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março 18, 2026


MARÇO AMARELO: ENDOMETRIOSE AFETA MAIS DE 7 MILHÕES DE BRASILEIRAS

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A cada dez mulheres em idade reprodutiva no mundo, pelo menos uma convive com a endometriose. A doença inflamatória crônica, atinge cerca de 190 milhões de mulheres globalmente. No Brasil, as estimativas indicam que entre 6 e 8 milhões de brasileiras convivem com o problema. Mesmo com números expressivos, o diagnóstico ainda costuma ser tardio e muitas pacientes passam anos lidando com dores intensas antes de descobrir a causa.

O tema ganha destaque durante o Março Amarelo, campanha internacional de conscientização sobre a endometriose. A iniciativa busca ampliar a informação sobre a doença e alertar para sinais que muitas vezes são ignorados ou normalizados, como cólicas menstruais incapacitantes e dor pélvica persistente.

A endometriose é caracterizada pela presença de tecido semelhante ao endométrio, que reveste o interior do útero, em outras partes do corpo, como ovários, trompas, intestino e bexiga. Esse tecido também responde às alterações hormonais do ciclo menstrual, provocando inflamação, dor e, em alguns casos, aderências entre órgãos.

Segundo a médica especialista em reprodução assistida Maria Luisa Capriglione, os sintomas podem variar bastante entre as pacientes, mas geralmente incluem cólicas menstruais intensas, dor pélvica crônica, dor durante a relação sexual e alterações intestinais ou urinárias no período menstrual. “O principal sintoma é a dor. Muitas mulheres apresentam cólicas muito intensas e progressivas. Também podem ocorrer dor durante a relação sexual, dor para evacuar ou urinar durante o período menstrual e alterações intestinais cíclicas”, detalha.

Outro ponto frequentemente associado à doença é a dificuldade para engravidar. Estima-se que entre 30% e 50% das mulheres com endometriose possam enfrentar problemas de fertilidade.

Ainda assim, a especialista ressalta que os índices não traduzem uma regra.

“Nem toda mulher com endometriose terá dificuldade para engravidar, mas sabemos que a doença pode impactar a fertilidade. A inflamação na pelve pode alterar o funcionamento das trompas, dos ovários e até a qualidade dos óvulos. Por isso, o diagnóstico precoce e o acompanhamento com especialista são fundamentais”, afirma a médica.

O caminho até descobrir a doença, no entanto, ainda pode ser longo. Muitas mulheres escutam desde cedo que cólicas fortes fazem parte do ciclo menstrual, o que contribui para atrasar a investigação. “Infelizmente ainda existe uma banalização da dor menstrual. Muitas mulheres escutam que ‘cólica é normal’ e acabam convivendo com sintomas importantes por anos antes de investigar”, ressalta Capriglione.

O diagnóstico costuma começar com uma avaliação clínica detalhada e conversa sobre o histórico da paciente. Em seguida, exames de imagem especializados ajudam a confirmar a suspeita. Entre os mais utilizados está a ultrassonografia transvaginal com preparo intestinal, que permite mapear a pelve e identificar focos da doença.

Embora não exista uma cura única para a endometriose, há diferentes formas de tratamento voltadas para o controle dos sintomas e a melhoria da qualidade de vida. As opções incluem terapias hormonais para suspender a menstruação, uso de analgésicos e, em alguns casos, cirurgia para retirada dos focos de endometriose.

Para a arquiteta Ingrid Baruch, o diagnóstico só veio depois de anos convivendo com dores que pareciam não ter explicação. Ela conta que os primeiros sinais surgiram ainda na adolescência. “Desde a adolescência eu tinha cólicas muito fortes, mas sempre ouvi que isso era normal. Com o tempo a dor foi piorando e começou a atrapalhar minha rotina. Tinha dias em que eu não conseguia ir para o trabalho ou estudar”, relembra.

A busca por respostas foi longa e marcada por consultas médicas e exames até que surgisse uma suspeita concreta para explicar os sintomas. Ingrid conta que levou anos até receber o diagnóstico definitivo. “Demorou bastante. Passei por vários médicos e fiz alguns exames até que finalmente investigaram a possibilidade de endometriose. Até receber o diagnóstico definitivo foram alguns anos convivendo com dor e sem entender exatamente o que estava acontecendo”, conta.

Entre os sintomas que mais afetavam o cotidiano da arquiteta estavam as cólicas intensas e dores abdominais que ultrapassavam o período menstrual. “Isso afetava muito minha qualidade de vida e até meu humor, porque eu vivia preocupada com a próxima crise de dor”, relata.

Após iniciar o tratamento adequado, Ingrid afirma que a rotina começou a mudar. “Foi um grande alívio entender o que eu tinha e saber que existiam opções de tratamento. Aos poucos, minha qualidade de vida melhorou e hoje consigo levar uma rotina muito mais normal”, afirma.

Para ela, o principal aprendizado foi não ignorar os sinais do próprio corpo. “Eu diria para não normalizar a dor. Cólica incapacitante não é normal. Se algo está atrapalhando sua rotina, vale a pena procurar um especialista e investigar”, alerta.

Março amarelo
O Março Amarelo é uma campanha internacional de conscientização sobre a endometriose, doença inflamatória crônica que afeta milhões de mulheres no mundo. Criada em 1993, em Milwaukee, nos Estados Unidos, pela ativista Mary Lou Ballweg, fundadora da Endometriosis Association, a iniciativa busca alertar para a importância do diagnóstico precoce e reforçar que dores pélvicas intensas e cólicas incapacitantes não são normais. O objetivo é ampliar a informação sobre a doença e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pacientes, além de ajudar na preservação da fertilidade.


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CARNAVAL DE NATAL 2026 CRESCE 75% E MOVIMENTA QUASE R$ 400 MILHÕES

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O Carnaval de Natal 2026 consolidou-se como um dos maiores eventos do calendário cultural e turístico do Rio Grande do Norte. Com programação oficial realizada entre os dias 12 e 17 de fevereiro e polos distribuídos em Ponta Negra, Petrópolis e Redinha, a festa reuniu mais de 1 milhão de pessoas e movimentou R$ 346,1 milhões na economia da capital potiguar. O resultado representa um crescimento de 75,9% em relação ao ano anterior.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Impacto Econômico e Satisfação do Carnaval de Natal, divulgada nesta terça-feira (17) pelo Instituto Fecomércio RN (IFC). O levantamento analisou o perfil do público participante, a percepção dos comerciantes de bens e serviços e o desempenho econômico durante o período festivo.

Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, os números reforçam o papel do evento como vetor de desenvolvimento para a cidade. Segundo ele, o estudo permite avaliar os resultados de forma objetiva e orientar o planejamento das próximas edições. “A pesquisa traz esse diagnóstico e mostra que tivemos mais de um milhão de participantes e uma movimentação financeira superior a 346 milhões de reais. Isso demonstra um crescimento muito grande e confirma o acerto da prefeitura em investir no evento”, afirma.

Queiroz ressalta que iniciativas desse porte devem ser entendidas como investimento e não como despesa pública, já que geram retorno econômico direto para diversos setores. “Muitas pessoas veem isso como gasto, mas nós enxergamos como investimento, porque gera emprego, renda e movimentação econômica para a cidade”, diz.

De acordo com o levantamento, a cada R$ 1 investido na realização da festa, cerca de R$ 19 circularam na economia local. O impacto foi percebido em diferentes níveis do comércio, desde ambulantes até grandes redes varejistas. “São recursos que circulam em toda a economia, do ambulante ao grande supermercado. As pessoas compram bebidas, alimentos e outros produtos, o que acaba movimentando diversos segmentos”, explica Queiroz.

O desempenho positivo também aparece na avaliação do setor empresarial. A pesquisa mostra que 80,2% dos empresários consideraram o movimento do período como bom ou muito bom, enquanto a nota média geral atribuída ao desempenho do Carnaval chegou a 8,12.

Entre os participantes, a satisfação também foi elevada. A avaliação média do evento alcançou 9,22, superando a registrada em 2025, que havia sido de 8,94. Além disso, 92,2% dos entrevistados afirmaram que pretendem voltar ao Carnaval de Natal em futuras edições.

“Mais de 80% dos empresários avaliaram o evento como bom ou muito bom, e mais de 92% das pessoas disseram que pretendem voltar no próximo ano. Esses são números muito positivos e mostram que a festa foi bem recebida”, destaca o presidente da Fecomércio RN.

Programação impulsiona resultado positivo
A pesquisa também indica que as atrações musicais e a programação gratuita foram os principais fatores que motivaram a presença do público. Grandes nomes da música brasileira, como Xanddy Harmonia, Alceu Valença, Jorge Aragão, Carlinhos Brown e Olodum, estiveram entre as atrações que animaram os polos da cidade.

Para o prefeito de Natal, Paulinho Freire, os resultados confirmam o impacto positivo do evento não apenas na área cultural, mas também na economia e no turismo da capital. “Foi com grande satisfação que recebemos esses números. Mais de 346 milhões circularam na economia da cidade e mais de um milhão de pessoas participaram do Carnaval”, afirma.

Segundo o prefeito, a festa conseguiu unir entretenimento, geração de renda e fortalecimento da atividade turística. “A alegria que se manifestou na folia, nos polos e na Avenida da Alegria, também se refletiu na economia de Natal”, ressalta.

Paulinho destaca ainda que o evento tem potencial para fortalecer a cidade como destino turístico durante diferentes períodos do ano. A estratégia, segundo ele, é ampliar a programação de grandes eventos para atrair visitantes e estimular o consumo local. “Natal tem uma característica diferente de outras cidades. Temos turismo, temos praia, e as pessoas podem passar o dia na praia e à noite ir brincar o carnaval. Hoje podemos dizer que Natal tem um carnaval de qualidade”, afirma.

O prefeito também observa que a presença de atrações reconhecidas nacionalmente contribuiu para ampliar o público e atrair visitantes de outras regiões. “São artistas desejados pelo público e que muitas pessoas não teriam condições de assistir em um show pago. No carnaval, elas têm essa oportunidade de forma gratuita”, diz.

Além da programação musical, a infraestrutura e a organização do evento também receberam avaliações positivas do público. Entre os itens mais bem avaliados estão a estrutura dos espaços, a organização, o acesso aos polos e a segurança.

Para os próximos anos, a prefeitura pretende analisar os dados da pesquisa e aperfeiçoar a realização do evento. “Nós vamos estudar os resultados e identificar o que foi positivo e o que pode ser melhorado para aprimorar ainda mais o carnaval”, afirma o chefe do Executivo municipal.

O prefeito também reforça que os resultados econômicos fortalecem a decisão de investir em grandes eventos culturais. “Para cada real investido, tivemos um retorno de 19 reais circulando na economia. Isso mostra que estamos no caminho certo”, conclui.

A pesquisa foi realizada durante o período do Carnaval e ouviu 300 empresários e 708 participantes. O levantamento possui margem de erro de três pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Paulinho Freire anuncia transporte público gratuito aos domingos

Paulinho Freire: “A alegria que se manifestou na folia, nos polos e na Avenida da Alegria, também se refletiu na economia de Natal” – Foto: Reprodução

Durante a coletiva de apresentação dos resultados do Carnaval de Natal, o prefeito Paulinho Freire também anunciou uma nova medida voltada à mobilidade urbana e ao acesso ao lazer na capital. A Prefeitura pretende implantar transporte público gratuito aos domingos.

Segundo o gestor, a proposta ainda será apresentada e discutida com vereadores antes da implementação oficial. A iniciativa busca facilitar o deslocamento da população para atividades de lazer e convivência familiar. “Nós vamos inovar e colocar transporte gratuito aos domingos para as famílias de Natal. A ideia é garantir que as pessoas tenham mais acesso ao lazer”, afirma.

De acordo com o prefeito, a equipe da gestão municipal prepara os detalhes da proposta para apresentação ao Legislativo e posterior divulgação à população. “A equipe técnica está organizando o projeto para que possamos mostrar aos vereadores como isso vai funcionar e, depois, anunciar oficialmente para a população”, conclui.


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“NUNCA ME GUIEI POR OPORTUNISMO. A CORAGEM SEMPRE ME ACOMPANHOU”

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A decisão foi comunicada por meio da leitura de uma carta direcionada ao povo potiguar. A governadora Fátima Bezerra (PT) oficializou que não irá renunciar ao cargo para disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. O anúncio foi feito em coletiva realizada na tarde desta terça-feira (17), no auditório da Governadoria, em Natal. A gestora detalhou as motivações políticas e pessoais que a levaram a permanecer à frente do Executivo estadual até o fim do mandato.

A governadora destacou a coragem da sua decisão, especialmente em relação ao cenário político nacional e a necessidade da esquerda avançar no Senado. Segundo ela, a candidatura era desejada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Partido dos Trabalhadores e por parte significativa do eleitorado, conforme pesquisas. Ela justificou a desistência da disputa.

“Tenho coragem também de renunciar a uma disputa que era legítima, esperada, necessária, por tudo que estará em jogo no Senado Federal a partir de 2027, com a ofensiva da extrema-direita contra a democracia, e para seguir defendendo os interesses do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou.

“Evitar qualquer retrocesso e garantir novas conquistas” foi o motivo maior apontado para permanecer no cargo e evitar perder a eleição indireta para um nome da oposição caso renunciasse. A governadora reforçou ainda que irá honrar “até o último dia de mandato” os mais de um milhão de votos recebidos na reeleição.

“Nunca me guiei por oportunismo ou interesse próprio. Minha vida sempre esteve a serviço de melhorar a vida do povo e para isso trabalhei como deputada estadual, deputada federal, senadora e governadora. Não há cargo no Senado que valha minha coerência, meus valores, minha honradez e meu compromisso com o Rio Grande do Norte”, declarou.

Na carta, ela elencou prioridades administrativas que vai continuar com a decisão de permanecer no cargo. A governadora citou como exemplo a construção do hospital metropolitano, a duplicação da BR 304, a concretização das obras da transposição do Rio São Francisco.

Fátima resgatou sua trajetória política marcada por decisões consideradas ousadas. Lembrou da mudança da Paraíba para estudar, quando renunciou eleições asseguradas para se lançar a desafios até então “impossíveis para alguém de sobrenome comum e do povo”.

Segundo ela, o projeto de nação e de sociedade é maior que a sua própria vida. Por isso, relatou, teve coragem de disputar o Senado, em 2014, “colocando em xeque a única cadeira que o PT do RN tinha no Congresso Nacional”. Relembrou quando renunciou à metade do mandato de Senadora, em 2018, para disputar o governo do estado “em situação crítica e precária”. “Houve quem dissesse que eu não duraria um semestre na cadeira de governadora”, complementou Fátima, durante o anúncio da decisão de recuo.

“Ele rompeu o compromisso firmado em 2022”
Ao abordar o cenário político que inviabilizou sua candidatura ao Senado, Fátima Bezerra fez referência direta ao vice-governador Walter Alves (MDB). Segundo ela, para viabilizar a disputa, seria necessário que o vice assumisse o governo, o que não ocorreu.

“Para viabilizar a candidatura ao Senado, era necessário que o vice assumisse o governo, mas ele rompeu o compromisso firmado em 2022, atendendo a interesses de uma velha elite que nunca aceitou um RN governado pelo povo”, afirmou.

A governadora classificou o episódio como parte de um movimento político mais amplo. “São escolhas e motivações que o tempo há de esclarecer e que o impediram de assumir a tarefa mais honrosa que um cidadão pode ter: governar o Estado. Um movimento articulado para tirar o PT do Senado. Não vão conseguir”, declarou.

Em tom de mobilização política, Fátima encerrou a carta com uma mensagem de continuidade do projeto político do campo progressista. “Ao longo desses anos, muitas Fátimas se forjaram na luta política e social e seguirão ocupando, cada vez mais, os espaços de poder. Eles tentaram nos enterrar, mas não sabiam que éramos sementes. O RN vai florescer com Cadu governador, com o PT no senado, ao lado dos aliados do campo popular e democrático, e com Luiz Inácio Lula da Silva presidente!”, concluiu.


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FÁTIMA: “VOU PRA RUA! VOU PARTICIPAR INTENSAMENTE DA CAMPANHA DE 2026”

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta terça-feira (17), durante entrevista coletiva em Natal, que pretende manter uma atuação política ativa após o fim do seu mandato, em janeiro de 2027. Antes disso, vai manter o foco, além na continuidade dos projetos na gestão estadual, na campanha eleitoral de 2026 e na reorganização do grupo político no Estado. Ao ser questionada, pelo Diário do RN, sobre o futuro fora de cargos eletivos, situação inédita em sua trajetória desde a primeira eleição em sua história, Fátima destacou que sua atuação política não está condicionada ao exercício de mandato.

“Minha militância política e social sempre fez parte da minha vida. Eu faço política movida pelo espírito público, pela defesa das causas em que acredito. Para mim, a política nunca foi um projeto individual”, declarou.

A governadora foi enfática ao destacar o papel que pretende desempenhar no próximo ciclo. “Vou sim participar intensamente da campanha eleitoral de 2026, junto com os nossos aliados. Vou para a rua! Campanha!”, afirmou.

Sobre especulações em torno de um possível convite para assumir um ministério, caso o presidente Lula seja reeleito, Fátima evitou antecipar cenários e ressaltou que sua prioridade segue sendo a gestão estadual até o fim do mandato. “Vou continuar até dezembro conforme a decisão do povo do Rio Grande do Norte em 2022. Vou cuidar da gestão em primeiro lugar, com tantas obras importantes em curso”, afirmou.

A governadora também detalhou a estratégia do Partido dos Trabalhadores para as eleições, ressaltando tanto a disputa majoritária, quanto a proporcional. “O PT vai ter ao Senado prioridade absoluta, absoluta mesmo, com a candidatura de Cadu ao Governo, com todo o nosso time, com as nossas candidaturas ao Senado, nossa nominata para federal e para estadual”, disse.

Segundo ela, a definição de não renunciar ao cargo repercutiu diretamente na direção nacional do partido. Fátima relatou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi surpreendido com os desdobramentos recentes, mas garantiu apoio integral à sua decisão. “O presidente Lula me disse: ‘qualquer que seja a decisão que você tomar, eu estarei ao seu lado’”, afirmou.

A governadora acrescentou que também recebeu respaldo do presidente nacional do PT, Edinho Silva, que deve visitar o Estado em breve. “Ele reiterou todo o apoio e deixou muito claro que o Nordeste é muito importante no contexto da disputa nacional”, destacou.

Ao responder os questionamentos da imprensa durante a coletiva, Fátima ainda reiterou que o cenário político sofreu impacto com a mudança de posição do vice-governador Walter Alves, classificada por ela como inesperada, o que exigiu readequação da estratégia partidária no Estado.

Diante do novo quadro, a governadora reforçou que seguirá dividindo esforços entre a gestão e a articulação política. “Vamos continuar cuidando da gestão para consolidar conquistas, mas também preparar o nosso projeto político para 2026”, concluiu.

PT indicará primeiro nome ao Senado

Presidente do PT no RN, Samanda Alves, pode ser o nome para o Senado – Foto: Francisco de Assis

Em meio à reorganização do grupo político para 2026, a governadora Fátima Bezerra detalhou como deve se dar a formação da chapa ao Senado dentro do campo aliado. Segundo ela, o processo será conduzido em diálogo com os partidos que integram a base, mas com uma definição já estabelecida: o Partido dos Trabalhadores indicará um dos nomes para a disputa.

“Dialogo com os partidos que formam o campo democrático. Já comunicamos que o PT vai indicar o nome para uma das vagas ao Senado. Essa discussão passa pelo partido, inclusive já foi comunicada ao presidente nacional”, afirmou.

A governadora ressaltou que, além da definição para o Senado, o grupo trabalha na montagem completa da chapa majoritária e proporcional. “Temos o pré-candidato ao Governo, ainda vamos definir a vice, temos as duas vagas para o Senado e as suplências. Agora é organizar o time do presidente Lula”, disse, em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Questionada sobre possíveis nomes, Fátima admitiu que a vereadora Samanda, presidente estadual do PT, pode entrar na disputa, mas reforçou que qualquer definição passará pelas instâncias internas do partido. “É um nome que pode estar sendo colocado, mas essa discussão passa inicialmente pelo partido”, explicou.

Questionada, pelo Diário do RN, sobre o nome da deputada federal Natália Bonavides (PT) ao Senado, ela destacou a parlamentar como um dos principais quadros da legenda, mas indicou que, neste momento, a tendência é de que Natália busque a reeleição. “Natália já se colocou diversas vezes cumprindo uma missão muito importante, que é a reeleição para deputada federal”, pontuou.

Ao tratar da formação das nominatas, Fátima destacou a expectativa de fortalecimento eleitoral do grupo, mencionando nomes como Fernando Mineiro, além de lideranças locais e novos quadros políticos. Segundo ela, o objetivo é ampliar a representação na Câmara dos Deputados.

“O dado concreto é que temos uma expectativa muito confiante. A disputa para federal, na chapa da federação, se Deus quiser, vamos dobrar: sair de dois para quatro”, afirmou.

A governadora concluiu reforçando que o momento é de organização interna, com foco na construção de uma chapa competitiva tanto no plano majoritário quanto proporcional.

Fátima descarta reaproximação com Zenaide e reforça foco no “time de Lula”

Fátima: “Zenaide fez outra opção partidária, escolheu outro caminho” – Foto: Reprodução

A governadora Fátima Bezerra afastou a possibilidade de reaproximação política com a senadora Zenaide Maia, ao comentar o atual cenário de alianças no Rio Grande do Norte. Segundo ela, a parlamentar fez uma escolha partidária distinta, o que reposiciona automaticamente os campos políticos para a disputa de 2026.

“Em relação à senadora, ela fez outra opção partidária, escolheu outro caminho. Nós estamos tratando da nossa aliança, o time do Lula”, afirmou.

O PSD de Zenaide Maia definiu apoio à pré-candidatura de Allyson Bezerra (UB) e alinhamento com partidos de centro no RN, como Progressistas e MDB. Apesar de exercer a vice-liderança do Governo Lula no Senado, no Estado, o partido rompeu com o projeto eleitoral do PT.

Fátima destacou que o foco do seu grupo político está na consolidação de uma frente alinhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reunindo partidos do campo que classificou como “popular e democrático”, com objetivos eleitorais bem definidos tanto no plano estadual quanto nacional.

De acordo com a governadora, a estratégia passa pela reeleição de Lula e pelo fortalecimento da candidatura governista no Estado. “Estamos organizando esse campo para garantir a reeleição do presidente Lula e levar nosso candidato ao Governo ao segundo turno, evitando retrocessos”, disse, em referência ao projeto político liderado pelo grupo.

A chefe do Executivo estadual também adotou um tom mais ideológico ao tratar da conjuntura eleitoral, defendendo a união das forças aliadas como forma de enfrentamento ao avanço da direita no país. “Essa eleição coloca uma tarefa imperiosa: defender a democracia e barrar o avanço do fascismo. Para isso, é fundamental a unidade do campo popular democrático para derrotar a extrema direita e o bolsonarismo”, declarou.


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CONTRATO DE R$ 2,8 MILHÕES DE ALLYSON NA EDUCAÇÃO ENTRA NO RADAR DO MPRN

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Um contrato de R$ 2.803.500,00 firmado pela Secretaria Municipal de Educação de Mossoró para aquisição de computadores e equipamentos de informática passou a integrar investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte sobre possíveis irregularidades no pagamento de fornecedores da pasta durante a gestão do prefeito Allyson Bezerra.

A apuração teve início a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público e seguiu uma sequência de procedimentos administrativos até resultar na abertura de um inquérito civil.

O caso começou com a Notícia de Fato nº 02.23.2027.0000048/2025-20, instaurada em 7 de maio de 2025, após manifestação da Ouvidoria que apontava possíveis irregularidades no pagamento de fornecedores da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró.

Com o avanço das diligências e análise inicial de documentos, o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, decidiu converter o procedimento em Procedimento Preparatório nº 03.23.2027.0000122/2025-42, instaurado em 11 de setembro de 2025, etapa em que o Ministério Público aprofundou a coleta de informações e documentos.

Durante essa fase, foram requisitadas informações à Secretaria Municipal de Educação, à Controladoria do Município, além da juntada de contratos, notas fiscais, notas de empenho e comunicações administrativas relacionadas a fornecedores da pasta.

Após a análise do material reunido, o Ministério Público decidiu avançar na investigação e instaurou, em 16 de março de 2026, o Inquérito Civil nº 04.23.2027.0000034/2026-70, considerado um instrumento mais robusto de apuração de possíveis irregularidades administrativas.

Entre os contratos que passaram a integrar os autos da investigação está o Contrato nº 36/2024, firmado após o Processo Administrativo nº 350/2024, derivado do Pregão nº 13/2023-SME.

O contrato teve como objeto a aquisição de computadores e utensílios de informática para atender à rede municipal de ensino, sendo firmado com a empresa BX Distribuidora de Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 48.849.767/0001-16, sediada no município de São José dos Pinhais, no Paraná.

De acordo com o extrato contratual, o acordo possui vigência de 12 meses, com período de 14 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2025, e foi firmado por meio de adesão a ata de registro de preços, mecanismo que permite que órgãos públicos utilizem resultados de licitações realizadas por outros entes.

Nos autos do procedimento também constam manifestações encaminhadas pela própria empresa BX Distribuidora, além de documentos administrativos e registros extraídos do Portal da Transparência municipal.

O objetivo do inquérito civil é esclarecer se houve descumprimento da ordem cronológica de pagamentos a fornecedores, prática que pode configurar irregularidade administrativa caso seja comprovado favorecimento ou priorização indevida no pagamento de determinadas empresas.

Ao final da investigação, o Ministério Público poderá arquivar o caso, propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ingressar com ação civil pública, caso sejam constatadas irregularidades ou eventual prejuízo aos cofres públicos.

Até o momento, o Inquérito Civil nº 04.23.2027.0000034/2026-70 segue em tramitação na 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, sem decisão final.

Justiça
A investigação sobre o contrato de equipamentos de informática da Secretaria de Educação ganha novo desdobramento após decisão judicial que reconheceu a existência de débito do Município com a BX Distribuidora de Equipamentos Ltda.

Em sentença proferida pelo juiz Pedro Cordeiro Junior, a Justiça julgou procedente a ação monitória nº 0814153-10.2025.8.20.5106
e determinou o pagamento de R$ 1.702.900,00, valor referente ao fornecimento de computadores e equipamentos destinados à rede municipal de ensino.

A decisão rejeitou os argumentos da Prefeitura, que alegava ausência de comprovação da dívida.

Para o magistrado, documentos como notas fiscais, empenhos e comprovantes de entrega demonstram que os produtos foram efetivamente fornecidos.

O juiz ressaltou ainda que falhas administrativas não podem justificar o não pagamento, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração.

Além do valor principal, o Município foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.

A decisão reforça pontos que também estão sob análise do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que apura possíveis irregularidades na ordem de pagamentos a fornecedores da Educação.


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