A Senadora Zenaide Maia, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS-RN), participou na manhã desta segunda-feira, 22, da audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, da qual ela é vice-presidente. A Subcomissão se reuniu para discutir o impacto da pandemia de Covid-19 na educação.
Após a exposição dos representantes do Ministério da Educação (MEC), Tribunal de Contas da União (TCU) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a senadora fez suas considerações, e, durante sua fala, deu ênfase para a importância de uma educação pública de qualidade para qualquer contexto, desde a crise sanitária até a crise de segurança pública.
“A pandemia escancarou algo que a gente já conhecia: as desigualdades educacionais. Piorou demais durante a pandemia”, argumentou a senadora.
Zenaide também questionou a exposição do Secretário-adjunto de Educação Básica do MEC, Helber Ricardo Vieira, sobre a atuação da pasta neste período de pandemia.
O Secretário citou os programas de formação de professores e o lançamento do programa Brasil na Escola, lançado pelo governo federal em março deste ano em apoio técnico e financeiro, com estratégias de ensino especializado a municípios mais vulneráveis. Também informou sobre os recursos repassados que, segundo ele, foram R$670 milhões destinados para a educação durante a pandemia.
A senadora argumentou que não viu na prática todos os programas apresentados pelo representante do MEC, e exemplificou com dados do Censo Escolar 2020 que demonstram que existem 10.105 escolas públicas sem acesso à água potável no Brasil, de 3.818 escolas que não possuem energia elétrica, e 8.650 que não possuem sistema de esgoto. Além disso, mais da metade das escolas públicas no Brasil não possuem laboratório de informática ou biblioteca.
Vendedor de ostra, que fez vídeo com prefeito de Canguaretama, denúncia perseguição política: “Usaram o vídeo de forma errada”, declarou
O vendedor de ostras de Canguaretama-RN, João Batista Vasconcelos, revelou nesta sexta-feira (19), que está sendo vítima de perseguição política por grupos de oposição ao prefeito Wellinson Ribeiro. Segundo o comerciante, tudo começou quando ele gravou um vídeo, questionando acerca do uso de “tornozeleira eletrônica” por parte do prefeito. João Batista comentou que o vídeo tomou outras proporções que vêm abalando a ele e sua família.
No vídeo o comerciante de ostras na Barra do Cunhaú, que é amigo pessoal de Wellinson, desabafou acerca da gravação particular que, segundo ele, está sendo usada com estratégia meramente política, haja vista que o mesmo teria processos a serem julgados naquela semana.
“Estão usando um vídeo meu de forma errada. Sou vendedor de ostra em Barra do Cunhaú, e encontrei com Wellisson, que é meu amigo pessoal, e vim gravar esse vídeo, porque as pessoas falavam que ele estava usando tornozeleira, que estava preso. Então eu convidei para fazer aquela filmagem, não foi para denegrir a justiça, e nem desfazer da justiça, porque Wellinson é um homem do povo, é homem que tanto faz ele ser prefeito como não ser, ele é a mesma pessoa. Onde tem o rico, o pobre, ele abraça a todos, eu vejo, onde eu ando, que é um prefeito diferente, porque ele é um prefeito diferente, porque ele está abraçando o povo. Deixe ele governar, governar com confiança, que é o que ele quer trabalhar, para crescer a cidade de Canguaretama”, revelou João Batista.
Na Justiça O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por 4 a 3, cassou os diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e Maria de Fátima Moreira, respectivamente. A coligação eleita recorreu da decisão e espera definição do Tribunal Superior Eleitoral.
Considerado pelas empresas participantes como “um sucesso de vendas”, o Salão Imobiliário da Caio Fernandes, que teve início no último dia 5, no Natal Shopping, alavancou a retomada da economia no setor imobiliário do Rio Grande do Norte, já registrando uma geração de negócios superior aos R$ 7 milhões. O evento, que encerra no próximo dia 30, caso não seja prorrogado, reune um pool de construtoras, com ofertas de imóveis para o consumidor final, com perfil econômico variado.
Para o executivo de Vendas da construtora Moura Dubeaux, Wescley Magalhães, o Salão propiciou para a sua empresa um excelente desempenho de negócios, com a intermediação e vendas de apartamentos para uma clientela de classe média alta. “Espero que outros salões venham com brevidade. O resultado do salão que está acontecendo até o dia 30 no Natal Shopping, mostra que a imobiliária Caio Fernandes sempre teve uma boa performance e o reconhecimento do mercado potiguar”, diz o representante da Moura Dubeaux, que revela que a empresa pode ultrapassar um volume de negócios superior ao patamar de R$ 2 milhões.
Na opinião de Renildo Bizarria, diretor executivo da construtora Ecomax, o volume de negócios gerado até o momento supera os valores que a empresa estimou para o evento. “O salão tem sido muito bom e importante para fortalecer a retomada da economia no setor imobiliário. A Ecomax fez ótimos negócios, através da venda de apartamentos, lotes e casas”, destaca.
O empresário paulista Bruno Correia, da construtora Inove Construções, que participa do Salão Imobiliário com o condomínio “Laura Confort Houses”, localizado na praia de São Miguel do Gostoso, badalado destino turístico potiguar, avalia como “positiva” a participação da sua empresa no evento. “A participação no Salão da Caio Fernandes gera não só a visibilidade do empreendimento, como também tem contribuído para fortalecer a nossa marca. A gente tem intenção de continuar participando desse e de outros salões que sejam realizados”, ressalta.
O salão imobiliário conta com as presenças de construtoras tradicionais como a Moura Dubeaux, Constel, Ramalho Moreira, Ecomax, Empreendimento Laura Confort, Esquadros, Cima, RRA, IBR e Monte Neto.
“Nos surpreendeu, sim. Mas sabíamos que algo precisava ser feito para atender essa demanda retraída”, comemora Caio Fernandes. Segundo ele, desde o último dia 5, o salão imobiliário tem proporcionado o aquecimento do setor, através da negociação de imóveis, muito deles comercializados com valores de metro quadrado praticados antes do advento da pandemia.
Para Caio, o consumidor final tem a oportunidade de adquirir apartamentos e casas urbanas, mas também imóveis para segunda residência e em áreas nobres em destinos turísticos que estão em evidência, como São Miguel do Gostoso e Serra de São Bento, por exemplo.
O Fórum Negócios realiza o último evento disruptivo do ano, o Fórum Conexão Startup, na próxima quarta-feira, 24, no Teatro Riachuelo, em Natal. Com a participação de nomes como Geraldo Rufino, João Kepler, Gil Giardelli, Jihan Zoghbi e José Lúcio da área de saúde.
O Fórum Conexão Startup Saúde é um evento disruptivo sobre negócios do futuro, com os maiores especialistas da nova economia. Será uma viagem do conhecimento, guiada por grandes conferencistas.
Durante a sua jornada, você terá acesso a informações estratégicas, exclusivas e também entenderá mais sobre o mercado de investimentos, especialmente em startups, podendo até se tornar sócio de alguma delas.
O Fórum Conexão Startup Saúde foi feito para empreendedores, de todas as profissões, que buscam entender o mercado da nova economia, diversificar seus investimentos e fazer render mais o seu dinheiro.
Garanta sua vaga a partir de R$59,90, com direito a kit do evento com sacola, caderno e caneta por meio do site lp.conexaostartup.com. Clientes UNIMED e FORUM têm direito à meia-entrada.
A Black Friday, evento tradicional dos Estados Unidos que foi adotado pelos brasileiros, está marcada para a próxima sexta-feira, 26. No entanto, desde o início de novembro o comércio já está divulgando promoções e descontos de todos os tipos em razão da Black Friday.
Como muitas pessoas aproveitam essa época do ano para fazer compras, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Natal (Procon Natal) divulgou uma série de orientações para que os consumidores não caiam em golpes, fraudes ou sejam prejudicados no momento das compras. Leia a lista a seguir:
1 – O consumidor deve ficar atento às falsas ofertas. Durante a Black Friday, hackers costumam usar um golpe conhecido como phishing (pescaria), ou seja, o envio de links maliciosos em que páginas falsas se passam por sites de venda on-line com valores e preços dos produtos muito abaixo do mercado, com o objetivo de roubar dados do cartão de crédito. Então o consumidor deve estar atento a erros de português e conferir se o endereço pelo qual ele foi direcionado é o mesmo da loja do anúncio.
2 – Verificar se a loja virtual tem CNPJ, endereço e telefone de contato. O consumidor também deve conferir se as páginas oficiais nas redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, tem selo de verificação. O ideal é utilizar-se de sites com HTTPS, pois a comunicação é criptografada, aumentando a segurança dos dados.
3 – Nunca fazer transações online em lan houses, cyber cafés, computadores de redes públicas, pois essas máquinas podem não estar adequadamente protegidas.
4 – Assinar o documento de recebimento do produto da internet apenas após examinar o estado da mercadoria. Se for constatada irregularidade, deve ser informada, justificando o não recebimento. Nas lojas físicas, só é necessário assinar o termo de recebimento após conferir o produto.
5 – Preferir fornecedores reconhecidos ou indicados por amigos e familiares, pesquise sua reputação em sites que avaliam lojas virtuais.
6 – O consumidor deve ficar atento à “maquiagem dos preços” para que os produtos pareçam mais baratos, ou seja, elevem os valores na véspera e baixam na data, como se fossem ofertas. Essa prática é considerada publicidade enganosa, e o estabelecimento pode ser penalizado. Art. 37º parágrafo 1º e 2º da lei 8.078/1990 (CDC), faça a denúncia aos órgãos de defesa do consumidor.
7- O consumidor deve utilizar o cartão de crédito virtual para compra online, ele é um espelho do cartão, sua numeração alterada e com prazo de validade, só pode ser usado uma vez por compra, com isso, ele garante segurança e o retorno no caso de golpe ou mesmo de não entrega do produto, diferente de outros métodos de pagamento como boleto e transferência bancária.
8 – Nunca forneça dados pessoais ou bancários em sites desconhecidos. É importante observar o valor do frete, pois pode está alterado para mais caro e compensar o valor do produto que em tese estaria em “promoção”.
9 – Desconfie de preços muito abaixo dos normalmente praticados no comércio.
10 – Denuncie as irregularidades aos órgãos de proteção ao consumidor.
Devolução e prazo de entrega
Algumas lojas físicas não permitem a troca de produtos na Black Friday, isso é permitido. Segundo o CDC, o fornecedor não tem obrigação de trocar o produto caso não apresente vício ou defeito.
No entanto, para o caso de compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos, internet), o consumidor tem prazo de sete dias para desistir da operação, sem precisar apresentar justificativa. O período é contado a partir da data de aquisição do produto ou de seu recebimento.
Na compra feita pela internet, ou fora do estabelecimento comercial, é direito do consumidor o arrependimento em sete dias. Nesses casos, o consumidor pode receber de volta os valores eventualmente pagos e corrigidos monetariamente, mesmo os custos do frete, como reza o Art. 49º parágrafo único da lei 8.078/1990 (CDC).
Em relação a entrega dos produtos, o CDC determina que o fornecedor estipule um prazo para entrega. A regra está explícita no Art. 39, inciso XII e a lei também estabelece o direito à informação segundo o Art. 6º inciso III da lei 8.078/1990 (CDC).
A loja virtual é obrigada a informar a previsão de entrega do item. Quando o lojista descumpre com o prazo que foi determinado, o consumidor deve acionar a empresa, por meio de atendimento ao consumidor (SAC).
Prefeito e vice-prefeita eleitos no último dia 7 na eleição suplementar de Guamaré – Foto: Reprodução
A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, titular da 30ª Zona Eleitoral, responsável pela eleição suplementar em Guamaré, marcou para às 15 horas do próximo dia 30, através de videoconferência, a diplomação do prefeito eleito Arthur Teixeira (PSB), e de sua vice Eliane Guedes de Melo Carmo (MDB). O mandato da chapa vencedora encerra em 31 de dezembro de 2024.
De acordo com os dados totalizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN), dos 14.532 eleitores que estavam aptos a votar, 11.821 (81,34%) compareceram às urnas e 2.711 (18,66%) não votaram. Os votos em branco somaram 120 (1,01%) e nulos 281 (2,38%). O candidato Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, da coligação Confiança Renovada (MDB/PSB) teve 6.984 votos (61,16%), sendo eleito prefeito da cidade; e o candidato Gustavo Henrique Miranda Santiago, do Solidariedade, recebeu 4.436 votos (38,84%). A eleição suplementar aconteceu em 7 de novembro.
Cidade milionária
O novo prefeito vai administrar uma cidade com população estimada pelo IBGE em 2021 de 16.261 mil habitantes, sendo 22,2% da população, segundo o IBGE, formada por servidores públicos municipais. Ainda pelo dados do IBGE, o PIB gira em torno de R$ 90,6 mil. O município tem uma receita superior a R$ 20 milhões. Pelos dados do Portal da Transparência, a receita acumulada em outubro de 2021 foi de R$ 202,9 milhões. Já o IDH é um fiasco. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), o índice de Guamaré é 0,626.
A cidade de Guamaré vive uma incógnita. Pelo dados apresentados, o município configura em segundo lugar no estado, e 86ª entre os 5.570 municípios do país quando o assunto é PIB per capita. Agora, em relação ao IDH – que é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde -, a cidade ‘rica’ amarga a 3.561ª colocação.
A riqueza vem da extração e refino de petróleo. Guamaré tem a refinaria Clara Camarão. Outro ponto importante é o crescimento da energia eólica. Mas, os dados atestam que esta riqueza chega para poucos, maior parte da população vive à margem desta riqueza.
Recentemente, uma denúncia chegou ao nosso blog que até agua de carro-pipa é desviada. “É absolutamente inaceitável que em uma cidade com menos de 15 mil habitantes, com arrecadação mensal superior a 20 milhões de reais, ainda haja local em que a incompetência vergonhosa não conseguiu implantar um sistema de abastecimento d’água. Repito: É básico. Água encanada. Carro pipa é a materialização da vergonha administrativa numa cidade em que dinheiro nunca foi e não é problema”, frisa a denúncia.
Quem é Arthur Teixeira
Arthur Teixeira foi funcionário R. de Paula – empresa de Arquitetura e Engenharia localizada na Avenida Roberto Freire, Ponta Negra, Natal. Ele também foi secretário de Obras de Guamaré e como gestor da Pasta resolveu agraciar a empresa onde trabalhava e somente neste ano de 2021, seu antigo patrão já recebeu mais de um milhão de reais “referente a serviços de profissionais engenheiros e arquitetos”. Conforme documento abaixo, de janeiro a setembro, a empresa recebeu R$ 1.008.037,80 (hum milhão e oito mil, trinta e sete reais e oitenta centavos). O pai de Arthur já foi prefeito de Guamaré. O tio é atual prefeito em exercício e presidente da Câmara Municipal. Juntos, já passou pelas mãos da família de Arthur Teixeira R$ 2 bilhões em uma década, dinheiro suficiente para transformar Guamaré em cidade de primeiro mundo.
Comparação
No pleito de 14 de novembro de 2020 o candidato vencedor Hélio Willamy Miranda da Fonseca obteve 6.347 votos no total, equivalente a 50,44% ao final da apuração. Porém, o registro de candidatura foi cassado pela Justiça Eleitoral, marcando novas eleições que aconteceram no dia 7 de novembro. Arthur teve 637 votos a mais que o seu tio.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte registrou duas prisões realizadas dentro de locais de prova do Enem 2021, que começou neste domingo (21) em todo o país.
Segundo o secretário, coronel Francisco Araújo, as prisões não tiveram relação com a prova, mas com crimes realizados antes do Enem. Os presos eram foragidos da Justiça. Um deles era condenado por estupro.
“A Polícia Federal fez levantamento das 73 mil pessoas inscritas e foi constatado que alguns tinham mandado de prisão preventiva ou já eram condenados”, afirmou.
Foram identificados quatro foragidos, mas de acordo com o secretário apenas dois compareceram para fazer a prova.
Uma das prisões ocorreu em Natal, no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O outro caso foi em Parnamirim, na região metropolitana da capital potiguar.
“Essas pessoas tinham cometido crimes. Uma delas, tinha prisão preventiva decretada e a outra já tinha uma sentença condenatória, era uma prisão definitiva. Então foi levantado pela inteligência da Polícia Federal e repassado para a Polícia Civil e Militar. Os policiais foram até os locais, abordaram e deram voz de prisão antes deles fazerem a prova”, afirmou Araújo.
Um das prisões ocorreu no setor de aulas IV da UFRN. No local, foi preso um homem condenado por estupro de vulnerável e que estava foragido.
A outra prisão ocorreu na Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, no bairro Emaús, em Parnamirim. O alvo do mandado era uma mulher suspeita de abandono de incapaz, sequestro, cárcere privado e maus-tratos.
De acordo com o secretário, cerca de 1.600 agentes de segurança pública estadual participaram da segurança do Enem 2021 e não houve outras ocorrências envolvendo as provas ou a segurança dos locais de prova.
A governadora Fátima Bezerra abriu a 39º edição do Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte destacando a importância da ciência e da educação no combate a pandemia de covid-19. O evento ocorre na manhã desta segunda-feira (22), no Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira em Natal.
“As nossas academias, a UERN, a UFRN tiveram papel muito importante na linha de frente de combate ao coronavírus. Isso é ciência, tecnologia e inovação. Desde o acompanhamento no processo de regulação até o processo de vacinação, o que é fundamental para que a gente possa avançar cada vez mais”, afirmou.
O seminário segue com palestras de Marcus Vinícius David, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Denise Campos, vice-presidente acadêmica da Ânima Educação; e José Henrique Paim, diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Caixa paga nesta segunda-feira (22) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. Veja a seguir o calendário de pagamento:
Divulgação/Caixa
Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias em um investimento superior a R$ 3,25 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que institui o auxílio gás. O benefício será concedido a famílias de baixa renda. É preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário-mínimo ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será pago bimestralmente (ou seja, a cada dois meses) e terá o valor de ao menos 50% da média nacional do preço do botijão de gás de 13kg.
No ano, o gás liquefeito de petróleo (GLP), também conhecido como gás de cozinha, acumula alta de 27% no país, segundo dados levantados junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O lei que institui o novo auxílio foi publicada na edição desta segunda-feira (22/11) do Diário Oficial da União (DOU). Além de Bolsonaro, assinam o texto os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, João Roma; e de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.
O documento define também que o auxílio será concedido preferencialmente a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de lei é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e de outros petistas.
A taxa de desemprego do Brasil tem mostrado tendência de queda, mas é a 4ª maior entre as principais economias do mundo. É o que aponta ranking da agência de classificação de risco Austin Rating, que reúne dados de mais de 40 países que já divulgaram dados oficiais no 3º trimestre.
O levantamento mostra que o desemprego no Brasil é mais que o dobro da taxa média global e também o pior entre os integrantes do G20 (grupo que reúne os 19 países mais ricos do mundo e a União Europeia) que já divulgaram números relativos a agosto ou setembro.
De acordo com o ranking, apenas Costa Rica, Espanha e Grécia registraram em agosto uma taxa de desemprego maior que a do Brasil. Veja tabela abaixo:
Foto: G1
Dos países que compõem o G20, apenas 3 ainda não divulgaram números oficiais de desemprego no 3º trimestre: África do Sul, Arábia Saudita e Argentina.
“Essa é uma fotografia clara de quanto o Brasil está perdendo na geração de emprego. Entre esses 44 países estão concorrentes diretos e outros emergentes como Cingapura, Coreia e México. Nestes países, a taxa de desemprego chega a 4%, 5%, no máximo”, afirma o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.
O economista explica que o desemprego elevado no Brasil é explicado principalmente por um período prolongado de baixo crescimento e por problemas estruturais históricos da economia brasileira como baixa produtividade. Ele ressalta, porém, que a recuperação do mercado de trabalho tem sido freada nos últimos meses pela deterioração das expectativas, sobretudo em relação à inflação e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
“Em 2021, se esperava uma retomada e uma perspectiva melhor, mas o que a gente vê é que, infelizmente, o Brasil cresce numa média muito menor que a dos países emergentes e também da média global”, afirma.
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia fará sua sexta audiência pública na segunda-feira (22), às 10h. Estão confirmadas as presenças do secretário-adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Helber Ricardo Vieira, e do secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU), Alípio Dias dos Santos Neto. A reunião também deverá contar com a participação de um representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O ciclo de debates promovido pelo colegiado busca avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia.
Instalado em 13 de setembro, o colegiado tem prazo de 120 dias de funcionamento e é presidido pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR). Além dele, há outros quatro integrantes titulares: Antonio Anastasia (PSD-MG), Confúcio Moura (MDB-RO), Wellington Fagundes (PL-MT) e Zenaide Maia (Pros-RN).
Prevista para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na próxima quarta-feira (24/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá sofrer alterações no texto para reduzir a rejeição de senadores e, assim, conseguir a aprovação no colegiado. Caso passe na comissão, a proposta deve ir ao plenário da Casa na semana seguinte.
O Metrópoles consultou todos os membros da comissão: dos 27 senadores titulares, 10 manifestaram à reportagem, ou publicamente, apoio contrário à redação aprovada pelos deputados, enquanto apenas quatro se declararam favoráveis ao texto vindo da Câmara. Seis parlamentares disseram estar indecisos e ainda aguardam reuniões com lideranças e com as respectivas bancadas para que a posição sobre a proposta fique alinhada. Sete não responderam.
Entre os 26 suplentes, que só votam na ausência dos titulares, cinco anunciaram voto contrário à PEC e dois disseram ser a favor.
Para o relatório da PEC dos Precatórios ser aprovado na CCJ do Senado, é necessário apoio da maioria absoluta, ou seja, 14 votos – hoje, há apenas quatro votos favoráveis declarados.
Diante do ainda tímido apoio ao texto aprovado pelos deputados, o governo federal, maior interessado na sanção da PEC para possibilitar o pagamento do Auxílio Brasil, admite promover alterações na redação, a fim de viabilizar sua aprovação no colegiado. Na última semana, o relator da proposta na Casa e líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), esteve reunido com membros da CCJ para discutir soluções alternativas e sinalizou que haveria mudanças.
Por Victor Fuzeira e Marcelo Montanini/ Metrópoles
O fiasco das prévias presidenciais tucanas, interrompidas neste domingo (21), foi visto como retrato de um partido em frangalhos. A avaliação é de dirigentes do PSDB e também de outras legendas, que monitoram essa definição para se orientarem a respeito de costuras políticas estaduais e nacionais.
O destino do PSDB com João Doria (SP) ou Eduardo Leite (RS) afeta grande parte do espectro da centro-direita e da direita, passando por PL (que poderá ter Jair Bolsonaro), União Brasil e Podemos (de Sergio Moro).
Esses partidos têm divisões internas sobre qual dos dois devem apoiar e a respeito dos efeitos da vitória de Leite ou de Doria sobre suas campanhas em 2022 e também sobre a chance de uma terceira via.
Em São Paulo, por exemplo, um dos entraves para a entrada de Bolsonaro no PL foi o apoio previamente combinado por Valdemar Costa Neto a Rodrigo Garcia (PSDB).
Antes das prévias, as campanhas de Doria e Leite anunciavam gestos de união para depois da divulgação do resultado, em tentativa de projetar imagem harmônica. O fiasco deste domingo, no entanto, aumentou a fissura.
Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus e também candidato nas prévias, diz ao Painel que Bruno Araújo, presidente do PSDB, quis que ele e Doria falassem ao lado de Leite à tarde, mas que não houve acordo.
“Pela ideia do Bruno, falaríamos os três. Mas não tem cabimento. Com esse rapaz não dá”, afirma. “Não dá, porque sempre tem subterfúgio, ele é escorregadio, está mal aconselhado”, completa.
Doria e Virgílio se revoltaram com a proposta de aliados de Leite de deixar as prévias para o ano que vem —o gaúcho diz que não concorda com ela. Segundo o ex-senador, o governador do RS quer melar o processo.
“2022 significa não fazer, né? Quer levar para uma convenção para fazer maioria fácil. Quer excluir o povo do processo decisório”, afirma Virgílio.
Um princípio de incêndio próximo a uma escola em Pitangui e uma queda de energia em outra escola, em Parnamirim, na tarde deste domingo (21), quase prejudicaram a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para dezenas de estudantes potiguares. Mas a ação integrada de órgãos públicos atuaram para solucionar os episódios, sem grandes consequências para os candidatos.
No começo da tarde deste domingo, pouco depois do início da realização da prova do Enem, um mato seco próximo ao Centro Educacional Educar para a Vida, situado em Pitangui, teve um princípio de incêndio. Segundo a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros foi acionado para evitar a interrupção do Exame. Os agentes controlaram o fogo e a prova seguiu sem interrupções.
De acordo com o Coronel Castelo Branco, por volta das 17h, o problema foi em uma escola de Parnamirim. A Escola Estadual Eliah Rego, no bairro Boa Esperança, teve um princípio de falta de energia elétrica. A Neoenergia Cosern foi acionada e atuou para solucionar o problema, sem graves consequências para os estudantes que realizavam o Enem no local.
Gestão integrada
Para a operação Enem, foi montado um gabinete de gestão integrada para atuar na região metropolitana de Natal e promover uma ação eficaz para qualquer tipo de problema. Compõem a força-tarefa a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Correios (responsável pela logística) e Cesgranrio (responsável pela aplicação da prova). Além disso, estiveram de prontidão a Neoenergia Cosern e a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte).
O objetivo do gabinete, segundo o Coronel Castelo Branco, é “evitar que candidatos tenham alguma perda nas provas do Enem e tenham que passar por uma reaplicação”.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve neste domingo o primeiro dia de provas. Segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, 15 mil alunos não compareceram aos locais de prova no Rio Grande do Norte, o que representa uma abstenção de 21,7%.
De acordo com o Inep, 71.641 candidatos estavam aptos para as provas, e a presença total foi de 78,3%. O resultado potiguar foi melhor que a média nacional, que registrou a presença de 74% dos candidatos.
As provas no Rio Grande do Norte foram aplicadas em 3.286 salas e distribuídas em 238 locais de provas.
Em 2021, houve uma redução do número de faltosos em comparação com o exame de 2020. No ano passado, dos mais de 129,1 mil inscritos no estado, houve abstenção de 60.505 (46,9%). Em 2019, as abstenções foram de 20,5%.
No Brasil, a abstenção neste domingo foi de 26%. No total, foram 3.109.762 inscrições para a prova. “Acredito que o Enem foi um sucesso. Para nós isso [percentual de abstenção ainda durante a pandemia] foi um número significativo”, disse o ministro de Educação, Milton Ribeiro, em coletiva de imprensa após o fechamento do primeiro dia de provas.
De abril a outubro, o preço médio da cesta básica na capital potiguar subiu 13,8%, de acordo com a pesquisa mensal elaborada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Natal). Há sete meses, o preço da feira com 40 produtos divididos nas categorias de mercearia, açougue, hortifruti e higiene/limpeza ficava em R$ 322,62. A pesquisa mais recente, referente à última semana do mês de outubro, mostrou que essa média subiu para R$ 367,40.
O impacto dessa inflação é maior nas famílias de baixo poder aquisitivo, já que, para estas, o gasto com alimentos compromete cerca de 1/4 do orçamento, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial– IPCA/IBGE, obrigando-as a reduzir a quantidade e/ou a qualidade do que compram para comer. Os preços, inclusive, podem variar em até 200% entre os estabelecimentos.
Para se ter uma ideia da variação do preço da cesta básica em Natal, em abril passado, o conjunto dos 40 alimentos pesquisados era encontrado até por R$ 261,11 numa rede de atacarejo e não ultrapassava R$ 322,71 em uma rede de supermercados. O maior preço em abril é inferior ao menor preço da cesta encontrado hoje, que fica em R$ 328,93, mas chega a R$ 399,91 dependendo do estabelecimento.
Como a pesquisa do Procon divide os 19 estabelecimentos pesquisados em atacarejo, supermercados de bairros e grandes redes de hipermercados, é possível verificar em qual segmento se pode economizar mais.
A variação do valor médio da cesta básica entre estes estabelecimentos e os hipermercados é de 11%, considerando os preços médios de R$ 343,45 e R$ 381,53 entre estes segmentos. Contudo, a variação pode chegar a 21,5% quando comparado ao menor preço da cesta encontrado.
As causas para a alta dos alimentos já são conhecidas. A seca, o dólar, as exportações de mercadorias como açúcar, soja, milho, petróleo – que provocam falta no mercado nacional já que o produtor brasileiro prefere vender para o exterior e ganhar em dólar do que para o mercado interno – são alguns dos fatores que empurram para cima o preço dos produtos.
Entre os produtos de açougue, a carne, apesar de continuar cara, não é menos vilã da feira que o frango. Se em abril, o quilo da carne de primeira, tipo alcatra, custava em média R$ 40,12 agora está em R$ 44,46. A carne de segunda tinha um preço médio de R$ 31,33 e passou para R$ 35,11. Enquanto isso, o quilo do frango congelado passou de R$ 8,98 para R$ 11,83 mas os preços máximos entre abril e outubro variaram de R$ 10,49 para R$ 15,89.
Outro vilão na subida de preços é a bandeja de ovos, que tinha um preço médio de R$ 12,12 e passou para R$ 16,12 sendo encontrado até por R$ 19,99. Na mesma linha o queijo coalho, cujo preço médio está em R$ 41,67 quando era R$ 32,96 em abril passado.
Dizem que as primeiras cafeterias do mundo surgiram no começo do século XVI no pujante Império Turco-otomano. Em Meca, no Cairo e, claro, na capital Constantinopla/Istambul. Nelas jogavam-se xadrez e gamão. Havia música e dança. O café não era a única bebida servida, por óbvio. E o mais importante para nós: discutiam-se tanto as fofocas do dia como os assuntos mais elevados. As cafeterias já eram até conhecidas como “escolas de cultura”.
Faço essa pequena introdução porque ela é importante para entendermos a “cultura dos cafés”, como conhecemos hoje, no mundo ocidental. Reza a lenda que essa ideia nos chegou com a vitória do Império Austro-húngaro no segundo cerco de Viena pelos turco-otomanos em 1683. Paradoxalmente, vencidos conquistando culturalmente os vencedores, como comemoração do trinfo, dá-se início à era dos cafés vienenses.
Como anota Noël Riley Fitch em “The Grand Literary Cafés of Europe” (New Holland Publishers, 2007), no que toca à Europa e à civilização ocidental, “outras cidades podem reclamar a primeira cafeteria, mas há pouca dúvida de que foi em Viena que a cultura do café/espaço de convivência tomou a sua forma mais característica. É na Áustria que essa cultura tem durado mais, tem mudado menos, e ela tem sido a mais imitada pela Europa afora”. Mesmo sendo Paris a cidade dos cafés mais badalados, Viena é, para nós, origem e modelo. Fato!
Embora Viena hoje tenha um ar mais provinciano – “antiquado” talvez seja até a palavra mais justa – que Londres ou Paris, ela foi antanho a capital de um enorme Império. Foi quando cidade imperial e nos anos imediatamente seguintes que os seus cafés literários tiveram os seus dias de glória. As mesas do Central, do Landtmann, do Imperial, do Sperl, do Museum, do Griensteidl e de outras casas menos votadas fervilhavam, de fatos e de gente. Entre os habitués estavam gigantes das letras como Stefan Zweig, Elias Canetti, Robert Musil, Rainer Maria Rilke ou Karl Kraus. Havia Peter Altenberg, o “Sócrates de Viena”, que fazia do Café Central seu “domicílio”, seu salão de receber e sua sala para estar, sonhar e escrever. Era até possível esbarrar com Franz Kafka no Café Herrenhof. Se esse fosse o meu caso, certamente perguntaria a ele sobre a “lógica do arbítrio” do seu romance jurídico “O processo”. E isso sem falar dos gigantes do verbo musicado. Afinal, Viena é também uma ode à melodia. Schubert (o mais vienense dos grandes compositores), Johann Strauss I e II (e suas valsas vienenses), Brahms, Bruckner, Richard Strauss, Gustav Mahler e Arnold Schoenberg, todos eles viveram ali.
De toda sorte, ainda hoje, poucas cidades podem rivalizar com Viena em número de cafés históricos e literários. “Viena é uma cidade de cafés”, diz Antonio Bonet Correa em “Los cafés históricos” (Ediciones Cátedra, 2014). E complementa: “Verdadeiras instituições da vida cotidiana, pública ou privada, os cafés da capital austríaca desempenham um papel de primeira ordem no que atine à imagem da cidade”.
Estive na capital da Áustria duas ou três vezes, se não estou enganado. Vi seus monumentos antigos. A Wiener Staatsoper (Ópera Estatal de Viena), a Catedral da cidade e a Karlskirche (Igreja de São Carlos), os palácios de Schonbrunn, Hofburg e Belvedere, e fui até o Prater, tido como o parque de diversões mais antigo do mundo. Na verdade, cheguei até a fazer um “turismo jurídico”, indo em busca do direito puro, na figura de Hans Kelsen, para nós, o “Mestre de Viena”. Foi tudo muito gostoso, relembro.
Todavia, se retornasse hoje a Viena, eu sobretudo iria me sentar num dos seus muitos cafés, pediria um expresso ou um café turco, abriria um livro e veria o passado e o presente passarem. E, se morasse lá, faria como o comerciante de livros usados da novela do citado Stefan Zweig: teria o meu escritório, onde exerceria o meu mister, em um dos cafés literários da cidade.
Bom, será que dá para fazer isso em Natal ou Recife? Falo de montar meu gabinete numa cafeteria descolada. Ou é apenas mais uma loucura de alguém louco por café e cafeterias?
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
O PSDB informou neste domingo (21) que o processo de votação das prévias que vão definir o candidato do partido à Presidência da República “encontra-se pausado” devido a um problema de instabilidade no aplicativo de votação.
Disputam as prévias tucanas para as eleições presidenciais de 2022 o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e o governador de São Paulo, João Doria.
A votação teve início às 7h deste domingo (21) e estava prevista para acabar às 15h. No entanto, durante a manhã, devido a problemas na plataforma, a sigla chegou a prolongar o pleito até as 18h.
Em nota, o partido disse que o aplicativo “não comportou a demanda dos votantes das prévias”, que os votos registrados neste domingo estão preservados e que a data de retomada da votação ainda será definida.
“O PSDB definirá nova data para reabertura do processo de votação para que todos os filiados que não puderam votar neste domingo possam, com tranquilidade e segurança, registrar o seu voto e concluir a escolha do nosso candidato às eleições presidenciais de 2022”, diz o documento.
