Durante o desfile da escola de samba Rosas de Ouro que aconteceu neste domingo, 24, em São Paulo, um personagem que representava o presidente Jair Bolsonaro se transformou em jacaré após receber uma dose de vacina.
A Rosas de Ouro teve como enredo rituais e caminhos para curar todos os males por meio da fé, magia, ciência e samba.
No final de 2020, o presidente disse que não tomaria vacina contra a Covid-19, mas a pessoa que quisesse tomar e virar jacaré, seria problema dela.
Bolsonaro fez o comentário por causa de uma cláusula da Pfizer em que dizia que não se responsabilizaria por efeitos colaterais da vacina.
“Se eu virar um jacaré, se você virar super homem, se nascer barba em alguma mulher, ou algum homem começar a falar fino… e o que é pior: mexer no sistema imunológico das pessoas”, disse Bolsonaro.
A fala de presidente fez surgir inúmeros memes nas redes sociais que repercutem até hoje.
Após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se manifestar publicamente sobre o indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira (PTB-RJ), o pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT), criticou através das redes sociais o silêncio de Lula sobre o assunto.
”O fato de Lula não ter condenado o decreto escandaloso de Bolsonaro só pode dever-se a duas razões. Ambas extremamente condenáveis. Primeiro, ele já se julgar eleito, e achar que não deve satisfação a ninguém, nem às instituições”.
Ciro ainda disse que caso seja eleito, o ex-presidente pretende fazer o mesmo que Bolsonaro para perdoar crimes de “dezenas de companheiros íntimos”.
“De forma imediata – e bem colateral – é espantosa a falta de solidariedade dele ao STF, a quem tanto deve. Ou seja: é o velho Lula de sempre, que só pensa em si mesmo e em sua curriola. Lula e Bolsonaro: tão diferentes, tão iguais. Acorda, Brasil!”, concluiu Ciro.
O fato de Lula não ter condenado o decreto escandaloso de Bolsonaro só pode dever-se a duas razões. Ambas extremamente condenáveis. Primeiro, ele já se julgar eleito, e achar que não deve satisfação a ninguém, nem às instituições.
O enterro de Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, menina que foi imprensada por um carro alegórico no Rio de Janeiro, está previsto para acontecer às 14h deste sábado, 23, no cemitério do Catumbi, no Centro do Rio.
Raquel estava internada desde quinta-feira, 21, e já havia perdido a perna direita durante uma cirurgia complexa, o seu estado era considerado gravíssimo.
O acidente aconteceu no primeiro dia de desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro. Raquel estava lanchando com a mãe em uma praça perto do sambódromo, sem que a mãe percebesse, a menina subiu em um dos carros alegóricos, quando o veículo se movimentou e imprensou as pernas dela.
Governadores do Nordeste se manifestaram contra o fim do estado de emergência instaurado para conter a pandemia de covid-19. Portaria que reduz o status da doença no país foi assinada na sexta-feira, 22, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Com o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) da covid-19, autorizações emergenciais concedidas a vacinas e remédios contra a doença, como a CoronaVac, e até compras públicas podem ser afetadas.
Normas municipais e estaduais atreladas ao estado de emergência, como contratações temporárias de profissionais, ampliação de serviços e aquisição de insumos, também precisarão ser revistas.
Foi estabelecido o prazo de 30 dias para as administrações se adequarem.
O Consórcio do Nordeste –autarquia formada por todos os Estados da região– emitiu um documento com críticas à medida. Eles consideram a “flexibilização exagerada” e classificam a mudança no status da covid como precipitada e equivocada. Eis a íntegra o boletim com data de 4ª feira (20.abr).
“Evidências científicas mostram que ainda é prematuro considerar que a pandemia acabou”, avalia o consórcio. “No dia 13 de abril, ou seja, há apenas 2 semanas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) comunicou que a pandemia da Covid-19 continua a ser uma ‘Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional’ (…). Isto significa que o vírus da Covid-19 continua circulando no mundo, e que poderá ocorrer o surgimento de novas variantes de preocupação, provocando novas ondas da doença”, alerta o documento.
A autarquia cita que o Brasil ainda registra mais de 14.000 novos casos de covid e mais de 100 mortes por dia. E conclui que “o relaxamento exagerado das medidas de contenção da Covid-19 no momento é prematuro, pois poderá dar à população uma falsa sensação de segurança, que poderá resultar em novos casos e mortes evitáveis”.
Sobre a dispensa do uso de máscaras em ambientes fechados (adotada por vários Estados), o Consórcio avalia como “uma medida precipitada, desnecessária e equivocada”.
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), iniciou as obras de reforma e manutenção da Estação das Artes Elizeu Ventania, onde acontece os maiores shows do Mossoró Cidade Junina.
De acordo com a prefeitura, até dia 4 de junho, a Estação contará com um novo piso, do tipo intertravado, uma nova pintura no prédio principal. Ainda serão realizados serviços de drenagem no local. Também será reformado o muro que cerca o espaço.
“Iniciamos a construção do piso intertravado da Estação das Artes. O trabalho já começa em ritmo acelerado para em junho realizarmos uma grande festa com o Mossoró Cidade Junina. O palco da nossa cultura será totalmente revitalizado”, destacou o prefeito Allyson Bezerra.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Rodrigo Lima, as obras na Estação das Artes contemplam a manutenção do prédio, das redes hidráulica e elétrica, do sistema de ar-condicionado, revisão do telhado, pintura e acessibilidade, além da drenagem e da instalação do piso intertravado.
FOTO: DIVULGAÇÃO
“É a Prefeitura de Mossoró investindo na revitalização de um dos principais equipamentos do nosso Corredor Cultural. Com o piso intertravado, por exemplo, iremos acabar com a lama e poeira naquele espaço, trazendo mais conforto e bem-estar a todos que irão prestigiar o Mossoró Cidade Junina 2022”, finalizou Rodrigo Lima.
O Mossoró Cidade Junina tem como tema este ano “Tradição e Liberdade. O evento começa dia 4 e segue até o dia 25 de junho e conta com 22 atrações.
O eleitor de Natal que deseja fazer ou regularizar o título através do atendimento presencial, deverá se dirigir a partir da próxima segunda-feira, 25, exclusivamente ao Fórum Eleitoral, é o que indica o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Dessa forma, os atendimentos nas Centrais do Cidadão serão suspensos para esse serviço.
Segundo o TRE, A mudança acontece em virtude da expressiva demanda junto aos cartórios eleitorais de Natal. Assim, os servidores que atuam nos boxes do TRE-RN nas Centrais do Cidadão da capital serão deslocados para reforçar o atendimento nos cartórios eleitorais.
O eleitor que comparecer ao Fórum será atendido, mas, o TRE-RN reforça que o eleitor utilize o Atendimento On-Line disponível no site. Nele é possível realizar transferência, mudança de local de votação, fazer a primeira via do título, entre outros serviços.
O TRE recomenda procurar o atendimento presencial apenas aquele eleitor que não tem acesso à internet ou que possui dificuldades em acessar ou utilizar o sistema Título Net.
O Fórum Eleitoral de Natal está localizado na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol, e o atendimento ao público acontece de segunda a sexta, das 8h às 13h, observando a capacidade de trabalho de cada zona eleitoral.
No site do TRE-RN tem uma página disponível para atendimento ao eleitor com todas as informações necessárias para tirar ou regularizar o título.
A Mega-Sena pode pagar um prêmio acumulado de R$ 8,5 milhões neste sábado, 23, segundo estimativas da Caixa. O sorteio do concurso de número 2.474, acontece no Espaço da Sorte, em São Paulo.
A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser feita também pela internet até às 19h, em qualquer lotérica ou através do site da Caixa Econômica Federal. Para isso, é necessário fazer um cadastro, ser maior de 18 anos.
O Boletim da Balneabilidade das praias, publicado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta sexta-feira (22), indica que dois pontos do litoral potiguar estão impróprios para banho. São eles: Rio Pium (Balneário Pium) localizado em Parnamirim e a Praia de Areia Preta (Praça da Jangada), em Natal.
O estudo faz parte do Programa Água Azul, e é uma parceria entre o Idema, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN),
De acordo com o boletim, 31 pontos estão com boas condições para banho.
O Partido da Mulher do Brasil (PMB) já definiu a sua nominata de candidatos a deputado estadual, vai trabalhar o nome do ex-deputado Ney Lopes de Souza para o Senado Federal e apresentou a professora e empresária Clorisa Linhares para disputar o Governo do Estado.
O ex-vereador na Capital do Estado e atual primeiro suplente de deputado estadual Luiz Carlos Noronha coordenou a composição da nominata do Partido da Mulher do Brasil (PMB) arregimentando 25 pré-candidatos que irão tentar viabilizar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Sobre a candidatura de Ney Lopes ao Senado Federal, o atual suplente de deputado Luiz Carlos, falou que “diante dos candidatos que estão aí, Rogério que tem desgaste e Carlos Eduardo que não consegue agregar, acho que o nome de Ney Lopes vai ser essa possibilidade, uma boa alternativa para eleitor, pois trata-se de um nome já conhecido, tem trabalhos prestados e tem boas propostas para bem representar o estado do Rio Grande do Norte.”
Sobre a possibilidade de o PMB-35, apesar de ser um partido pequeno, eleger representante no legislativo estadual, Luiz Carlos falou de seus companheiros que compõem a nominata, ao mesmo tempo em que falou de seu trabalho político como Vereador de Natal representando a categoria dos professores e disse que “Sou atualmente primeiro suplente de deputado estadual e agora, repetindo uma das minhas votações de deputado nas eleições anteriores, tenho chance real de ser o representante do PMDB-35, um partido que não aceitou deputados com mandatos e nem candidatos compradores de votos, só idealistas com espírito público”.
Depois de falar sobre a candidatura de Clorisa Linhares ao Governo do Estado como uma alternativa ao eleitorado norte-rio-grandense, o professor Luiz Carlos fez a convocação: “Chegou a vez dos Professores e a Educação ter um representante na Assembleia Legislativa.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou uma publicação de uma matéria da CNN onde Michel Temer aconselha o chefe do executivo a revogar o perdão ao deputado Daniel Silveira. Em resposta a Temer, Bolsonaro escreveu apenas “Não”.
Em nota enviada à imprensa, o ex-presidente afirmou que “como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento”.
A apresentadora do “Fofocalizando”, Chris Flores afirmou nesta sexta-feira, 22, que a votação para eliminar um participante do Big Brother Brasil 2022, é feita por grupos pagos e que o reality virou uma questão financeira. A afirmação da apresentadora foi um dos assuntos mais comentados no Twitter.
“Do jeito que tá, tá mecânico e aí é isso que está irritando, e eu acho que muita gente está deixando de votar, inclusive, a gente não tá vendo aqueles recordes de votação espontânea justamente porque tá chato, porque virou uma questão financeira”, declarou.
Chris Flores ainda disse que as pessoas que estão mobilizando as votações, não são reais. “Existem grupos que são pagos para fazer isso, isso tá acontecendo, então fica chato, porque não é natural”.
Veja o vídeo:
A @chrisflores do fofocalizando definiu bem o BBB esse ano, o programa se define por uma máquina de manipulação, dissimulação e poder financeiro, tudo pelo dinheiro! Nem um programa de entretenimento a gente tá conseguindo curtir mais pic.twitter.com/PiHP5B3Qoe
Os professores da rede municipal de Natal decidiram acampar em frente à Câmara dos Vereadores na próxima semana. A categoria definiu uma agenda de atividades de greve que inclui também um ato em frente à Secretaria Municipal de Educação (SME).
A greve dos professores já dura quase um mês, os profissionais reivindicam o reajuste do piso salarial em 33,4% determinado pela lei.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) decidiu manter a paralisação mesmo após a Prefeitura de Natal entrar na Justiça por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) para a categoria voltar às salas de aula.
A decisão acatada dia 8 de abril, determinou também o desconto dos salários dos educadores que participaram da paralisação, além de uma multa diária de R$ 10 mil para o Sinte e seus dirigentes.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem (21).
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade hoje (22). O partido pede que seja concedida liminar com a suspensão do decreto do presidente e posterior análise do caso pelo plenário do Supremo.
Nessa quarta-feira (20), Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, além de multa, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
Ontem, ao anunciar a decisão de perdoar a pena, Bolsonaro disse que é prerrogativa do presidente conceder indulto e defendeu que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”. “A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, disse o presidente, em sua live semanal.
Os shows do tradicional Mossoró Cidade Junina (MCJ) que acontece na Estação das Artes da cidade, vão custar R$ 3,7 milhões. A informação foi divulgada pela prefeitura de Mossoró através de extratos para a contratação de 22 atrações.
O cantor Wesley Safadão, que se apresenta dia 9 de junho deste ano, terá o cachê mais alto, sendo R$ 600 mil, em seguida Xand Avião, com R$ 400 mil e Bell Marques com R$ 300 mil.
O Mossoró Cidade Junina começa dia 4 e segue até dia 25 de junho.
Conhecida pelo hit “É cansativa a vida do crente”, a influenciadora Aline do Borel, de 28 anos, morreu na última quinta-feira, 21, na praia do Dentinho, em Araruama, no Rio de Janeiro. Ela foi encontrada com duas perfurações de arma de fogo no corpo. Até o momento ninguém foi preso.
Aline também fez sucesso com a música “Vacilei, pô, tô ciente”. A influenciadora ficou muito conhecida na internet através dos memes, vídeos e gifs por meio das suas publicações.
A influenciadora estava afastada das redes sociais desde 2019. A família dela na época informou através de uma nota que Aline sofria de depressão e fazia tratamento psiquiátrico. E por causa de uma recaída, ela iria se afastar da Internet por tempo indeterminado.
Após saber da morte de Aline, a atriz e apresentadora Maisa, lembrou do dia em que a cantora foi em seu programa no SBT em 2019 e compartilhou um vídeo do momento.
“Lembraremos dela sempre com muito carinho. Aline, obg pelos sorrisos Descanse em paz”, escreveu Maisa.
Lembraremos dela sempre com muito carinho. Aline, obg pelos sorrisos 🙏🏼❤️😔 Descanse em paz. https://t.co/5FdeWhF4qW
Raquel Antunes da Silva, 11 anos, morreu na tarde desta sexta-feira, 22, depois de ser atingida por um carro alegórico no desfile da “Em Cima da Hora”. A menina foi imprensada por um poste e a alegoria da escola, no Rio de Janeiro.
Raquel já havia perdido a perna direita durante uma cirurgia complexa, o seu estado era considerado gravíssimo. Ela estava internada na UTI Pediátrica no Hospital Souza Aguiar, no Centro da cidade e respirava com a ajuda de aparelhos.
A mãe de Raquel, Marcela Portelinha, foi informada da morte da filha através de uma tia da menina. Ela desmaiou quando soube da tragédia e foi socorrida por funcionários do hospital.
De acordo com os parentes da vítima, Raquel estava lanchando com a mãe em uma praça perto do sambódromo, sem que a mãe percebesse, a menina se aproximou de um dos carros alegóricos que estava parado na rua, e pouco tempo depois o veículo começou a andar provocando os ferimentos na menina. Após o acidente, a segurança passou a ser reforçada no local.
A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro emitiu uma nota de pesar para a família e amigos de Raquel. Confira:
“É com extremo pesar que a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro recebe a notícia da morte de Raquel Antunes da Silva. A direção da Liesa está consternada e se solidariza com a família e amigos de Raquel.
Na noite da última quarta-feira, 20, primeiro de desfiles da Serie Ouro, comandado pela LIGA RJ, a jovem menor subiu no carro alegórico fora do sambódromo, na Rua Frei Caneca, no Estácio após o carro deixar a área de dispersão.
A Liesa segue colaborando com as autoridades e reforça que para os desfiles que estão sob sua responsabilidade, os do Grupo Especial, as escolas estão preparadas para utilizar escolta dos Carros alegóricos da saída do Sambódromo até o retorno à Cidade do Samba e também na ida dos carros para a Marquês de Sapucaí”.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) definiu horário diferenciado nos pontos de aplicação das vacinas contra a Covid-19, Influenza e Sarampo nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22). Durante o feriado de Tiradentes, funcionam o drive e a sala de pedestres do Via Direta (09h às 21h), as salas de vacinação do Midway Mall (11h às 17h) e a sala do Partage Norte Shopping (exclusivo para Covid e Influenza das 14h às 20h). No ponto facultativo na sexta (22) os locais de aplicação das vacinas serão o drive e sala de pedestres do Nélio Dias (09h às 16h), sala de pedestres da Comjol Roberto Freire (exclusivo Covid e Influenza das 09h às 16h) e o carro itinerante do SESC, estacionado no Praia Shopping (exclusivo Covid das 10h às 19h).
Ainda nestes dias de feriado e ponto facultativo não haverá expediente nas unidades básicas de saúde, serviço que será retomado na segunda-feira (25). No sábado (23) e domingo (24) os pontos extras mantêm funcionamento em horário normal. Para verificar todas as informações, dúvidas frequentes e documentação necessária basta acessar a plataforma Vacina Natal, disponível no vacina.natal.rn.gov.br .
Em Natal qualquer pessoa a partir de cinco anos de idade pode se vacinar contra a Covid-19. O público da Influenza nesta etapa da campanha é formado por trabalhadores da área da saúde, idosos a partir dos 60 anos e crianças de seis meses a menores de cinco anos. A vacina contra o sarampo está disponível para profissionais da saúde e crianças de seis meses a menores de cinco anos nesse mesmo período.
“Não estamos medindo esforços para manter a vacinação ativa todos os dias na capital. Todos os nossos pontos funcionam hoje com a vacinação contra a Covid para qualquer pessoa apta que busque D1, D2, D3 ou D4 no município. Em relação à aplicação de Influenza e Sarampo, decidimos ampliar para as crianças no intuito de adiantar a campanha para esse público prioritário também”, comenta George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.
Confira os locais e horários de vacinação contra a Covid-19, Sarampo e Influenza durante este feriado:
Feriado de Tiradentes (21 de abril) Via Direta das 09h às 21h Midway Mall das 11h às 17h Partage Norte Shopping exclusivo Covid e Influenza das 14h às 20h
Ponto facultativo (22 de abril) Nélio Dias das 09h às 16h Comjol Roberto Freire exclusivo Covid e Influenza das 09h às 16h Praia Shopping exclusivo Covid das 10h às 19h
Sábado (23 de abril) Via Direta das 09h às 21h Nélio Dias das 09h às 16h Midway Mall das 10h às 17h Partage Norte Shopping exclusivo Covid e Influenza das 14h às 20h Comjol Roberto Freire exclusivo Covid e Influenza das 09h às 14h
Domingo (24 de abril) Via Direta das 09h às 21h Nélio Dias das 09h às 16h
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira, 22, a portaria que oficializa o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) causada pela Covid-19.
Queiroga disse mais uma vez que o vírus vai continuar circulando. “Mesmo que tenhamos casos da covid, porque nós não acabamos a covid, e nem nós acabamos com o vírus, o vírus vai continuar circulando, nós vamos ter que aprender a conviver com ele”.
O ministro ainda afirmou que caso a população necessite de atendimento na atenção primária, o ministério tem condições de atender, assim como também para leitos de terapia intensiva.
“A portaria é um ato normativo simples, e na portaria nós estabelecemos, um período de vacância, ou seja, a portaria só vai vigorar a partir de 30 dias da sua publicação no Diário Oficial da União”, apontou Queiroga.
De acordo com o ministro, a portaria deve ser publicada ainda nesta sexta-feira em edição extra.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou nesta sexta-feira (ainda quinta, 21, no horário de Brasília) o uso do antiviral Paxlovid do laboratório americano Pfizer para pacientes com covid-19 com sintomas leves, mas com “maior risco de hospitalização”.
No entanto, o órgão da ONU se mostrou “muito preocupado” porque, como já aconteceu com as vacinas, os países de menor renda terão dificuldade para acessar esse medicamento.
Especialistas da OMS disseram que “recomendam fortemente” a pílula da Pfizer, que combina nirmatrelvir e ritonavir. “É a droga de escolha” para pacientes não vacinados, idosos ou imunossuprimidos, segundo um artigo publicado no British Journal of Medicine.
Para esses mesmos tipos de pacientes e sintomas, a OMS emitiu uma “recomendação fraca” para o fármaco remdesivir do laboratório americano Gilead, que havia desaconselhado até então.
Ainda assim, o Paxlovid deve ser priorizado com relação ao remdesivir, à pílula molnupiravir da Merck e aos anticorpos monoclonais, diz a organização, que continua recomendando a vacinação.
“É crucial evitar que as pessoas desenvolvam uma forma grave da doença ou morram. E a vacinação é uma intervenção chave para a prevenção”, declarou a Dra. Janet Diaz, chefe da equipe clínica responsável pela resposta à pandemia em Genebra.
O Paxlovid “reduz mais o número de hospitalizações do que as alternativas, tem menos riscos potenciais do que o antiviral molnupiravir e é mais fácil de administrar do que as opções intravenosas, como remdesivir ou tratamentos com anticorpos”, explicou a OMS.
As recomendações são baseadas em dois ensaios com cerca de 3.100 pacientes que mostraram que o Paxlovid reduziu o risco de hospitalização em 85%.
As indicações valem para maiores de 18 anos e não se aplicam a mulheres grávidas ou lactantes. Nem para pacientes com baixo risco de complicações porque os efeitos positivos são mínimos.
Os especialistas se abstiveram de emitir conselhos para pacientes com formas graves da doença devido à falta de dados.
A OMS apontou as limitações desses tratamentos como a necessidade de serem “administrados o mais rápido possível no início da doença”, o que exige acesso a um teste e um médico para confirmar o diagnóstico e prescrever a medicação.
O Paxlovid, por exemplo, é administrado por via oral durante cinco dias e, mais importante, menos de cinco dias após o início dos sintomas.
A OMS também solicita à Pfizer que seja mais transparente e aberta sobre o custo e a disponibilidade de seu comprimido e expanda sua licença para que possam ser produzidos mais genéricos.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam uma resposta conjunta e institucional ao indulto que o presidente Jair Bolsonaro concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) menos de 24 horas após a corte condená-lo a oito anos e nove meses de prisão. Integrantes do STF acreditam que o momento não é indicado a “manifestação individual” dos ministros. Até o momento, duas ações já foram protocoladas no Tribunal contra o indulto: uma da Rede e outra do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O relator destes questionamentos da oposição — e de eventuais novas ações contra o indulto — deverá ser definido por sorteio. Isso significa que um pedido para anular o benefício não irá automaticamente para o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na condenação de Silveira.
O ponto mais importante no STF é manter a inelegibilidade do deputado, evitando a briga de tentar revogar também a pena de prisão. Uma ala da Corte avalia que o decreto de Bolsonaro tem efeito limitado. Segundo ministros, ouvidos em caráter reservado, apesar de o indulto individual ser uma prerrogativa do presidente, o perdão recairia apenas para a pena de prisão e multa, não livrando o deputado da inelegibilidade, nem da perda de mandato. Assim, para essa corrente da Corte, independentemente da validade ou não do decreto presidencial, Silveira não poderia se candidatar.
O Supremo não pretende se manifestar oficialmente sobre o decreto de Bolsonaro, publicado menos de 24 horas após o julgamento que condenou Silveira, um dos mais fiéis aliados do Palácio do Planalto no Congresso.
No decreto editado na quinta-feira, Bolsonaro concedeu a graça, que é um perdão individual, ao contrário do indulto, que é concedido de forma coletiva. A Constituição define que cabe privativamente ao presidente “conceder indulto e comutar penas”. Já o Código de Processo Penal estabelece que “a graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”.
Além das ações já protocoladas, o Psol pediu que Congresso anule o indulto, alegando que o presidente violou a separação entre os poderes. O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, também anunciou que o partido vai entrar com uma ação contra a medida de Bolsonaro no STF. O pedetista afirmou que a medida, a qual chamou de “ato espúrio” deve ser “rechaçado pelos defensores do estado de direito”.
