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Túlio Lemos


“É RAPIDINHO, VOLTO JÁ”: AÇÃO NO ALECRIM CONSCIENTIZA USO INDEVIDO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTES

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Mesmo com vagas reservadas em estacionamentos públicos e privados no país, é rotineiro para pessoas com deficiência encontrar esses espaços sendo ocupados indevidamente. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, estacionar em vaga especial pode acarretar, inclusive, a remoção do veículo do local.

Diante dessa realidade, uma ação promovida pelo vereador Tércio Tinôco neste sábado (3) , no bairro do Alecrim, o mais movimentado de Natal, visa alertar sobre o uso indevido das vagas de estacionamento destinados a pessoas com deficiência. A equipe do parlamentar colocou cadeiras de rodas em vagas públicas de estacionamento junto a placas com a frase “É rapidinho, volto já”, comumente usada por quem utiliza de forma inapropriada os espaços reservados.

“Ação para fazer com que os motoristas sintam na pele a indiginação de ter uma vaga para estacionar e mas não poder, porque alguém que não deveria chegou antes”, afirmou Tércio Tinôco.

O ato ocorre em conjunto com outras atividades relacionadas ao “Setembro Verde”, mês que reforça a importância da inclusão da pessoa com deficiência. O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é celebrado no dia 21 de setembro.

Confira publicação


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CURTINHAS DO BLOG NESTE SÁBADO (04)

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Aliança

A deputada federal Natália Bonavides declarou, na 96 FM, que é contrária à aliança do PT com o MDB no RN para fortalecer o palanque da governadora Fátima Bezerra. Alegou a questão das oligarquias.

Puritana

Natália devia conversar com Lula para ver se perdia um pouco do puritanismo político na composição de forças. O líder do PT convidou o MDB do RN para compor com Fátima. Aliança política. Pior fez o PT em outros estados. Lula já foi buscar o apoio de Maluf na residência do ex-governador paulista.

Apoios

A relação de oligarquias que apoia, apoiou ou esteve no mesmo palanque de Lula e do PT, é bem maior que o vã puritanismo seletivo de Natália. O PT já se encostou no que há de pior na política do País. E os puritanos engoliram calados. O pragmatismo falou mais alto.

Realidade

No caso do RN, além de a cúpula do MDB não responder a nenhum tipo de processo ou acusação, tem capilaridade suficiente para fortalecer o palanque de Fátima e garantir a vitória. Mas, será que Natália quer mesmo a vitória de Fátima? O que é que tá havendo?

Liderança

O ruído na liderança do prefeito Álvaro Dias na Câmara de Natal é fruto de sua desatenção com os próprios aliados. Em alguns momentos, Álvaro valoriza mais adversário do que aliados. E o copo da insatisfação vai enchendo.

Novo líder

Nina Souza deixa a liderança de Álvaro Dias na Câmara, mas permanece na base. O nome que preenche os requisitos ideais para ser o novo líder da bancada governista é Raniere Barbosa. Experiente, habilidoso e com trânsito positivo entre os colegas.

Personalidades OAB

Mesmo com duas pesquisas em campo para sentir o pulso na eleição da OAB no Estado, pelos institutos Método, de Pernambuco, e Perfil, aqui do RN, para descobrir a intenção do eleitorado, algumas personalidades dos participantes deste pleito já se revelaram antes mesmo da divulgação dos resultados das pesquisas. Sherloquinho, que tem observado que todos estão em diversas reuniões e descobriu que tem o “prepotente”, o “boçal”, o “vaidoso”, o “teimoso”, o “sabe tudo” e o “manicaca”. Tem que ver isso aí.


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LEVANDO O BRASILEIRO A PAGODE. FILHO 4 DE BOLSONARO EXIBE DESPREOCUPAÇÃO

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Reprodução

Por: Emily Avelino

Filtro de close friends, cerveja gelada edeixa a vida me levar”, só no pagodinho. Assim, exibindo despreocupação, o filho 4 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Renan Bolsonaro, gravou vídeo para seu perfil nas redes sociais. Nos stories, disse: “Mundo acabando e tô como, Só Deus sabe!”. Pois é, escândalo parece que não preocupa quem já vive em “campo minado”.

Menos de 24h depois das declarações emitidas pelo ex-empregado que trabalhou durante 14 anos para a família Bolsonaro sobre ter testemunhado, neste período, a prática de uma série de crimes que teriam sido cometidos pela advogada Ana Cristina Valle (mãe de Renan Bolsonaro), atualmente ex-mulher do presidente, e pelos parlamentares Flávio e Carlos Bolsonaro (irmãos de Renan Bolsonaro), respectivamente primeiro e segundo filho de Jair Bolsonaro, o 04 não se abalou e quis mostrar.

O vídeo foi publicado por volta das 16h desta sexta-feira (03). Então, corre que ainda está disponível (tsc, tsc, tsc). Mas, para garantir, caso ele apague, como fez com a homenagem que havia feito a Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, ex-funcionário da família que acusou a ex-mulher do presidente e mãe de Renan, Ana Cristina Valle, de rachadinha, gravamos o fato:

EX-EMPREGADO DA FAMÍLIA BOLSONARO REVELA SEGREDOS E SUPOSTOS CRIMES

ASSISTA:

RENAN BOLSONARO APAGA HOMENAGEM A EX-EMPREGADO QUE RELATOU RACHADINHA


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BUTANTAN AINDA NÃO APRESENTOU DADOS QUE JUSTIFIQUEM 3ª DOSE DE CORONAVAC, DIZ ANVISA

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Butantan ainda não apresentou dados que justifiquem 3ª dose de Coronavac, diz Anvisa
Foto: Myke Sena/MS

A Anvisa, em nota divulgada na noite desta sexta-feira (03), afirma que o Instituto Butantan ainda não apresentou dados que justifiquem a aplicação da Coronavac como dose de reforço na vacinação contra a Covid.

Para que a Anvisa decida a terceira dose/reforço usando a vacina Coronavac, há necessidade de apresentação de estudos e dados que sustentem essa indicação e posologia. Esses dados não foram apresentados pelo Instituto Butantan”, afirma a agência, que disse ter se reunido hoje com representantes do instituto.

A nota da Anvisa continua:

“A decisão de recomendar uma dose de reforço é complexa e requer, além dos dados clínicos e epidemiológicos, uma consideração dos aspectos estratégicos e programáticos nacionais, conforme alerta a Organização Mundial da Saúde”.

A vigilância sanitária disse ainda que “não há, no momento, pedido [do laboratório] para registro definitivo da vacina Coronavac na Anvisa. O imunizante conta com autorização para uso emergencial” —que pode ser suspensa se o Ministério da Saúde considerar que o país saiu da situação de emergência em saúde pública.

Extra:

Na última quarta (1º), João Doria anunciou que começará a aplicar a dose de reforço da vacina contra a Covid nesta segunda (6) nos maiores de 60 anos.


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COVID: BRASIL REGISTRA 749 MORTES EM 24 HORAS, DIZ CONSÓRCIO

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Covid: Brasil registra 749 mortes em 24 horas, diz consórcio
Reprodução/Nieman

Nas últimas 24 horas, o consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 749 mortes em razão da doença no Brasil.

O número desta sexta-feira (03), é inferior ao do Conass, que contabilizou 756 óbitos no período. A média móvel de mortes (números dos últimos sete dias, divididos por sete) segue em queda e está agora em 622 óbitos diários.

Agora, o total de mortos por Covid no Brasil desde o início da pandemia chegou a 582.753. O país registrou, também nesta sexta-feira (03), 23.759 casos da doença, aumentando para 20.854.471 o total de infectados.

O Conass registra, ao todo, 582.670 mortes e 20.856.060 casos confirmados.


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FÁTIMA BEZERRA INAUGURA ADUTORA NO AGRESTE POTIGUAR

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Reprodução

A governadora Fátima Bezerra inaugurou, nesta sexta-feira (3), a adutora Malhada Vermelha, em Campo Grande, Agreste Potiguar. Segundo o Governo do Rio Grande do Norte, o equipamento vai beneficiar diretamente cerca de 2000 pessoas.

A iniciativa foi coordenado pelo Governo Cidadão e pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), com investimento de R$ 2,1 milhões. Ainda de acordo com a gestão estadual, a obra duplica a capacidade de distribuição de água para os moradores da comunidade da Malhada Vermelha.

“Quando nós assumimos, isso aqui tinha sido apenas anunciado em uma ordem de serviço”, afirmou a chefe do Executivo do RN. “Estamos celebrando uma conquista e um direito fundamental, que é o direito à água. Até então, como é que a água chegava aqui? Através de um chafariz. Imagine a aflição, a agonia, as dificuldades que uma comunidade com 500 famílias enfrentava”, completou.


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DEPUTADOS BOLSONARISTAS CRITICAM JUSTIÇA ELEITORAL

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Deputados bolsonaristas criticam Justiça Eleitoral
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) defendeu, nesta sexta-feira (03), uma mudança das atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Não é possível que um mesmo órgão tenha múltiplas funções. O TSE legisla, executa, julga e fiscaliza as eleições“, afirma Bia, autora da PEC do Voto Impresso que acabou derrotada na Câmara.

O deputado Filipe Barros (PSL-PR), também da base bolsonarista, foi além. “A Bia quer mudar e eu quero acabar com o TSE“, afirmou. Os dois participaram, nesta sexta-feira (03), de um evento em Brasília, organizado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e fizeram críticas à Justiça Eleitoral e ao presidente do TSE, Roberto Barroso, por ter se envolvido na derrubada da PEC.

*Com informações de O Antagonista.


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BOLSONARO CONFIRMA VIAGEM A NOVA YORK PARA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU

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Bolsonaro confirma viagem a Nova York para Assembleia-Geral da ONU
Foto: Alan Santos/PR

Jair Bolsonaro deve comparecer presencialmente à 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU em Nova York, em setembro, um ano após ter participado do evento virtualmente por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid, diz a Folha de São Paulo.

Nesta sexta-feira (3), o Ministério das Relações Exteriores encaminhou à imprensa aviso da viagem do presidente a Nova York. As reuniões da Assembleia-Geral estão programadas para ocorrer entre 21 e 27 de setembro.

Apesar das datas da ida e da volta de Bolsonaro não terem sido informadas, ele discursa em 21 de setembro e deve retornar ao Brasil um ou dois dias depois. Por tradição, o Brasil é o primeiro país a discursar no encontro de chefes de Estado.

No ano passado, em mensagem de vídeo, o presidente repetiu a tese de que é vítima de uma campanha de desinformação e defendeu as políticas de seu governo para a pandemia e as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

*Com informações da Folha de S. Paulo e de O Antagonista.


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EX-EMPREGADO ACUSA EX-MULHER DE BOLSONARO DE FORJAR ROUBO DE LAND ROVER

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Ex-empregado acusa ex-mulher de Bolsonaro de forjar roubo de Land Rover
Foto: Reprodução, Facebook

Em entrevista ao site Metrópoles, Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, ex-empregado da família Bolsonaro, afirmou que Ana Cristina Valle, a segunda ex-mulher de Jair Bolsonaro, forjou o roubo de um carro em fevereiro de 2008 para receber R$ 135.135 referentes ao seguro do veículo.

Segundo Santos, o episódio ocorreu quando Ana Cristina já estava separada do presidente. O automóvel seria da marca Land Rover, cujo modelo mais barato hoje não sai por menos de R$ 200 mil.

O ex-empregado da família Bolsonaro afirmou que o golpe foi aplicado por ela e por um miliciano de Rio das Pedras (favela da zona oeste do Rio controlada pela milícia), também chamado Marcelo, com quem Ana Cristina teria se envolvido.

Sempre de acordo com Santos, o carro supostamente roubado foi escondido na oficina do suposto miliciano, onde havia um desmanche nos fundos.

O ex-empregado alega ainda que Jair Bolsonaro soube da tentativa de golpe e teria avisado a Porto Seguro sobre o plano, travando o pagamento e fazendo com que Ana Cristina ficasse sem o dinheiro e sem o carro.

O processo que a ex-mulher de Bolsonaro moveu contra a seguradora, no entanto, conta uma história diferente. Segundo o Metrópoles, Ana Cristina pediu o ressarcimento de R$ 135 mil pelo suposto roubo, mas a Porto Seguro alegou ter suspendido o pagamento por ordem da autoridade policial.

Em seguida, a mãe de Jair Renan entrou com nova ação contra a seguradora, dessa vez por danos morais.

No fim, Ana Cristina foi denunciada por fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro e comunicação falsa de crime, mas acabou absolvida em fevereiro de 2011 por falta de provas.

Já a Porto Seguro foi condenada a pagar os R$ 135.135 para Ana Cristina e a arcar com os honorários do processo.

*Informações do Metrópoles e do Antagonista.


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MANIFESTAÇÃO DE 7/9 NÃO VAI DIMINUIR PREÇO DO GÁS, DIZ AZIZ

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Omar Aziz_CPI da Covid
Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), declarou, nesta sexta-feira (3), que as manifestações bolsonaristas previstas para ocorrer em 7 de setembro – Dia da Independência – não vão ajudar a resolver os problemas socioeconômicos brasileiros, como diminuir o preço do gás, da energia e dos alimentos.

Essa movimentação do 7 de setembro não vai diminuir o preço do gás, do feijão, da luz”, disse Aziz, em entrevista à GloboNews.

De acordo com ele, a razão verdadeira para os atos é “justificar erros”.

Não é manifestação para melhorar saúde, economia, é uma manifestação política e politiqueira para justificar os erros [do governo Bolsonaro] e colocar em cima dos outros a culpa sobre a situação que estamos vivendo”, acrescentou.

O parlamentar ressaltou que não é pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Congresso Nacional que vai se resolver os problemas de desemprego, inflação e da energia. A CPI também tem sido atacada por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Por questões de segurança, a comissão não realizará sessões na semana do 7 de setembro, quando atos de bolsonaristas estão marcados em Brasília.

*Com informações da GloboNews.


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ROGÉRIO MARINHO REAGE À CRÍTICA DE RENAN FILHO A BOLSONARO: ‘TCU ENCONTROU IRREGULARIDADES’

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Ministro Rogério Marinhou rebateu crítica de Renan Filho – Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (3), o ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, rebateu o ataque do governador Renan Filho (MDB) ao presidente Bolsonaro acerca do envio de recursos para as obras do Canal do Sertão. O ministro esclareceu que, após o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrar uma série de vícios no projeto do Canal do Sertão, entre eles o sobrepreço de R$ 48 milhões, a obra ficou impossibilitada de receber mais verbas federais.

ASSISTA VÍDEO:

Apesar do bloqueio, Marinho revelou que recebeu orientação do presidente Bolsonaro para corrigir os vícios encontrados pelos técnicos do TCU, já que, segundo o ministro, o governo do Estado não efetuou as correções necessárias, mesmo com os pedidos do MDR.

De fato, em julgamento no último dia 30 de junho, o TCU afirmou que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) não tinha apresentado evidência de que havia rescindido o contrato com as irregularidades. Foi neste contrato que o TCU, após auditoria, encontrou o sobrepreço de R$ 48,3 milhões.

Por este motivo, ainda em março deste ano, o TCU determinou que o ministério “abstivesse de celebrar com o governo do estado de Alagoas instrumento de repasse de recursos federais destinados ao Contrato 58/2010-CPL/AL (Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano).”

TCU encontrou irregularidades em contrato do trecho V do Canal do Sertão – Foto: FOTO: Ailton Cruz

“Nós, ao longo desses dois anos e meio, fizemos diversas tratativas com o governo do Estado. Encaminhamos o resultado dos acórdãos do Tribunal de Contas da União, encaminhamos documentos oriundos do nosso ministério, solicitando que o governo respondesse se as diligências, que foram feitas pelo Tribunal de Contas”, revelou Marinho.

“Nós precisamos cumprir a lei, nós não podemos passar por cima da Lei, mas não podemos passar por cima dos órgãos de controle”, completou Rogério Marinho, que ainda afirmou que vai enviar mais um ofício ao governo de Alagoas, pedindo que o Estado atenda as diligências e as tratativas feitas pelo tribunal de contas da União.

INICIATIVA FEDERAL

Diante dos impedimentos legais, o ministro Rogério Marinho alertou que, independente da posição do Governo do Estado, no mês de outubro, o governo federal vai lançar um edital para contratar um projeto de integração de microbacias em todo Nordeste, parte do Centro-oeste e parte do Norte do país.

“É um grande projeto de estado brasileiro que vai dar segurança hídrica a toda essa região, inclusive do nosso semiárido. Neste projeto, nós estamos atendendo também essas diligências do Tribunal de Contas da União no que diz respeito à questão da conformidade do projeto, inclusive com as questões ambientais, com as questões técnicas, com as questões operacionais do canal do Sertão 5. Então, independente das tratativas do Governo do Estado, nós do governo federal não ficamos inertes”, frisou.

Marinho contou que, no próximo mês de outubro, por ocasião da Jornada das águas, estará em Alagoas anunciando este projeto, que, de acordo com ele, vai permitir de uma vez por todas que se tenha a capacidade de desenvolver, em definitivo, um projeto que “é muito importante para Alagoas e para todo Nordeste do Brasil”.

O ministro terminou frisando que conta com a colaboração de todos e que só tem “um objetivo: trabalhar para a população brasileira sem levar em consideração a bandeira política de quem quer que seja porque a orientação do presidente Bolsonaro é tratar de forma igual todos os brasileiros, no nosso governo ninguém fica para trás.”

*Informações da Gazetaweb.com – Hebert Borges.


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NESTE SÁBADO, 9 BAIRROS DE NATAL SEGUEM COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA SUSPENSO

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Foto: reprodução

Das 7h às 19h deste sábado (4), nove bairros de Natal terão o abastecimento de água suspenso. A paralisação, de acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), ocorrerá para uma manutenção na adutora I, da captação Jiqui. . A paralisação, de acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), ocorrerá para uma manutenção na adutora I, da captação Jiqui.

Confira os bairros afetados: Cidade da Esperança, Nazaré, Bom Pastor, Lagoa Nova, Cidade Nova, Candelária, Capim Macio, parte de Morro Branco e parte de Nova Descoberta, além dos conjuntos Mirassol, Potilândia e dos Professores.

Depois de religar o sistema, a previsão da CAERN é que em até 72 horas o abastecimento esteja normalizado, ou seja, até a noite da terça-feira (7).


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JUIZ FEDERAL E PROFESSOR DA UFRN RELATA EXPERIÊNCIAS PARA ALUNOS DE HARVARD

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Nesta sexta-feira (03), o Juiz Federal e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marco Bruno Miranda, atendeu a um convite para relatar um pouco de sua experiência profissional no campo da inovação pública, especial no âmbito judicial, em uma aula do curso “Spark Social Change”, da Universidade de Harvard, mais especificamente da Harvard Kennedy School. 

Segundo o jurista, a ocasião foi uma honra. “Mais do que isso: fui surpreendido com a constatação de que o tema da aula, presencial, porém na qual entrei por videoconferência, era exclusivamente um estudo de caso envolvendo um desafio que precisei enfrentar como Diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, tendo eu entrado ao final para debater com a turma a experiência real por alguns minutos”, comenta. 

Além disso, ele explica que: “por meio da minha experiência concreta, vivenciada aqui mesmo em Natal, os alunos debateram conceitos que envolvem como pensar e agir estrategicamente em direção à transformação da sociedade. Durante o curso, eles vão estudar o processo de transformação social a partir de casos da Índia, dos Estados Unidos, do Chile, da Holanda, de Bangladesh e do Japão, além do Brasil, naturalmente”.

Ele finaliza ressaltando que foi um misto de orgulho e de humildade: “feliz de constatar que o hercúleo esforço diário, por mínimo que seja, pode ser reconhecido e transformar vidas”.


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MINISTRO FACHIN CONFIRMA DECISÃO DE ABRIR MALOTES DE VEREADORES DE PARNAMIRIM/RN

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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Nesta sexta-feira (03), o Ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que o pedido de concessão de antecipação da tutela recursal para que os malotes levados da presidência e de outros gabinetes durante investigação da Operação Dízimo, deflagrada na Câmara Municipal de Parnamirim, não fossem abertos pelo Ministério Público (MP), não prospera. Agora, a abertura de todos os malotes pode incendiar a Câmara com consequências imprevisíveis.

Anteriormente, o presidente da Câmara, Wolney França, entrou na Justiça e conseguiu evitar essa abertura.

CONFIRA TRECHOS DA DECISÃO:

“Como mais, nota-se que constam do mandado de busca e apreensão a delimitação geográfica e sua finalidade geral, o que, em princípio, basta para afastar a alegação de nulidade, tendo em vista que, consoante entendimento reverberado no Supremo Tribunal Federal, ‘o art. 243 do Código de Processo Penal não exige detalhamento, no mandado de busca e apreensão, dos objetos a serem apreendidos’ (HC nº 201.071, Rel. Min. Marco. Aurélio de Mello, DJe de 2.7.2021)”.

Reprodução

PARNAMIRIM. MALOTES PODEM SER ABERTOS E QUEIMAR A CÂMARA QUASE TODA

“Ausentes os pressupostos necessários à concessão do provimento vindicado, indefiro-o.”

MP PEDE SEQUESTRO DE BENS, PERDA DO MANDATO E AFASTAMENTO DE VEREADORA DE PARNAMIRIM

CONFIRA DECISÕES NA ÍNTEGRA:

RHALESSA DE CLÊNIO

Reprodução Instagram

O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia, em desfavor de Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, Antônio Alexandre de Sousa Oliveira, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos, Gerlúcio de Aquino Guedes, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Sandoval Gonçalves de Melo, à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, incluindo como uma das medidas cautelares à vereadora de Parnamirim, Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, conhecida como Rhalessa de Clênio, o afastamento do cargo legislativo de vereador... LEIA MAIS:

PROFESSOR ÍTALO

Italo Siqueira (@prof_italosiq) | Twitter
Reprodução Twitter

O Ministério Público ingressou com ação na Justiça Eleitoral denominada Medida Cautelar de Afastamento do Cargo Legislativo de Vereador, contra o vereador de Parnamirim, Ítalo de Brito Siqueira, conhecido como Professor Ítalo. A ação discorre sobre a investigação que culminou com a prisão dos vereadores Professor Ítalo e Rhalessa de Clênio e o afastamento do cargo por 180 dias. Os parlamentares conseguiram liberdade em menos de 24 horas após a decretação da prisão e também conseguiram a redução do prazo de 180 dias de afastamento para apenas 30 dias, o que provocou a volta dos dois ao exercício do mandato. LEIA MAIS:

OPERAÇÃO DÍZIMO

A operação Dízimo cumpriu dez mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão temporária em Parnamirim. A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares. Além dos vereadores também foram presos o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos.


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BOLSONARO PEDE AO STF QUE CONGRESSO UNIFIQUE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

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Presidente jair bolsonaro durante cerimonia no planalto 4
Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte fixe o prazo de 120 dias para que o Congresso Nacional aprove projeto de lei complementar que propõe a unificação do preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis nos estados.

Nessa quinta (2), durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo já havia adiantado que acionaria o Supremo por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). Na ocasião, Bolsonaro voltou a criticar governadores por “aumentarem” a alíquota do ICMS nos estados.

“E no tocante aos governadores – que deviam seguir a Emenda Constitucional 33 de 2001 –, toda vez que aumenta um pouquinho o combustível, eles aumentam na ponta da linha. Esse aumento quase que é o dobro daquilo que se registra lá na origem. […] Não tem exceção. São todos que fazem exatamente a mesma coisa”, declarou.

Em janeiro deste ano, o governo encaminhou um projeto de lei ao Congresso propondo mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. O projeto, no entanto, não avançou. A ideia do governo era definir uma “alíquota uniforme e específica” para cada combustível, ou seja, um valor fixo e unificado em todo o país.

Na ação enviada ao STF, também assinada pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, o governo afirma que o Legislativo, ao se omitir sobre o assunto, fere os princípios constitucionais, gerando uma situação em que as alíquotas do tributo variam em cada estado e de acordo com o tipo de produto.

“A forte assimetria das alíquotas de ICMS enseja problemas que vão muito além da integridade do federalismo fiscal brasileiro, onerando sobretudo o consumidor final, que acaba penalizado com o alto custo gerado por alíquotas excessivas para combustíveis – que são insumos essenciais, e, por isso, deveriam ser tratados com modicidade – e com a dificuldade no entendimento da composição do preço final desses produtos”, diz o documento.

O governo federal ressaltou que a unificação do preço do ICMS foi incluída na legislação por meio da Emenda Constitucional 32 de 2001. O ato prevê que o valor do imposto estadual pode ser estabelecido por ad valorem, ou seja, quando o tributo incide como uma porcentagem sobre o valor da operação, a exemplo do que é feito hoje em dia – ou por preço por unidade de medida adotada.

“Gasolina está barata”, diz presidente

No mês passado, durante conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que a gasolina estava “barata”. O presidente afirmou que o combustível “custa R$ 1,95 na refinaria”. Na época, o preço da gasolina comum no país era de R$ 5,866.

“Está barata a gasolina. Não, está barata… Custa R$ 1,95 na refinaria. Até chegar na ponta, lá…”, declarou.

“Você pode ver, o imposto federal na gasolina existe. Chama-se PIS-Cofins. Ele é o mesmo valor fixo desde que eu assumi. Por dois anos e meio eu não aumentei nada. Agora, o ICMS está quase o dobro do que estava no início de janeiro. ICMS é dos governadores. Eu não sou… eu sou passível de crítica, sem problema nenhum, agora, vamos criticar com razão”, ressaltou o presidente.

*Informações do Metrópoles.


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COVID: RN SEGUE COM 154 LEITOS CRÍTICOS E 186 LEITOS CLÍNICOS DISPONÍVEIS

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Regula RN – Consulta realizada por volta das 20h desta sexta-feira (03)

Por volta das 20h desta sexta-feira (3), de acordo com consulta na Plataforma Regula RN, o estado permanece com fila zerada para UTI Covid. Neste período, só havia um paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação e dois aguardavam transporte. Foram registrados disponíveis 154 leitos críticos e outros 186, sendo clínicos.

Regula RN – Consulta realizada por volta das 20h desta sexta-feira (03)
Regula RN – Consulta realizada por volta das 20h desta sexta-feira (03)
Regula RN – Consulta realizada por volta das 20h desta sexta-feira (03)
Regula RN – Consulta realizada por volta das 20h desta sexta-feira (03)

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SENADOR QUER CONVOCAR EX-MULHER DE BOLSONARO PARA DEPOR NA CPI

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Alessandro Vieira_CPI da Covid-19
Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta sexta-feira (3), junto à CPI da Covid-19, requerimentos de convocação da ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Ana Cristina Siqueira Valle. A investida é resultado dos diálogos divulgados que apontam suposto envolvimento da ex-companheira do mandatário do país com lobistas investigados pelo colegiado por atuação suspeita no Ministério da Saúde.

O parlamentar destaca que a CPI obteve indícios de ilicitudes com base em mensagens eletrônicas extraídas de aparelho telefônico apreendido pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará, cujo conteúdo foi encaminhado à comissão.

Segundo Vieira, a ex-mulher de Bolsonaro teria entrado em contato com o Palácio do Planalto para “exercer influência” no processo de escolha do defensor público geral junto ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira.

Além disso, o senador afirma que a ex-mulher de Bolsonaro tem relação próxima a Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, apontado como lobista influente no Ministério da Saúde, tendo intermediado negócios, inclusive, para a Precisa Medicamentos, investigada pelo colegiado no âmbito da venda da vacina Covaxin.

Acusado de fugir do depoimento à CPI, Marconny tem bom trânsito no Ministério da Saúde, além de possuir laços estreitos com parentes e pessoas próximas ao presidente. Pela atuação na intermediação de vendas de insumos a diferentes órgãos públicos, o lobista tornou-se alvo de investigações e entrou no radar da comissão que apura ilicitudes envolvendo ações do governo federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

*Informações do Metrópoles.


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EX-SECRETÁRIO DE GUEDES: “É DIFÍCIL GOVERNAR O PAÍS POR CAUSA DA CONSTITUIÇÃO”

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salim-mattar
Alan Teixeira/Divulgação

Às vésperas das manifestações do dia 7 de setembro, o ex-secretário de Desestatização do governo Bolsonaro e empresário Salim Mattar disse, nas redes sociais, que “é difícil governar o Brasil por causa da Constituição” e criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mattar disse, na última segunda-feira (30), que “é difícil governar devido à nossa Constituição” e criticou decisões da Suprema Corte. “STF já tomou 123 medidas contra o governo desde 2019”, escreveu.

Na quarta-feira (1°), o empresário publicou a frase: “A sociedade brasileira precisa acordar, se rebelar, denunciar e não aceitar como as instituições estão se comportando e nem (sic) com o estado de coisas”.

No mesmo dia, Mattar disse que o manifesto da Federação das Indústria de Minas Gerais (Fiemg), alinhado a Bolsonaro e crítico ao STF, é “excelente”.

Em meio à crise política e institucional, bolsonaristas organizam manifestações pelo país no dia 7 de setembro – feriado da Independência –, com foco em Brasília e São Paulo.

*Informações do Metrópoles.


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RENAN BOLSONARO APAGA HOMENAGEM A EX-EMPREGADO QUE RELATOU RACHADINHA

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Jair Renan Bolsonaro e o ex-funcionário da família Marcelo Luiz Nogueira dos Santos - Reprodução/Instagram Jair Renan Bolsonaro
Jair Renan Bolsonaro e o ex-funcionário da família Marcelo Luiz Nogueira dos Santos. Foto: Reprodução/Instagram Jair Renan Bolsonaro

Jair Renan Bolsonaro, filho ’04’ do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apagou hoje a homenagem que havia feito a Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, ex-funcionário da família que acusou a ex-mulher do presidente e mãe de Renan, Ana Cristina Valle, de rachadinha.

O jovem publicou no dia 20 de junho uma foto com Marcelo e escreveu uma legenda parabenizando-o por seu aniversário. “Você tem sido um grande amigo para mim. Você me ensinou muito, especialmente a como me tornar uma boa pessoa”, publicou.

Uma reportagem do UOL verificou que a postagem ainda estava disponível na manhã desta sexta-feira (03), no perfil do Instagram do filho do presidente. No início da tarde, no entanto, já não era mais possível visualizá-lo. Veja o print abaixo:

Print de publicação de Jair Renan Bolsonaro em foto com o ex-funcionário da família, Marcelo Luiz Nogueira dos Santos - Reprodução/Instagram Jair Renan Bolsonaro - Reprodução/Instagram Jair Renan Bolsonaro
Print de publicação de Jair Renan Bolsonaro em foto com o ex-funcionário da família, Marcelo Luiz Nogueira dos Santos. Imagem: Reprodução/Instagram Jair Renan Bolsonaro.

Na postagem, Renan dizia ainda que agradecia a Deus por ter colocado Marcelo em seu caminho. Ele escreveu que o ex-funcionário tinha empatia e carinho contagiantes, além de fazer votos de felicidades. Até a manhã de hoje, a imagem teve mais de 62 mil curtidas. A publicação reunia diversos comentários de pessoas que faziam referência à denúncia feita por Marcelo, elogiando-o e criticando Jair Renan e sua família.

Ex-funcionário acusou Ana Cristina

Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), contou em entrevista à colunista do UOL Juliana Dal Piva que no período em que foi funcionário do filho mais velho do presidente na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) era obrigado a devolver mensalmente 80% de seu salário.

A informação foi revelada pela coluna do jornalista Guilherme Amado, no portal Metrópoles, e confirmada por Dal Piva, que ouviu outros detalhes do ex-assessor, que é conhecido como Marcelo Nogueira. Ele afirma que, além dos 80% do salário, tinha que entregar porcentagem semelhante do 13º salário, das férias, do que recebia como vale-alimentação e ainda da restituição do imposto de renda.

De acordo com Nogueira, ele precisava entregar esses valores em dinheiro vivo nas mãos de Ana Cristina.

A defesa de Flávio afirmou que ele “desconhece supostas irregularidades que possam ter sido praticadas por ex-servidores da Alerj ou possíveis acertos financeiros que eventualmente tenham sido firmados entre esses profissionais. O parlamentar sempre seguiu as regras da assembleia legislativa e tem sido vítima de uma campanha de difamação. Tanto a defesa quanto o senador desconhecem as afirmações de Marcelo Luiz Nogueira dos Santos”.

*Informações do OUL.


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JORNALISTA CASSIANO ARRUDA CRITICA MANIFESTAÇÕES NO DIA DA INDEPENDÊNCIA: “NÃO É ASSIM QUE SE FAZ UM BRASIL MELHOR”

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O veterano jornalista Cassiano Arruda comentarista da TV Tropical, no programa RN no ar, se posicionou sobre possíveis manifestações, previstas para o 7 de setembro, dia da independência. “Eu não me lembro nem nos piores dias de intranquilidade política nesse país, de alguma coisa parecida com o que estamos vendo nesse momento”, declarou o jornalista.

Ele destaca que os desfiles cívicos e escolares são o que marcam o 7 de setembro na nossa mente, mas nesse ano não vamos ter nem um nem outro. Para Cassiano, “se resolveu compensar a falta dos desfiles cívicos com manifestações de rua e levando para algo incontrolável e perigoso, que é você guardar gasolina junto do foco”.

Ele ainda critica o gesto do presidente de estimular as manifestações, que é algo próprio da democracia, porém “quando chega no radicalismo é um perigo” 

Ele finaliza seu posicionamento afirmando que “não é assim que se faz um Brasil melhor. Se faz com civismo, com trabalho e com amor à pátria. Eu acho que o 7 de setembro era uma ótima oportunidade para isso acontecer.”

Veja Vídeo do programa RN no ar, da TV Tropical, compartilhado pelo Território Livre:


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