Com recursos do Banco Mundial, foi publicado na edição desta terça-feira, 27 de abril, um contrato de 2 milhões e meio de reais (R$ 2.534.335,37 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos) para “execução de obras/serviços de Engenharia a serem prestados conforme projetos necessários a Implantação da Caixa Cênica do TAM (Teatro Alberto Maranhão)”.
CAIXA CÊNICA
Caixa Cênica, objeto do contrato milionário, é conceituada da seguinte forma: “A caixa cênica é uma construção cúbica que não tem janelas e nem sistema de ar condicionado. É recomendável um pé direito no mínimo 2 vezes e meia a altura da boca de cena, sendo seu limite superior uma grelha metálica com recursos técnicos nela instalados. Não se deve condicionar o ar para o palco, pois, normalmente, os atores aquecem a voz e o corpo antes de entrar em cena, um resfriamento do ar poderia acarretar em uma situação prejudicial à sua saúde e seu consequente desempenho. Além disso, uma circulação de ar dentro da caixa provocaria movimentação das vestimentas, cenários e equipamentos de luz instalados às varas. Deve-se evitar a passagem da tubulação de ar-condicionado dentro da caixa cênica, mesmo sem a função de resfriar o ambiente, pois fatalmente prejudicaria a instalação e manobra da maquinária cênica.”
ABERTURA DA EMPRESA
O contrato é assinado pelo secretário responsável pelo Governo Cidadão, Fernando Mineiro. O prazo de execução da obra é de 150 dias. A empresa contratada é o Consórcio CRM/EDCON, com CNJP 41.685.858/0001-14 e tem como endereço profissional à Avenida Amintas Barros, 4001, Lagoa Nova, Natal/RN. Sua atividade principal é “construção de edifícios.”
De acordo com o cartão de CNPJ emitido pela Receita Federal, a nova empresa, formada pelo consórcio entre a Construtora Ramalho Moreira e Edson Comércio e Construções Ltda, foi aberta no dia 23 de abril de 2021. Ou seja: o consórcio contratado pelo Governo passou a funcionar oficialmente na última sexta-feira. Da data de abertura para a data de assinatura do contrato, foi de apenas um dia útil. A empresa foi aberta na sexta; o contrato foi assinado na segunda e publicado no Diário Oficial da terça.
TEXTO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2021 NA ÍNTEGRA:
Processo nº: 00210060.001169/2020-77 Modalidade de licitação: NCB Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN. Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD. Contratado: CONSÓRCIO CRM/EDCOM; CNPJ: 41.685.858/0001-14 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil devidamente credenciada junto ao CREA/CAU, para execução de obras/serviços de Engenharia a serem prestados conforme projetos necessários a Implantação da Caixa Cênica do TAM, em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. Amparo Legal: Artigo 42, § 5°, da Lei 8.666/93 e Diretrizes de Seleção e Contratação de Bens e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de janeiro de 2011. Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO DE 2021 Dotação Orçamentária 19131 04 122 0026 141101 0.1.48 44.90 Subação: 141101 Desenvolvimento Regional Sustentável -Governo Cidadão Fonte 0.1.48 Operações de Crédito Externas em moeda 44.90.51- Obras e Instalações Valor: R$ 2.534.335,37 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos) Do prazo: O Prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços e o prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias após o prazo de execução. Data de Assinatura: 26/04/2021 Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva, pela Contratante, e Fabiano Ramalho Moreira, pela Contratada.