Com a presença de representantes da classe política e do empresariado do Rio Grande do Norte e de outros estados do país, o empresário potiguar Edmilson Pereira de Assis foi empossado presidente nacional da FEBRAC, durante solenidade realizada na noite desta terça-feira, 14, em Brasília.  Edmilson, pelos próximos quatros anos, irá comandar a entidade que representa no Brasil 45 mil empresas que empregam cerca de dois milhões de trabalhadores.

Mais de cem convidados lotaram os salões do “Porto Real”, badalada casa de eventos localizada às margens do Lago Paranoá. Além de empresários das regiões Norte, Sul, Sudeste e Nordeste do país, a posse contou também com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, que representou o presidente daquela Corte, o potiguar Emanuel Pereira.  Os deputados federais Benes Leocádio, Carla Dickson e Walter Alves, assim como o deputado estadual Tomba Farias e o prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, foram alguns dos políticos presentes na solenidade. A Fecomércio RN foi representada pelo empresário Gilberto Costa, vice-presidente da entidade e diretor do grupo empresarial “O Borrachão”, sediado em Natal.

Em seu discurso, Edmilson Pereira de Assis, que é presidente da Interfort Segurança, empresa do Rio Grande do Norte que emprega mais de 10 mil colaboradores em todo o país, destacou que fará uma gestão inovadora frente a Febrac.

Ele ressaltou ainda que a classe empresarial brasileira, seja do setor de serviços, indústria comércio ou turismo, é o motor para que o Brasil caminhe pelos trilhos do desenvolvimento.

“A partir de agora, como Presidente da Febrac, o meu objetivo é fazer com que a nossa entidade continue avançando cada vez mais e seja respeitada em todas as esferas do poder quando o assunto for a defesa dos interesses da nossa categoria”, ressaltou, destacando ainda a força e o compromisso do empresariado brasileiro com a geração de emprego, renda e bem estar social.

Para o deputado federal Benes Leocádio, a presença de um potiguar no comando de uma entidade empresarial como a Febrac, fortalece a imagem do Rio Grande do Norte na capital do país. Já a deputada federal Carla Dickson destacou que as portas de seu gabinete estavam abertas para somar com a instituição e sua nova diretoria. O deputado Tomba Farias lembrou que é motivo de orgulho para o Rio Grande do Norte ter um conterrâneo de Santa Cruz participando ativamente do cenário empresarial nacional.

Já o prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira disse, por sua vez, que empresas e empresários do setor de serviços estarão bem representados em Brasília, sob a gestão de Edmilson Pereira, “um filho de Santa Cruz que é exemplo de sucesso no mundo empresarial “.

Em entrevista para a jornalista Leda Nagle nesta quarta-feira, 15, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Petrobras está “dando dica” de que vai haver um novo reajuste no preço dos combustíveis.

“Nós temos dois problemas no Brasil: impostos e Petrobras. Agora, quando fala em Petrobras, o pessoal olha para mim. Eu não tenho comandamento sobre a Petrobras. A Petrobras está dando dica de que quer aumentar de novo. Não interessa quanto seja. Já está um absurdo o preço dos combustíveis no Brasil”, disse.

O presidente voltou a criticar o que chamou de lucros “extorsivos e astronômicos” da estatal petrolífera e questionou a Política de Paridade Internacional (PPI), instituída no governo Michel Temer (MDB). Para Bolsonaro, os preços não deveriam ser repassados imediatamente.

Bolsonaro, que já trocou quatro vezes o comando da Petrobras, afirmou que “agora, vai ser resolvida essa questão de combustível”.

Um levantamento divulgado nesta quarta mostra que a empresa tem lucro seis vezes maior que concorrentes. Enquanto a brasileira fechou o 1º trimestre com margem líquida de 31,6%, concorrentes estrangeiras não passaram de 11,5%.

Teto do ICMS

Para aliviar os preços dos combustíveis no Brasil, o governo tem patrocinado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A Câmara aprovou na terça-feira, 14, parte das mudanças promovidas pelo Senado Federal na redação do projeto.

Longe de ter fácil tramitação, a proposta foi duramente criticada por estados e municípios e enfrentou forte rejeição de governadores. Na avaliação dos gestores estaduais, o PLP acarretará em perda de arrecadação no recolhimento do tributo. Ao longo das negociações, os governadores tentaram promover alterações no sistema de compensação previsto no texto.

Segundo a redação aprovada pelo Congresso Nacional, em caso de perdas de arrecadação com ICMS superior a 5% do registrado em 2021, haverá o acionamento de um gatilho temporário que prevê ressarcimento dos eventuais déficits por meio da dedução das parcelas referentes às dívidas com a União de estados. Essa compensação estaria limitada às perdas até 31 de dezembro deste ano.

Com informações do Metrópoles

A auditora-fiscal do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marinalva Dantas, revelou um esquema de exploração infantil no Rio Grande do Norte. Com um dossiê “em mãos”, Marinalva afirma que crianças de dez cidades da Região Metropolitana estariam sendo alugadas para pessoas de Natal, com o intuito de fazê-las pedir dinheiro e alimentos.

Conforme revelado pela auditora, que possui vasta experiência na libertação de pessoas em situações análogas à escravidão, o valor cobrado pelos pais é de, em média, R$ 30 para ceder os garotos. Ainda de acordo com Marinalva, informações já foram entregues às autoridades e a Polícia Federal deve agir em breve para desmontar o “esquema”.

“A mendicância é um crime previsto no código penal. Quem pratica isso e leva criança junto ou obriga a trabalhar assim é criminoso também. As pessoas acham que estão ajudando quando dão uma lata de leite no caixa de um mercado, na verdade estão colaborando com o crime organizado. Muita gente tem pena. Gente, a maioria são alugadas, por R$ 30 a diária e são trazidas de dez municípios ao redor de Natal. Tudo já está mapeado e só falta uma denúncia formal ao MPF, pois são condições análogas à escravidão. A Polícia Federal vai começar a agir”, revelou em entrevista à InterTV Cabugi.

O Ministério Público do Trabalho realiza, nesta quarta-feira, 15, uma audiência para discutir políticas públicas de combate ao trabalho infantil. Conforme números coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o RN tem 4,8 mil crianças e adolescentes, com idades inferiores a 14 anos, trabalhando.

As informações são do 96 FM

A pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte Clorisa Linhares (PMB/RN), comemorou nas redes sociais um novo apoio a sua pré-candidatura: trata-se do Pastor Presidente da Assembleia de Deus em Parnamirim, Elinaldo Renovato de Lima, que também é Vice-presidente da Convenção Geral de Ministros da Assembleia de Deus (CEMADERN).

Na publicação da pré-candidata, ela destacou que esse apoio é importante diante do destaque que o pastor tem a nível nacional como “Um homem de Deus que se destaca não só no RN mas também em todo Brasil, por sua dedicação à fé e às comunidades que abraça nesta missão honrosa de servir ao próximo”, diz.

Veja publicação

View this post on Instagram

A post shared by Clorisa Linhares (@clorisarn)

Shows musicais, feirinha de artesanato, apresentação circense e muito mais. Os festejos juninos promovidos pela Prefeitura do Natal seguem a partir desta sexta (17) com a realização da 5ª edição da Feirinha da Árvore, no bairro de Mirassol.

A programação começa nesta sexta-feira, com o espetáculo circense de Cebolinha e Yuri (19h) e show de legítimo forró com Selminha, às 21h. No sábado (18), tem o palhaço Maçaroca (17h), João da Banda, Ryan o Mágico (18h) e shows de Nailson (19h) e Panka de Bakana, às 21h. No domingo (19h), a festa começa com os palhaços Cebolinha e Yuri (17h), João da Banda e shows de Kanelinha (19h) e Trancilin (21h).

Na segunda-feira (20), o evento segue com shows de Papel Gomes (19h) e Nara Costa (21h). E, na terça-feira (21), sobe ao palco Cida Lobo, fechando a quinta edição da tradicional Feirinha da Árvore em ritmo de São João.

“A realização de eventos do porte do São João movimenta a economia criativa da cidade, gera emprego, renda, integram e trazem alegria para a população. A Feira da Árvore é uma iniciativa que já ganhou um cantinho especial no coração dos natalenses e a cada edição atrai mais público. Nesta edição especial junina, reforçamos a programação e a expectativa é a melhor possível. Com toda a certeza, teremos a presença de muitas famílias e turistas que irão apreciar o melhor da culinária, artesanato e serão brindados com ótimas apresentações dos artistas locais”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

A Prefeitura preparou uma programação com foco na valorização dos artistas locais, arraiás de bairros e nas quadrilhas juninas. Em uma demonstração de respeito e compromisso com o segmento cultural que representa a maior manifestação popular do Nordeste, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) lançou a maior oferta de editais da história da cidade, contemplando os arraiais de rua e quadrilhas juninas. A iniciativa visa a apoiar financeiramente até 18 quadrilhas juninas, sendo seis quadrilhas do Município de Natal, outras 10 da Região Metropolitana, uma quadrilha Junina infantil e uma cômica de Natal.

Além das quadrilhas, o edital premia financeiramente duas Rainhas, dois Casais de Noivos e dois Marcadores. “O Festival de Quadrilhas Juninas é uma tradição que leva mais de três décadas. A premiação do São João de Natal será a maior do Estado. Nunca existiu isso na cidade. É fundamental que o poder público invista e abra espaço para fortalecer e manter viva e pulsante a tradição do São João em Natal. O prefeito Álvaro Dias mostrou essa sensibilidade e esse apoio é a demonstração disso”, ressalta o titular da Secult, Dácio Galvão.

A outra seleção pública é voltada para apoiar 40 arraiás de rua em Natal. Cada selecionado irá receber R$ 5 mil de apoio financeiro para poder realizar os festejos na rua do seu bairro. Os arraiás selecionados deverão ocorrer no período de 15 de junho a 30 de julho.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 15, a Operação Micélio, com o propósito de combater a comercialização e transporte ilegal de madeira com essência amazônica oriunda do Pará e destinada ao Rio Grande do Norte e a Paraíba. Receita Federal e o IBAMA também participaram da missão.

De acordo com as autoridades, cerca de 67 policiais estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal (2), Parnamirim (2), Belém-PA(1), Tomé-Açu-PA(2) e João Pessoa-PB(3).

A investigação, segundo a Polícia Federal, começou em 2019 e busca desvendar a origem da madeira comercializada e ocultada nas transações por donos de lojas que atuam nesse ramo de negócio e que supostamente agem praticando fraude e lavagem de dinheiro.

O processo ilegal de corte, transporte e aquisição da madeira com essência amazônica de origem ilícita são crimes previstos nos Art. 38, Art. 39, Art. 46 e Art. 50-A da Lei de Crimes Ambientais.

Já a ocultação da origem da madeira por meio da fraude no sistema da Guia Florestal e nos documentos apresentados aos fiscais como pertinentes às cargas, são fatos possivelmente incursos no Art. 299 e 304 do Código Penal Brasileiro.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve o melhor desempenho nas redes sociais entre pré-candidatos no último mês, indica o Índice de Popularidade Digital (IPD) calculado diariamente pela empresa de consultoria e pesquisa Quaest.

Bolsonaro liderou o ranking na maior parte do período analisado, de 18 de maio a 12 de junho, ainda que seu rival Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha registrado índices próximos e o tenha ultrapassado em alguns momentos.

O indicador aponta que nos últimos dias a performance do petista nas redes sofreu uma queda, enquanto Bolsonaro e Ciro Gomes (PDT) registraram crescimento com viagens.

A piora de Lula se dá após ele contrair Covid-19 e cancelar agendas, e mesmo com a divulgação de uma prévia de seu programa de governo. Nesta terça, 14, ele afirmou que fez novo teste, que deu negativo, e vai reiniciar visitas a Minas Gerais e ao Nordeste.

A confirmação da doença ainda gerou uma série de comentários e especulações na internet sobre a idade e a saúde do ex-presidente, que tem 76 anos, destaca o cientista político e estatístico Felipe Nunes, diretor da Quaest e responsável pelo IPD.

O número do índice, que vai de 0 a 100, ajuda a sentir a temperatura da corrida eleitoral. Ele é calculado desde 2018 por meio de um algoritmo de inteligência artificial que coleta e processa 152 variáveis de seis sites: Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Wikipedia e Google.

São monitoradas seis dimensões: presença digital (perfis ativos), fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamentos), valência (proporção de reações positivas e negativas) e interesse (volume de buscas).

No último domingo, 12, data mais recente da análise, Bolsonaro tinha 33 pontos, contra 29,4 de Lula. Ciro aparecia em terceiro, com 23,2, e se destacava por ser a opção da terceira via que mais apresentou crescimento na segunda semana de junho.

A subida pode ter sido impulsionada por uma série de viagens do pedetista ao Rio Grande do Sul, onde deu entrevistas e se encontrou com empresários e pré-candidatos locais em cidades como Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Novo Hamburgo.

Bolsonaro viu melhora no índice após seu primeiro encontro com o presidente norte-americano, Joe Biden, durante a Cúpula das Américas em Los Angeles na última quinta, 9, e uma motociata em Orlando para a inauguração de um vice-consulado do Brasil no sábado, 11.

Ele também teve um crescimento significativo no dia 24 de maio, quando parabenizou a Polícia Militar do Rio de Janeiro por uma operação que deixou 23 mortos na Vila Cruzeiro, parte do complexo de favelas da Penha, na zona norte carioca.

Lula, por sua vez, teve momentos de alta em 18 de maio, quando se casou com a socióloga Rosângêla Silva, mais conhecida como Janja, e em 1º de junho, quando viajou ao Rio Grande do Sul ao lado do pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O petista ainda esboçou uma recuperação a partir de 26 de maio, data em que pesquisa Datafolha apontou a ampliação de sua vantagem em intenções de voto sobre Bolsonaro no primeiro turno. O ex-presidente liderava a disputa com 48%, ante 27% do atual mandatário.

No último mês, predominaram nas redes sociais de Bolsonaro temas como violência, apreensões de drogas, leilões federais, chuvas no Nordeste e redução de impostos. Já Lula focou assuntos como fome, preço do gás e dos alimentos, liberdade de imprensa e meio ambiente.

Com informações da Folha de S. Paulo

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu nessa terça-feira, 14, o uso da rede de satélites Starlink, da SpaceX, empresa do bilionário Elon Musk, para a conexão de escolas em áreas rurais e o monitoramento da Amazônia. Porém, fez a ressalva de que a palavra final sobre a contratação é das empresas vencedoras do leilão do 5G (Oi, Claro, Vivo e Tim).

“O único satélite que pode fazer essa conexão é da Starlink”, afirmou o ministro, lembrando que 40 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet. Mas ele ressaltou que os vencedores do leilão é que vão decidir se usarão fibra ou se contratarão empresa de satélite.

Fábio Faria foi ouvido em audiência conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, ainda falta para as operadoras de telecomunicações conectarem 12 mil escolas que têm acesso a eletricidade e 5 mil escolas sem luz, além de melhorar a conectividade de outras 40 mil. Uma parte do contrato desse serviço ficou a cargo das empresas RNP e Via Sat — a Starlink chegou a participar da disputa, mas não foi escolhida.

“A capacidade da Via Sat na Amazônia é limitada, ela já está chegando no limite”, alertou o ministro, comparando a velocidade da Via Sat (30 Mbps) com a da Starlink (300Mbps).

Faria observou ainda que as empresas têm até 2027 para conectar via 4G todas as escolas localizadas a até 30 km da área urbana, com o risco de perder as faixas de frequência conquistadas no leilão. Até hoje, nenhuma escola foi conectada.

Amazônia

Sobre as qualificações da Starlink para atuar no monitoramento, o ministro afirmou que “o único satélite que tem laser e que detecta o barulho da serra elétrica é o Starlink”, pontuou.

Ele defendeu o 5G como tecnologia eficaz para monitorar a floresta. “Com o 5G não precisa ter 50 operadores de drones, um só operador sobe 200 drones”, disse, ao referir-se à velocidade e qualidade de imagem oferecidas pelo satélite, se comparada à observação realizada por drones.

Ele também falou sobre os custos de um monitoramento feito pela Starlink. “Se o empresário [Elon Musk] quer dar de graça para o Brasil, a zero, em vez de pagar R$ 50 milhões, a gente vai negar?”, questionou.

Ele comentou que hoje o Ministério da Justiça paga R$ 40 milhões ao ano para que a empresa Planet monitore o desmatamento na região.

As informações são da Agência Câmara de Notícias

Devido ao feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, 16, o Governo do Rio Grande do Norte instituiu ponto facultativo na sexta-feira, 17.

Órgãos da administração direta e indireta do Governo do estado terão serviços suspensos e/ou horários de funcionamento alterados.

O dia sem expediente também vale para as instituições do Poder Judiciário: Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A medida consta em portaria conjunta sobre feriados para este ano.

Em Natal, bancos e supermercados funcionam normalmente na sexta-feira.

O Governo do RN adianta o pagamento do mês de junho para mais de 80% do funcionalismo estadual nesta quarta-feira, 15, com o depósito de mais de R$ 261 milhões na conta de 95 mil servidores. Os 22 mil servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 202 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

No próximo dia 30 de recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 234 milhões da folha de R$ 538 milhões deste mês.

O mais recente Boletim Epidemiológico divulgado nessa terça-feira, 14, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com os números de dengue, zika e chikungunya em todo o Rio Grande do Norte mostrou dados preocupantes. Os números representam um aumento de 996% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o Governo teve 191 pessoas com prováveis infecções.

Até o dia 4 de junho, o Rio Grande do Norte teve ao todo 23.240 casos prováveis de dengue, 7.609 casos prováveis de chikungunya e 2.129 casos prováveis de infecção pelo zika vírus.

Até o momento foram confirmados dois óbitos pela doença e outros 10 ainda estão em investigação. Para a chikungunya foram contabilizados 7.609 casos prováveis, sem óbitos confirmados e três óbitos em investigação. Já a zika tem 2.129 casos prováveis, sem óbitos confirmados. Os casos confirmados de zika em gestantes somam 9.

Ainda segundo o Boletim Epidemiológico da Sesap, em relação à distribuição dos casos de dengue confirmados considerando a classificação e o município de residência, Natal é um dos municípios potiguares em situação mais grave. Entre quatro faixas de gravidade, a capital potiguar está na última, com situação classificada como “dengue grave”. Outras nove cidades compõem o grupo em momento crítico.

Em 19 de maio deste ano o Governo do RN publicou o decreto Nº 31.526 que declarou situação de emergência em relação às arboviroses. Desde então, diversas ações estão sendo feitas para fortalecer o enfrentamento à dengue, zika e chikungunya no estado.

No decreto, o Estado havia anunciado a criação de um comitê para o acompanhamento em tempo real da situação e a entrada de agentes de endemias em imóveis públicos e particulares abandonados.

A coordenadora do Programa Estadual das Arboviroses, Sílvia Dinara, lembra que a epidemia de dengue envolve outros setores além da saúde, como educação, mobilização social, infraestrutura, tratamento de resíduos sólidos entre outros. “O combate ao Aedes aegypti é comigo, com você, é com todos. Precisamos colocar na rotina, todos os cuidados para que o mosquito não se prolifere, cada um fazendo sua parte”.

Em entrevista ao jornal The Guardian, para o qual o jornalista Dom Phillips reportava, o cunhado do repórter afirmou que informações que vieram da embaixada brasileira no Reino Unido indicam que os corpos do jornalista britânico, de 57 anos, e do indigenista Bruno Araújo Pereira, de 47 anos, estavam amarrados em uma árvore.

“Ele não descreveu o local e apenas disse que era na floresta tropical e disse que eles estavam amarrados a uma árvore e ainda não haviam sido identificados”, disse Paul Sherwood, cunhado de Dom, ao se referir à mensagem recebida pela família de um assessor da embaixada.

Ainda conforme texto publicado pelo Guardian, a identificação não teria sido feita, apesar da localização. “Ele disse que quando estivesse claro, ou quando fosse possível, eles fariam uma identificação”, acrescentou Sherwood.

Indefinição

Além do cunhado de Dom Phillips, a esposa do jornalista, Alessandra Sampaio, também informou a localização dos corpos do marido e do indigenista. Ela relatou o fato ao jornalista André Trigueiro, da TV Globo, que publicou a notícia em seu perfil no Twitter.

Mas, apesar da versão da família, a Polícia Federal emitiu nota negando os fatos. Conforme a nota da PF, “não procedem as informações que estão sendo divulgadas”.

O comunicado ressaltou, no entanto, que foram encontrados materiais biológicos que “estão sendo periciados”, além de mochilas, roupas e documentos dos desaparecidos que foram encontrados neste domingo, 12.

As informações são de O Tempo

O setor de Serviços do Rio Grande do Norte cresceu 15,5% em abril deste ano quando comparado com abril do ano passado. O desempenho estadual é o melhor desde outubro do ano passado (+16,8%), e acima da marca nacional, que registrou crescimento de 9,4% no mesmo período. Este foi o 14ª mês consecutivo de taxas positivas para o segmento.  

Na comparação mensal, de abril com março deste ano, o RN cresceu 7,9%. No Brasil, o crescimento no mesmo período também foi inferior ao estadual (+0,2%). 

De janeiro a abril, o Rio Grande do Norte tem crescimento acumulado de +7,9% e nos 12 meses encerrados em abril, de +14,6%, superando os índices nacionais. No Brasil, o acumulado do ano é de +9,5% e nos últimos 12 meses de +12,8%. 

Na comparação com abril de 2021, houve expansão em quatro das cinco atividades de divulgação: “Serviços prestados às famílias” (+60,8%); “Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio” (+15,5%);”Serviços profissionais, administrativos e complementares” (+7,8%); e “Serviços de informação e comunicação” (+1,6%). O índice de volume de atividades turísticas no Brasil apresentou expansão de 85,7%, 13ª taxa positiva seguida. 

Arrecadação estadual  

A arrecadação própria do Rio Grande do Norte, que reúne o somatório dos impostos estaduais ICMS, IPVA e ITCD, totalizou R$ 680 milhões, sendo a segunda maior desde o início da pandemia. O montante ficou abaixo do volume registrado em novembro de 2021 de R$ 689 milhões. O valor registrado em maio representa uma variação de +22% quando comparada com o mesmo mês de 2021. 

No acumulado dos primeiros cinco meses de 2022, são R$ 2,98 bilhões, contra R$ 2,59 bilhões nos cinco primeiros meses de 2021, calculando um aumento de 15%. 

Só o ICMS arrecadado pelo Estado teve um aumento de 21% no mês de maio de 2022, quando comparado com maio de 2021. Foram R$ 602 milhões este ano contra R$ 496 milhões no ano passado.  

Por setor, a arrecadação do ICMS foi distribuída em: Combustíveis (R$ 121 milhões); Varejista (R$ 121 milhões); Atacadista (R$ 113 milhões); Energia (R$ 73 milhões); Indústria (R$ 66 milhões); e Comunicações (R$ 26 milhões).  

Em relação a maio do ano passado, o destaque ficou por conta do Comércio Varejista e do setor de Energia, que cresceram 32% e 26%, respectivamente. Já em relação a abril de 2022, o Comércio Varejista também se destacou, com crescimento de 22% de um mês para o outro. 

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15) presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com posse prevista para16 de agosto. Ele e o ministro Ricardo Lewandowski, que eleito vice-presidente, vão comandar as eleições de outubro.

O atual presidente da Corte Eleitoral, o ministro Edson Fachin, segue no posto até agosto – quando chega ao prazo limite de quatro anos como integrante do TSE.

Pelas regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente chega ao fim. O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF – o comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.

Fachin ressaltou que, com a eleição do novo comando, a “Justiça Eleitoral renova, uma vez mais, o seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional.”

O atual presidente do TSE disse ainda que “a sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalço com obediência a regras já conhecidas de todo e qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da república brasileira. Traz-me tranquilidade a certeza de que a condução dos afazeres da Justiça Eleitoral estará, a partir do dia 16 de agosto vindouro, sob a batuta do eminente ministro, caríssimo amigo Alexandre de Moraes.”

Moraes, assim como Fachin, é um dos principais alvos no Supremo Tribunal Federal das críticas e ataques do presidente Jair Bolsonaro.

Candidato à reeleição, Bolsonaro vem lançando dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro – sem apresentar qualquer prova de supostas fragilidades -, enquanto acusa os ministros de agirem politicamente.

Com informações do G1

O meio eclesiástico potiguar continua dando o que falar. Desde a segunda-feira (13), circulam nas redes sociais boatos de que um ex-seminarista estaria ameaçando vazar informa que comprometeriam sacerdotes norte-rio-grandenses.

A Arquidiocese de Natal disse que ter conhecimento dos boatos, mas negou que tenha recebido ameaças e disse estar tranquila com relação à situação.

Nas informações não confirmadas que circulam nas redes sociais, o ex-seminarista é apontado como o responsável pelo vazamento do áudio envolvendo o padre Júlio César, caso que virou assunto nacional nas últimas semanas.

O religioso, que não teria sido ordenado padre, estaria revoltado com a decisão e ameaçando divulgar imagens de cunho sexual que comprometeriam padres.

A Arquidiocese esclareceu, sem citar casos específicos, que é comum que parte dos seminaristas não sejam ordenados, já que as condutas dos religiosos devem estar alinhadas ao regimento do Seminário de São Pedro.

Ao todo, os estudos para um seminarista se tornar padre somam 10 anos.

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) anunciou no início desta semana que suspendeu as internações para cirurgias eletivas.

A medida foi tomada em razão da falta de material médico hospitalar e abrange cirurgias ambulatoriais de menor complexidade.

Segundo a unidade médica, os pacientes foram informados sobre a suspensão com antecedência.

O HUOL segue com a realização de procedimentos urgentes e de alta complexidade.

De acordo com o hospital, fornecedores relataram dificuldade em entregar materiais, os quais são fundamentais para a realização dos procedimentos.

Entre os utensílios, estão as vestimentas hospitalares. Além disso, uma licitação que não foi concluída também impactou na suspensão do serviço.

O hospital prevê a normalização do serviço a partir do dia 22 de junho.

A promoção à saúde em todo o Rio Grande do Norte alcança um novo estágio a partir desta terça-feira (14). Os municípios potiguares que incentivam as políticas de prevenção na saúde e qualidade de vida receberam o reconhecimento do Governo do Estado com a entrega de selos e certificados a prefeitos e secretários municipais de saúde representantes das oito regiões de saúde do Estado.

A solenidade na Escola de Governo teve participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e marcou a abertura do I Seminário de Promoção à Saúde do RN, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com a coordenação do programa RN+ Saudável.

“Esse é um grande momento para a saúde pública do nosso estado. São os municípios que estão na ponta do SUS e merecem o reconhecimento. E a política de promoção à saúde é essencial para que os potiguares tenham acesso à prevenção, com a qualidade de vida que merecem”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O seminário também reuniu dezenas de gestores municipais, com o objetivo de discutir a política estadual de promoção à saúde. As diretrizes serão levadas à consulta pública, para enriquecimento do material. “Estamos vivendo um dia histórico. Diante da falta de uma política nacional, decidimos aqui no estado incentivar a criação de uma diretriz em prol da promoção da saúde em todo o território. Por isso a importância desse seminário”, explicou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Responsável pela organização do evento, a coordenadora do programa RN+ Saudável, Teresa Freire, ressaltou a importância das ações feitas desde 2019, incluindo o período da pandemia. “Nós estivemos sempre presentes, ao lado de diversas secretarias, levando as políticas de governo para a proteção dos potiguares, mesmo nessa época da Covid-19”, disse.

Para a representante dos municípios, a iniciativa de ampliar e fortalecer as ações para evitar que as pessoas possam contrair e desenvolver doenças é um grande avanço para a saúde pública do RN. “Trabalhar com saúde não é só cuidar de doença. A prevenção é essencial. Então, o incentivo da promoção à saúde é algo muito mais do que necessário, só assim poderemos ter uma população potiguar mais saudável, mais feliz”, concluiu a presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia.

Devido à crescente demanda por atendimento médico, gerada principalmente pelos casos de dengue e outras arboviroses, e ainda um aumento nos casos de Covid-19, hospitais privados da capital precisaram suspender suas atividades.

O Hospital Rio Grande, no bairro do Tirol, foi um deles. Um comunicado que fala sobre a suspensão, que foi fixado no Hospital, circulou nas redes sociais e blogs na manhã desta terça-feira (14).

Na nota, o Hospital diz que “tendo em vista a sobrecarga da nossa capacidade instalada”, foi necessário fazer a interrupção de novos atendimentos.

Procurada pelo Blog, a direção do Rio Grande, através da assessoria de imprensa, informou que o atendimento já foi normalizado e que a suspensão aconteceu nessa segunda-feira (13), e durou apenas uma hora.

Ainda segundo a assessoria, esse tipo de suspensão ocorre em todos os hospitais desde o início do ano, quando as unidades enfrentam lotação, justamente para que o serviço prestado aos pacientes, que já estão em atendimento, possa fluir, mas se trata de uma suspensão temporária e que dura poucas horas.

Recentemente, houve também a interrupção do atendimento em mais dois hospitais que são referência na capital, o São Lucas e o Hospital do Coração. Ambos normalizaram os serviços.

Com a chegada do mês de junho, os festejos juninos se tornam comuns em Natal, acontecendo tradicionalmente entre os dias 11 e 29 do mês.

E para que as comemorações de rua possam acontecer de forma legal, é necessário haver um licenciamento, emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Até o início de junho, foram solicitados licenciamento para 170 arraiás, dos quais 80 já foram autorizados. O prazo para os pedidos de licença são de oito dias úteis antes do evento.

Para solicitar o licenciamento, o responsável pelo evento deve comparecer à sede da secretaria para receber orientação dos documentos necessários, de acordo com as características da festa a ser promovida.

Os documentos básicos são os ofícios protocolares da Polícia, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e da Urbana, além de declaração de uso de espaço pela STTU e disponibilidade de banheiros para o público.

“É feita uma análise das características de local, horário, uso de estruturas e materiais que serão usados no arraiá para que seja emitida a licença ou não. Por exemplo, em alguns casos o local pode estar impedido e aí não haverá autorização até que se escolha um outro local. Caso seja na rua, a STTU é responsável; em quadras ou campos de futebol, a Secretaria de Esporte e Lazer; em praças, a SEMSUR, Já a Polícia e a Urbana devem estar cientes, ou seja, eles devem ser oficializados sobre a festa. Se houver uso de grandes estruturas, é necessário ainda emitir declaração do corpo de bombeiros”, explica a analista do setor de Licenciamento Empresarial (SLE) da Semurb, Cataline Lopes.

Os pedidos de licenciamento para festas de rua podem acontecer em qualquer período do ano, mas aumentam significativamente nos meses de junho e julho devido às comemorações de São João e São Pedro.

“O processo de análise dura normalmente dois dias, mas por causa da grande demanda de pedidos é possível que demore mais, então é importante que os requerentes solicitem licenciamento o quanto antes”, ressalta Lopes.

Lembrando que ainda há a recomendação para que sejam respeitados os protocolos de segurança contra a Covid-19. Para saber mais informações sobre a documentação, os interessados podem acessar o site da Semurb, entrar em contato pelo whatsapp (84) 3616-9830, ou ainda comparecer à sede da Semurb, localizada na Av. Nevaldo Rocha, 4665 – Tirol.

Fiscalização

Já com relação à fiscalização das comemorações de rua, as equipes de fiscalização ambiental da Semurb estarão realizando vistorias nos eventos licenciados para averiguar se todos os documentos e orientações estão sendo cumpridos.

Segundo o supervisor geral de fiscalização ambiental, Leonardo Almeida, a prioridade será dada aos eventos em locais centrais, com maior movimento de tráfego e pedestres. “Será realizada essa vistoria para que se mantenha a organização das festividades de forma segura para todos. E contamos com a colaboração da população para denunciar as festas que não estão autorizadas, acontecendo de forma irregular”, ressalta.

As comemorações devem seguir as ordens de horário de funcionamento, sendo de segunda à sexta-feira até meia noite, e no fim de semana até uma hora da manhã, sem horário para começar. Além disso, o uso de fogueiras não é proibido, desde que não apresentem risco para o público, nem para estruturas que cerquem os locais de realização dos eventos. Porém, a madeira a ser usada como lenha deve estar devidamente regularizada.

Caso as orientações não sejam cumpridas, o evento será interditado, com previsão de multa que se inicia em R$454,80 para não reincidentes e R$2.364,96 para reincidentes, podendo chegar a R$9.096,00.