Túlio Lemos

Dois meses após faturar ouro e prata na Olimpíada de Tóquio, a ginasta brasileira Rebeca Andrade voltou a fazer história na modalidade ao conquistar neste sábado duas medalhas – novamente ouro e prata –  para o Brasil no Mundial de Ginástica Artística, em Katyushu (Japão).

Repetindo o excelente resultado de Tóquio, ela teve novamente melhor o salto, que garantiu o ouro, além do segundo melhor desempenho nas paralelas. 

“Estou muito feliz com esse resultado. As duas medalhas são bem importantes. Depois da Olimpíada, eu tinha que controlar o que estava sentindo, e consegui. Queria muito essa medalha na paralela, há muito tempo”, disse sorridente a medalhista, em depoimento à Confederação Brasileira de Ginástica (CBG).  

“Hoje faço parte das lendas do Brasil. Entendo bem o lugar e a posição em que estou. Trabalho com muita força, vontade e garra. Faço tudo com amor e alegria. Tudo o que você faz assim, dá certo”, completou Rebeca.

No salto, prova que garantiu o ouro, a brasileira realizou duas apresentações:  um Cheng (15,133) e um Yurchenko (14,800). Com a média 14,966, ela ficou à frente da italiana Asia D’Amato (14,083) e da russa Angelina Melnikova (13,966).

Veja saltos:

Nas paralelas assimétricas, seu aparelho favorito, Rebeca fez uma final equilibrada e ficou com a nota 14,633, que lhe garantiu a prata, ficando apenas um décimo atrás da chinesa Xiaoyuan Wei (14,733) que conquistou o ouro.

Veja apresentação:

Rebeca volta a competir às 5h (horário de Brasilia) deste domingo (24), na final da trave. A partir das 6h, Caio Souza compete na final masculina das barras paralelas.

*Com informações da Agência Brasil

Desde o último domingo, 17 de outubro, foi dada a largada para a 9ª corrida do servidor nota potiguar, uma iniciativa com o objetivo de incentivar o intercâmbio desportivo entre os servidores públicos e fomentar a prática do esporte, buscando proporcionar qualidade de vida e a melhoria da saúde física e mental. A corrida faz parte da programação do dia do servidor, celebrado no próximo dia 28.

Em formato híbrido, os participantes poderiam escolher diferentes categorias: a corrida nos percursos de 3 Km, 5 Km, 10 Km ou caminhada de 3 Km. O novo formato permitia aos participantes realizarem as provas no local onde achassem melhor. O atleta apenas precisa realizar o percurso escolhido utilizando relógio GPS, aplicativos de corrida em smartphones ou esteiras, e publicar seu resultado até o dia 28 de outubro.

Neste sábado (23) foi o dia escolhido como “oficial” para concentrar os atletas no Centro Administrativo do Estado. O espaço aberto na Escola de Governo esteve acessível, no horário das 6h às 11hs, com ponto para hidratação e distribuição de frutas aos participantes. No local também foram entregues medalhas aos participantes.

Nas redes sociais a governadora Fátima Bezerra registrou, ao lado de servidores e responsáveis por pastas do governo, os preparativos para a Corrida. Após a caminhada, ela fez um novo registro e brincou com os seguidores: “Na Corrida do Servidor todo mundo fica em forma, inclusive nossos secretários e secretárias. Quero todo mundo com fôlego pras próximas, viu gente?”

“Educação física, esporte, saúde, qualidade de vida e sentimento de pertencimento da nossa governadora Fátima que lidera esse processo em defesa da vida e saúde pública do estado do RN. Viva a nota potiguar a integração do governo liderado pela nossa professora Fátima Bezerra”, declarou o subsecretário de Esporte e Lazer do Estado, Canindé de França, finalizando o vídeo. Confira:

Em agenda da Jornada das Águas, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disponibilizou mais R$ 10 milhões para a continuidade das obras da Barragem de Oiticica, vistoriou a recuperação da Barragem Passagem das Traíras e lançou licitação para a revitalização da Lagoa do Bonfim.

O Governo Federal liberou mais R$ 10 milhões para a continuidade das obras de construção da Barragem Oiticica, porta de entrada das águas do Rio São Francisco no estado. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que visitou nesta sexta-feira, 22, o canteiro de obras do empreendimento, na cidade de Jucurutu (RN). 

“Oiticica é importante para o Brasil, para o Nordeste, para o Rio Grande do Norte e para o Seridó. Tem que ser feito um reparo histórico, porque essa obra se arrasta há 70 anos. A barragem vai propiciar melhorias para toda esta região, porque poderemos disponibilizar água para milhares de famílias, que terão mais dignidade para viver. Além disso, a água é um motor para o desenvolvimento econômico da região do Seridó”, destacou o ministro Rogério Marinho. 

A Barragem de Oiticica tem, até o momento, 91,37% de execução e receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A chegada do recurso hídrico ao Rio Grande do Norte foi possibilitada com a inauguração, nesta quinta-feira (21), do último trecho de canal do empreendimento, em São José de Piranhas (PB). O trecho inaugurado tem oito quilômetros de extensão e se localiza entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Engenheiro Avidos, em Cajazeiras. 

A execução da Barragem Oiticica é de responsabilidade do governo do estado, com apoio financeiro da União, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O investimento total é de 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões do Governo Federal. Desde 2019, já foram pagos R$ 291,6 milhões para o empreendimento – cerca de 45,7% do valor total. 

Quando concluída, a barragem vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região, permitindo uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu.

O potiguar que gosta do calor para ir à praia vai aproveitar este fim de semana. Mesmo com a possibilidade de chuvas isoladas no litoral e interior do estado, a temperatura não deve baixar, chegando a quase 40º em localidades do RN. A previsão é com base em dados do site ClimaTempo.

Na capital potiguar, o sol prevalece na manhã deste sábado (22). Durante a tarde e à noite pode chover em áreas isoladas. A previsão é a mesma para São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul, ambas no litoral do RN.

O natalense não precisa se preocupar tanto. A máxima não deve passar dos 31º na cidade. Já no interior do estado, a situação muda. Em Mossoró, na Região Oeste, a mínima é de 23ºC nos dois dias e chega a 36ºC no sábado; em Caicó, no Seridó, pode chegar aos 37º; e em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, a máxima chega a 38ºC em todo o fim de semana.

No início da tarde desta sexta-feira (22), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) recebeu 156.780 doses do imunizante da Pfizer. Segundo a pasta, a destribuição será feita para todos os municípios do estado neste sábado (23). 

Os lotes garantem a segunda dose e também a dose de reforço dos idosos, pessoas imunossuprimidas e trabalhadores da saúde, além da continuidade da vacinação das crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos.

Nas redes sociais, a secretaria registrou a chegada dos imunizantes. Veja:

A coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Lima, destaca a importância da chegada da nova remessa aos municípios para garantir a continuidade das campanhas de vacinação, mas alerta sobre a grande quantidade de pessoas que estão com doses atrasadas. “Só assim vamos conseguir avançar ainda mais na imunização da população do Rio Grande do Norte”, alertou.

De acordo com a plataforma RN+ Vacina hoje existem 205.039 pessoas com doses atrasadas, ou seja, que só tomaram a primeira dose e não completaram o esquema vacinal dentro do prazo estabelecido.

COVID-19: MAIS DE 200 MIL POTIGUARES ESTÃO COM DOSES ATRASADAS

O Rio Grande do Norte possui 205.039 pessoas com doses da vacina contra covid-19 atrasadas. As informações constam na plataforma RN+ Vacina nesta sexta-feira (22).

São consideradas em atraso quem já se vacinou com a D1 e está apto a receber a segunda dose, mas ainda não compareceu aos postos de vacinação para completar o esquema.

Hoje o Rio Grande do Norte conta com 2.485.217 pessoas parcialmente vacinadas, com a primeira dose, o que representa 78% da população acima dos 12 anos e 1.693.812 pessoas totalmente vacinadas, 53% desse grupo. Até o momento foram aplicadas 4.281.296 doses dos imunizantes contra a Covid-19. 

A Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap) destaca que a vacina é a forma mais eficaz de combate à pandemia e apenas completando o esquema vacinal é possível obter uma imunização mais efetiva.

Preocupado com a quantidade de pessoas com a D2 em atraso, a Prefeitura de Parnamirim realiza nesta sexta-feira (22) um mutirão de vacinação exclusivo para a segunda dose. Pontos de vacinação permanecem abertos até às 20h.

COVID-19: PARNAMIRIM REALIZA MUTIRÃO DE VACINAÇÃO EXCLUSIVO PARA D2 NESTA SEXTA (22)

Segundo dados da Secretaria de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, apresentados em reunião nesta quinta-feira (20) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado (Sinduscon/RN), municípios do Rio Grande do Norte precisam de cerca de R$180 milhões via iniciativa privada para cumprir o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

A avaliação foi feita pelo secretário da pasta, Pedro Maranhão. Segundo levantamento, o estado comporta pelo menos outros 6 aterros além dos dois já existentes na Região Metropolitana de Natal. O investimento necessário seria na ordem de 30 milhões de reais para cada empreendimento. Os recursos, segundo secretário, seriam via consórcios dos municípios e parceiros com a iniciativa privada. 

Os novos equipamentos contemplariam o Seridó, Oeste, Alto Oeste e Assu.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a situação do RN

Os resíduos sólidos produzidos no Rio Grande do Norte são destinados adequadamente em apenas 12 municípios. Nas outras 155 cidades a destinação é incorreta. O número corresponde a 93% do território potiguar, que fica acima da média do nordeste que é de 75% de localidades que descartam lixo em pontos inapropriados. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios.

A forma de destinação correta adotada pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos é o aterro sanitário. A política que está em vigor estabelece como meta que em 2024 não deverá haver nem lixão nem aterro controlado, uma forma intermediária de aterro sanitário e a completa falta de manejo que se vê nos lixões. O novo Marco Legal do Saneamento do Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Além disso, a Lei nº 14.026, na nova legislação, também estabelece prazos para o fim dos lixões no País.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), está realizando nesta sexta-feira (22) um mutirão de vacinação contra a Covid-19, exclusivo para aplicação da segunda dose. 

A ação tem como objetivo incentivar a vacinação que está atrasada para mais de 14 mil moradores do município. 

No mutirão, os dois pontos extras de vacinação (Associação de Moradores da Cohabinal e Nordestão da Avenida Maria Lacerda), estão abertos, exclusivamente, para atendimento da segunda dose.

Os locais funcionam das 14h às 20h e não irão administrar nem a D1, nem a D3 de nenhum grupo ou imunizante. 

As UBS continuarão com o cronograma da Covid-19. A vacinação retornará normalmente no sábado (23).

O ex-ministro do Planejamento Esteves Colnago assumirá o comando da Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento. Ele substitui Bruno Funchal, que pediu exoneração nesta quinta-feira (21) por motivos pessoais.

A nomeação foi confirmada nesta sexta-feira (22) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Ao anunciar o novo secretário, Guedes se confundiu e afirmou que “André Esteves” [empresário do banco BTG Pactual] iria assumir o Tesouro. Depois, ao tentar se corrigir, falou “André Colnago” para enfim dizer “Esteves Colnago”.

O ministério recorreu a soluções internas para reorganizar a equipe econômica. Colnago foi ministro na gestão do ex-presidente Michel Temer. Ele é servidor de carreira e, atualmente, faz a articulação do Ministério da Economia com o Congresso Nacional. 

*Com informações da Agência Brasil

A Operação ‘RN como Prioridade’, deflagrada pela Secretaria de Tributação na última terça-feira (19), notificou 52 empresas pelo envio para o estado de mercadorias sem documentação fiscal. Uma sonegação da ordem de R$ 260 mil.

Os alvos foram empresas da área de logísticas, entre transportadoras e centros de distribuição dos Correios, instaladas nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos.  

Auditores e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreenderam o equivalente a R$ 775 mil em produtos vindos de outros estados, driblando as obrigações fiscais.

A força tarefa começou no dia 19 e só encerrou nesta quinta-feira (21). O objetivo da operação foi coibir a remessa de mercadorias ilegais de outros estados para o RN, que acabariam entrando no comércio potiguar com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando assim empresas potiguares com esse tipo de concorrência desleal. 

“Sem a fiscalização, a manobra representaria um prejuízo da ordem de R$ 260 mil para os cofres públicos devido à sonegação de impostos”, informou a Secretaria de Tributação. 

Uma equipe de 40 servidores da SET-RN visitou os principais centros de distribuição e transportadoras instaladas nas cinco cidades. Em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas por essas empresas logísticas, o Fisco Estadual autuou e apreendeu diversos itens, principalmente produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados em R$ 300 mil. 

Além disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias irregulares.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Cunha, as transportadoras têm obrigação de operar com o transporte de produtos legais, já que a venda e distribuição de mercadorias sem recolhimento de impostos são consideradas crime contra ordem tributária, e, por isso, também são responsabilizadas pelo delito. No caso dos Correios, não há essa responsabilidade.

“Temos percebido que alguns comerciantes se valem desse artifício para adquirir produtos em outros estados em situação irregular para comercializá-los no mercado local. Mas, estamos atentos porque entendemos que a prioridade é a compra de mercadorias legais feitas por empresas do Rio Grande do Norte, ainda mais quando se trata de compras ilícitas feitas em outras partes do país, utilizando os sistemas de logística e distribuição dos Correios e de transportadoras privadas para recebê-las”.

Todo o material apreendido na Operação RN como Prioridade apenas será liberado após os responsáveis pagarem a multa e quitarem o imposto devido. Caso isso não ocorra no prazo previsto por lei, as cargas ficarão armazenadas em depósitos para serem disponibilizadas em leilões. 

Os gêneros alimentícios perecíveis  apreendidos em fiscalizações são doados a instituições filantrópicas cadastradas.

Cumprindo agenda em Brasília, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) participou nesta quinta-feira (21) de reunião com os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e das Comunicações, Fábio Faria, acompanhado também pela prefeita do município de Pau dos Ferros. Em pauta, o reforço do pedido de instalação do curso de medicina no Campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) de Pau dos Ferros, além da manutenção dos cursos de arquitetura e urbanismo.

“O curso disponível mais próximo encontra-se em Mossoró ou no estado vizinho da Paraíba. Cabe ressaltar que a estruturação da docência médica fortaleceria em muito a Rede de Atenção à Saúde na região Oeste, tornando a cidade de Pau dos Ferros um polo, de fato, tendo muito mais resolutividade do Sistema Único de Saúde (SUS)”, pontua o deputado.

Segundo o parlamentar, que tem na Saúde uma das principais bandeiras do seu mandato, a instalação do curso de medicina beneficiará cerca de 300 mil habitantes, em 37 municípios da região do Alto Oeste potiguar. 

O Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” recebe neste fim de semana, nos dias 23 e 24 de outubro, uma edição especial da Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FliQ), em comemoração aos seus 10 anos de realização.  

A programação da Feira traz palestras, exposição de “action figures”, bate-papos com quadrinistas, sessões de autógrafos, travessa dos artistas, mesa redonda, concurso de cospobre, stands de exposição e lojas geek, com quadrinhos, miniaturas e souvenirs.

O evento será realizado das 9h às 17h. Com mais de 30 horas de atividades culturais gratuitas. Toda programação é gratuita, sendo que para ter acesso ao Parque é cobrada uma taxa de R$ 1,00.

“No último mês de agosto, mesmo diante dos limites impostos pela pandemia, realizamos a 10a Edição da FliQ, que surpreendeu positivamente a todos pela qualidade das atrações e pelo grande público presente. Como focamos mais na literatura potiguar, decidimos promover essa edição voltada especificamente para os quadrinhos. Toda essa programação cultural faz parte dos 10 anos da FLiQ”, afirma o coordenador da feira, Osni Damásio.

Também faz parte da programação cultural do sábado (23) a apresentação virtual do projeto Dançando nas Dunas, a partir das 16h30, com o espetáculo Laços em Nós, da Companhia Tuareg – Kasa do Oriente, com direção artística de Nuriel El Nur. Acompanhe a apresentação nas redes sociais do Dançando nas Dunas.

Os projetos Bosque Encena e Som da Mata estão de recesso.

O Governo do Rio Grande do Norte finalizou o planejamento estratégico para a expansão da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O documento com a nova metodologia foi entregue à governadora professora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (21) pelo secretário estadual de educação, Getúlio Marques.

O trabalho foi executado pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto Itaú Educação e Trabalho (IET) e Instituto Sonho Grande (ISG). Os demais responsáveis também estavam presentes no momento da entrega.

“Precisamos oferecer à população qualificação e competências adequadas às necessidades do mercado. Assim estaremos preparando e encaminhando nossos jovens à inserção no mundo do trabalho atendendo as necessidades regionais. O resultado será a empregabilidade, a ocupação de oportunidades de trabalho com obtenção de renda e melhoria da qualidade de vida”, afirmou a governadora.

Nas redes sociais ela também registrou o momento em que recebeu a metodologia.

Segundo o secretário Getúlio Marques o diagnóstico da EPT teve início em fevereiro de 2021, com mapeamento dos cursos existentes, coleta e análise de dados das potencialidades econômicas das regiões. 

“Com os dados em mãos, foi possível construir uma metodologia para reorganização e expansão da oferta de cursos que fazem sentido para os jovens potiguares”, informou o secretário.

Outra medida que será adotada é o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) com objetivo de apoiar os sistemas de ensino público dos estados e do Distrito Federal a oferecer a ampliação da jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante. 

Para isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos financeiros para a implantação de escolas de ensino médio em tempo integral pelas secretarias estaduais de Educação. O RN conta com 53 escolas estaduais de ensino médio em tempo integral com 13.699 mil alunos matriculados.

Projetos-pilotos

Dois projetos-pilotos foram realizados em dois colégios do estado para colocar a nova metodologia em prática. O primeiro foi na cidade de Parazinho, onde a Escola Estadual Senador Jessé Pinto Freire oferta cursos técnicos em Meio Ambiente e Agroecologia; e o outro no município de Acari, na Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Iracema Brandão de Araújo, que passará a ofertar o Curso Técnico em Vestuário.

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quinta-feira (21), requerimentos de autoria do Senador Jean (PT-RN) para que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, preste informações sobre a política pública de implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil. 

“A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) selecionou, como política pública a ser avaliada nesta sessão legislativa, a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil. Nesse sentido, entendemos que o acesso aos documentos requeridos, que tratam da formulação dessa política no âmbito do Poder Executivo, é fundamental para que a CCT possa cumprir sua função”, justificou o Senador Jean.

O Ministro deverá encaminhar ao Senado  as notas técnicas, estudos, análises, relatórios, pareceres e avaliações de impacto regulatório. 

Ele ainda deve discorrer sobre os motivos que fundamentaram a edição de algunas atos normativos, enviar o parecer jurídico de cada um dos documentos e o detalhamento das metodologias de cálculo do valor do espectro de radiofrequências e de valoração dos compromissos associados à exploração das radiofrequências referidas na Portaria nº 1.924. 

Os senadores aprovaram ainda a realização de uma audiência pública para debater a aplicação do 5G e os seus benefícios para os usuários. Temas como a internet das coisas e a cibersegurança da rede 5G estarão no centro dos debates.

Também foi aprovado um requerimento para que o ministro da Comunicações participe de uma audiência pública sobre o tema. 

“É extremamente relevante e urgente ouvirmos especialistas e, principalmente, representantes do governo acerca dos caminhos para a implementação dessa revolucionária tecnologia no país, sob os prismas técnico, operacional, político e econômico”, completou o Senador do Rio Grande do Norte.

Uma dose de reforço da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo consórcio Pfizer/BioNTech é eficaz em 95,6% dos casos sintomáticos da doença, mostra estudo feito pelos dois laboratórios e publicado nesta quinta-feira (21).

O ensaio clínico foi realizado em mais de 10 mil pessoas acima dos 16 anos e demonstra eficácia de 95,6% e um perfil de segurança favorável, diz o relatório.

“São os primeiros resultados de eficácia de um ensaio amplo para testar o reforço da vacina contra a covid-19”, disseram as empresas. Para o diretor-geral da Pfizer, Albert Bourla: “Esses resultados demonstram, mais uma vez, a utilidade dos reforços para proteger a população contra a doença”.

*Com informações da Agência Brasil

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21). 

A pasta afirma que os pedidos de demissão ocorrem por motivos de ordem pessoal. “Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país”, afirmou a Economia.

A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também deixaram seus cargos, por razões pessoais.

A saída dos secretários ocorre em um momento de descontentamento da equipe econômica com a mudança no teto de gastos para acomodar despesas com o novo Auxílio Brasil e, agora, o novo “auxílio diesel” dito por Bolsonaro nesta quinta (21).

Além dessas, outra demissão também surpreendeu o mercado foi a saída do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho.

O vice-presidente Hamilton Mourão, questionado sobre as perdas no ministério, disse que o país vive uma situação “complicada”.

“É uma situação complicada que nós temos vivido. Qual é a minha visão? Eu acho que têm boas soluções para serem buscadas no sentido de se obter os recursos necessários para um auxílio para a população mais desvalida sem que seja obrigatório você quebrar o teto de gastos ou furar o teto de gastos. Acho que se sentar todo mundo se consegue uma solução melhor”, afirmou o vice-presidente.

Veja nota do Ministério da Economia:

Nota à imprensa

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21/10).

A decisão de ambos é de ordem pessoal. Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país.

A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração de seus cargos, por razões pessoais.

Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos, tanto da Seto quanto da STN.

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (21), em regime de urgência e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 86/2021 encaminhado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que promove a distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica na capital potiguar. 

Nas redes sociais, a vereadora Brisa Bracchi comemorou a conquista. “Dignidade menstrual já!”, registrou. 

Em 2018, uma pesquisa apontou que 22% das meninas entre 12 a 14 anos no Brasil não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. A porcentagem sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos. 

Para Brisa, saúde menstrual é uma necessidade, não um luxo. “A aprovação desse projeto é motivo de alegria para todas as mulheres e pessoas que menstruam. Falar sobre dignidade menstrual é falar sobre garantia do direito à saúde, é falar sobre redução da desigualdade entre gêneros”, destacou a vereadora.

Ela ainda ressalta a importância dessa aprovação na Câmara de Natal. “Sem dúvidas, deu [a Câmara] uma lição de cidadania e esperamos que o Prefeito sancione o quanto antes”, finalizou.

A vereadora Nina Souza (PDT), também destacou a  importância da proposta. “Espero que a Prefeitura de Natal sancione esta iniciativa, haja vista que a falta dos absorventes higiênicos gera sérios problemas na vida das mulheres. 

A matéria aguarda agora a sanção do Executivo para entrar em vigor como lei municipal.

O vice-prefeito Francisco Faustino tomou posse do cargo de ‘Prefeito Interino’ do município de Porto do Mangue nesta quarta-feira (20), após o afastamento do prefeito Sael Melo por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A Sessão Solene aconteceu no Plenário Melquesedek de Andrade da Câmara Municipal, com a presença dos 9 vereadores e membros da população.

O prefeito interino, Francisco Faustino, já investindo dos plenos poderes e comando do Executivo portomanguense, ressaltou seu compromisso com a cidade, a harmonia que deseja entre os poderes constitucionais do município e falou de que será necessário ‘profundas mudanças’ nessa nova gestão.

Já na noite desta quarta-feira (20), Faustino registrou em suas redes sociais a comemoração por parte da população do município, com direito a carro de som. 

Entenda o caso

Nesta quarta-feira (20), a justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento de Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB) do cargo de Prefeito do Município de Porto do Mangue/RN. Além dele, também foi afastado o Gerente Contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto. 

A decisão judicial é desdobramento da Operação Terceiro Mandamento, do Ministério Público do RN.  Em 18 de julho, Sael Melo já tinha sido afastado do cargo, retornando em 18 de setembro, 90 dias após a primeira decisão. Ele é investigado por desvio de recursos públicos do Município de Porto do Mangue/RN.

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DO PREFEITO DE PORTO DO MANGUE; VICE DEVERÁ ASSUMIR EM 48H

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alcançou o 1° lugar entre as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), como a melhor do país no Índice Integrado Governança e Gestão (IGG) do Tribunal de Contas da União (TCU), no ciclo 2021. Ainda no âmbito nacional, a UFRN ficou em 2° lugar entre todas as organizações do Poder Executivo Federal.

Foram avaliadas 378 organizações públicas em 2021 com base na governança pública, gestão de pessoas, tecnologia da informação (TI), contratações, orçamento, ética, integridade, entre outros critérios.

Para o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, o resultado é fruto do trabalho dedicado das equipes, que tem como foco o desenvolvimento institucional. 

A UFRN criou em 2019 a Secretaria de Governança Institucional (SGI), para o fortalecimento da administração universitária. O setor criou um Plano de Ação de Governança baseado no levantamento feito pelo TCU em 2018.

Na avaliação de 2018, a Universidade alcançou o 1° lugar no índice de governança de gestão de pessoas e, neste último levantamento, seguiu em primeira colocação, saindo da pontuação 80 para 97.5 e colocando a instituição como referência nacional nessa área. 

*Com informações do portal UFRN e TCU

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está fazendo um tour por estados do nordeste, onde cumpre agenda ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Nesta quarta-feira, eles estiveram em Russas, no Ceará, passando ainda, brevemente, pelo Rio Grande do Norte, em municípios do Oeste Potiguar. Já  na manhã desta quinta-feira (21), cumpriram agenda na Paraíba, entregando o último trecho do canal do Eixo Norte da Transposição do São Francisco.

No discurso de inauguração, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar a adoção em estados da lei que regulamenta o acesso de pessoas em estabelecimentos públicos mediante apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19.

“Vocês sentiram na pele ano passado e ainda neste ano o que é ter um governador ou um prefeito que não tem qualquer amor ou responsabilidade com a liberdade com a exigência do passaporte da vacina. Nós jamais defenderemos a obrigatoriedade da vacina. Eu não tomei a vacina. Quem quiser seguir meu exemplo, que siga. Quem não quiser, que não siga. Isso é liberdade”, disse.

Durante a tarde, em Sertânia (PE), o presidente inaugura o Ramal do Agreste, que segundo o governo é a maior obra de infraestrutura hídrica de Pernambuco, com investimentos de 1,67 bilhão de reais e mais de 2 milhões de pessoas beneficiadas. 

No evento, Bolsonaro anunciou a criação de um auxílio para caminhoneiros autônomos. Sem revelar valores, ele afirmou que o benefício será para recompor o valor do diesel e atenderá 750 mil profissionais.

Depois de Sertânia, o presidente fará uma parada estratégica no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande. A previsão é que ele esteja na cidade por volta das 17h.