A prefeitura de Natal decretou ponto facultativo para os funcionários públicos municipais para esta sexta-feira (22), em decorrência do feriado de Tiradentes, nesta quinta-feira, 21.
O Decreto nº 12.489 foi publicado na edição desta quarta-feira, 20, do Diário Oficial do Município.
De acordo com o Decreto, assinado pelo Prefeito Álvaro Dias, os órgãos municipais (Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional) terão de observar o funcionamento dos serviços essenciais durante o dia de ponto facultativo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliou que não há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas suspeitas de irregularidades no fornecimento de recursos pelo Ministério da Educação (MEC).
A manifestação da PGR vem após determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é relatora de três pedidos da oposição para que sejam iniciadas investigações contra o chefe do Planalto pelo escândalo no MEC.
A PGR justifica em seu parecer, assinado por Lindora Araújo, vice-procuradora-geral da República, que uma citação não é suficiente para colocar alguém na condição de investigado.
“Se a mera citação de autoridade com foro de prerrogativa por função pelo investigado não é suficiente para atrair a competência do Supremo Tribunal Federal, depreende-se que tal situação tampouco é capaz de imputar àquele a condição de investigado”, diz a manifestação.
A vice-procuradora acrescenta ainda que as irregularidades no MEC já são alvo de outro inquérito na Corte.
“Vê-se que o Ministério Público Federal deu a devida atenção ao caso, procedendo à análise das notitias criminis que aportaram no âmbito da Procuradoria-Geral da República, como ocorre sempre por ocasião do ingresso de informações de suposta infração penal, independente se são de iniciativa de cidadão, de pessoa jurídica ou mesmo dos Poderes da República, e pugnando pela instauração da investigação sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, quando é o caso”, afirmou.
Em entrevista à CNN nesta quarta-feira, 20, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro declarou que pode “não concorrer a nada” nas eleições 2022 — decisão que se encontraria com seu desejo de atuar em prol da construção do “centro democrático”, afirmou.
“Me coloquei numa situação de desprendimento [para] a união nacional, para vencer extremos. Não está descartada nenhuma situação, posso inclusive não concorrer a nada. Não vivo da política, estava fora do Brasil e voltei para ajudar na construção de algo que possa vencer extremos políticos”, disse o ex-juiz.
Moro ainda explicou que a retirada de seu nome da pré-candidatura à Presidência da República, causada após saída do Podemos para o União Brasil e a definição de Luciano Bivar como nome do partido para disputar o Planalto, se deu após avaliação de que “somente com capital político” a eleição não estaria resolvida.
“Eu somente com meu capital político não daria certo, daí a necessidade de fazer um movimento. Todo mundo cobrava dos candidatos da terceira via esse desprendimento. Ninguém recuava e fazia nada, e essa situação permanece. A gente tem que construir algo diferente”, opinou.
Havia expectativa da cúpula da oposição potiguar, em relação à presença do deputado Ezequiel Ferreira, no evento de lançamento da candidatura de Fábio Dantas para governador e Rogério Marinho para senador.
A expectativa não se concretizou. A realidade se abateu sobre Fábio Dantas, que aguardou Ezequiel como se espera uma noiva no altar. Frustração geral.
Ezequiel não foi ao evento e nem permitiu que o PSDB fosse citado como partido aliado da chapa de oposição. Alguns parlamentares do partido foram, mas nada oficial como legenda.
Há ainda quem aposte que o presidente da Assembleia irá apoiar a chapa de oposição e emprestará o tempo de rádio e TV do PSDB para engordar o programa de Fábio Dantas.
É melhor armar uma rede na varanda e esperar relaxando, entre cochilos de sonho e pesadelo. Ezequiel não vai subir no palanque da oposição. E talvez também não suba no palanque do governo.
Afinal, ele comanda o partido mais forte do Estado atualmente, integrado por duas bandas distintas, numa saborosa torta agridoce, que agrada aos dois paladares sem que haja disputa sobre qual parte é mais gostosa.
Se Ezequiel quisesse o sucesso da oposição, ele mesmo seria o candidato a governador. Quando refluiu da decisão, depois de muita articulação, é porque não quer correr riscos ou entrar em bola dividida.
Como bom jogador profissional, ele faz gol de mão, no estilo Maradona, sem ‘var’ para conferir e com um ‘juiz amigo’ para validar o tento. Depois, ‘cava’ um pênalti para o outro lado. E todos ficam felizes.
Rogério Marinho já conquistou o apoio de Ezequiel. Fábio Dantas que lute!
O advogado Fábio Dantas foi escolhido pelo ex-ministro Rogério Marinho para ser o candidato do principal palanque da oposição ao governo do RN. Apesar disso, o filho de Arlindo já começou dando sinais de que não haverá alinhamento automático com aquele que patrocina sua candidatura.
Enquanto Rogério Marinho assume sem medo que será candidato ao Senado defendendo a bandeira do presidente Bolsonaro, Fábio Dantas não admite que apoiará a reeleição do marido de Michele e nem aceita ser denominado de candidato de Bolsonaro.
Ele é pressionado pelos dois lados para definir posição. Se disser que sim, é o candidato de Bolsonaro, é ruim para sua candidatura. Se disser que não é o candidato do presidente, pode ser pior. Escolha complicada.
Além disso, Fábio Dantas, que já fez movimentos pendulares de filiação partidária sem nenhuma convicção ideológica, nasceu politicamente no PHS, partido pelo qual conquistou seu primeiro mandato de deputado estadual com mais de 35 mil votos.
Depois de eleito, trocou de partido e virou comunista para ser indicado pelo PC do B candidato a vice-governador de Robinson Faria, a quem renega atualmente, a ponto de não permitir a subida do ex-governador em seu palanque de lançamento. Aceitou o apoio do filho de Robinson, ministro Fábio Faria, mas não quer nem ouvir falar no seu antigo companheiro de chapa.
Em conversa com o blog Tulio Lemos antes do início do evento de lançamento de sua candidatura, Fábio Dantas disse que vai buscar votos do centro, da direita e da esquerda, fazendo uma salada ideológica que vai causar indigestão, pois assim como água e óleo não se misturam, eleitor de esquerda não vota num candidato apoiado pela direita, representada pelo presidente Bolsonaro. E o passado comunista do marido de Cristiane também revoltou eleitores da direita, que fizeram questão de repudiar seu nome.
Sobre ser candidato de Bolsonaro, Fábio Dantas também não quer assumir. Esse carimbo é inevitável, mas ele não aceita vestir a mesma camisa que seu candidato ao Senado, ex-ministro Rogério Marinho, que não se envergonha de defender o presidente, mesmo que isso lhe custe perder votos no momento.
Fábio Dantas está confuso, sem definição ideológica e renegando a origem de seus apoios.
É possível que o discurso seja ajustado mais adiante, para que haja sintonia com o padrinho e patrocinador de sua candidatura, Rogério Marinho.
Por enquanto, Rogério e Fábio não falam a mesma língua.
É natural que o político queira falar o que seu público quer ouvir. Porém, quando isso acontece sem que seja verdadeiro, sincero, autêntico, vira um festival de oportunismo sem alicerce que sustente a candidatura.
Fábio Dantas é candidato a governador para derrotar Fátima Bezerra, cujo partido, o PT, acaba de receber o apoio do partido de Fábio, o Solidariedade, para reforçar o palanque de Lula, principal cabo eleitoral de Fátima. Ou seja: O partido de Fábio Dantas está fortalecendo o palanque de sua principal opositora no RN.
É uma salada confusa que precisa ser bem processada para que o eleitor entenda realmente qual a identidade do principal candidato da oposição ao governo do RN.
Por enquanto, Fábio Dantas é o franco atirador. Só precisa ter cuidado para não atirar bumerangue.
O ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, já mostrou que vai fazer sua campanha rumo ao Senado, empunhando a bandeira do que considera realizações importantes do presidente Jair Bolsonaro para o RN.
Independente de alguém gostar de Rogério ou de Bolsonaro, é digno de registro o gesto de lealdade de Rogério Marinho com o presidente que lhe permitiu trazer uma série de benefícios para o Rio Grande do Norte e também criar condições para que o governo tenha discurso no Nordeste e em outras partes do País.
É inegável o desgaste que Bolsonaro sofre no RN e o peso negativo que sua imagem pode acrescentar a uma candidatura. O quadro pode até mudar; mas hoje, Bolsonaro puxa para baixo uma candidatura majoritária.
Porém, é justamente nessas horas de dificuldade que se revelam os oportunistas e os leais. Rogério figura atualmente no time da lealdade, mesmo que isso custe um preço alto no aspecto eleitoral. O tempo cuidará de apresentar a fatura.
Em conversa com o blog Tulio Lemos antes do evento de lançamento da candidatura de Fábio Dantas, Rogério Marinho afirmou que não vê motivos para não falar no presidente Bolsonaro. Segundo ele, o presidente que mais ajudou o RN em toda a história.
Se essa afirmativa for verdadeira, o povo potiguar desconhece esses benefícios ou não acredita que eles realmente existam. Será durante a campanha eleitoral que Rogério vai apresentar que benefícios foram esses e onde eles estão. Se isso vai ter força para conquistar o voto do potiguar, somente o tempo dirá.
Mas o fato é que Rogério Simonetti Marinho tem coragem de mostrar quem realmente é e o que defende. E isso é importante. Inclusive para que discordemos ou apoiemos as posições e opiniões defendidas por ele.
Ele não está enganando ninguém.
Rogério Marinho toma posição. Ele defende até o indefensável. Foi assim na Reforma Trabalhista; idem na Reforma da Previdência. Teve coragem de nadar contra a maré com forte correnteza em sentido inverso. O desgaste de botar a cara onde ninguém teve coragem de fazê-lo, custou-lhe a renovação do mandato de deputado federal. Mas rendeu a admiração do presidente que o alçou a cargos inimagináveis para um político sem mandato.
Portanto, ninguém espere de Rogério uma posição dúbia ou frágil em relação a Bolsonaro. Diferente de Carlos Eduardo, seu virtual adversário, que comete adultério eleitoral contra o candidato de seu partido para agradar ao PT, o filho de Valério deixa claro que, para perder ou para ganhar, não cometerá deslealdade e oportunismo com quem lhe deu a maior oportunidade de sua vida na esfera política nacional.
Rogério Marinho poderá até ser prejudicado por apoiar Bolsonaro e perder a eleição. Mas não terá sido indigno, desleal e oportunista. Se perder, será uma derrota com verniz de vitória.
A escola de samba Gaviões da Fiel, de São Paulo, publicou no fim dessa terça-feira 19 uma nota desmentindo a versão do integrante da escola Neandro Ferreira contada ao jornal Folha de S. Paulo de que iria representar um ‘Bolsonaro gay’ na avenida. O desfile, segundo a agremiação, será focado em questões culturais e não tratará de ‘questões políticas ou de apoio partidário em geral’.
Em nota, a escola disse que as informações se tratavam de ‘fake news’.
“Em resposta a matéria veiculada por alguns órgãos de imprensa e em especial a Folha de S. Paulo, o Grêmio Gaviões da Fiel esclarece que as informações não são verdadeiras, tratando-se de ‘fake news’, com objetivo de imputar à agremiação suposta desinformação a respeito sobre sua atividade”, destaca o texto da escola.
Ainda na nota, a agremiação paulista diz que seu enredo, que tratará da luta contra o racismo, fascismo e opressão, será focado apenas em questões culturais e não tratará de questões políticas ou de apoio partidário em geral.
A Gaviões desfilará com o samba-enredo ‘Basta!’, do qual o ator Marcelo Adnet é um dos compositores. A letra fará menções a lideranças, tais como o ex-presidente da África do Sul e Prêmio Nobel da Paz, Nelson Mandela, e o cacique Raoni, que representa a luta pela preservação da Amazônia.
Confira a letra:
Sou eu…. O filho dessa pátria-mãe hostil Herdeiro da senzala Brasil Refém da maculada inquisição Axé meu irmão! O pai de mais um João e de mais um Miguel Na mira da cega justiça Que enxerga o negro como réu Sou eu o clamor da favela O canto da aldeia, a fome do gueto Meu punho é luz de Mandela No samba o levante do novo Soweto Cacique Raoni da minha gente Guerreiro GAVIÃO, presente!
Essa terra é de quem tem mais Conquistada através da dor As migalhas que você me oferece Só aumentam minha força pra mostrar o meu valor
Meu lugar de fala, a voz destemida Cabeça erguida por nossos direitos Quando o fascismo do asfalto É opressor à militância por respeito O ventre das mazelas sociais Ante ao preconceito vai se libertar Vidas negras nos importam O grito da mulher não vão calar Meu Gavião chegou o dia da revolução Onde a democracia desse meu Brasil Faça o amor cantar mais alto que o fuzBolsonil
Escute o meu clamor Oh pátria amada É hora da luta sair do papel Basta é o grito que embala o povo Eu sou Gaviões, sou a voz da Fiel
Durante o feriado de Tiradentes, nesta quinta-feira, 21, o comércio seguirá funcionamento em horário diferenciado. Conforme aditivo à convenção coletiva de trabalho 2022 firmada pelo Sindicato do Comércio Varejista no Estado do RN e das cidades de Assú, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Mossoró, Nova Cruz, Santa Cruz e São Paulo do Potengi, a Fecomércio RN informa o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no dia 21 de abril.
Comércio de Rua
Alecrim: Lojas fechadas
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas
Shoppings
Midway Mall
21/04 (quinta-feira)
Alimentação e lojas – 11h às 21h
Cinema – site Cinemark
Natal Shopping
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h*
Âncoras e Mega Lojas: 12h às 21h*
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h*
Cinema – site Cinépolis
Fechamento facultativo das 20h às 21h
Praia Shopping
21/04 (quinta-feira)
Praça de Alimentação – 11h às 22h
Demais Lojas – 15h às 21h
Cinema – site Moviecom
Cidade Jardim
21/04 (quinta-feira)
Alimentação – 11h às 21h
Lojas – 14h às 20h
Via Direta
21/04 (quinta-feira)
Lojas, quiosques e box – 14h às 20h (facultativo)
Alimentação – 12h às 20h (facultativo)
Partage Norte Shopping Natal
Praça de Alimentação/Lazer – 11 às 22h
Lojas/Quiosques: 15 às 21h, sendo facultativo a partir das 12h
“Rogério é um bom companheiro, ninguém pode negar”. Rogério Marinho (PL) mostrou-se “um bom amigo” e marcou presença no lançamento do livro do Prefeito de Natal, Álvaro Dias. No mesmo dia, o ex-ministro lançou sua candidatura para o Senado e o nome de Fábio Dantas para disputar o Governo com Fátima nas eleições deste ano. Álvaro, porém, não prestigiou o amigo Marinho com sua presença no evento.
Nas redes sociais, Rogério Marinho postou uma foto ao lado do Prefeito durante o evento de lançamento do livro autobiográfico de Álvaro Dias.
Sobre a ausência de Álvaro em seu evento de lançamento de candidatura, Marinho comentou que “o prazo para que haja a convalidação dessa pré-candidatura é em agosto e que até lá esse é um processo que vai amadurecer, as conversas vão acontecer, são líderes importantes, todos eles, que precisam ser consultados e que tem o seu peso, tem a sua responsabilidade na condução desse projeto de oposição ao governo do Estado”, disse na manhã dessa terça-feira, 19, após o lançamento das candidaturas dele e de Fábio Dantas.
O Governo do Rio Grande do Norte decretou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 20, o ponto facultativo dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, para a próxima sexta-feira, 22. Nesta quinta-feira, 21, os órgãos estarão fechados em virtude do feriado de Tiradentes.
Confira o funcionamento dos serviços oferecidos à população durante o feriado de Tiradentes e o ponto facultativo:
Centrais do Cidadão:
O atendimento será suspenso nos dias 21 e 22, e retorna na segunda-feira (25). Os agendamentos virtuais continuam normalmente, inclusive para a Unidade da Zona Sul, recém-inaugurada, que acompanha as demais.
Destacando que agendamentos do ITEP abrem nas sextas pelas manhãs, sempre para as vagas da semana seguinte. Podem ser realizados pelo endereço: agendamento.itep.rn.gov.br.
Detran
Na quinta-feira (21) e na sexta-feira (22), o atendimento será suspenso em decorrência do feriado e do ponto facultativo. As unidades do Detran abrem normalmente na segunda-feira (25). Os agendamentos on-line funcionam normalmente durante o feriadão, com disponibilidade apenas para os dias úteis.
Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi:
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema comunica que os horários de funcionamento do Parque das Dunas e do Cajueiro de Pirangi não sofrerão alteração nos dias 21 e 22 de abril, feriado de Tiradentes e ponto facultativo. O Idema reforça que as visitas aos equipamentos seguem observando as medidas de segurança sanitária dispostas em decreto, sendo necessário apresentar o Passaporte Vacinal.
O parque estadual funciona sempre das 7h30 às 17h, com entrada a R$ 1.
Já o Cajueiro de Pirangi recebe a população das 8h às 17h. A entrada custa R$8 (crianças de 7 a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).
Restaurantes Populares:
Os Restaurantes Populares não abrirão no feriado da quinta-feira (21), porém retornam a funcionar normalmente na sexta-feira (22).
Sine:
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem atendimento até esta quarta-feira (20), parando as atividades no feriado da quinta-feira (21) e sexta-feira (22). Retorna a funcionar normalmente na segunda (25).
Delegacias (plantões):
A partir do feriado de Tiradentes da quinta-feira (21) e do ponto facultativo da sexta-feira (22), apenas as Delegacias de plantão funcionam. Em Natal: zonas Norte e Sul; além do plantão da DEAM; plantões regionais do interior; e plantões Mossoró e Caicó. O atendimento da Delegacia Virtual permanece sem interrupção.
Caern:
Na quinta (21) e na sexta-feira (22), o atendimento está suspenso. Contudo, a Caern tem equipes de plantão para ocorrências operacionais e os canais de atendimento continuarão ativos, sendo eles: Teleatendimento 115, APP Caern Mobile, Agência Virtual em caern.com.br ou pelo WhatsApp (84) 98118-8400. Os atendimentos pelos canais funcionam 24h.
Ceasa:
Funcionamento da Ceasa nos dias 21 e 22 de abril:
Funcionamento da Ceasa nos dias 21 e 22 de abril:
Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;
Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
Setores Técnico-comerciais da Ceasa: das 7h às 13h;
Demais serviços administrativos da Ceasa: não haverá expediente.
O lançamento da pré-candidatura do ex-vice-governador Fábio Dantas, foi tratada com ironia pelo secretário do governo Fátima, Fernando Mineiro. A união entre o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho com Fábio Dantas forma uma chapa “Não tem tu, vai tu mesmo”, cujo objetivo é “repetir as ações realizadas na gestão passada”, disse o petista nas redes sociais.
O ex-vice governador + o ex-governador + o filho do ex-governador + o pai da reforma trabalhista se juntaram e formaram a chapa "Não tem tu, vai tu mesmo" e hoje apresentaram o eixo principal do programa de governo deles: repetir as ações realizadas na gestão passada.
Fábio Dantas, nessa terça-feira, na ocasião do lançamento de sua pré-candidatura foi enfático: VAI DERROTAR O PT!
“Eu sou o candidato de todos aqueles que acreditam que o Rio Grande do Norte é mais que um partido político, e esse partido é o PT”, disse. “o eleitor da esquerda que não concorda com Fátima, e tem muitos, bastante. Os assentamentos do Rio Grande do Norte são o seio mais abandonados pelo governo Fátima”, destacou.
Nesta quarta-feira, 20, no plenário da Câmara Municipal, a partir da 16h, acontecerá a votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça que trata do Projeto de Lei do vereador Professor Robério Paulino (PSOL) que defende a criação de uma empresa de transporte Público na capital potiguar.
A Ônibus do Sol, como está sendo intitulada no projeto, prevê administração do Conselho e do Fundo Municipal Público de Transportes, como ocorre em cidades como Porto Alegre. “A primeira luta que travamos para a melhoria do transporte público em Natal é interna. Gostaria muito que antes de barrar o projeto, meus colegas vereadores estudassem o sucesso desta iniciativa em outras regiões do Brasil. Natal não merece essa frota sucateada. É um desrespeito a maior parte da população que depende do transporte público.”, defendeu Robério.
Caso passe pela Comissão de Constituição e Justiça o projeto segue para outras comissões da Câmara Municipal, até ser encaminhado para apreciação do executivo e sancionado. “Natal é uma das únicas capitais do País que não conta com um Plano de Mobilidade Urbana e nunca conseguiu fazer licitação para o transporte público. Uma vergonha.” Reiterou o vereador.
O transporte público de qualidade é ainda o meio através do qual são alcançados e acessados diversos outros direitos fundamentais, tais como o direito ao trabalho, à educação, à saúde, ao lazer, entre outros. Atentos a esses direitos e diante da dificuldade que os estudantes estão tendo para se locomover, com a diminuição das linhas de ônibus, nesta quarta, 20, às 14h, no calçadão da Avenida Rio Branco, terá um ato público em defesa do transporte público de qualidade em Natal.
Os desafios do mundo atual exigem dos gestores das grandes cidades ações ágeis, eficientes, econômicas e dinâmicas que ajudem a melhorar a prestação os serviços públicos. Nesta terça-feira (19), Natal deu um passo importante em direção a esse objetivo com o lançamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), documento que detalha os processos de TI que a Prefeitura utiliza para gerenciar suas operações e serve de guia para a tomada de decisões relacionadas setor, priorizando e implementando tarefas conforme o plano criado. A solenidade, que contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, também marcou a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCIT).
O projeto de elaboração do PDTI foi gerenciado pelo professor doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Manoel Veras e contou com a colaboração de representantes de todos os órgãos da administração pública municipal. A ideia é que o plano contribua para o alinhamento entre as estratégias da instituição e da tecnologia da informação (TI).
Álvaro Dias celebrou a finalização do Plano Diretor de Tecnologia e lembrou que ao longo de sua gestão a Prefeitura avançou muito nessa questão. Ele lembrou do apoio oferecido à implementação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, iniciativa consolidada que conta com 77 empresas incubadas, gerando mais de 1.200 empregos diretos. “Ampliamos o raio de atuação do Parque para uma área de dois quilômetros, incrementamos o apoio por meio de renuncia fiscal de ISS, ajudando a atrair novos investimentos. Só em 2021, foram renunciados mais de R$ 2 milhões em receitas”, destacou.
O prefeito recordou ainda que foi em sua administração que Natal recebeu duas edições da Campus Party, evento-referência do setor de tecnologia e informação. Além disso, a Prefeitura também disponibilizou o aplicativo Natal Digital, que já conta com mais de 44 mil contas criadas e 77 mil downloads feitos. A rede de fibra ótica da cidade também foi ampliada, possibilitando que 25 órgãos municipais, 131 escolas públicas e 80 unidades de saúde fossem contempladas com essa tecnologia.
As melhorias no portal de transparência, nos sistemas de emissão de licenças e alvarás e a modernização do portal Directa também foram mencionadas pelo chefe do Executivo municipal. Por fim, Álvaro Dias ressaltou a importância do trabalho em tecnologia da informação desenvolvido pela Prefeitura ao longo da pandemia, falando sobre a criação da página oficial para informar a população sobre as ações realizadas pela gestão relacionadas ao enfrentamento ao coronavírus, bem como o site com informações sobre a campanha de vacinação.
“Foram muitas conquistas e realizações. Para mim, como prefeito, é motivo de orgulho e muita satisfação dizer que nunca na história da cidade a ciência e a tecnologia foram tão valorizadas. Essa gama de ações atendem ao único objetivo que é melhorar a assistência ao cidadão. O Plano Diretor de Tecnologia da Informação elaborado e apresentado hoje foi considerado por especialistas do setor como o melhor do Brasil. Isso é muito significativo. A modernização da gestão municipal é um processo irreversível. Vamos seguir trabalhando para que Natal cresça, se desenvolva e seja referência em práticas inovadores, modernas, econômicas, sustentáveis que possam atender melhor as demandas da sociedade”, finalizou Álvaro Dias.
A secretária municipal de Planejamento e presidente do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, Joanna Guerra, deu boas-vindas aos novos membros do COMCIT e falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pelo órgão, que é responsável deliberar, fiscalizar e orientar o poder público municipal a respeito das políticas públicas relacionadas ao setor, bem como tem a missão de julgar os projetos que necessitam de recursos oriundos do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia (FACITEC).
“Como presidente do COMCIT, saúdo a chegada dos novos membros e reforço a necessidade de ampliarmos o nosso trabalho para que todos esses avanços e conquistas possam continuar. Temos um responsabilidade imensa e acredito na capacidade e competência de todos os conselheiros que seguirão contribuindo para que essa verdadeira revolução tecnológica coordenada pela Prefeitura com a ajuda de diversos parceiros possa impactar positivamente na vida de todos nós”, disse.
O conselho é composto por 15 membros representantes de instituições públicas e de entidades da sociedade civil e tem elevada importância por promover a integração dessas instituições e entidades com as políticas públicas do município na área da tecnologia e inovação. Ele é presidido pelo titular da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA, cargo ocupado no momento por Joanna Guerra.
Integram o COMCIT, as seguintes entidades e instituições: Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Secretaria Municipal de Educação – SME, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, Controladoria Geral do Município – CGM, Câmara Municipal do Natal – CMN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, Universidade Potiguar – UNP, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE, Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – FECOMÉRCIO, Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal apreciou e aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (19), o relatório sobre a análise dos vetos do Executivo ao projeto de revisão do Plano Diretor de Natal. O parecer foi dado pela presidente da comissão e relatora dos vetos, vereadora Nina Souza (PDT).
“O relatório foi bastante extenso, haja vista que tivemos que rebater ponto a ponto do que foi suscitado. Vários vetos foram de artigos que estipulam prazos, e como já existe um entendimento do STF de que há sim ilegalidade no tocante ao Legislativo estar fixando prazos para o Executivo, de pronto optamos pela manutenção dos vetos nesses casos. Houve vetos relacionados a artigos que davam outras atribuições a Conselhos Consultivos e a Fundos que não têm poderes legais de deliberação e decisão. Então, também demos parecer pela manutenção desses. Houve vetos também em relação à outorga onerosa e à transferência de potencial construtivo, que também dei parecer sobre a manutenção, haja vista existirem incongruências com as legislações originárias. Houve vetos ainda com relação às Zonas de Proteção Ambiental, que entendemos que, se há alguma irregularidade com elementos geográficos e cartográficos, também devem ser mantidos. Mas existem outros vetos que não tinham razão de existir e demos parecer pela derrubada, como é o caso das garagens que, ao contrário do entendimento do Executivo, entendemos que deve sim ser computado no quociente de adensamento e potencial construtivo”, explicou a relatora.
Aprovado pelos vereadores Klaus Araújo (Solidariedade), Camila Araújo (União Brasil), Kleber Fernandes (PSDB), Preto Aquino (PSD) e Aldo Clemente (PDT) membros da Comissão presentes, o relatório, que manteve os vetos integrais e/ou parciais em mais de 40 artigos e derrubou os vetos integrais e/ou parciais em outros cerca de 10 artigos, deve ser votado em plenário na próxima terça-feira (26).
Durante a discussão do relatório, o vereador Kleber Fernandes lembrou que o PDN é fruto de amplo debate na Câmara e de participação popular, para o desenvolvimento social e econômico da cidade. A vereadora Camila Araújo lamentou a queda da isenção de outorga onerosa para templos religiosos, mas disse compreender que tal benefício acarretaria em queda de arrecadação para o Município. “O parecer da relatora é técnico e de robustez incontestável”, avaliou a parlamentar, corroborada pelo vereador Klaus Araújo, que elogiou ainda os vetos enviados pelo Executivo.
Também participou da reunião extraordinária da Comissão de Justiça a vereadora Brisa Brachi (PT), que elogiou o parecer da relatora e os vetos do Executivo quanto à regulamentação das ZPAs e quociente de adensamento.
O ex-controlador-geral do RN, Pedro Lopes, detalhou a situação encontrada pelo governo Fátima após receber o Estado das mãos do pai do ministro da Comunicação Fábio Faria, o ex-governador Robinson Faria.
Pedro Lopes, que é pré-candidato a deputado estadual pelo PT, lembrou dos momentos de tensão vividos pelos servidores públicos e dos Policiais Militares que passaram por um período de aquartelamento.
“Durante a gestão do pai do ministro Fábio Faria, vivemos períodos de medo, tensão e servidores público sofrendo humilhações permanentes. Policiais militares chegaram a se aquartelar, cidades do RN sofreram arrastões e saques, havia campanha de arrecadação de cestas básicas para os servidores, presenciamos motins nas penitenciárias e bandidos tocando o terror nas cidades do Estado”, afirmou o pré-candidato a deputado estadual, ao rebater os ataques feitos pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP), de que as secretarias administradas pelo PT são “desastrosas” e que a governadora Fátima Bezerra (PT) é uma “mentirosa”, ao declarar que sua gestão prioriza o pagamento das folhas do funcionalismo público.
“Fábio Faria sofre alucinações ao declarar que a gestão de Fátima é o pior que ele já viu na sua vida. Ele se esquece que, mesmo o governo do seu pai tendo sacado, em 2015, mais de R$ 500 milhões do fundo previdenciário, tendo recebido R$ 230 milhões de repatriação em 2016 e, em 2018, mais de R$ 400 milhões do governo Michel Temer para aplicar na Saúde, inclusive pagando folha dos servidores do setor, deixou as finanças do Rio Grande do Norte em colapso ao ponto que decretamos calamidade financeira, prontamente referendado pela Assembleia Legislativa”, relembrou Lopes.
De acordo com Pedro Lopes, o povo do Estado sabe que, durante a administração do ex-governador Robinson Faria, não havia data certa para pagar os servidores, o que resultou em quatro folhas salarias atrasadas e mais de R$ 2 bilhões em dívidas, “quando computados os débitos com bancos, consignados e fornecedores. E que, inclusive, o próprio ministro tinha forte influência na tomada de decisão durante a gestão do seu pai”.
Gestão eficiente
Na avaliação do pré-candidato, ninguém apaga a história e todos os indicadores do governo Fátima Bezerra estão bem superiores aos índices alcançados pelo pai de Fábio Faria. “A comprovação é que bastou Fátima assumir o Poder Executivo estadual e já não houve mais atrasos de salários do funcionalismo. Em junho de 2019, com recursos de royalties, pagamos o atrasado do 13º salário de 2017 e, em fevereiro de 2020, com recursos do tesouro estadual, pagamos o atrasado do mês de novembro de 2018. Duas folhas pagas antes da pandemia, que efetivamente começou e março de 2020”, lembrou.
E continuou: “Como resultado da gestão eficiente do PT no Rio Grande do Norte, hoje temos mais de 90 mil servidores com salários em dia e, em maio, serão 100%. Estamos com indicadores de segurança pública melhores que os recebidos da gestão do pai de Fábio Faria. A partir do PROEDI, lançado no governo Fátima, mais indústrias estão se instalando e/ou ampliando seu parque fabril no Estado, gerando empregos e renda aos potiguares. Entre outros números, nossa rede hospitalar conta com mais leitos hospitalares e estamos construindo doze escolas técnicas estaduais”, declarou Lopes.
Mentiras e alucinações
Para Pedro Lopes, os números comprovam que “mentiroso” mesmo é o ministro Fábio Faria. “Como se pagaria esses atrasados com recursos da pandemia da Covid-19 já que esse dinheiro só chegou efetivamente no Rio Grande do Norte quatro meses depois, em junho de 2020?”, questionou.
“O filho do ex-governador Robinson Faria, que deixou o RN falido, passa a sofrer alucinações quando atribui ao presidente Jair Bolsonaro (PL) os bons resultados de gestão administrativa da professora Fátima, que decorreram da instituição da conta única, do PROEDI, da aplicação ampliada da desvinculação das receitas estaduais, do controle da despesa pública, da redução dos contratos, do fortalecimento do controle interno, da reestruturação da contabilidade do governo e adoção de políticas de combate à sonegação pelo fisco estadual”, pontuou Pedro Lopes.
O lançamento da pré-candidatura do ex-vice-governador Fábio Dantas agitou o auditório do hotel Holiday Inn, em Lagoa Nova. O evento contou com a presença de diversos nomes da política do RN, dentre eles, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, que deixou o ministério para concorrer a uma cadeira no Senado.
Ao Blog Tulio Lemos, Marinho falou sobre o que representa para o Rio Grande do Norte o lançamento do nome de Dantas para disputar o Governo Estadual nessas eleições contra Fátima. Para ele, “quem ganha é o povo que vai ter a oportunidade de fazer seu juízo de valor: se pretende continuar com um governo que privilegia a corporação e que tem um pacto de mediocridade, ou vai apostar num projeto de desenvolvimento sustentável que vai beneficiar o conjunto da sociedade norte-rio-grandense.
Além das expectativas em torno da campanha de Fábio Dantas, o ex-ministro ainda falou sobre o apoio de outros partidos ao nome de Dantas para o governo. Apesar de ter sido recebido por boa parte dos políticos locais, outros nomes como o do prefeito de Natal Álvaro Dias, o ex-senador José Agripino e o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Lima, já anunciaram que não irão apoiar o ex-vice-governador nessas eleições. Sobre eles, Marinho diz que “o prazo para que haja a convalidação dessa pré-candidatura é em agosto e que até lá esse é um processo que vai amadurecer, as conversas vão acontecer, são líderes importantes, todos eles, que precisam ser consultados e que tem o seu peso, tem a sua responsabilidade na condução desse projeto de oposição ao governo do Estado”.
Sobre o porquê para anunciar Fábio Dantas e não Breno Queiroga como oponente de Fátima na disputa pelo Governo Estadual ele destaca: “É uma questão que teve a ver com a forma como cada um se comportou. São dois grandes quadros políticos, Breno teve a experiência como prefeito, foi candidato ao governo do Estado na eleição anterior. Remanesceu aquele que conseguiu maior número de apoios entre prefeitos, ex-prefeitos, lideranças. Para nós o importante era que quem quer que fosse, representasse um número maior de apoiadores a tracionar a candidatura no seu início”.
Lançamento oficializado, Fábio Dantas é o pré-candidato do Solidariedade para disputar o Governo Estadual contra Fátima. O ex-vice-governador afirma não ser o candidato de Bolsonaro (PSL), mas de todos os que se opõe à gestão de Fátima.
“Eu sou o candidato de todos aqueles que acreditam que o Rio Grande do Norte é mais que um partido político, e esse partido é o PT. Então eu sintonizo o seguinte: o eleitor de Bolsonaro que quiser votar em mim será muito bem-vindo, o eleitor do centro será bem-vindo e mais ainda, o eleitor da esquerda que não concorda com Fátima, e tem muitos, bastante. Os assentamentos do Rio Grande do Norte são o seio mais abandonados pelo governo Fátima”, destaca.
Sobre ser o candidato de Bolsonaro no RN, ele enfatiza que sua “defesa é a defesa do Rio Grande do Norte”. “Eu não sou candidato a presidência da República, sou candidato a governador e eu quero fazer de cada cidade um instrumento de transformação do Estado”, afirma.
Para Fábio Dantas o lançamento da sua candidatura é sinônimo de responsabilidade diante daqueles que não concordam com a atual gestão estadual.
Quanto às ausências do prefeito de Natal Álvaro Dias, José Agripino e Ezequiel Lima no evento de lançamento de sua pré-candidatura, ele destaca que “está tudo bem”. “Eu não quero somente as pessoas que estão em cima, mas eu quero as lideranças que já estão sintonizadas com essa mudança. Eu quero o povo em cada rua, em cada casa, em cada recanto. A gente começa a eleição com o povo e as lideranças vêm com o sentimento do povo. Isso é natural”, acredita.
Com auditório do Holiday Inn lotado, o Solidariedade lançou a pré-candidatura do ex-vice-governador Fábio Dantas para o Governo do Estado. O evento, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 19, contou com a participação de diversos nomes da política local, dentre eles, o ex-governador Robinson Faria, de quem Dantas foi vice entre os anos de 2015 e 2018.
No vídeo de lançamento oficial, Fábio Dantas se apresenta como antipetista e com críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), sua adversária.
“O governo do Estado não funciona. A saúde e a educação estão péssimas. E a segurança é um caos. Uma gestão fracassada, sem obras e que só governa para um partido. As pesquisas já indicam que dois em cada três potiguares querem tirar Fátima do governo”, diz Fábio em um trecho do vídeo.
O pré-candidato da oposição dá um recado aos espectadores. “Se você não quer ser governado pelo PT, a gente tem muita coisa em comum. Onde você estiver, acredite nesta luta. Ela começa hoje, agora”, pontua.
Dantas finaliza: “Eu estou pronto, aceito o desafio. Eu sou Fábio Dantas. Tenho orgulho de ser potiguar. Sou pré-candidato a governador contra o PT e a favor do Rio Grande do Norte”.
