Tulio Lemos

As chuvas que caem em vários municípios do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira, 5, deverão continuar no final de semana. A previsão do tempo é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva em diversas regiões. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê a ocorrência de pancadas de chuvas na sexta, 6, sábado, 7, em todas as regiões do estado e no domingo, 8, nas regiões do Alto Oeste e Mossoró.

Com relação as temperaturas, elas deverão variar entre 24°C, durante as madrugadas, e poderão chegar aos 34°C durante as tardes. Já no interior do estado, a variação prevista é entre 22°C e 34°C.

O chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot explica que as condições seguem favoráveis para a ocorrência de chuvas no estado, tanto no interior quanto na região do litoral.  “A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) segue atuando no RN trazendo condições favoráveis para ocorrência de chuvas”, comentou o meteorologista.

O sistema de monitoramento já registra alguns municípios do estado com acumulados de chuvas dentro da normalidade prevista. É o caso, por exemplo, do município de São Rafael (Vale do Assu) que nestes primeiros quatro dias do mês de maio já choveu mais de 60 milímetros (mm), valor acima da média esperada. Quando analisado o ano de 2022, por lá já choveu acima da média esperada para o ano inteiro com acumulado de 718,9mm. Umarizal é outro município que já apresenta chuvas dentro do normal no mês de maio com acumulado de 82.1mm. “Maio é o último mês da quadra chuvosa no interior e deverá apresentar volumes dentro da média esperada, com destaques nas regiões Oeste e Leste”, disse Bristot.

O Sistema de Monitoramento da Emparn disponibiliza diversas informações para consulta como a pluviometria de cada município, zoneamento agrícola e risco climático. O acesso é pelo site emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia.

Previsão dia a dia:

06/05/22 – sexta-feira – Céu nublado com chuvas em todas as regiões.

07/05/22 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

08/05/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuvas no Alto Oeste e Mossoró.

Previsão de chuvas no RN para o período de maio a julho de 2022

Mesorregião Maio   Junho Julho  Acumulado              

Oeste 101,4  46,5    27,4    175,2             

Central          71,5    34,7    26,9    133,1             

Agreste          91,0    93,8    81,7    266,4             

Leste  171,1  211,8  176,8  559,7             

Estado           108,7  96,7    78,2    283,6             

O Ministério Público Eleitoral obteve, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), uma liminar contra o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva, por propaganda antecipada. Os outdoors com sua imagem, espalhados em diversas avenidas da capital potiguar, deverão ser retirados. Ao final do processo, ele ainda poderá ter de pagar uma multa de pelo menos R$ 5 mil.

A representação do MP, de autoria do procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, apontou que a propaganda “excedeu os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, sob o pretexto de prestar contas de seu mandato, pois, como se depreende da leitura das frases neles expostas, o seu conteúdo possui evidente cunho eleitoral, especialmente em razão de frase com nítido cunho de promoção político-pessoal perante o eleitor (‘O Deputado Estadual que mais trabalha pelo RN’), o que é vedado pela legislação eleitoral, com amparo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”.

Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) tenha flexibilizado parcialmente o conceito de propaganda antecipada (permitindo, por exemplo, a promoção de ideias, posicionamentos, projetos e plataformas políticas por parte de pré-candidatos), ainda assim os atos de pré-campanha possuem limites, como a proibição de pedido explícito de voto e a utilização de meios que sejam proibidos inclusive no período oficial de campanha, como é o caso dos outdoors.

A relatora do caso, juíza Adriana Cavalcanti, acatou o pedido de liminar destacando o fato de as peças de publicidade terem, inclusive, sido instaladas com prévio conhecimento do deputado, conforme comprova o contrato firmado entre a empresa de comunicação e o próprio Ubaldo Fernandes, que previa a instalação de dez outdoors em avenidas de grande circulação de Natal.

“Nesta situação concreta, é inequívoco o caráter eleitoral da publicidade realizada pelo recorrido na pré-campanha, circunstância que associada à utilização de meio proscrito pela legislação (outdoor), faz incidir a penalidade”, conclui a magistrada. O processo tramita na Justiça Eleitoral sob o número 0600142-22.2022.6.20.0000.

O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) publicou um vídeo nas redes sociais comentando sobre o apelido de “Coronel” atribuído a ele pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann e o filho de Bolsonaro. “O que está por trás disso é evidente: preconceito contra os nordestinos”, diz o ex-governador do Ceará.

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Em 2019, Hoffmann chamou Ciro de “coronel oportunista ressentido e covarde” em post no Twitter.

“Ciro Gomes é um coronel oportunista ressentido e covarde. Quando a conjuntura exigia sua presença, fugiu para Paris. Está à espreita de crises para se apresentar como salvador da burguesia e sistema financeiro. Por isso ataca Lula, PT, nossas lideranças. Quer se apresentar como ‘solução’”, escreveu Gleisi em sua conta oficial no Twitter, rebatendo as críticas do pré-candidato que havia dito que ela seria “chefe de quadrilha”.

Ciro Gomes é um coronel oportunista ressentido e covarde. Qdo a conjuntura exigia sua presença, fugiu p/ Paris. Está à espreita de crises p/ se apresentar como salvador da burguesia e sistema financeiro.Por isso ataca Lula, PT, nossas lideranças. Quer se apresentar como “solução”

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 12, 2019

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), fez uma publicação nas redes sociais em que aparece ao lado de ex-presidente Lula (PT), pré-candidato à Presidência da República. Na publicação, o deputado destaca a união entre o PSB e o Partido dos Trabalhadores.

“PT e PSB unidos no propósito de fazer o Brasil feliz de novo. Quem aí nos acompanha?”, escreveu na descrição do post.

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O registro foi realizado durante o XV Congresso Nacional Constituinte da Autorreforma do PSB, que aconteceu no final de abril.

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Possível candidato ao Senado

O PSB decidiu colocar dúvidas sobre a escolha de Carlos Eduardo para ser o candidato a senador do palanque governista. Recentemente, o PSB autorizou oficialmente aos institutos de pesquisa inserir o nome do deputado federal Rafael Motta nas sondagens estimuladas de intenções de votos para o Senado.

Segundo reportagem do jornal Tribuna do Norte, de Natal, pelo menos três institutos já foram comunicados sobre o pedido de Rafael Motta, que é o presidente estadual do PSB e acabou de ser reconduzido à secretaria geral nacional do partido. Os ofícios começaram a ser expedido na última segunda-feira, 2, com assinaturas do secretário de Mobilização e Articulação Política do PSB, Manassés Torres Duarte.

O Brasil registrou os dois primeiros casos de Covid-19 provocados pela linhagem XQ do coronavírus, que combina as variantes BA.1.1 e BA.2 da Ômicron. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 5.

De acordo com o portal G1, os pacientes são moradores da cidade de São Paulo e tiveram as variantes sequenciadas pelo Instituto Butantan.

Ainda não informações sobre o estado de saúde dos pacientes, mas a Ômicron XQ está sob monitoramento da secretaria estadual de Saúde.

No início de abril, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da linhagem XE da cepa Ômicron, que combina as variantes BA.1 e BA.2 da mutação. Desde então, outras três pessoas foram infectadas pela combinação.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a Resolução 2.134/2022 que define o uso da telemedicina no Brasil. A Resolução entra em vigor nesta quinta-feira, 5.

Antes restrita, a prática se popularizou nos últimos dois anos, com a pandemia de covid-19 e as medidas de isolamento. Especialistas veem a medida como inevitável, mas temem a banalização e a mercantilização de consultas.

Pela nova resolução, os planos de saúde poderão decidir oferecer atendimentos por teleconsulta ou não. O médico poderá optar pelo tipo de consulta que quer fazer. E indicará o atendimento presencial se considerar necessário. A medida não estabelece restrições às teleconsultas. Também não fixa prioridades para atendimento presencial.

O debate sobre a regulamentação da telemedicina começou em 2018 e envolveu representantes dos conselhos regionais e de associações médicas. Especialistas acreditam que a regulamentação da prática será muito útil para o Sistema Único de Saúde (SUS), que faz 75% dos atendimentos do País. Será importante para municípios mais isolados e também vai facilitar a vida dos pacientes.

A telemedicina não se resume à teleconsulta. Ela é apenas uma das sete modalidades definidas pela nova resolução. As demais são: teleinterconsulta (quando médicos consultam outros médicos), telediagnóstico (envio de laudos de exames aos médicos), telecirurgia (mediada por robôs), telemonitoramento (o acompanhamento da evolução clínica do paciente), teletriagem (regulação do paciente para internação) e teleconsultoria.

Com informações do Estadão

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a criação de uma nova lei que previa a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, durante 5 anos. Trata-se da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus.

Na decisão, Bolsonaro afirmou que o projeto é “inconstitucional” e “contraria o interesse público”. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira, 5, do Diário Oficial da União.

O texto aprovado pelo Legislativo estabeleceria que 80% de R$ 3 bilhões seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural. Os outros 20%, iriam para projetos de democratização do acesso à arte e cultura.

A distribuição da verba entre os Estados e municípios seria da seguinte forma:

• 50% para Estados – desse total, 20% seriam distribuídos de acordo com os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e 80% proporcionalmente à população;
• 50% para municípios – desse total, 20% seriam pelos critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e 80% proporcionalmente à população.

Financiariam a política pública:

• dotações previstas no Orçamento e créditos adicionais;
• superávit do FNC (Fundo Nacional da Cultura) em 31 de dezembro de 2021;
• subvenções e auxílios de entidades;
• 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais, deduzindo-se este valor dos montantes destinados aos prêmios;
• recursos provenientes da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, a ser criada;
• resultado das aplicações em títulos públicos federais.

VETO

No veto, a presidência citou diversas supostas irregularidades na legislação, como:

• “contrariedade do interesse público” ao “retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos”, enfraquecendo o monitoramento e transparência no uso da verba;
• sobre o uso da arrecadação de loterias federais, Bolsonaro aponta “vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que implicaria na expansão de despesa obrigatória de caráter continuado, que geraria impacto orçamentário e financeiro para o Tesouro Nacional”. Além disso, o presidente escreveu que a redução dos prêmios poderia desestimular a comercialização dos produtos e até incentivar a migração de apostadores para outras modalidades de jogos e apostas ilegais;
• em relação ao uso do superávit do Fundo Nacional de Cultura como recurso do programa, o governo afirma que as medidas propostas não atenderiam às regras do fundo, como a necessidade dos projetos “serem submetidos à análise técnica da área responsável e serem aprovados por Ministro de Estado”;
• outra irregularidade apontada pelo presidente foi que a lei “não cumpriria o teto de gastos”. Segundo Bolsonaro, a ampliação de despesas primárias de natureza corrente seria feita “sem a apresentação das medidas de compensação em relação a aumento permanente de receita ou diminuição permanente de despesa”.

As informações são do Poder360

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 4, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), que votou a favor da proposta, comentou a aprovação nas redes sociais. “As trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem merecem um salário digno, que esteja à altura da responsabilidade, do trabalho e da dedicação nessa atividade tão fundamental”, disse.

APROVADO! Votei sim pelo piso salarial da enfermagem!

As trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem merecem um salário digno, que esteja à altura da responsabilidade, do trabalho e da dedicação nessa atividade tão fundamental. Viva a mobilização e a luta desses profissionais! pic.twitter.com/slzRKiDKPD

— Natália Bonavides (@natbonavides) May 4, 2022

O senador Jean Paul Prates (PT/RN) também comemorou a aprovação do projeto. “É um projeto pelo qual lutamos muito no Senado. Ele define como salário mínimo para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços públicos e privados”, comentou o senador.

A Câmara aprovou o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (#PL2564). É um projeto pelo qual lutamos muito no Senado. Ele define como salário mínimo para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços públicos e privados.

— Senador Jean (@senadorjean) May 5, 2022

Na noite desta terça-feira (03), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou a nova iluminação do Estádio Senador João Câmara, no bairro das Rocas. O equipamento esportivo agora conta com seis modernos postes, cada um deles com três refletores de 660 watts de potência. A modernização da iluminação, com lâmpadas de led, era uma antiga reivindicação da comunidade, que agora conta com o espaço totalmente revitalizado.

A ação da Prefeitura, realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), é uma continuidade do trabalho de modernização da iluminação que está acontecendo em toda capital potiguar. O serviço de modernização já foi executado no Centro Histórico, na Via Costeira, em algumas alamedas da cidade, e em breve as grandes avenidas também terão iluminação em led.

A solenidade de acendimento dos refletores contou com a presença de secretários, vereadores, amigos e atletas do bairro das Rocas, que participaram de uma partida inaugural para festejar a nova iluminação.

O Prefeito Álvaro Dias lembrou que a nova iluminação vai promover não só a prática esportiva como também a saúde e a qualidade de vida dos natalenses. “Esse é um benefício não só para o esporte, como para a juventude e para a saúde dos natalenses. Essa iluminação mais moderna, consistente e intensa deu uma nova vida a esse campo. E vamos continuar levando saúde para as comunidades da cidade, modernizando equipamentos esportivos e executando ações como essa”.

O titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, destacou que o estádio Senador João Câmara será um exemplo a ser seguido em outros campos de futebol da cidade. “O serviço de modernização da iluminação vai ser continuado, em breve outros campos de futebol também vão receber esses refletores modernos”.

A secretária de Esportes, Jódia Melo destacou que a iluminação dos equipamentos esportivos é uma prioridade da atual gestão. “A iluminação sempre foi um problema dos campos de futebol do município e depois de identificar isso, partimos para o planejamento, contratação e execução desses serviços. Essa articulação entre as secretarias municipais é importante na gestão do Prefeito Álvaro Dias. Esse dia será um marco para os desportistas das Rocas”.

Questionada sobre a possibilidade de Golpe Militar em caso de derrota do marido Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle demonstrou desconforto e se calou respondendo em seguida: “Querido, você está em um local abençoado e está fazendo essa pergunta? Receba a glória do Senhor”.

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Michelle participava de um culto evangélico da Frente Parlamentar Evangélica que realizado todas as quartas no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Oração e louvores marcaram o início do culto que foi seguido pela ministração. O ponto alto do culto foi quando a primeira-dama foi chamada para fazer uma oração e, de joelhos, levantou um clamor em favor do Brasil.

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Os servidores temporários da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase-RN) tiveram reivindicação atendida pelo Governo do Estado. A categoria passa a ter equiparação salarial, de acordo com os níveis previstos na Lei Complementar Nº 697/ 2022.

Com a medida, eles são contemplados com o reajuste que foi concedido em março a 12 categorias de servidores efetivos, ativos e inativos, com a Lei Complementar Nº 698, que garante a recomposição de perdas salariais em 15% a 15 mil trabalhadores do Estado.

A folha suplementar que incorpora a atualização retroativa a 1º de março foi paga aos 390 temporários (motoristas, auxiliares de serviços diversos, agentes socioeducativos e técnicos), nesta quarta-feira, 4.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 4, em conversa com a CBN Campinas, ter uma “distância muito grande” nas pesquisas recentes em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal concorrente na disputa.

“O Bolsonaro recuperou três ou quatro pontos nas pesquisas depois da saída do [Sergio] Moro, mas se você perceber bem a nossa distância continua acima de 15 pontos no Brasil, e isso é uma distância muito grande.”

E completou: “Eu estou tranquilo e estou com certeza que nós temos todas as condições para ganhar as eleições em 2022”.

Lula conversa com a CBN de Campinas https://t.co/Nk0a7xvWib

— Lula (@LulaOficial) May 4, 2022

O Conselho Penitenciário (Copen) do Rio Grande do Norte apoia a recomendação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) relativa aos novos procedimentos de segurança destinados ao acesso dos advogados que vão prestar atendimento jurídico nas unidades prisionais do estado. O posicionamento do órgão, presidido por membro do Ministério Público Federal, foi divulgado através de nota na noite dessa terça-feira, 3.

O presidente do Copen-RN, procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, destaca que a nova regulamentação adotada pela Seap, que inclui a revista por ‘bodyscan’ (aparelho de raio-x utilizado em aeroportos), respeita as prerrogativas constitucionais dos advogados e já está prevista, inclusive, em portaria do Ministério da Justiça, sendo observada em todo o Brasil.

Além disso, no entendimento do procurador, o atual regimento interno do sistema penitenciário estadual determina que todos os visitantes se submetam à revista.

“A medida da Seap, portanto, não representa qualquer novidade com relação aos advogados. Nos presídios federais, como o de Mossoró, todos passam por detectores de metais, incluindo não só os advogados, mas também os defensores públicos, procuradores e o próprio juiz corregedor”, diz a nota do Copen.

Segundo o órgão, a recomendação conta, também, com o apoio do Sindicato dos Policias Penais (Sindppen-RN), que consideram a iniciativa um passo relevante para melhorar a segurança de todos, incluindo a dos próprios apenados e de seus advogados.

Uma liminar que pedia a suspensão dos efeitos da recomendação da Seap foi parcialmente indeferida pela Justiça, com base no entendimento de que a imposição de revista mediante equipamento de bodyscan é medida razoável e proporcional, bem como a limitação de 30 minutos para cada atendimento.

O Copen-RN destaca que, diante do risco representado pelo crime organizado, medidas como a recomendada pela Seap “contribuem no combate à criminalidade, sem em nada desmerecer a relevante e fundamental prática da advocacia, uma vez que não interfere ou atrapalha o atendimento jurídico aos apenados”.

“Porém, como em todas as áreas, há pessoas que deturpam a profissão e tentam burlar as regras de acesso às unidades, servindo de canal de comunicação entre criminosos dentro e fora dos presídios, em prejuízo para toda a sociedade”, diz a nota.

A nota assinada pelo procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes relembra que alguns bilhetes, levados por advogados para seus clientes, foram apreendidos recentemente na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz. As comunicações envolvem troca de informações sobre crimes como tráfico de drogas e movimentação financeira de organizações criminosas, além de ordens das facções.

Para o procurador, a estipulação de tempo limite para o atendimento a cada apenado, por sua vez, “visa a garantir o mesmo direito a todos, pois a longa duração de alguns atendimentos vinha prejudicando os demais, em decorrência da limitação de espaços para encontro entre advogados e clientes dentro das unidades”.

Por outro lado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) discorda da rigidez nas medidas, alegando que essas ferem o livre exercício da profissão dos bacharéis e o direito constitucional de defesa do cidadão, mas informou que apura o caso de advogados envolvidos na comissão de ética.

O presidente da entidade, Aldo Medeiros, ressaltou que o direito à defesa é superior a qualquer excesso ou desvio de conduta de um profissional do Direito. “Entendemos que essa recomendação vem para dificultar o direito à defesa. Se tiver acontecido algum caso relatado, foi um fato isolado. Estamos apurando no âmbito da advocacia, mas isso não é pretexto para negar prerrogativas da profissão”, declarou.

A OAB diz que vai insistir na derrubada dos pontos que o juiz permitiu. “Estamos discutindo judicialmente e reconstruindo o diálogo com a SEAP que entendemos ter sido quebrado. Apesar da grande maioria dos atendimentos durarem de 10 a 15 minutos, os advogados têm o direito de determinar quanto tempo precisam para falar com seus clientes. Além disso, o bodyscam não tem qualquer ligação de evitar que um detento deixe de ter contato com quem está de fora, só cria mais um obstáculo, burocracia e constrangimento ao advogado. Vamos resistir e recorrer”, disse Aldo Medeiros.

Com informações da Tribuna do Norte

Um pastor causou revolta nas redes sociais ao defender que “mendigos têm o dever bíblico de passar fome”. Marcos Granconato, líder da Igreja Batista Redenção, em São Paulo, fez a afirmação no Facebook no domingo, 1, e a mensagem tem repercutido durante esta semana.

“A maioria dos mendigos tem o dever bíblico de passar fome, pois Paulo diz aos tessalonicenses: ‘Se alguém não trabalha, que também não coma'”, escreveu ele, que limitou os comentários na publicação.

Diversas pessoas demonstraram revolta e contestaram a posição de Granconato. “Então a maioria dos mendigos são vagabundos [sic] na sua visão? O senhor diz isso com base em quê?”, escreveu um homem. “Com base no que eu vejo nas ruas. Gente forte, saudável e jovem mendigando por aí! Quando vejo um doente, me compadeço. Mas quando olho para a maioria, percebo que é pura vagabundagem”, respondeu o líder religioso.

O pastor ainda disse que já ofereceu trabalho para “um monte de mendigos”. “Perguntem se eles aceitaram”, escreveu ele, completando a afirmação com o Salmo 37.25. “Fui moço e já, agora, sou velho, porém jamais vi o justo desamparado, nem a sua descendência a mendigar o pão.”

Granconato ainda defendeu que “o pobre a gente ajuda. O vagabundo não” e contestou a afirmação de um fiel que defendia a existência de “pessoas fortes fisicamente, mas doentes emocionalmente e que não têm autoestima suficiente ou equilíbrio mental pra trabalhar”. “O post diz “a maioria” e não todos. Concordo com você no caso de pessoas doentes. Física e mentalmente. Já a questão de autoestima, isso é coisa de vagabundo mesmo. Pra trabalhar não precisa de autoestima”, respondeu o pastor.

A favor das armas

Em abril do ano passado, o pastor Granconato foi pivô de polêmica ao publicar uma foto com uma arma em um treino de tiro. Após a repercussão da imagem, ele fez uma publicação defendendo o armamento.

“Eu quero sim influenciar pessoas, instigando-as a praticar o tiro esportivo e ter armas em casa, desde que legalmente. Eu aprovo isso como cristão e creio que todos, após cumprir certas exigências, deviam ter armas em sua residência, em seu carro e em seu local de trabalho. Acredito que isso é sábio e bom. Se eu pudesse, pregaria armado, com um coldre sob o paletó, para proteger meu rebanho de loucos assassinos que atacam igrejas indefesas”, escreveu ele.

“Essa é minha visão e espero que meu post influencie sim as pessoas, levando-as a praticar o tiro com armas de fogo e, se possível, a adquirir uma arma nos termos da lei para afugentar os perversos que sempre se insurgem contra indivíduos inocentes e famílias de bem.”

Com informações do UOL

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) segue com sua política de reforço e ampliação dos serviços à população do Rio Grande do Norte. Para isso, nesta quarta-feira, 4, convocou mais 272 novos servidores, que irão trabalhar nas principais unidades da rede pública estadual.

O grupo convocado está entre os aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos nº 1/2018, juntando-se aos mais de quatro mil servidores efetivos e temporários chamados ao longo de pouco mais de três anos.

De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), foram convocados 31 médicos, 28 enfermeiros, 35 farmacêuticos, 18 técnicos em enfermagem, 103 assistentes técnicos em saúde, sete fisioterapeutas, dez assistentes sociais, oito psicólogos, cinco nutricionistas, nove administradores, nove contadores, três técnicos em radiologia, dois técnicos em biodiagnóstico, dois fonoaudiólogos, um engenheiro de segurança do trabalho e um farmacêutico bioquímico., 

Para a convocação, os candidatos devem seguir as orientações contidas no Diário Oficial e preencher o cadastro de usuário no sistema SEI, enviar a documentação exigida com declarações, comprovantes e registros, além dos exames de saúde necessários.

CONFIRA A LISTA DOS CONVOCADOS CLICANDO AQUI!

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça estadual contra três pessoas pelo assassinato do bacharel em Direito Eliel Ferreira Cavalcante Júnior e pela tentativa de homicídio de Lucas Emanuel Pereira de Menezes Ferreira. Os crimes ocorreram no dia 9 de abril deste ano, na rua Francisco Bernardo, no bairro Boa Vista, em Mossoró.

De acordo com a denúncia, os crimes foram praticados por motivo torpe e mediante recurso que dificultou as chances de defesa das vítimas.

O MPRN também requereu a prisão preventiva de dois dos denunciados. Em manifestação sobre o pedido do MPRN, a Justiça afirmou haver evidências nos autos, através de relatos de testemunhas, que a prática delituosa ocorreu em razão de suspeitas infundadas de que as vítimas Eliel Ferreira e Lucas Emanoel poderiam ser “ladrões”, embora não se saiba ao certo até este momento o que levou os acusados a terem este entendimento. Agiram os denunciados como pretensos “justiceiros”, promovendo um “julgamento” sumário e sem proporcionar defesa, segundo suas próprias e medievais regras, escolhendo tirar a vida de inocentes, algo que não se justificaria ainda que fossem as vítimas de fato “ladrões”.

Para a Justiça, a forma como agiram, concorrendo para uma tentativa de homicídio de uma vítima e para morte de outra, dentro de um contexto de pretenso justiçamento que desrespeita todas as regras sociais e deixa nossa sociedade à mercê da barbárie, exige a decretação de suas custódias preventivas como forma de garantir a ordem púbica tão abalada com a prática de tal ato.

O crime

Segundo o inquérito policial, Eliel Ferreira e Lucas Emanuel estavam conversando em frente à garagem do condomínio onde um deles morava, no dia 9 de abril deste ano, por volta das 21h40, quando foram abordados por dois homens, enquanto um terceiro, portando uma arma de fogo, do outro lado da rua, também se aproximou deles. No momento da abordagem, Lucas se desfez de um celular, arremessando na área do condomínio, acreditando se tratar de um “assalto”. Em poucos instantes, dois disparos de arma de fogo foram efetuados por um dos criminosos contra as vítimas, tendo o segundo disparo sido direcionado para Lucas, que conseguiu correr e se esconder em uma residência.

Eliel Ferreira, mesmo baleado, chegou a correr, na tentativa de fugir dos criminosos, mas foi perseguido e atingido por sete disparos de arma de fogo, vindo a óbito no local. Conforme o inquérito policial, ele teria sido confundido com um assaltante.

O ex-médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, se casa nesta quarta-feira, 4, com a advogada Lara Cristina Capatto. Eles convivem em união estável desde 1.º de setembro de 2021 e, no mês passado, solicitaram a conversão em casamento, o que deve ocorrer no Cartório Del Fiaco, na cidade de Anápolis.

Segundo informações do jornal Estado de S.Paulo, a conversão é um processo administrativo, portanto não é esperada a presença de João de Deus e da advogada no cartório. Lara Capatto é formada em Direito pela Universidade Paulista e, atualmente, é mediadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Eles se casam em regime de separação de bens.

Anápolis fica a 55 km da capital, Goiânia, e a 37 km de Abadiânia, onde fica a Casa de Dom Inácio de Loyola, local onde o ex-médium teria praticado crimes contra centenas de mulheres. Mais de 300 já o denunciaram ao Ministério Público (MP) desde 2018, quando os primeiros casos vieram à tona.

João de Deus cumpre prisão domiciliar em Anápolis desde 31 de março de 2020, em um endereço conhecido por todos da cidade. De acordo com o advogado que o representa, Anderson Gualberto, “a prisão domiciliar foi concedida por conta da idade (81 anos) e os diversos problemas de saúde comprovadamente atestados pela junta médica do TJ-GO. A pandemia não foi utilizada nos fundamentos da decisão que concedeu o benefício.” Ainda segundo o advogado, João de Deus faz tratamento de um câncer de pele acometido ano passado e também segue com o tratamento de remição de câncer no estômago e manutenção dos cinco stents no coração.

Com informações do Direito News

O senador Jean Paul Prates (PT/RN), criticou o projeto de lei que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais (PL 4059/2021). Para o senador, o projeto tem caráter “eleitoreiro”. Pautado para essa terça-feira, 3, a votação foi adiada e ficou para ser votado na próxima terça-feira, 10.

“Esse é um projeto casuísta, para mexer na verba de propaganda do governo às vésperas da eleição. O que se está tentando fazer aqui, na surdina, é alterar o equilíbrio de forças das eleições para ajudar a frente governista”, criticou.

O governo tenta aumentar os gastos com publicidade às vésperas da eleição! O PL 4.059/21 está na pauta do plenário do Senado e aumenta as despesas em seis vezes a média mensal dos últimos três anos. pic.twitter.com/pIBiLkaoM4

— Senador Jean (@senadorjean) May 4, 2022

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. Se aprovado, o projeto permitiria ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas, ainda em 2022. Os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite.

Para participar das eleições 2022, os eleitores terão até esta quarta-feira, 4, para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.

Por fim, é o prazo limite também para brasileiros e brasileiras com 15 anos de idade e que completem 16 anos até 2 de outubro – data do primeiro turno das eleições gerais. No Brasil, o voto dos 16 aos 17 anos é facultativo, assim como para analfabetos e idosos acima de 70 anos. E é obrigatório para todos os demais.

O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.

Todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.

Com informações do TSE