11/12/2020 – NATAL – Arvore de Natal de Mirassol – Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a acentuada redução da doença, a Prefeitura retoma o calendário de eventos com a realização do Natal em Natal 2021. Os festejos, que têm como tema “Natal do Recomeço”, começam oficialmente na próxima sexta-feira (19), quando a tradicional Árvore de Natal instalada em Mirassol será acesa pelo prefeito Álvaro Dias.
Considerada a maior árvore de natal do país, a estrutura presente na Praça de Mirassol terá 120 metros de altura, com duas camadas repletas de luzes nas cores azul e dourado. As tonalidades foram escolhidas dessa forma porque representam os símbolos de prosperidade e alegria.
“A Árvore de Natal é desde sempre um símbolo de esperança e de confraternização. Agora em 2021, mais que nunca, a nossa árvore de Mirassol terá esse significado. Não tenho dúvidas de que vai inspirar nas pessoas a expectativa de um Natal e de tempos bem mais felizes para todos, pois chega num momento em que estamos retomando a normalidade das nossas vidas e avançando contra a Covid-19”, projeta o prefeito Álvaro Dias.
A Árvore de Natal de Mirassol está sendo instalada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), pasta responsável pela decoração natalina da cidade. Seguindo o projeto do Executivo municipal, a decoração da cidade ficará concentrada nos polos da festa.
Segundo o secretário Irapoã Nóbrega, titular da Semsur, a decoração do Natal em Natal de 2021 será mais enxuta em relação aos anos anteriores. No entanto, a festa receberá todo o destaque necessário e será atrativa para os natalenses e turistas que estiverem na cidade entre os meses de novembro e janeiro.
“Durante o último ano, enfrentamos algo que para muitos era inimaginável. Boa parte das verbas foi destinada ao enfrentamento do coronavírus e isso trouxe resultados positivos. Apesar de termos um orçamento menor, iremos dar aos moradores de nossa cidade um Natal perfeito, ideal e possível. A decoração deste ano será concentrada nos polos da festa. Queremos que os natalenses sintam que estamos superando essa pandemia em conjunto”, destacou Irapoã Nóbrega.
Iluminação no Centro Histórico
A decoração da cidade será concentrada em pontos específicos. Na zona Leste, o Centro Histórico de Natal terá iluminação especial nas igrejas tombadas, além do Palácio Felipe Camarão, Instituto Histórico, Catedral Metropolitana, Beco da Lama, Centro Cultural Ruy Pereira e a Rua João Pessoa. Também será realizada a decoração da Escadaria de Mãe Luíza.
Já na região Sul, a Praça de Mirassol vai contar com a tradicional árvore de Natal, além de um túnel luminoso e a Casinha do Papai Noel. A Via Costeira e as avenidas Praia de Ponta Negra e Roberto Freire também receberão intervenções. Na Zona Norte, a Prefeitura vai instalar decoração nas áreas de Lazer do Panatis e Marinho Chagas, no ginásio Nélio Dias, no Centro Cultural Jesiel Figueiredo e no Viaduto da Redinha.
A Câmara Municipal de Natal convida toda a sociedade para a 6ª Audiência Pública do Plano Diretor, que ocorrerá nesta sexta-feira (19/11), a partir das 9h, no Planário Érico Hackradt.
Na ocasião, os vereadores receberão membros do Ministério Público Estadual que irão traçar considerações pertinentes às propostas de alterações do projeto. Entre as palestrantes, estão Drª. Gilka da Mata (45ª Promotoria de Justiça de Defesa e Meio Ambiente), Drª. Rebecca Monte Nunes Bezerra (9ª Promotoria de Justiça de Deficiente e Idoso) e Drª. Maria Danielle Simões Veras Ribeiro (49ª Promotoria de Justiça de Defesa e Cidadania)
A audiência terá tramissão ao vivo pela TV Câmara Natal e pelo nosso canal oficial no Youtube e será dividida em dois momentos:
🔹 9h às 10h30 – Exposição do Ministério Público RN – MPRN sobre as considerações pertinentes às propostas de alterações do Plano Diretor de Natal.
🔹 10h30 às 14h – Debates
Venha participar dessa discussão tão importante para a nossa cidade!
📌 Local: Plenário Erico Hackradt – Câmara Municipal de Natal 📅 Data: 19/11 🕘 Horário: 9h
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN criou um formulário para entender a opinião dos Educadores de Natal sobre o calendário letivo 2022. A opinião da categoria é importante, pois vai direcionar o voto do Sindicato na reunião do Conselho Municipal de Educação.
No formulário, que está disponível no link https://bit.ly/3qMTkcM, os servidores encontrarão duas opções de resposta:
( ) O ano deve ter 4 (quatro) sábados letivos e encerrar em 13 de janeiro de 2023? ou ( ) O ano deve ter 10 (dez) sábados letivos e encerrar em dezembro de 2022?
As respostas serão computadas até às 17h de segunda-feira, 22/11.
O vídeo mostra o momento exato em que André Santos é abordado e tem seu carro levado
O gerente de uma farmácia na zona Leste de Natal foi morto a tiros durante um assalto na tarde desta quarta-feira (17).
O homem foi surpreendido pelos assaltantes assim que estacionou o carro na calçada da unidade, quando voltava do horário de almoço, ao tentar escapar, os assaltantes atiraram contra o homem, ainda não se sabe exatamente quantos disparos.
Na sequência, é possível ver que o gerente sai ainda com vida, correndo, e tenta entrar na farmácia para se proteger. A vítima foi identificada como André Damásio de Miranda, de 50 anos e teve a morte confirmada há poucos minutos.
Durante o assalto, os criminosos também abordaram um outro homem que havia acabado de estacionar o carro no local e roubaram celular, carteira e a chave do carro dele.
“Eu estava saindo do carro quando eles chegaram e anunciaram o assalto pra esse rapaz que estava descendo do Siena. Aí um deles me pediu carteira, celular, a chave do carro e eu dei. Aí eles quiseram levar o rapaz do Siena dentro do carro pra levar. Por sua vez o rapaz tentou sair, foi quando houve um disparo e eu corri pra dentro da loja. Aí eles fugiram no carro do rapaz”, contou o outro homem vítima do assalto, que pediu para não ser identificado.
TJRN recebe denúncia contra prefeito de Serra Negra do Norte, Serginho do PSDB – Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão plenária nesta quarta-feira (17), por maioria, recebeu a denúncia em desfavor do prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes de Medeiros, pela suposta prática do crime tipificado no art. 90 da Lei nº 8.666/1993, e art. 1º, I, in fine, do Decreto-Lei nº 201/1967, que é apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. A legislação citada diz respeito aos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores.
Sete desembargadores seguiram o voto do relator desembargador Gilson Barbosa. Os desembargadores Glauber Rêgo e Saraiva Sobrinho votavam pela rejeição da denúncia. Já o desembargador Amaury Moura Sobrinho declarou-se suspeito. Três desembargadores não proferiram seus votos: Cláudio Santos, Amílcar Maia e Expedito Ferreira.
A denúncia foi oferecida à justiça pela Procuradoria Geral de Justiça. A nossa reportagem não conseguiu falar com o advogado de defesa do prefeito.
Quem recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – deve ficar atento para o agendamento de nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.
Até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro e têm até a próxima sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica, em que será avaliado se o beneficiário permanece incapaz para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11 de novembro, foi prorrogado para o dia 19.
O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135 (ver abaixo). Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS.
A lista com o nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e deve ser conferida no Diário Oficial da União (DOU).
Esse modo de convocação é utilizado para os casos em que as cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse ser localizado. Isso ocorre devido a mudança de endereço sem a respectiva atualização cadastral, por exemplo.
Foi convocado quem recebe o benefício por afastamento temporário há mais de seis meses e que não tem data de cessação já estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).
A revisão desse tipo de benefício ocorre desde agosto, quando 173 mil beneficiários foram convocados por carta. Segundo o instituto, os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.
O INSS destaca que a nova perícia médica não necessariamente pode resultar na interrupção do afastamento temporário. É possível que o benefício seja mantido, mas que seja marcada uma data de cessação futura. Outra possibilidade é que o benefício se transforme em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação.
Passo apasso
Todos os convocados devem acessar o Meu INSS, por meio de aplicativo de celular ou pela internet (site gov.br/meuinss), e seguir os seguintes passos:
1. Fazer login no Meu INSS;
2.Clicar em “Do que você precisa?”, escrever “Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento”;
3. Escolher entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício.
4. Seguir as orientações que aparecem na tela;
5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
O agendamento também pode ser feito ligando para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 e seguir as instruções. Por esse meio é possível também atualizar o endereço e o telefone do beneficiário, se for o caso.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) um convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, compareça ao colegiado para explicar as denúncias de assédio moral e os pedidos exonerações ocorridos no órgão.
No requerimento, o deputado Israel Batista (PV-DF) pede que ele esclareça “aos parlamentares e à sociedade sobre os principais pontos que envolvem o Enem 2021 diante desses fatos tão relevantes no momento que antecede o exame de maior abrangência da educação brasileira”.
Israel queria convocar o ministro, o que tornaria a presença obrigatória, mas o pedido foi transformado em convite após sugestão do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA).
Ribeiro não é obrigado a comparecer, mas já avisou aos deputados que deve ir ao colegiado em 8 de dezembro, após a realização das provas, marcadas para os próximos dias 21 e 28.
A crise no Inep começou em 8 de novembro, quando 35 servidores entregaram seus cargos no instituto, citando “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”. Eles se mantêm como servidores de carreira, no entanto.
Parte destes funcionários estava diretamente envolvida na organização da prova. O principal departamento atingido é a Diretoria de Gestão e Planejamento —responsável, entre outras coisas, por questões logísticas dos exames.
Denúncia feita pela Assinep (Associação de Servidores do Inep), acusa Dupas de promover um desmonte no órgão, com decisões sem critérios técnicos, e também de assédio moral.
As baixas representam mais de um quarto dos 120 cargos comissionados do instituto. O Inep tem, no total, 492 servidores em exercício, segundo o Portal da Transparência do governo federal.
No último domingo (14), o programa Fantástico, da Rede Globo, divulgou reportagem na qual ex-servidores do Inep detalhavam interferência do ministério em algumas das questões do exame, além de situações de intimidação. Também apontavam despreparo do comando da entidade.
A reportagem trouxe relatos que indicam pressão para alterar, sem qualquer critério técnico ou pedagógico, ao menos 20 questões de uma primeira versão da prova deste ano. Os itens, segundo a denúncia, tratavam de temas da história recente e contexto sociopolítico ou socioeconômicos.
Na semana passada, Dupas esteve em outra comissão da Câmara, a de Educação, e garantiu que o pedido de exoneração dos servidores do órgão não prejudicará a realização do Enem. Dupas também negou as acusações de assédio moral feitas contra ele por funcionários do instituto.
“O cronograma de execução do Enem 2021 está mantido e não será afetado pelos pedidos de exoneração dos servidores. As provas do exame estão armazenadas em segurança, e o Inep está monitorando todo o processo de modo a garantir a normalidade de sua execução. O Enem é o maior exame do Brasil e possui uma logística complexa, gigantesca, mas que o Inep domina”, disse Dupas.
Outro assunto que os deputados pretendem esclarecer são as recentes falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a partir de agora o Enem atende aos princípios ideológicos de seu governo.
Em entrevista à CNN nesta terça (16), o ministro contradisse a fala de Bolsonaro. De acordo com Ribeiro, não teria havido qualquer ingerência sobre o conteúdo do exame e que é o presidente quem deveria explicar sua declaração.
O embate ideológico é a principal marca da gestão Bolsonaro na área da educação. O governo tem aversão a questões que abordem, por exemplo, qualquer discussão de gênero e o presidente já fez diversas críticas a itens do exame sob argumento de que seriam de esquerda.
A desembargadora do TJRN, Judite Nunes, anunciou nesta quarta-feira, 17, a aposentadoria voluntária do cargo. Inicialmente a desembargadora ficaria até 30 de dezembro, mas a saída será antecipada. A vaga da desembargadora corresponde ao Quinto Constitucional do Ministério Público do RN que em breve deverá abrir a concorrência entre promotores e procuradores para ocupar a vaga.
Como funciona o Quinto Constitucional
A medida está no artigo 94 da Constituição Federal, e garante um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios a membros do Ministério Público e advogados. Na prática, 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho devem ser preenchidas sem a necessidade de concursos públicos. Os critérios não são muitos: 10 anos de exercício da profissão, notório saber jurídico e reputação ilibada. Já nos concursos públicos são pelo menos cinco etapas entre provas escritas e de títulos, além de avaliações psicológicas e físicas.
O processo de escolha começa com uma lista sêxtupla formada pelo Ministério Público ou pela OAB, que se revezam para essa indicação. No caso da vaga deixada pela desembargadora Judite Nunes, caberá ao MPRN fazer a escolha.
O MPRN escolhe seis nomes que vai para o Tribunal de Justiça. Então o tribunal escolhe três desses seis, formando a lista tríplice. Os três nomes são enviados ao governo do Estado que escolhe escolhe um dos três. Quando a vaga do Quinto pertence à OAB, o processo de escolha se dá da mesma forma.
O governo do Estado, em parceria com o Ministério da Economia, através do Departamento de Transferências da União, promove, nesta quarta-feira (17), o 13º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +BRASIL – Etapa Rio Grande do Norte.
Participam do Fórum a Federação de Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), titulares de diversas Secretarias e órgãos de controle como os Tribunais de Contas Estadual e Federal, Ministério Público, representantes municipais, parlamentares e Ministério da Economia. A abertura oficial foi feita pela governadora Fátima Bezerra.
Em formato virtual, o Fórum aborda temas como os desafios da gestão de recursos para estados e municípios; a importância da Rede + Brasil para o desenvolvimento do estado; a atuação dos órgãos de controle na gestão e fiscalização dos recursos transferidos; retomada de obras inacabadas e as inovações nas transferências da União associadas à Plataforma+Brasil.
“Já estamos participando do 13º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil, promovido pelo nosso governo em parceria com o Ministério da Economia, FEMURN e MPRN. Estamos abordando o tema Transferências de recursos da União”, comentou a governadora Fátima Bezerra em sua conta do Twitter.
Bom dia, pessoal! Já estamos participando do 13º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil, promovido pelo nosso governo em parceria com o Ministério da Economia, FEMURN e MPRN. Estamos abordando o tema "Transferências de recursos da União".#EquipeFBpic.twitter.com/i8zYIg7n7s
Aprovado e sancionado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) a lei de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT) em prol da causa animal. Agora síndicos e administradores de condomínios são obrigados a denunciar casos de maus-tratos contra animais.
“Com essa propositura, queremos desestimular violações aos direitos dos animais, para que a crueldade contra esses bichinhos deixe de ser considerada corriqueira. A lei prevê multa de um salário mínimo para quem não denunciar os maus-tratos. A multa será paga pelo condomínio e revertida em favor de entidades protetoras de animais da nossa cidade”, frisou.
E acrescenta: “Se você viu ou conhece alguém que pratica maus tratos contra animais. Denuncie! Ligue 190 ou fale com a DEPREMA (Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente): (84) 3232-7404”.
Sede do Grupo Agora RN, na avenida Hermes da Fonseca, em frente à Praça das Flores: compromisso em apurar e noticiar os fatos que repercutem nos segmentos sociais do Rio Grande do Norte. Foto: José Aldenir/Agora RN
Por Marcelo Hollanda
Ao comemorar seis anos de existência do portal de notícias e quatro da versão impressa, que inaugurou no mercado potiguar a gratuidade do jornal para os leitores, o Grupo Agora RN atravessou a pandemia sem abandonar seu princípio básico de informar com conteúdo e opinião.
Afinal, são mais de 3 milhões de acessos mensalmente no portal, um número eloquente para uma iniciativa ainda jovem na comunicação, além de milhares de leitores habituados a folhear as 16 páginas impressas que circulam religiosamente todos os dias, de terça a sábado/domingo. No começo, uma vez por semana a partir de 2016, depois diariamente já no ano seguinte, sem nenhuma interrupção até o momento.
Desde então, o Agora RN construiu seu tripé na comunicação do Rio Grande do Norte com portal de notícias, jornal impresso e suas redes sociais no Twitter, Instagram, Facebook e WhatsApp, onde os leitores recebem resumos das principais informações das últimas horas e a edição impressa em formato PDF.
O jornal físico, que já chegou a 20 mil exemplares, mas precisou ser enxugado para se adequar aos novos tempos da crise econômica, ainda assim é de longe a maior tiragem do RN em relação ao seu maior concorrente, com tradição de décadas eque circula no modelo pago.
Para o diretor do Grupo de comunicação, jornalista Alex Viana, o jornal impresso é um símbolo da presença do Agora RN na comunidade, como eixo para o qual converge toda a política de comunicação voltada para uma região metropolitana cada dia mais complexa em suas iniciativas e problemas.
“O crescimento vertiginoso da internet e a chegada, em breve, do 5G nas capitais brasileiras vai mudar muita coisa no panorama da comunicação, mas ainda manterá um público fiel ao jornal impresso, a exemplo do que acontece no eixo Rio-São Paulo”, avalia Alex Viana. “E não será diferente entre nós”, acrescenta.
Aqui, o jornal Agora RN é mais: um símbolo do compromisso que o grupo de comunicação tem com o público consumidor e o mercado publicitário. Porque, realmente, se trabalha.
Parque gráfico, na Zona Oeste da capital potiguar, imprime as milhares de edições que circulam levando informações, análises, opiniões, sempre primando pela qualidade e respeitando os leitores. Foto: José Aldenir
Agilidade e profissionalismo fazem Agora RN bater recordes sucessivos
Com uma redação ativa desde as primeiras horas da manhã, equipes de plantonistas à noite e nos fins de semana, além de uma rede de colaboradores que operam de qualquer lugar por demanda, o Agora RN honra o princípio basilar da informação, que é a agilidade.
Com profissionais experientes de muitos anos de trabalho e jovens talentos, o Agora RN é também um celeiro de oportunidades para muitos que desejam ocupar o seu lugar no mercado que viveu e vive tempos difíceis com a pandemia do novo coronavírus.
Mas, olhando para trás, tudo valeu a pena, especialmente quando se verifica os avanços obtidos pelo Agora RN em apenas seis anos de atividade.
Da versão semanal, em 2016, de apenas quatro páginas e 500 exemplares, para o sucesso do diário que chegou a ultrapassar 16 páginas e 15 mil exemplares diários, a história do Agora RN foi construída basicamente desafios, um atrás do outro.
“Com o portal se consolidando como marca conhecida nacional e internacionalmente na internet, tinha tudo para nos recolhermos à zona de conforto quando veio a ideia de investir no jornal impresso”, conta Alex Viana.
Hoje, ele sabe que, embora arriscada, essa aposta ajudou a mobilizar a empresa em torno de um desafio novo, responsável pela existência de um parque gráfico na Zona Oeste de Natal, que funciona independente da redação e do departamento comercial, instalados em Petrópolis, na Zona Leste.
Em 2017, quando finalmente começa a ser distribuída a edição impressa gratuita nos principais cruzamentos da cidade e em estabelecimentos comerciais, como padarias, consultórios e algumas repartições públicas, a mágica acontece.
Depois de pesquisar os modelos de jornais gratuitos no Brasil, Europa e Estados Unidos (e programar a ideia no Rio Grande do Norte), o Agora RN não só fincou sua bandeira no mercado da informação impressa, já que o portal já estava implantado, como criou uma operação editorial voltada as necessidades de seus clientes.
Esse negócio foi tão bem sucedido que hoje o jornal abraça edições informativas tanto da prefeitura de Natal quanto do Governo do Estado, como frequentemente circula com segundas capas para anunciantes importantes, que desejam informar seus produtos e serviços.
Em consequência, grandes equipes de distribuição foram formadas, instalando na empresa a distribuição como apêndice importante de toda a operação editorial e industrial a partir de um parque gráfico próprio.
Uma diretoria própria foi criada para orientar essa operação tão vital para o negócio. Um dia, os telefones da redação começaram a tocar. Era o dono da oficina, o advogado, o médico, a cabeleireira, o professor, o estudante querendo saber onde poderia conseguir um exemplar, o que obrigou a empresa a disponibilizar, mediante uma taxa simbólica, a entrega em domicílio.
Pode-se dizer, assim, que o Agora RN é um multiproduto editorial a serviço, ao mesmo tempo, do público em geral e dos clientes, em particular, mantendo uma prestação de serviços à altura desses dois grupos de interesses distintos.
Mas os recursos humanos dentro da empresa foram passando por sucessivas adequações e ajustes até se criar uma cultura própria de trabalho que nunca deixa de se aperfeiçoar.
Quem não conhece a estrutura de um veículo de comunicação nem imagina a complexidade da operação. “É administrar conflitos, cometer erros, redimir-se deles fazendo a coisa certa, até errar de novo para novamente acertar”, resume Alex Viana.
Hoje, com uma tiragem auditada de 7.500 exemplares distribuídos religiosamente, o Agora RN ousou acreditar no impresso como um nicho que ainda habitará entre nós por muitos anos. E depois de atravessar por quase dois anos uma pandemia que mudou a face do mundo, o fôlego dessa jovem empresa está renovado.
Jornalistas experientes e profissionais mais novos estão comprometidos com a qualidade das informações do Agora RN. Foto: José Aldenir
A Câmara Municipal realizou, nessa terça-feira(16), sessão solene em homenagem aos 30 anos da Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais Seção Regional Natal/RN. A proposição foi do vereador Kleber Fernandes (PSDB).
“Essa instituição sem fins lucrativos desenvolve um trabalho social, filantrópico, de acolhimento e prestação de serviços na sociedade natalense. A associação é composta por quem tem uma história de luta, de trabalho, de dedicação à soberania nacional e à defesa da pátria. A Câmara cumpre um papel importante em reconhecer, enaltecer, homenagear e expressar gratidão a essas pessoas”, justificou o propositor, destacando que essa é a primeira vez que a CMN presta homenagem a essa Associação.
Criada em 1972, com o objetivo de manter aceso os ideais dos tempos da ativa, a entidade reúne quase quatro mil veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais em todo Brasil. A Seção Regional Natal foi estabelecida na década de 90 e reúne atualmente cerca de 400 militares da reserva, reformados e os familiares deles.
“Como representante da população natalense, foi com muito orgulho que propus essa homenagem, por meio da Câmara Municipal de Natal, e coloco meu mandato à disposição da Associação de Veteranos para contribuir para que esse trabalho tenha continuidade e seja amplificado”, acrescentou o vereador Kleber Fernandes.
Durante a pandemia, a Associação fez jus ao termo em latim lema dos Fuzileiros Navais: Adsumus, que significa “Aqui Estamos!”. Distribuiu mais de seis mil máscara e álcool em gel, bem como ajudou e acompanhou a atuação de fuzileiros na guarnição de hospitais de campanha e em outras operações de ajuda humanitária.
“Nossa atuação inclui a organização de eventos sociais beneficentes e programas recreativos e culturais que levam crianças, jovens e adultos para conhecer as unidades da Marinha e das outras Forças Militares. A Associação também promove seminários, palestras e cursos de forma gratuita e contribui com as ações de caráter assistencial da Marinha junto aos veteranos e à família naval. Estamos muito honrados em receber essa homenagem”, contou o presidente da Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais Seção Regional Natal/RN, Erivaldo da Silva Maciel.
Durante a sessão solene, a Câmara Municipal homenageou 16 militares da ativa, da reserva e reformados. O capitão de fragata Rodrigo Rodrigues, que representou o comandante do 3º Distrito Naval, vice-almirante Noriaki Wada, e o capitão de corveta Flávio Pereira, que representou o comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, capitão de fragata Alex Ribeiro do Nascimento, homenageados na solenidade, manifestaram alegria com a homenagem e o reconhecimento da sociedade civil.
A secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, representou o prefeito Álvaro Dias na sessão solene.
O governo de Jair Bolsonaro vem usando diversas estratégias, como a impressão de provas e a análise de pessoas externas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), para tentar controlar o conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Servidores que pediram exoneração do órgão falam em pressão para trocar itens e o Estadão apurou que já houve supressão de “questões sensíveis” na prova que será aplicada nos dias 21 e 28.
Na segunda-feira, em meio à crise dos 37 pedidos de exoneração de servidores do Inep, que criticaram essa pressão e a “fragilidade técnica” da cúpula da autarquia responsável pelas provas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Enem começa agora a “ter a cara” do governo. Acrescentou que “ninguém precisa estar preocupado com aquelas questões absurdas do passado”. O vice-presidente Hamilton Mourão negou na terça-feira interferência, com a alegação de que esse era o jeito de o presidente falar. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, primeiramente, afirmou que teria acesso prévio às perguntas. Depois, recuou. Na terça-feira, disse que “não houve interferência”.
Na realidade, o Inep passou a imprimir a prova previamente, em um procedimento não adotado em anos anteriores, para permitir que mais pessoas tenham acesso ao exame antes da aplicação. Quem examinou uma primeira versão foi o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Anderson Oliveira – que está no cargo desde maio. Segundo relatos à reportagem, 24 questões foram retiradas após uma “leitura crítica”. Algumas foram consideradas “sensíveis”.
As comissões de montagem da prova sugeriram outras perguntas para substituí-las, mas o Enem acabou descalibrado – o exame tem uma quantidade de questões consideradas fáceis, médias e difíceis. Assim, 13 das questões suprimidas foram reinseridas. Oliveira não quis dar entrevista. Em 2020, segundo apurou o Estadão, um dos que entrou na sala segura para ver as questões foi o general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, ex-comandante do Centro de Comunicação do Exército. Ele morreu de covid e foi substituído pelo tenente-coronel-aviador Alexandre Gomes da Silva.
As questões são feitas por professores contratados. Segundo servidores, porém, o atual presidente do órgão, Danilo Dupas, deixou claro que a prova não poderia ter perguntas consideradas inadequadas pelo governo. Essa pressão era entendida por servidores como um assédio moral e fez parte das denúncias. Eles afirmaram ainda que o clima de pressão atual já levou a uma autocensura dos grupos que escolhem as questões.
A intenção do governo de mexer no Enem paira no Inep desde a eleição de Bolsonaro, em 2018, quando ele criticou uma questão que mencionava um dialeto de gays e travestis. A então presidente do Inep era Maria Inês Fini, que criou o exame no governo Fernando Henrique e voltara ao órgão na gestão Temer. Ela conta que sempre leu o Enem antes porque esse era o seu papel, mas no computador e em “um trabalho técnico e não fiscalizador”. “Essa coisa de considerar questões sensíveis nunca existiu”, diz. “Hoje, quem está lendo não entende nada de avaliação.” A reportagem consultou outros ex-presidentes e todos afirmaram nunca analisar a prova previamente. Procurado sobre o assunto na terça-feira, o Inep não se manifestou.
No primeiro ano do governo Bolsonaro, uma comissão foi criada para avaliar a pertinência do Banco Nacional de Itens do Enem com a “realidade social” do Brasil. O ministro da Educação à época, Abraham Weintraub, afirmou que as questões não viriam carregadas “com tintas ideológicas”. Essa comissão chegou a desaconselhar, em 2019, o uso de 66 questões por promover “polêmica desnecessária” e “leitura direcionada da história” ou ferir “sentimento religioso”.
Neste ano, houve nova tentativa de criar comissão para avaliar as questões. O Inep preparava uma portaria para formar um grupo permanente que deveria barrar “questões subjetivas”. A ideia era que se abstivesse de “itens com vieses político-partidários e ideológicos”. O caso foi levado ao Ministério Público Federal, que recomendou, em setembro, que o Inep desistisse dessa comissão. Em resposta, o órgão afirmou que a recomendação foi atendida.
Plenário da Câmara Municipal de Natal – Foto: Assecam
O plenário da Câmara Municipal de Natal retomou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), a votação das 380 emendas ao Projeto de Lei n° 561/2021 encaminhado pelo Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para 2022/2025. É a partir do PPA que outras duas leis orçamentárias previstas na Constituição são elaboradas: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Mais 81 emendas foram apreciadas, sendo 58 aprovadas, 22 retiradas e uma prejudicada.
Destaque para uma proposta do presidente da Casa, o vereador Paulinho Freire (PDT), aprovada por unanimidade, que estabelece o cumprimento por parte da Prefeitura de 50% das emendas impositivas até o dia 31 de junho. “O que tem acontecido com frequência é o descumprimento das proposições dos parlamentares. Então, para que isso não aconteça, encaminhamos este texto para que a determinação seja cumprida”, justificou o presidente.
Já o vereador Aroldo Alves (PSDB) encartou uma emenda que garante recursos para a construção de um pontilhão entre os bairros de Cidade Nova e Planalto. O autor da matéria informou que discutiu o projeto junto com o Ministério do Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. “Agora, estamos direcionando receitas no PPA para uma obra que vai melhorar o trânsito da zona Oeste”.
A líder da bancada governista, a vereadora Nina Souza (PDT), avaliou o andamento dos trabalhos. “A sessão foi suspensa e será reiniciada amanhã com a continuidade da apreciação das emendas. Os debates estão propositivos e esperamos entregar uma peça orçamentária que gere desenvolvimento para a capital potiguar”.
Por sua vez, a vereadora Brisa Bracchi (PT) disse que espera ampliar o diálogo democrático para construir consensos acerca das propostas apresentadas ao PPA. “Esperamos aprovar o máximo de emendas que foram produzidas com o objetivo de qualificar a redação final do projeto. Lembrando que temos outras matérias importantes para votar e a pauta está travada até concluirmos este debate”, explicou a líder da bancada oposicionista.
O PL do Rio Grande do Norte apoia a governadora Fátima Bezerra (PT)
Partido com o qual o presidente Jair Bolsonaro tem negociado sua filiação, o PL dá mostras de que busca a aproximação com o Poder Executivo, independentemente da ideologia de quem o comanda. Levantamento feito pelo jornal “O Globo” aponta que a legenda do Centrão integra a base de 15 governadores, dos quais metade deve reforçar o palanque de adversários de Bolsonaro em 2022. Esse foi um dos principais motivos para o recuo do presidente, cujo ingresso no PL estava marcado para o próximo dia 22. A cerimônia foi adiada em meio às divergências.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, vai se reunir nesta quarta-feira (17) com dirigentes estaduais da sigla em Brasília com o objetivo de mapear onde estão os principais entraves para a filiação de Bolsonaro.
Filiados dos estados do Sul e do Centro-Oeste defendem apoio do PL a Bolsonaro. Parte dos diretórios do Nordeste e do Norte querem distanciamento.
Vereador Robson Carvalho e o deputado estadual de São Paulo Bruno Lima unidos em defesa dos animais – Foto: Reprodução
A luta contra os maus tratos aos animais em Natal ganha mais um aliado importante. O vereador Robson Carvalho esteve reunido com o deputado estadual de São Paulo, delegado de polícia e defensor dos animais, Bruno Lima, para firmar uma parceria importante no combate aos maus tratos aos animais na capital potiguar.
Robson será o representante do movimento “Cadeia para os maus tratos” em Natal e no RN. A campanha tem o objetivo de endurecer as leis contra quem praticar algum tipo de crueldade contra animais, averiguar situações de maus-tratos e salvá-los de tais situações.
O parlamentar comemorou em suas redes sociais a parceria: “É uma satisfação enorme participar desse exército em defesa da causa animal, que conta com nosso compromisso e agora ganha um reforço de peso” destacou.
Deputado federal Benes Leocádio, coordenador da bancada federal do RN – Foto: Agência Câmara
Ao contrário do que ocorreu em alguns estados, a bancada federal do Rio Grande do Norte não teve problema ao apresentar as emendas ao Orçamento Geral da União para 2022. Os deputados e senadores norte-rio-grandenses chegaram logo ao consenso e já entregaram as 15 emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21).
O coordenador geral da bancada, deputado federal Bennes Leocádio (Republicanos), ressaltou a harmonia entre os membros norte-rio-grandenses no Congresso Nacional. Benes Leocádio evidenciou que as verbas se destinam a investimentos estruturantes, sendo que cada emenda pode contemplar apenas uma obra ou empreendimento. “Seguimos a regra onde houve a necessidade de se repetir as emendas de anos anteriores que contemplaram obras ou empreendimentos não concluídos”, explicou.
O deputado republicano ainda comentou que a bancada conseguiu apresentar ao PLOA 2022 um montante bem próximo ao limite que é de R$ 212,9 milhões para cada bancada como emendas impositivas. Outras emendas de bancada que ultrapassarem este limite não terão execução obrigatória. “Obedecemos o limite máximo e apresentamos um montante de R$ 212.873.920,00. São investimentos para diversas obras e aquisição de equipamentos, como: a construção do Hospital Geral de Natal (R$ 14,1 milhões), equipamentos para a UFRN, assistência estudantil para o IFRN, fomento ao setor agropecuário, conclusão da duplicação da Reta Tabajara, saneamento básico rural com aquisição de equipamento para poços tubulares, entre outros”, pontuou.
Prazo termina nesta quarta (17)
A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), prorrogou para esta quarta-feira (17), às 18h30, a entrega de emendas. Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões podem sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita. Até o momento, 4.738 emendas foram entregues. Dos 513 deputados, 389 já apresentaram suas emendas individuais.
Cada parlamentar terá R$ 17,6 milhões para elaborar emendas. O projeto de lei orçamentária para 2022, encaminhado pelo Poder Executivo, reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada estadual, totalizando R$ 16,2 bilhões em emendas com execução obrigatória.
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Emendas de relator
Ainda não há uma definição sobre as emendas do relator, que neste ano tiveram um empenho de R$ 9,3 bilhões. A execução das emendas de relator é questionada em ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu suspender sua execução por alegar que é necessário dar publicidade e transparência à distribuição dos recursos com base em demandas de parlamentares. As emendas de relator são autorizadas na votação do parecer preliminar ao projeto de lei orçamentária (PLOA) para atender programações de caráter nacional.
Cronograma
O prazo para analisar os relatórios setoriais vai até 2 de dezembro. O relatório-geral do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) deve ser publicado até 6 de dezembro e votado pela Comissão Mista de Orçamento até 9 de dezembro. Com isso, espera-se que o Congresso Nacional termine de votar a proposta até 22 de dezembro.
A tradicional Árvore de Mirassol será acesa na próxima sexta-feira (19) para marcar o início da programação do Natal em Natal que segue até o início de janeiro.
No local, acontece a feira de gastronomia artesanato. Nesta sexta, Rodolfo Amaral e Luizinho Nobre se apresentam a partir das 18h, no palco do Espaço Cultural Marilene Dantas, na Praça de Mirassol.
No sábado (20) é a vez de Deusa do Forró (19h) e DJ Samir (21h). No domingo é a vez de Forró na Manha (19h) e Rodolfo Lopes (21h).
A cada fim de semana (de sexta a domingo) a música estará presente com diversas atrações, até o dia 6 de janeiro.
Garagem de rua
Na Zona Norte de Natal acontece o Festival Garagem de Rua no Espaço Cultural Jesiel Figueiredo. O projeto é voltado para o cenário do rock alternativo. Nesta sexta-feira (19), a partir das 17h, se apresentam THC, Rharo e Diniz k9. No sábado é a vez de Jxvxns, Heresia, Endless Solitude e Ravanes. No domingo (21) é a vez de Psycothic Apes, Simioides, Morto e Chico Bomba. O projeto acontece também de sexta a domingo (26 a 28) e 4 e 5 de dezembro.
