Conhecida como a prima rica entre os municípios do Brasil, a cidade de Guamaré tem se destacado no país. Diante das milionárias receitas, seus gestores buscam justificar o uso deste apurado.
Basta uma pesquisa simples no portal da transparência do município para verificar valores significativos, se comparado à dimensão da cidade. Trata-se da despesa com pessoal, que inclui salários com funcionalismo público efetivo, comissionado e as terceirizadas, que também são recorrente nas pequenas prefeituras.
A partir de levantamento realizado pelo Blog Pendências News, constatou-se que, somente em 3 meses, a Prefeitura de Guamaré já pagou mais de R$ 20 milhões com esse tipo de despesa.
O Ministério da Saúde admitiu ter divulgado um número superestimado de vacinas já contratadas contra a Covid-19. Na publicidade oficial e em declarações públicas do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Ministério diz já ter comprado 560 milhões de doses. Porém, ao responder a um questionamento oficial formulado pelo Congresso, o MS informou que o número realmente contratado é a metade disso.
Na resposta ao questionamento do Congresso, a área técnica do Ministério da Saúde informou que já havia 281.023.470 doses contratadas e disse que 281.889.400 “estão em fase de negociação”. Na conta das vacinas ainda em negociação, a maioria é de doses da Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca e fabricação pela Fundação Oswaldo Cruz, do Rio de Janeiro.
Segundo a pasta, são esperados 210 milhões de unidades até o final do ano, mas até hoje não há contratos assinados que garanta toda essa produção.
Em sua publicação o portal/jornal O GLOBO trouxe matéria que conta um fato histórico envolvendo os governos: brasileiro, norte-americano e cubano, no início dos anos 1960. O jornalista André Duchiade faz um preâmbulo, quando escreve: “A pedido de Whashington, governo brasileiro tomou medidas para evitar execuções de prisioneiros da fracassada invasão da Naía dos Porcos, revelam telegramas descobertos por historiador americano; independência da política externa da época qualificou o Brasil como intermediário”.
E a matéria faz revelações, assim: “Em abril de 1962, um ano depois da fracassada tentativa de invasão da Baía dos Porcos por exilados cubanos patrocinados pelos EUA, o então presidente brasileiro João Goulart atendeu a um pedido do seu homólogo americano John Fitzgerald Kennedy e intercedeu junto ao líder cubano Fidel Castro para evitar as execuções dos 1.200 prisioneiros envolvidos na operação”.
A descoberta foi revelada pelo National Security Archive, instituição de pesquisa ligada à Universidade George Whashington, e tem como fonte: documentos inéditos do Itamaraty, do Departamento de Estado americano e (monitoramento) de Cuba. A Pesquisa foi conduzida pelo historiador James Hersshberg, da mesma universidade.
O estudo se centra em um curto período, entre o final de março e começo de abril de 1962, quando Havana se preparava para levar a um tribunal especial os 1.179 prisioneiros envolvidos na operação, que enfrentavam acusações de traição e poderiam ser condenados à morte.
Segundo Hershberg, o “Brasil desempenhava um papel especial- não apenas por seu tamanho e importância na América do Sul, mas porque o seu líder, o presidente João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de centro-esquerda, estava prestes a visitar os Estados Unidos para uma cúpula com o presidente Kennedy no início de abril, e buscava obter ajuda econômica dos EUA – portanto, tinha um incentivo para fazer um favor a Washington”.
A pesquisa ressalta outro fator que punha o Brasil em posição privilegiada para mediar essa negociação: “Goulart e seu ministro das Relações Exteriores, San Tiago Dantas, tinham preservado laços amigáveis com Havana ao resistir fortemente à pressão dos EUA por severas sanções anti-Cuba”.
O jornalista André Duchiade faz suas intervenções documentais, fala do envolvimento de chanceleres brasileiros e sobre a intervenção brasileira nas relações de Cuba e os Estados Unidos, e finaliza escrevendo que “A sentença veio no domingo seguinte, 8 de abril, enquanto Goulart viajava pelos Estados Unidos após se encontrar com Kennedy. Os invasores foram considerados culpados, mas escaparam da pena de morte: a sentença era de 30 anos de prisão, ou uma indenização de 62 milhões de dólares. A ditadura cubana evitara matar os prisioneiros, deixando uma porta aberta para obter recursos importantes ao novo regime, que de fato viriam mais tarde: em dezembro, os prisioneiros seriam libertados em troca de US$ 53 milhões em comida e outros itens humanitários “.
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (4), em segundo turno, o projeto de lei que reconhece como essencial a atividade econômica exercida por restaurantes, bares e estabelecimentos similares na capital potiguar. O texto segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).
O projeto de lei é do vereador Aldo Clemente (PDT). Segundo ele, a matéria vai garantir o funcionamento de bares e restaurantes mesmo em períodos de calamidade pública. O projeto foi aprovado por 17 votos favoráveis, três contrários e seis ausências.
A matéria define que estes estabelecimentos, diferentemente do que ocorre hoje — com as atuais regras do decreto estadual de restrições econômicas e circulação de pessoas —, poderão funcionar normalmente, desde que cumpram os protocolos sanitários de distanciamento social.
“Alimentação é a base de qualquer atividade essencial. Nenhum trabalhador sobrevive sem alimentação. O bar e restaurante é todo aquele estabelecimento que gera emprego e renda, e ele deve ser mantido. Temos o papel de salvar o turismo”, justificou.
Uma emenda feita ao projeto, apresentada pela vereadora Ana Paula, foi derrubada pelos vereadores. A medida permitia que as atividades dos bares e restaurantes da capital fossem suspensas, em período determinado, quando a ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva ultrapassassem os 80%.
Ainda segundo o vereador Aldo Clemente, a medida vai permitir a retomada de um importante setor da economia potiguar. Ele argumentou que as atividades comerciais, da indústria e do turismo representam 65% da economia do RN. “O setor de bares e restaurantes representam, também, uma boa parcela da economia. Não estamos aprovando a proliferação de vírus, pois bares e restaurantes têm protocolos sanitários. Quem não segue a lei, deve ser penalizado”, reforçou.
Atualmente, decreto estadual de medidas restritivas, em vigor até o próximo dia 12 de maio, proíbe a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local. Além disso, em dias de semana, os bares e restaurantes só podem funcionar até 22h. Aos domingos e feriados, o horário é ainda mais restrito: de 11h às 15h (com 50% da capacidade).
Para o vereador Preto Aquino, a volta das atividades é iminente pois o segmento de bares e restaurantes não requer “auxílios”. Ele avalia que estes empreendimentos cumprem com rigorosos protocolos de segurança sanitária. “Ninguém está pedindo esmola, auxílio. o que queremos é manter o trabalho. O trabalho dignifica o homem. O restaurante que respeita o distanciamento e os protocolos sanitários e isso coloca em risco? Ninguém está imune ao vírus. Onde as pessoas estão mais ameaçadas: no transporte público ou nos bares e restaurantes? A decisão do STF diz que compete ao Governo do Estado a retomada das atividades comercias”, disse.
Pelo segundo dia consecutivo, nesta terça-feira (4), pessoas com sintomas do coronavírus que procuraram os Centros Covid-19 montados pela prefeitura de Natal permaneceram sem conseguir atendimento. O motivo é a falta de médicos. No Palácio dos Esportes, não havia nenhum profissional pela manhã.
No Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), onde funciona um dos postos, dos três médicos que deveriam atender no turno, havia apenas um, que limitou atendimento a 25 pessoas. Só conseguiu atendimento quem já chegou com a requisição para o teste Covid.
Na segunda-feira (3), a população ficou sem atendimento no Centro Covid montado no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da capital. No dia, a Secretaria Municipal informou que entrou em contato com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed), que presta o serviço, e que o atendimento seria normalizado ainda na tarde de segunda (3).
Procurada novamente nesta terça-feira (4), a Secretaria Municipal de Saúde declarou que a cooperativa ainda está trabalhando para resolver o problema.
A força da água que atingiu a avenida Torquato Tapajós durante a chuva de ontem (3), em Manaus (AM), destruiu o posto de acolhimento de refugiados. Autoridades da Prefeitura de Manaus estiveram no local, tomando as providências cabíveis.
O muro de um terreno que fica ao lado do posto de acolhimento cedeu com a força da água, após a forte chuva que atingiu a região. A onda forte levou pessoas, veículos e toda estrutura que havia pela frente, mas não houve feridos graves.
De acordo com o secretário municipal da Casa Militar, tenente William Dias, no momento que a água invadiu o local havia 41 venezuelanos. “Oito dessas pessoas ficaram levemente feridas e as demais foram encaminhadas para outro abrigo”, completou.
Durante a oitiva a que se submeteu o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta na CPI da COVID-19, o senador Otto Alencar (PSD/BA) fez questionamentos a respeito do uso de Cloroquina como paliativo para a doença, inclusive dando uma verdadeira aula de medicina, gerando uma ampla discussão com posicionamentos solidários.
Na ocasião, antes mesmo da resposta do ex-ministro Mandetta, o senador baiano falou de algumas providências adotadas nos municípios baianos e confirmou que uma das ações com mais eficiência contra a pandemia foi a adoção de barreiras sanitárias em pontos estratégicos das cidades.
Arthur Lira (Progressista-AL), que vai instalar hoje uma comissão especial
Embora não seja encarada como uma substituição ao Fundo Eleitoral, a doação de recursos financeiros às campanhas eleitorais por parte das empresas está sendo estudado para ser apresentado na Câmara dos Deputados.
Quase seis anos depois de o Supremo Tribunal Federal proibir o financiamento empresarial de campanhas políticas, a Câmara avalia uma forma de tornar viável a destinação de recursos do setor privado para candidatos ou partidos.
Uma proposta discutida nos bastidores por deputados prevê que sejam estabelecidos tetos de R$ 500 mil a R$ 1 milhão por empresa, independente do porte da campanha. O valor poderia ser doado para um único candidato ou dividido entre concorrentes, de deputado federal a presidente da República.
A reforma da lei eleitoral é patrocinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL), que vai instalar hoje uma comissão especial para mudar as regras do jogo das disputas de 2022.
Na abertura dos trabalhos de hoje (4), da CPI da Covid-19, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Senador Omar Aziz (PSD/AM) disse que foi informado de que o ex-ministro Pazuello não irá depor na sessão de amanhã, conforme a programação.
Antes do depoimento desta terça-feira, do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, o presidente da CPI disse que “O ministro Pazuello, vai chegar um comunicado aqui, eu fui comunicado hoje (terça-feira) de manhã.
O ministro Pazuello teve contato com dois coronéis auxiliares dele esse final de semana que estão com Covid. Segundo informação que eu tenho, ele vai entrar em quarentena e não virá depor amanhã (quarta). Essa informação, não é oficial, é extraoficial”, afirmou Omar Aziz.
Ele não fez nenhum discurso em plenário; tem apenas 5 propostas legislativas de sua autoria; participou de 144 votações. O deputado Federal Walter Alves gastou pouco mais de 70 mil reais nos primeiros meses de 2021.
O blog Tulio Lemos está analisando os gastos dos deputados federais do RN e vai apresentar os gastos do atual presidente Estadual do MDB, filho do ex-governador Garibaldi Alves Filho. O que chamou a atenção foi o fato de uma empresa de consultoria ter dito que fez peças publicitárias e apresentar um endereço de funcionamento onde na verdade funciona um escritório com 15 advogados.
Walter Alves recebe um salário de 33 mil reais; usa 111 mil reais para contratar 15 pessoas assessorar o gabinete. Usa imóvel funcional desde 1º de fevereiro de 2019.
JANEIRO
Walter Alves gastou pouco mais de 20 mil reais no mês de janeiro, em recesso e em plena Pandemia do Coronavírus. O maior valor investido pelo deputado potiguar foi 10 mil reais, na divulgação da atividade parlamentar. Em seguida, quase 6 mil reais em passagens áreas; 2 mil e 600 reais na manutenção do escritório e 2 mil e 400 reais em combustível.
DIVULGAÇÃO
Walter Alves usou 10 mil e 500 reais, a totalidade do recurso para divulgação da atividade parlamentar, para pagar a apenas uma empresa, a Roberto Wagner Carvalho de Lucena.
NOTA FISCAL
ATIVIDADE DA EMPRESA
De acordo com o cartão de CNJP da empresa que recebeu mais de 10 mil reais do deputado Walter Alves, sua atividade é: “Atividade de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica.” A empresa não tem atividades secundárias.
ATIVIDADE REAL
Apesar da empresa receber mais de 10 mil reais do deputado Walter Alves para atividades de “consultoria em gestão empresarial,” de acordo com o que diz seu cartão de CNPJ. Porém, na realidade, a empresa realizou outra atividade na nota fiscal emitida para o gabinete: “Criação de peças publicitárias para divulgação, texto, vídeos e fotos.”
ENDEREÇO DA EMPRESA
Ainda de acordo com o documento oficial da Receita Federal, a empresa Roberto Wagner Carvalho de Lucena funciona na Rua Raimundo Chaves, 1972, em Candelária, Natal/RN.
LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA
No endereço indicado pela empresa, o blog Tulio Lemos foi ao local e encontrou apenas esse escritório de advocacia, justamente na Rua Raimundo Chaves, 1972. Não há nenhum sinal de funcionamento de outra empresa no local. A placa maior apresenta dois advogados; a outra placa menor apresenta outros 13 advogados que também trabalham no endereço.
COMBUSTÍVEL
O deputado Walter Alves gastou em janeiro, quase 2 mil e 500 reais em combustível. 500 litros de óleo diesel e quase 100 litros de gasolina.
ESCRITÓRIO
Pelo aluguel do escritório em Natal, o deputado Walter Alves pagou 1 mil e 800 reais por uma sala no Edifício Empresarial Delmiro Gouveia.
PASSAGENS AÉREAS
Em janeiro, apesar do recesso parlamentar, Walter Alves pagou quase 6 mil reais em passagens aéreas.
FEVEREIRO
No mês de fevereiro, Walter Alves aumentou um pouco os gastos. O maior valor foi para “divulgação da atividade parlamentar”, com 12 mil e 500 reais; seguido de passagens aéreas, com quase 12 mil reais. As demais despesas se mantiveram no mesmo patamar do mês anterior.
ESCRITÓRIO
Em relação às despesas com o escritório, Walter Alves pagou o aluguel, IPTU e comprou alguns itens. 4 resmas de papel, 4 fitas estilo durex e 9 caixas de clipes.
DIVULGAÇÃO
Em fevereiro, a ‘divulgação’ da atividade do deputado Walter Alves foi paga a dois prestadores de serviço: Roberto Wagner Carvalho de Lucena, com 12 mil e 500 reais; e Eldorado Comunicação e Jornalismo, que recebeu 2 mil reais pela “prestação de serviços jornalísticos para TV”.
PASSAGENS
Walter Alves voou bastante no pequeno mês de fevereiro e pagou quase 12 mil reais de passagens aéreas.
MARÇO
Em março, Walter Alves gastou pouco mais de 18 mil reais. A maior parte, novamente, foi destinada à divulgação da atividade parlamentar, com 12 mil e 500 reais para as mesmas empresas que receberam em fevereiro.
DIVULGAÇÃO
Do montante total para divulgação, o volume maior foi novamente para a empresa que apresentou o endereço de um escritório de advocacia e tem atividade diferente do que disse oficialmente à Receita Federal: Roberto Wagner Carvalho de Lucena. O restante ficou com a empresa de Brasília.
Portanto, esses foram os principais gastos do deputado federal Walter Alves nos primeiros meses de 2021, sem atividade presencial e com Pandemia.
O senador José Renan Vasconcelos Carneiro, ou simplesmente Renan Calheiros, é um veterano da política brasileira e já foi alvo de diversas polêmicas. Atualmente, Calheiros é o relator da CPI da Covid, que busca investigar e responsabilizar culpados pelo fato de o Brasil ter ultrapassado 400 mil mortes pelo Coronavírus. Renan já chegou chegando. Para ser relator, foi necessário uma decisão judicial determinando validade na escolha do relator, feita pelo presidente da CPI.
O blog Tulio Lemos verificou a prestação de contas do senador Renan Calheiros. Ele teve gastos modestos nos primeiros meses do ano. Gastou pouco mais de 54 mil reais. O valor mais expressivo foi para “serviços de apoio ao parlamentar,” com 25 mil reais. Em seguida, 18 mil reais em passagens aéreas. O item locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, só consumiu 1 mil e 300 reais e foi usado somente no mês de fevereiro. Mas foi justamente aí que o senador alagoano escorregou.
ALIMENTAÇÃO
Renan Calheiros foi três vezes ao restaurante Dom Francisco, que fica no Lago Sul, em Brasília.
PICANHA, PEIXE E FRANGO
O senador Renan Calheiros foi ao Dom Francisco no dia 1º de fevereiro, uma segunda-feira. Ele comeu o peixe de água doce Tambaqui, acompanhado de farofa. Degustou também uma Picanha 2 pontos; saboreou um Frango à Francisco, homenagem ao dono do restaurante; comeu também uma salada e tomou Coca zero. Renan não estava sozinho. Foi comida para muita gente. A conta paga com dinheiro público foi 493 reais. Ele pagou com cartão de crédito para ser reembolsado depois.
PICANHA NOVAMENTE
No dia seguinte, 2 de fevereiro, Renan Calheiros voltou ao Dom Francisco. Comeu novamente a Picanha 2 pontos, o Frango à Francisco, uma salada e tomou refrigerantes. A conta foi um pouco menor: 311 reais.
BACALHAU COM SALADA DE OVOS
Terça-feira, 23 de fevereiro. Senador Renan Calheiros chega novamente ao restaurante Dom Francisco. Ele come Bacalhau na brasa com farofa de ovos e salada. O Bacalhau na brasa para duas pessoas é meio salgado. Não no sabor, mas no preço. Custa 265 reais. A refeição do senador nos custou 508 reais.
DINHEIRO PÚBLICO
Infelizmente, ainda é assim que funciona: Os senadores recebem 33 mil reais de salário, moram de graça, tem auxílio para tudo, mais de 100 mil reais para contratar assessores… Mas comem, bebem e quem paga a conta é o contribuinte, que muitas vezes não tem condição nem de comer, nem de beber.
Ele é milionário, com patrimônio avaliado em 23 milhões de reais, mas come, bebe e viaja com as despesas pagas pelo contribuinte brasileiro. Ele é Ciro Nogueira, senador pelo Piauí desde 2010. Foi reeleito em 2018 com a mãe dele, Eliane e Silva Nogueira Lima como primeira suplente; o mandato vai até 2027.
O blog Tulio Lemos fez uma pequena investigação na prestação de contas do senador piauiense durante os primeiros meses de 2021, período em que o Senado esteve em recesso ou em sessões remotas por causa da Pandemia do Coronavírus.
Da cota para atividade parlamentar, Ciro Nogueira gastou 102 mil reais nos três primeiros meses do ano. Desse valor, quase a totalidade, 101 mil reais, foram gastos em combustível para abastecer o avião do senador e alimentação em alguns restaurantes. Ele consumiu 15.528 litros em três meses, voando entre o Piauí, São Paulo e Brasília. Comeu de tudo um pouco. De Strogonoff em São Paulo, a um Filleto de Robalo e um Carpaccio em Brasília, onde também saboreou um Salmão grelhado e tomou dois chopes. Tudo pago com dinheiro público.
JANEIRO
Em pleno recesso parlamentar, o Brasil registrava 29 mil mortes por Covid somente em janeiro; e superava os 200 mil óbitos desde o início da Pandemia. Mesmo nesse cenário assustador, o senador Ciro Nogueira comeu, bebeu e viajou bastante.
No dia 02 de janeiro, o primeiro sábado do ano, Ciro Nogueira comeu um Strogonoff pedido à Camelo Pizzaria, no Jardim Paulista, em São Paulo. O pedido custou 143 reais, com mais 10 reais pela entrega domiciliar.
RESTAURANTE ITALIANO
segunda-feira, dia 11 janeiro, o senador Ciro Nogueira foi ao restaurante Nosso Italiano, que fica na Asa Sul, em Brasília. O pedido foi variado: Carpaccio, Filetto di Robalo, Risotto di Gamberi, entre outros. A conta custou 342 reais, contando com a gorjeta generosa, de 39 reais.
CHOPE E PEIXE NO LAGO SUL
17 de janeiro, um domingo. O senador Ciro Nogueira foi ao restaurante Dom Francisco, que fica no Lago Sul, em Brasília. Tomou dois chopes Heineken, a 11 reais e 50 centavos cada; comeu um peixe Tambaqui com farofa, arroz com brocólis e uma Coca Cola zero. Generoso, deu uma gorjeta de 20 reais. O contribuinte pagou pelo almoço do senador, a quantia de 229 reais.
BIFE ANCHO NA ASA SUL
No dia 18 de janeiro, a segunda-feira começa com uma passada no restaurante Porto Alegre, na Asa Sul de Brasília. Lá, o senador Ciro Nogueira come um Bife Ancho com uma salada Julian, acompanhado de um guaraná zero. Depois, toma uma água com gás para ajudar na digestão. Pagamos 206 reais pelo almoço.
CARPACCIO E RAVIOLI
No mesmo dia 18, o senador Ciro Nogueira jantou no Nosso Italiano. Comeu Carpaccio a Mano, Ravioli Di Vitello e tomou suco de laranja e limão. A gorjeta foi 31 reais, para uma conta de 273 reais pelo jantar do senador piauiense.
SALMÃO E AÇAÍ
No dia 27 de janeiro, uma quarta-feira, o senador Ciro Nogueira foi a um restaurante que tem em sua atividade principal, o “comércio de roupas e materiais náuticos”. Mas foi justamente lá que ele saboreou um delicioso Salmão grelhado e ainda tomou 300 ml de Açaí e deu uma gorjeta de 14 reais.
COMBUSTÍVEL E ALIMENTAÇÃO
ABASTECIMENTO PARA O AVIÃO PARTICULAR
Durante o mês de janeiro, Ciro Nogueira consumiu 5.239 litros de gasolina para abastecer seu avião. No dia 11 de janeiro, ele abasteceu o avião em Teresina, capital do Piauí. Botou 623 litros do combustível JET A-1 para aviões a turbina. Pagou 3 mil e 700 reais.
PERNAMBUCO
No dia 12 janeiro, ele abasteceu em Imbiribeira, Recife. Foram 1075 litros, que custavam 5 mil e 600 reais.
VOLTA PARA O PIAUÍ
No mesmo dia (12/01), voltou para Teresina e reabasteceu o avião. Foram 1.316 litros, ao custo de 7 mil e 800 reais.
BRASÍLIA
No dia 15 de janeiro, senador Ciro Nogueira abastece o avião em Brasília. São mais 785 litros ao custo de 3 mil e 500 reais.
PIAUÍ
Em 24 de janeiro, o avião do senador Ciro Nogueira é novamente abastecido em Parnaíba, Piauí. São 8 mil e 500 reais de combustível, ou 1140 litros.
Assim terminou o abastecimento do mês de janeiro do avião do senador Ciro Nogueira.
FEVEREIRO
MARÇO
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 2020
A pesquisa feita nas contas do senador Ciro Nogueira seria somente em 2021. Porém, numa rápida visitada no ano passado, em apenas um item, locação de veículos, constatamos algo curioso. O valor da locação.
No dia 06 de outubro de 2020, Ciro Nogueira aluga um carro à Luauto Rent a Car por 12 mil reais, mas não declara que veículo é esse.
A descrição não detalha que veículo custou 12 mil reais de 01 a 30 de setembro. O blog Tulio Lemos pesquisou e encontrou o veículo a que se refere a placa POO-6499. Trata-se de uma Hilux 2018.
METADE DO PREÇO
No dia 13 de outubro, a Mazuad Locadora, emite uma nota de locação de uma Pick Up cabine dupla 4×4 com ar condicionado, que foi usada no mês de setembro. O valor: 6 mil reais.
Nesta segunda-feira (3), um dia depois de o presidente Iván Duque pedir a retirada do polêmico projeto de reforma tributária apresentado ao Congresso do país, o ministro da Fazenda da Colômbia, Alberto Carrasquilla, renunciou.
A apresentação do projeto desencadeou uma série de violentos protestos nas ruas colombianas, que deixaram pelo menos 19 mortos.
“Minha continuidade no governo dificultaria a construção rápida e eficiente dos consensos necessários para levar adiante outro projeto de reforma”, destacou o ministro em sua carta de renúncia a Duque.
A violência que se seguiu a cinco dias de protestos maciços contra a reforma deixou também ao menos 800 feridos. O ministro colombiano da Defesa, Diego Molano, acusou grupos dissidentes das Farc pelos atos violentos.
O ex-presidente Lula divulgou nas redes, na noite desta segunda-feira (4), foto de encontro em Brasília com Marcelo Freixo. Na mesa, a discussão sobre a união de partidos de esquerda para derrotar Jair Bolsonaro em 2022. Freixo é pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro nas eleições e o PT tenta levá-lo para o partido.
Ao Globo, Freixo declarou ter conversado acerca da formação de uma frente ampla de esquerda que possa juntar PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL para vencer Bolsonaro no ano que vem. Também participaram do encontro Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann e José Guimarães.
“Já em Brasília. Acabo de me encontrar com companheiro @marcelofreixo. Conversamos sobre o futuro do Rio de Janeiro e do Brasil. E sobre a urgência do auxílio emergencial de R$ 600 pra combater o avanço da fome e a volta da miséria no nosso país.
“Estive com @lulaoficial em Brasília para falar da construção de um projeto para resgatar o Brasil e o RJ. Hora de somarmos esforços para garantirmos a todos os brasileiros vacina no braço, comida no prato e esperança no futuro.”, escreveu o deputado.
A Pandemia do Coronavírus mudou o mundo. Mudou os hábitos, as vontades, as necessidades e até inverteu situações. Em Natal, está ocorrendo algo no mínimo, inusitado: Os estudantes estão fazendo movimento para assistir aulas; os professores não querem ir para as salas de aulas. Virou tudo.
Os dois segmentos têm razão: Os educadores só querem dar aulas após todas as proteções possíveis para evitar riscos de contaminação pelo Coronavírus. O clima é de assombração. A cada dia morre mais um profissional, um amigo, um parente, um vizinho, um conhecido… E vamos contando os mortos com medo de ser a próxima vítima. O professor só quer ir para a sala de aula vacinado; ou protegido. Para isso, ele entra na Justiça, não quer que a Educação seja considerada atividade essencial; é uma verdadeira loucura a ‘bagunça’ que o Coronavírus provocou na vida de todo mundo.
Os estudantes em geral, que tradicionalmente não nutrem muito apego espontâneo pela sala de aula, estão em conflito com os professores e querem voltar às aulas de qualquer maneira. Dá para entender? Diante da situação de conflito de decretos, politização da Pandemia e disputa de ego, os estudantes querem até falar com a governadora Fátima Bezerra para que a professora filha de Dona Luzia tome posição e determine a volta às aulas
Realmente, o mundo está virado. A Pandemia mudou tudo. Há estudante que quer aula; professor que não quer; médico brigando com médico; prefeito brigando com governadora… Quando chegar a vacina em quantidade suficiente, aí sim, voltaremos à normalidade. Será?
O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou manifesto, nesta segunda-feira (3), solicitando a importação, pelo Governo Federal, de doses da vacina Sputnik V. Além disso, culpou Jair Bolsonaro pela situação da pandemia no território nacional. Vale destacar que, na semana passada, a Anvisa negou autorização para uso do imunizante no país.
“Sua atuação em relação à vacina Sputnik V é um retrato do descaso com a vida dos brasileiros. A posição do presidente Bolsonaro, do Ministério da Saúde e do Ministério das Relações Exteriores é de total inação em relação à vacina Sputnik V. É como se as 66 milhões de doses que poderiam ser adquiridas e entregues imediatamente não fizessem falta nenhuma, enquanto a pilha de mortes vai se avolumando em todo o país”, declara o PT.
Com os atores envolvidos nas negociações sinalizando versões diferentes para os problemas encontrados pela Anvisa nos documentos apresentados pelo Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFID) e pela União Química, empresa brasileira que irá produzir a vacina, as discussões sobre a Sputnik V foram intensas na semana passada.
“O Brasil ultrapassou, no final de abril de 2021, a lamentável e evitável marca de 400 mil mortos e 14,6 milhões infectados pela Covid 19.
Isso precisa parar. Esta situação revoltante assombra o mundo e tem responsável: o Governo Bolsonaro, que debocha da morte e infectados pelo coronavírus e implanta ações que impactam diretamente o risco de morrer.
Para tanto, é preciso garantir a vacinação em massa para proteção individual e coletiva de toda a população brasileira. Mas não é o que está acontecendo. O Governo Bolsonaro nega o auxílio emergencial, no valor de 600 reais, enquanto durar a pandemia. Nega a proteção dos pequenos e médios comerciantes, empresários e produtores rurais que ajudaria a manter empregos. Incentiva aglomerações, sabotando medidas de distanciamento social para interromper a circulação e controlar a taxa de transmissão do vírus. Boicota as ações de prefeitos e governadores que trabalham para conter a pandemia. E nega o direito de todos os brasileiros a terem acesso à vacina.
O governo Bolsonaro faz de tudo para dificultar a aquisição de vacinas. Foi assim que se portou em relação à Coronavac. Foi assim também quando desprezou a aquisição, ainda em 2020, das vacinas da Pfizer. Da mesma forma agiu quando deixou de adquirir o total de doses de vacinas disponibilizadas pelo Fundo Covax Facility da OMS/Unicef.
Sua atuação em relação à vacina Sputnik V é um retrato do descaso com a vida dos brasileiros. A posição do presidente Bolsonaro, do Ministério da Saúde e do Ministério das Relações Exteriores é de total inação em relação à vacina Sputnik V. É como se as 66 milhões de doses que poderiam ser adquiridas e entregues imediatamente não fizessem falta nenhuma, enquanto a pilha de mortes vai se avolumando em todo o país.
Chega!
É preciso cobrar a responsabilidade do governo federal.
Entendemos que entre potenciais riscos e benefícios da ciência em favor da promoção da vida, é fundamental uma postura, responsável e ativa, em defesa da vida dos brasileiros.
Cabe a Anvisa analisar, com a máxima presteza e sem qualquer pressão política e ideológica do governo, considerando exclusivamente os interesses do povo brasileiro, os dados para a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V, considerando as mesmas exigências efetuadas para outras vacinas, previstas nas Leis Federais Nº 13.979/2020 e 14.124/2021. Ou seja, uma vez aprovada por uma das onze agências reguladoras listadas na referida lei, cabe ao órgão sanitário brasileiro, autorizar sem mais delongas a importação excepcional das vacinas que salvarão milhares de vidas.
O Brasil só vacinou até agora pouco mais de 7% de sua população com duas doses de vacinas.
Além disso, estamos enfrentando a falta da vacina Coronavac para a 2ª dose em várias capitais. Dessa forma, só no segundo semestre de 2022 chegaremos a uma cobertura vacinal capaz de garantir segurança e controle da pandemia de Covid-19. Até lá, continuaremos submetidos a uma crise sanitária, econômica e social sem precedentes, onde quem mais sofre (e morre) são os mais pobres e vulneráveis.
É preciso uma ação proativa da Anvisa, porque a Anvisa é do Brasil. Trata-se de uma agência de Estado, imprescindível para a saúde dos brasileiros, mas que não pertencente ao governo Bolsonaro ou a qualquer outro.
Consideramos que a Anvisa, que analisou e aprovou o uso emergencial da CoronaVac, da AstraZeneca e da Janssen, e aprovou de forma definitiva a vacina da Pfizer, deve concluir com autonomia técnica e responsabilidade, a avaliação para importação e o uso excepcional da Sputnik V, garantindo a importação de 66 milhões de doses encomendada pelos Governadores através do Consorcio Nordeste, Centro-Norte e algumas prefeituras.
Entendemos que é fundamental a convocação do Comitê Técnico Temático de Produtos Biológicos e de Biotecnologia da Anvisa. E que outros cientistas brasileiros sejam convocados para analisar o caso e de forma isenta darem seus pareceres técnicos.
Conclamamos o Instituto Gamaleya, uma instituição de pesquisa centenária e respeitável, tanto como a Fiocruz e o Instituto Butantã, para que coloque à disposição dos técnicos da ANVISA, no mais breve espaço de tempo, o conjunto de informações que ainda possam estar pendentes, para que o mais rápido possível possamos ter disponibilizadas a vacina Sputnik V para a população brasileira, aprovada em mais de 60 países de forma eficiente e segura.
O Brasil está ficando, a cada dia que passa, ainda mais no final da fila de compras e aquisição de vacinas. É essencial garantir à Anvisa as condições para que busquem todas as informações sobre a Sputnik V. O estabelecimento de uma força tarefa, entre os Ministérios da Saúde e de Relações Exteriores do Brasil e da Rússia e suas Agências Reguladoras, e a participação ativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na mediação dessa querela, torna-se fundamental para permitir que o Brasil tenha acesso e direito a mais vacinas.
Cada vacina a menos é uma morte a mais.
Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas – NAPP SAÚDE do PT
Nesta terça-feira (4), às 10h, o depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta marca o início das oitivas da CPI da Covid. Outro ex-chefe da pasta que também será ouvido hoje é Nelson Teich. Já na quarta-feira (5) é a vez de Eduardo Pazuello. Seu depoimento é um dos mais esperados pelos membros da CPI e o que mais preocupa o Palácio do Planalto.
Na quinta-feira (6), a CPI promove as oitivas do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. De acordo com um integrante da CPI, os senadores visam, durante a esta semana, “fazer a reconstituição passo a passo das crises no Ministério da Saúde e determinar responsabilidades”.
Ao longo do depoimento de Mandetta, a oposição irá questioná-lo acerca das interferências de Jair Bolsonaro no Ministério da Saúde.
Os senadores de oposição desejam sinalizar como o presidente da República sabotou o combate à pandemia enquanto a ala governista tentará “desconstruir” a imagem técnica do ex-ministro, mostrando que ele agiu politicamente à frente da pasta, já pensando em uma candidatura à Presidência da República. Serão pelo menos 45 perguntas.
A oitiva de Nelson Teich preocupa o governo pelo fato de o ex-ministro ter iniciado as tratativas para a compra de vacinas. Os senadores do chamado G7 almejam focar exatamente neste aspecto para apontar, também, que a ação de Bolsonaro foi determinante para atrasar as tratativas junto às indústrias farmacêuticas. O objetivo é fazer, no mínimo, 36 questionamentos.
Ainda amanhã (5), acontece a inquirição do ex-ministro Eduardo Pazuello. O general foi treinado pelo Planalto para responder às perguntas dos senadores e para não se descontrolar após eventuais provocações de integrantes da oposição.
No decorrer do depoimento de Pazuello, os senadores vão questionar o ex-ministro sobre o processo de aquisição de vacinas e vão lembrar, por exemplo, do cancelamento do protocolo de intenções com o Butantan para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac.O recuo do governo ocorreu por determinação de Bolsonaro. “Já mandei cancelar, o presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade”, declarou Bolsonaro em outubro do ano passado.
Na oitiva de Pazuello, os senadores planejam também inquirir sobre o aplicativo TrateCOV,“tratamento precoce”,prescrição e aquisição de cloroquina, falta de campanhas publicitárias de enfretamento do novo coronavírus e sobre a falta de oxigênio e colapso na saúde de Manaus.
Os depoimentos mais mornos, de acordo com os próprios integrantes da CPI, devem ser de Queiroga e Barra Torres. Nos dois casos, segundo o colegiado, as perguntas serão mais técnicas, focadas no plano de imunização e nas autorizações para o uso de emergencial de vacinas.
Confira as principais perguntas que serão feitas pelos membros da CPI às testemunhas:
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta— Foto: Adriano Machado/Reuters
Luiz Henrique Mandetta: – Houve pressão do presidente da República relacionada à aplicação da cloroquina? – Houve algum tipo de tratativa para a compra de vacinas? – Houve interferência do Planalto contra a adoção das medidas de isolamento social? – Quantas vezes (ou em quais oportunidades) o presidente foi alertado sobre o isolamento social? – Houve algum movimento de caráter político quando Mandetta esteve no ministério? – O Ministério da Saúde fiscalizou recursos encaminhados aos estados e municípios para o enfretamento da pandemia?
Foto: Sérgio Lima/Poder360 15.mai.2020
Nelson Teich: – Houve pressão do presidente da República relacionada à aplicação da cloroquina? – Quando foram iniciadas as tratativas para a aquisição de vacinas? Houve algum protocolo de intenção para aquisição de imunizantes iniciado na gestão Teich? – O Planalto boicotou ações de isolamento social? – Houve ação do Ministério para disponibilizar leitos de UTI?
Pazuello enquanto era ministro da Saúde Andressa Anholete/Getty Images
Eduardo Pazuello: – Houve pressão do presidente da República relacionada à aplicação da cloroquina? – Por qual motivo o governo federal ignorou o protocolo de aquisição de vacinas da Pfizer em agosto do ano passado? – Houve interferência do Planalto contra a adoção das medidas de isolamento social? – O presidente Jair Bolsonaro vetou a compra de vacinas em algum momento? – De quem foi a responsabilidade pelo colapso do sistema de saúde no Amazonas? – O Ministério da Saúde foi alertado previamente sobre a crise da saúde no Amazonas? – De quem foi a responsabilidade pela compra e envio de cloroquina para estados e municípios? – De quem foi a ideia de se implementar o aplicativo TrateCOV e quem é o responsável pela recomendação do chamado “tratamento precoce”?
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.
Marcelo Queiroga: – Ao sair do Ministério da Saúde, Pazuello deixou algum planejamento relacionado à compra de vacinas? Em caso positivo, houve erros nesse planejamento? – Qual é a expectativa de entrega de vacinas até o final do ano? – Houve alguma recomendação do presidente Jair Bolsonaro para acelerar o processo de compra de vacinas? – Houve algum entrave por parte do Palácio do Planalto que impediu a compra de vacinas?
Antonio Barra Torres teve o nome aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais para diretor-presidente da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) Pedro França/Agência Senado
Antônio Barra Torres: – O governo interferiu, em algum momento, para atrasar a concessão de autorização emergencial de vacinas? – Qual o período médio para a concessão de autorização emergencial para imunizantes? – As empresas farmacêuticas buscaram a Anvisa para acelerar a concessão da autorização emergencial de imunizantes?
Segundo dados do Sistema de Informações Hospitalares do Ministério da Saúde, as internações de pacientes com covid-19 custaram ao menos 2,99 bilhões aos cofres do SUS (Sistema Único de Saúde) desde o início da pandemia até fevereiro de 2021. Os valores gastos pelo ministério não incluem investimentos de estados, municípios e entidades filantrópicas, por exemplo. Os dados remontam apenas ao final de abril, quando foi criada uma rubrica específica para os procedimentos de covid-19.
“É bom citar que esse custo não se mede só pelo período de internação. Boa parte dessas pessoas, após a alta de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], vai precisar de cuidado continuado, assistência e previdência social para suporte em diversas situações”, diz a sanitarista Bernadete Perez, vice-presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).
NÚMEROS ALTOS
Do final de abril de 2020 a fevereiro deste ano, o sistema contabiliza 609.501 pacientes tratados no SUS, com 129.890 mortes —o equivalente a uma taxa de mortalidade de 21,3% dos internados. O sistema não permite separação de dados por pacientes em UTI e em enfermaria. Em 2020, o sistema contabilizou 470.529 internações pela doença causada pelo novo coronavírus.
Já neste ano, até fevereiro, foram 138.972. Não há ainda dados disponíveis de março e abril. Em média, somando internações em enfermarias e UTIs, o SUS desembolsou R$ 4.916,14 por tratamento de paciente. “O gasto financeiro com a hospitalização pela covid é muito alto, mas ainda é aquém da necessidade brasileira —vide as filas de espera nas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento]”, afirma Perez.
O governo federal repassa aos estados R$ 1.600 por diária de leito de UTI para pacientes com covid-19, o dobro do valor que era pago a pacientes antes da pandemia. Porém, no início de 2021, o governo federal reduziu em mais de 80% o número de leitos financiados em fevereiro, em comparação com o final de 2020. Estados precisaram ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a volta do financiamento dos leitos.
VALOR COMPLETADO
O dinheiro repassado pelo governo não é capaz de cobrir os custos e tem de ser completado por estados e municípios. “Aqui a gente pagava, no ano passado, R$ 2.000 por diária a um hospital contratualizado. Com essa nova onda neste ano, ampliamos esse valor para R$ 2.400”, diz André Longo, secretário de Saúde de Pernambuco.
Imagem: Mateus Pereira/Governo da Bahia
Bernadete Perez afirma que para a covid-19 vale a máxima da saúde pública de que prevenir sairia bem mais barato que remediar e, se ações de distanciamento social tivessem sido tomadas no momento certo, os gastos com internações –e consequentemente o número de mortes– seriam bem menores.
“Leito de UTI não diminui a transmissão viral. Prevenir uma doença evitável como a covid é muito mais em conta.”
– Bernadete Perez, sanitarista
“Bastava uma renda emergencial, suporte aos mais vulneráveis, rede de atenção primária forte com vigilância epidemiológica, disponibilidade de testes em massa, incentivo de uso e distribuição de máscaras, políticas públicas para garantir distanciamento, transporte público etc.”, explica.
“Na visão do Lula, ter uma renda emergencial neste momento não vai afetar as finanças brasileiras. É possível e razoável fazer isso”.
De acordo com o jornal, “Lula acha que a principal bandeira da oposição deve ser defender o aumento do valor do auxílio emergencial, de um patamar médio atual de 250 reais, com duração de quatro meses, para 600 reais, até o fim da pandemia”.
Lula cobrou ainda, a parti da declaração: “deixa de ser ignorante, presidente. Pare de brigar com a ciência, pare de tentar falar com seus milicianos”. Segundo o ex-presidente, o auxílio abaixo de 600 reais não é suficiente para que as pessoas consigam arcar com os prejuízos da crise gerada pelo coronavírus. Ele acrescentou ainda que “temos que garantir a ajuda emergencial para que o povo possa ficar em casa, possa comer, e para o micro empreendedor continuar aberto e funcionando”.
“FECHE A BOCA”
Lula também pediu a Bolsonaro que “feche a boca” e pare de comentar assuntos que ele não domina. “Fecha a boca, Bolsonaro. Não adianta ficar falando bobagem. Deixa o médico falar por você. Da mesma forma que você não sabe falar de economia, não fale de saúde. Deixa o ministro da saúde falar, deixa o pessoal do SUS falar, deixa os governadores falarem.”
Além disso, o ex-presidente defendeu a vacinação em massa como “única solução” para a saída da crise do coronavírus. “Essa crise é uma guerra da natureza contra a humanidade. É uma guerra que se espalhou pelo planeta inteiro. Não tem país rico ou país pobre. E a única solução para ela é a vacina”, disse. “E a gente não sabe se a vacina serve para todas as cepas. Os governantes têm que se reunir”, argumentou.
Renan Calheiros disse para Valdo Cruz que Anderson Torres vai ser convocado para depor na CPI da Covid:
“O ministro da Justiça deu entrevista à revista Veja dando declarações de que vai requisitar à Polícia Federal dados de investigações contra governadores, tudo num contexto de tentar acuar a CPI. Ele acabou insinuando colocar a PF como polícia política, isso não tem cabimento, não vivemos um estado policial (…). Ele vai ter de justificar o que disse. Vai, com certeza, ser convocado. O vice-presidente Randolfe vai apresentar requerimento pedindo a convocação e vamos aprovar. Ele não pode usar o governo para pressionar senadores e governadores.”
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