Túlio Lemos

O Blog do jornalista Carlos Santos publicou uma análise da eleição suplementar que acontecerá no município de Guamaré, uma das cidades mais ricas do estado. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu, na última terça-feira (14), que o pleito será realizado no próximo dia 7 de novembro.

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM GUAMARÉ ACONTECEM EM 7 DE NOVEMBRO, DEFINE TRE

Atualmente, a Prefeitura da cidade é comandada de forma interina pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda (MDB), após o indeferimento do registro da candidatura do irmão dele, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), o Hélio de Mundinho.

No Blog Túlio Lemos, a cidade já foi pauta em diversas matérias que denunciam comportamentos e aquisições por parte da gestão do município que chamam a atenção, como os altos gastos em compra de fraldas e locação de gerador. Relembre as matérias:

GUAMARÉ. PREFEITURA PAGOU MAIS DE 600 MIL REAIS SÓ EM LOCAÇÃO DE GERADOR

GUAMARÉ. PREFEITURA COMPRA 100 MIL FRALDAS À LOCADORA DE VEÍCULOS, QUE VENDE BEBIDAS

Confira artigo na íntegra:

Guamaré vive há mais de 20 anos uma maldição em que sua enorme riqueza só serve a poucos

Com uma população estimada em 16.261 pessoas, distante 173,3km de Natal, Guamaré marcha para mais uma eleição suplementar em sua conturbada história político-administrativa. Está definida para o dia 7 de novembro. E a expectativa é sempre a pior possível, infelizmente.

As urnas devem consagrar mais conchavos, arranjos e rearranjos familiares, de grupos, que em nada podem significar os reais anseios da sociedade. Apesar de imensas riquezas naturais e fartos recursos orçamentários, um privilégio em meio aos 167 municípios do RN, Guamaré é o retrato da politicalha e do submundo do poder.

Eleito em 2020 em condição sub judice, pois o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) havia indeferido o registro de sua candidatura, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), o “Hélio de Mundinho”, foi afastado da prefeitura. Mas, desde janeiro em seu lugar está o irmão Eudes Miranda (MDB), interinamente, que presidia a Câmara Municipal.

Hélio de Mundinho foi eleito em 2012 à prefeitura, reeleito irregularmente em 2016, acabou afastado do cargo um ano e quatro meses depois, em abril de 2018. Isso, em decorrência da impossibilidade de exercício de terceiro mandato consecutivo pelo mesmo núcleo familiar. Assumiu, o presidente da Câmara Municipal, Emilson de Borba Cunha (PR), conhecido por Lula.

No dia 9 de dezembro de 2018, um pleito suplementar elegeu Adriano Diógenes (MDB) e Iracema da Silveira (MDB) a prefeito e vice, tendo o próprio Hélio como articulador da chapa.

Para a campanha de 2020, Hélio tirou Adriano Diógenes da pretensão de ser candidato à reeleição e entronizou-se como nome a prefeitura do grupo, com Maria Sousa da Silva Costa (MDB), a “Pretinha”, como vice. Na prática, seu regsitro estava irregular, pois era como se desse sequência a um terceiro mandato pessoal.

Antes de Hélio assumir em 2013, seu cunhado e ex-vice-prefeito Auricélio Teixeira dos Santos já tinha sido prefeito interino em dois mandatos consecutivos. A primeira vez em 2007 e depois de 2009 a 2012, por cassação de titular e vice eleitos em 2008. Foi empossado em 24 de abril de 2009.

Maldição

Guamaré vive há mais de 20 anos a maldição da politicalha. Os interesses vão além de seus limites territoriais. Muitos ganham com a instabilidade político-administrativa, formando uma próspera “indústria da pilantragem” – quase invisível – do município a Brasília.

O primeiro prefeito a ser afastado, em 2003, foi João Pedro Filho. Quase todos os seus substitutos em seguida também tiveram o mesmo destino. Ele e aliados foram condenados a penas brandas, como o filho Mozaniel Rodrigues.

Dedé Câmara, eleito em 2004, assumiu em 2005, mas não completou o mandato. Seu vice Auricélio Teixeira (cunhado de Hélio William, só para lembrar) terminou o período.

Em 2008, Mozaniel Rodrigues, isso mesmo, aquele filho de João Pedro Filho, condenado por desvios de dezenas de milhões, foi eleito. Porém a Justiça Eleitoral cassou-o, juntamente com o vice.

Quem assumiu foi Auricélio Teixeira, que tinha sido derrotado nas urnas por Mozaniel. Assim, voltava a ser prefeito, mesmo sem vencer o pleito de 2008. Era o que a legislação da época garantia.

O futuro sem futuro

As eleições de novembro próximo devem outra vez “legitimar” essa barafunda. Na verdade, uma pilhagem consentida. Alguém será eleito de forma “democrática”, representando uma banda da casta política que domina o local há décadas.

No andar de baixo, a massa-gente continuará pisando na lama, passando privações à mesa, tendo serviços básicos precários ou inexistentes, enquanto milhões são consumidos pela máquina pública obesa, parceiros e sócios ocultos.

Guamaré apresenta apenas 37.4% de domicílios com esgotamento sanitário adequado. Contudo, o município para esse ano teve aprovação no legislativo de Lei Orçamentária Anual (LOA) com a previsão de R$ 196.527.305,01 (Cento e noventa e seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e cinco reais, e um centavo). A farra promete.

*Artigo Publicado no Blog Carlos Santos 

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (17), mandados de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, empresa investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no senado. A operação acontece em Barueri e em Itapevi, no estado de São Paulo.

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

O objetivo é coletar informações sobre o contrato entre a Precisa e a empresa indiana Bharat Biotech, assim como todos os documentos relacionados ao acordo, pauta que vem sendo discutida na CPI, mas sem muito êxito. De acordo com a cúpula da Comissão:  “A CPI buscou de todas as formas obtenção dessas informações junto à empresa e ao Ministério da Saúde, não obtendo êxito. Devido a isso, se fez necessária a utilização deste instrumento judicial”.

Caso da Precisa 

A Precisa intermediou a venda da vacina indiana Covaxin, produzida pela Bharat Biotech, ao governo brasileiro. A compra, que seria realizada pelo governo, era de 20 milhões de doses do imunizante, em um contrato de R$ 1,6 bilhão, sob suspeita de superfaturamento.

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades em documentos apresentados pela farmacêutica. O Ministério da Saúde, então, determinou o cancelamento do contrato, em julho deste ano, após os escândalos virem à tona. 

*Com informações do Metrópoles

Mais de 50% da população adulta de Natal apta a se vacinar já completou o esquema de imunização contra a Covid-19. A marca foi alcançada nesta quarta-feira (15) e divulgada na quinta pela Secretaria de Saúde do Município. Segundo dados da pasta, e do portal RN+Vacina, até o momento 354.150 pessoas receberam as duas doses ou a dose única dos imunizantes. 

Essa média alcançada pelo Município é superior à do Estado do Rio Grande do Norte, que é de 45% da população completamente imunizada, e do Brasil, que está em 35,8%.

Nessa fase, o público-alvo da campanha é de 690.627 cidadãos, sendo que 596.973 pessoas desse universo iniciaram o esquema vacinal com ao menos a primeira dose, totalizando 86% do total.

“Atingimos hoje essa marca tão significativa e que comprova a eficiência da campanha de vacinação coordenada pela Prefeitura. Não estamos medindo esforços para proteger a nossa população, pois sabemos que só sairemos dessa crise sanitária com boa parte da população imunizada. Seguiremos assim nesse processo célere, ágil e eficiente para alcançar a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias. 

Até o momento da divulgação dos dados, a capital recebeu 1.091.209 de doses e aplicou 931.535 delas. Entre as faixas etárias, 93% da população acima de 80 anos completou o esquema vacinal. Já entre quem tem 70 e 79 anos, esse número é de 94%. Mesma porcentagem do grupo populacional que tem entre 60 e 69 anos. 

Nas faixas etárias entre 59 e 50 anos e 49 e 40 anos, o público com esquema vacinal completo é o mesmo nas duas, 74%. 

Entre quem tem 39 e 30 anos, esse número é de 39% e na última faixa populacional da população adulta, entre 29 e 18 anos, 27% está completamente imunizada.

Desde que iniciou a imunização contra a Covid-19, a Prefeitura de Natal mantém 35 unidades básicas da rede municipal de saúde atuando com pelo menos uma sala permanente de vacinação. Além disso, quatro pontos no sistema drive-thru estão funcionando (Nélio Dias, Via Direta, Palácio dos Esportes e Sesi).

Toda a população adulta de Natal a partir de 18 anos está apta a se vacinar. Além de adolescentes com deficiência permanente e com comorbidades a partir dos 12 anos; Grávidas e puérperas a partir dos 12 anos e Lactantes a partir dos 12 anos com crianças de até 12 meses. 

“Tenha vergonha do que você fala governadora Fátima Bezerra. Respeite os 7 mil potiguares mortos e as milhares de pessoas que ficaram sequeladas que o seu governo deixa por falta de assistência à saúde. O governo federal passou 1 bilhão e 100 milhões de reais para o nosso Estado. E o maior sensacionalismo é você pagar os salários dos seus servidores atrasados com dinheiro do governo federal, que Bolsonaro (sem partido) enviou”.

Foi com esse tom que o deputado Coronel Azevedo (PSC) rebateu no Plenário da Assembleia Legislativa do RN, as declarações feitas pela governadora Fátima Bezerra (PT). A petista, ao explicar a compra frustrada dos respiradores durante a pandemia da Covid-19 no Estado, chamou de “sensacionalismo” as críticas e os ataques que vem sofrendo dos opositores sobre a aquisição dos equipamentos por meio do Consórcio Nordeste, mas que nunca foram entregues, causando o prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos do Rio Grande do Norte.

Segundo Azevedo: “Fátima empurra as vacinas compradas pelo governo federal, tirando fotos [e dizendo que foi ela que adquiriu], isso sim é que é sensacionalismo. É dizer que era contra a reforma da previdência e depois enviar para essa casa legislativa, uma reforma que queria prejudicar os mais humildes e beneficiar os poderosos, isso sim é sensacionalismo, Fátima”, acusou.

O deputado estadual reprovou a forma como o governo de Fátima Bezerra conduziu as ações de enfrentamento a pandemia no RN: “A governadora disse que agiu de boa fé. Primeiro, boa fé e PT não combinam. A história demonstra e comprova isso. O governo do PT deixou um rastro de destruição, escândalos de corrupção e desmantelos de repercussão internacional. E no caso dos respiradores, foram R$ 5 milhões de reais que a sua má gestão provocou em calote ao povo do Rio Grande do Norte, inclusive a Polícia Federal esteve aqui afastando a sua secretária-adjunta de saúde [Maura Sobreira] e chama isso de sensacionalismo?”, questionou o Coronel.

Ainda durante o seu discurso, Azevedo afirmou: “Nós chamamos aqui o seu secretário de saúde [Cipriano Maia de Vasconcelos] e ele disse que tinha instalado leitos para o tratamento da Covid-19 em vários municípios do Estado. Eu fui a João Câmara e nem oxigênio tinha lá”, denunciou.

Azevedo enfatizou que a governadora do RN se promove ao “entregar as viaturas mandadas pelo governo federal e dizer ao povo que foi você [Fátima] que comprou e entregou”, finalizou o deputado estadual.

*Texto de Adenilson Costa publicado no jornal Agora RN

“Essa CPI tem um caráter, uma conotação política, porque não tem propósito. Não tem elemento algum. Vários dos contratos colocados como suspeitos já foram analisados pela própria CPI e nada foi encontrado”. Com essa afirmação, o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, analisou as ações desenvolvidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid na Assembleia Legislativa do Estado, que investiga supostas irregularidades no contrato de locação de ambulâncias para transporte de pacientes durante a pandemia, em 2020.

Pedro Lopes afirmou que, já nos primeiros dias de execução do contrato, em julho de 2020, surgiram especulações e informações falsas de que o governo arcaria mensalmente o valor de R$ 1,4 milhão, apesar dos vários esclarecimentos públicos de que o pagamento seria feito por acionamento das ambulâncias, ou seja, que o Estado pagaria apenas pelas remoções realizadas. E que o valor máximo do contrato, de R$ 8,5 milhões, só seria pago caso o serviço fosse contratado integralmente ao longo dos 180 dias vigentes do acordo.

“Só pagaríamos o valor completo do contrato se houvesse uma tragédia no Rio Grande do Norte, ou seja, seriam necessários 3.240 acionamentos ao longo de seis meses, uma média mensal de 540 remoções de pacientes graves. Felizmente isso não aconteceu porque o RN foi um dos melhores casos no Brasil de gerenciamento da crise do coronavírus, e no segundo mês do contrato, em agosto, tivemos redução dos casos e de mortes por Covid-19. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliou o contrato e o encaminhou para arquivamento porque não encontrou nenhum tipo de irregularidade”, afirmou.

O controlador geral explicou que, diante disso, o contrato com a empresa Serv Saúde Eireli durou 58 dias e teve menos de 200 acionamentos, fazendo com que o Estado pagasse o valor total de R$ 412 mil. Tudo foi pago corretamente e o representante da própria empresa declarou na CPI que teve prejuízo com o contrato, porque eles tinham uma expectativa de demanda que não chegou graças à gestão eficiente da pandemia no Estado”, explicou Pedro Lopes.

Ele disse ainda que a suspensão do contrato aconteceu após análise de risco feita pela Controladoria Geral do Estado (Control), que encontrou alternativas para a Secretaria de Saúde do RN assegurar a prestação dos serviços à população. “Todas as especulações de irregularidades foram frustradas e mesmo com o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmando que não houve danos ao erário público, os deputados insistiram em levar o caso à CPI da Covid”, enfatizou.

Contrato aconteceu após intervenção de õrgãos

Pedro Lopes lembrou que o contrato das ambulâncias foi firmado no auge da pandemia em 2020, quando os pacientes graves chegavam a aguardar até 9h40 para serem transportados para os hospitais referência com leitos de UTI para atendimento Covid. Diante disso, a Defensoria Pública do Estado e os ministérios públicos estadual (MP-RN) e federal (MPF) recomendaram ao governo estadual que resolvessem em caráter de urgência a crise no serviço de transporte sanitário dos pacientes infectados.

“O Governo cumpriu seu dever e deflagrou processo de contratação do serviço e apenas uma empresa apresentou proposta. O preço global pactuado foi estimado em pouco mais de R$ 8,5 milhões para disponibilização de seis ambulâncias de UTI com equipes de profissionais de saúde, distribuídas nas oito regionais de saúde, num período de seis meses e iniciado no dia 6 de julho de 2020, com vigência de seis meses”, explanou.

O contrato de locação das ambulâncias foi debatido da reunião desta quarta-feira (15) da CPI da Covid da Assembleia Legislativa. Na ocasião, a servidora da Sesap Walkiria Gomes da Nóbrega, fiscal do acordo, prestou esclarecimentos. Diante da ausência aparente de irregularidades, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima, solicitou que mais documentos referentes ao contrato sejam entregues aos parlamentares para análise.

*Texto de Alessandra Bernardo publicado no jornal Agora RN

O ex-governador Garibaldi Alves Filho (MDB) confirmou nesta quinta-feira (16) que é pré-candidato ao cargo de Senador da República nas eleições de 2022 pelo MDB. A informação foi dada com exclusividade na tarde desta quinta-feira (16), ao Jornal AGORA RN, pelo deputado federal Walter Alves, filho de Garibaldi.

Segundo Walter Alves: “O nome de Garibaldi é sim colocado hoje como pré-candidato a senador no MDB. Nesse momento, ele surge como uma terceira via para a disputa nas urnas”, revelou.

Após semanas de indecisões e articulações políticas sobre qual seria o cargo mais adequado e, que ao mesmo tempo, agradasse ao eleitorado potiguar, ao colocar o nome de Garibaldi Filho na disputa na campanha de 2022, finalmente o MDB bateu o martelo. Até esta quarta-feira (15) os Alves ainda não haviam decidido qual cargo o ex-governador concorreria.

Porém, havia a possibilidade de uma aliança entre o PT e o MDB no Rio Grande do Norte. Em viagem pelo Nordeste do Brasil, quando esteve em Natal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a se reunir em um jantar com a cúpula do MDB no Estado. O objetivo era firmar um acordo colocando o nome de Walter Alves como vice na chapa de reeleição de Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves Filho seria candidato a deputado federal.

Entretanto, a ligação política entre PT e MDB no RN virou motivos para críticas e discordâncias da formação dessa possível aliança entre os dois partidos, como por exemplo, a deputada federal Natália Bonavides e, mais recentemente, a vereadora Brisa Bracchi, que afirmaram ser contrárias à aliança defendida por Lula.

A deputada estadual Isolda Dantas defende “que o diretório estadual faça o que for interessante para o partido e, consequentemente, para os potiguares”, afirmou.

Já Francisco do PT explicou que “não tenho nenhuma dificuldade em conversar com lideranças políticas que vejam que o Estado está sendo reconstruído pela governadora Fátima, aqueles que tem concordância com a gestão e, se for para somar, acredito que seja benéfico”, concluiu.

Pode ter sido o fato de haver reações pontuais negativas à aliança do PT com o MDB, que fizeram com que o ex-senador e ex-governador Garibaldi Filho, tenha definido mudar a estratégia e assumir posição de protagonismo em uma chapa majoritária, que poderá tanto fazer aliança com a governadora Fátima Bezerra, quanto caminhar no rumo da oposição.

Garibaldi Alves Filho fica de fora de pesquisa eleitoral

“É no mínimo estranho que mais uma vez o nome de Garibaldi não tenha aparecido na pesquisa. E o interessante é que essa não é a primeira vez que Garibaldi tem o seu nome excluído”, lamentou Walter Alves.

O deputado federal se refere a uma pesquisa de intenção de voto, divulgada nesta quarta-feira (15), da Real Time Big Data, encomendada pela Band RN e a Rádio 96 FM, que não incluiu o nome do ex-governador Garibaldi Filho.

Walter Alves relembra que em agosto deste ano um levantamento feito pelo “Instituto Perfil’ pesquisou a intenção de voto para o Senado e, Garibaldi liderava a corrida com 18,17% das intenções. Em segundo lugar, aparecia o nome de Carlos Eduardo Alves com 13%”, finalizou.

*Texto de Adenilson Costa publicado no jornal Agora RN

Pesquisa 

Pesquisas pré-eleitorais sempre existiram e sempre serão feitas para avaliar o humor do eleitor no período em que as candidaturas estão sendo articuladas ou em fase de arrumação. 

Interesse 

Geralmente, nesse período, as pesquisas são feitas para atender a interesse de algum grupo ou candidato. Isso no caso daquelas que são divulgadas. Nada demais em saber a intenção do eleitorado e moldar seu interesse de acordo com o cenário levantado. 

Batizada 

O problema de certas pesquisas feitas para enganar e ser enganado é que elas já nascem ‘batizadas’, sem nenhuma credibilidade, justamente pelo fato de que o levantamento mutilado compromete o resultado. Mas agrada quem pagou. Massageia o ego.

Mutilação 

O caso de pesquisas recentes que já nasceram comprometidas pelo fato de ter excluído nome de peso como o do ex-senador Garibaldi Filho. Sem ele, o resultado é um. Com ele, outro. Tirar o nome dele ‘mata’ a credibilidade de qualquer pesquisa. É como se fizesse pesquisa nacional e tirasse o nome de Lula ou Bolsonaro. 

Sorte 

De Sherlokinho, observando a cena natalense: “Esse Álvaro tem sorte demais. A pandemia ajudou na reeleição dele. Recebe muito dinheiro do ministério de Rogério para obras importantes e tem uma oposição fraca. Ô homem de sorte.” 

Lucidez 

O ex-senador José Agripino tem mantido conversas políticas sem divulgação. Quem bateu papo com o pai de Felipe recentemente, observou sua lucidez ao analisar o cenário geral. Inclusive sua própria situação. O filho de Tarcísio não vai disputar mandato em 2022. 

Delírio 

Por outro lado, bem diferente de Agripino, o ex-governador Robinson Faria preocupa interlocutores quando conversa política. Diz que o povo está sentindo saudades dele como governador. 

Quieto 

Um político com mandato conversou com o ex-deputado Henrique Alves recentemente. Ficou impressionado com o ‘pique’ do filho de Aluízio para a atividade política: “É um animal político 24h por dia. Mas acho que é melhor pra ele continuar nos bastidores e não disputar eleição em 2022.” 

Avanço 

O RN deve ser dos poucos Estados em que o suplente é escolhido mesmo sem a candidatura do titular ser definida. 

Na noite desta quinta-feira (16), o governo do RN sinalizou novo decreto, que traz como um dos aspectos principais a apresentação do passaporte da vacina – comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid – que passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, podendo os municípios exigirem também para outras situações. A comprovação pode ser feita pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.

Eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

O funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.

O Decreto Nº 30.911, de 16 de setembro, será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17) e tem validade indeterminada.

View this post on Instagram

A post shared by Governo do Rio Grande do Norte (@governodorn)

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), localizado em Petrópolis, Zona Leste de Natal, está com cirurgias suspensas há uma semana devido à falta de luvas cirúrgicas.

Segundo a equipe de administração do HUOL, o desabastecimento se deve ao preço do material, que subiu durante a pandemia de covid-19, e à paralisação dos caminhoneiros ocorrida na última semana.

O HUOL informou por meio de nota que conseguiu 8 mil luvas emprestadas com o Hospital Universitário de Santa Cruz e está em acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para um empréstimo que atenda às necessidades da unidade durante um mês. Assim, a realização de cirurgias deve ser retomada na segunda-feira (20).

*Com informações do G1RN

Na tarde desta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Natal realizou mais uma Sessão Ordinária. Na pauta, foram aprovados diversos projetos, entre eles, em segunda discussão, o de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui a criação da Semana do Folclore e a discussão do tema de forma interdisciplinar nas escolas da rede pública municipal. 

De acordo com a autora, a matéria visa garantir que as escolas possam ter um período específico anualmente para debater a cultura. “O projeto vai garantir que esse trabalho seja realmente valorizado e que todas as escolas possam receber uma recomendação da Secretaria de Educação, para instituir uma semana no calendário oficial destinada ao debate do folclore. Ou seja, a possibilidade de recuperar artistas locais, a cultura local, ainda mais, nós que somos um celeiro de cultura, com a presença de historiadores, folcloristas, muita arte e muita cultura”, destacou Divaneide. 

Ainda em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o PL 219/2019 da vereadora Ana Paula (PL), que altera o art. 1º no seu §3º da Lei 6.227, de 25 de março de 2011. A matéria tem como objetivo aperfeiçoar a Lei Nº. 6.227, que trata sobre a instalação de recipientes adequados para o recolhimento da coleta seletiva de lixo e doação integral do material coletado a associações e cooperativas. “Nós fizemos uma modificação para que essa doação possa ser parcial e possa dar a possibilidade de síndicos poderem fazer uma promoção da doação de materiais recicláveis e que também eles possam comercializar para que haja a possibilidade do material retornar ao condomínio”, explicou a vereadora. 

Veto
Os parlamentares também apreciaram e derrubaram os vetos parciais do Poder Executivo aos parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do art. 12 do Projeto de Lei Nº 249/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2022.

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte (MPE-RN) emitiu parecer favorável à cassação do mandato de Iara do Nascimento Silva (Progressistas), a Iara de Pinto, vereadora da cidade de Vila Flor, no Leste potiguar. Segundo o órgão, na campanha de 2020, a então candidata arrecadou e gastou recursos sem a devida prestação de contas, prática conhecida como “caixa 2”.

De acordo com o documento apresentado pelo MPE, foi comprovado que Iara gastou mais que os R$ 1 mil declarados, com a compra de bottons e pagamento de serviços contábeis. Dessa forma, mais de 35% das receitas da campanha da parlamentar foram captados e utilizadas à margem da legislação.
O procurador regional Eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes ressaltou que a irregularidade é significativa, “considerando o contexto de uma campanha para vereador em município do interior do RN, quando os gastos são parcos, o eleitorado é diminuto e a eleição é decidida por uma pequena diferença de votos”.

Segundo Chaves, “a gravidade da conduta revela-se pela prática do nefasto ‘caixa 2’, além, é claro, do desconhecimento da origem dos valores utilizados na campanha eleitoral da recorrente, de forma a comprometer a lisura do pleito”.

O caso

Iara de Pinto foi condenada à cassação do mandato na primeira instância da Justiça Eleitoral no RN após representação do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) de Vila Flor, com parecer favorável do MPE. Ela ingressou com um recurso, que está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral, agora com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral reforçando o entendimento pela condenação.

Entre os grupos da população que mais rejeitam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aparecem estudantes, gays e bissexuais, simpatizantes do PSol, jovens e negros.

Reprovam o governo Bolsonaro 85% daqueles que têm ensino superior. Já 73% dos estudantes rejeitam o presidente. Entre quem prefere o PSol, 63% avaliam o chefe do Executivo como “ruim” ou “péssimo”.

Entre homossexuais e bissexuais, 61% desapreciam Bolsonaro. A mesma tendência é verificada entre os jovens de 16 a 24 anos: 59% reprovam o chefe do Palácio do Planalto. Por fim, a desaprovação entre os negros também chega a 59%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (16/9). A pesquisa Datafolha foi feita entre 13 e 15 de setembro, quando o instituto ouviu presencialmente 3.667 pessoas com mais de 16 anos, em 190 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Panorama

O presidente atingiu a maior rejeição desde o início do mandato. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, 53% reprovam o chefe do Palácio do Planalto.

É o segundo recorde negativo do presidente. Em julho, 51% das pessoas consultadas pelo Datafolha reprovavam Bolsonaro. A alteração está dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O presidente é avaliado como bom ou ótimo por 22%. Trata-se de uma oscilação negativa em relação aos 24% obtidos na pesquisa anterior, que já indicavam o índice mais baixo de seu mandato. A atuação do mandatário é considerada regular por 24% dos entrevistados, mesmo índice registrado em julho.

*Com informações do Metrópoles.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definiu como “absurda” a quarentena de quatro anos para juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais que queiram se candidatar já a partir de 2026.

Nessa quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados decidiu, por 273 votos a favor e 211 contra, incluir a quarentena no Código Eleitoral. A proposta ainda será analisada pelo Senado Federal. Caso aprovada, segue para sanção presidencial.

A quarentena é um período antes do pleito durante o qual ocupantes desses cargos não poderão ocupá-los para ser considerados aptos a disputar as eleições.

Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse esperar que os senadores não aprovem a medida, mas que se o fizerem, pretende vetar o texto.

“Obviamente, se passar no Senado – acho que não passa – a gente veta. E a última palavra, volta para o Congresso Nacional, [para os parlamentares decidirem] se derruba ou mantêm o veto”, afirmou o presidente.

Sem citar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recuperou seus direitos políticos, Bolsonaro disse, em tom irônico, que quem sai da cadeia, pode se candidatar, mas quem é militar da ativa, pela proposta em análise no Legislativo, não terá o mesmo direito.

“É um absurdo isso aqui. Vai para o Senado. Eu espero que o Senado não aprove isso aqui. O cara sai da cadeia e pode se candidatar. E você, militar da ativa, não pode ser vereador. Isso não tem cabimento”, declarou Bolsonaro.

Inclusão da quarentena

Na última semana, a quarentena para a candidatura dessas categorias foi rejeitada pelos deputados com uma diferença de três votos: 254 votaram a favor da medida — eram necessários ao menos 257. No entanto, ainda faltava a votação dos destaques, ou seja, tentativas de alterar o texto principal, o que foi concluído na madrugada de quarta.

O afastamento obrigatório das funções foi incluído pela relatora da proposta, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Inicialmente, na primeira versão do relatório, o afastamento seria de cinco anos.

Os trechos, porém, foram derrubados durante a análise dos destaques. No caso de juízes, promotores e procuradores, a votação foi apertada e a quarentena foi derrubada por apenas três votos.

*Com informações do Metrópoles.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (16), que a partir de 19 de outubro os deputados não poderão mais discursar pela internet nas sessões. As manifestações orais só ocorrerão de forma presencial.

Os integrantes da direção da Câmara ainda vão decidir sobre o processo de votação. Como o plenário é considerado pequeno para os 513 deputados por causa da pandemia, a Mesa ainda avaliará se os parlamentares poderão continuar a votar de forma remota. A reunião para decidir o assunto está marcado para próxima quarta-feira (22).

Duas opções serão avaliadas. Uma delas é a continuidade das votações de casa.

Outra é a possibilidade de que todos os parlamentares registrem presença na casa e votem de forma remota, ou seja, nos gabinetes. Essa é uma das propostas defendidas pelo vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

A decisão de volta dos discursos exclusivamente presenciais foi tomada em reunião dessa quarta.

Mais cedo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), falou sobre as dificuldades de articulação política sem a presença dos parlamentares na Casa e da sua intenção de retomar as sessões presenciais a partir de outubro.

*Com informações do Metrópoles.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realiza, na noite desta quinta-feira (16), sua tradicional transmissão semanal ao vivo nas redes sociais.

A live ocorre horas após um levantamento divulgado pelo Instituto Datafolha apontar que o chefe do Executivo atingiu a maior rejeição desde o início do mandato: 53%.

Esse é o segundo recorde negativo do presidente. Em julho, 51% das pessoas consultadas pelo Datafolha reprovavam Bolsonaro. A oscilação negativa está dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Um foragido da Justiça de São Paulo foi preso pela Polícia Federal (PF) na Grande Natal nesta quinta-feira (16), durante ação da Operação Conexão Audi, deflagrada em integração com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além da captura do homem, condenado por tráfico de drogas, roubo, sequestro e formação de quadrilha, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens.

Durante as buscas, os policiais apreenderam com o acusado R$ 613.904,00 em espécie, veículos de luxo, motocicleta, onze celulares, seis cavalos, uma pistola de calibre 45 e munições. O envolvido ainda foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo.

Após submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o homem se encontra custodiado na sede da PF, onde aguarda o pronunciamento da Justiça.

 Os mandados cumpridos nesta quinta foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN e pela Vara de Execuções Penais de São José do Rio Preto/SP.

As investigações

Segundo a PF, as investigações começaram em junho do ano passado, quando o homem foi abordado durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR 320, em Campina Grande, na Paraíba, e levantou suspeita por estar acompanhando um caminhão que havia se envolvido em acidente ao levar um contêiner com mangas para o Porto de Natal.

Tendo em vista as declarações prestadas na abordagem e considerando as diversas apreensões de drogas no porto da capital potiguar, geralmente em cargas de frutas a serem exportadas para a Europa, a PF foi acionada e descobriu a verdadeira identidade do acusado, sua localização, além de constatar que nos últimos dois anos ele adquiriu diversos bens se passando por outra pessoa.

A Polícia informou ainda que identificou que o investigado, foragido desde 2018, quando cumpria pena em regime semiaberto, tem antecedentes criminais por receptação, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Após suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, na tarde desta quinta-feira (16), que os jovens sem doenças crônicas que receberam a primeira dose não devem completar a imunização com a segunda aplicação.

Em entrevista coletiva na sede da pasta, em Brasília, além de alegar que há registro de cerca de 1,5 mil eventos adversos à vacina e atribuir a suspensão da campanha ao que chamou de “desorganização” dos estados e municípios, ele afirmou que há casos em que vacinas como AstraZeneca, Coronavac e Janssen foram aplicadas nesse público.

Neste momento, a vacina da Pfizer é a única aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a faixa entre 12 e 17 anos no Brasil. O laboratório Janssen recebeu autorização para condução de estudos com menores de 18 anos no Brasil e está realizando a pesquisa.

Segundo o ministro, a determinação é uma medida de segurança. “Aqueles sem comorbidades, independentemente da vacina que tomaram, não tomem outra, por uma questão de cautela. Os com comorbidades podem completar o esquema vacinal”, frisou.

Inicialmente, o governo federal pretendia vacinar 20 milhões de pessoas desse público. Segundo balanço apresentado por Queiroga, 3,5 milhões de adolescentes foram vacinados. Ao todo, 1,5 mil apresentaram efeitos adversos.

Suspensão

O ministério cancelou a vacinação para adolescentes sem comorbidades. Em nota técnica enviada às secretarias de Saúde, a pasta informou que “revisou” a recomendação. Como justificativa, o ministério mencionou que a maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela Covid-19 demonstra evolução “benigna” e permanece assintomática.

O texto foi publicado no sistema do Ministério da Saúde às 21h30 de quarta-feira (15), ou seja, menos de 24 horas após o início da campanha para esse público.

*Com informações do Metrópoles.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), decidiu pela cassação do mandato do prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro (PP), por um placar de 4×3.

A decisão contempla a chapa, prefeito e vice, e fica determinada a realização de eleição suplementar para escolha de outro prefeito, em até 90 dias.

Em julho de 2021, a Juíza Daniela do Nascimento Cosmo já tinha intimado a Câmara Municipal de Canguaretama, na faixa litorânea meridional do estado, ao sul da capital, Natal, sobre a perda dos direitos políticos do então Prefeito, Wellison Carlos Dantas Ribeiro, por ter sido condenado em ação penal transitada em julgado. Sem direitos políticos, Wellison não pode exercer cargos públicos de nenhuma espécie.

Quem assume interinamente a prefeitura é o presidente da Câmara, irmão de Wellinson, o vereador Wilsinho (PTB).

*Com informações do Blog Thaisa Galvão

Os vereadores de Natal aprovaram nesta quarta-feira (15) um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas, expondo os motivos da interrupção. A proposta é do ex-vereador Maurício Gurgel, subscrita por Brisa Bracchi (PT).

Bracchi explicou que o PL visa dar mais transparência e resposta à população natalense. “Infelizmente é comum que obras fiquem paralisadas em diversos segmentos da administração pública. Mas a comunidade não sabe o motivo, se está atrasada, se vai voltar ou outra informação qualquer”, afirmou.

Serão consideradas paralisadas as obras que tenham atividades interrompidas por mais de 60 dias. As placas explicativas devem conter informações como o motivo da paralisação; a data do início e término previsto da obra; o nome da empresa executora, seu endereço e CNPJ; o número do contrato administrativo ou processo licitatório e o endereço eletrônico apontando o local em que se encontram os dados e informações da licitação.

Em reunião com membros da Destaque Promoções nesta terça-feira (16), gestores da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) deram sinal positivo para realização do Carnatal 2021, previsto para acontecer entre 9 e 12 de dezembro. O parecer final deve ser emitido até a próxima semana. 

De acordo com diretor da Destaque, Roberto Bezerra, há possibilidade do evento acontecer caso receba resposta da Sesap até o final de setembro. A realização também está condicionada à situação epidemiológica do estado.

O empresário afirmou ainda que a empresa desenvolveu um planejamento a fim de reduzir as chances de contágio da covid-19 no Carnatal. Ficou estabelecido que somente pessoas totalmente vacinadas contra a doença poderão participar da festa. 

Em nota, a Destaque informou que “recebe com entusiasmo a sinalização da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte” e que “agora é aguardar os protocolos para liberação do evento que serão detalhados na próxima semana”.

*Com informações do Agora RN