A nova pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira, 27, ouviu por telefone 1.000 eleitores e revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 34%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.
Lula oscilou um ponto para mais em relação à pesquisa anterior do instituto, divulgada em 20 de maio. Bolsonaro também oscilou dois pontos para mais, dentro da margem de erro de 3,2%.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), aparece com 8%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 3%. O deputado federal André Janones (Avante) e o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) têm 2%. O tucano anunciou na segunda-feira (23) sua desistência da disputa.
A pesquisa, encomendada pela XP Investimentos, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-07856/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.
Em entrevista ao Blog Heitor Gregório nesta sexta-feira, 27, a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) descartou a possibilidade de concorrer ao governo do Estado nas eleições de outubro.
“Não sou e não serei candidata ao Governo. Está fora dos meus planos”, disse a ex-governadora, que também foi senadora e prefeita de Mossoró por quatro mandatos.
No Programa 12 em Ponto da 98 FM dessa quinta-feira, 26, o deputado federal Beto Rosado, presidente estadual do PP, defendeu uma eventual candidatura de Rosalba ao governo do Estado.
“Não temos definição (para o governo do Estado). Os Progressistas não apresentaram nomes, apesar de que está na imprensa o nome da ex-governadora e ex-senadora Rosalba Ciarlini. Tive uma conversa com ela dois, três meses atrás. Ela não demonstrou interesse ou simpatia nesse projeto de governo. Mas, se houver uma mudança de planos, eu já digo que o Progressistas está aberto a essa discussão e pode recebê-la como possível candidata. Eu acho que não é um projeto dela. Ela não se preparou para isso. Não está no momento de vida talvez disso. Mas isso vamos deixar com ela. Ela que dá a resposta”, enfatizou Beto Rosado.
O deputado federal, que é pré-candidato à reeleição, complementou: “Eu não descarto ela para nenhuma candidatura. É uma parceira política e pode ser candidata”.
A unidade móvel Sesc Saúde Mulher permanece com vagas abertas para exames preventivos e mamografias gratuitos, em Pau dos Ferros, a 400 quilômetros de Natal. A equipe permanece na cidade até o dia 13 de junho, com meta de finalizar 2.900 atendimentos, incluindo as ações em saúde para as mulheres.
Os agendamentos podem ser feitos, de segunda a sexta-feira, junto aos agentes de saúde do Município ou diretamente na unidade móvel, que está estacionada na Rua Vércio Torquato, 55, Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros.
Ao todo, são ofertadas 704 mamografias para mulheres com idades entre 50 e 69 anos, e outros 704 exames preventivos para o público entre 25 e 64 anos. Os documentos exigidos são originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante completo de vacinação. Outra ação importante desenvolvida pelos profissionais, são voltadas para a educação em saúde, com a meta de atender 1.500 pessoas.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil, excluindo os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama é o mais incidente em mulheres de todas as regiões, com taxas mais altas nas regiões Sul e Sudeste. Para o ano de 2022 foram estimados 66.280 casos novos, o que representa uma taxa ajustada de incidência de 43,74 casos por 100 mil mulheres (INCA, 2019a). Quando isolamos o RN, essa taxa ajustada passa dos 56,33 casos para 100 mil mulheres, ou seja, acima da média nacional.
Serviço:
O que? Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher em Pau dos Ferros
Quando?
Atendimentos: até 13 de junho.
Agendamento: Na unidade móvel ou com os agentes de Saúde do Município, enquanto houver vagas.
Segunda-feira (12h às 19h) | Terça a quinta-feira (08h às 12h e 13h às 18h) | Sexta-feira (07h às 13h).
Exames: 704 preventivos (25 a 64 anos) e 704 mamografias (50 a 69 anos).
Um publicação do ex-senador e candidato a deputado federal Garibaldi Alves Filho, nos stories do Instagram chamou atenção por ser, no mínimo intrigante. Isso porque Garibaldi aparece em evento no município de Apodi com a presença do ex-ministro Rogério Marinho.
Além de Garibaldi e Rogério, Walter Alves e Ezequiel Ferreira também aparecem nas fotos compartilhadas pelo prefeito de Apodi.
O registro foi da última sexta-feira, 13. Na ocasião, foi realizado a ordem de serviço da ponte de concreto do Vale e da entrega de dois veículos pela gestão municipal. Estiveram presentes o Prefeito Alan Silveira, Deputados Federais Walter Alves e Rafael Motta, Deputado Estadual Ezequiel Ferreira, o ex-senador Garibaldi, vereadores, secretários e população em geral.
Em Sessão Solene, nesta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Natal prestou homenagem ao Conselho Regional de Serviço Social do RN, por ocasião da passagem do 15 de maio, dia em que, no ano de 1962, a profissão foi regulamentada pelo Decreto n° 994. A data então ficou instituída nacionalmente como o Dia da/do Assistente Social e passou a ser comemorada anualmente pela categoria profissional e suas entidades assistentes assistentes representativas: Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS) e Conselhos Regionais de Categorias Sociais ( CRAS) ), criados pelo mesmo decreto.
Os Conselhos têm a função de orientar, disciplinar, fiscalizar o exercício dos/as Assistentes.E, por isso, o direito da população em vulnerabilidade, social contará também com a assistência e as pessoas econômicas”, lembrou uma secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Íris de Oliveira, que também é assistente social.
“Assim como é importante homenagear as pessoas, é importante defensor como instituições também, e com elas, os profissionais que fazem a fazer profissional. Por, hoje homenageando, além do Conselho Regional de Serviço Social do RN, seus diretores, diretores, diretores e membros”, justificou a propositora da Solene, vereadora Divaneide Basílio (PT).
O Serviço Social foi uma das primeiras profissões da área, e a prática profissional é orientada pelos princípios e direitos firmados na Constituição de 1988 e na legislação complementar referente às políticas sociais e direitos da população. Na lei, para atuar, o assistente social precisa ter formação acadêmica e registro no Conselho Regional do Serviço Social. O RN tem 12 cursos de Serviço Social. Na UF, professora Ilka de Lima, Chefe Substituta do DESSO/CCSA, que são ofertadas das vagas e lançamentos para o curso anualmente. “Eles incentivados pela vocação para contribuir com a redução das desigualdades sociais”, conta sobre os que ingressam nessa oferta. Também conhecida como solenidade, coordenadora do curso de Serviço Social da UFRN, professora Larisse Rodrigues.
“Os assistentes sociais são profissionais que atuam na garantia dos direitos humanos, via políticas públicas. Não atua principalmente em órgãos governamentais, governos e entidades municipais. Nós desenvolvemos projetos de assistência social em situação específica para pessoas que se encontram perto de riscos sociais e de vida. Prestamos orientações a grupos e famílias, realizamos estudos sociais e planejamentos, organizamos e administramos benefícios sociais. Também atuamos na docência e em pesquisas e pesquisas. Elaboramos pareceres sociais, laudos, projetos e relatórios”, explicou a Presidente do Conselho Regional, Angely Cunha. Segundo ela, o CRESS/RN tem cerca de sete mil inscritos.
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) alfinetou indiretamente o ministro das Comunicações Fábio Faria (PL), pela enquete levantada no Twitter na noite dessa quinta-feira, 26. Na publicação do ministro, ele questiona a credibilidade do Instituto Datafolha e o compara a Duendes, Papai Noel e Pinóquio.
Pouco depois, a deputada, discretamente, apostou numa indireta na mesma rede social questionando seus seguidores em quem acreditam: Lula presidente, Bolsonaro derrotado ou nas três alternativas.
O resultado da enquete, aparentemente, não tem sido o esperado pelo ministro, já que a confiança do público no Instituto beirava os 70% até a manhã desta sexta-feira, 27.
Já na enquete de Natália, a opção “Todas as anteriores” ultrapassou os 66%.
O ministro Emmanoel Pereira completou 100 dias à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nessa quinta-feira, 26. Entre as realizações do período, estão atos voltados à inclusão, acessibilidade, valorização da Justiça do Trabalho e aproximação com a magistratura e a sociedade.
Uma das ações de valorização foi a adoção oficial do lema que fortalece a vocação do TST como “O Tribunal da Justiça Social”. Para marcar o mês do trabalho, selo e carimbo postais foram idealizados para ampliar a identificação da sociedade com a Corte Trabalhista.
Um dos objetivos da gestão do ministro Emmanoel Pereira, o foco na inclusão teve suas primeiras ações concluídas com a adoção de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas sessões de julgamento, eventos e materiais audiovisuais. Além disso, um contrato foi assinado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae/DF), o que permitiu a contratação de quatro trabalhadores com Síndrome de Down ou outras deficiências intelectuais.
A defesa do trabalho para jovens também está presente em outra realização. O programa Adolescente-Jovem Aprendiz foi ampliado, passando a contratar estudantes de 14 a 24 anos para atuação no TST.
Pereira também liderou comitiva de ministros da Corte que entregou ao presidente da República Jair Bolsonaro moção de apoio do TST à ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O normativo da OIT trata do combate à violência e ao assédio no mundo do trabalho. O assunto está em análise no Poder Executivo.
Nova comitiva voltou a visitar o presidente da República a fim de convidá-lo oficialmente para a posse da ministra Morgana Richa e dos ministros Alberto Balazeiro, Amaury Rodrigues e Sérgio Pinto Martins. Bolsonaro prestigiou o evento no último dia 19 de maio.
Em fevereiro, logo após a posse da direção do TST, foram assinados os atos de criação de comissões para avaliar a reforma trabalhista, que completa cinco anos em 2022, e as competências da Justiça do Trabalho. As conclusões de ambos os estudos serão apresentadas em breve.
Política de Gestão da Inovação e homenagem a ministros
Com foco no futuro, foi assinada a instituição da Política de Gestão da Inovação. O objetivo é aprimorar e modernizar os produtos, os serviços e os processos de trabalho do TST, utilizando a cultura da inovação, da transformação digital e da desburocratização para aumentar a eficiência da administração pública e, consequentemente, da prestação jurisdicional às pessoas que buscam a Justiça do Trabalho.
Como forma de valorizar o passado de serviços prestados pela Corte Trabalhista à sociedade, o presidente Emmanoel Pereira promoveu homenagens a ministros falecidos que deixaram sua marca no TST. O auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) recebeu o nome do ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros, idealizador do espaço de aprendizagem. Já a Sala de Conciliação do Tribunal foi renomeada em homenagem ao ministro Luiz Philippe Vieira de Mello. O auditório do 1º andar do bloco B do edifício-sede foi batizado como ministro Walmir Oliveira da Costa.
Agenda com os TRTs e OAB
A atuação em consonância com os interesses dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) também está no dia a dia do ministro Emmanoel Pereira. Antes da posse, liderou reunião com presidentes de todos os regionais. Depois de assumir a Presidência, teve como primeira agenda oficial um café da manhã com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como uma ação simbólica de aproximação com a sociedade, que é representada no Judiciário pelos operadores do Direito.
Além disso, acompanha as agendas permanentes do TST, como o combate ao trabalho análogo à escravidão, combate ao trabalho infantil, defesa do trabalho seguro, estímulo à conciliação e à execução, entre outras.
O Partido dos Trabalhadores do Mato Grosso (PT-MT) terá que filiar uma atriz pornô após determinação da Justiça Eleitoral. Ester Caroline Pessatto, conhecida como Tigresa VIP, obteve liminar na Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em uma ação contra o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, que garante o direito dela se filiar ao partido e ter a chance de disputar uma vaga para deputada estadual.
Ester comemorou a decisão em vídeo ao lado do advogado.
Veja
Paulo Lemos, advogado de defesa da atriz, alegou no processo que Ester foi alvo de preconceito. Ela realizou a filiação por meio do site do PT, que foi confirmada no dia 2 de abril. O anúncio da pré-candidatura da Tigresa ocorreu durante um evento do partido, em Cuiabá, no dia 14 de abril.
Entretanto, quatro dias depois do evento, o Diretório Estadual fez uma votação por meio de um grupo no WhatsApp e decidiu pela suspensão de Ester. O advogado da atriz afirmou que o Diretório “sumariamente” suspendeu a filiação, sem antes instaurar um processo com direito à ampla defesa.
A defesa ainda citou um áudio vazado da deputada federal Rosa Neide (PT-MT). Na mensagem de voz, mandada para a presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, a parlamentar diz que a filiação de Ester faria o partido ser “chacota nacional” e diz que Valdir Barranco tomaria as providências para impedir que isso ocorresse.
Líderes do PT alegaram que a filiação de Ester foi suspensa devido à irregularidades na transferência do título de eleitor da atriz. De acordo com o partido, Tigresa teria se filiado no município de Barão de Melgaço (MT), sem a autorização do diretório municipal.
Na ação, a defesa do partido disse que Ester “havia solicitado a transferência de seu título de eleitor para o município de Barão de Melgaço/MT, onde reside atualmente. Materializada a mudança de seu domicílio eleitoral, a sua filiação partidária também foi transferida”.
O advogado de Ester afirmou, por meio de nota após a decisão da Justiça, que “a verdade venceu”. “No caso Ester, o arbítrio, a hipocrisia e o preconceito foram derrotados pelo Estado Democrático de Direito. A verdade venceu a mentira. O Poder Judiciário demonstrou que não vivemos em terra sem lei. Restabeleceu a ordem e a justiça”, comemorou.
Um casal de idosos foi alvo de um assalto, na tarde dessa quinta-feira, 26, na rua das Nogueiras, no conjunto Satélite, bairro Pitimbu, zona Sul de Natal. As vítimas saíam de casa quando foram surpreendidas por três indivíduos que saíram de um carro conduzido por um quarto criminoso.
Os criminosos entraram na residência, roubaram o veículo e, aparentemente, outros pertences do casal.
Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi, com apoio da 33ª Delegacia de Polícia (DP de São Paulo do Potengi), apreenderam, nessa quinta-feira, 26, fogos em um imóvel que, supostamente, estaria sendo utilizado na fabricação clandestina de fogos de artifício. A equipe foi acionada após uma explosão que atingiu os funcionários da possível fábrica ilegal.
Na ocasião, um homem de 20 anos perdeu uma das mãos e feriu gravemente um dos pés, com probabilidade de amputação; outro homem de 21 anos, perdeu três dedos de uma das mãos. O responsável pela fabricação dos fogos já foi identificado. O acidente não ocorreu no imóvel, mas em um terreno baldio, onde as vítimas foram testar a potencialidade de uma bomba que haviam fabricado.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar nas investigações.
Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, esquizofrênico, morto em “câmara de gás” após abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Aracaju, Sergipe, foi parado pelos agentes por estar conduzindo uma motocicleta sem utilizar capacete.
De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe de policiais rodoviários “visualizou uma motocicleta de placa OUP0J89/SE sendo conduzida por um indivíduo sem capacete de segurança, motivo pelo qual procedeu à sua abordagem. Foi dado o comando para que o condutor desembarcasse da moto e levantasse a camisa, como medida de segurança, no entanto a ordem foi desobedecida, levantando o nível de suspeita”.
A prática é considerada infração. O Art. 244 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que:
“Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:
I – Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança ou vestuário de acordo com as normas e as especificações aprovadas pelo Contran;
Infração – gravíssima.
Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir.
Medida administrativa – retenção do veículo até regularização e recolhimento do documento de habilitação (…)”
As penas previstas são:
Segundo o § 3º do artigo 7º da Resolução do CONTRAN n. 723/18, “Não serão computados pontos nas infrações que preveem, por si só, a penalidade de suspensão do direito de dirigir”.
Tempo de suspensão do direito de dirigir: de 2 a 8 meses e, na reincidência em 12 meses, de 8 a 18 meses.
Multa: R$ 293,47.
Genivaldo, no entanto, não recebeu multa, nem teve o direito de pilotar suspenso. Morreu asfixiado enquanto os agentes o assistiam agonizar. A causa da morte foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do estado.
Mas, porquê Genivaldo foi morto em uma “câmara de gás”?
GENIVALDO DE JESUS SANTOS, 38 ANOS. FOTO: REPRODUÇÃO
Genivaldo de Jesus Santos, morreu asfixiado na quarta-feira, 25, depois de ficar cerca de dois minutos trancado no porta-malas de uma viatura da PRF, em que os agentes jogaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo, criando uma espécie de “câmara de gás” improvisada.
Um sobrinho da vítima, ouvido pelo G1, informou que Genivaldo tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados há cerca de 20 anos. Wallison de Jesus viu toda a ação policial e contou que avisou aos policiais sobre o transtorno mental do tio.
Durante a abordagem, os policiais pediram para a vítima levantar as mãos e o revistaram, foi quando encontraram uma cartela de medicamentos no bolso de Genivaldo. Segundo Wallison, o tio começou a ficar nervoso e os agentes o trancaram no porta-malas e o conduziram à delegacia.
De acordo com a família, Genivaldo chegou à delegacia desfalecido e foi levado ao hospital, onde tentaram o reanimar, mas ele já estava morto. “Eles jogaram um tipo de gás dentro da mala, foram para delegacia, mas meu tio estava desacordado. Diante disso, os policiais levaram ele para o hospital, mas já era tarde”, relatou Wallison ao G1.
A reação de Genivaldo à abordagem, por mais bruta que possa ter sido, seria, realmente, uma justificativa para trancá-lo expondo-o ao gás até a morte? É a pergunta que não quer calar.
Enquanto isso…
O presidente Jair Bolsonaro anda por aí em “motociatas’ sem capacete. No entanto, não é abordado, mas escoltado! É Brasil que fala, né?
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aumentou a frota de carros fumacê disponíveis aos municípios. O RN conta agora com sete carros para operações de Ultra Baixo Volume (UBV) em combate às arboviroses nas regiões do estado, com expectativa de incluir mais um carro nos próximos dias, totalizando oito veículos, o dobro do quantitativo anterior.
Algumas cidades já foram atendidas e a Sesap está avaliando as próximas operações de acordo com as solicitações e com a situação epidemiológica de cada município. As operações já foram realizadas em Parelhas, Santo Antônio, Várzea, Passa e Fica, Guamaré, Jardim do Seridó, Montanhas, Serrinha, Brejinho, Lagoa D’anta, alguns bairros de Macaíba, Poço Branco, Ielmo Marinho, Lajes Pintadas, Florânia, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra de São Bento, Riachuelo e Caraúbas. Está em andamento a operação em João Câmara, Natal (no bairro das Quintas e Alecrim) e Parnamirim (na Maria Lacerda).
A responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Silvia Dinara, ressalta que a operação de UBV é importante para interromper a transmissão, pois elimina o mosquito adulto, mas deve ser adotada como última medida. “As ações de combate e controle de criadouros devem permanecer concomitantemente e precisam se intensificar nesse momento para que não haja nova proliferação”, explica.
A Sesap reforça os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses, como manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais; não colocar lixo em terrenos baldios; manter caixas d´água sempre tampadas e cuidar de qualquer local que possa acumular água parada.
O resultado da última pesquisa Datafolha não agradou nem um pouco o ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria (PL). Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), o genro de Silvio Santos não gostou de ver que, segundo o levantamento, o ex-presidente Lula vence Bolsonaro com folga já no primeiro turno com uma diferença de 21 pontos percentuais.
O ministro levantou uma enquete no Twitter questionando os seguidores em quem acreditam: Papai Noel, Duendes, Pinóquio ou no Datafolha.
Até a manhã desta sexta-feira, 27, o resultado da enquete não tem sido o esperado por Fábio, já que a confiança do público no Instituto beirava os 70%.
O Datafolha é conveniente quando lhe convém…
Em agosto de 2020, no entanto, Faria comemorou um levantamento do Datafolha que mostrava que Bolsonaro havia atingido sua melhor avaliação desde o início do mandato.
“Excelente! O presidente Jair Bolsonaro atingiu sua melhor avaliação desde o início do mandato, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. É muito bom ver os brasileiros reconhecendo o grande trabalho que vem sendo feito pelo governo em todas as frentes”, escreveu Faria, que se tornou ministro em junho de 2020.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal vai reforçar a fiscalização do cumprimento de duas leis municipais. Uma trata do tempo máximo de espera em filas de agências bancárias. A outra exige a contratação de bombeiros civis em eventos e empreendimentos de grande porte.
O presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (PSDB), explicou que a constitucionalidade dessas duas leis foi questionada, mas julgadas legais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), portanto, precisam ser cumpridas. “Eventos e empreendimentos de grande porte, como shoppings, hotéis, têm grande fluxo de pessoas e risco não só de incêndio, mas também de algum tipo de acidente que precise de pessoas com habilidade para prestar os primeiros socorros. Já o tempo máximo de espera de 30 minutos nas filas de bancos também se trata de uma lei que foi reconhecida pelo STF”, declarou.
Neste sentido, a comissão está elaborando um cronograma de visitas às agências bancárias em parceria com o Procon Municipal e também vai convocar entidades, como a Federação do Comércio (Fecomércio/RN), para debater e orientar acerca da lei dos bombeiros civis nos estabelecimentos.
Na reunião da comissão, ocorrida nesta quinta-feira (26), os vereadores aprovaram Projeto de Lei, de autoria da vereadora Ana Paula (SD), que cria os componentes do Município para o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, com parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. “Sabemos que a alimentação adequada proporciona vida com mais qualidade, então, que esse plano venha ser criado e estabelecido aqui no nosso município para que se tenha acesso a uma alimentação mais equilibrada”, destacou a vice-presidente da comissão, vereadora Camila Araújo (União Brasil). Os vereadores Eribaldo Medeiros (PSB), Chagas Catarino (PSDB) e a vereadora Margarete Régia (PROS) também participaram da reunião.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, assinou, nesta terça-feira (24), ato que instituiu a Política de Gestão da Inovação. O objetivo é aprimorar e modernizar os produtos, os serviços e os processos de trabalho do TST, utilizando a cultura da inovação, da transformação digital e da desburocratização para aumentar a eficiência da administração pública e, consequentemente, da prestação jurisdicional às pessoas que buscam a Justiça do Trabalho.
“Muito além de mera utilização dos mais recentes avanços tecnológicos, a inovação é entendida como força motriz de constante renovação na permanente busca de aperfeiçoamento e compartilhamento de experiências, capacidades e conhecimentos”, afirmou o ministro.
Inovação
A Política de Gestão da Inovação no âmbito do TST foi elaborada a partir das diretrizes da Resolução 395/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lei 14.129/2021, que trata do chamado Governo Digital.
Para concentrar o desenvolvimento de ideias visando à implementação da política, o CNJ criou a Rede de Inovação do Poder Judiciário Brasileiro (RenovaJud), que contará com a participação de um magistrado e de um servidor como representantes da Justiça do Trabalho.
Laboratório
No âmbito do TST, foi criado o Laboratório de Inovação, que será coordenado pela Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica. O grupo contará com a participação voluntária, por indicação ou por convite de colaboradores, de unidades e de grupos de trabalho de diversas áreas do Tribunal para atuação em projetos ou em ações pontuais.
Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda, apontou o laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe. O caso aconteceu após abordagem violenta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na quarta-feira, 25.
Pessoas que passavam pelo local no momento da abordagem registraram a ação.
Veja o vídeo:
O corpo de Genivaldo foi liberado do IML de Aracaju por volta das 22h30 dessa quarta-feira, 25. A causa da morte foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do estado ao G1.
Segundo a família, o homem sofria de esquizofrenia, era casado e deixa um filho. O velório ocorrerá na casa da mãe, em Santa Luiza do Itanhy.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe, informou que acompanha, “de forma vigilante, os desdobramentos das investigações sobre o episódio”.
“A OAB Sergipe respeita as instituições, mas não compactua com qualquer tipo de violência ou de tortura, razão pela qual se manterá atenta à apuração da responsabilidade pela fatídica morte”, diz a instituição.
O órgão acrescentou que vai solicitar em “caráter de urgência”, uma reunião com a Corregedoria da PRF para apurar o caso.
“Também estamos nos colocando à disposição dos familiares da vítima para dar toda a assistência necessária, sempre mantendo o respeito aos profissionais policiais e à instituição PRF, no acompanhamento das responsabilidades cabíveis”, finaliza.
Na noite de quarta, a PRF emitiu uma nota sobre o episódio. Leia:
“Na data de hoje, 25 de maio de 2022, durante ação policial na BR-101, em Umbaúba-SE, um homem de 38 anos resistiu ativamente a uma abordagem de uma equipe PRF. Em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção e o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Umbaúba.
Durante o deslocamento, o abordado veio a passar mal e socorrido de imediato ao Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito.
A equipe registrou a ocorrência na Polícia Judiciária, que irá apurar o caso. A Polícia Rodoviária Federal em Sergipe lamenta o ocorrido e informa que foi aberto procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos”.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.344/2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A norma foi apelidada de Lei Henry Borel. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DO) dessa quarta-feira, 25.
Ao se tornar hediondo, o crime passa a ser inafiançável e insuscetível de anistia, graça e indulto. Além disso, o condenado fica sujeito a regime inicial fechado, entre outras consequências.
A Lei tem origem no PL 1.360/2021, aprovado em março pelo Senado, quando teve a relatoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB). O texto classifica o homicídio contra menor de 14 anos como um tipo qualificado com pena de reclusão de 12 a 30 anos, aumentada de um 1/3 à metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
O aumento será de até 2/3 terços se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela. Já a prescrição de crimes de violência contra a criança e o adolescente começará a contar a partir do momento que a pessoa completar 18 anos, como ocorre atualmente para os crimes contra a dignidade sexual. A prescrição é o prazo ao fim do qual o Estado não pode mais processar o suspeito.
Para penas de detenção relacionadas a crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria, por exemplo), uma das emendas aprovadas incluiu, entre os casos de aumento de um terço da pena, os crimes cometidos contra criança e adolescente, exceto injúria, para a qual o código prevê reclusão.
A unidade do Senac instalada na Zona Norte de Natal está com matrículas abertas para o curso Técnico em Enfermagem. Com uma média de duração de três anos, o curso é direcionado aos que almejam se profissionalizar no setor da Saúde ou mesmo complementar uma formação acadêmica já adquirida. As aulas estão previstas para iniciar em 06 de junho e as matrículas podem ser feita online pelo site www.rn.senac.br ou presencialmente em qualquer unidade do Senac.
Referência em ensino profissional, o Senac oferece aos alunos desse segmento uma estrutura com laboratório de enfermagem que dispõe de equipamentos modernos e funcionais, corpo docente composto por enfermeiros experientes e parcerias de estágio com importantes estabelecimentos da área da Saúde.
Durante o curso, os estudantes são capacitados para atuar em diferentes níveis de atenção à saúde, podendo, após formados, trabalhar em locais que vão além dos hospitais, como casas de repouso, abrigos, instituições de ressocialização, Spas, creches, laboratórios, consultórios, Unidades Básicas de Saúde, redes ambulatoriais e clínicas. A certificação nesta área é também uma opção a mais para quem está sempre atento aos editais de concurso público e processos seletivos na área.
No final das capacitações, o concluinte obtém certificado reconhecido em todo território nacional. Informações sobre matrículas podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000.
Serviço
Curso Técnico em Enfermagem
Onde: Senac Zona Norte
Período: 06/06/2022 a 05/07/2024
Valor: Em até 24x de R$ 341,50 no boleto ou em 12x de R$ 683,00 no cartão de crédito.
Após 12 horas de júri, realizado nessa quarta-feira, 25, o policial militar Altayr Barbosa da Cunha foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e a perda da função pública pelo homicídio de Lucas Soares Costa, de 18 anos, no bairro Dix-sept Rosado, em 2 de fevereiro de 2018. A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela juíza Eliane Alves Marinho, da 1ª Vara Criminal de Natal. Ele aguarda, em liberdade, o prazo de cinco dias que a defesa tem para ingressar com recurso contra a decisão do conselho de sentença. O julgamento foi concluído por volta das 20h30.
Denúncia
De acordo com a Denúncia do Ministério Público, no dia 2 de fevereiro de 2018, por volta das 20h40, no cruzamento das avenidas Coronel Estevão com Bernardo Vieira, o policial efetuou disparos de fuzil, atingindo a vítima. Lucas Soares havia se juntado a um grupo de motociclistas, que se deslocavam em direção à Praia do Meio, quando foram interceptados por uma viatura da Força Tática. O carro policial chegou a colidir com algumas das motos, derrubando Lucas e sua namorada.
O motociclista então subiu novamente na moto e passou a transitar lentamente na contramão, acompanhando a namorada que se deslocava a pé, pela calçada. Neste momento, Lucas foi atingido pelo tiro de fuzil, feito pelo policial, o que resultou em sua morte, após ter sido levado ao hospital.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, rebateu as críticas de governadores ao projeto aprovado ontem na Câmara que reduz alíquotas do ICMS para energia e combustíveis. Ao citar que o governo federal repassou cerca de R$ 500 bilhões aos Estados e municípios desde o início da pandemia, o ministro disse que governadores que reclamam do tema são “despreparados, ingratos, militantes ou estão fazendo política”.
“Os Estados receberam uma fortuna fabulosa. Nunca se transferiu tanto para Estados e municípios. Perdemos receita, mas mantivemos e aceleramos receitas para eles (os Estados)”, disse.
Guedes detalhou os repasses e lembrou que foram R$ 260 bilhões via Fundeb, R$ 90 bilhões em diferimento e dívidas, R$ 60 bilhões em recursos livres, como destinado ao transporte urbano, além de R$ 68 bilhões da Lei Kandir e R$ 19 bilhões da cessão onerosa do petróleo. “A história vai nos julgar”.
Os governadores traçaram uma estratégia para abrir diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de barrar a votação do projeto na Casa.
A negociação na Câmara para a inclusão de um gatilho temporário de seis meses para que a União compense os Estados por eventual perda de arrecadação com o ICMS não resolve o problema, na avaliação dos secretários de Fazenda.
Caso a medida receba o aval dos senadores também, os Estados vão trabalhar para adiar a entrada em vigor da nova alíquota. Em reunião virtual do Fórum dos Governadores, realizada na segunda-feira, 23, para discutir a votação do projeto, uma das propostas apresentadas foi buscar o apoio do Colégio dos Procuradores-Gerais dos Estados para judicialização da matéria com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou para 2024 a entrada em vigor de uma decisão da Corte que considerou a energia elétrica um bem essencial e que, portanto, o ICMS não poderia incidir com as alíquotas mais elevadas.
Os governadores também estudaram a possibilidade de o Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) elaborar uma nova proposta de convênio para a regulamentação da lei que fixou uma alíquota uniforme do ICMS do diesel. A regulamentação feita pelos Estados é alvo de uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Pelos cálculos dos Estados, o congelamento do preço dos combustíveis, medida adotada desde novembro de 2021, gerou uma perda de R$ 16,1 bilhões, com previsão de alcançar R$ 37 bilhões até o fim do ano.
