Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão até o dia 1º de abril para fazer a permuta sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que iniciou em 3 de março e terminará na sexta-feira, 1º de abril.
A janela partidária faz parte do Calendário Eleitoral e está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei 9.096/1995). A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que firmou o entendimento segundo o qual o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence à agremiação, e não aos candidatos eleitos. A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.
O parlamentar que trocar de partido fora da janela partidária sem apresentar justa causa pode perder o mandato. São consideradas “justa causa” as seguintes situações: fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.
E fora dela?
Fora do período da janela partidária, existem algumas situações consideradas como justas causas para a mudança de partido. São elas: criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário; ou grave discriminação pessoal. Portanto, trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inaugura, nesta quarta-feira, 30, em Parnamirim (RN), a Estação Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O ato também marca a conclusão das obras do Trecho I da linha férrea da Região Metropolitana de Natal. O evento, marcado para começar às 10h15, deverá contar com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A Inauguração da Estação Cajupiranga marca a conclusão do primeiro trecho da Linha Branca da linha férrea da Grande Natal. A CBTU no Rio Grande do Norte transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações.
Sem maiores explicações plausíveis ao seu representante norte-rio-grandense na Câmara dos Deputados, a direção nacional do Partido Republicanos destituiu o diretório estadual, excluindo sumariamente o seu presidente, deputado federal Benes Leocádio da presidência da legenda, ocasião em que o controle estadual passou para Victor Hugo, filho do ex-candidato a deputado federal Abraão Lincoln.
Por conta desse ato, prefeitos do Rio Grande do Norte filiados ao Partido Republicano se mostraram insatisfeitos com o gesto da direção nacional da legenda e nesta ter, 29, emitiram uma nota em que protestam contra a destituição do deputado federal BENES Leocádio da direção da agremiação partidária e justificam suas desfiliações da legenda:
“Nota de desagravo
A interferência externa que resultou na intervenção sofrida pelo Partido Republicanos no Rio Grande do Norte configura um claro ataque a democracia.
Insatisfeitos com a tentativa de alguns em alterar os rumos da legenda, com interesses inconfessáveis, os prefeitos que assinam esta nota comunicam que deixarão o partido em solidariedade ao deputado federal Benes Leocádio.
A desfiliação coletiva de todos os prefeitos filiados ao Partido Republicanos em forma de protesto, foi a maneira encontrada para mostrar que nenhum ataque articulado em gabinetes em Brasília será aceito passivamente sem consequências políticas no Rio Grande do Norte.
Bergson Iduíno de Oliveira – Prefeito de Arês
Camila Veras de Melo Cavalcanti – Prefeita de Baía Formosa
Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha – Prefeita de Caiçara do Rio do Vento
Francisco Neri de Oliveira – Prefeito de Doutor Severiano
Luciano da Cunha Gomes – Prefeito de Lajes Pintada
Rosano Taveira da Cunha – Prefeito de Parnamirim
Maria Alice Silva – Prefeita de Santana do Matos
Anteomar Pereira da Silva ( Babá ) – Prefeito de São Tomé
Jacinto Lopes de Carvalho – Prefeito de Severiano Melo
Victor Ramon Alves – Prefeito de Viçosa
Thuanne Karla Carvalho Souza – Prefeita de Vila Flor”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou irritado e empurrou Fabiano Guimarães da Rocha, seu intérprete de libras. Fábio se colocou à frente de Bolsonaro para realizar uma tradução durante evento do partido realizado nessa segunda-feira, 28, em Brasília.
Com o palco lotado, o intérprete abriu espaço entre os presentes para ficar na frente e traduzir para libras o discurso de um dos convidados. Ele acabou ficando na frente de Bolsonaro, que o olhou visivelmente irritado e o empurrou para trás.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo, que censurou o festival Lollapalooza a pedido do PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, derrubou sua própria liminar na noite dessa segunda-feira, 28. Ele acolheu representação em que a legenda desistia da ação.
O PL decidiu recuar depois que Bolsonaro, irritado com a péssima repercussão do caso, se mostrou furioso e ordenou que o presidente do partido, Valdemar Costa Netto, voltasse atrás e retirasse a ação do TSE.
Em sua decisão, Araújo homologa o pedido de desistência e revoga a liminar, que proibia manifestações políticas e previa multa de R$ 50 mil caso artistas se posicionassem contra qualquer candidato ou partido político durante os shows.
O ministro ainda responsabiliza o partido do presidente pela tentativa de censura.
Segundo ele, sua decisão de multar o evento por causa das manifestações anti-Bolsonaro foi tomada “com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas” a se manifestarem politicamente –o que não era verdade.
Araújo teria chegado a essa conclusão porque “o representante”, ou seja, o PL, afirmou em seu pedido de censura que a organização do Lollapalooza “supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento”.
O ministro destaca em seu despacho que “os artistas, individualmente”, têm “garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”.
Com a decisão do magistrado, o caso fica definitivamente encerrado.
A polêmica teve início após Araújo dar uma decisão no último sábado, 26, em que estabeleceu que manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido político estavam proibidas no festival Lollapalooza, sob pena de multa.
A ação foi movida pelo PL após a cantora Pabllo Vittar fazer um gesto com os dedos polegar e indicador, formando a letra L, em apoio ao ex-presidente Lula (PT). Depois, desfilou no meio do público com uma bandeira com o rosto do petista.
No dia seguinte da decisão, artistas ignoraram a decisão e puxaram gritos com críticas a Bolsonaro e elogios a Lula.
Na decisão, Araújo afirmou que Pabllo havia feito “clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária”.
“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato”, afirmou ele em sua liminar.
A advogada e estudante de medicina, Julianne Dantas, ex-mulher de Robinson Faria, utilizou as redes sociais para expressar sua opinião a respeito do agora ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Para a ex-primeira-dama do Estado, é “absurdo” “um Governo Federal que põe a cabeça no fogo por um ministro que trata as crianças com deficiência indignos de frequentarem a sala de aula”, disse em post no Instagram nessa segunda-feira, 28.
Julianne, mãe de três filhos, sendo um deles portador de necessidades especiais, fala da sua indignação para com o ministro que no ano passado afirmou que há crianças com grau de deficiência em que “é impossível a convivência”.
Ribeiro chegou a dizer que, quando uma criança com deficiência é incluída em salas de aula com alunos sem a mesma condição, ocorre o que chamou de “inclusivismo”, em que a criança não aprende e “atrapalhava” a aprendizagem das outras.
“[…] realmente, elas se atrapalham mutualmente. Nem uma ouve, nem o outro entende. Porque uma criança, por exemplo, com um grau muito elevado de um tipo de problema, essa criança não consegue aprender”, declarou o ex-ministro.
“Eu como mãe repudio um governo e qualquer pessoa que venha chamar meu filho de indigno de estar com crianças ditas como normais! Tenho 3 filhos e amo-os por igual! Porém, do meu ângulo, vejo essas crianças especiais como verdadeiros milagres e são seres que tem muito a ensinar as crianças ditas normais”, desabafou Julianne.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro se mostrou abalada pela exoneração do ministro Milton Ribeiro (Educação), nessa segunda-feira, 28, e afirmou que confia muito no pastor presbiteriano.
Ela disse que ainda não conversou sobre o assunto com seu marido, o presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, acrescentou que Deus “vai provar que ele [Ribeiro] é uma pessoa honesta”.
Milton Ribeiro foi exonerado nesta segunda-feira, em uma ação para tentar diminuir o desgaste do governo Bolsonaro.
O agora ex-ministro se tornou alvo de grande pressão após a revelação de indícios de um esquema informal de obtenção de verbas envolvendo dois pastores sem cargo público, o que incluía pagamento de propina —Bolsonaro repete que em seu governo não há casos de corrupção.
Prefeitos apontam que essa espécie de balcão de negócios no MEC seria operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ligados a Bolsonaro, e priorizava a liberação de valores para gestores próximos a eles e a prefeituras indicadas pelo centrão, bloco político de sustentação ao governo.
Michelle participou também nessa segunda da cerimônia de filiação ao Republicanos dos ministros Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura).
Em uma rara movimentação, a primeira-dama se aproximou de jornalistas e aceitou responder as perguntas sobre a demissão do ministro.
“Posso dizer que eu amo a vida dele, tá?”, afirmou a primeira-dama, quando questionada sobre a demissão. Michelle é evangélica e mantinha proximidade com Ribeiro, que é pastor presbisteriano.
Michelle disse que não teve a oportunidade de conversar com seu marido sobre a demissão. Só disse confiar em Ribeiro.
“Deus sabe de todas as coisas e vai provar que ele é uma pessoa honesta, e justa, e fiel e leal”, afirmou na sequência. Michelle também disse que ora pela vida do ex-ministro.
O ministro Tarcísio Freitas, que se filia ao Republicanos para disputar o governo do estado de São Paulo, foi mais econômico nas palavras. Questionado se a demissão poderia provocar algum desgaste ao governo, apenas respondeu que não.
O ministro João Roma (Cidadania) também manifestou apoio a Milton Ribeiro e disse que todos têm conhecimento da sua “lisura”.
“Ministro Milton é seríssimo Todos sabem da lisura dele. Ele se antecipou aos fatos entregando o ministério”, afirmou ao chegar para o evento.
Questionado sobre o que foi distorcido, Roma disse: “Utilização indevida do ministério. Ele se antecipou a qualquer uma dessas situações para que alguém queira explorar a sua boa vontade”
Ele falou ainda que “sem dúvida nenhuma” são três anos sem corrupção no governo. “Tem algum ato que ateste em outro caminho no governo?”.
E o ministro Gilson Machado (Turismo) disse que “com certeza” está mantido o discurso de que não há corrupção no governo.
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) chegou ao evento, mas não respondeu aos questionamentos dos jornalistas.
Milton Ribeiro encerrou uma semana de grande pressão e desgastes ao governo, ao ser exonerado do cargo. O ex-titular do Ministério da Educação entregou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro.
Logo no início da carta, Milton Ribeiro escreve que “desde o dia 21 de março minha vida sofreu uma grande transformação”.
“Um gesto, apenas, de não ficarem se aproveitando de distorção de fatos em relação ao governo. Mas todos sabem da lisura e da estatura moral do ministro Milton”, completou.
No dia 21 de março, a Folha de S. Paulo revelou um áudio em que o próprio ministro diz priorizar amigos do pastor Gilmar Santos a pedido de Bolsonaro.
Vereadores da bancada de oposição na Câmara Municipal de Natal, liderada pelo vereador Pedro Gorki (PCdoB), protocolou, nessa segunda-feira, 28, Ação Popular com pedido de liminar que requer a suspensão imediata da gratificação, no valor de 60% da remuneração fixa, e a devolução dos 12 mil reais recebidos pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB).
A ação, assinada pelo advogado Caio Vitor Ribeiro Barbosa e que será distribuída a uma das Varas da Fazenda Pública do RN, alega a inconstitucionalidade da Gratificação por Participação em Órgão de Deliberação Coletiva com base no art. 39, §4º, que estabelece que “O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais será remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação…”.
“O que afirmamos com essa Ação é que a gratificação de 12 mil reais ao prefeito, nesse momento de crise econômica, desemprego e carestia, não é somente irresponsável e insensível, mas também ilegal. Esperamos que essa injustiça contra o povo de Natal seja derrubada.” afirma o vereador Pedro Gorki (PCdoB), líder da bancada de oposição, que assina a petição inicial ao lado das vereadoras Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT) e o vereador Robério Paulino (PSOL).
A petição inicial ainda afirma que, em meio à escassez de insulina para ser distribuída na rede de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor indevidamente pago ao prefeito poderiam ser adquiridos cerca de 180 caixas do medicamento em apenas 2 meses, ajudando centenas de famílias natalenses cujos familiares dependem desse tipo de remédio para sobreviver.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta segunda-feira (28), a possibilidade de ampliar o benefício da tarifa social de água a mais pessoas no estado. O encontro teve como objetivo debater um projeto de lei de iniciativa pública que trata sobre o tema. Na audiência, proposta pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), representantes do Ministério Público, Caern, Arsep e do Instituto Mais Cidades estiveram presentes
O presidente do Instituto Mais Cidades, Alexandre Teixeira, expôs a proposta que visa ampliar a tarifa social no Rio Grande do Norte. De acordo com ele, os critérios adotados atualmente para que se tenha acesso à tarifa, que é de R$ 8,53 em Natal e R$ 9,43 no restante do estado, são muito rígidos e dificultam que mais pessoas carentes tenham acesso ao benefício.
“Para ter acesso às tarifas, o consumidor deve usar até 10m³ mensais, ter o consumo médio de energia elétrica de até 110 KWh, precisa ser cadastrado em algum programa social do governo e deve residir em imóvel com até 40 m² de área construída. Se um dos critérios não for atendido, a pessoa não pode receber o benefício”, explicou.
Como exemplo, Alexandre Teixeira disse que famílias maiores que têm renda maior, mesmo com o valor per capita menor, ficam impossibilitadas de receber o benefício devido à rigidez da norma. “Mudar os critérios para enquadramento na atual tabela tarifária é uma questão de justiça social às famílias mais necessitadas do nosso Estado”, disse Alexandre Teixeira.
Também participando do encontro, a promotora Rachel Medeiros Germano levantou questões sobre a proposta, principalmente com relação às regras para as empresas privadas que porventura assumam os serviços, que é uma previsão do novo Marco do Saneamento aprovado pelo Congresso Nacional. Além disso, também alertou para a necessidade de se discutir como ficariam os custos dos demais usuários com a ampliação da tarifa social. “Se alguém vai pagar menos, alguém vai ter que pagar mais. Quem vai pagar mais? Esse é um tema que temos que colocar em debate”, alertou.
Pensamento semelhante foi apresentado pelo representante da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep), Marcelo Chacon. Segundo ele, a Arsep avalia regulamentações para tarifa social, mas também questionou sobre a questão financeira e o equilíbrio das contas da Caern. “Se pensarmos em ampliar o benefício da tarifa social, temos que saber como haverá a compensação da receita da companhia. Tudo isso tem que ser pensado e a audiência serve para no futuro, quando discutirmos a situação tarifária, a gente absorva as ideias que o povo entenda como melhores e discuta como a companhia terá estrutura econômica para investir e se manter”, disse, afirmando que a regra deverá ser para todos, mas não é algo simples de se definir.
Propositor do encontro, o deputado Kelps Lima elogiou o nível do debate e se colocou à disposição para colaborar com o tema. “Caso não consigam alguma resposta da Caern, nos procurem que poderemos enviar requerimento através da Comissão de Fiscalização e Finanças da Casa e certamente teremos a resposta. Peço também que nos mantenham informados sobre o andamento desse assunto”, disse o deputado, que também comemorou o retorno das audiências públicas presenciais.
A Prefeitura do Natal, por meio do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional da secretaria municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), vai ofertar 320 vagas para os cursos de qualificação profissional. As inscrições acontecerão nos dias 30 e 31 de março e ao todo, a ação contará com a promoção de 17 qualificações.
Os cursos iniciarão no mês de abril, com duração que varia de 60 a 160 horas/aula, nos turnos da manhã e tarde, conforme a quatidade de módulos e os conteúdos abordados. De forma gratuita, os alunos aprenderão nos cursos de qualidade no atendimento, corte de cabelo, maquiagem, estética facial, auxiliar de limpeza, recepcionista, agente de viagem, hamburguer artesanal, panificação e lanches, espanhol, rotinas admnistrativas, barbeiro, estética corporal, design de sobrancelhas e artesanato em biscuit.
Para o secretário da Semtas, Adjuto Dias, os cursos tem como objetivo preparar as pessoas para uma vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção de jovens e trabalhadores no mundo do trabalho. “Este momento é propício para investir em uma qualificação profissional . O conhecimento é uma moeda que nunca desvaloriza, precisamos compartilhar. Quanto mais conhecimento e prática, maiores são as chances de conseguir um lugar no mundo do trabalho. Por isso, nosso objetivo enquanto gestão, é dar continuar investindo em qualificação”, afirmou.
Estão sendo disponibilizados 34 vagas para secretaria municipal de Políticas Públicas para as Mulheres – Semul, 51 para rede socioassistencial e 235 vagas para demanda espontânea. Os cursos acontecerão no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo Unidade I –Alecrim (Av Presidente Bandeira, 765 – Alecrim) e Unidade II – Zona Norte (Rua Bariri, S/No –Gramoré – Lagoa Azul).
As inscriçoes da demanda espontânea acontecerão nos dia 30 e 31 de março, das 8h30 às 16h30, no CMTE do Alecrim e no CMTE da Zona Norte (dependendo do local onde o curso esteja sendo ofertado). Os documentos necessários para inscrição nos cursos são cópia da Identidade (RG) e originais, do CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Para maiores informações entrar em contato pelos números 3232-2469 e 3232-4233.
150 vagas para Demanda Espontânea no CMTE – Alecrim:
Matutino : Qualidade no Atendimento – 20 Auxiliar de Limpeza – 20 Corte de Cabelo – 10 Estética Facial – 10 Maquiagem – 10
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) condenou o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do RN, Nereu Linhares, a ressarcir ao erário público valores de aposentadorias de servidores estaduais pagos de forma irregular, em descumprimento a várias decisões anteriores da Corte de Contas.
De acordo com o tribunal, o Ipern vem descumprindo, há mais de um ano, decisões do TCE e realizando pagamentos indevidos. O dano total, seria superior a R$ 2,2 milhões.
O julgamento mais recente envolveu 10 processos. Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado à unanimidade na última terça-feira (23), o valor a ser ressarcido pelo presidente do Ipern ainda deverá ser apurado pela equipe técnica da Diretoria de Atos de Pessoal.
Nereu Linhares foi multado em R$ 1 mil em cada um dos 10 processos julgados na sessão relativos ao descumprimento de decisões do TCE. Além disso, foi determinado, após o trânsito em julgado, o desconto da multa na folha de pagamento do presidente, em caso de não recolhimento espontâneo.
“O Ipern está há mais de um ano descumprindo as decisões desta Corte, situação que caracteriza completa e inédita – nessa dimensão – mora com as determinações decorrentes de competência constitucionalmente estabelecida ao TCE/RN e que, consequentemente, já se contabiliza um número significativo de decisões descumpridas e, igualmente, representa efetivo dano ao erário estadual”, aponta o voto.
Presidente reclama de decisões divergentes da Justiça Ao g1, Nereu Linhares confirmou que tinha conhecimento de todas as determinações do TCE, mas reclamou de decisões divergentes da Justiça Estadual sobre o assunto. Ele diz que vai consultar a procuradoria geral do estado para saber qual decisão seguir.
De acordo com o presidente do Ipern, as decisões do Tribunal de Contas determinaram a suspensão de pagamento de valores como insalubridade, adicional noturno e localização geográfica que foram incorporadas às aposentadorias dos servidores – principalmente os da saúde – desde 2014. “Um servidor aposentado que teve essas três gratificações incorporadas ao vencimento, sem elas, pode perder cerca de 70% do que vem recebendo desde 2014. São cerca de dois mil servidores nessa situação”, explicou.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) que substituirá o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras. Para a vaga, o Ministério de Minas e Energia decidiu indicar Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
A mudança precisa ser confirmada pela assembleia-geral dos acionistas da estatal – a próxima reunião está marcada para 13 de abril.
Segundo o material divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, se a decisão for confirmada pelos acionistas, Joaquim Silva e Luna deixará a cadeia de comando da petroleira: o nome dele não aparece na composição prevista para o conselho de administração da Petrobras.
Os acionistas também terão de dar aval ao nome do empresário Roberto Landim para presidir o conselho de administração. Presidente do Flamengo, Landim foi indicado para o posto no último dia 6, mas não assumiu a posição porque aguarda a aprovação da assembleia.
A partir de 1º de abril, os servidores do Banco Central (BC) entram em greve por tempo indeterminado. O movimento foi aprovado hoje (28) em assembleia pela categoria, que pede a extensão, para os funcionários do órgão, dos aumentos aprovados para os policiais federais no Orçamento de 2022.
Desde o último dia 17, a categoria vinha fazendo paralisações diárias das 14h às 18h. Desde o início do ano, os servidores do órgão vinham trabalhando em esquema de operação-padrão, com as equipes trabalhando mais lentamente, e atrasando a divulgação de indicadores.
Nas últimas semanas, diversas publicações do BC, como o boletim Focus (pesquisa com instituições financeiras) e as respostas do questionário que antecedem as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), saíram com atraso. Hoje pela manhã, foi divulgado que o órgão não divulgará diversas estatísticas mensais previstas para esta semana, como os relatórios de contas externas, do mercado de crédito e sobre as contas públicas.
A divulgação de eventos e de informes para a imprensa também tem atrasado. A mudança de calendário dos saques dos valores a receber só foi informada durante o fim de semana.
Segundo entidades que representam os trabalhadores do Banco Central, o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, reuniu-se no último sábado (26) com servidores para discutir reajustes salariais e reestruturação de carreira. As conversas, no entanto, não avançaram. Sem propostas oficiais, os funcionários aprovaram a greve por tempo indeterminado.
Fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em vistorias a terrenos e imóveis em situação de descaso ambiental na zona Sul de Natal, nesse fim de semana, dias 26 e 27 de março, encontraram grande quantidade de resíduos sólidos da construção civil (RCC) depositados irregularmente no leito carroçável da Rua Manoel Avelino e no interior da lagoa principal de Lagoinha e ZPA 05, no bairro de Ponta Negra.
O supervisor de fiscalização de Água e Solo (SPASO) da Semurb, Gustavo Szilagyi conta que foram observadas cerca de 15 deposições de RCC, em volumes individuais de 7m³, o que totaliza aproximadamente 105m³ de resíduos depositados no leito carroçável e dentro da lagoa. E ainda que o logradouro “já havia sido alvo de uma deposição irregular ,em flagrante, em dezembro de 2019, e cujo autor foi responsabilizado administrativamente na época”, disse Szilagyi.
As vistorias ocorreram nos bairros de Ponta Negra, Nova Descoberta e Lagoa Nova em atendimento a denúncias por deposição irregular de resíduos e também como prevenção às arboviroses.
Ainda na Rua Manoel Avelino, um imóvel em escombros, aberto e com a piscina com água e grande quantidade de mosquitos foi fiscalizado. Também em Ponta Negra foram vistoriados terrenos nas Ruas Estrela do Mar, Areia Branca e Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo. Nesses locais a fiscalização encontrou estado crítico de higidez ambiental, com muito mato alto e lixo.
Ja na Av. Bernardo Vieira, esquina com a Xavier da Silveira, em Lagoa Nova, os fiscais vistoriaram um lote com mais de 8.500m² murado, mas em situação de descaso ambiental com cobertura vegetal de média a alta além de depósitos pontuais de resíduos sólidos.
E em Nova Descoberta, a fiscalização foi na Rua da Saudade, onde um terreno com esqueleto de um imóvel vertical com três pavimentos encontra-se com parte dos tapumes retirados ou caídos, mato alto e lixo no seu interior, com indícios de que parte da vegetação foi alvo de sinistro com fogo recentemente.
A Lei 325/2011 torna obrigatório aos proprietários de terrenos privados e particulares, edificados ou não, situados e registrados em Natal, a cercar ou murar a totalidade do seu bem imóvel independentemente do tamanho, como também mantê-los cercados e limpos. E a Semurb é a responsável pela fiscalização desse tipo de infração.
“A fiscalização de terrenos e imóveis sempre é intensificada pela Semurb quando do início do periodo chuvoso, e tem por objetivo atuar em conjunto com a Secretaria de Saúde (SMS) no combate aos focos do mosquito aedes aegypti”, finaliza Szilagyi.
Os proprietários dos lotes serão notificados a promoverem a limpeza destes em prazos que variam de 15 dias a 60 dias, e em caso de descumprimento serão autuados com pena de multa grave, cujo valor inicia-se em R$ 2.364,86.Após essa vistoria, a fiscalização deve retornar aos terrenos para novas medidas administrativas.
Com dados inéditos apontados por pesquisadores como chave para análises e atração de investimentos em parques em terra e também no offshore (no mar), o Atlas Eólico e Solar do RN foi apresentado nesta segunda-feira (28), na Casa da Indústria. A plataforma online integra o projeto do Atlas desenvolvido pelo do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) por meio de Termo de Colaboração firmado entre o governo, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), com execução do SENAI-RN, por meio do Instituto.
O presidente da Federação das Indústrias, Amaro Sales de Araújo, afirmou que o Atlas chega em um bom momento de mudança de investimentos no setor de energias renováveis, diante da necessidade da sociedade de receber essas informações. “Nós temos uma força para mandar energia para o mundo. O Nordeste foi por muito tempo colocado como um peso para a economia do Brasil e hoje vemos o Nordeste carregando o Brasil das energias”, concluiu Amaro Sales.
A governadora Fátima Bezerra elogiou o Atlas por ser uma “ferramenta que se fazia necessária”. Ela ainda citou a parceira com o ISI-ER em estudos de alternativas técnica e locacional para o suporte de infraestrutura de transmissão para a eólica offshore. “Trata-se de estudo pioneiro no Brasil”, alertou.
O Sistema FIERN vem atuando nos interesses das indústrias do setor de energias e também nas áreas de educação profissional e inovação, por meio do ISI-ER, que é referência na pesquisa e no desenvolvimento de inovações para o setor de energias renováveis, com foco principal de atuação em energia eólica e solar. (leia aqui)
Além disso, o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis, (CTGAS-ER) vem atuando como um dos principais geradores de mão de obra e de solução tecnológica do país. Amaro Sales também destacou o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O Presidente Robson Braga tem apostado na construção desse trabalho sobre as energias”, falou.
Ele lembrou que o RN desponta não só na energia eólica – em que o estado responde por 33,4% da energia produzida no Brasil – como também na energia solar e ressaltou ainda a energia gerada a partir das energias renováveis, o hidrogênio verde. “O Atlas é considerado um trabalho importantíssimo para atrair novos investimentos. Ele se concretizou graças à relação institucional franca e transparente do Governo do Estado com a FIERN”, disse.
Com relação ao hidrogênio verde, ano passado uma parceria da CTG Brasil com o SENAI resultou na “Missão Estratégica Hidrogênio Verde”, considerada a maior chamada pública no país para apoio a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) e que atraiu 36 projetos em hidrogênio verde no Brasil com R$ 186 milhões em propostas. (leia aqui)
À frente da presidência da Comissão de Energias Renováveis (COERE) da FIERN, Amaro Sales comentou a respeito do novo horizonte com a produção da energia a partir da força do sol. “É tão animador quanto à energia eólica”, analisou.
O Sistema FIERN vem realizando investimentos para permitir o maior aproveitamento pela população e pelo empresariado local das novas oportunidades geradas pelas energias renováveis. O MAIS RN, plataforma de desenvolvimento estratégico para o Rio Grande do Norte, reúne muito do acervo de estudos, projetos e informações gerados ao longo dos anos por estudiosos da economia do RN. “[O MAIS RN] não pertence mais à FIERN. O MAIS RN é uma bússola para a economia do estado”, assegurou Sales.
Carta aberta das Energias Renováveis
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, o deputado federal Danilo Forte, do Ceará, disse que é um momento diferenciado para o Nordeste que, hoje, tem a capacidade de dar ao Brasil e o conforto de não ter apagões nem racionamentos. “Temos a fonte mais limpa, mais moderna e a mais barata de produzir energia hoje”, declarou.
Durante o evento, foi feita a leitura da “Carta aberta das Energias Renováveis para o Brasil” que, segundo o deputado, é um ponto de partida em busca da unidade. “Juntos podemos assegurar ao Brasil um futuro melhor, com recursos para modernizar nossos parques geradores e estruturar um sistema de transmissão e tarifação condizente com nossa realidade – e que permita a democratização do uso da energia no país”, diz trecho da carta.
Fátima Bezerra afirmou que defender as energias renováveis é defender o futuro que, segundo ela, já começou. “A Carta simboliza o que estamos fazendo aqui. Dizendo ao Brasil e ao mundo o potencial que o Nordeste tem nessa área e, especialmente, o Rio Grande do Norte”, ressaltou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, citou a luta em defesa das energias renováveis e do que o RN tem desenvolvido ao longo dos anos. “É um trabalho que acontece diariamente e que temos visto o crescimento”, disse.
Participaram também da solenidade os diretores da FIERN, Heyder Dantas e Roberto Serquiz, a senadora Zenaide Maia, o deputado federal Benes Leocádio, o deputado estadual Hermano Moraes, a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) Elbia Gannoum; o diretor da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Fernando Teixeira; o superintendente do SEBRAE, Zeca Melo, além de secretários estaduais, representantes do Banco do Brasil e Banco do Nordeste, entre muitos convidados de diversos setores da economia potiguar.
Milton Ribeiro pediu exoneração do cargo de ministro da Educação hoje. A informação foi confirmada por fontes do Planalto ouvidas pela coluna.
Ribeiro esteve no Planalto por volta das 14h e conversou pessoalmente com Jair Bolsonaro (PL). A exoneração deve ser oficializada ainda hoje. Em princípio, ele deve ser substituído por Victor Godoy, secretário-executivo do MEC.
O casal de agricultores familiares Valéria Silva da Costa e José Cirino não vê a hora de participar da Feira da Agricultura Familiar, que ocorre toda semana na cidade de Caicó. Para tornar o sonho possível, ela se inscreveu no CredMais, linha de microcrédito criada especialmente para atender as demandas da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira (25), no evento de inauguração da Casa do Artesão do Seridó, a avicultora recebeu das mãos da governadora Fátima Bezerra o cheque com o valor do empréstimo concedido pelo Governo do Rio Grande do Norte, que vai possibilitar ampliar e melhorar a linha de produção de ovos e galinha caipira no sítio, onde também são produzidos milho, feijão, hortaliças e outros alimentos.
A ação contemplou 28 famílias no município de Caicó – sendo nove beneficiadas pela linha do Credmais e 19 empreendedores formais e informais, que irão investir em projetos como bovinocultura, suinocultura e laticínios. Ao todo, os empréstimos totalizam mais de R$ 220 mil. Outros dois empreendedores do município de Jucurutu também foram beneficiados com o microcrédito.
“A gente sabe o quanto esse valor de até R$ 10 mil faz a diferença para os agricultores e as agricultoras familiares, beneficiados com recursos viabilizados pelo Governo do Estado por meio da Agência de Fomento do RN [AGN]. Pela primeira vez, estamos atendendo este setor tão importante, que até então não contava com nenhum tipo de incentivo nesse formato”, declarou a governadora Fátima Bezerra sobre o CredMais.
Desde o início da atual gestão estadual, a cidade de Caicó teve mais de 480 empreendedores atendidos, entre formais, informais, turismo, pro-pecuária, transporte escolar e agricultura familiar, que receberam mais de R$ 2,7 milhões por meio de crédito da Agência de Fomento do RN (AGN).
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou a renúncia ao cargo na tarde de hoje (28). Em tom eleitoral, ele confirmou que não deixaria o PSDB e, sem falar diretamente em planos futuros, disse que estava deixando o governo neste.
O anúncio, feito em vídeo transmitido coletiva no Palácio Piratini nesta tarde, já era esperado por tucanos e pessoas próximas. O vice, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), deverá assumir o posto na próxima quinta-feira (31).
O sistema de Monitoramento Meteorológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) registrou mais um final de semana, o quarto seguido neste mês de março, com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. O maior acumulado ocorreu na região Leste, no município de Macaíba com 99,2 milímetros (mm); Na região Agreste, o maior volume foi em Santa Maria com 73mm; na região Central o sistema registrou 33,6mm e na região Oeste, o acumulado foi de 23,5 em Serrinha dos Pintos.
Na manhã desta segunda-feira (28), o boletim pluviométrico publicado às 9h15 registrou a ocorrência de chuvas em 133 postos de monitoramento. “As condições meteorológicas seguem favoráveis para a continuidade das chuvas com boa distribuição territorial no estado até o fim do mês”, comentou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.
A previsão para a semana é céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas nas regiões do Alto Oeste, Mossoró e Seridó. As temperaturas deverão oscilar entre 24°C e 32°C, nas madrugadas e tardes, respectivamente, nos municípios da região Leste. Já no interior os termômetros deverão oscilar entre 22°C e 34°C;
Acesse o sistema de monitoramento da Emparn no site meteorologia.emparn.rn.gov.br e acompanhe os dados do seu município e do estado.
Previsão dia a dia:
28/03/22 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
29/03/22 – terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de chuvas no Alto Oeste e Mossoró.
30/03/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de chuvas no Alto Oeste, Mossoró, Seridó e Litoral.
31/03/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de chuvas no Alto Oeste, Mossoró e Seridó.
01/04/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de chuvas no Alto Oeste e Mossoró.
02/04/22 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.
03/04/22 – domingo – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões. Unidade Instrumental de Meteorologia-EMPARN
O mercado financeiro aumentou pela 11ª vez consecutiva a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (28) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 6,86%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 6,59%%. Há quatro semanas, a previsão era de 5,6%.
Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2023, o mercado também aumentou a projeção da variação do IPCA. Com isso, a projeção desta semana aponta uma inflação de 3,8% ante os 3,75% projetados na semana passada. Há quatro semanas, a projeção era de uma inflação de 3,51% no próximo ano.
Para 2024, o mercado também aumentou a estimativa da semana passada e projetou uma inflação de 3,2%, ante os 3,15% da semana passada.
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