Menos de 24 horas após o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, acatar a recomendação da Anvisa e fechar as fronteiras para seis países devido o risco da chegada da variante Ômicron, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) preferiu não comentar a decisão.

“Não é Anvisa que decide? Pergunta pra Anvisa. Ponto final. Eu não tenho opinião. Eu sou um presidente que não tenho como decidir as questões voltadas à pandemia. Quem decide é o Supremo”, disse Bolsonaro.

Ao ser questionado sobre a realização de festas como Carnaval e Réveillon, Bolsonaro voltou a criticar a posturas de chefes de estados favoráveis aos eventos.

“Eu não vou sair pro carnaval. Pergunte para os governadores. Eduardo Paes já anunciou. Se eu falar o que não ele vai falar o que pra mim? Que não vai cumprir meu decreto. Pergunta pra ele e não pra mim”, disse o presidente.

As declarações do presidente a CNN foram dadas horas antes da agenda do Bolsonaro neste sábado (27), em Resende.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os ministros Braga Neto e Luiz Ramos participam da Cerimônia dos Aspirantes 2021 na manhã deste sábado na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende.

Pela primeira vez, em 210 anos, foram formadas também “as” Aspirantes a Oficial. Dos 391 cadetes, 368 são homens e 23 mulheres. Por conta da pandemia da Covid-19, a público do evento foi mais restrito.

Anvisa recomenda restrições contra Ômicron
A Anvisa recomendou na sexta-feira medidas de restrição para voos. A decisão vale para viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue devido a casos da nova variante Ômicron.

A linhagem B.1.1.529 do novo coronavírus foi classificada como variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A decisão foi tomada após uma reunião de urgência convocada pelo grupo de trabalho sobre a Covid-19 da OMS. No comunicado, a OMS também definiu o nome técnico da nova variante: Ômicron.

Atualmente, a OMS considera como variantes de preocupação cinco linhagens do novo coronavírus: a Alfa (B.1.1.7), do Reino Unido, a Beta (B.1.351), da África do Sul, a Delta (B.1.617.2), da Índia, a Gama (P.1), do Brasil, e a Ômicron (B.1.1.529), de diferentes países, segundo a OMS.

A cepa foi relatada pela primeira vez à OMS pela África do Sul no dia 24 de novembro. Segundo a Instituição, a variante apresenta um grande número de mutações o que é o principal motivo de preocupação.

Até o momento, não há registros da variante no Brasil. Pelo menos 5 países já registraram casos da nova variante: Botsuana, África do Sul, Hong Kong, Israel e Bélgica. Pelo menos 27 países já adotaram medidas de restrição para voos do Sul da África.

Por CNN Brasil

Neste sábado, o time de maior e mais apaixonada torcida do Brasil, viu um título internacional escapar de suas mãos quase de forma inacreditável. O Flamengo perdeu para o Palmeiras. De acordo com especialistas no mundo do esporte, o Flamengo era superior ao Palmeiras em praticamente tudo. Tem o melhor e mais caro elenco do País e estava motivado e certo da vitória. Até a festa já estava pronta, com direito a trio elétrico nas principais capitais do Brasil.

O otimismo do Flamengo se misturou com soberba, parceira inseparável do fracasso, inimiga da precaução e divorciada da lucidez. A soberba derrubou o Flamengo em plena prorrogação do inimaginável.

Importante ressaltar o mérito do Palmeiras, que entrou sem favoritismo e se abraçou com a razão, se alimentou de lucidez, prudência e seriedade. Vitória merecida, justa pelo desempenho e título da Libertadores em sua galeria para coroar sua história. Mais uma prova de que ninguém ganha ou perde uma competição de forma antecipada.

O choro da derrota ou a alegria da vitória só deve ocorrer quando o jogo realmente termina. É assim no futebol. É assim na política.

Qual a analogia que podemos fazer em relação à sucessão 2022 no RN? A governadora Maria de Fátima Bezerra termina seu terceiro ano de gestão sem um adversário definido pela oposição consistente, com força política e capital eleitoral para ameaçar a renovação do mandato.

Podemos dizer que, pelo fato de não ter um adversário forte até o momento, torna Fátima imbatível, já eleita? Claro que não. Fátima pode renovar o mandato? Claro que sim. Tem todas as condições para isso. Mas o fato não ocorre por gravidade. A derrota pode até surgir pela inércia. A vitória, pela ação.

É preciso trabalhar muito, pois a governadora não está na inabalável zona de conforto e sua posição não permite flertar com o perigo. A situação de Fátima é melhor que a de pelo menos dois de seus antecessores: Rosalba Ciarlini e Robinson Faria.

A primeira não conseguiu sequer legenda de seu partido para ser candidata. O pai de Fábio amargou a terceira colocação na disputa por sua reeleição. Diante desses dois casos, Fátima se sobressai.

Ela lidera todas as pesquisas feitas até o momento e ainda não surgiu um nome realmente forte e decidido a enfrentá-la nas urnas. O que há é muito balão de ensaio e blefe político.

Porém, por causa de sua performance fitness, sem gordura localizada a perder no tortuoso e perigoso caminho da maratona das urnas, Fátima precisa mudar sua postura e fazer crossfit político para melhorar sua capacidade cardiorrespiratória (fôlego para não cansar no caminho), condicionamento físico (corpo são para enfrentar o percurso eleitoral desgastante) e resistência (para manter o ritmo e não deixar o adversário chegar muito perto).  

Atualmente, a filha de Seu Severino e Dona Luzia não tem feito o dever de casa no aspecto político. Fátima não conversa com as lideranças, dificilmente recebe um prefeito que não seja levado pelo braço de algum deputado, não anda no interior, não telefona para ninguém, vive em gabinete, saindo esporadicamente somente para algum evento específico.

Essa postura atual não ajuda em nada seu fortalecimento eleitoral ou o engajamento político. Sem falar no natural desgaste que qualquer governo enfrenta. Apesar da inegável simplicidade pessoal, que permitiu sua permanência sem a atrativa  cilada do glamour em torno do poder, Fátima não pode paquerar com a soberba, banquete que seu partido procura servir todos os dias, alimentando delírio de facilidade e alucinação de vitória antecipada, a ponto de guetos e tendências trabalharem até publicamente pelo isolamento político e distância de alianças necessárias.

Portanto, Fátima, que sempre foi maior que o PT e o fez chegar ao inédito e almejado principal posto da política no RN, precisa se relacionar melhor com outras lideranças e partidos que são ou que podem vir a ser aliados da difícil luta eleitoral que se avizinha.

O Flamengo não foi jogar; foi ao Uruguai cumprir a tabela e buscar a taça. Tropeçou feio na vaidade e voltou derrotado no imaginável, porque se vitaminou de soberba e subestimou o adversário.

Se liga, Fátima! Se o Flamengo, que é o Flamengo, perdeu; imagine…

A estrada que leva à vitória é a mesma que pode lhe conduzir à derrota. É preciso bom senso, lucidez em alto grau, humildade superlativa e não se deixar levar pela bajulação entorpecente.

A queda imprevisível de um competidor gigante, deve servir para avaliar os erros cometidos e corrigir os rumos em direção à vitória. Para não lamentar, depois do apito final, o que deveria ter feito e não fez.

O Governo do Estado pediu autorização  da Assembleia Legislativa para aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) , que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021, mas só foi regulamentado agora, por portaria 1.158, publicada no “Diário Oficial da União” (D.O.U)  dia 23. Na mensagem da governadora Fátima Bezerra que chegou nesse mesmo dia à Assembleia, ela informa que a adesão à Lei Complementar Federal nº 178/2021 a criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”, com a contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões, o equivalente a até 6% da  Receita Corrente Líquida de 2020.

Com o Estado classificado com a capacidade de pagamento Capag “C”, a governadora Fátima Bezerra justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”. 

Segundo a mensagem, a adição do artigo  3º da referida portaria (garantia de pagamento por receitas constitucionais), viabiliza, de forma clara e ancorada no texto legal, a implementação da medida necessária à adesão do Programa, “qual seja o Leilão de Pagamentos de Restos a Pagar, que é medida inovadora no âmbito de equilíbrio das finanças públicas e do adimplemento das obrigações do Estado”, como é o caso de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços e outras obrigações inadimplidas ou inscritas. 

Pelo projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$  649.630.194,28. 

O Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito.

O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, explicou que para aderir  ao PEF, o Rio Grande do Norte teria de cumprir pelo menos quadro das oito exigências previstas da lei complementar 159/2016, como é o caso a adequação do regime próprio da previdência às novas regras,  que “o governo já fez e também a criação da previdência complementar”, que foi aprovada quinta-feira (25), na Assembleia.

Outra exigência é a institucionalização do sistema de conta única, projeto que tramita na Assembleia desde junho e o regime de crescimento da despesa, “que a gente já fez”, diz o secretário.
Aldemir Freire explicou que o projeto de lei de adesão só não foi enviado antes à Assembleia, porque a portaria de regulamentação do governo federal “demorou a sair”, mas o Rio Grande do Norte já vinha tendo uma discussão com o Ministério da Economia, em Brasília (DF).

Freire disse também que outra exigência prevista é reduzir o índice de comprometimento de despesa em relação à Receita Liquida, que é de no máximo 95%, a fim de que a capacidade de pagamento passe a nota “B”, o governo “tem de eliminar um terço do excesso desse indicador em dezembro deste ano”.O secretário também disse que o Estado precisará eliminar um terço da liquidez – “a gente também tinha excesso de obrigações sobre a disponibilidade financeira ao final do ano”. 

Pedido inclui permissão para renegociar dívidas 

O secretário de Planejamento, Aldemir Freire, disse que o governo também aguarda a aprovação, na Assembleia Legislativa, de outra lei autorizando o Rio Grande do Norte a negociar uma dívida de R$ 303,46 milhões com a União, que, inclusive, foi objeto de suspensão por decisão judicial obtida no Supremo Tribunal Federal (STF).

Aldemir Freire explicou que o Rio Grande do Norte é um dos estados que tem o menor comprometimento de suas receitas em dívidas com a União. “O nosso problema não é o nível de endividamento ou o tamanho da dívida, é o perfil da dívida, que é de curto prazo”. Freire afirma que “com esses recursos, o Estado pode alongar o perfil da dívida”, contando com o fato de que nesses três anos de governo  pagando R$ 1 bilhão de dívidas atrasadas da folha de pessoal.

“Pra fazermos isso, tivemos de reduzir significamente o volume de investimentos, então precisamos recompor aqueles investimentos que a gente deixou de fazer nesses três anos, porque precisava pagar a folha atrasada”, continuou.

Esse pedido de autorização para refinanciamento da dívida com a União tramita desde 14 de junho na Assembleia e, segundo o governo, caso isso não ocorra, o valor da dívida em questão deverá alcançar R$ 450,62 milhões até o fim de dezembro de 2021 e liminar proferida na ACO nº 3280 continue válida.

Por Tribuna do Norte

O projeto de lei de recomposição parcial de perdas salariais que será apresentado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa prevê um impacto mensal de R$ 7 milhões na folha de pagamento. A proposta trata sobre a situação de 11 categorias com vencimentos congelados desde 2010. O secretário estadual de planejamento, Aldemir Freire, afirmou que o tema deve ser tratado com responsabilidade para não causar desequilíbrio nas contas públicas.

Se aprovado, a implantação do projeto acontecerá em março de 2022. De acordo com a proposta, o valor do menor salário a ser pago, a partir do ano que vem, será de R$ 1.265. A proposição de aumento foi rebatida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp/RN), que reclama de um reajuste de apenas 4,5% em relação ao salário mínimo previsto para o ano que vem (R$ 1.210).

Aldemir Freire ressaltou que o governo ainda trabalha para regularizar o pagamento de salários atrasados do funcionalismo e que, por isso, deve haver responsabilidade na concessão dos reajustes. “Não podemos dar um passo maior que as nossas pernas. Nós não seremos irresponsáveis como outros governos”, afirmou ele.

Em resposta às queixas de falta de diálogo do governo com as entidades representantes dos servidores, o secretário afirmou que o contato com fóruns de servidores e sindicatos vêm acontecendo diariamente. “Nós dialogamos com absolutamente todas as categorias. Passamos quase que diariamente com membros do comitê de administração em reunião com os servidores”, disse.

A presidente do Sinsp/RN, Janeayre Souto, pontuou que as reuniões com o governo não têm debates. “O controlador-geral chegou na mesa e disse que não era um diálogo. Ele falou que foi à reunião apenas para comunicar a proposta, mas a governadora vive dizendo que dialoga com os trabalhadores”, cita ela, sobre a apresentação do projeto de lei.

A proposta do governo atenderá 14 mil servidores ativos e aposentados, entre as 11 categorias dispostas. Segundo Aldemir Freire, a ordem é atender as classes que estão há mais tempo sem alteração nos seus vencimentos. Alguns desses servidores, inclusive, não recebem sequer o que consta na tabela de pagamento de 2010.

O aumento do vencimento básico dos servidores será de 15%, passando o menor salario do governo de R$ 1.100,00 para R$ 1.265,00. Com todas as alterações, a folha salarial teria um aumento mensal de cerca de R$ 7 milhões. Anualmente, o impacto seria de aproximadamente R$ 90 milhões. 

Por Tribuna do Norte

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um conjunto de dez pedidos com providências a serem adotadas a partir das conclusões da CPI da Covid.

As solicitações foram encaminhadas nesta quinta-feira (25) a seis ministros da corte. O material está sob sigilo.

Há um mês Aras recebeu das mãos de senadores da comissão o relatório final com a proposta de indiciamento de uma série de autoridades do governo federal, incluindo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Constam do conjunto de manifestações do chefe do Ministério Público Federal propostas para investigar autoridades com foro na corte e a inclusão de novos elementos em casos que já tramitam no tribunal.

Aras enviou os casos diretamente a ministros que já são responsáveis por processos que teriam conexão com os fatos levantados pela CPI.

Por Folhapress

Em 89 anos de história, pela primeira vez, a OAB do estado de São Paulo tem como presidente uma mulher, Patrícia Vanzolini, doutora pela PUC-SP, que foi vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas, é professora do Mackenzie e do Damásio Educacional.

Patricia foi eleita na última quinta-feira (25/11) com cerca de 36% dos votos numa disputa acirrada com outros quatro candidatos, principalmente com o atual presidente, Caio Augusto Silva dos Santos. No fim, o que deu frutos foi a estratégia do vice de Vanzolini, Leonardo Sica, que vinha há três anos planejando a candidatura e dialogando diretamente com os dissidentes e insatisfeitos com a gestão anterior.

“Qualquer indicação para o quíntuplo vai obedecer a paridade de gênero, porque entendemos que essa paridade deve chegar até os tribunais por meio da indicação para o quinto constitucional. A OAB-SP tem que ser exemplo de paridade de gênero, de equidade racial, de inclusão de portadores de deficiência e de pessoas LGTBQIA+.”Disse Patrícia em entrevista ao Consultório Jurídico.

A vice campeã da eleição OAB RN, Magna Letícia, que concorria na oposição do presidente reeleito, publicou em seu instagram mensagem de apoio à Patrícia Vanzolini pela candidatura e também declarou sobre o RN ainda não ter eleito uma mulher como representante.

“O fato de no nosso estado, que tem um histórico de protagonismo feminino,não termos conseguido,ainda, eleger a primeira mulher Presidente da OAB/RN,em 89 anos de sua existência. Faltaram 142 votos? Muito mais que isso. Faltou sensibilidade dos que se autodenominavam oposição para colocar os anseios da advocacia acima dos desejos individuais e de pequenos grupos.” disse a advogada.

As eleições da OAB RN aconteceram no dia 19 de novembro, com a reeleição do presidente Aldo Medeiros com 1.803 votos e Magna Letícia conquistou 1661.

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Duas chapas registraram candidaturas para concorrer à presidência do ABC Futebol clube, que acontece hoje. As eleições vão apontar a composição da diretoria executiva e do Conselho Deliberativo do Alvinegro no triênio 2022-2024. A votação começa às 09h e segue até às 17h, no Estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão.

A Chapa 1, denominada “A força da Frasqueira”, tem como candidato à presidência o conselheiro Idamylton Garcia e como vice-presidente o conselheiro Judery Eliezer da Fonseca.

Desafio lançado! Bora debater o ABC, @Biramarques09? pic.twitter.com/jDZbOdOMbJ

— Idamylton Garcia (@idamylton) November 19, 2021

A chapa 2, “ABC no Rumo Certo”, é encabeçada pelo atual presidente, Bira Marques, que tenta a reeleição, tendo como vice-presidente o atual vice-presidente de categorias de base, Fred Menezes.

Com informações: Globo esporte e ABC Futebol Clube

O Presidente do América Futebol Clube, Ricardo Bezerra, parabenizou Weverton, atual goleiro do Palmeiras pela vitória na Libertadores da América ontem à noite. A declaração foi feita pelo presidente por meio de sua página no Twitter, algumas horas depois do fim da partida.

Weverton, também é campeão olímpico, ganhou a medalhe de ouro nas olímpiadas Rio – 2016 junto da seleção brasileira. Já defendeu o América mais de 16 vezes e fez uma pela passagem pelo clube.

“Disciplinado, bom de grupo, e merecedor da história que vem registrando”, disse Ricardo em apoio ao goleiro.

Parabéns para Weverton goleiro campeão da libertadores. Em 2009 fui um dos seus dirigentes no @AmericaFCNatal. O campeão da América e medalha de ouro nas olimpíadas atuou 16 vezes pelo MECÃO. Disciplinado, bom de grupo, e merecedor da história que vem registrando. pic.twitter.com/56krVBlfss

— Ricardo Bezerra (@RicardoBezerra1) November 27, 2021

A advogada Daniela Borges se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). As eleições aconteceram nesta quarta-feira (24) no Centro de Convenções, em Salvador, e em 42 endereços distribuídos nas 36 Subseções do interior do estado.

A chapa vencedora, União Pela Advocacia, ainda conta com a advogada Christianne Gurgel na vice-presidência e mais sete mulheres em outros cargos.

Até às 18h45, 93 das 104 urnas foram apuradas. O grupo vencedor tinha 46.4% dos votos gerais, enquanto a segundo colocada, a chapa OAB de Coração, liderada pela advogada Ana Patrícia, ficou com 37.81%.

Daniela atua no ramo da advocacia tributária há 20 anos e é professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Faculdade Baiana de Direito, além de ser presidente da Comissão Nacional da Mulher. Ela fez parte da diretoria da OAB Bahia desde 2013 e já ocupou os cargos de conselheira seccional e diretora tesoureira.

Confira os nomes que fazem parte da chapa eleita:

• Daniela Borges – Presidente
• Christianne Gurgel – Vice-presidente
• Esmeralda Oliveira – Secretária geral
• Ubirajara Ávila – Secretário geral adjunto
• Hermes Hilarião – Diretor tesoureiro

Por G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo brasileiro, em nota publicada na noite deste sábado (27/11), ampliar a restrição da entrada de viajantes no país, devido à Omicron, nova variante do coronavírus (Sars-CoV-2).

A Nota Técnica Complementar 204/2021 sugere a inclusão de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia na lista de recomendações de restrição de voos e viagens ao Brasil. Em nota anterior, publicada na sexta-feira (26/11), a Anvisa já havia recomendado medidas restritivas para os voos procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

A nova variante foi identificada inicialmente na África do Sul. Porém, Reino Unido, Alemanha e Itália já confirmam casos da Omicron.

“De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento, às decisões interministeriais, sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro”, informou a agência.

A adoção das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Por Portal Metrópoles

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (1º) a sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado à vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurelio Mello.

A análise do nome de Mendonça ocorre mais de quatro meses depois de o presidente Jair Bolsonaro apontar o nome do ex-advogado-geral da União para a cadeira na corte.

Alcolumbre vinha segurando a sabatina por resistir à indicação. Nos cálculos de governistas, Mendonça será aprovado na CCJ. O cenário no plenário do Senado, porém, está nebuloso e a perspectiva é de votação apertada.

Por Painel/Folhapress

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 farão, neste domingo (28), a segunda etapa da avaliação, que traz:

• 45 questões de matemática
• e 45 de ciências da natureza (física, química e biologia).

Os horários de abertura dos portões são os mesmos da semana anterior, mas a prova termina 30 minutos antes, porque não há a redação.

• Abertura dos portões: 12h
• Fechamento dos portões: 13h
• Início das provas: 13h30
• Saída sem caderno de questões: a partir das 15h30
• Saída com caderno de questões: a partir das 18h
• Término das provas: 18h30

Materiais obrigatórios/permitidos

Caneta

Apesar de serem questões que exigem cálculos, o uso de lápis e borracha continua proibido. O candidato deve levar uma caneta preta de tubo transparente.

Documento original com foto

Para ter acesso ao local de prova, também é obrigatório apresentar um documento original com foto. São válidos:

RG;

Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros e refugiados;

Carteira de Registro Nacional Migratório;

Documento provisório de Registro Nacional Migratório;

Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade;

Passaporte;

Carteira Nacional de Habilitação;

Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Caso o documento oficial tenha sido roubado ou furtado, o aluno pode apresentar o boletim de ocorrência expedido há no máximo 90 dias.

OBS: Carteirinhas de estudante, vias digitais ou cópias autenticadas não serão aceitas.

Máscara e álcool gel

O uso de máscara é obrigatório. O candidato pode levar uma extra para fazer a troca durante o exame.

Segundo o edital, o álcool gel será disponibilizado nos locais de prova, mas nada impede que cada aluno leve o seu.

Cartão de confirmação de inscrição

O cartão de confirmação não é obrigatório, mas o Ministério da Educação (MEC) recomenda que o candidato leve uma via impressa. No documento, é possível conferir o endereço onde o exame será aplicado, os horários de abertura e fechamento dos portões, bem como a data de cada prova.

Lanche

Como são muitas horas de prova, é recomendado que o candidato leve lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção das alcoólicas.

Materiais proibidos

Há uma lista de objetos proibidos. São eles: telefones celulares e quaisquer equipamentos eletrônicos (eles devem ser mantidos desligados e guardados em um envelope porta-objetos; caso algum aparelho emita som durante a prova, o candidato será eliminado); dispositivos que recebam imagens, vídeos ou mensagens; óculos escuros, bonés, chapéus, viseiras ou gorros; calculadora, fones, lápis, borracha, régua e demais materiais (só a caneta preta é permitida); bebidas alcoólicas e/ou drogas ilícitas.

Cronograma completo

Enem presencial e digital: 21 e 28 de novembro

Divulgação dos gabaritos oficiais: 1º de dezembro

Enem para isentos em 2020 e Pessoas Privadas de Liberdade (PPL): 9 e 16 de janeiro de 2022

Notas individuais: sem data marcada

Por g1

O governador de São Paulo, João Doria, escolhido como candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições de 2022, declarou, neste sábado (27), que o partido tem quadros de excelência para a reconstrução do país. Doria ainda confrontou o presidente Jair Bolsonaro e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT.

“O Brasil do PSDB, o Brasil de Fernando Henrique Cardoso, do plano de estabilização da economia, do combate a inflação da responsabilidade fiscal, conquistas do presidente Fernando Henrique Cardoso, de seus colaborares e ministros. Dos projetos visionários de infraestrutura de Mario Covas, dos programas de proteção às mulheres e neros de Franco Montoro”, afirmou

“Da sensibilidade dos programas de distribuição de renda de Ruth Cardoso, do plano dos genéricos e estruturação da saúde de José Serra, das escolas técnicas de Geraldo Alckmin, da universalização do ensino básico, de Paulo Renato. As bases estão todas aqui no nosso partido. Fruto da excelência dos nossos quadros que prestaram serviços inestimáveis aos brasileiros”, acrescentou Doria.

Segundo Doria, o governo de Bolsonaro foi “genocida” por negligenciar vacinas à população. “Trouxemos a vacina para os brasileiros, negligenciada pelo governo federal, esse governo genocida, responsável por uma parcela desses 613 mil brasileiros que perderam suas vidas”, afirmou.

“Jair Bolsonaro vendeu um sonho e entregou um pesadelo. O nosso Brasil se transformou da discórdia, da desunião, do conflito, da briga entre familiares e amigos, da arrogância política, e da violência contra a impressa, jornalistas e intelectuais. Ficamos presos em um circulo danoso a vida do país”, continuou.

O presidenciável ainda afirmou que Lula e Dilma foram responsáveis pelo maior esquema de corrupção já visto no Brasil. E prometeu confrontar Lula nos futuros debates dos presidenciáveis.

“Os governos Lula e Dilma representaram a captura do estado, no maior esquema de corrupção do qual se tem notícia no país. Eu não esqueço isso. E Lula se prepare nos debates, porque eu vou cobrar isso de você e daqueles que roubaram dinheiro público no Brasil. Você não terá em mim alguém complacente nos debates, na discussão e na campanha.”

“A moralidade convertida em roubalheira, fazer política pública para os mais pobres não dá o direito para quem quer que seja de roubar o dinheiro público. Os fins não justificam os meios.”

Por CNN

A América do Sul, mais uma vez, veste verde: o Palmeiras é tricampeão da Copa Libertadores. A equipe do técnico Abel Ferreira contrariou os prognósticos e bateu o Flamengo por 2 a 1, na prorrogação, em Montevidéu (URU), para ficar com o título da edição 2021. O gol do título foi marcado por Deyverson, que entrou justamente no tempo extra. Anteriormente haviam marcado Raphael Veiga, para o Alviverde, e Gabigol, para o Rubro-Negro.

O Palmeiras já havia conquistado a competição em 1999 e ano passado, quando venceu o rival Santos por 1 a 0 no Maracanã (RJ).

Abel Ferreira chega ao seu segundo título e se isola como técnico europeu que mais vezes venceu o torneio, deixando para trás o compatriota Jorge Jesus, que venceu justamente com o Flamengo, rival desta final de 2021, em 2019.

O título consagra, além do treinador português, o trabalho do presidente Mauricio Galiotte e do diretor Anderson Barros. Galiotte, que encerra seu segundo mandado em dezembro, despede-se do cargo com cinco conquistas: duas Libertadores (2020 e 2021), um Campeonato Brasileiro (2018), uma Copa do Brasil (2020) e um Campeonato Paulista (2021).

Barros, que chegou ao clube para substituir o badalado Alexandre Mattos, fez uma administração de contenção de gastos e, mesmo assim, levou o departamento de futebol a quatro das cinco conquistas da gestão. Mas, que seja feita justiça, Mattos contratou a maioria dos jogadores do elenco bicampeão.

Com a conquista, o Palmeiras se iguala a Grêmio e São Paulo e entra para o panteão dos clubes tricampeões da Libertadores, os mais vezes vencedores do torneio. Essa foi a sexta final do Palmeiras, que agora tem um aproveitamento de 50% em termos de títulos. O título faz do Palestra o primeiro clube a ganhar um bicampeonato consecutivo desde o Boca Juniors de 2000 e 2001.

O Palmeiras, clube brasileiro com mais participações na competição, com 21, ao lado de São Paulo e Grêmio, soma ainda mais jogos (210), mais vitórias (118), mais vitórias como visitante (44), mais gols (391), mais gols como mandante (233) e mais gols como visitante (156 tentos).

Por UOL

O governador de São Paulo, João Doria, venceu as prévias e foi escolhido, neste sábado (27), como candidato do PSDB para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022.

Doria conseguiu 53,99% de aproximadamente 30 mil votos, superando Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, com 44,66% e Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus, com 1,35% após intensa e tumultuada disputa interna.

João Doria é o nome do PSDB para a disputa presidencial de 2022. Ele foi escolhido por 53,99% dos filiados que votaram nas prévias. Parabéns, governador @jdoriajr! Seguimos juntos e firmes na defesa da democracia, da igualdade de direitos e do pleno desenvolvimento para o país! pic.twitter.com/8nvnahnB0P

— PSDB 🇧🇷 (@PSDBoficial) November 27, 2021

A votação, que foi aberta novamente neste sábado por meio de um novo aplicativo, acontece após um provável ataque hacker que o partido foi alvo no último domingo (21), quando as prévias foram suspensas depois de erros no primeiro sistema utilizado pela sigla.

Por CNN

Em dois anos, a produção de petróleo por pequenos operadores no Rio Grande do Norte aumentou 300%. Saltou de 4 mil barris de petróleo equivalente/dia (bpe/d), em 2019, para 16 mil bpe/d, em 2020. O balanço foi apresentado pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Rafael Bastos, no VI Fórum Onshore Potiguar, realizado na quinta-feira (25), em Mossoró/RN.

Os chamados produtores independentes, que hoje operam campos maduros comprados da Petrobras, já respondem por 43,2% da produção do Estado, que produz hoje 37 mil bpe/d em 70 campos produtores, a grande maioria em terra (onshore). Tal desempenho faz do Rio Grande do Norte, segundo Bastos, o maior produtor de petróleo em terra no Brasil, e o quarto em produção nacional, se somados petróleo e gás.

“Também é digno de destaque que, dos 52 pedidos à ANP de redução de royalties para até 5% por empresas de pequeno porte, 39 pedidos provêm do Rio Grande do Norte”, destaca o secretário. Essa medida, segundo ele, representa investimentos adicionais, com aumento da vida útil pelo fator de recuperação dos campos produtores, manutenção da indústria de bens e serviços e empregos locais.

Royalties e participação

Dados da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), também apresentados no VI Fórum Onshore Potiguar, confirmam esse cenário positivo. A organização já congrega seis das 11 empresas operadoras em produção no Rio Grande do Norte. Somente dos associados da ABPIP, houve recolhimento de royalties de cerca de R$ 181 milhões em 2021, até setembro passado. 

“Além disso, foi pago o montante de R$ 17,5 em milhões em participação pela produção aos proprietários de terras produtoras, no mesmo período. Isso corrobora a importância da operação dessas empresas para a construção de novo ciclo de desenvolvimento regional, com geração de emprego e renda decorrentes dessas atividades”, destaca o secretário executivo da ABPIP, Anabal Santos Júnior.

Avanços e desafios

Realizado pela associação Redepetro RN e Sebrae RN, VI Fórum Onshore Potiguar celebrou outras recentes conquistas do onshore. Entre elas, o acesso ao sistema de escoamento da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Guamaré e de contratos de venda, como 236 mil m³ por dia de gás natural pela Potiguar E&P (subsidiária da Petroreconcavo) à Companhia Potiguar de Gás (Potigás), a partir de 2022. 

Ainda no evento, transmitido ao vivo pelo Youtube e disponível no canal Redepetro RN, Mossoró foi declarada Capital do Onshore Potiguar, pela lei estadual nº 1.123/21. O público também assistiu ao lançamento da 3ª edição do Mossoró Oil & Gas Expo, que será realizado de 24 a 26 de maio de 2022. “A expectativa é de ser a maior de todas as edições”, prevê o presidente da Redepetro RN, Gutemberg Dias.

Entre os desafios, está o licenciamento ambiental do RN, considerado caro e lento. “Só não produzimos mais gás por limitações de licenciamento”, avisa Marcelo Magalhães, da Potiguar E&P. “Que se mantenha a defesa ambiental, mas com mais agilidade nas licenças”, defende Ricardo Savini, da 3R Petroleum. “Não temos conseguido licenças para aumentar a produção”, complementa Miguel Nunez, da Imetame Energia.

Por Tribuna do Norte

A queda na qualidade de vida dos potiguares nos últimos anos foi maior do que a média da diminuição do restante do país. O resultado se refere  ao índice de perda de qualidade de vida, IPQV, divulgada pela Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE 2017-2018

Os resultados são representados por um número entre 0 e 1, com números mais próximos de 1 indicando que a pessoa ou a família sofreu maior perda de qualidade de vida. Enquanto o Brasil registrou o valor de 0,158, o índice potiguar foi de 0,205. Essa diferença em relação à média foi seguida pelos demais estados nordestinos, com o melhor desempenho em Sergipe (0,187) e o pior no Maranhão (0,260). Este último teve o pior índice geral entre as unidades da federação, enquanto a menor perda de qualidade de vida foi observada em Santa Catarina (0,100).  

Essas perdas ocorrem porque as famílias têm dificuldades em transformar integralmente todos os seus recursos em qualidade de vida, gerando privações para acessar condições mais confortáveis e dignas no que diz respeito à moradia, serviços públicos, alimentação e saúde, posse de bens duráveis e acesso a serviços financeiros, lazer e transporte. 

A pesquisa também traz os resultados do Índice de Desempenho Socioeconômico (IDS), que foi baseado na renda familiar per capta descontada do Índice de Perda de Qualidade de Vida (IPQV). O progresso econômico está associado à renda disponível, que representa os valores com os quais as famílias contam no dia a dia. De forma que o desempenho econômico de um estado será superior quanto maior for a renda das famílias e menor for a perda de qualidade de vida delas. 

As famílias no Rio Grande do Norte apresentaram, no período de 2017 a 2018, 964 reais no IDS, o que resultou numa diminuição de 20% da renda disponível dos potiguares e provocou perda na qualidade de vida medida. Ou seja, é como se os fatores de perda de qualidade refletissem na renda, evidenciando a força das carências observadas. 

Na região Nordeste, o RN ficou atrás apenas de Sergipe e Bahia que contaram respectivamente com 1.118 e 976 reais. Apesar disso, todos os estados nordestinos ficaram abaixo da média nacional (1.410 reais). O Maranhão teve o maior comprometimento familiar per capta do país, deixando o valor de 555 reais após as perdas de qualidade de vida.

Famílias no RN

Os fatores que mais influenciam o desenvolvimento socioeconômico das pessoas no Rio Grande do Norte são educação e acesso a serviços financeiros e padrão de vida, com uma parcela de 19% cada. O aspecto de menor influência ficou por conta de transporte e lazer, 13,6%. Neste último quesito, o RN registrou o terceiro maior percentual entre todos os estados, atrás de Alagoas (11,8%) e Ceará (13,4%). 

Moradia, acesso a serviços públicos, saúde e alimentação registraram, cada um, valores próximos de 16%, evidenciando que pesam de maneira intermediária e similar no desenvolvimento das famílias potiguares. No entanto, na dimensão saúde o RN atinge a terceira menor importância em comparação aos entes federativos, atrás apenas do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul. 

Nesta pesquisa, moradia abrange indicadores sobre a estrutura do domicílio, vizinhança e condições ambientais. Os serviços de utilidade pública abrangem eletricidade, esgotamento sanitário, água e coleta de lixo. A saúde e alimentação abrangem insegurança alimentar, acesso aos serviços de saúde e medicamentos assim como a avaliação da saúde e alimentação. A educação abrange a frequência e o atraso escolar assim como a avaliação da educação.

O acesso aos serviços financeiros e padrão de vida abrangem a posse de bens duráveis, conta em banco, assim como a dificuldade de pagar as contas. O lazer e transporte abrangem o equilíbrio no uso do tempo em atividades do dia a dia como o transporte para o trabalho, as jornadas de trabalho assim como a avaliação do transporte e do lazer

Por Tribuna do Norte

Cerca de 72 municípios interioranos do estado de São Paulo cancelaram o carnaval, mesmo com taxas de ocupação baixas. Como justificativa, os gestores pregaram cautela e temor sobre uma nova onda de contaminação. No Rio Grande do Norte, as decisões seguem em aberto, sem prazos para definição com exceção do município de Tibau que já optou pela não realização do Carnaval em 2022.

Natal

Na capital potiguar, a Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte) informa que não há nada definido. De acordo com Dácio Galvão, titular da pasta, o prefeito Álvaro Dias tem externado que aguarda essa curva descendente da pandemia, e no momento, não definiu quando conversará com o Comitê Científico da Prefeitura para analisar a crise sanitária e tomar uma decisão.

“Na Secretaria, toda a equipe está fazendo seu dever de casa de forma articulada. Estamos trabalhando nos editais públicos, sejam artísticos ou de patrocínio, bem como a nossa inserção na Lei Rouanet para viabilizar o Carnaval de Natal. Todos os mecanismos jurídicos estão sendo vistos intensamente para caso haja uma positiva por parte da Prefeitura, estarmos alicerçados para fazer a convocação do segmento artístico da cidade para participar do evento”.

Caicó

No município seridoense, a secretária de Turismo Mara Costa esclarece que os gestores acompanham semanalmente os números relacionados à covid-19, e, no momento, não é possível confirmar o tradicional carnaval caicoense.

“Temos uma comissão onde analisamos nossa situação. Em Caicó, celebramos a diminuição de casos, internações e avanço na vacinação, mas não sabemos como será semana que vem. Dessa maneira, estamos planejando para que haja carnaval caso seja seguro. Estamos observando o surgimento de uma nova variante, não sabemos se vai haver uma quarta onda, por isso não podemos afirmar que o evento acontecerá”, diz.

A secretária informa que o município de Caicó trabalha em todas as vertentes possíveis e deve emitir uma posição final no início do mês de janeiro. “É tudo muito novo, nunca planejamos durante uma pandemia. Ficamos animados com o avanço da vacinação aqui, mas não adianta avançar apenas em Caicó, se vamos receber pessoas vindas de outros estados e até países. Precisamos pesar tudo na balança”.

Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim está analisando a situação, ouvindo as partes envolvidas, ouvindo também outras prefeituras da região e acompanhando as decisões que estão sendo tomadas pelo Brasil afora. A decisão a ser feira será fruto de pactuação coletiva e evidentemente considerando sempre a necessidade de proteger o bem-estar das pessoas que vivem e que estão em visita à cidade no período carnavalesco.

Tibau

A Prefeitura de Tibau não realizará carnaval. A decisão já foi comunicada pela prefeita Lidiane Marques (PSDB), “tendo em vista que a Organização Mundial de Saúde anunciou a existência de uma nova variante e a gestão se preocupa com a vida da população, sendo a vida o bem maior”.

A prefeita entende ainda que o momento requer cuidados e nesse sentido vai se reunir com promotores de eventos particulares para cobrar deles o cumprimento de ações que possam garantir a segurança e a saúde dos moradores de Tibau e dos turistas.

Tibau do Sul

A Prefeitura de Tibau do Sul até o momento, dia 26 de novembro, não tem decisão definitiva sobre a manutenção ou não das festividades de carnaval no município. “Todos os índices serão analisados com atenção para um posicionamento mais definitivo. A prioridade será sempre a preservação da saúde dos moradores e visitantes”, disse.

Por Tribuna do Norte

A decisão sobre a realização do Carnaval de 2022 ainda não tem data definida para ocorrer nos principais destinos carnavalescos do Rio Grande do Norte. Devido ao cenário de pandemia, as prefeituras de Caicó, Natal, Parnamirim e Tibau do Sul se preparam de maneira cautelosa para todas as possibilidades. Na capital potiguar, por exemplo, a definição só deve vir depois de reunião entre o prefeito Álvaro Dias e o Comitê Científico do município.

Em nível estadual, o assunto não foi abordado até o momento pelo Comitê Consultivo de Especialistas da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). O órgão informou que não há prazo marcado para definição. Segundo Janeusa Trindade, membro do Comitê e professora do Departamento de Microbiologia e Parasitologia da UFRN, vários aspectos devem ser levados em conta para além da imunização.

“Temos um grupo ainda não vacinado e a terceira dose que também precisa avançar. Estamos com menos de 10% da população de idosos e pessoas imunossuprimidas vacinadas com a dose de reforço, que são mais vulneráveis à infecção. É muito importante que isso seja levado em consideração porque vacinados e não vacinados podem se infectar. A vacina protege da forma grave da doença mas tem uma característica não esterilizante, ou seja, ela não evita a infecção. Dessa forma, o vírus fica circulando entre todos, o que gera preocupação especialmente nas grandes aglomerações”, explica.

Além disso, a professora aponta que o aumento de casos de covid-19 na Europa serve de exemplo para ligar um alerta sobre a flexibilização de uso de máscaras e distanciamento social. “A liberação precoce dessas medidas levaram a essa chamada quarta onda no continente europeu. Apesar de alguns países estarem com a taxa de imunização acima de 60%, estamos vendo um crescimento bastante preocupante. Precisamos ficar em alerta e avançar na nossa imunização, tendo muito cuidado com as medidas de restrição”.

O Comitê Cientifico já discutiu sobre eventos de grande porte como o Carnatal, e acompanha as condutas que serão adotadas pelos organizadores do evento quanto ao passaporte vacinal e demais medidas. “Quanto aos turistas, ficamos apreensivos pois não é cobrado passaporte vacinal, isso é um alerta que toda comunidade científica vem fazendo. A própria Anvisa já fez essa solicitação e orientação para o governo federal que está reticente em fazer essa cobrança nas fronteiras”, adiciona.

“Discutimos o tema no Comitê mas os estados não podem fazer essa cobrança se o governo federal não fizer uma sinalização para isso. Trata-se da proteção do país em relação às pessoas que estão vindo, especialmente de áreas com alta contaminação. Não é só fazer quarentena, já que o vírus pode não ser detectado naquele momento e posteriormente se manifestar”, finaliza.

Sobre a realização do Carnaval em 2022, o Ministério Público Federal e Estadual informam que se reúnem semanalmente com os gestores para acompanhamento da pandemia e a questão do carnaval também é abordada. No entanto, ainda aguardam a definição para avaliar possíveis medidas. A Defensoria Pública do Estado também pontua que não tem nada no radar sobre o assunto. Os órgãos de controle do Estado vem observando e emitindo recomendações desde o início da pandemia.

Por Tribuna do Norte

Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), a audiência pública “Desafios do Empreendedorismo Feminino no RN” acontece na próxima segunda-feira (29), às 9h30, no auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento é em alusão ao Dia do Empreendedorismo Feminino, celebrado mundialmente em 19 de novembro.

Conforme a parlamentar propositora da audiência pública, é um tema muito relevante e mais um incentivo e valorização das mulheres que cada vez mais estão ganhando espaço no mundo dos negócios. “Apesar disso, elas ainda enfrentam muitas barreiras como a descredibilidade por parte das instituições financeiras na abertura de micro e pequenas empresas. Nessa pandemia, empreender foi a saída encontrada por muitas mulheres para se sustentar depois de terem perdido emprego”, explica.

O debate contará com a palestra da empresária da Primar Orgânica, Marcia Kafensztok, vencedora do Prêmio Mulheres do Agro 2021, concedido pela Associação Brasileira do Agronegócio. O prêmio reconheceu mulheres produtoras e gestoras de propriedades rurais de pequeno, médio e grande porte que tenham inovado na gestão, com foco na adoção de tecnologias e manejo sustentável.

Devem participar também do debate representantes do Sebrae, Câmara de Dirigentes Lojistas, Agência de Fomento do RN, Fecomércio, Banco do Nordeste, Coletiva Nísia Floresta e sociedade civil.

Por ASSECOM ALRN