O Projeto Seis & Meia, uma das mais antigas e contínuas programações culturais do Estado, está completando 25 anos de realização e recebeu homenagem da Câmara Municipal de Natal, em sessão solene, nesta terça-feira (30), na área de eventos do Praia Shopping, por proposição do vereador Raniere Barbosa (Avante).

Até 2015, as edições semanais do Seis & Meia aconteciam no Teatro Alberto Maranhão, na Ribeira. Mas, com o fechamento para reforma, as apresentações foram interrompidas por seis anos e retomadas apenas em julho passado, no Praia Shopping. A atual temporada do Projeto Seis & Meia é uma realização da Idearte Produções, empresa que também recebeu homenagem por estar completando a primeira década de funcionamento, com grandes espetáculos realizados em sua história de 10 anos.

“Sou testemunha de que o Seis & Meia é um projeto grandioso para fomentar a cultura na cidade, deu palco e revelou muitos artistas potiguares. Resistindo e resiliente, o Seis & Meia se prepara para voltar a crescer em 2022”, justificou o propositor. Sobre a Idearte, completou: “Amaury Júnior é um empreendedor da cultura.  Ele une ideias e artes na sua Idearte, porque respira cultura, é apaixonado pela cultura e desenvolve a cultura de Natal”.

Entre os homenageados da noite, pessoas, instituições e empresas cujas contribuições foram essenciais para que o Seis & Meia chegasse aos 25 anos, como o próprio criador do projeto, o produtor cultural William Collier, e Amaury Júnior, fundador e diretor da Idearte Produções. “Essa empresa nasceu de um sonho meu como jornalista, produtor e gestor cultural. Decidi unir arte, cultura, entretenimento, eventos sociais e corporativos em uma só produtora. Com o passar do tempo, a Idearte tornou-se reconhecida e expert na economia criativa potiguar. Nestes 10 anos, nos adaptamos inúmeras vezes, passamos a atuar de forma enxuta, mas, altamente eficaz, aprendemos, crescemos e nos transformamos, lançamos diversos novos projetos e negócios, bem como realizamos espetáculos memoráveis”, relembra orgulhoso o produtor, que já trouxe para se apresentar em Natal inúmeros artistas de renome nacional na música e no teatro.

“O Seis & Meia é o maior do Brasil. Já são 4,5 mil apresentações realizadas, nesses 25 anos. Em 2021, tive a felicidade de encontrar  Amaury Júnior, e  juntos viabilizamos 50 shows. Esse projeto já fez a alegria de muitas pessoas e deu espaço pra inúmeros artistas locais”, ressaltou Collier

“A Band RN tem uma enorme satisfação de apoiar o Seis & Meia e nossos telespectadores estão respondendo muito bem à transmissão dos melhores momentos das edições semanais aos sábados, às 18h50. Quero parabenizar e agradecer à CMN e ao vereador Raniere Barbosa pela iniciativa de brindar os 25 anos desse projeto”, disse o diretor geral da emissora homenageada, Carlos Bastos.

A noite ainda teve festa de comemoração pelos 25 anos do Projeto Seis & Meia, tendo, como última atração da programação de novembro, o projeto cultural Ribeira Boêmia, interpretando os sucessos do sambista Jorge Aragão.

Por Ilana Albuquerque/ASSECAM

A Secretaria de Estado de São Paulo confirmou, nesta quarta-feira (01), o terceiro caso da variante Ômicron do coronavírus no Brasil.

De acordo com as autoridades, um passageiro vindo da Etiópia, que desembarcou no Aeroporto de Guarulhos, no último sábado, testou positivo para Covid-19.

A amostra foi sequenciada geneticamente pelo Instituto Adolfo Lutz, do Governo de São Paulo.

“O homem de 29 anos foi testado no aeroporto ao desembarcar no país e não apresentava sintomas. Ele é vacinado com as duas doses do imunizante da Pfizer e está bem. Ele está em isolamento domiciliar desde o último sábado e está sendo acompanhado pela vigilância do município de Guarulhos, local que reside”, afirmou a Secretaria em nota.

A confirmação deste caso da Ômicron em Guarulhos soma-se aos dois casos confirmados, nesta terça-feira (30), em São Paulo.

Os dois primeiros casos importados da variante no Brasil foram confirmados pela técnica de sequenciamento genético pelo laboratório do Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo.

Os dois casos são de um homem, de 41 anos, e de uma mulher, de 37 anos, que vieram da África do Sul. Ambos testaram positivo em exames de diagnóstico molecular (RT-PCR).

Ambos receberam, ainda na África do Sul, a vacina de dose única da Janssen. Os dois não apresentam sintomas da doença, e permanecem isolados em casa.

A Prefeitura de São Paulo está monitorando as pessoas com quem eles tiveram contato. As autoridades afirmam que os parentes do casal foram testados, e estão todos imunizados contra o coronavírus.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS), o casal reside na África do Sul e está em visita ao Brasil. Ambos chegaram ao Brasil no último dia 23, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, e testaram positivo para a Covid-19.

O material do teste foi coletado no laboratório do Hospital Albert Einstein instalado no Aeroporto Internacional de Guarulhos. O exame inicial foi feito no dia 25 de novembro, quando os dois apresentavam sintomas leves.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, a qualidade dos testes foi avaliada e atestada pelo Instituto Adolfo Lutz, referência regional em Covid-19.

Por CNN Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina André Mendonça, ex-advogado-Geral da União indicado a vaga no Supremo Tribunal Federal, decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) será a relatora da indicação, feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Assista ao vivo:

Enquanto algumas das capitais do país decidiram pela suspensão das festas de réveillon temendo a propagação da variante ômicron, Natal segue com a programação mantida. Até a manhã desta quarta-feira (1º), o Município ainda não havia discutido sobre a possibilidade de suspensão das atividades previstas. 

Em outubro, com a situação da pandemia considerada favorável – como é a situação do momento -, a Prefeitura anunciou a realização de um pregão eletrônico para o dia 14 deste mês para a contratação da empresa responsável por realizar a queima de fogos no Réveillon. 

Até a terça-feira, já haviam cancelado o réveillon Fortaleza (CE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Campo Grande (MS), São Luís (MA), Palmas (TO), Curitiba (PR) e Brasília (DF). As outras cidades ainda não se pronunciaram sobre a manutenção ou cancelamento. Em Natal, até agora, não há uma reunião prevista para tratar do tema.

Pelos decretos em vigor, tanto da Prefeitura do Natal quanto do Governo do Estado, está liberada a realização da festa. Um cancelamento de queima de fogos ou outras programações por parte do Poder Público não necessariamente afetariam a realização de festas privadas que já estão programadas para a cidade.

O comitê científico do Estado vai analisar a situação da pandemia na próxima segunda-feira (6), em sua reunião semanal ordinária. Do encontro pode sair algum tipo de orientação com relação aos festejos de fim de ano. Pelo lado do Município, contudo, não há a confirmação se haverá uma discussão acerca da situação com a nova variante do coronavírus.

Por Tribuna do Norte

O ex-governador Robinson Faria (PSD)  participou na última segunda-feira de evento do Ministério das Comunicações em Ceará-Mirim, onde sentiu pequeno desconforto intestinal.

Faria, de 62 anos,  chegou a ser medicado em Natal, mas depois de falar com seu médico, Dr Raul Cutait , recebeu a recomendação de fazer exames mais detalhados no Hospital Sírio Libanês em São Paulo.

Por Laurita Arruda/Território Livre

Com 50 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções, o Plenário do Senado aprovou a recondução de Rinaldo Reis Lima para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Ministério Público dos estados (OFS 7/2021).

A indicação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Rinaldo nasceu em Tauá (CE) em 1963 e concluiu a graduação em direito na Universidade Federal da Paraíba, em 1991. Trabalhou no Banco do Brasil de 1981 a 1997.

Em junho de 1997 foi empossado como promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Atuou como promotor titular nas comarcas de Jardim de Piranhas, São Miguel, Pau dos Ferros, todas no Rio Grande do Norte, e na 46ª Promotoria de Justiça de Natal.

Ainda no Ministério Público estadual, foi procurador-geral de Justiça de 2013 a 2017. Em outubro de 2017 começou a atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Já em 2019, foi nomeado conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, cargo que ocupa atualmente.

Rinaldo foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto.

— Nunca houve corporativismo e nem leniência por parte da Corregedoria Nacional e do Conselho Nacional do Ministério Público. (…) Todas as decisões do corregedor são sujeitas ao controle dos demais conselheiros e ao controle do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.

Focamos no respeito às pessoas em geral, mas, principalmente, em relação às autoridades públicas; entendemos que é preciso haver respeito pela classe política e o fim da criminalização da política. Constata-se uma sensível diminuição das agressões em redes sociais, e isso se deve a uma atuação muito firme nessa seara por parte de todo o Conselho Nacional. Direito de livre manifestação não é direito de livre agressão, é o nosso entendimento — afirmou Rinaldo na ocasião.

Cabe ao CNMP controlar e fiscalizar a gestão administrativa e financeira do Ministério Público e a atuação dos seus membros. O mandato dos conselheiros é de dois anos, admitida uma recondução, e eles são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovados pela maioria absoluta dos senadores em Plenário.

Por Agência Senado

Após a filiação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao Partido Liberal (PL), durante evento realizado nesta terça-feira 30, em Brasília, foi a vez do deputado federal General Girão anunciar que também irá para a mesma sigla, conforme acordado com o chefe do Executivo Federal. A filiação do potiguar ao PL, porém, não pode ser feita de imediato, pois o deputado bolsonarista ainda é filiado ao PSL, partido que se fundiu com o DEM para formar o novo União Brasil. A fusão ainda precisa ser avaliada e homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, com a fusão, os mandatários ganham uma brecha legal para deixar o partido, sem o risco de perder o mandato.

Em entrevista exclusiva ao Agora RN, o deputado federal General Girão falou sobre a expectativa com o novo partido. “O nosso líder na missão política é o presidente Bolsonaro. Conversamos com ele e definimos a nossa ida para o PL. A nossa intenção primeira é unir forças para ‘endireitar’ o Rio Grande do Norte. Então, espero que o PL seja um partido atuante em prol do momento de mudanças que nosso país atravessa”, disse o parlamentar, acrescentando que não há nenhuma intenção, de sua parte, em assumir a presidência do partido no Estado.

O RN conta, atualmente, com três deputados estaduais filiados ao PL e que integram a base da governadora Fátima Bezerra (PT). Questionado pela reportagem sobre como ficaria a situação entre este grupo e os bolsonaristas, o General Girão foi sucinto. “Espero poder conversar com o deputado João Maia para organizarmos o PL no RN, conforme o acordo feito nacionalmente. É importante que o partido estadual siga o que foi estabelecido com a presidência nacional do PL. Não podemos apoiar ninguém de esquerda”, afirmou o deputado federal.

Já sobre a expectativa para o pleito de 2022, o parlamentar ressaltou que pretende disputar a reeleição, porém, “cumpre missão”. “O nosso grupo tem ótimos nomes e isso deve ser decidido pelo nosso líder, o presidente Bolsonaro, mais para frente. O que mais queremos é que a política seja feita de forma justa e transparente. Uma mudança ampla precisa ocorrer para que possamos ter melhor reconhecimento da sociedade, que é a quem devemos satisfação”, concluiu o General Girão.

Por Adenilson Costa/Agora RN

Retomou nesta quarta-feira (1º), o funcionamento da linha de ônibus que opera no campus  da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Diferentemente de como funcionava a anterior, a atual cobra tarifa dos passageiros. O valor integral da passagem é de R$ 3,20, e para quem tem o benefício da meia-entrada, é de R$ 1,60.

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), os passageiros que vierem de outras localidades pelo transporte público poderão fazer integração no Alimentador UFRN, nome que foi dado à linha de ônibus. A retomada da rota foi decidida em reunião nessa terça-feira (30), que contou com a titular da STTU, Daliana Bandeira.

A linha conta com um ônibus, que passam com periodicidade de 15 em 15 minutos, segundo a STTU. A reportagem da Tribuna do Norte questionou à pasta se a cobrança de tarifa se tornaria permanente, mas ainda não obteve resposta. 

Devido à pandemia do coronavírus e a suspensão de aulas presenciais na UFRN, a linha que operava no campus havia, também, sido suspensa. Antes, a entrada nos ônibus era liberada.

Os ônibus que acessam a UFRN são utilizados, principalmente, por estudantes da universidade, bem como servidores e população em geral.

Por Tribuna do Norte

Após a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, nesta terça-feira (30), a legenda sofreu uma primeira baixa: o vereador por São Paulo Thammy Miranda anunciou que deixa o partido comandado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto.

“Com a ida do presidente para o Partido Liberal, eu estou dando entrada na minha desfiliação, eu vou sair do partido. Temos ideias diferentes, já sofri ataques pessoais de membros da família do presidente, inclusive, contra o meu filho quando ele era um recém-nascido”, justificou Thammy.

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O vereador também disse não ter entrado na política para atacar ninguém ou lutar contra políticos, mas para representar as pessoas. Thammy não disse para qual partido pretende migrar e nem se já recebeu alguma proposta.

Thammy e os filhos de Bolsonaro já protagonizaram alguns bate-bocas públicos. Em julho do ano passado, por exemplo, Eduardo Bolsonaro, filho 03, fez um post nas redes sociais criticando um comercial feito pela Natura, que escolheu o vereador para representar o Dia dos Pais.

Por NOVO Notícias

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro fez uma publicação em seu Twitter na última terça-feira, 30, em que acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de ser negacionista da corrupção, pois, segundo ele, a operação Lava-Jato livrou a Petrobŕas de um rombo ainda maior. Veja a publicação.

O PT é negacionista da corrupção. O partido quase quebrou a Petrobras e os prejuízos com a corrupção e a má gestão ultrapassaram R$ 55 bilhões, segundo a própria empresa. A Lava Jato livrou a Petrobras de um rombo ainda maior. A dúvida: negam porque querem fazer tudo de novo? pic.twitter.com/7QuOqJPUtb

— Sergio Moro (@SF_Moro) November 30, 2021

Diretórios estadual e municipal de Natal do PSDB entram em choque e o prefeito Álvaro Dias desmente afirmações do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.

Desde que ficou definido que o deputado Ezequiel Ferreira de Souza apoiaria a candidatura do governador João Dória como pré candidato à presidência da República nas prévias do PSDB, que o diretório regional do Partido Social da Democracia Social no Rio Grande do Norte vem tentando convencer a opinião pública da grande participação importância potiguar na eleição interna da sigla.  

Agora, depois da oficialização da escolha de João Dória nas prévias do PSDB, a assessoria do deputado Ezequiel, que é o presidente estadual da sigla, voltou a inundar as redes sociais nos últimos dias, reafirmando que o partido no RN foi mais importante que os  dos demais Estados na confirmação de Dória, embora os argumentos não tivessem qualquer substância.

Por sua vez, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, que é o presidente do Diretório Municipal do PSDB, na Capital do Estado e diferentemente de Ezequiel apoiou o nomeado governador Eduardo Leite nas prévias, publicou Nota de Esclarecimento na noite desta terça-feira, 30, em que desmonta os argumentos do Diretório Estadual do PSDB e desmente as afirmações do seu presidente, deputado Ezequiel Ferreira.

Leia aqui, a nota divulgada pelo Diretório Municipal do PSDB de Natal:

“Nota oficial do diretório municipal de Natal sobre as prévias do PSDB no RN

Em respeito à verdade e à natureza democrática do processo interno para escolha do candidato do PSDB à Presidência da República, em 2022, manifestamos nossa total estranheza quanto às notícias de que o governador de São Paulo, João Dória, teria obtido 90% dos votos dos filiados do partido no Rio Grande do Norte.

O resultado nacional divulgado confirmou o equilíbrio na disputa de Dória com o governador do Rio Grande do Sul,Eduardo Leite, vencida pelo primeiro por um percentual aproximado de votos. Dessa forma, não há como mensurar a proporção dos votos dados por cada Estado ou município, o Rio Grande do Norte inclusive. 

Além disso, os dois sistemas de votação utilizados, tanto o presencial, feito por urnas eletrônicas no último dia 21 de novembro, em Brasília, quanto pelo aplicativo, encerrado neste último sábado (27), são totalmente invioláveis. O que impede terminantemente o acesso à estratificação dos votos por Estado.

Diferentemente do que se viu no noticiário, portanto, não é possível aferir resultados isolados da prévia partidária em nenhuma das 27 unidades federativas. 

O índice divulgado contraria frontalmente pesquisas feitas pela nossa equipe junto a filiados de Natal e do Rio Grande do Norte. Tais sondagens e projeções apontaram uma disputa equilibrada, bem semelhante ao resultado final no plano nacional, com uma considerável rejeição a João Dória. Um contexto que reforça a avaliação de que o percentual divulgado, bastante favorável a João Dória, tenha sido superdimensionado e sem amparo no sentimento dos filiados potiguares do PSDB.

Diretório Municipal do PSDB”

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) recebeu em sua live, #CIROGAMES, o youtuber e humorista André Marinho, que, durante a entrevista, realizou uma imitação satírica do presidente Jair Bolsonaro (PL), em que imita seu jeito de falar e abandona a entrevista ao ser questionado. Veja o vídeo.

📱 @AndreMarinho imitando Jair Bolsonaro hoje na live do @cirogomes pic.twitter.com/uhOcfV1aEe

— Central Eleitoral (@CentralEleicoes) November 30, 2021

O anúncio do falecimento do ex-prefeito e ex-vereador Ney Lopes Júnior na última terça-feira, 30, gerou a comoção e solidarização de diversos amigos, que prestaram homenagens ao político em suas redes sociais. Veja algumas das publicações que foram feitas.

Familiares informaram que o velório de Ney Lopes Júnior acontecerá ao meio-dia desta quarta-feira, 1, no cemitério Morada da Paz.

Ainda hoje, às 17h, no mesmo local, será celebrada uma missa em homenagem ao político e às 18h, a cremação.

Meus sentimentos ao ex-dep. Ney Lopes, sua esposa Abigail, familiares e amigos pela partida prematura de Ney Júnior.  A morte é a maior das dores para os que ficam, ainda mais quando se perde alguém em tenra idade, com toda uma vida pela frente. Que Ney Júnior descanse em paz.

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) December 1, 2021

Muito triste com a partida repentina do amigo Ney Lopes Jr que em 2010 me concedeu o Título de Cidadão Natalense.
Veja no meu site fotos dele em vários momentos:https://t.co/SiZKmvAO3r pic.twitter.com/p5AqnhH3qz

— Canindé Soares (@canindesoares) December 1, 2021

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Natural de São José de Campestre, mas radicalizado em Mossoró onde fez sucesso como radialista, José Joanilson Belmont, que popularizou o pseudônimo de Jota Belmont, chegou a conquistar uma cadeira no legislativo estadual.

Jota Belmont consagrou sua trajetória nos anos 1970, quando de aportou em Mossoró e de locutor de comícios e radialista entrou na política e se elegeu vereador e deputado estadual com base no eleitorado mossoroense.

Belmont faleceu nesta quarta-feira, 1, vítima de câncer.

Diante dos bons resultados obtidos pelas empresas participantes, o Salão Imobiliário da Caio Fernandes continuará acontecendo no mês de dezembro no Natal Shopping, onde ao longo do mês de novembro foi realizado cerca de R$ 10 milhões em VGV  (Valor Geral de Vendas). O evento, que reúne um pool de construtoras e empreendimentos, será visitado pelo Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, nesta quinta-feira, dia 02, quando este irá conversar com os empresários do setor sobre projetos e iniciativas de interesse do mercado imobiliário.

De acordo com o empresário Caio Fernandes, idealizador do Salão Imobiliário, a vinda de secretário do governo federal acontece em parceria com a Secretaria de Habitação de Natal. “Acho que essa conversa com os representante do segmento imobiliário potiguar será de grande proveito, em um momento em que se desenha a retomada da economia do setor imobiliário, alavancada por iniciativas como o próprio Salão que acontece no Natal Shopping”, afirma.

O Salão Imobiliário da Caio Fernandes reúne construtoras tradicionais como a Moura Dubeaux, Constel, Ramalho Moreira, Ecomax, Empreendimento Laura Confort, Esquadros, Cima, RRA, IBR e Monte Neto.

A realização do Salão Imobiliário veio contribuir para “animar” o mercado, como destaca o empresário Francisco Ramos, diretor executivo da construtora Constel, que tem mais de 30 anos de atuação no setor.  “Chiquinho”, como é mais conhecido, espera colher os bons frutos “plantados” no evento, inclusive para o planejamento da empresa para 2022.

“Um Salão Imobiliário proporciona um desses momentos que aproxima quem produz e quem compra, aperfeiçoando o diálogo, explica.

Caio Fernandes tem, por sua vez, a convicção de que o salão imobiliário vem beneficiando o consumidor final, já que muitos dos imóveis em exposição são comercializados com valores de metro quadrado praticados antes do advento da pandemia.

Por Assessoria de Imprensa do Salão Imobiliário

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, Publicou na noite desta terça-feira (30) uma nota oficial se sensibilizando sobre a morte de Ney Júnior.

Nota na íntegra:

“Recebi com enorme perplexidade e tristeza a notícia do falecimento do ex-prefeito e ex-vereador Ney Lopes Júnior, no início da noite desta terça-feira (30).

Conhecia Ney Júnior há vários anos, assim como sua família, principalmente o pai e ex-deputado Ney Lopes e sua mãe, dona Abigail, e posso atestar algumas das suas características, sobretudo a inteligência, o preparo e a vocação para o bem servir. Ele também teve a oportunidade de fortalecer sua imagem de correção e firmeza no trato da coisa pública em uma passagem como prefeito de Natal, no fim de 2012.

Por reconhecer nele tantos atributos, o convidei mais recentemente a fazer parte de nossa equipe, como diretor do Procon Natal, área em que detinha notória especialização. Tive nele, nesse período, um valoroso colaborador, sempre voltado aos interesses coletivos.

Até que, neste momento, me vi como a todos surpreendido pela tão triste notícia da sua passagem à vida eterna. Me solidarizo com todos os seus amigos e familiares por este momento de grande dor. Comunico ainda que decretaremos um dia de luto oficial pelo seu falecimento.”

Álvaro Dias
Prefeito de Natal

Vítima de infarto fulminante, faleceu o ex-vereador e ex-prefeito de Natal Ney Lopes Júnior, aos 47 anos de idade. O seu corpo foi encontrado sem vida em seu apartamento, pela noiva.

Ney Júnior é filho do ex-deputado federal e pré-candidato ao Senado Federal Ney Lopes de Souza e durante os seus mandatos de Vereador de Natal deixou mais de 100 proposições legislativas e temporariamente assumiu a Prefeitura de Natal no final de 2012.

A família ainda não se pronunciou sobre o sepultamento de Ney Lopes Júnior.

Em ADI proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a partir de informações encaminhadas pela Consultoria Jurídica do TCE-RN, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da Emenda à Constituição Estadual nº 18/2019 que limitavam a atuação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.

Segundo os termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber, a Emenda Constitucional submetia as decisões cautelares da Corte de Contas ao plenário da Assembleia Legislativa. Os deputados poderiam sustar decisões cautelares, incluindo aquelas com imposição de multa, após votação com dois terços de aprovação. Além disso, a Emenda pretendia fixar em lei critérios de razoabilidade e proporcionalidade das decisões.

O voto da ministra Rosa Weber, acatado pelos demais membros da Suprema Corte, identificou a inconstitucionalidade formal e material dos parágrafos. Segundo a decisão, o STF reconhece que a iniciativa em processos legislativos que mudem a estrutura e funcionamento dos TCs deve partir das próprias Cortes de Conta, “como decorrência necessária das prerrogativas de independência e autonomia asseguradas às Cortes de Contas pela Lei Maior do país”.

A ministra também apontou que “o órgão legislativo (federal ou estadual) não possui competência para rever ou anular os atos praticados pela Corte de Contas, nem ficam suas decisões sujeitas à aprovação pelo Poder Legislativo”. Sobre a possibilidade de fixar em lei critérios de razoabilidade e proporcionalidade, Rosa Weber considerou que o próprio TCE deve fazer o “juízo concreto de proporcionalidade e de razoabilidade na apreciação das matérias sujeitas a sua competência”.

Foram declarados inconstitucionais o parágrafo terceiro, de forma parcial, e o parágrafo oitavo, de forma integral.

Com informações STF

Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques seguiram o voto do relator Gilmar Mendes e rejeitaram, nesta terça-feira (30), o pedido do Ministério Público para retirada do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no julgamento das “rachadinhas”.

Com isso, fica mantida na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STJ) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a ação penal contra o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) só poderá caminhar com nova denúncia. A decisão foi anunciada no último dia 24 pelo STJ.

“O STF alterou entendimento anterior e passou a compreender que, a prerrogativa de foro dos parlamentares federais seriam restritas aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionado às funções desempenhadas”, disse Gilmar Mendes durante o voto.

O relator acrescentou ainda que, o foro não é afetado mesmo que um parlamentar venha “a ocupar outro cargo”, como é o caso de Flávio Bolsonaro, ou abandone o cargo que ocupava, “qualquer que seja o motivo”.

Apenas o ministro Edson Fachin manifestou voto favorável ao pedido do Ministério Público para que Flávio perdesse o foro privilegiado. A segunda turma conta com apenas quatro ministros desde agosto.

Entenda o caso

Flávio Bolsonaro foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de chefiar uma organização criminosa que operava as chamadas “rachadinhas”, esquema relacionado à devolução de parte dos salários de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para o bolso de deputados e chefes de gabinete.

Provas obtidas pelo MPRJ ao longo dos dois anos de investigação, como celulares apreendidos em operação de busca e apreensão e dados obtidos a partir de quebras de sigilo, foram usados no julgamento, que chegou a levar à cadeia o chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz.

Porém, no dia 9 de novembro deste ano, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as decisões tomadas pelo juiz de primeira instância Flávio Itabaiana, que ficou responsável pelo caso de 2018 até 2020.

A primeira decisão de Flávio Itabaiana foi proferida em maio de 2019 e quebrou sigilos bancários de empresas e ex-assessores de Flávio Bolsonaro, além dos sigilos do próprio senador.

Em dezembro, o ex-assessor Fabrício Queiroz, considerado operador financeiro do esquema, foi preso junto com sua esposa, Márcia Oliveira de Aguiar, e outros assessores  nomeados por Flávio Bolsonaro.

O entendimento dos ministros do STJ foi que Flávio deveria ter sido julgado em instância superior, pela segunda instância da Justiça do Rio de Janeiro, pelo fato de ele ter foro privilegiado.

A decisão do STJ teve como efeito a anulação das provas colhidas pelo MPRJ relacionadas a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados.

Durante o início da investigação, Flávio ainda era deputado estadual, mas deixou o cargo com a operação em curso, tendo assumido cadeira no Senado após as eleições de 2018.

O MP alegou ao STJ e depois ao STF que Flávio havia perdido o foro durante a transição de deputado para senador, mas a afirmação foi rejeitada pelos dois tribunais.

Como fica o processo

Na prática, o caminho fica muito mais difícil para os promotores que sustentaram as denúncias contra Flávio Bolsonaro e outras 16 pessoas.

Além de terem que colher novas provas ou reformular completamente a denúncia, eles não poderão mais submetê-la à primeira instância e terão que recorrer ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com análise de desembargadores, e não a um único juiz.

Com informações de Gabriel Hirabahasi e Leandro Resende, CNN Brasil

 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse, nesta terça-feira (30/11), que um flanelinha no Leblon, bairro na zona sul do Rio de Janeiro, ganha até R$ 4 mil por mês.

O comentário foi feito durante o 93º Enic Política & Estratégia, evento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).

Ao lado do ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, Marinho foi questionado sobre o crescimento da informalidade no país, em meio à crise causada pela pandemia do novo O ministro do Desenvolvimento Regional disse que sempre existiu uma elevada taxa de informalidade no país e ressaltou que, em 2020, houve uma paralisação da circulação de pessoas no mundo.

“O que aconteceu? Essa grande massa de pessoas que trabalhavam na informalidade, pela falta de circulação de pessoas, correu para a formalidade. Por uma questão de sobrevivência.”

Segundo ele, não se pode ter uma visão monocromática sobre o país.

“Então, um flanelinha no Leblon ganha R$ 3 mil, R$ 4 mil reais por mês, mas alguém que está em Jucurutu, no interior do meu estado, o Rio Grande do Norte, ganha R$ 200. É uma realidade completamente diferente”, disse o ministro.

Por Metrópoles