O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (2), portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. Segundo o texto, não será mais necessária a comprovação presencial de vida ao público.
O ministério assegurou que será feito “um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício, nos 10 meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais ou cartórios notariais”.
Somente quando não for possível essa comprovação de vida o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente por meio eletrônico.
“É uma transformação histórica na vida de aposentados e pensionistas do INSS. A prova de vida agora é responsabilidade nossa. A partir de hoje, está proibido que qualquer aposentado ou pensionista saia de casa para cumprir a prova de vida. Nós é que iremos até a casa deles. Isso é amor ao próximo”, declarou o ministro.
Excepcionalmente, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário (independentemente da idade) meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento da própria residência, utilizando seus servidores ou entidades conveniadas e parceiras. Os detalhes serão definidos em ato do presidente do INSS.
José Carlos Oliveira, presidente do instituto, apresentou exemplo de dados que o INSS usará para cruzar com a prova de vida, nos 10 meses posteriores ao último aniversário, como os itens a seguir:
Movimentação em aplicativos de saúde, como o Conecte SUS, que gerencia exames, consultas e até vacinas tomadas. Criação ou renovação de documento de identificação do beneficiário; Exercício do voto; Renovação do passaporte do beneficiário; Aquisição ou renovação de empréstimo consignado.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (2) que respeita a “harmonia e a independência dos Poderes”. A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional.
A solenidade, que foi realizada em formato semipresencial em razão da pandemia, ainda contou com a participação dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Em seu discurso no Congresso Nacional, Bolsonaro disse que o governo federal não se afastou de duas premissas básicas durante a pandemia: salvar vidas e proteger empregos. Ele ainda exaltou ações do governo durante a crise sanitária, como a criação do auxílio emergencial e o Auxílio Brasil.
O presidente ainda disse que a liberdade da população e a liberdade de imprensa não podem ser “violadas” ou “arranhadas” por quem quer que seja.
“Não deixemos que qualquer um de nós, quem quer que seja, que esteja no Palácio Central, ouse regular a mídia, não interessa por que, por qual intenção e objetivo. A nossa liberdade, a liberdade de imprensa garantida em nossa Constituição, não pode ser violada ou arranhada por quem quer que seja neste país”, prosseguiu.
O Rio Grande do Norte vai passar a aplicar as vacinas de Oxford/AstraZeneca e Janssen como doses de reforço ou a chamada 3ª dose contra a Covid-19.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a ampliação para o uso desses imunizantes se dá pelo baixo estoque e pela falta de envio, pelo Ministério da Saúde, de novas doses de Pfizer, que até então era a única aplicada como dose de reforço no estado.
A nova recomendação aos municípios foi dada pela Sesap nesta quarta-feira (2), que reforçou que essa substituição é autorizada e orientada pelo Ministério da Saúde. Outros estados do Brasil também estão utilizando as vacinas como dose de reforço.
O Rio Grande do Norte registrou 14 mortes por Covid nas últimas 24 horas. É o que aponta o boletim epidemiológico da doença publicado nesta quarta-feira (2) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Os óbitos aconteceram em Patu (1), Pendências (1), Parnamirim (1), Mossoró (3), Natal(5), Ouro Branco (1), Angicos (1) e Caraúbas (1). Já os casos conhecidos de Covid registrados em 24 horas foram 2.275 novos, de acordo com a pasta.
Ao todo, o estado tem, desde o início da pandemia, 431.134 casos conhecidos de Covid e 7.758 mortes. O estado ainda tem 1.525 óbitos suspeitos de Covid, que podem ser confirmados da doença ou descartados.
O Campeonato Potiguar conheceu nesta quarta-feira (2) os quatros semifinalistas do primeiro turno.
O ABC manteve a liderança após vitória fora de casa contra o Assu por 3 a 2, com gols de Wallyson, Richardson e Kelvin. Ivanaldo e Sidão descontaram para o clube do interior do estado. Com o resultado, o clube natalense enfrentará o Potyguar na semifinal e tem a vantagem do empate para avançar à grande decisão.
Veja os gols
O América começou perdendo para o Potiguar de Mossoró, na Arena das Dunas, mas virou o jogo no segundo tempo e venceu por 3 a 1. Com o resultado o time americano terminou em segundo e enfrentará o Força e Luz na fase semifinal, em duas partidas. O Alvirrubro terá a vantagem de decidir em casa pelo empate.
Mayco Félix, Doda (contra) e Wallace Pernambucano fizeram os gols da equipe do América, enquanto Harrisson abriu o placar para o Potiguar.
A juíza convocada Maria Neíze Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu nesta quarta-feira (2) anular a decisão proferida por ela mesma no último dia 17 de janeiro que havia determinado a extinção do mandato do vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues (PSD), alegando que ele faltou sem justificativa a 80 sessões da Câmara Municipal em 2021, o equivalente a 70% das sessões.
Nesta quarta-feira, a juíza reconheceu que as faltas do vereador ao longo do ano passado estão, sim, justificadas. A Lei Orgânica de Parnamirim estabelece que, em caso de afastamento determinado pela Justiça, os vereadores ficam automaticamente “licenciados”, não necessitando sequer de requerimento formal.
No entanto, Diogo Rodrigues segue afastado do mandato pois ainda pesa contra ele outra decisão – esta da juíza Manuela Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Parnamirim – que determinou o afastamento dele da Câmara Municipal por 180 dias, em virtude de investigação na Operação Fura Fila que apura um possível esquema de fraudes envolvendo a marcação de consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS)
Em contato com o Blog Tulio Lemos, Diogo afirmou que ainda pode recorrer dessa decisão que o afasta do mandato, mas que, aconselhado por seu advogado, não fará isso no momento. E, caso decida recorrer, e se decidido em seu favor, ele poderá retornar à Câmara antes do fim do prazo estipulado de seis meses.
“Tudo que vier que esteja eu amparado na lei orgânica eu irei recorrer até 3ª instância”, afirmou Diogo. “É possível um diálogo entre esses 180 dias”, admite o vereador.
Em texto publicado em seu blog, o secretário de secretário de Gestão e Projeto do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, comentou sobre a dificuldade em encontrar um nome bolsonarista para o governo do estado.
“É mais fácil encontrar uma agulha no palheiro do que encontrar uma proposta – apenas uma – dos pretensos candidatos bolsonaristas”, afirma.
Para Mineiro, a falta de propostas concretas parece ser o principal desafio. “O que eles defendem mesmo, para além das fake news que espalham? O que pensam sobre a gestão do estado? Sobre as finanças públicas? Sobre a infraestrutura? Sobre o funcionalismo? Para a saúde, apresentam alguma proposta além de serem contra a vacinação? Sobre o mercado de trabalho, algo diferente da reforma trabalhista que fizeram e deu no que deu? Como enfrentarão a volta da fome e do crescimento da pobreza?”
Mineiro alfineta os ministros potiguares Rogério Marinho , do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria, das Comunicações, críticos ferozes da gestão de Fátima Bezerra, ao questioná-los o motivo de não assumirem a candidatura ao governo do estado, “por que não assumem a tarefa que dizem fácil, ao invés de terceirizar a disputa?”
O secretário ainda comenta sobre os rumores da candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Mineiro diz que Ezequiel tem sido um parceiro importante da governadora, apesar das trajetórias e posições políticas, e que deseja que ele “continue do lado certo da história do Rio Grande do Norte”
“Por conhecer minimamente o presidente Ezequiel e por ser testemunha da relação transparente e franca que ele tem conosco, não tenho nenhuma dúvida que ele comunicará à governadora Fátima Bezerra a posição que vier a tomar em relação ao pleito de outubro próximo.”. afirma Mineiro.
E conclui dizendo esperar que os bolsonaristas encontrem logo seu candidato e apresentem um projeto para que o povo possa decidir, pois a disputa será dura para o estado e para o Brasil.
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, estipulou multa no valor de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão, caso o Município de Natal não cumpra a medida de exigência da apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 no comércio de Natal.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (2), após o juiz deferir, na última quinta-feira (27), um pedido liminar determinando a cobrança do passaporte vacinal em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shoppings da capital potiguar.
O Ministério Público informou, nos autos do processo, que a ordem judicial estava sendo descumprida. Em razão da resistência injustificada do Município de Natal em cumprir a decisão judicial, o magistrado fixou o prazo de 48 horas para que o ente público comprove o cumprimento da medida.
Há também a previsão de multa ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, caso não ocorra o cumprimento da medida no valor de R$ 5 mil por dia, limitada a R$ 100 mil.
O magistrado também autorizou o bloqueio das contas do Município de Natal e do prefeito da cidade, quando o valor da multa imposta atingir o limite estabelecido, permanecendo à disposição da Justiça até o trânsito em julgado da sentença.
Para o juiz Airton Pinheiro, “urge a necessidade real de serem tomadas medidas enérgicas, capazes de repercutir, inclusive sobre o próprio agente público ao qual a ordem judicial é dirigida, sob pena de, em assim não sendo, tornar-se ineficaz o único Poder capaz de garantir ao cidadão, de forma concreta, os seus direitos”.
Em sua decisão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal observa que “não encontra justificativa, eis que o ente público foi notificado e as autoridades apontadas como coatoras foram devidamente intimadas pessoalmente, por duas vezes, para tanto”.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou à Procuradoria-geral da República um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por desobediência ao faltar a um depoimento marcado para a última sexta-feira (28).
Caberá à PGR analisar o caso e decidir se abre ou não um inquérito contra o presidente. Bolsonaro havia sido intimado a depor para falar sobre o vazamento de um inquérito da PF (Polícia Federal) que tratava de um ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para questionar a segurança do sistema eleitoral, Bolsonaro publicou informações sigilosas em suas redes sociais em agosto.
Moraes ainda não se manifestou sobre a ausência de Bolsonaro no depoimento. A delegada Denisse Ribeiro, responsável pela investigação na PF, afirmou ao Supremo que a falta de Bolsonaro não prejudicará a conclusão das apurações.
Ribeiro reafirmou, no entanto, que Bolsonaro e o deputado Filipe Barros (PSL-PR) cometeram crime de violação de sigilo funcional ao vazarem o inquérito sobre o TSE.
MARIANNA ALMEIDA, PREFEITA DE PAU DOS FERROS. FOTO: REPRODUÇÃO
A Prefeitura de Pau dos Ferros ainda não definiu se vai pagar o novo piso salarial ao magistério estabelecido pelo governo federal, com aumento de 33%. Durante a abertura da Jornada Pedagógica deste ano, na segunda-feira (31), a prefeita Marianna Almeida afirmou que o reajuste salarial para os professores está condicionado a análises que serão feitas, na parte jurídica pela Procuradoria Municipal e na parte orçamentário-financeira pela Secretaria Municipal de Finanças.
Entre 2020 e 2021, Pau dos Ferros registrou uma elevação de aproximadamente R$ 9 milhões na sua Receita Corrente Líquida (RCL).
“As discussões sobre o piso estão ocorrendo. Existe uma celeuma jurídica muito grande em relação a isso. Precisamos aguardar a definição completa da regularidade jurídica. A Secretaria de Finanças também está debruçada sobre isso para ver a questão orçamentária e financeira”, disse a prefeita.
A implantação do aumento do piso salarial do magistério vem mobilizando Estados e Municípios em todo o Brasil. E cobrada pelos professores da rede pública. Marianna Almeida afirmou que vai convidar o sindicato da categoria para debater o assunto. “Tudo que for tratado sobre o piso, será de forma totalmente transparente”, garantiu ela.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), vai disponibilizar a partir desta quarta-feira (02) dois novos canais de comunicação para atendimento e agendamento de Cadastro Único no município. Por meio do atendimento virtual, a Secretaria vai ampliar o serviço e facilitar o acesso dos usuários.
Os números do atendimento do whatsApp são 3232.9248 Cadastro Único da Ribeira e 3232.4385 Cadastro Único Igapó. Os números disponíveis não serão utilizados para ligações telefônicas, e estarão disponíveis somente para o cidadão enviar mensagens de texto diretamente às unidades de Cadastro Único de Igapó e da Ribeira. Além disso, a ferramenta vai possibilitar a diminuição do fluxo de pessoas nas unidades e, portanto, minimizar a formação de filas. Os canais atendem no mesmo horário das unidades, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O titular da Semtas, Adjuto Dias, diz que a criação de novos canais foi a forma que a gestão encontrou para garantir segurança à população. “Criamos essas opções para cada unidade, com o objetivo de facilitar a comunicação com nosso usuário. Com o uso dessas novas ferramentas estaremos melhorando o atendimento e facilitando o acesso aos serviços disponíveis. Além de facilitar o acesso dos usuários às nossas unidades de Cadastro Único em razão do aumento no número de atendimentos é uma forma que encontramos de desafogar as nossas unidades que ao longo dos dias tem recebido muita gente”.
Outra novidade é que o agendamento em ambas as unidades também poderá ser realizado pelo aplicativo “Natal Digital”, disponível para download no google play e apple store.
App Natal Digital
O Natal Digital é uma ferramenta de auxílio no diálogo entre a Prefeitura do Natal e os cidadãos usuários dos serviços da administração municipal. Para acessar o Natal Digital é fácil, rápido e gratuito. O aplicativo está disponível na Apple Store e no Google Play.
Depois de baixar o app o usuário deve clicar no ícone “Serviços” e depois clicar em “Cadastro Único” e seguir o passo a passo preenchendo os campos necessários para o atendimento.
Com base na curva de transmissão da Ômicron na África do Sul – local de origem da nova variante -, especialistas estimam que o pico de contágio da nova cepa deve ocorrer até o fim de fevereiro.
“É uma estimativa difícil. Mas depois do pico, começa a cair. Talvez, no final de fevereiro o número de casos já será bem menor”, explica Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.
A análise de Chebabo vai ao encontro de um levantamento feito pelo jornal O Globo que mostra a Ômicron com os primeiros sinais de arrefecimento nos estados do Rio de Janeiro e Amazonas.
Além disso, Acre, Goiás e Rio Grande do Sul já mostram certa estabilidade com altas inferiores a 15% (parâmetro usado em estatísticas internacionais para dimensionar o espalhamento do vírus).
Todavia, 22 unidades da federação registraram alta na última semana.
No Rio Grande do Norte, a taxa de transmissibilidade da Covid é a maior desde o início da pandemia. O índice, segundo dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS/UFRN) é de 1,96.
Só em janeiro, foram registrados 38.644 casos. O número de óbitos foi 134. Já em dezembro, o número de casos foi 5.499 e de óbitos 75.
Relatório produzido pela equipe do Grupo Especial de Local de Crime (GELC) da Polícia Civil revela que o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 25 anos, implorou para não ser morto enquanto era espancado por três homens no quiosque Tropicália, no posto 8 da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, onde trabalhava como atendente.
“Dois homens perseguiram a vítima que fugia correndo pela areia, quando na subida do quiosque Tropicália, o mesmo foi alcançado, onde apanhou com um porrete, e a vítima gritava, pedindo para não o matarem”, diz o relatório dos agentes da Polícia Civil que estiveram no local one Moïse foi assassinado.
O crime ocorreu por volta das 21h30, mas a polícia militar só chegou ao local por volta das 23h20, quando viram uma ambulância, que foi chamada por moradores, realizando o atendimento.
Em depoimento, os policiais contaram que “no dia 24/01/2022, segunda-feira, por volta das 23h20min, quando em patrulhamento de rotina, avistaram uma ambulância parada em frente ao Quiosque Tropicália, prestando socorro a uma pessoa, quando pararam para verificar o que estava acontecendo, ocasião em que foram informados pelo CBMERJ, que a vítima a princípio havia sido agredida por indivíduos, e que estavam tentando ressuscitá-lo, porém, sem êxito, sendo então constatado óbito pelo médico do SAMU no local”.
Eles relataram que “foram informados por um funcionário do quiosque, que, por volta das 21h15min, dois indivíduos agrediram a vítima e se evadiram”.
De acordo com o laudo de exame de necropsia feito em Moïse no Instituto Médico-Legal (IML), ao qual O GLOBO teve acesso, o estrangeiro apresentava equimoses no tronco e nos braços, além de escoriações pelo corpo. O documento é assinado pelo perito legista Claudio Amorim Simões e consta no inquérito da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), responsável pelas investigações.
“O laudo e o vídeo demonstram que trata-se de uma vítima fatal de espancamento, com vários hematomas pelo corpo, e com uma repercussão grave das agressões no pulmão, o que causou uma hemorragia. Nesses casos, a aspiração do sangue leva a dificuldade respiratória, como em uma asfixia, e a morte não se dá de maneira imediata. Estima-se em dez minutos o tempo de sofrimento respiratório que o fez agonizar antes de morrer”, explicou o perito Nelson Massini, professor titular Medicina Legal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Enquanto discursava em um evento do INSS, nesta quarta-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou para minimizar a polêmica do vídeo em que aparece todo sujo comendo frango com farofa nas ruas. A publicação foi feita pelo ministro das Comunicações Fábio Faria, para rebater a informação dos gastos corporativos, mas excluída logo em seguida.
“Eu procuro dar o exemplo, sei que não sou exemplo pra um montão de coisa. Comendo farofa e galinha outro dia eu dei um arroto que lamento. Sou ser humano aí, isso não é buscar ser povão, sempre fui assim”, destacou.
O vídeo, que era para dar “uma mãozinha” na imagem do presidente, acabou tendo efeito contrário. No Twitter, a hashtag #Bolsonaroporco logo chegou a ficar entre as primeiras da rede.
O vídeo teria sido feito pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro (Republicanos – RJ), responsável pela estratégia digital do presidente Jair Bolsonaro.
Relembre
🇧🇷 Numa tentativa de humanizar a figura de Jair Bolsonaro, assessores compartilham imagens do presidente sujo ao comer um frango assado com farofa neste domingo.pic.twitter.com/lLVNkAHh7D
Enquanto discursava em um evento do INSS, nesta quarta-feira, 2, Bolsonaro voltou a atacar os eleitores do ex-presidente Lula chamando-os de ‘mal informados’ e disse que quem declara voto no petista não consegue entender os acontecimentos recentes no Brasil.
“Creio que essas pessoas [que querem a volta de Lula] são mal informadas. Não conseguem entender o que aconteceu com seu país. Ninguém que vai ocupar essa cadeira um dia vai fazer milagre”, atacou Bolsonaro durante o evento.
Antes, ele já havia acusado Lula de roubar cerca de 1 trilhão de reais da Petrobras e de bancos públicos. A escalada nos ataques contra o petista tem crescido nas últimas aparições públicas de Bolsonaro.
“Quando se fala em desvios trilionários, tem gente que acha que quem desviou tem que voltar. Se colocando no lugar dele, se voltar, é pra desviar o dobro disso, porque gostaram”, disse o ex-capitão.
Bolsonaro tratou ainda do péssimo desempenho econômico enfrentado pelo País na atual gestão, alegando, porém, que se não fosse a pandemia, o Brasil ‘estaria voando’. Os resultados negativos do atual governo, no entanto, têm raízes anteriores à chegada do vírus no País.
“Não existe satisfação melhor do que servir a pátria e ser bem recebido pela população. A gasolina a 7 reais, o diesel a 5, inflação no gênero alimentício e o povo nos trata bem. Ninguém consegue imaginar isso que está acontecendo”, acrescentou sobre o tema.
No discurso, o presidente voltou ainda a admitir interferências que fez em autarquias e outras áreas reguladoras que deveriam ser independentes do governo federal. Dessa vez, além do Iphan, que ele já admitiu ter interferido para beneficiar o empresário Luciano Hang, o ex-capitão também disse ter ‘implodido o Inmetro’ para impedir mudanças em normas de qualidade no País.
“A questão do Inmetro, as diretorias a capacidade que têm criar dificuldades pra vender facilidades. Tem gente honesta em tudo quanto é lugar, bastante, é a maioria, mas tem alguns que dão a vida com uma tremenda capacidade pra ganhar 15 mil por mês, vamos desconfiar”, disse. “Implodimos o Inmetro”, admitiu Bolsonaro em seguida.
Ele também prometeu que irá levar para participar da live desta quinta-feira, 3, o ‘caboclo’ responsável por administrar seu cartão corporativo. A intenção, segundo disse, seria rebater a informação de que gastou 30 milhões de reais no seu cartão, 20% a mais do que presidentes anteriores.
A Polícia Federal concluiu que houve crime quando, em uma live, o presidente Jair Bolsonaro divulgou informações sigilosas de uma investigação. A PF, no entanto, não indiciou o presidente e justificou que ele tem foro privilegiado. A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso.
O crime cometido na live, segundo a PF, foi o de divulgação de segredo. As conclusões da PF vão ser entregues ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
O inquérito investigou uma live do presidente nas redes sociais, em 2021. Na ocasião, Bolsonaro, que estava acompanhado do deputado Filipe Barros (PSL-PR), mencionou dados sigilosos de uma apuração da PF sobre ataques virtuais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barros também não foi indiciado pela PF, pelo mesmo motivo de foro privilegiado.
“O inquérito policial mencionado continha diligências investigativas sigilosas em andamento e que não deveriam ter sido publicizadas a particulares, pois estavam relacionadas à apuração em curso”, escreveu a PF.
A polícia disse ainda que a divulgação dos dados sigilosos teve repercussões danosas para a administração pública e que foi usada para dar “lastro” a informações “sabidamente falsas”. Na live em questão, Bolsonaro tentava descredibilizar as urnas eletrônicas.
Apesar de reiteradas tentativas para jogar desconfiança sobre o sistema eleitoral ao longo do ano passado, o presidente foi desmentido por autoridades e derrotado pelo Congresso, que enterrou a proposta de voto impresso.
“Considerando os elementos de interesse coligidos, que apontam a autoria, a materialidade e as circunstâncias da divulgação, de conteúdo de inquérito policial por funcionários públicos (presidente da República, ajudante de ordem e deputado federal), na live do dia 4 de agosto de 2021 e sua publicização por diversos meios, com o nítido desvio de finalidade e com o propósito de utilizá-lo como lastro para difusão de informações sabidamente falsas, com repercussões danosas para a administração pública, dá-se por encerrado o trabalho da Polícia Judiciária da União”, completou a PF.
Segundo os investigadores, há provas de que o deputado Filipe Barros obteve as informações sigilosas para auxiliar o presidente na “narrativa de vulnerabilidade do sistema eleitoral”.
“Conforme o conjunto probatório, há lastro para afirmar que Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro obteve acesso à documentação com o argumento de que a empregaria no exercício de suas funções como relator da PEC no 135/2019, mas utilizou referido material para auxiliar Jair Messias Bolsonaro na narrativa de vulnerabildade do sistema eleitoral brasileiro”, pontuou a PF.
Na comunicação ao tribunal, a PF também disse que o fato de Bolsonaro não ter ido ao depoimento sobre o inquérito na semana passada não impediu a análise do caso.
O depoimento foi uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ao deixar de ir, Bolsonaro disse que estava exercendo seu “direito de ausência” e que o tribunal ainda não definiu como deve ser tomado o depoimento de um presidente: se presencialmente ou por escrito.
A Governadora Fátima Bezerra realizou seu pronunciamento anual à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira. 2. Na ocasião, a Fátima destacou os esforços da gestão estadual para o enfrentamento da pandemia no RN.
A mensagem é a quarta e última do mandato de quatro anos. Fátima Bezerra destacou, inicialmente, que faz um balanço muito positivo “e revelador de que o Rio Grande do Norte já é hoje um estado diferente”.
Fátima afirmou ainda que herdou o governo em situação falimentar e está finalizando o pagamento de R$ 1 bilhão em dívidas com os servidores.
Segundo a governadora, o Estado recuperou sua capacidade de investimento que já ultrapassa R$ 1 bilhão “e melhoramos o ambiente de negócios, resgatamos a credibilidade do Estado e enfrentamos o negacionismo e salvamos vidas”.
Além das atitudes adotadas pelo Governo do RN para enfrentar a pandemia, a governadora destacou as conquistas no âmbito da educação, com a construção e reforma de escolas, as medidas adotadas para fomentar o turismo no estado, como também a geração de empregos. Para o esporte e lazer, Fátima destacou os investimentos para construção de Ginásios e quadras poliesportivas.
A governadora lembrou ainda as ações para a agricultura familiar com liberação de R$ 1,64 milhão em microcrédito para 297 agricultores e agricultoras familiares através do Credmais, que é um programa estadual de crédito voltado para o fortalecimento da agricultura familiar. além da implementação de produtos da agricultura familiar nos restaurantes populares.
No quesito segurança pública, Fátima destacou as ações da Patrulha Maria da Penha, a redução do feminicídio no estado e reabertura de novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, além das Delegacias Virtuais para atuar no combate a violência contra a mulher. A governadora lembrou também a convocação de novos agentes de segurança pública para atuarem no estado. “A segurança pública é uma área que necessita cada vez mais de investimento”, destacou.
Fevereiro chegou. E com ele, o quadro sucessório do RN em 2022 que começa a ganhar contornos mais nítidos do que será o desenho finalizado para ser formalizado durante as convenções partidárias.
Fátima Bezerra se alimentou do favoritismo e da possibilidade de ganhar o pleito por WO (no futebol, é quando um time ganha sem o adversário ter entrado em campo), justamente por não vislumbrar um competidor com reais chances de assombrar seu projeto de reeleição.
Diante do quadro sucessório praticamente estático em relação à oposição, Fátima também não se movimentou. Deixou as sandálias nos pés da cama na casa da Redinha e calçou um salto alto que não combinou muito bem com seu vestido simples e sua tiara feita à mão por uma costureira de Parelhas, a pedido de Chico do PT.
Sem articular, sem fazer política e sem conversar com aliados ou potenciais aliados, Fátima deixou que a oposição buscasse seu caminho e procurasse jogar com os atletas que não estavam sendo titulares no time governista.
Fátima continua sendo favorita, mas precisa fazer o que é necessário e indelegável: Assumir a articulação de sua própria sucessão, sob pena de assistir as coisas acontecendo somente no lado adversário.
Hoje, Maria de Fátima Bezerra conta com o MDB do ex-governador Garibaldi Filho, fiel da balança no pleito de 2022, não somente pela contabilidade de prefeitos, mas pela capilaridade que tem no interior e pela força política que o pai de Waltinho ainda exerce num terreiro que os adversários da filha de seu Severino reinam com certa força: Os eleitores com mais de 50 anos.
Para formar sua chapa em definitivo, Fátima precisa da aliança com o MDB de Garibaldi e já não é mais imprescindível como foi há alguns meses, a atração de Carlos Eduardo para seu palanque. Jean Paul pode motivar a militância petista e Lula pode leva-lo pelo braço para a base.
Carlos Eduardo está isolado em sua própria armadilha tecida de indefinição e falta de identidade. Perdeu o timming para ser o senador de Fátima e para ser o governador da oposição. Seu partido é fraco e o filho de Agnelo não dispõe de respaldo político; sua força eleitoral já não é a mesma na Grande Natal e ele poderá ser ‘espremido’ pela polarização dos dois grupos que representam as principais forças da política potiguar no momento: O grupo de Fátima e o grupo liderado pelos ministros Rogério Marinho e Fábio Faria.
A oposição sabe das fragilidades impostas pelo fato de não contar com um nome com potencial eleitoral, apelo popular e respaldo político. A candidatura de Benes Leocádio foi cobaia no laboratório oposicionista e provou ser um placebo para curar a doença da falta de candidato.
Eis que o veraneio serve de maternidade para a oposição celebrar o parto que deu à luz uma candidatura com os requisitos que Rogério Marinho esperava. Ezequiel Ferreira é o nome para ir às ruas contra Fátima.
Ezequiel tem força política (conta com a maioria dos deputados na Assembleia, dezenas de prefeitos, deputados federais, lideranças no interior e apoio de vários partidos); potencial eleitoral (foi o mais votado no último pleito), mas falta-lhe o apelo popular, que poderá ser conquistado no decorrer do pleito.
Alguns governistas acham que Ezequiel não teria condições de mudar o discurso de apoio ao governo Fátima e passar a ser oposição. Engano infantil. Todos os políticos do RN já mudaram de discurso de acordo com as circunstâncias e conveniências. Ezequiel seria mais um.
Ezequiel Ferreira apresenta pelo menos duas fragilidades em sua possível candidatura a governador: Telhado de vidro por processos judiciais adormecidos e sua dificuldade de contato diretamente com o povo, a base, o eleitor. O presidente da Assembleia acostumou-se a resolver o apoio das lideranças em cada cidade e a liderança resolvia com o eleitor sem precisar sequer apertar a mão de seu candidato.
Numa eleição majoritária é diferente. Ele terá que ir diretamente às bases, terá que transitar na planície, terá que se submeter a entrevistas não amestradas e responder a temas indigestos que nunca lhe incomodaram na bolha de conforto que a Assembleia lhe permitiu orbitar durante muito tempo. Sua condição de anfíbio na política atual, em que habita o mar da oposição e a terra firme do governo, terá que ceder espaço para um embate sem duas cabeças, mas com um rosto que o eleitor identifique e sinta que pode confiar.
Porém, apesar dessas fragilidades, Ezequiel é um candidato forte e empolgou as órfãs lideranças da oposição.
Fátima não pode subestimar adversário. Ninguém ganha ou perde eleição de véspera. A história nos releva inúmeros casos de candidaturas vitoriosas que foram destruídas pelas urnas; assim como candidaturas subestimadas, quase natimortas, que surpreenderam e conquistaram vitórias.
Portanto, ainda não estamos diante das definições que nos levem a um desenho real do quadro sucessório. Tudo ainda não passa de articulações que ainda não se concretizaram nos dois lados.
Na metamorfose ambulante da política potiguar, nada é definitivo até o dia da convenção.
As conversas continuam. A oposição tem usado mais saliva; o governo terá que fazer o mesmo, sob pena de engasgo por excesso de silêncio.
Aguardemos os próximos capítulos da novela eleitoral chamada sucessão de Maria de Fátima, a filha de seu Severino e Dona Luzia.
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, conhecido pelos ataques ao movimento negro, criticou em suas redes sociais uma academia de ginástica de Natal por tocar músicas de Mano Brown, líder da banda de rap Racionais MC’s, que tem letras com críticas aos problemas sociais do país.
“A pior academia que já treinei fica em Natal/RN e toca Mano Brown o dia inteiro. Essa fase já passou faz tempo.”, postou.
A pior academia que já treinei fica em Natal/RN e toca Mano Brown o dia inteiro. Essa fase já passou faz tempo.🙌🏿🙌🏿🙌🏿
Camargo fez uma série de postagens nesta quarta-feira, 2, criticando o movimento negro e a luta contra o racismo depois da notícia de que o congolês Moïse Mugenyi, de 24 anos, foi espancado até a morte num quiosque da Praia da Barra da Tijuca, no Rio de janeiro.
Os assassinos são pretos e pardos. Vcs já imaginaram como estariam a militância racial, os direitos humanos, políticos do PT e do PSOL e branquelos ofendidinhos das redações se os assassinos fossem brancos? Três meses de matérias no JN e denúncia de racismo na Liga da Justiça!!! pic.twitter.com/63Y8vXqdwt
Camargo já morou em Natal e desde de sua posse na Fundação Cultural Palmares fez uma série de declarações tentando desqualificar o movimento negro, o qual classificou como “escória maldita”, e deturpar a história da escravidão. Entre suas falas públicas, está a de que o Brasil tem um “racismo nutella” e que a escravidão foi “benéfica” para os descendentes dos escravizados. Camargo também excluiu o nome de 27 personalidades homenageadas pela instituição como Elza Soares, Gilberto Gil e Martinho da Vila.
O mundo registrou o maior número diário de mortes pela covid-19, segundo a plataforma Our World in Data, projeto de monitoramento da doença lidado à Universidade Johns Hopkins. De acordo com os dados da plataforma, ontem o mundo registrou 14.303 óbitos causados pela doença. O número é o maior contabilizado desde 7 de maio do passado, quando foram registradas 14.418 mortes.
O novo pico registrado no período ocorre em meio à proliferação da variante ômicron do novo coronavírus. Na média móvel dos últimos sete dias registrada até ontem, de 10.094 mortes, a quantidade é a maior em cinco meses – 27 de agosto de 2021, a média estava em 10.127 óbitos.
Há nove meses, a Índia já enfrentava uma escalada de casos confirmados com a variante ômicron. No Brasil, a população ainda sentia os efeitos da gama.
Apesar da maior transmissibilidade da ômicron, no entanto, os números mostram que os casos começaram a arrefecer, embora a mesma tendência não seja observada nos óbitos. A média de novos infectados, segundo a Our World in Data, está em 3,13 milhões por dia. A quantidade representa uma queda de quase 9% em relação ao recorde de 3,43 milhões registrados em 24 de janeiro.
Veja o ranking de países com mortes por covid-19 nas últimas 24 horas:
