos e seleções públicos realizados pela Prefeitura.  “É preciso assegurar esse direito básico para a mulher e seu filho. Além disso, nosso outro projeto aprovado trata da tramitação prioritária de processos administrativos em tramitação na administração municipal para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar”, frisou o vereador.

O vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão, e a vereadora Camila Araújo (PSD) também participaram da reunião.

Fonte: ASSECAM


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POTIGÁS BATE RECORDE DE INTERLIGAÇÃO DE CLIENTES À REDE DE GASODUTOS

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O número de usuários do gás natural canalizado está em plena expansão no Rio Grande do Norte. Prova disso é que a Companhia Potiguar de Gás (Potigás), no acumulado até o mês de setembro, já registrou em 2021 um recorde de interligação de clientes à rede de gasodutos. Foram 122 interligações, que somam um total de quase 4 mil clientes, a grande maioria nos segmentos comercial e residencial.

O número de unidades consumidoras também é 10% superior à meta estabelecida para esse ano, o que indica uma procura maior pelo gás natural canalizado. Para o gerente comercial da Potigás, Franciney Souza, os dados revelam que o mercado vem se recuperando do momento desafiador trazido pela pandemia e tem apostado na viabilização de novos empreendimentos, bem como a sociedade potiguar tem reconhecido o gás natural como uma excelente opção.

“Em um cenário de crise como esse que vivenciamos, as pessoas e empresas buscam meios de reduzir custos, maximizando ganhos, e o gás natural canalizado é uma ótima oportunidade por diversos fatores, não apenas pela comodidade e pela maior segurança, mas também pela maior economia que leva sustentabilidade aos negócios”, destaca o gerente comercial.

Em 2021, a Potigás ultrapassou a marca de 30 mil clientes residenciais e agora conta com mais de 33 mil usuários nos quatro segmentos de atuação (comercial, residencial, industrial e veicular) em todo o estado. Com a meta de interligações superada, agora a companhia espera chegar, até o final deste ano, próximo à marca de 5 mil clientes interligados.

Fonte: Assessoria Potigás


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PREFEITO PARTICIPA DE SEMINÁRIO DA FECOMÉRCIO SOBRE PLANO DIRETOR DE NATAL

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Foto: Alex Régis

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta segunda-feira (18) de mais uma edição do projeto Desenvolve Natal, iniciativa provida pela Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN). O encontro contou também com as participações dos vereadores da cidade, diretores da Fecomércio e representantes de alguns segmentos da sociedade. Na oportunidade, o chefe do executivo Municipal voltou a defender a revisão do Plano Diretor, destacando que o atual ordenamento jurídico urbano impede o crescimento da cidade, afasta os investimentos e afugenta a população dos bairros mais centrais. O projeto de revisão do Plano Diretor está tramitando nas comissões da Câmara Municipal e a expectativa é de que seja votado e aprovado até o final deste ano.

Intensificado na atual gestão, o processo de revisão do PDN buscou democratizar e envolver ao máximo toda a sociedade em torno desse debate. Para tanto, foram realizadas seis audiências públicas, 14 oficinas (regimentalmente seriam necessárias apenas oito), quatro seminários públicos técnicos e mais de 100 reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho. Ao todo, foram apresentadas mais de 4.000 contribuições em termos de propostas ao Plano, físicas e virtuais.

Além de todo esse processo, o plano foi avaliado por todos os Conselhos Municipais: Conselho de Planejamento (Conplam), Conselho de Habilitação (Cohabins), Conselho de Tecnologia (Concit), Conselho de Saneamento (Consab), Conselho de Mobilidade (CMTMU) e o Conselho da Cidade do Natal (Concidade).

Álvaro Dias parabenizou a Fecomércio/RN pela realização do seminário e ressaltou a importância da revisão para o futuro de Natal, acrescentando que a proposta encaminhada pela Prefeitura vai contribuir para modernizar o atual ordenamento jurídico, trazendo um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

“Esse é o nosso principal objetivo: promover um desenvolvimento sustentável, aliando a defesa das nossas zonas de preservação ambiental, ecossistemas e proteção de áreas sociais com atração de investimentos, manutenção de empregos, organização dos espaços urbanos e incremento de arrecadação por parte dos poderes públicos. Nosso atual plano diretor possui entraves, é um mecanismo arcaico e inibe o nosso crescimento. O projeto corrige esses aspectos”, detalhou.

O prefeito finalizou suas palavras dizendo que acredita em uma análise criteriosa, técnica e célere por parte da Câmara Municipal, voltando a pontuar sobre a necessidade da atualização da legislação urbana de Natal: “A nossa gestão democratizou os debates, abriu espaço para a manifestação de todos os segmentos e o projeto enviado a Câmara está bem completo. Tenho a convicção de que os vereadores com muita sensibilidade, espírito público e competência irão aprovar a matéria para que Natal retorne ao caminho do progresso”, concluiu.


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CÔNSUL HONORÁRIO DA ALEMANHA NO RN E SENAC REALIZAM LEVANTAMENTO DE RESIDENTES NO ESTADO COM CONHECIMENTO DA LÍNGUA ALEMÃ

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Cidade de Trier, na Alemanha. Reprodução: Internet

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, em parceria com o Cônsul Honorário da Alemanha no estado, Axel Geppert, deu início hoje (18), a um mapeamento de residentes no Rio Grande do Norte que possuam conhecimento da língua alemã.  

O objetivo é construir uma rede de contatos para divulgação de oportunidades alinhadas aos perfis e níveis de habilidade dos participantes. Os interessados podem acessar o site https://lp.rn.senac.br/pesquisa-alemanha-rn e responder a um formulário on-line. 

Segundo Axel Geppert, nos últimos 10 anos, foram desenvolvidas parcerias de cooperação internacional entre o Sistema Fecomércio RN e instituições dos Estados alemães da Renânia-Palatinado, e posteriormente da Baviera, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e contribuir com o desenvolvimento do turismo e outras áreas da economia norte-rio-grandense.  

“Essa parceria coleciona diversos resultados. O objetivo com esse mapeamento que estamos realizando é apresentar às pessoas que tem conhecimento do idioma alemão informações sobre as relações bilaterais entre a Alemanha e o RN, que podem ser do seu interesse. Seja para a prática do idioma, ou eventuais oportunidades de negócios e trabalho”, destacou o Cônsul Honorário da Alemanha no RN. 

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, esta é mais uma iniciativa que visa fortalecer uma parceria que tem trazido importantes benefícios para o estado. “Os intercâmbios de experiências que temos realizados ao longo de mais de uma década têm contribuído de forma especial com o turismo do nosso estado, permitido ao Senac a implementação de metodologias inovadoras tanto nos nossos cursos quanto em programas de desenvolvimento para os municípios turísticos. Além disso, através da nossa escola de idiomas, semestralmente, temos formado pessoas interessadas no idioma alemão, que é um grande diferencial para diversos perfis profissionais”, reforçou Queiroz.


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VEREADORES PARTICIPAM DE SEMINÁRIO DA FECOMÉRCIO SOBRE O PLANO DIRETOR DE NATAL

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Foto: Francisco de Assis

Os vereadores de Natal participaram nesta segunda-feira (18) do Seminário Desenvolve Natal: debatendo o Plano Diretor, promovido pela Federação do Comércio de bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN) sobre boas práticas de urbanismo e de gestão urbana relacionadas ao Plano Diretor de Natal (PDN), cujo projeto está em revisão na Câmara Municipal. O evento ocorreu no Hotel Barreira Roxa com a participação do arquiteto Anthony Ling, fundador do site Caos Planejado, especializado em urbanismo.

O presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PDT), elogiou a iniciativa e pontuou que o debate contribui para o conhecimento dos parlamentares sobre o assunto. “Todos os eventos desse nível são importantes para que possamos nos preparar, ter ainda mais informações sobre o projeto, que vai influenciar na vida das pessoas. Trouxe mais conhecimento aos vereadores, que devem tirar o proveito necessário para estar preparados sobre o que estarão votando”, disse ele.

De acordo com o vice-presidente da Fecomércio/RN, Luiz Lacerda, o evento teve o objetivo de esclarecer ao máximo os vereadores sobre pontos técnicos do PDN. “Esse seminário elevou o nível de debate entre os vereadores, pois trouxe um conteúdo técnico riquíssimo. Como representantes da sociedade natalense, eles saem munidos de informações relevantes e que irão contribuir incisivamente no decorrer do processo na Câmara Municipal”, declarou Luiz Lacerda.

Presente ao evento, o prefeito Álvaro Dias destacou que as dificuldades de expansão e construção de novas moradias na capital potiguar se devem às restrições do atual Plano Diretor. “Natal é uma cidade horizontalizada. Os principais corredores não têm prédios e perdemos em torno de 300 habitantes para cidades vizinhas, diminuindo a arrecadação mesmo que trabalhem aqui. São essas e outras distorções que queremos corrigir”, disse o Chefe do Executivo Municipal.

Para o presidente da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor na Câmara, vereador Aldo Clemente (PDT), o encontro contribui, ajuda e esclarece a todos os vereadores outro ponto de vista sobre o projeto. “A comissão tem esse evento como grande contribuidor para esclarecer e ajudar numa discussão mais ampla, com mais conceito sobre um plano diretor sustentável, para a cidade”, avaliou.

Já a vereadora Divaneide Basílio (PT), que será revisora do projeto nesta mesma comissão, disse que o seminário apontou para questões e desafios póstumos, mas que é necessário conhecer o que cada segmento apresenta. “A gente vai precisar ter muito zelo e cuidado nos debates que seguirão para não cair no risco de achar que aumentar gabarito por si só vai modernizar e garantir densidade de determinadas áreas. A todos os debates que eu for convidada, estarei presente para produzir um documento que reflita a síntese dos debates”, frisou a parlamentar.
Na próxima sexta-feira (22), a Comissão Especial vai realizar na Câmara a segunda audiência pública sobre o assunto, apresentando os 60 primeiros artigos do projeto da revisão do Plano Diretor. As vereadoras Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (PSD), Nina Souza (PDT) e os vereadores Anderson Lopes (SDD), Aroldo Alves (PSDB), Bispo Francisco de Assis (Republicanos), Eriberto Medeiros (PSB), Eriko Jácome (MDB), Felipe Alves (PDT), Geovane Peixoto (PTB), Herberth Sena (PL), Hermes Câmara (PTB), Kleber Fernandes (PSDB), Luciano Nascimento (PTB), Nivaldo Bacurau (PSB), Preto Aquino (PSD), Raniere Barbosa (Avante), Tércio Tinoco (PP) e Margarete Régia (PROS), também participaram do evento.

Fonte: ASSECAM


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PREFEITO ENTREGA NOVA PRAÇA DO ABOIO FRANCISCO JANUÁRIO, NA ZONA NORTE

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Foto: Anderson Régis

A população do conjunto Nova Natal ganhou nesta quinta-feira (14) um importante equipamento de lazer, esporte e convivência no bairro de Lagoa Azul, zona Norte da capital. A nova praça Francisco Januário, situada entre as ruas do Aboio e dos Violeiros, estava sucateada há muitos anos e foi totalmente restaurada e modernizada pela gestão do prefeito Álvaro Dias, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

O equipamento é uma homenagem ao saudoso morador e líder comunitário, conhecido como seu Titico. A inauguração foi prestigiada por moradores, lideranças comunitárias da Associação de Amigos da Nova Natal, pela vice-prefeita Aila Cortez, secretários municipais, os vereadores Paulinho Freire, Chagas Catarino, Milklei Leite e a deputada estadual Eudiane Macedo.

O prefeito Álvaro Dias lembrou que esta é uma obra que muito o orgulha por ser uma das mais solicitadas pelos moradores da zona Norte. “Várias lideranças pediram por esta reforma, e depois de 15 anos estamos entregando. Hoje homenageamos uma pessoa querida da comunidade dando o nome dele a este complexo, Francisco Januário, seu Titico. Como esta, outras obras virão, pequenas e grandes, pois vamos procurar realizar em favor da nossa cidade. Na zona norte, de 334 ruas, já atingimos o número de 300 ruas pavimentadas e recapeadas. Recentemente consegui numa das viagens a Brasília recursos para calçar, drenar e pavimentar mais 50 ruas”, disse o prefeito.

A reforma foi realizada em parceria da Prefeitura do Natal com a Caixa Econômica Federal (CEF) e a praça ocupa uma área total de 6.515 metros quadrados, no qual recebeu um novo desenho urbanístico com acessibilidade e equipamentos modernos como um campo de futebol de areia, quadra de futvôlei e playground construído com madeira eucalipto tratado. As árvores existentes ganharam tratamento e foi realizado o plantio de espécies nativas seguindo o Plano de Arborização da cidade. Os canteiros foram contemplados com ajardinamento e forração em grama. O passeio público ganhou novo piso com rampas de acessibilidade e estacionamento incluindo vagas para portadores de necessidades especiais.

A vice-prefeita Aila Cortez disse que um equipamento de lazer deste porte dá um sentimento de pertencimento aos moradores do bairro. “Mostra o resultado de um trabalho conjunto de resgate para entregar um lugar de confraternização”, disse. O titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, destacou que esta é uma das prioridades desta gestão, ao disponibilizar para os natalenses áreas de lazer e bem-estar. “É uma alegria depois de tantos anos entregar a Praça do Aboio mais moderna que trará uma nova vida ao conjunto. Cabe agora aos moradores o desafio de ocupar e cuidar dela”, disse o secretário.


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PREFEITURA ASSINA CONTRATO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM BAIRROS DE NATAL

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Foto: Alex Régis

A Prefeitura de Natal fará novas obras de infraestrutura urbana pela cidade. Nesta terça-feira (05), o prefeito Álvaro Dias assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF) o convênio referente às obras de drenagem e pavimentação de 18 ruas, sendo oito no bairro Planalto, 10 no Alto da Torre (na Zona Norte) e o capeamento asfáltico de outras cinco no bairro das Quintas. Serão investidos R$ 6,2 milhões oriundos de uma emenda parlamentar da deputada federal Carla Dickson, que participou do ato de assinatura.

“Serão obras que darão mais conforto e segurança aos inúmeros motoristas que circulam nesses locais. Ruas que antes eram de pavimentação ruim ou até inexistente, e que, agora, terão uma maior vida útil com a nova estrutura, gerando qualidade de vida para a população, valorizando os imóveis locais e fazendo com que a oferta dos serviços públicos seja ampliada”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias. A solenidade de assinatura do contrato aconteceu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão e contou ainda com as presenças do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes, do deputado estadual Albert Dickson e da vereadora Margareth Régia.

Álvaro Dias lembrou que, além dessas obras, a Prefeitura está finalizando o projeto de drenagem e pavimentação de mais de 300 ruas em comunidades diversas da Zona Norte, bem como está executando o mesmo tipo de serviço em outra região do Planalto, contemplando outras 18 ruas e a construção de uma lagoa de captação, que terá a capacidade de armazenamento de mais de 11 mil litros. A obra agrega ainda a construção de galeria de águas pluviais para dar suporte ao sistema de drenagem do projeto.

“O bairro Planalto tem sido bem assistido pela nossa gestão. Estamos investindo bastante nessa região, que é a que mais cresce na capital potiguar e carece de uma estrutura melhor. Estamos trabalhando muito para melhorar essa situação. Ao final dos trabalhos, os transtornos com os alagamentos no período chuvoso e com a poeira na época da estiagem serão coisas do passado ”, destacou o chefe do Executivo municipal.

O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, indicou as próximas etapas que acontecerão até o início das obras. “Hoje assinamos o convênio, depois iremos enviar as informações com planilha de custos, ruas, material e para análise do banco, receberemos a devolutiva de aprovação, e só ai iniciaremos o processo licitatório para definição da empresa. Vamos buscar acelerar esses trâmites para que os serviços possam começar ainda em 2021”, elencou o secretário.

Ele também comentou sobre o critério que será sendo seguido para definir quais ruas receberão melhorias. “Igualmente como fizemos na Zona Norte, com o saneamento integrado, o serviço agora andará da mesma forma: sempre privilegiando as ruas de maior circulação de carros, as que ligam as artérias dos bairros e as que recebem a contribuição do transporte público nas suas proximidades”, explicou Carlson Gomes.

A deputada federal Carla Dickson, autora da emenda que garantiu os recursos para a obra, se disse muito feliz com o início da concretização de uma justa reivindicação dos moradores da região atendida, como também enalteceu o trabalho executado pela atual gestão da Prefeitura de Natal. “Esse é um momento histórico para os moradores do Planalto, Quintas e Alto da Torre. Sonhamos esse sonho juntos e hoje ele está começando a ser realizado. Fico feliz de poder contribuir para mudar a realidade desses locais. Destaco ainda o empenho, trabalho e dedicação do prefeito Álvaro Dias, que tem sido um lutador incansável e não mede esforços para buscar o melhor para o Município”, definiu a parlamentar.


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SÉRIE D: AMÉRICA E ABC VENCEM E ESTÃO A DOIS JOGOS DO ACESSO. VEJA OS GOLS

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América abre vantagem, leva sufoco no final mas vence por 4×2

América visitou o Moto Club no Maranhão e traz na bagagem a classificação após derrotar o time da casa pelo placar de 4×2. O alvirrubro abriu uma vantagem de 3×0 no placar mas no segundo tempo o Moto Club marcou dois gols e pressionou o time potiguar, que chegou ao quarto gol aos 39 minutos da segunda etapa e assegurou a vaga para a próxima fase e vai enfrentar o Campinense, da Paraíba, com o primeiro jogo no Arena das Dunas. Os gols do América foram marcados por Mazinho (2) e Luis Henrique (2)

Veja os gols:

Reprodução: Eleven Sports
Reprodução: Eleven Sports
Reprodução: Eleven Sports
Reprodução: Eleven Sports
Reprodução: Eleven Sports
Reprodução: Eleven Sports

ABC se impõe em casa, vence e se classifica para a fase do acesso

O ABC enfrentou dificuldades mas fez o dever de casa. Venceu por 2×0 o time do 4 De Julho e avançou para a próxima fase do Brasileirão Série D. O primeiro gol da partida foi marcado por Gustavo Henrique aos 32 minutos da primeira etapa, o segundo foi marcado pelo ídolo alvinegro, Wallyson, aos 28 minutos da segunda parte. O adversário do ABC na próxima fase também já está definido. O time potiguar terá que fazer uma viagem mais longa, para o Rio Grande Do Sul, enfrentar o Caxias. O jogo decisivo será novamente em casa, no Frasqueirão.

Veja os gols:

Reprodução: Eleven Sports
Reprodução: Eleven Sports

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PREFEITURA DE NATAL ASSINA CONTRATO QUE GARANTE INFRAESTRUTURA PARA O SAN VALE

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Foto: Alex Régis

Há mais de 40 anos que a população do San Vale e Parque das Colinas, localizados no bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, reivindicavam melhorias na infraestrutura urbana dos loteamentos. Nesta quarta-feira (29), o pleito começou a se concretizar com a assinatura do contrato pelo prefeito Álvaro Dias, no valor de R$ 15,5 milhões para obras de drenagem e pavimentação. A solenidade ocorreu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

As obras de drenagem e pavimentação vão contemplar nesta primeira etapa a rua Doutor José Tavares da Silva (via coletora de ligação da BR-101 ao prolongamento da Prudente de Morais), avenida Tropical (via coletora de ligação da rua Dr. José Tavares da Silva à avenida Saint Exupéry), rua Vandick Lopes, rua Silvano S. Medeiros e rua Professor Nazareno de Aguiar. Além das obras citadas, será construída uma lagoa de captação. Segundo o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Carlson Gomes, a Caixa Econômica Federal vai analisar os projetos e liberá-los para licitação. Segundo ele, a obra terá uma contrapartida de R$ 4 milhões da Prefeitura de Natal.

“Hoje é um dia significativo e histórico para a cidade de Natal. Estamos iniciando uma obra fundamental para o San Vale, que vai unir a BR-101 à avenida da Integração. Após isso, iniciaremos a construção das calçadas e da lagoa de captação”, assinalou o prefeito Álvaro Dias. Ele disse, ainda, que a Prefeitura continuará investindo em serviços de drenagem e pavimentação, priorizando desse modo os projetos de infraestrutura urbana.

Além do prefeito Álvaro Dias, assinaram o documento o deputado federal General Girão, vereadora Nina Souza e Silvio Conceição pela Caixa Econômica Federal. O gestor municipal agradeceu ao deputado federal General Girão, autor da emenda parlamentar que resultou no aporte dos recursos, e garantiu dar continuidade a outras obras de infraestrutura urbana: “Natal vai avançar com a aprovação do Plano Diretor, e nós vamos transformar a capital numa cidade melhor de se viver”.

O deputado federal General Girão observou que desde o primeiro instante encampou a luta dos moradores do San Vale, após também receber solicitação da vereadora Nina Souza. “Minha vida profissional começou em Natal. Foi a cidade que escolhi para viver desde 1976. E este momento é histórico”, definiu. Segundo ele, seu mandato ainda tem direito a duas emendas que destinará a Natal.

A líder do prefeito Álvaro Dias na Câmara Municipal do Natal (CMN), vereadora Nina Souza, destacou a importância das obras no San Vale para Natal. Segundo a parlamentar, o San Vale é uma grande área de empreendedorismo que vai contribuir muito para o desenvolvimento da capital. “É um dia muito importante para o bairro. Este dia tem o trabalho de muitas vozes. É resultado de um trabalho coletivo e árduo. A Zona Sul tem muitos problemas, mas vou seguir no meu mandato propondo melhorias para todas as regiões da capital”, comunicou a vereadora.

Participaram, ainda, da solenidade, o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Lamarck Rodrigues Mangueira, o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes, o secretário municipal de Governo, Joham Xavier, padre Nazareno, vereador Nivaldo Bacurau e secretários municipais.


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ÁLVARO DIAS ENTREGA PROJETO FINAL DO PLANO DIRETOR DE NATAL À CÂMARA MUNICIPAL

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Foto: Alex Régis

“Nunca na história da municipalidade houve um processo de discussão tão transparente, limpo, amplo, democrático e plural. Queremos modernizar nossa legislação urbanística para que Natal possa crescer e se desenvolver de forma ordenada e equilibrada”. Com estas palavras, o prefeito Álvaro Dias protocolou na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto final de revisão do Plano Diretor da cidade. A entrega do projeto foi feita pelo chefe do Executivo municipal ao presidente do Poder Legislativo da capital potiguar, Paulinho Freire, e aos demais parlamentares. Na mensagem, o prefeito encaminhou ainda o pedido de convocação extraordinária da Câmara para submeter, em regime de urgência, a apreciação do projeto.

O presidente da CMN, Paulinho Freire, anunciou a criação de uma comissão especial de revisão do Plano Diretor que vai traçar agora o planejamento da tramitação do PDN pelas demais comissões da Casa. A expectativa é de que o projeto seja apreciado e votado ainda este ano.

O processo de revisão do Plano Diretor foi intensificado desde o inicio da primeira gestão do prefeito Álvaro Dias. Foram realizadas seis audiências públicas, 14 oficinas, quatro seminários públicos técnicos, mais de 100 reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho. Ao todo, foram apresentadas mais de 4.000 contribuições em termos de propostas ao Plano, físicas e virtuais.

Para conferir ainda mais legitimidade ao processo, e em respeito ao princípio da publicidade inerente ao funcionamento da Administração Pública, os atos públicos foram gravados e estão disponibilizados na íntegra no site oficial do Plano Diretor e no canal criado no Youtube para o PDN, totalizando mais de 200 horas de gravação.

Além disso, o processo que deu origem ao Projeto de Lei Complementar entregue nesta quarta foi avaliado por todos os Conselhos Municipais: Conselho de Planejamento (Conplam), Conselho de Habilitação (Cohabins), Conselho de Tecnologia (Concit), Conselho de Saneamento (Consab), Conselho de mobilidade (CMTMU) e o Conselho da Cidade do Natal (Concidade).

Álvaro Dias reforçou a necessidade da atualização do PDN, destacando que o atual ordenamento urbanístico da capital potiguar afugenta investimentos, cria gargalos e impede o desenvolvimento. Para modificar essa realidade, ele elegeu como uma de suas prioridades como gestor abrir toda a discussão do Plano, que culminou com a entrega do projeto final nesta quarta aos vereadores.

Para ele, a atual legislação deixou Natal em desvantagem a outras cidades, freou o crescimento local, afugentou os cidadãos dos bairros centrais e promoveu a perda de arrecadação por parte do Poder Público. “Nos últimos anos, Natal viu as capitais vizinhas ganharem em progresso e qualidade de vida, enquanto ficávamos para trás. O Plano Diretor que entregamos vai oferecer a oportunidade para corrigirmos esse rumo, atraindo investidores, gerando segurança jurídica e oportunidades de desenvolvimento sustentável e equilibrado”, pontuou ele.

Por fim, o prefeito defendeu a proposta apresentada e projetou um futuro promissor para Natal, após a aprovação da matéria. “Tenho a plena convicção de que a Câmara Municipal vai fazer uma analise criteriosa e responsável da nossa proposta, já que Natal precisa avançar e o atual plano é arcaico, pouco atrativo e desconectado da realidade. Precisamos e vamos mudar esse cenário, construindo uma proposta em que economia e meio-ambiente caminharão lado a lado para atingir o tão almejado desenvolvimento sustentável de que necessitamos”, enfatizou Álvaro Dias.


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