A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou em sua conta do Twitter nesta quarta-feira, 9, que o Projeto de Lei que favorece benefícios a mães solo “pode servir como incentivo a não se formarem famílias, a não se oficializarem as uniões, a gestações precoces e até forçadas…”.
A deputada disse ainda saber que o que diz é polêmico, “mas”, segundo ela, “a realidade é cruel”.
“Compreendo a boa intenção no PL que confere benefícios diferenciados às mães solo. No entanto, esse tipo de projeto pode servir como incentivo a não se formarem famílias, a não se oficializarem as uniões, a gestações precoces e até forçadas”, disse.
“O que vem para prestigiar pode prejudicar muito. Peço ao Congresso Nacional que reflita sobre os efeitos a longo prazo.”, completou.
O PL 3717/2021, aprovado pelo Senado nessa terça-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, dá às mães solo pagamento em dobro de benefícios, prioridade em creches, cotas mínimas de contratação em empresas e acesso a crédito. O PL segue agora para a Câmara dos Deputados.
O projeto, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo, e foi aprovado com várias emendas, na forma do relatório da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). A intenção é beneficiar mulheres provedoras de famílias monoparentais, que, segundo o autor e a relatora, ficaram ainda mais vulneráveis após a pandemia.