O presidente Jair Bolsonaro (PL), em busca da reeleição, prepara um pacote de ações sociais que ultrapassa os R$ 140 bilhões para 2022. A 7 meses da disputa, o chefe do Executivo busca melhorar a sua imagem e recuperar votos por meio da agenda social.
Desde o 1º ano de mandato, Bolsonaro encomenda um pacote social ao ministro Paulo Guedes (Economia). Neste ano, o pacote, além de social, virou eleitoral. A reformulação do Bolsa Família saiu do papel de vez no fim de 2021 com a aprovação do parcelamento dos precatórios.
O Auxílio Brasil representa a maior parte do “pacote de bondades” do governo, com R$ 89,1 bilhões. O nome do programa remete ao auxílio emergencial pago em 2020 e 2021 –a iniciativa rendeu um pico de popularidade para Bolsonaro no 1º ano da pandemia e custou aos cofres públicos mais de R$ 353,7 bilhões.
Em outra frente, mirando o eleitorado mais jovem, o presidente autorizou o perdão de dívidas do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). O governo deve perdoar até R$ 38 bilhões de dívidas de 1,1 milhão de pessoas.
O governo também analisa outras medidas para este ano. Nessa lista, está o reajuste para funcionários públicos e a liberação do saque do FGTS. A Casa Civil e o Ministério da Economia organizam ainda um programa de crédito com foco nas empresas.
Empresários do setor industrial também receberam, recentemente, a confirmação do corte de até 25% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A redução representa uma renúncia fiscal de R$ 19,6 bilhões em 2022, que será dividida entre União, Estados e municípios. O ministro Paulo Guedes disse que a medida contribuirá com a reindustrialização do Brasil, mas também terá efeito positivo na inflação –um desafio a ser enfrentado por Bolsonaro na campanha eleitoral.
Com público mais específico, a lista do pacote inclui o programa habitacional voltado para profissionais da segurança pública, o Habite Seguro, lançado em 2021. A categoria é uma das principais que compõem o eleitorado mais fiel e que ajudou a eleger Bolsonaro. Nesta seara, o governo também seguirá com os projetos do Casa Verde e Amarela, o programa de habitação social que substituiu o Minha Casa, Minha Vida.
No ano passado, Bolsonaro sancionou o projeto de lei sobre a prorrogação da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis novos para taxistas e pessoas com deficiência, incluindo as com deficiência auditiva, que antes não estavam contemplados. O presidente tem mencionado a medida, que custará R$ 1,9 bilhões, em discursos oficiais.
OUTRAS MEDIDAS
Parte das benesses programadas para 2022 deve afetar as contas de Estados e municípios ou do próprio consumidor. Ainda sem definição sobre o reajuste dos funcionários públicos, Bolsonaro decidiu pelo aumento de 33% do piso dos professores.
A definição é do governo federal, mas grande parte do custo fica com Estados e municípios. O governo federal também ampliou o número de beneficiários da tarifa social de energia para famílias de baixa renda. A política deverá beneficiar 24 milhões de pessoas neste ano, a um custo de R$ 6,9 bilhões, que é dividido na conta de todos os consumidores.
COMBUSTÍVEIS
Por outro lado, Bolsonaro também anunciou em outubro um auxílio específico para caminhoneiros de R$ 400, mas a medida não foi bem recebida pela categoria, insatisfeita com os sucessivos reajustes do diesel. A proposta custaria cerca de R$ 3,8 bilhões e não avançou.
O preço dos combustíveis segue como um desafio que preocupa o governo em ano eleitoral. Por isso, a União manterá a isenção do PIS/Cofins do gás de cozinha. A isenção começou em 2021 e terá um impacto de R$ 922 milhões na arrecadação federal em 2022.
Além disso, o governo pagará o vale-gás para cerca de 5 milhões de famílias neste ano. O benefício é pago a cada 2 meses para ajudar as famílias de baixa renda –muitas integrantes do Auxílio Brasil– a comprarem o botijão do gás de cozinha.
O governo federal ainda tem apoiado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. O projeto está no Congresso e afeta o cofre de Estados e municípios. Em 2021, a União zerou o PIS/Cofins do diesel, mas a isenção durou 2 meses.
Com informações do Poder360