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JURISTA ANALISA PRISÃO DE BOLSONARO: “SE FOSSE UM RÉU COMUM, JÁ ESTARIA PRESO”

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A decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, acentuou ainda mais o embate entre o ex-presidente e o Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo em que amplia o desconforto diplomático entre o Brasil e os Estados Unidos. A medida foi analisada pelo advogado e professor Olavo Hamilton, que considera haver mais de um fundamento jurídico para a decretação da prisão preventiva, mas observa que o ministro optou por medidas cautelares escalonadas ao invés de enviar o ex-presidente diretamente para uma cadeia pública.

“Se fosse um juiz de primeiro grau e um réu comum que não fosse um político proeminente como é Bolsonaro, já estaria preso em uma cadeia pública, porque teria se enquadrado em mais de um embasamento técnico jurídico legal para a prisão preventiva”, avaliou.

Olavo Hamilton explicou que a prisão domiciliar imposta agora é uma resposta à reincidência no descumprimento das medidas impostas anteriormente por Moraes. Segundo ele, houve ao menos três episódios claros de violação das cautelares e qualquer um deles já justificaria uma prisão preventiva.

“Ficou muito evidente que Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, por meio de Eduardo, estavam nos Estados Unidos da América, diligenciando no sentido de aplicar sanções ao Brasil e ao magistrado, em razão do processo que corre sobre o golpe de Estado. Esse tipo de situação onde você pressiona o magistrado ou busca prejudicar o magistrado para reverter uma situação jurídica que lhe é desfavorável, é caso de prisão preventiva. Hoje a regra é: se cabe uma prisão preventiva, o juiz deve analisar se existe alguma medida cautelar que possa ser aplicada, que tenha o mesmo efeito da preventiva, ou seja, prevenir que o réu continue praticando aqueles atos”, explicou.

Hamilton relembra que, inicialmente, Moraes aplicou uma cautelar que proibia Bolsonaro de incitar desordem nas redes sociais. Diante do descumprimento, novas medidas foram impostas:
“Bolsonaro descumpriu a primeira medida cautelar, que era no sentido de se abster de promover desordem, a postar nas redes sociais incentivando que as pessoas pressionassem o Poder Judiciário brasileiro. Na medida em que ele descumpriu, Alexandre busca uma nova medida cautelar, que, na opinião dele, seria suficiente – que foi o uso de tornozeleira e determinar que ele se recolhesse em casa depois de determinado horário, às 18h, e nos finais de semana”.

Mesmo assim, houve novo descumprimento: “Mais uma vez, a prisão preventiva poderia ter sido decretada, mas, mais uma vez, Alexandre de Moraes optou por uma medida cautelar diversa da prisão preventiva, que seria o recolhimento em uma penitenciária — aliás, em uma cadeia pública. E aí a medida foi a prisão domiciliar”, afirmou.

O professor também comentou as pressões internacionais promovidas pelo ex-presidente Donald Trump contra o Brasil, em represália ao avanço dos processos judiciais contra Bolsonaro. A análise de Olavo Hamilton revela que o momento vivido pelo país é de risco institucional concreto, em que a insistência de Bolsonaro em desafiar o Judiciário coloca à prova os limites da paciência legal. Ao mesmo tempo, o movimento internacional de apoio político promovido por Trump acirra tensões diplomáticas, ameaça o comércio internacional e testa os pilares da soberania nacional.

“O Brasil é um Estado soberano e tem um Judiciário independente do Executivo. A relação de Donald Trump com o Brasil deve ser uma relação com o Executivo, uma relação diplomática com o Executivo. Jamais poderia ser uma relação direta com o Poder Judiciário ou uma relação direta com o Poder Executivo, tensionando resolver um problema que é típico do Poder Judiciário”, disse.

O advogado Daniel Victor faz avaliação na mesma linha ao Diário do RN. Sob a ótica legal, destacou que o descumprimento reiterado das medidas cautelares justificaria, por si só, a decretação da prisão preventiva. Para ele, a resposta da Justiça tem sido, até aqui, cautelosa.

“Segundo a legislação penal, as medidas cautelares são substitutivas à prisão preventiva.

Portanto, apenas podem ser aplicadas, em tese, quando estiverem presentes os requisitos que também permitem o encarceramento do réu durante o curso do processo”, disse.

Daniel afirma que tanto na decisão que impôs as medidas cautelares iniciais quanto na que determinou a prisão domiciliar, o Supremo Tribunal Federal reconhece que Bolsonaro está atrapalhando a instrução criminal, ao tentar coagir o magistrado responsável pelo processo. Para o jurista, as atitudes do ex-presidente seriam, em qualquer outro caso, suficientes para justificar a prisão preventiva.

“Qualquer cidadão leigo, analisando as medidas cautelares impostas no processo, independentemente de concordar ou não com as restrições estabelecidas, verifica que houve o descumprimento reiterado, justificando a conversão em prisão. Qualquer outro réu já estaria preso há mais tempo, diante da quantidade de agressões já perpetradas pelo réu no curso dessa ação penal”, reitera.

“cautelares são excessivas”, avalia Marcos Araújo
Enquanto parte da comunidade jurídica avalia que há fundamentos sólidos para as medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), há também quem questione sua constitucionalidade. Para o advogado e doutor em Direito Constitucional Marcos Araújo, as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, inclusive a prisão domiciliar, “não têm guarida no direito constitucional” e ultrapassam os limites do devido processo legal.

Araújo argumenta que as medidas aplicadas por Moraes não se enquadram nos objetivos legais previstos no artigo 319 do Código de Processo Penal, que são impedir novos crimes, evitar destruição de provas ou intimidação de testemunhas e prevenir fuga do acusado.

“Essas medidas cautelares de cerceamento e impedimento de utilização de redes sociais e de dar entrevista não têm guarida no Direito Constitucional e nem no processo penal. Postar em redes sociais não é ação típica de uma fuga. Eu acho que é uma cautelar que foge dos critérios”, analisa Araújo.

Araújo considera a prisão domiciliar uma medida desproporcional. Ele recorda inclusive outro episódio polêmico envolvendo restrição à liberdade de expressão.

“Essa prisão auxiliar de Bolsonaro, eu acredito como excesso. A Suprema Corte vai ter que revisitar esse tema no futuro. Assim como foi uma vez, quando o ministro Luiz Fux deu uma liminar para impedir que Lula desse entrevista quando estava preso. Era um absurdo. A prisão era corporal, não do direito de fala, do direito de opinião”, reflete.

Já ao comentar o contexto internacional, com as ações de Donald Trump para pressionar o Governo brasileiro e o Judiciário, Marcos Araújo classifica como uma “intromissão patética”.


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NINA CONFIRMA: “SOU PRÉ-CANDIDATA A FEDERAL” E PREGA UNIÃO DA OPOSIÇÃO

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A secretária de Assistência Social de Natal e vereadora licenciada, Nina Souza (União Brasil), confirmou oficialmente sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Diário do RN, Nina detalhou a construção da sua campanha, os apoios que vem costurando no interior e na capital, e reafirmou que sua missão neste ciclo eleitoral é representar o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.

“Eu tenho esse desejo de ajudar o Estado lá em Brasília. Eu ajudo mais Natal e os municípios com emendas, com articulação política. A gente precisa de uma voz firme em Brasília”, afirmou.

Dentro deste entendimento, Nina descarta qualquer possibilidade de candidatura a vice-governadora, como é especulado em algumas rodas. Questionada se estaria ao lado de Rogério ou Allyson, ela respondeu: “Eu não vou ser vice. Com todo o respeito que eu tenho aos dois. Todo mundo vai marchar juntos, mas eu preciso ajudar o Estado e eu ajudo mais Natal e os municípios com emendas, com articulação política em Brasília”, afirmou, afastando, também a especulação do seu nome ao Senado federal. “Muito remoto isso. Política não se pode dizer que nada é impossível, em termos de grupo, se for construído, mas o meu projeto é federal”, reafirmou.

Reforçando que “todo mundo vai marchar juntos”, Nina evitou preferência por um dos nomes. Da parte dela, o apoio vai para o que for escolhido pelo grupo para representar a oposição.
“Vai ter um só candidato, e eu vou estar com esse um. Os três, Rogério, Allyson e Álvaro, são maravilhosos”, ressaltou Nina.

No dia 28 de julho, a Federação União Progressista realizou uma reunião para articulação eleitoral de 2026. Reunindo lideranças dos partidos União Brasil e PP, como José Agripino (UB), Paulinho Freire (UB), Allyson Bezerra (UB0, Benes Leocádio (UB), João Maia (PP), Robinson Faria (PP) e Carla Dickson (UB), a reunião tratou de uma rodada de negociação entre Rogério Marinho (PL) e Allyson Bezerra, tendo Paulinho como interlocutor. A ideia é desfazer arestas e unificar a oposição em torno de um só nome.

Com dois mandatos como vereadora, Nina se licenciou da Câmara em janeiro de 2025 para comandar uma das pastas mais sensíveis da gestão municipal e, agora, deve dar mais um passo mais ousado na sua carreira política. Na construção de sua viabilização à Câmara Federal, Nina Souza relembra que já testou sua força fora de Natal em 2018, quando foi candidata a deputada estadual e obteve 21.300 votos, sem estrutura. Segundo ela, a base de apoio está sendo formada com diálogo e respeito às lideranças.

“A gente já tem uns prefeitos que já estão conversando, a gente não quantificou, mas acho que a gente vai sair com uma base boa. Vamos conversar um por um”, disse.

Nina afirmou que a nominata da federação União Brasil/PP está praticamente definida. Segundo ela, o União já tem um quadro sólido: “Hoje temos João Maia, Robinson Faria, Benes Leocádio, eu, Carla [Dickson] e [Mateus] Faustino. Somos seis. Tanto o União como o PP estão em busca de outros nomes, especialmente mulheres”.

A vereadora informa que até agora o partido não foi informado sobre qualquer intenção da saída de Carla Dickson dos quadros do União Brasil, mesmo sob rumores de negociação com o PL. “Não existe isso. Foi fake news. Carla não deu nenhuma sinalização de que vai sair da União”.

A candidatura vem sendo construída com aliados. Na capital, a principal dobradinha será com o também vereador Érico Jácome (PP), um dos principais aliados de Paulinho Freire, que deverá disputar vaga na Assembleia Legislativa, conforme anunciou em evento nesta semana, ao lado da própria Nina.

“A maior é com o Ériko, com quem tenho oito anos de trabalho na Câmara. Mas é claro que não dá para federal ter só um candidato a estadual. Temos Adjuto, Kerginaldo, outros nomes fortes aqui que devem caminhar com a gente”, avaliou.

Críticas ao PT
Nina fez duras críticas ao Partido dos Trabalhadores e, especialmente, à deputada federal Natália Bonavides (PT). Segundo ela, a parlamentar tem deixado a capital desassistida em repasses federais. “É muito fácil botar mais que ela. Ela quase não bota emenda para Natal. Pouco demais o que ela bota. Ela poderia fazer muito mais”.

Nina garante que, se eleita, será uma voz comprometida com os interesses da cidade: “Claro que tenho que ajudar Natal. São quase 800 mil habitantes. Tenho que colocar pelo menos o que o Girão bota, porque hoje o deputado federal que mais coloca emenda para Natal é ele”, lembrou.

Misoginia: “Querem descredenciar minha candidatura”
Em tom de desabafo, Nina Souza também denunciou o que classificou como ataques misóginos contra sua pré-candidatura: “Estão fazendo um negócio feio comigo… ficam fazendo misoginia o tempo todo, querendo descredenciar a minha candidatura, o apoio do meu marido a mim, como se eu fosse qualquer coisa”.

Ela acusa setores que se dizem defensores da presença feminina na política de promoverem ataques nos bastidores: “Uns camaradas que se dizem defensores das mulheres e fazem safadeza comigo por trás. Está feio”, alerta.


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GOVERNO DO RN APOIA MEDIDAS PARA ENFRENTAR “TARIFAÇO” E SUGERE SOLUÇÕES

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“Nós, governadores do Nordeste, nos colocamos à disposição do governo federal para enfrentar a situação e, se necessário, adotar ações emergenciais para apoiar exportadores, incluindo crédito e compras governamentais”, a afirmação é da governadora do RN, Fátima Bezerra, ao participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, em Brasília, nesta terça-feira (05). A chefe do Executivo potiguar também elogiou a conduta do Governo Federal em buscar saídas para o tarifaço anunciado pelo Governo dos Estados Unidos que pretende impor taxação de 50% nos produtos exportados pelo Brasil para aquele país.

Fátima Bezerra destacou ainda que o RN e os demais estados da região Nordeste serão mais atingidos nos setores da fruticultura, pescado, mel, sal, minérios. “Em nossa região estes segmentos são muito importantes para a economia e empregam muita gente. Precisamos de medidas que possam excluir a ameaça de desemprego e garantir o sustento de milhares de trabalhadores, suas famílias e empresas. Medidas que permitam expandir e diversificar a inserção internacional dos produtos potiguares e nordestinos”

O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, acompanhou a governadora na reunião do Conselho que também teve a participação dos governadores do Piauí, Bahia, Maranhão, Pernambuco e de representantes do Ceará e Alagoas. Como presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles, governador do Piauí, reforçou a necessidade de buscar saídas para o tarifaço e a união dos governadores dos estados do Nordeste em apoio ao Governo Federal.

Já o presidente Lula falou sobre um plano de contingência para proteger os trabalhadores e empresas brasileiras. “Vamos adotar um plano de contingência. Vamos recorrer a todas as medidas cabíveis para defender nossos interesses. Já atuávamos para fortalecer nosso comércio exterior, desde 2023 voltamos a nos relacionar com o mundo, com países de todas as religiões, credos e origens, abrimos novos mercados. Seguiremos independentes, com liberdade para negociar com todos. O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável é a cara do povo brasileiro que constrói nossa realidade de forma compartilhada com todos os seguimentos da sociedade para criar um país rico e sustentável, um mundo de paz, mais solidário e menos desigual, livre das crises ambiental e climática”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo federal está dando a atenção necessária à medida do governo dos EUA que desconhece 200 anos de boas relações entre os dois países. Haddad registrou a importância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável para a economia e afirmou que foram elaborados cinco projetos de Lei para serem votados no Congresso tratando da política de crédito e financiamento. Citou também a reforma tributária e a transformação digital. “O Brasil é grande demais para ser colônia ou satélite de alguém. Na transformação ecológica vamos produzir aqui painéis solares, baterias, equipamentos para energia limpa. Somos amigos de todos os países do mundo e queremos mais parcerias concretas e com benefícios mútuos, diferente do tarifaço. Acreditamos no multilateralismo e na soberania nacional”.


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MAIOR PARTIDO DO RN AMPLIA ESPAÇO NA GESTÃO E MOSTRA SUA FORÇA POLÍTICA

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O MDB, maior partido do Rio Grande do Norte em número de prefeitos, vices e vereadores, consolidou nesta segunda-feira (4) mais espaço no Governo do Estado com a posse de novos gestores indicados pelo vice-governador Walter Alves, presidente da sigla. A posse dos novos emedebistas no governo marca mais do que uma ampliação administrativa: simboliza uma mudança no equilíbrio político da gestão Fátima Bezerra, que caminha para uma transição pactuada com o MDB. A movimentação reforça a força política da legenda, que deve assumir o comando do Executivo em março de 2026, quando a governadora Fátima Bezerra (PT) deixará o cargo para disputar o Senado.

Tomaram posse nesta segunda o ex-prefeito de Lagoa Nova e ex-presidente da Femurn, Luciano Santos, na Secretaria Extraordinária de Assuntos Federativos; e o engenheiro Sérgio Rodrigues, na presidência da CAERN. Há cerca de duas semanas, o ex-prefeito de Apodi, Alan Silveira, foi nomeado secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do RN. Os três cargos ampliam a presença do MDB na gestão estadual, que nos últimos seis anos se limitava à Secretaria de Recursos Hídricos, comandada por Paulo Varella.

O avanço do MDB na estrutura do Governo é interpretado como um reconhecimento do peso político do partido e de sua importância estratégica para o projeto político de Fátima e do PT em 2026. O partido é o principal aliado dos petistas no Rio Grande do Norte e, nacionalmente, integra a base de apoio do presidente Lula.

Com cerca de 45 prefeituras, 30 vice-prefeituras e aproximadamente 300 vereadores, o MDB já era a maior força partidária do Estado em termos municipais. Com a provável filiação do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o número de prefeitos deve ultrapassar 60, e o partido se tornará ainda mais robusto em capilaridade e poder de articulação nos municípios.

Além do domínio nos municípios, o partido se articula para crescer também na Assembleia Legislativa. Hoje, o MDB tem apenas um deputado estadual, mas o projeto político de Walter Alves e Ezequiel Ferreira mira um salto para até sete cadeiras, ultrapassando o PL, que atualmente lidera com seis parlamentares. A estratégia inclui atrair nomes de peso de outras siglas, como Dr. Bernardo (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Hermano Morais (PV) e Eudiane Macedo (PV), muitos deles com base em regiões estratégicas do Estado.

O redesenho da composição política tem data e efeito práticos. Com a desincompatibilização de Fátima Bezerra prevista para março de 2026, Walter Alves assume o Governo do Estado e ganha protagonismo institucional. Nos bastidores, ele deverá entregar a presidência estadual do MDB a Ezequiel, que deverá assumir o comando da legenda com a missão de ampliar a bancada e consolidar a presença do partido na sucessão estadual.

O cenário coloca o MDB numa posição estratégica para os próximos ciclos eleitorais. Com o comando simultâneo do Executivo estadual e da Assembleia Legislativa, e o controle sobre a maior malha de prefeitos e vereadores, o partido se torna um fiel da balança nas eleições de 2026, com peso suficiente para definir quem será o próximo governador ou governadora do RN.


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NATÁLIA CELEBRA PRISÃO DE BOLSONARO E ROGÉRIO CRITICA ATITUDE DE MORAES

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Entre representantes da oposição, a decretação da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebida como um passo importante na responsabilização do ex-mandatário por crimes cometidos durante e após seu governo. Nesta segunda-feira (04), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu uma decisão que converte as medidas cautelares já em vigor em prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando descumprimento das restrições anteriormente impostas.

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), uma das principais vozes da esquerda potiguar no Congresso Nacional, classificou a decisão do STF como necessária e afirmou que Bolsonaro descumpriu de forma reiterada as medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte.

“Bolsonaro continuou instigando as pessoas contra a Suprema Corte brasileira e defendendo os ataques dos Estados Unidos ao Brasil”, afirmou. Para Natália, a prisão domiciliar reforça o princípio de que “ninguém está acima da lei”.

A parlamentar ainda defendeu que o processo avance até a condenação definitiva do ex-presidente. “Esperamos que o processo seja logo julgado e que Jair Bolsonaro seja condenado não somente pelos crimes envolvidos em sua tentativa de golpe de Estado, mas também pelas mortes por negligência do Estado Brasileiro sob seu comando durante a pandemia de Covid-19. Diante de tantos crimes, a resposta não pode ser a impunidade”, declarou relembrando ações do então presidente.

Já a deputada estadual Isolda Dantas (PT-RN) destacou a importância da atuação institucional frente às ameaças à democracia. “Na nossa democracia as instituições funcionam e seguem o que determina a Constituição. Precisamos que justiça seja feita e punição para quem pensou, tramou e tentou contra nossa pátria: sem anistia para golpista”, reforçou.

Com a nova decisão de Moraes, Bolsonaro permanece confinado em sua residência como execução das cautelares anteriores transformadas em prisão domiciliar. Ele continua sob monitoramento eletrônico, fica impedido de receber visitantes, exceto advogados ou pessoas autorizadas pelo Tribunal, todos os celulares da residência foram confiscados, impedindo uso pessoal ou através de terceiros.

Desde 18 de julho de 2025, Bolsonaro vinha cumprindo determinações como a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento noturno entre 19h e 6h, incluindo fins de semana, proibição total de uso de redes sociais (direto ou indireto) e de conceder entrevistas que possam ser veiculadas nas plataformas por terceiros, veto a comunicações com outros investigados (incluindo os filhos Eduardo e Carlos Bolsonaro), diplomatas ou embaixadas estrangeiras. Essas restrições foram impostas no âmbito de investigações sobre ações golpistas e uso de “milícias digitais” para coação ao Supremo e à PGR.

Bolsonaro teria descumprido parte das medidas cautelares, principalmente ao permitir que entrevistas suas fossem espalhadas por terceiros nas redes sociais, ação que Moraes qualificou o episódio como “isolado”, mas advertiu que novas violações acarretariam prisão imediata.

Aliados citam perseguição e conclamam impeachment

Enquanto opositores de Bolsonaro comemoram o que consideram uma resposta institucional firme diante das ameaças ao Estado Democrático de Direito, aliados classificam a decisão como autoritária.

“No mesmo dia em que a Vaza Toga revela novos abusos de Alexandre de Moraes, o ministro volta a se exceder e decreta a prisão de Jair Bolsonaro, o maior líder político da história do Brasil.

Coincidência? Evidente que não. Trata-se de uma cortina de fumaça para abafar as denúncias trazidas pelas reportagens investigativas”, disse, em nota, Rogério Marinho, se referindo à novas mensagens vazadas de assessores do ministro Alexandre de Moraes, que indicariam que a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido usada para investigar os atos de 8 de janeiro. Segundo as conversas, servidores do TSE teriam feito levantamentos em redes sociais de manifestantes detidos em frente a quartéis, com o objetivo de embasar as prisões.

O líder da oposição no Senado e secretário nacional do PL afirma que o Brasil vive uma relativização de garantias fundamentais. “Bolsonaro é alvo de um processo baseado em uma única delação premiada e tem sua liberdade cerceada por crime de opinião. Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os Senadores da República a honrarem seus mandatos”, disse Marinho, conclamando o impeachment de Alexandre de Moraes: “Vingança não é justiça. Abuso de poder. Impeachment Moraes. Brasil refém”.

O deputado federal General Girão (PL) lamentou, em nota ao Diário do RN, a prisão do líder bolsonarista e classificou “como uma sequência de humilhações e injustiças”, que iniciou com a abertura de inquéritos “absurdos” e com a criação de “uma narrativa em função de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid”.

“Agora, além da humilhação da tornozeleira eletrônica — e de algumas proibições como a de falar com o filho Eduardo Bolsonaro, de usar as redes sociais ou de dar entrevistas — nosso presidente é colocado em prisão domiciliar. Uma injustiça que lamento de maneira imensurável. Minha mais profunda solidariedade ao presidente Jair Bolsonaro”, complementou o General.

Já o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) atribui às manifestações contra Moraes e em favor de Bolsonaro ocorridas neste domingo (03), em todo o país.

“Sabe o motivo da prisão? Porque assistiu às manifestações que aconteceram em todo o Brasil! Uma palhaçada! A perseguição está escancarada”, escreveu em suas redes sociais.


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LAGARTIXA CHAMA ADVOGADO DE “CANALHA” E PEDE DESCULPAS PARA EVITAR PROCESSO

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Foi com um pedido de desculpas que o deputado estadual cassado Wendell Lagartixa se livrou de mais um processo na Justiça, durante a semana passada. Em retratação publicada em suas redes sociais, na última quinta-feira (31), com pedido de desculpas ao advogado Gustavo Freire Barbosa por ofensas proferidas em 2023, Lagartixa cumpre acordo feito em juízo, e deve ver arquivado, nos próximos dias o Processo nº 0864951-67.2023.8.20.5001, aberto em 10 de novembro de 2023. A proposição do acordo foi feito pela defesa de Lagartixa e aceita pelo advogado Gustavo.

As ofensas ocorreram em maio de 2023, em vídeo divulgado nas redes sociais de Lagartixa, após o deputado, que está preso na Bahia, ter acesso a uma petição assinada por Gustavo Barbosa, na qualidade de advogado da deputada federal Natália Bonavides. Na peça, Barbosa citava trecho de decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, que indeferiu o registro de candidatura de Lagartixa em 2022, e mencionava processos nos quais ele figurava como réu, classificando-o como “de alta periculosidade”.

“No ano anterior ele havia sugerido, em entrevista a uma rádio no interior, que a deputada Natália Bonavides teria ligação com o atentado que ele sofreu durante a eleição de 2022. Em razão disso, Natália o processou criminalmente. Na ocasião, eu era advogado de Natália e, na petição inicial, coloquei o trecho da decisão do ministro Lewandowski, do TSE, que indeferiu o registro de sua candidatura a deputado estadual”, explica o advogado ao Diário do RN. “Wendell ficou incomodado e gravou vídeo se dirigindo a mim. Foi em razão deste vídeo que o processamos”, explicou ele.

O vídeo gravado por Lagartixa em resposta continha xingamentos e ataques ao advogado. Ele o chamou de “canalha”, “vagabundo”, “cachorro”, “pilantra”, “advogado chibata” e o acusou, sem provas, de “trabalhar para o crime organizado”, afirmando que a classe dos advogados “vive dentro de cadeia” e se referindo a Gustavo como “chibatozóide”. Apontando o dedo para a câmera, o ex-parlamentar encerrou o vídeo com tom de ameaça: “Em audiência a gente se vê”.

Após o episódio, Gustavo Freire ingressou com ação judicial. No entanto, diante da proposta de retratação apresentada pela defesa de Lagartixa em audiência, o advogado decidiu aceitar o acordo.

“Eu e meu advogado compreendemos que, com a retratação pública proposta por Wendell em audiência, além das desculpas que pediu na ocasião, o acordo seria a melhor maneira de finalizar o processo”, explicou Gustavo. “Ele sentiu que poderia propor um acordo e havia possibilidade de aceitarmos. E aceitamos”, complementa ele.

Na nota de retratação divulgada, Wendell afirma que agiu “no calor do momento” e reconhece que “extrapolou os limites da crítica legítima”. Disse ainda que não teve a intenção de comprometer a reputação do advogado e agradeceu pela aceitação do pedido de desculpas, ressaltando que Gustavo demonstrou “humildade e sensibilidade como ser humano”.

“Venho a público manifestar retratação pelas palavras proferidas em vídeo divulgado em minhas redes sociais no dia 12 de maio de 2023, nas quais mencionei de forma inadequada no contexto de críticas dirigidas ao advogado Gustavo Henrique Freire Barbosa durante à sua atuação profissional enquanto patrono da Deputada Federal Natalia Bonavides”, escreveu em outro trecho.

A retratação, publicada integralmente nas redes sociais do ex-deputado, cumpre os termos do acordo judicial e deverá encerrar a tramitação do processo, com o arquivamento previsto para os próximos dias.


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INACABADO, HOSPITAL MUNICIPAL TEM OBRAS A TODO VAPOR, AFIRMA SECRETÁRIO

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“Os leitos para funcionar precisam de todo um aparato e estrutura”. O secretário Municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, esclarece em que ponto, verdadeiramente, está a construção do Hospital Municipal, inaugurado no último dia 30 de dezembro de 2024, pelo então prefeito Álvaro Dias (Republicanos), sem finalização. Apesar das novas declarações de Álvaro, em entrevista, de que o Hospital estaria pronto para funcionar desde o final de dezembro do ano passado, Geraldo Pinho explica que a primeira etapa da obra ainda está em fase de finalização, com previsão de conclusão e abertura entre os meses de novembro e dezembro deste ano.

O secretário municipal de Saúde detalhou ao Diário do RN os aspectos técnicos da obra e o que ainda é necessário para que a unidade entre em funcionamento de forma segura e estruturada. De acordo Pinho, nesta primeira etapa, o hospital contará com 100 leitos, sendo 90 clínicos e 10 de UTI, além de um centro de diagnóstico por imagem. A estrutura ainda está recebendo acabamentos e passa por processos técnicos fundamentais para garantir o funcionamento adequado dos leitos e dos equipamentos de saúde.

“A obra está a todo vapor com mais de 150 trabalhadores todo dia, 24 horas por dia”, garantiu.

Segundo o secretário, a média geral de execução das etapas da primeira fase é de 85%, com algumas áreas 100% já finalizadas e outras em 60%.

As etapas técnicas da primeira fase incluem instalação de forro, acabamentos internos, fachada, instalações elétricas e hidráulicas, instalação de ar condicionado, subestação, estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e pavimentação e drenagem externa. É nesta fase que se incluem os 90 leitos de enfermaria, 10 leitos de UTI.

O secretário destaca que esta é apenas a primeira de duas fases previstas para o hospital. Ela representa cerca de 45% da obra total. A próxima etapa contemplará blocos cirúrgicos e mais 220 leitos, o que transformará o equipamento em uma das maiores estruturas hospitalares da capital potiguar, mas a segunda fase não tem previsão de funcionamento.

Geraldo Pinho evitou tocar no nome de Álvaro Dias sobre a declaração de que bastava o prefeito Paulinho Freire (UB) querer que o hospital funcione imediatamente, mas ele colocou a atual gestão como o principal interessado no funcionamento da unidade hospitalar.

“Os maiores interessados em que ele de fato funcione somos nós, da gestão e da Secretaria de Saúde. O hospital será um alívio real para as superlotações nas UPAs e estamos empenhados 100% em terminar todo o necessário para que ele inaugure. Será um divisor de águas para a saúde pública de Natal”, reforçou o titular da pasta.

No ano passado, durante a inauguração simbólica da unidade em 30 de dezembro de 2023, o ex-prefeito garantiu que a primeira etapa estava “completamente concluída” e pronta para funcionar. Na ocasião, ele transferiu a responsabilidade pela abertura à nova gestão municipal, afirmando que caberia ao prefeito sucessor decidir colocar ou não o hospital em funcionamento.

O atual prefeito Paulinho Freire (União Brasil) ainda não anunciou uma data oficial para a entrega, mas a Secretaria de Saúde segue trabalhando para cumprir o cronograma previsto e garantir a entrega de uma unidade plenamente operante, com estrutura e segurança para os usuários do SUS.


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ALLYSON FOI COMUNICADO DO VETO DE ROGÉRIO A ZENAIDE PARA A ELEIÇÃO 2026

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As articulações políticas no Rio Grande do Norte voltadas para as eleições de 2026 ganharam novos contornos nos últimos dias e têm movimentado os bastidores da política estadual. O epicentro das movimentações recentes foi a reunião da federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, realizada na segunda-feira (28), que, embora oficialmente tenha circulado a informação de que tratou da formação de nominatas, abriu espaço, na verdade, para a primeira rodada de negociação entre Rogério Marinho (PL) e Allyson Bezerra (UB), tendo como interlocutor Paulinho Freire (UB).

Segundo apuração do Diário do RN, o prefeito Paulinho Freire foi à reunião como emissário direto de Rogério Marinho (PL), levando um recado claro: o ex-ministro deseja afastar a senadora Zenaide Maia (PSD) das articulações em torno da candidatura de Allyson Bezerra (União) ao Governo. Com essa condição, ele apoia o voo do prefeito de Mossoró rumo ao Governo do Estado, com uma composição com Styvenson Valentim (PSDB) como candidato ao Senado, tendo o segundo voto como indicação do PL.

O prefeito de Mossoró, por sua vez, se negou, incialmente a abandonar a senadora, mesmo diante da pressão. Allyson teria proposto que os presentes amadurecessem o debate, mas foi claro ao dizer que não deverá abrir mão da presença de Zenaide na chapa ao seu lado.

Entusiastas do nome de Allyson Bezerra, José Agripino e João Maia, presidentes dos partidos que compõem a Federação, concordam que Zenaide, presidente de um partido estruturado e com 20 prefeitos no RN pode agregar à aliança e ao nome do pré-candidato proposto pelo grupo, mas concordam em manter a união de toda ala oposicionista – que inclui Marinho e seu PL, que por sua vez, chega com dois deputados federais, quatro estaduais, além dos prefeitos que apoiam o senador Rogério – mais de 100 na última eleição de 2022.

A reaproximação entre João Maia e Jaime Calado, que vinham afastados politicamente fortaleceu a estratégia de ampliar o leque de apoio a Allyson. João Maia vê com bons olhos a manutenção de Zenaide na chapa, destacando que a senadora agrega densidade eleitoral, o que também seria positivo em seu projeto de reeleição à Câmara federal — sobretudo em regiões como São Gonçalo do Amarante, onde ele próprio somou 12 mil votos em 2022 e projeta crescimento para 2026.

Por outro lado, Rogério Marinho é descrito como “irredutível” em sua oposição a Zenaide. A aposta de Marinho passa pela candidatura de Styvenson ao Senado, vista como estratégica para manter influência sobre a Casa Alta. Internamente, há quem diga que Rogério Marinho comanda o senador do PSDB via “controle remoto” e, portanto, sua recondução seria de interesse direto do ex-ministro. Nesse arranjo, Rogério traria para a aliança quatro deputados estaduais, dois federais, o apoio de Styvenson e uma base significativa de prefeitos.

Zenaide governadora
Já a senadora Zenaide Maia, contam as informações, segue firme em seu projeto de reeleição e tem se mostrado irredutível em permanecer ao lado de Allyson, com quem mantém articulação direta e de confiança. É clara a tentativa dos dois de viabilizar uma chapa à terceira via, diante do impasse dos seus nomes entre os dois extremos da disputa.

Enquanto isso, o PT, embora a governadora Fátima Bezerra não tenha se manifestado diretamente, já sinalizou nos bastidores a abertura de Zenaide migrar para o páreo ao Governo do Estado, em uma composição que teria Cadu Xavier (PT) como vice e Fátima disputando o Senado.

Walter Alves (MDB), vice-governador, teria prioridade na indicação dos suplentes de ambos os senadores da coligação.

Ao mesmo tempo, o PT trabalha com outra possibilidade: tem mantido canais abertos com Allyson Bezerra. A presença conjunta do prefeito e do vice-governador Walter Alves na missa de aniversário do bispo emérito da arquidiocese metropolitana, Dom Heitor, foi interpretada como um possível aceno à construção de uma aliança. As informações apontam que até cerca de 40 dias atrás as conversas entre o PT e o prefeito de Mossoró, com a interlocução de Walter, estavam abertas. Entretanto, teriam estagnado ao Allyson negar um vice do PT – fato que foi rejeitado pelos principais nomes do partido, como dirigentes, deputados federais e estaduais.

Chapa Allyson e Carlos Eduardo Alves, Fátima e Zenaide

Apesar das tratativas, diante da pouca possibilidade de rompimento entre Allyson e Zenaide Maia, não se desconsidera ainda a formação de uma chapa tendo Allyson como candidato ao Governo, Carlos Eduardo Alves (PSD) como candidato a vice-governador, indicado por Zenaide; e Fátima e Zenaide ao Senado.

A formação agregaria os votos da Grande Natal, reduto de Carlos Eduardo, a Allyson Bezerra. O ex-prefeito levou 93 mil votos a prefeito na eleição de 2024 na capital, mesmo ficando em terceiro lugar.

Álvaro Dias
Já sobre o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que integra o grupo com Paulinho, Rogério e Styvenson e se coloca como pré-candidato ao Governo e não fecha as postas para o Senado, é um ponto sensível nas costuras.

As informações dão conta que a tensão entre Rogério e Álvaro é notória, com Marinho atribuindo a Álvaro parte das dificuldades da oposição em Natal. Álvaro, por sua vez, já declarou publicamente que Rogério “prejudicou Natal”. Allyson, nesse contexto, não coloca Álvaro como prioridade, e as chances de união entre eles parecem remotas.


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NATÁLIA BONAVIDES AFIRMA QUE GIRÃO COMETE CRIMES AO EXALTAR TORTURADOR

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A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) reagiu com indignação à homenagem prestada por General Girão (PL-RN) ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido oficialmente pela Justiça como torturador durante a ditadura militar brasileira. A parlamentar potiguar classificou como criminoso e parte de uma estratégia bolsonarista de ataque à democracia.

“Quem homenageia a ditadura e ditadores comete crimes”, declarou Bonavides ao Diário do RN.

“Brilhante Ustra foi o chefe do DOI-CODI do Exército de São Paulo, órgão de repressão política do governo militar. Ali, sob o comando dele, pelo menos 50 pessoas foram assassinadas ou desapareceram e outras 500 foram torturadas. Portanto, o coronel exaltado pelo parlamentar é, antes de tudo, um assassino”, explicou.

A deputada lembrou que esse tipo de posicionamento não é isolado, mas parte de uma conduta política reiterada da extrema-direita brasileira. “A atitude do deputado não me surpreende: o bolsonarismo já mostrou mais recentemente suas intenções golpistas, seu plano de assassinar Lula e impedir a posse do presidente eleito pelo povo para tentar fazer com que sua turma permanecesse no poder. Então esse tipo de manifestação pública em favor de quem é capaz de qualquer coisa em nome do poder e para calar opositores é comum a eles. O golpismo e o ataque à democracia são características do bolsonarismo”, adverte a deputada.

Também do PT, o deputado federal Fernando Mineiro repudiou a homenagem e reforçou o absurdo de celebrar publicamente um dos maiores símbolos da repressão e da tortura no país.

“Nenhuma surpresa para quem acompanha o posicionamento dele. Acho no mínimo lamentável que torturadores — que tanto mal fizeram ao povo brasileiro — sejam homenageados. Principalmente por quem exerce mandato parlamentar”, afirmou.

Na última terça-feira (29), Girão compartilhou em suas redes sociais um vídeo do vereador Marcelo Ustra (PL), parente do coronel, exaltando o torturador como “herói nacional”. A publicação incluiu ainda o infame voto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, quando o então deputado federal prestou homenagem a Ustra, chamando-o de “o pavor de Dilma”. A ex-presidenta foi presa e torturada sob o regime militar.

“Homenagem em memória do herói do nosso Exército, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que completaria 93 anos nesta terça-feira (29). Nossa continência”, escreveu Girão na legenda.

Brilhante Ustra comandou o DOI-CODI de São Paulo entre 1970 e 1974, período em que o órgão foi responsável por centenas de sequestros, mortes e desaparecimentos forçados, conforme relatado pela Comissão Nacional da Verdade. Ele foi o primeiro militar reconhecido como torturador pela Justiça brasileira. Homenagens como a feita por General Girão, segundo parlamentares petistas, são um atentado à memória das vítimas e um grave sinal de que o autoritarismo ainda encontra eco no Congresso Nacional.


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JUIZ CITA DECISÃO DO SUPREMO PARA NEGAR LIMINAR DE NATÁLIA CONTRA UPAS

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O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou o pedido de liminar apresentado pela deputada federal Natália Bonavides (PT) e pelo vereador Daniel Valença (PT) para suspender a convocação pública da Prefeitura de Natal que pretende transferir a gestão de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital para organizações sociais de saúde (OSS). A decisão relacionada à ação número 0857954-97.2025.8.20.5001 foi proferida nesta quarta-feira (30).

Na ação popular, os parlamentares pedem a anulação dos editais que preveem contratos de gestão com OSS para administrar as UPAs de Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. Segundo eles, a Prefeitura estaria tentando privatizar o serviço de saúde pública sem apresentar estudos técnicos, sem transparência e sem respeitar o controle social previsto na legislação do SUS. Eles argumentam que a medida fragilizaria o sistema público e violaria a Constituição.

Contudo, ao analisar o caso, o juiz entendeu que os argumentos apresentados não são suficientes para justificar a suspensão imediata do processo. “Não se vislumbra, neste momento processual, a lesão ao patrimônio público ou à prestação dos serviços de saúde”, escreveu o magistrado.

Na decisão, o juiz lembrou que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a constitucionalidade da parceria entre o poder público e as organizações sociais na área da saúde, desde que os contratos sigam critérios públicos, objetivos e impessoais.

“O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do modelo de parceria com Organizações Sociais na ADI nº 1.923, especialmente em áreas como saúde e educação, estabelecendo que viabilizam o direcionamento da atuação legítima da iniciativa privada em consonância com o interesse público, desde que observados os princípios constitucionais e que “a celebração do contrato de gestão seja conduzida de forma pública, objetiva e impessoal”, coloca o juiz na decisão.

Além disso, ressaltou que, embora a lei exija a participação da comunidade na gestão do SUS, não há obrigatoriedade de que o Conselho Municipal de Saúde aprove previamente mudanças como essa.

Outro ponto citado foi o chamado “periculum in mora inverso”, ou seja, o risco de que suspender os editais cause mais prejuízos do que benefícios. Segundo o juiz, interromper o processo pode agravar a situação da saúde em Natal, marcada por falta de profissionais e superlotação nas unidades.

O magistrado ainda reforçou que a decisão é provisória e não impede que, durante o andamento do processo, sejam identificadas falhas que possam justificar a anulação da iniciativa da Prefeitura: “O indeferimento da medida, contudo, não impede que, no curso do processo, após análise mais aprofundada, seja eventualmente reconhecida a existência de vícios no procedimento”.

Sobre a gestão das Unidades pelas OS, a Prefeitura alega que a mudança no modelo de gestão pode gerar uma economia de até R$ 18 milhões por ano, reduzindo os atuais gastos mensais de R$ 10 milhões para um teto de R$ 9,5 milhões com as OSS. A administração municipal também defende que o novo modelo vai melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento nas unidades.


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LUCIANO NASCIMENTO SOBRE ÁLVARO DIAS: “IRRESPONSÁVEL, MENTIROSO E INCONFIÁVEL”

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“Absurdo! Declaração irresponsável, infeliz e mentirosa”. Esse é o resumo do vereador Luciano Nascimento sobre declarações do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), em relação ao novo Hospital Municipal, supostamente pronto para funcionar.

“Ele sabe muito bem que o hospital não está pronto para funcionar, nem centro cirúrgico tem!

Hoje ainda tem 150 pessoas trabalhando para terminar a primeira etapa. Então, não tem condições”, disparou o vereador, que atua como vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal.

Álvaro Dias afirmou em entrevista que a primeira etapa do hospital já estaria concluída, e que o atual prefeito Paulinho Freire (UB) poderia colocar a unidade em funcionamento imediatamente, inclusive transferindo para los serviços do antigo Hospital Araken Pinto. Mas, para Luciano, a fala é uma fantasia.

“Ele inaugurou uma obra que não estava pronta, uma obra importantíssima para a cidade. Ele poderia muito bem ter gravado um vídeo dizendo que lutou, trabalhou, que entregou uma porcentagem da obra e que o restante ficaria a cargo de Paulinho. Mas não, ele fez um ato de inauguração fake. Como é que está pronto se tem 150 pessoas trabalhando lá ainda e não tem centro cirúrgico?”, ironizou.

“O prefeito Paulinho está fazendo todos os esforços para terminar o hospital ainda para buscar dinheiro em Brasília para que possa financiar a saúde desse hospital. Você não pode de maneira nenhuma entregar um equipamento que não está pronto para uso”, criticou Nascimento.
Álvaro Dias é aliado de Paulinho Freire. “Eu não queria um aliado desse para mim não”, disse Luciano.

Luciano lembra que já havia criticado o episódio em entrevista ao Diário do RN, quando presidia a Comissão de Saúde, e voltou a fazê-lo agora com ainda mais veemência. “Na época ele entregou só 20% da primeira etapa. Além de irresponsável, mentiroso. O hospital nunca funcionou porque não está em condição nenhuma de funcionar”, afirmou.

Na ocasião da inauguração da primeira etapa do hospital, em 30 de dezembro, o prefeito Álvaro Dias colocou a unidade de saúde como um dos projetos na “pole position” da sua gestão. “A primeira etapa está completamente concluída, com todos os equipamentos necessários para funcionar imediatamente. Agora, sabemos que o futuro prefeito terá de decidir se coloca ou não o hospital em funcionamento, mas ele está realmente pronto, preparado e equipado”, garantiu Álvaro num pequeno palanque.

No entanto, hoje, Luciano adverte: “Eu estou fazendo meu papel como presidente da Comissão de Saúde. Além de irresponsável, mentiroso”.

O parlamentar municipal que apoiou Paulinho Freire no segundo turno da eleição, rememora também, além do hospital inacabado, as outras obras que tiveram inauguração “fake” pelo ex-prefeito.

“A obra da Praia do Meio, a engorda de Ponta Negra, mesmo que eu acho importante uma obra dessa, não estavam concluídas. Foi açodada, atabalhoada. O Mercado da Redinha é um absurdo! A Felizardo Moura, se abriu toda depois, teve que refazer. E aquele mirante da Getúlio Vargas?

Ninguém nunca chupou um picolé lá! Tiraram foto, ele e Rogério Marinho, e ninguém nunca chupou um picolé lá!”, debochou.

Luciano ainda acusa o ex-prefeito de deixar a cidade num buraco financeiro. “Deixou um rombo de quase um bilhão. Se Paulinho abrir essa caixa preta, Álvaro vai precisar de sorte. Porque se quem tivesse ganhado fosse Carlos Eduardo ou Natália [Bonavides], a situação não tava boa para ele”, coloca.

Na área da saúde, o tom foi de indignação: “Ele deixou um caos nas UBSs. Tem unidade que ele começou a reformar sem nem processo aberto. As UPAs e UBSs estão sucateadas porque ele não pintou, não manteve, não fez o mínimo. É um absurdo, o cara é médico!”.

Luciano Nascimento: “Quem diabo na política confia em Álvaro?”

“Quem diabo na política confia em Álvaro Dias? Ele não sabe jogar parado. Cria dificuldade até com os aliados. Cria tumulto do lado dele, dos aliados”. O vereador Luciano Nascimento foi duro com a relação política que Álvaro Dias cria com os parceiros políticos.

O vereador criticou o fato de Álvaro cobrar o funcionamento do hospital sem que houvesse sequer pressão da oposição. “Isso é deslealdade pura. Ele nunca foi leal com Paulinho. Quando Paulinho foi eleito federal, ele tirou o cunhado dele da prefeitura com três meses. Tirou gente de Nina, criou confusão. E agora quer pagar de aliado?”, questionou.

Para Luciano, o ex-prefeito se aproximou de Paulinho “por conveniência”. “Ele não gosta de Paulinho, nunca gostou. Agora Paulinho está sendo extremamente homem, cumprindo tudo e mais um pouco”.

O vereador ainda criticou a ganância política de Álvaro: “Tem cinco secretarias, arrogante e ainda quer ser senador! Ele deve sair como candidato a [deputado] federal, disputando, porque se ele for deputado federal, tem que escolher: o filho estadual ou ele federal. Com muita luta. Ele não tem grupo, não”.

E concluiu: “Se Paulinho fosse outro, já tinha chutado o balde faz tempo”.


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“POPULARIDADE NÃO É TUDO”, DIZ PRESIDENTE DO PSOL SOBRE DISPUTA AO GOVERNO DO RN

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A pré-candidatura da vereadora natalense Thabatta Pimenta (PSOL) ao Governo do Estado em 2026 começa a movimentar os debates internos do partido. Após confirmar ao Diário do RN que colocou seu nome à disposição dos diretórios municipal, estadual e nacional da legenda, a vereadora teve a iniciativa reconhecida como legítima pelo presidente estadual da sigla, Sandro Pimentel. No entanto, ele fez questão de enfatizar que, no PSOL, a definição das candidaturas não se resume a critérios de popularidade.

“Ela comunicou na última reunião que nós tivemos. E a gente recebe. Qualquer filiado ou filiada do partido tem o direito de se colocar como pré-candidata ou pré-candidato a qualquer um dos cargos. Isso é um direito de todo filiado ou filiada”, disse Sandro.

Segundo ele, o partido já foi procurado por outras pessoas interessadas em disputar o Governo do Estado, embora nenhuma tenha formalizado a intenção até o momento.

A escolha da candidatura do PSOL para o Executivo estadual será feita, conforme explica o presidente, pelo Diretório Estadual, composto por 17 membros. A decisão será tomada por meio de votação interna, levando em consideração não só a popularidade, mas o perfil e o histórico político de cada nome colocado.

Sobre a visibilidade que Thabatta tem nas redes sociais e o capital político conquistado sobretudo pelas pautas LGBT e da pessoa com deficiência, Sandro pondera. Ele reforça que o critério da representatividade política e ideológica tem mais peso na escolha do que o alcance nas redes ou o apelo midiático.

“A popularidade é importante, mas não adianta. Para a gente, do PSOL, o mais importante é a política. Quem de fato tem bagagem política de esquerda para defender as nossas bandeiras. Não adianta pegar uma pessoa que tenha 10 milhões de seguidores e ela não conseguir representar as bandeiras que a gente defende. Aí não vai adiantar muita coisa. A gente pode ter alguém com 100 seguidores que, se tiver maturidade política e capacidade de enfrentamento dos debates, essa pessoa pode ser a escolhida”, defendeu Pimentel.

A fala ocorre dias após a presença de Thabatta nos festejos de Sant’Ana, em Caicó, reacender a possível candidatura dela ao Governo. À reportagem, a vereadora destacou a receptividade do público e de lideranças políticas do Seridó. “Tanto me chamavam de governadora como de deputada. Foi algo que eu não imaginava que estaria tão na boca do povo assim”, relatou.

Embora ainda não tenha definido o cargo que vai disputar em 2026, Thabatta afirma que estará à disposição. “Eu já me reuni com o diretório municipal, estadual e nacional para colocar o meu nome à disposição, como qualquer outro filiado ou filiada. Não sei se outras pessoas também vão se colocar, creio que sim”, afirmou. Ela também citou o diálogo com o presidente estadual, Sandro Pimentel, o presidente municipal, Júlio Gabriel, e a presidenta nacional, Paula Coradi.
A decisão final sobre a candidatura será tomada de forma colegiada, no momento oportuno, afirmou o dirigente estadual.


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“CHAMAM DE GOVERNADORA”: THABATTA COMEMORA RECEPTIVIDADE NO SERIDÓ

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Durante os festejos de Sant’Ana, em Caicó, a presença da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) reacendeu a possibilidade de uma candidatura ao Governo do Estado pelo PSOL. À reportagem do Diário do RN, ela confirmou que já colocou seu nome à disposição dos diretórios municipal, estadual e nacional do partido e comemorou a forte receptividade popular no Seridó.

“Tanto me chamavam de governadora como de deputada, dizendo que o que eu escolhesse, as pessoas estariam juntas. Foi algo que eu não imaginava que estaria tão na boca do povo assim”, relatou.

Mesmo sem definir qual cargo vai disputar em 2026, ela admite que o nome está em debate dentro do partido. Thabatta reconhece, no entanto, que outro nome poderá se colocar e abrir disputa interna, mas ela pretende estar à disposição para se candidatar no próximo ano.

“Eu já me reuni com o diretório municipal, estadual e nacional para colocar o meu nome à disposição, como qualquer outro filiado ou filiada, que é legítimo. Não sei se outras pessoas também vão se colocar, creio que sim, dentro do próprio partido, e vamos aguardar. Os filiados que vão decidir. Mas eles ouviram e respeitaram o fato de eu me colocar, e isso a gente vai continuar conversando”, afirmou, citando que já dialogou com o presidente estadual do PSOL, Sandro Pimentel, com o municipal em Natal, Júlio Gabriel, e com a presidenta nacional da sigla, Paula Coradi.

O tom, segundo ela, ainda é de escuta. “Colocar o nome à disposição nesse momento também é importante pra tentar entender o que as pessoas estão pensando para as próximas eleições, pro Executivo e também pros Legislativos, federal e estadual”, afirmou Pimenta.

A militante seridoense, que iniciou a vida política como vereadora em carnaúba dos Dantas, avaliou ainda o retorno que tem recebido das bases. “A cada chegada, em cada município, o apoio vem se colocando automaticamente. Vereadores de outras cidades reafirmando que estarão comigo a partir da escolha que eu fizer. Isso me deixa feliz não só pela população em geral, mas também por essas lideranças das pequenas cidades e de outras regiões”, disse.

Ela também destaca que tem recebido convites de cidades, “para palestrar sobre a luta da pessoa com deficiência, da pauta LGBT, mas enquanto uma pessoa interiorana”. Este é um aspecto que ela analisa como um fator agregador aos contatos que tem recebido de lideranças regionais.

“Começo a perceber esse anseio também dos parlamentares de se enxergar na minha atuação, enquanto interiorana que chegou à capital. Eles começam a criar esse imaginário do que pode acontecer comigo indo para outra esfera, sabendo como é ser uma política do interior”, avaliou Thabatta.

Violência
Mesmo com o episódio de violência que sofreu em Caicó, quando uma mulher atirou um copo em seu rosto durante um ato público, ela afirma que a solidariedade das pessoas prevaleceu. “Eu fiquei muito constrangida, foi um momento difícil. Mas a população de Caicó não se calou. Eu continuei no Seridó os outros dias e recebi muito carinho das pessoas. O reconhecimento do nosso trabalho aqui na capital e também nacionalmente, com as pautas que a gente vem defendendo enquanto a menina do Seridó, de ser esse orgulho pra muita gente, uma grande maioria”, ressaltou.

Ela relata como aconteceu a agressão diante de apoiadores de diversos espectros políticos.

“Durante o momento em que eu fui agredida com o copo, eram bolsonaristas dizendo que acompanhavam nosso trabalho e estavam parabenizando. E a mulher revoltada, querendo dizer que eu era do PT, como se isso fosse motivo para ser agredida. Isso não tem cabimento”.

Para Thabatta Pimenta, as manifestações de apoio espontâneas que tem recebido refletem o desejo por mudança. “Quando as pessoas me chamam de governadora nos cantos que eu chego, é a esperança delas de verem uma mudança. De que o que era bom pode melhorar. E o que não foi feito, pode ser feito agora”, finalizou.


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GUSTAVO AFIRMA: “ROGÉRIO É O MELHOR NOME DA OPOSIÇÃO E MAIS PREPARADO”

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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) saiu em defesa da pré-candidatura do senador Rogério Marinho (PL) ao Governo do Estado em 2026 e reagiu à movimentação da federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, que, aliada do PL, tem demonstrado preferência pelo nome do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), como o mais competitivo eleitoralmente.

“A pré-candidatura de Rogério é o nome do PL para disputar o Governo. Isto o partido definiu. O PL hoje se encontra organizado”, afirmou Gustavo Carvalho. O parlamentar ressaltou que o Rota 22 é o projeto da legenda já em curso como plano de fortalecimento partidário com estruturação em todos os municípios do Estado.

A defesa de Gustavo ocorre um dia após a federação União Progressista reunir seus principais quadros no RN, com presença de Allyson Bezerra (UB), Paulinho Freire (UB) e os deputados federais Benes Leocádio (UB), Carla Dickson (UB), Robinson Faria (PP) e João Maia (PP). O encontro resultou em um discurso unificado pela construção de uma frente ampla da oposição, mas revelou também a preferência por protagonismo.

O presidente do PP no RN, João Maia, foi direto ao apontar sua preferência: “A chapa ideal é a que ganha. E já estou adiantando que eu acho que é Allyson”. Já o presidente do União Brasil, José Agripino, reconheceu a força natural do prefeito de Mossoró, embora afirme que a federação ainda não lançou oficialmente o nome dele.

Para Gustavo Carvalho, no entanto, o melhor nome da oposição já está posto: “Hoje, Rogério se posiciona como o melhor nome da oposição, o mais preparado, mais experiente, um nome equilibrado e que tem total condição de modificar a rota de desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou.

Questionado sobre a eventual inviabilidade de uma candidatura de Rogério em caso de consolidação da federação em torno de Allyson, o deputado minimizou: “Pré-candidaturas não excluem a candidatura de ninguém”.

Um dos pontos de atrito entre os grupos é a relação política de Allyson com a senadora Zenaide Maia (PSD), que integra a base da governadora Fátima Bezerra. Rogério Marinho já afirmou publicamente que não divide palanque com a senadora, e Gustavo Carvalho reforçou essa linha: “O PL não pode perder a coerência de discurso e a senadora Zenaide tem um discurso que é contrário ao nosso pensamento”.

Mesmo assim, ele deixou em aberto a possibilidade de diálogo no futuro: “Acredito que as diversas conversas que vamos ter dentro do espectro da direita podem sair com algum consenso, sem a necessidade real de perdermos a nossa coerência”.

Questionado, ele diz acreditar que Rogério pode ser o candidato, apoiado não só por Allyson: “Tenho o sentimento que o melhor caminho é Rogério. Com o apoio de todos”.

Nessa ideia, o nome de Paulinho Freire continua a ser apontado por todos os lados como elo possível entre as pré-candidaturas de Rogério, Allyson e Álvaro Dias. Gustavo concorda: “Paulinho tem demonstrado ao longo de sua vida pública que é um excelente articulador, que sabe congregar, buscar parceiros… Ele será uma ponte com certeza”.

Apesar da disputa velada entre os grupos, o deputado reforçou a importância de uma candidatura unificada: “O ideal é que a unidade seja buscada e que a unidade seja contemplada”.


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MPF VAI APURAR ABUSO DE PODER E PROPAGANDA IRREGULAR DE ALLYSON

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Foi remetido ao MPF no último dia 8 de julho, o processo da investigação sobre a fala do cantor Xand Avião em apoio à candidatura do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) ao Governo do RN durante o evento Pingo da Mei Dia, na abertura do Mossoró Cidade Junina 2025, evento realizado com dinheiro público. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que abriu o procedimento, decidiu encerrar a análise no âmbito estadual e encaminhou o caso ao Ministério Público Federal (MPF), que agora deve assumir a condução da investigação.

A movimentação consta nos autos da Notícia de Fato nº 02.23.2022.0000025/2025-37, instaurada no dia 9 de junho de 2025, dois dias após a fala do cantor. A medida foi adotada após a promotora Ana Ximenes, da 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró, avaliar que os fatos em questão extrapolam a competência do MP Estadual.

Em despacho obtido pelo Diário do RN, a promotora destaca que, diante da demanda de maior investigação sobre os fatos levantados na denúncia, é necessária a análise da justiça especializada, “seja para tratar de suposta propaganda eleitoral antecipada, seja para dirimir questões conexas com ilícitos comuns”.

“Possíveis atos de improbidade administrativa praticados em momento anterior ao registro de candidatura também podem configurar, em tese, a prática de abuso de poder político, desde que presente a potencialidade para macular o pleito eleitoral, hipótese em que impõe-se a competência da Justiça Eleitoral”, afirma, no documento, citando jurisprudência do TSE de 2011.

A promotora reitera que não há atribuição nem da 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró, nem competência da 33ª Zona Eleitoral do TRE/RN, para tratar da propaganda eleitoral antecipada em questão: “Compete à 33ª Zona Eleitoral processar e julgar representações e reclamações, bem como exercer o poder de polícia na fiscalização de propaganda eleitoral realizada em Mossoró (…) Incumbe à 2ª Promotoria de Mossoró instaurar notícias de fato visando colher elementos iniciais, analisá-los e, em seguida, deliberar no sentido do seu arquivamento ou da continuidade da investigação, ainda que com remessa a outro órgão do Ministério Público Eleitoral”, o que foi realizado.

A manifestação de Xand Avião, em cima de um trio elétrico, diante de um público estimado de 200 mil pessoas, fez menções diretas à possível candidatura de Allyson ao Governo do Estado e gerou questionamentos sobre o uso de recursos públicos em evento com viés político. A Promotoria anexou ao procedimento matérias jornalísticas, vídeos, postagens de redes sociais.

À investigação, foi anexada, ainda, representação encaminhada pelo gabinete da vereadora Plúvia Oliveira (PT), solicitando instauração de procedimento investigatório a Allyson, pela prática de atos de improbidade administrativa, abuso de poder político e pré-campanha eleitoral em evento público bancado com recursos do erário, afrontando dessa forma os princípios da administração pública e a legislação eleitoral. A denúncia acrescenta o pagamento de cachês a Xand e à empresa Vybbe, na qual Xand Avião é sócio.

Além disso, são incluídos o uso de um “sósia” do prefeito Allyson no espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, com um ator semelhante ao chefe do executivo mossoroense, em espetáculo que custou cerca de R$ 600 mil dos cofres públicos. A apresentação de drones da patrocinadora do evento Mossoró Cidade Junina, Pic Pay, com a formação de uma figura de um chapéu de couro – símbolo comumente utilizado pelo prefeito em movimentações administrativas e eleitorais – também está no processo.

Além do cantor e do prefeito, a secretária municipal de Cultura, Janaína Holanda, também foi citada na Notícia de Fato, por ser responsável direta pela organização do evento. A secretaria de Cultura não respondeu, no entanto, às solicitações das investigações preliminares, de acordo com o despacho.


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AGRIPINO AFASTA CONVERSAS SOBRE ZENAIDE EM REUNIÃO DA FEDERAÇÃO

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A federação formada pelos partidos União Brasil e Progressistas realizou uma reunião estratégica nesta segunda-feira (28), com a presença dos dois prefeitos das maiores cidades do RN filiados às legendas, Paulinho Freire (Natal) e Allyson Bezerra (Mossoró), e das bancadas federais das duas siglas. Estiveram presentes os deputados federais Benes Leocádio (UB), Carla Dickson (UB), Robinson faria (PP) e João Maia (PP). De acordo com os presidentes das duas legendas que formam a federação, o encontro foi marcado por um discurso unificado em favor da consolidação de uma frente ampla da oposição para as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte.

“Cada qual vai fazer a sua parte para fazer com que a união das oposições aconteça de verdade no pleito do próximo ano”, afirmou José Agripino. Nesse sentido, Paulinho Freire é consenso como peça-chave na costura entre os líderes das demais oposições. “É um dos mais importantes e acreditados articuladores nessa união das oposições”, disse.

Agripino, no entanto, afastou, ao menos por ora, qualquer discussão sobre a inclusão da senadora Zenaide Maia (PSD) no grupo oposicionista. Zenaide compõe a base do PT, mas é aliada de Allyson Bezerra, e pode mudar de palanque a depender dos interesses e viabilidade eleitorais.

“Isso não foi assunto proeminente na reunião”, disse o ex-senador, que apontou o nome de Styvenson Valentim (PSDB) como um dos que “transita bem na federação”, destacando que ele é, até agora, o único pré-candidato ao cargo no grupo.

Ao Governo do RN, apesar da federação ter o nome de Allyson Bezerra – que vem trabalhando nos municípios o fechamento de parcerias, Agripino lembrou que a federação ainda não lançou oficialmente nomes, mas reconheceu a força do prefeito de Mossoró.

“Não é que a federação defenda, é uma contingência natural. Ele nem candidato se lançou, nem foi lançado pela federação, ainda. Agora, espontaneamente, ele é um candidato forte e conta com a simpatia de todos presentes naquela reunião”, declarou.

Sobre as discussões às chapas proporcionais, o presidente do União Brasil no RN reforçou que não houve divergências durante o encontro, nem imposição de nomes para formação de nominatas. Segundo ele, os critérios para composição da chapa proporcional devem ser claros e a pretensão é fazer a metade da bancada federal. “Voto, quantidade de voto, respeito às cotas, sem presunção de um partido ou de outro. É somar nomes fortes até que se você possa fazer pelo menos a metade da bancada”, cravou.

João Maia: “Chapa ideal é a que ganha”
Presidente estadual do PP, o deputado federal João Maia reforçou a importância da presença conjunta dos prefeitos das duas maiores cidades do estado e da participação das bancadas dos dois partidos, além da presença estratégica de Paulinho Freire: “Paulinho tem uma influência muito grande nessa posição, porque ele tem uma interlocução maior com o Rogério, com o Styvenson do que todo mundo”, admitiu Maia.

Defendendo uma candidatura de um nome “mais fácil de ganhar” como consenso da oposição, o presidente do PP no RN coloca o nome de Allyson Bezerra como o mais competitivo atualmente.

“A chapa ideal é a que ganha. E já estou adiantando que eu acho que é Allyson”, afirmou.

No caso do Senado, apontou que Styvenson aparece bem posicionado nas pesquisas e lembrou da polarização entre Fátima Bezerra e Zenaide Maia, ambas do campo governista.

Para João Maia, a construção da aliança passa pelo diálogo e pelo consenso: “A gente vai construindo isso tudo em torno do consenso. Aquilo que tiver que discutir, discute aqui, mas nós vamos sair daqui como equipe”.


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STF INTERROGA KIDS PRETO SOBRE TRAMA GOLPISTA NESTA SEGUNDA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (28) o último interrogatório dos réus da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A partir das 9h, um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai interrogar os réus que pertencem ao Núcleo 3 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fazem parte do grupo 11 militares do Exército e um policial federal. Parte dos militares integrava o Batalhão de Forças Especiais do Exército, cujos soldados são conhecidos como kids pretos.

Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os denunciados deste núcleo são acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista, entre elas, o monitoramento de Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por estarem na condição de réus, os acusados podem ficar em silêncio diante das perguntas que forem feitas pelos representantes da PGR e do gabinete de Alexandre de Moraes.

A denúncia da PGR sobre a trama golpista foi dividida em quatro núcleos. Os réus dos núcleos 1, 2 e 4 já foram interrogados.

O processo mais adiantado é o do Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus. O processo está nas alegações finais, última fase, e deve ser julgado em setembro.

Confira os réus que serão interrogados nesta segunda:

  • Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
  • Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
  • Estevam  Theophilo (general);
  • Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
  • Hélio Ferreira (tenente-coronel);
  • Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
  • Nilton Diniz Rodrigues (general);
  • Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
  • Wladimir Matos Soares (policial federal).

*Com informações da Agência Brasi


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DANIEL VALENÇA: “QUEM ODEIA NATAL É O GRUPO QUE ALDO CLEMENTE REPRESENTA”

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Em resposta ao líder do governo na Câmara de Natal, vereador Aldo Clemente (PSDB), o vereador Daniel Valença (PT), que integra a bancada da oposição, endureceu o tom sobre as críticas que recebeu sobre a ação popular movida na Justiça por ele e pela deputada federal Natália Bonavides contra o que chamou de terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. Ao Diário do RN, Valença acusou o grupo político governista de ser o verdadeiro inimigo da cidade.

“Quem não gosta de Natal não sou eu e Natália. Quem não gosta de Natal é esse grupo político que o vereador Aldo representa nessa fala”, afirmou se referindo ao grupo da situação.

O parlamentar citou ações da Prefeitura como provas do “desmonte” promovido pela gestão que ele classifica como elitista e insensível ao povo. “Esse grupo político destruiu a praia de Ponta Negra, fechou o Mercado da Redinha, têm obrigação de escutar a comunidade da Redinha.

Fechou uma unidade [de saúde] do Nazaré, fechou a unidade do Planalto, fechou o CAPS Leste 3.

Esse grupo, sim, eles odeiam não só Natal, mas principalmente o povo trabalhador natalense”, declarou à reportagem, em referência à gestão do ex-prefeito Álvaro Dias.

As falas são uma reação às declarações feitas por Aldo Clemente ao Diário do RN nesta quinta-feira (24), que classificou a ação dos parlamentares do PT contra a terceirização das UPAs como “desserviço” e acusou Daniel e Natália de torcerem contra a cidade. O vereador governista chegou a dizer que o PT “é inimigo de Natal”.

Daniel Valença, por sua vez, reafirmou os motivos da ação judicial, que busca barrar o modelo de gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSS), defendido pelo prefeito Paulinho Freire (UB).

Segundo ele, a iniciativa fere princípios constitucionais e legais do SUS.

“Minha posição e a de Natália são muito firmes contra a privatização do SUS. E quando a gente fala em privatização do SUS, nós não estamos dizendo que uma empresa privada está comprando o equipamento, não é isso”. afirmou.

“O outro ponto é em relação à não consulta ao Conselho de Saúde. Existe previsão legal que determina a consulta, e a prefeitura simplesmente ignorou o controle social.”, afirmou Valença.

O parlamentar ainda respondeu às comparações feitas por Aldo com outras cidades que adotaram o mesmo modelo, inclusive algumas governadas pelo PT. “O secretário usou Recife, Fortaleza e, salvo engano, Salvador. Destas, só Fortaleza é administrada pelo PT, e começou a gestão este ano. Se eu fosse vereador do PT em Fortaleza, também estaria na luta ao lado do movimento sanitarista, em defesa do SUS e contra a terceirização”, garante.

A ação popular movida por Valença e Bonavides sustenta que a entrega das quatro UPAs de Natal à gestão de OSS ocorre sem estudos técnicos, sem transparência e sem participação do controle social, violando normas legais e constitucionais. A Prefeitura alega que o novo modelo pode gerar economia de até R$ 18 milhões por ano e melhorar o atendimento.

Pela proposta da Prefeitura, a gestão das quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da capital potiguar serão entregues a organizações sociais em saúde (OSS), que serão responsáveis por gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde, com base em metas quantitativas e qualitativas.

O caso segue tramitando na Justiça.


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“ALLYSON É UMA FARSA NA EDUCAÇÃO”, DIZ VEREADORA APÓS NÚMEROS DO TCE

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A nova gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) em Mossoró começou o ano com investimento abaixo do mínimo constitucional exigido na área da educação. Dados oficiais divulgados pelo Painel Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revelam que nos primeiros seis meses deste ano, a Prefeitura investiu apenas 20,08% das receitas provenientes de impostos na educação pública, índice abaixo do mínimo constitucional de 25% da receita de arrecadação exigidos por lei.

De acordo com apuração do Diário do RN, relatório do TCE aponta que a Prefeitura de Mossoró liquidou R$ 112.862.459,60 em despesas com educação no primeiro semestre. A dotação orçamentária total para o setor em 2025 é de R$ 292.067.960,43, o que representa uma média prevista de R$ 24,3 milhões por mês. No entanto, a gestão municipal teria investido apenas R$ 18,8 milhões mensais, cerca de R$ 5,5 milhões a menos por mês do que o previsto.

Em paralelo, o prefeito de Mossoró conseguiu aprovação, em sessão extraordinária da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (24), de três projetos que tratam sobre o tema educação, entre outras matérias. Entretanto, a oposição classifica os projetos de “populistas”, “peças de publicidade” e “farsa que está fazendo muito mal” à população.

“Tudo é um jogo de marketing para criar uma imagem positiva de defensor da educação, mas é tudo superficial e limitado que só fragmenta e não constrói uma política pública de educação duradoura e integral”, critica a vereadora Marleide Cunha (PT), em conversa com o Diário do RN.

“A prova que não investe na qualidade da educação é a desvalorização dos professores, a negação das licenças para pós-graduação, alunos passando de dois a três meses sem aula por falta de professores em sala, falta de livro didático para todos os alunos, bibliotecas completamente sucateadas, inexistência de laboratórios nas escolas, péssima estrutura física, ar condicionados comprados em 2022 e não instalados há quase 3 anos. São muitas características que demonstram que o Mossoró Cidade Educação é só uma peça de publicidade. Allyson é uma farsa que está fazendo muito mal”, complementa Marleide.

Painel Fiscal do TCE aponta que prefeito Allyson Bezerra investiu percentual menor do que o exigido pela legislação – Foto:”Reprodução

IDEB
Entre os projetos que foram aprovados, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo (PLOE) 129/2025 institui o programa “De Mossoró para o Mundo”, que oferta cursos de línguas estrangeiras e intercâmbios internacionais para estudantes da rede municipal; o PLOE 130/2025, que cria o programa “Partiu Brasil!”, com o objetivo de oportunizar experiências em outras cidades do Brasil aos estudantes; e o PLOE 131/2025 institui o “Prêmio IDEB Mossoró Cidade Educação”, voltado às escolas, diretores, supervisores, professores e estudantes da rede municipal que se destacam no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), além da premiação das maiores notas no IDEB.

Tanto Marleide Cunha, quanto a vereadora Plúvia Oliveira (PT), que compõem a oposição em Mossoró, votaram a favor dos projetos de intercâmbio e o “Partiu Brasil” – embora com questionamentos, mas contra o Prêmio Ideb.

“O IDEB de Allyson de 2023 é comparado ao de Rosalba de 2015, a gente não tem um aumento real. Então, é a forma que ele encontra de fazer com que o IDEB seja alavancado para a cidade, sem levar em consideração de melhorar a estrutura da rede municipal de ensino”, afirma a vereadora Plúvia Oliveira à reportagem.

Para Marleide Cunha, o projeto de premiação às melhores notas do Ideb “é exclusão disfarçada de reconhecimento”: “O prefeito não está interessado em melhorar a educação, mas sim, e tão somente, em adquirir números do IDEB que impeçam das pessoas perceberem a farsa que ele criou. Só 2% dos estudantes e 2% dos professores da rede serão premiados. Isso não é valorização, é exclusão disfarçada de reconhecimento”.

De acordo com apuração do Diário do RN, publicada em maio deste ano, nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb apresentou queda em 2023, em relação a 2021, ano anterior do exame. Em Mossoró, do 6º ao 9º ano, o Ideb de 2023 – referente a 2021 e 2022 – apresentou índice de 3,8.

Neste resultado, o Ideb apresentou queda em relação ao último exame, realizado dois anos antes.

Em 2021, o resultado foi 4,3, expondo a avaliação dos últimos anos da gestão Rosalba Ciarlini – 2019 e 2020.

Nos anos iniciais, 1º ao 5º ano do ensino fundamental, o índice permanece estagnado em relação à série da avaliação desde 2019, no período pré-pandemia. Em 2019, o Ideb foi 5,6, referente a 2017 e 2018. No exame seguinte, em 2021 – que considera as condições da pandemia – apresentou uma queda para 5,1. Dois anos depois, no entanto, apesar do prefeito propagar evolução, já que o índice apresentado foi 5,5, o Ideb dos anos iniciais ainda não alcançou o patamar anterior.

Apesar da necessidade de melhoria dos índices, as vereadoras da oposição defendem que “a educação é um processo e não premiação”.

“Esses projetos são mais uma estratégia de, quando ele percebe um problema na cidade, ele coloca projetos populistas só pela fachada. Para ele ter professores mais empenhados, ele faz essa lógica da gratificação pessoal. E como é que ele mobiliza estudantes para poder melhorar a questão do ensino? Fazendo com que tenha o ‘Partiu Brasil’ ou ‘de Mossoró para o Mundo’, que tem o ponto de corte. Então você melhora o seu índice na educação por conta própria, não porque existe um programa organizado para acontecer”, avalia Plúvia.


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JOANNA: “OPOSIÇÃO ESTÁ SEM MUNIÇÃO. FORAM 200 DIAS DE MUITO TRABALHO”

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Ao completar 200 dias no cargo, a vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra (Republicanos), fez um balanço de sua atuação à frente da gestão ao lado do prefeito Paulinho Freire (UB). A vice-prefeita avaliou que, diante dos resultados já alcançados, faltam argumentos aos adversários. “A oposição está um pouco sem munição. Foram 200 dias de muito trabalho e entrega. A população é o principal termômetro, e pesquisas recentes mostram uma aprovação acima de 50%. Os resultados estão nas creches, na assistência social, nas ruas recuperadas, nas praças entregues, nas UPAs que começam a melhorar”, avaliou em entrevista ao Diário do RN.

Sobre as críticas à terceirização das UPAs, alvo de ação judicial movida pela oposição, Joanna reforçou que o objetivo da Prefeitura é garantir melhor atendimento e responsabilidade no uso dos recursos. “O que interessa à população é um serviço bem prestado. Com a gestão por OSS, acreditamos que será possível economizar e investir mais onde é necessário. O foco é eficiência e qualidade no atendimento, especialmente na urgência e emergência”, concluiu.

Joanna, que já compunha a gestão anterior de Álvaro Dias (Republicanos), enquanto secretária, defendeu um novo papel para a vice-prefeitura. Ela destacou conquistas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e assistência social, e afirmou que sua missão vai além da representação formal: “Eu não tenho o interesse de estar acomodada, ocupando uma função em que eu não possa contribuir com a cidade de Natal. Vice não é vice por formalidade. Fui eleita para trabalhar”.

Segundo ela, os resultados dos primeiros meses de governo são fruto de uma atuação cotidiana, técnica e direta com o prefeito. “Acordo todos os dias pensando no que posso fazer para justificar o mandato que me foi dado pelos mais de 222 mil eleitores. Tenho mais de 15 anos de experiência na Prefeitura, conheço os desafios de Natal e estou aqui para ajudar a resolvê-los.

Trabalho para que, ao fim dos quatro anos, saia ao lado de Paulinho com uma gestão reconhecida e aprovada pela população”, declarou.

Na avaliação de Joanna, os maiores avanços da gestão até agora ocorreram na educação. “Zeramos as filas por vagas nas creches, melhoramos a merenda escolar, estamos perto de completar 100% da entrega de fardamento e convocamos 710 novos professores, com foco inclusive no atendimento especializado às crianças atípicas. Também incluímos Libras no último concurso”, pontuou.

Na área da saúde, a vice-prefeita destacou melhorias na arrecadação, avanços tecnológicos e os primeiros efeitos de ajustes administrativos. “Queremos melhorar o serviço prestado e otimizar os recursos públicos, sempre com zelo pelo dinheiro do povo. Com as novas medidas, poderemos ampliar também a atenção básica”, disse.

Já na infraestrutura, Joanna citou o trabalho de prevenção às chuvas como uma das prioridades.

“Retiramos mais de 14 mil toneladas de lixo de galerias. A cidade está limpa, as lagoas de captação estão funcionando melhor. É um trabalho difícil, mas muito gratificante”, afirmou.

Engorda de Ponta Negra: “É preciso aperfeiçoar”
Joanna também falou sobre um dos principais temas debatidos na cidade: a engorda da Praia de Ponta Negra. Para ela, os benefícios do projeto são indiscutíveis, principalmente no turismo e na preservação ambiental, mas há pontos que exigem correção.

“A engorda trouxe geração de renda, turismo e proteção ao Morro do Careca. Mas reconhecemos que há uma nova etapa necessária. A drenagem precisa ser aperfeiçoada para que a água da chuva seja absorvida de forma mais eficiente. O projeto executado deu conta de até 40 mm de chuva. Acima disso, a lâmina d’água fica visível no calçadão. A Secretaria de Infraestrutura já discute alternativas para resolver esse ponto”, afirmou.


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