O trabalho de modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue se destacando pelo País. Concorrendo ao prêmio Unale Assembleia Cidadã 2021, o sistema e-Legis conquistou o bicampeonato da categoria Gestão durante a 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que vem sendo realizada ao longo da semana em Campo Grande (MS). O prêmio coroa os resultados do Legislativo potiguar e ratifica a excelência do trabalho desempenhado pela Casa, além de ter sido premiado na mesma categoria em 2019.

“O êxito na premiação demonstra para todo o Brasil o direcionamento correto e o trabalho eficiente de todos os setores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Me orgulha representar uma Casa com profissionais tão competentes. Mérito e reconhecimento também ao presidente do Legislativo potiguar, deputado Ezequiel Ferreira, por não medir esforços para que os servidores possam desempenhar suas funções com tamanha competência e maestria”, disse o deputado Gustavo Carvalho.

O sistema e-Legis é uma ferramenta desenvolvida pela Casa para gerenciar o ciclo do processo legislativo, tornando-o totalmente eletrônico, desde a concepção das proposições nos gabinetes parlamentares até a sua votação em Plenário. “Esse prêmio é fruto não apenas do esforço do setor de tecnologia da Assembleia do Rio Grande do Norte, mas também de toda a equipe que compõe o parlamento potiguar. É o reconhecimento de um trabalho exitoso que, inclusive, já vem sendo cooperado com outras Casas Legislativas do Brasil, a exemplo da Assembleia de Santa Catarina”, comemorou Mario Sérgio, diretor de tecnologia da ALRN.

O mérito foi compartilhado também pela diretora administrativa da Assembleia do RN, Dulcinea Brandão. “Essa premiação reflete o reconhecimento das outras casas legislativas do País e da Unale, principalmente, quanto a excelência na gestão do presidente Ezequiel Ferreira frente ao Parlamento potiguar. Uma conquista justa e merecida, sem deixar de ressaltar a qualidade dos nossos concorrentes, mas o nosso diferencial é ter um sistema desenvolvido pela equipe da própria Casa”, destacou Dulcinea.

O e-Legis começou a ser desenvolvido em 2018 com sua primeira versão implantada em agosto de 2019. Com a pandemia do Covid-19, em 2020, e a adoção das medidas de distanciamento social, a necessidade de criar alternativas para dar continuidade às atividades legislativas impulsionou o desenvolvimento do Módulo de Plenário do e-Legis, integrado com o painel eletrônico, e do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A experiência positiva foi notada por outras instituições, que demonstraram interesse via termo de cooperação técnica e cessão de direitos de uso.

O prêmio foi divulgado nesta sexta-feira (26) durante encerramento da 24ª Conferência da Unale. Cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório – que será entregue em solenidade na Assembleia Legislativa do RN e que fica em exposição na Casa pelo prazo de um ano.

Por Agora RN

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foram gravados em meio a uma conversa íntima, na qual supostamente referem-se a mulheres. O diálogo pessoal ocorreu durante a sessão da 1ª Câmara Criminal na quinta-feira (25/11).

O presidente do colegiado, desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco, perguntou ao desembargador aposentado Antônio Loyola Vieira se ele foi a um determinado local, sem especificar onde seria. Loyola respondeu que não pôde ir, mas tentaria estar presente no dia seguinte. Depois, Pacheco diz: “Vou levar as duas lá para você ver. Uma para você e uma para o Xisto. A loira é do Xisto”. De repente, uma pessoa não identificada alerta ao presidente que a sessão está ao vivo.

Xisto é um terceiro desembargador: Adalberto Jorge Xisto Pereira. Ele também integra a 1ª Câmara Criminal do TJPR. Apesar de ser citado pelos colegas, Xisto não apareceu durante o diálogo.

A conversa dos desembargadores, no meio da sessão, foi gravada e transmitida ao vivo pelo canal do TJPR no YouTube. Nesta sexta-feira (26/11), contudo, o vídeo já não estava mais disponível.

Por Metrópoles

O Deputado Federal Miguel Rosetto, do PT, publicou em sua conta no Twitter, na tarde desta sexta-feira, duas fotos comparando a campanha de pré-candidatura à presidência de Sergio Moro  com o designer da sua campanha para o governo do Estado do Rio Grande do Sul em 2018.

Nas imagens, é possível perceber a semelhança na marca e no slogan de Moro com os logotipos usados por Miguel Rosetto.

“Me deparei surpreso com os materiais de campanha do agora candidato Moro. A marca e o slogan são uma cópia descarada da nossa campanha ao governo do Estado em 2018.” disse o deputado.

Me deparei surpreso com os materiais de campanha do agora candidato Moro. A marca e o slogan são uma cópia descarada da nossa campanha ao governo do Estado em 2018. pic.twitter.com/DTxk2uIo95

— Miguel Rossetto (@MiguelSRossetto) November 26, 2021

A Anvisa recomendou que o Governo Federal restrinja voos oriundos de seis países da África. A Nota Técnica elaborada pela Agência foi publicada nesta sexta-feira (26) e é utilizada como subsídio e orientação às decisões do governo brasileiro referente à entrada de viajantes no país e restrições de voos, especificamente como decorrência da identificação de nova variante do SARS-CoV-2, identificada como B.1.1.529.

É papel da Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro. Com o surgimento da nova variante do coronavírus, a agência recomenda a restrição para evitar que a variante comece a circular no país. A efetivação das medidas, contudo, dependem de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A recomendação da avisa trata sobre “medidas restritivas de caráter temporário” em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência a nova variante. 

Até o momento, o Governo não se manifestou sobre a recomendação.

Por Tribuna do Norte

A secretaria Municipal de Saúde de Natal amplia neste sábado (27) o público em vacinação apto a receber a D2 e D3 da Pfizer.

Podem receber a segunda dose da vacinada da Pfizer as pessoas que tomaram a D1 até 30 de outubro.

Já a D3 passa a ser aplicada em pessoas com 58 anos ou mais nesta sexta-feira (26) e 55 anos ou mais a partir de segunda-feira (29). Nesse caso, o critério exigido é que a pessoa tenha completado cinco meses (150 dias) da conclusão de seu esquema vacinal (a contar da segunda dose de Coronavac, Oxford ou Pfizer ou ainda dose única da Janssen).

A outra novidade é que as gestantes que anteriormente tenham se imunizado com a Janssen, busquem um ponto vacinal para receber o reforço vacinal com a Pfizer, desde que estejam no intervalo de cinco meses pós aplicação da dose única.

Dia D

Neste sábado (27) a Secretaria Municipal de Saúde realiza o Dia D da Mega Vacinação contra a Covid-19. Todas as salas de vacinação das unidades básicas de saúde do Município, vão funcionar das 8h às 12h, com a aplicação da primeira, segunda ou terceira dose dos imunizantes (exceto a UBS Panatis que passa por manutenção).

Neste mesmo dia, os drives do Via Direta e Nélio Dias funcionam das 08h às 16h; e o trailer instalado na Árvore de Mirassol, das 18h às 22h.

Vacinação em Natal

Primeira dose

• Pessoas com 12 anos e mais.

Segunda dose

Coronavac

• Podem se vacinar as pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac.

Oxford

• Podem receber a aplicação da D2 da Oxford quem se vacinou até o dia 20 de setembro
• As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer.

Pfizer

• A segunda dose da Pfizer está disponível para quem tomou a primeira dose até 30 de outubro.

Janssen

• Gestantes que anteriormente tenham se imunizado com a Janssen, se estiverem no intervalo de 05 meses após aplicação da dose única, podem buscar um ponto vacinal para receber o reforço com a Pfizer.

Terceira dose

Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 58 anos e mais na sexta (26) e 55 anos e mais na segunda-feira (29); e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 18 anos. É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há cinco meses ou 150 dias para os idosos e seis meses ou 180 dias para os profissionais e trabalhadores da saúde; este último grupo ainda deve apresentar documentação comprobatória de vínculo.

Os imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal há 28 dias, apresentando laudo médico.

Por G1

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (26), por meio de publicações no Twitter, o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores públicos de 2021.

A governadora disse na publicação que na próxima terça-feira (30) serão adiantados 30% do 13º salário de todos os servidores. Já os 70% restantes serão quitados até o dia 23 de dezembro para quem ganha até R$ 4.500 e até 4 de janeiro de 2022 para os demais.

“O pagamento do mês segue o fluxo normal, em dia, como todos os meses da nossa gestão. Seguimos trabalhando para arrumar a casa, tendo em vista as quatro folhas em atraso que herdamos da gestão passada, e que já estão, graças a Deus e ao trabalho da nossa equipe, sendo quitadas”, escreveu Fátima.

Com informações: Governo do Estado e Portal Grande Ponto

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, informou que o partido pretende retomar a votação das prévias neste sábado, das 8h às 17h. A sigla escolheu a empresa BeeVoter para prosseguir a votação, que ocorre por meio de um aplicativo, após inúmeros problemas de instabilidade. Araújo também afirmou que até às 20h de sábado o PSDB já terá o nome do candidato à Presidência para as eleições de 2022.

As votações serão no mesmo horário que se dá no processo de eleições na Justiça Eleitoral. A ideia é que, logo que se encerre (as votações), nós possamos fazer o processo de apuração, afirmou Bruno.

O presidente tucano afirmou também que a sigla testou o sistema da nova empresa durante toda a madrugada desta sexta-feira. Segundo Araújo, o app da BeeVoter foi submetido a um teste de horas feitas pela empresa, pelo partido e também pela equipe técnica dos candidatos Arthur Virgílio (AM), Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP). Ainda segundo Araújo, durante esta tarde serão realizados mais testes e os últimos ajustes para a votação.

Sobre a confusão do partido com a votação das prévias, Araújo disse que “pelo menos (o PSDB) sai muito conhecido”. O presidente ainda afirmou que toda a equipe do partido “tem trabalhado 24 horas” para resolver os problemas e seguir com as prévias.

Tecnicamente e regimentalmente há a previsão do segundo turno. O que vale é o que está efetivamente combinado antes do processo eleitoral se iniciar. Uma vez o processo eleitoral iniciado, as regras se mantém até o fim. Bruno alegou que os candidatos estão cientes de um possível segundo turno.

Além disso, o presidente do partido disse que o PSDB enfrenta esse problema por ser “pioneiro nas prévias”.

Não tem esse problema na escolha do candidato Moro porque não tem prévias no Podemos. Não tem esse problema no aplicativo de Ciro Gomes porque não tem prévias no PDT. Não tem problema na apuração dos votos do PT porque não tem prévias em Lula. Muito menos, não há problemas no aplicativo do PL porque não tem prévias para o partido e onde Bolsonaro vai.

Instabilidade no aplicativo

A votação das prévias presidenciais do partido foi iniciada no último domingo, mas o PSDB decidiu suspender a votação em consequência de falhas no aplicativo pelo qual os filiados registravam seus votos. Ao menos 26 mil não conseguiram votar no aplicativo no domingo. O adiamento das votações provocou novas tensões entre os candidatos João Doria, Eduardo Leite e Arthur Virgílio.

Durante esta semana, o PSDB experimentou a plataforma da empresa RelataSoft, mas anunciou, na última quarta-feira, que os testes “não foram totalmente satisfatórios”. Outras três empresas foram testadas: Novoweb, Elejaonline e BeeVoter, a escolhida pelo partido.

Por Jornal Extra

Professores definem obra como símbolo de ‘tolerância e diálogo’ em meio à ‘guerra cultural’. O educador Paulo Freire é reconhecido internacionalmente como um dos principais e mais influentes pensadores da história.

Em reconhecimento, um grupo de acadêmicos britânicos da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, instalou na instituição uma escultura de bronze reproduzindo o rosto do brasileiro.

Inaugurado nesta semana, em um dos corredores da biblioteca da Faculdade de Educação, o busto de Freire é definido pelos professores locais como um símbolo de “tolerância e diálogo” em tempos de “guerra cultural” no ambiente acadêmico. O educador é o único brasileiro a ganhar uma escultura na instituição. A obra adquirida pela universidade foi criada pelo artista plástico Murilo Sá Toledo.

No Reino Unido, a instalação da estátua foi precedida pela realização do seminário “Por que o espectro de Paulo Freire está assustando a direita brasileira?”. O tema abordou o significado político do legado do educador.

Além disso, Freire foi o brasileiro mais homenageado da história, com pelo menos 35 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades da Europa e América. Também recebeu o prêmio da Unesco de Educação para a Paz, em 1986.

Com informações: Jornal O Globo e Revista Fórum

O Hospital do Coração de Natal lançou, nesta semana, o Edital de Residência Médica em Cardiologia com ingresso no ano de 2022. As inscrições acontecerão de 01 a 29 de dezembro, via preenchimento de formulário, disponível no site do Hospital (hospitaldocoracao.com.br).  Para se inscrever, o interessado deverá pagar uma taxa de R$ 150,00.

Serão oferecidas 02 vagas (R1), com início do programa em 01 de março de 2022. Os programas de treinamento em serviço serão cumpridos em regime de tempo integral e plantões, com carga horária de 60 horas semanais, totalizando 2.880 horas anuais. O valor da bolsa auxílio é de R$ 3.330,43.

O edital, contendo todas as informações e documentos necessários para inscrição, já está disponível em https://hospitaldocoracao.com.br/novo/hospital-2/residencia-medica/

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), publicou no Diário Oficial da última quinta-feira, 25, um decreto de reconhecimento de utilidade pública à Associação Capelania Evangélica Saqueadora do Inferno (CAESI). O projeto pertence ao deputado Kelps Lima (PR-RN). Veja abaixo o decreto publicado.

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou que a Câmara Municipal de Natal não aumente os salários dos vereadores, como previsto em lei aprovada no ano passado, a partir de janeiro de 2022.

A Câmara aprovou em dezembro de 2020 uma lei municipal que previa o reajuste do subsídio mensal para R$ 19.533,24 que valeria para a legislatura de 2021 a 2024. Por causa da pandemia, o novo valor só entraria em vigor a partir de janeiro de 2022.

Porém a Primeira Câmara do TCE considerou que o aumento para a legislatura de 2021 a 2024 é irregular porque a lei municipal teria sido editada após a data limite prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, seguido pela maioria dos colegas, a pena para o descumprimento da decisão é de multa pessoal de R$ 5 mil ao chefe do Poder Legislativo.

O voto do conselheiro Carlos Thompson foi acompanhado pela conselheira Maria Adélia Sales. O conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior apresentou um voto vista, com tese oposta à do relator, contudo o entendimento não foi confirmado pela Primeira Câmara.

Por G1 RN

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco. A resolução foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

As modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29). Segundo o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco para até oito transações mensais.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

“A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços (‘efeito vitrine’)”, diz o BC.

Por Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta sexta-feira (26), o pedido de uso emergencial do medicamento anti-Covid molnupiravir, desenvolvido pela empresa Merck Sharp & Dohme (MSD).

Segundo a agência, o prazo de avaliação para o uso emergencial e temporário dos medicamentos contra a Covid-19 é de até 30 dias.

A Anvisa já estava em contato com a MSD sobre o molnupiravir antes.

O molnupiravir é um medicamento antiviral e de uso oral. Segundo a empresa, os estudos demonstram que esse medicamento, quando administrado no início da infecção, tem a capacidade de reduzir casos de hospitalização e mortes.

Os dados ainda serão revisados pela Anvisa.

Segundo a Anvisa, as primeiras 24 horas de análise serão utilizadas para triagem do processo e verificar os documentos. Caso a documentação esteja incompleta, a Anvisa acionará o laboratório.

O prazo total de avaliação com a documentação completa para medicamentos contra a Covid-19 é de 30 dias.

Por CNN

O presidente estadual do PSD e ex-governador Robinson Faria disse agora que o partido no Rio Grande do Norte vai apoiar a reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Segundo Robinson, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, deu liberdade aos Estados para definir alianças partidárias para 2022, ao mesmo tempo que informou, embora faça oposição à governadora do Fátima Bezerra (PT), que ainda “está em aberto” a questão de apoio à candidatura para o governo do Estado.

Gilberto Kassab veio a Natal, nesta sexta-feira (26), prestigiar a posse da nova presidente do PSD Mulher no Rio Grande do Norte, a vereadora Camila Araújo. A posse acontecer no hotel Holiday Inn Natal (Av. Senador Salgado Filho) a partir das 10h. 

Diversos prefeitos e vereadores que compõe o diretório estadual do partido, além de autoridades políticas da capital e do interior, participarão do evento. 

Além de Camila Araújo, a nova direção do PSD Mulher no RN será composta por Marianna Almeida (prefeita de Pau dos Ferros) e Divanize Oliveira (prefeita de Baraúna).

Destaque para as ausências sentidas dos deputados Jacó Jácome e Vivaldo Costa, que apoiam o governo. Da bancada na Assembléia Legislativa de três parlamentares, está presente apenas o deputado Galeno Torquato.

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Por Tribuna do Norte

A Prefeitura do Natal segue com a recuperação dos equipamentos e monumentos públicos da cidade alvos de pichações e colagem de publicidade irregular, caracterizados como crime ambiental. Equipes da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já recuperaram os principais viadutos, passarelas e túneis da capital que frequentemente recebem as ações de vandalismo. No início desta semana foi a vez do viaduto do Baldo recuperado nessa terça-feira (23). A meta é concluir o trabalho em todos os locais até o fim do ano.

Dentre os equipamentos já recuperados também estão os viadutos de Ponta Negra, Neópolis, Igapó, Urbana, Brasília Teimosa, Praia do Forte e dos Complexos do Quarto Centenário e da Redinha. Além do túnel da BR-101 nas proximidades do bairro de Neópolis, a ladeira do sol e as passarelas da Bernardo Vieira, Salgado Filho, Roberto Freire e da avenida João Medeiros Filho. E ainda, as de Potilândia, Neópolis e as três demais passarelas sobre a BR-101, no sentido sul. 

O trabalho foi iniciado no mês de outubro e consiste na remoção de toda publicidade irregular afixada criminosamente pelas pessoas e das pichações com a nova pintura. Para isso, foram adquiridos pela Semurb mais de mil litros de tintas nas cores concreto, branco e preto. Além da pintura, são instalados anúncios informando a população sobre as infrações e o disque denúncia da Ouvidoria  para a população informar às autoridades o desrespeito à legislação.

De acordo com informações da supervisão de fiscalização e controle de autorização e licenças ambientais (SCALA), pichações e colagem de anúncios tipo lambe-lambe, faixas ou cartazes em equipamentos públicos são crimes ambientais, e portanto, atos passíveis de punição pelo poder público e se julgados procedentes os infratores podem pagar multa. 

Se feito o flagrante ou se for possível identificar os responsáveis, os mesmos poderão ser responsabilizados administrativa e criminalmente pela prática irregular de publicidade e dano ao patrimônio público. “O Artigo 65 da Lei nº 12.408 de 2011 prevê a pena de detenção, de três meses a um ano e multa para quem picha instrumentos urbanos. E se o ato for realizado em monumento tombado em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa”, explica o supervisor de fiscalização, Evânio Mafra. 

Ele ressalta ainda que não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que seja consentida pelo proprietário ou órgão público.

Já em relação a fixação de faixas e publicidade o supervisor esclarece que existe o Decreto Municipal 4621/1992 que caracteriza por infração aquelas fixadas em árvores, leito carroçável das vias, canteiros, vias e logradouros públicos, vias férreas e rodovias, cemitérios ou quando perturbarem a visualização do trânsito em geral e sinalizações destinadas à orientação do público. 

“A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial deverá ser na fachada do comércio. A multa aplicada para esse tipo de infração começa em R$ 413,27 podendo chegar a R$ 2.066,34 por cada publicidade”, finaliza Mafra.

Denúncias desse tipo de irregularidade podem ser feitas pela população pelo canal da Ouvidoria da Semurb de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, pelo telefone (84) 3616-9829, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Ou ainda, pelo canal 190 do Ciosp , para flagrantes durante a noite, nos fins de semana e feriados.

Por Assessoria de Imprensa Semurb

Durante a sessão plenária híbrida desta quinta-feira (25) os deputados estaduais aprovaram o projeto de iniciativa do Executivo que adequa o regime de previdência complementar do Rio Grande do Norte. Além deste, os deputados votaram outras matérias de iniciativa parlamentar e dos Poderes. O projeto de lei complementar 24/2021 teve relatoria do deputado George Soares (PL) e autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e por acordo de lideranças teve dispensa de tramitação devido à urgência.

Na discussão da matéria o líder governista, Francisco do PT, explicou que a lei foi “construída a várias mãos, ouvindo a representação de todos os poderes para que o Estado se adeque ao regime de previdência complementar instituído na Emenda Constitucional 103 no prazo de dois anos”.

O projeto estabelece que o valor dos benefícios de aposentadoria e pensão devido pelo regime de previdência aos servidores de cargos efetivos e membros de qualquer dos poderes, incluindo autarquias e fundações, que ingressaram no serviço público a partir da vigência do regime de previdência complementar (RPC) não poderá superar o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

De iniciativa do deputado George Soares foi aprovado o projeto que considera a festa de Santa Luzia, em Carnaubais, patrimônio cultural, imaterial, religioso e histórico do RN.  Outros dois projetos aprovados são oriundos do Ministério Público. Um dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos e remuneração dos servidores e cargos comissionado dos serviços auxiliares de apoio administrativo. O outro projeto promove modificação administrativa na estrutura de pessoal dos serviços auxiliares, extingue cargos, cria funções e modifica a Lei Complementar 446/2010 e o PL Nº 291/2021, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal

Por Blog do Barreto

A Polícia Federal concluiu, na última quinta-feira, 25, as investigações sobre o rompimento da barragem de rejeitos da Vale S/A, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Trata-se da segunda fase da investigação realizada pela PF. O primeiro inquérito havia sido concluído em 20 de setembro de 2019 com a apuração de três crimes previstos na Lei nº 9.605/1998, que trata de delitos contra o meio ambiente.

Os investigadores encontraram provas sobre fraude na elaboração e apresentação de declarações de condição de estabilidade perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

A PF apurou, no segundo inquérito, a prática de diversos crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, além de um quarto crime de apresentação de declaração falsa perante a ANM.

Foram indiciadas pela prática desses crimes ambientais as empresas Vale S/A, responsável pela barragem, e a empresa TÜV SÜD, por fazer a auditoria da estrutura, além de 19 pessoas físicas que trabalhavam para as empresas como consultores, engenheiros, gerentes e diretores.

As pessoas físicas também foram indiciadas pela prática de crime de homicídio doloso (dolo eventual) duplamente qualificado pelo emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido (por 270 vezes, em concurso formal).

O inquérito policial relatado segue agora para o Ministério Público Federal para análise e adoção das medidas de sua atribuição.

Por Mirelle Pinheiro e Carlos Carone/Metrópoles

A poucos dias de formalizar a filiação ao PL, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a justificar a aliança com o Centrão. O mandatário reafirmou que, para governar, precisa se aliar a parlamentares do bloco e, inclusive, lembrou de seu histórico com siglas que compõem o Centrão.

“São 513 deputados, quase 300 são do dito Centrão. Se eu não conversar com eles, vou conversar com quem?”, questionou em entrevista ao Diálogo com Lacombe, gravada na sexta-feira (19/11) e exibida na RedeTV! na noite de quinta-feira (25/11).

“Já fui do PP, já fui do PTB. É um nome pejorativo que deram. Prefiro estar no Centrão do que no esquerdão, lá você não consegue nada de bom para o país”, continuou.

O PL informou que Bolsonaro deve se filiar em ato a ser realizado na sede da legenda, em Brasília, na próxima terça-feira (30/11). O “noivado” do mandatário com o partido presidido por Valdemar Costa Neto teve problemas, porque o chefe do Executivo do país não aceitou que a sigla mantivesse alianças estaduais que já estavam combinadas.

Na entrevista a Lacombe, Bolsonaro relatou conversas de “alto nível” com Valdemar Costa Neto.

O mandatário ainda admitiu que a negociação com parlamentares não é fácil e negou troca de favores e de cargos, sem citar a liberação de emendas.

Por Metrópoles

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei n°11/2019 apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que institui a política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicletas. De acordo com o texto, o objetivo é promover a melhoria do trânsito através do transporte não motorizado. 

“Programas que estimulem campanhas educativas voltadas para a mobilidade por meio de transporte não poluente  devem ser apoiados por toda sociedade. A bicicleta é um transporte alternativo e saudável que pode ajudar no processo de construção de uma cidade mais sustentável “, defendeu o vereador Chagas Catarino.

Na sequência, os parlamentares deram parecer a uma proposição do vereador Ériko Jácome (MDB) que cria o “Amigo do Livro” nas escolas da rede municipal. O Amigo do Livro terá por finalidade receber doações de livros, revistas, partituras, CDs e demais multimeios. “Os doadores receberão o Certificado de “Amigo do Livro”. Para a implementação do Amigo do Livro, serão promovidas campanhas visando a arrecadação gratuita de obras literárias junto à população, empresas e órgãos públicos em geral”, explicou Ériko.

Também passou em segunda discussão, uma matéria do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) que institui a Olimpíada Cultural Natalense. Segundo o autor, o evento é destinado a valorizar a educação e a cultura natalense e potiguar e está diretamente voltado aos alunos da rede municipal de ensino. “As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, suplementada se necessário”, completou.

Por fim, foi criada em discussão única uma nova frente parlamentar na Casa: a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade Ambiental e gestão dos resíduos sólidos, encaminhada pelo vereador Herberth Sena (PL). “A intenção é contribuir na implementação de políticas públicas referentes à sustentabilidade ambiental e aos resíduos sólidos, e assim buscar melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população, por meio do equilíbrio entre as dimensões social, econômica e ambiental”.

Por Junior Martins/ASSECAM

O Dia Nacional do Doador de Sangue, 25 de novembro, foi celebrado na Câmara Municipal de Natal com uma sessão solene por proposição do vereador Robson Carvalho (PDT).

“A cada doação de sangue quatro vidas podem ser salvas. Mesmo assim, os bancos de sangue, frequentemente, se encontram vazios. Por isso, esta Casa hoje, através do nosso mandato, homenageia essas pessoas que são verdadeiros heróis e heroínas”, justificou o propositor.

Segundo o vereador, de acordo com o Ministério da Saúde, 1,8% da população brasileira doa sangue de forma regular. “As doações constantes são essenciais para os estoques de plaquetas, que ajudam no controle de sangramentos e são usadas em tratamentos contra o câncer”, exemplificou.

Robson Carvalho ainda ressaltou que, devido à pandemia da Covid-19, houve uma redução de até 70% no número de doadores em Natal. “Doar sangue é um ato simples, rápido e seguro. A quantidade retirada não afeta a saúde do doador, pois a recuperação ocorre imediatamente. Uma pessoa adulta tem em média cinco litros de sangue e em uma doação são coletados, no máximo, 450ml de sangue. É pouco para quem doa e muito para quem precisa”, acrescentou.

Durante a sessão solene foram homenageados 30 doadores voluntários, entre o quais, o maior doador de sangue do mundo, o servidor público municipal Paulo Neris, que, aos 55 anos, contabiliza 325 doações, feitas em 22 capitais brasileiras e outros países, desde 1984.

 “Quando faço uma doação tenho uma sensação de dever cumprido, pois tenho isso como uma obrigação moral e espiritual”, contou ele, que para agregar os doadores e sensibilizar cada vez mais pessoas a doar criou a Associação de Doadores de Sangue e Medula Óssea do RN (Adosan), hoje com núcleos nos 167 municípios potiguares e em outros estados brasileiros. “A Adosan foi criada para ser uma porta a ser batida quando houver necessidade de doação de sangue, porque as pessoas não sabiam onde e a quem procurar quando precisavam”, explicou.

“Paulo é uma inspiração para nós, agentes públicos. E o nosso mandato sabe da importância deste gesto que salva vidas. Em reconhecimento, apresentamos um PL que institui o Título de Mérito Legislativo Paulo Néris, que tem como objetivo incentivar as doações de sangue na cidade de Natal”, anunciou o vereador Robson Carvalho, contando que a Comenda Paulo Néris passará a ser entregue a partir de 2022.

Para ser um doador, é preciso estar saudável, ter entre 16 e 69 anos de idade (sendo que para menores de 18 anos exige-se estar acompanhado do responsável legal), pesar acima de 50kg, ter dormido bem na noite anterior, evitar alimentos gordurosos quatro horas antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, ir alimentado e portar um documento oficial com foto. Os interessados em doar sangue em Natal podem procurar o Hemonorte, na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol. Todo o processo da doação é feito em segurança e cumprindo os protocolos de higienização contra a Covid-19.

Por Ilana Albuquerque/ASSECAM