A Prefeitura Municipal de Natal sancionou uma nova lei que proíbe a veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e que objetifique e explore a mulher em outdoors, cartazes e letreiros na capital potiguar.
A lei, proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT), foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (6) e já está em vigor.
Na nova norma, empresas do Poder Público ou com sedes e filiais na cidade que infringirem a lei estarão passíveis de sofrer sanções, que iniciam pela retirada imediata da publicação dos espaços de circulação e vão até multas, aplicadas de forma progressiva uma advertência a uma multa variando entre 10 e 20 salários mínimos.
De acordo com uma pesquisa da publicitária Patrícia Nunes para a sua dissertação de mestrado pela UFRN intitulada “Consumidora Consumida: as mulheres em anúncios de outdoors” que foi realizada nas avenidas Senador Salgado Filho, Prudente de Morais, Engenheiro Roberto Freire, Doutor João Medeiros Filhos e BR 101, boa parte dos 119 anúncios tinham como foco a objetificação do corpo da mulher.
Pela lei, estão dentro dos conteúdos machistas quaisquer informações que utilizem imagens, expressões ou frases que explorem o corpo feminino, fortaleçam o machismo na cultura brasileira e incentivem diversas modalidades e graus de violência contra a mulher.