A disparada no preço dos combustíveis e do gás de cozinha fez com que, nas últimas semanas, integrantes do governo e parlamentares protagonizassem uma “corrida” de apresentação de propostas no Congresso Nacional.
Pelo menos duas propostas de Emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei sobre o tema estão em discussão simultânea no parlamento.
A ideia de aprovar novas regras para reduzir o preço dos combustíveis partiu do próprio governo.
A equipe econômica, no entanto, defende um texto bem mais “modesto” que as propostas até o momento. Técnicos do Ministério da Economia defendem reduzir, ou até zerar, apenas os impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
Parlamentares e integrantes da “ala política” do governo, no entanto, defendem propostas mais amplas, que também permitem derrubar a zero os impostos sobre a gasolina e o etanol.
Há congressistas que também propõem auxílio a caminhoneiros e criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.
Todas as opções driblam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao permitir que impostos sejam reduzidos ou zerados sem medida de compensação.
Se aprovadas, as propostas vão contribuir para aumentar o rombo nas contas públicas em 2022, já que União, estados e municípios poderão abrir mão de arrecadação. O Orçamento sancionado já prevê déficit de R$ 79,3 bilhões para a União.
Para o economista e tributarista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), a disparada no preço dos combustíveis é fruto da alta das cotações do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do câmbio, e não, dos impostos que são cobrados.
“A tributação é responsável pela alta do preço dos combustíveis? Não. Os governadores congelaram o ICMS desde novembro do ano passado e o PIS/Cofins já faz muito tempo que é um valor fixo por litro”, afirma.
Appy acrescenta que, enquanto o mundo inteiro está migrando para tributar mais combustíveis fósseis, o país discute ir na direção inversa.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é relator de dois projetos em tramitação no Senado que buscam diminuir o preço do combustível.
Um dos textos cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados, que seria abastecido por um novo imposto a incidir sobre a exportação do petróleo bruto. O projeto conta com o apoio do Fórum Nacional dos Governadores.
Com informações do G1