A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em sua 12ª reunião, ouviu nesta terça-feira (05) o procurador aposentado Raimundo Nonato de Lima. Ele presidiu, até 2010, a Comissão Jurídica de Acompanhamento da Copa (Cojac) da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A oitiva aconteceu após uma semana frustrada para os parlamentares da Comissão, quando os dois depoentes, o próprio Raimundo Nonato de Lima, e a procuradora Marjorie Madruga Alves Pinheiro, faltaram sem justificativas.
CPI DA ARENA: PROCURADORES DO ESTADO NÃO COMPARECEM ÀS OITIVAS
Durante seu depoimento, Raimundo Nonato de Lima, na condição de testemunha, informou que a comissão, até dezembro de 2010, período em que o mesmo presidiu a Cojac, teve suas atividades esvaziadas porque a mesma agia, somente, com base em provocações.
“Essa era uma comissão formada por seis procuradores para assessorar todos os assuntos jurídicos relacionados à Copa do Mundo em Natal”, disse ao afirmar que quando provocada, os relatores emitiram um parecer com sugestões e modificações na formatação do contrato. “O que não posso informar é se essas sugestões foram acatadas”, informou.
O deputado Getúlio Rêgo elogiou a postura da testemunha e a conduta em suas respostas. “Um depoimento seguro e coerente. Virtudes que elevam o patamar da Procuradoria Geral do Estado. Parabenizar sua firmeza nas respostas dadas a essa CPI”, disse
“A presença da testemunha de hoje foi importante e esclarecedora, visto que o que foi dito pelo procurador Raimundo Nonato remete ao início de tudo. Porque é importante lembrar que o problema não está no fim e sim lá no início onde tudo foi realizado”, disse a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT).
Já o presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC), fez uma avaliação geral do que foi visto até o momento e destacou a importância da CPI para o estado. “A maior contribuição da CPI é trazer esse tema para agenda política e pública do Estado. Queremos, principalmente, que se faça o ajuste contratual, tornando o RN atrativo para investimentos. E se há algum crime, vamos encaminhar aos órgãos fiscalizadores encarregados da persecução criminal”, afirmou o parlamentar.
Próxima Reunião
A próxima reunião da CPI da Arena das Dunas acontecerá no dia 19/10, quando serão ouvidas todas as testemunhas elencadas no processo como fiscais de contratos, procuradores, autor do ofício 65/2013, além de representantes da Empresa Valora, responsável pelo financiamento da construção do Estádio da Arena das Dunas.