BOLSONARO DIZ QUE SE REUNIRÁ COM CONSELHO DA REPÚBLICA, QUE ANALISA ESTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou, nesta terça-feira (7), que deve se reunir com o Conselho da República nesta quarta (8). É de competência do conselho se pronunciar sobre a decretação de eventual intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Também cabe ao órgão a atribuição de deliberar acerca de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
A declaração foi feita durante discurso a apoiadores, em frente ao Congresso Nacional. Os manifestantes participam de atos em defesa do presidente, durante a comemoração do 199º aniversário da Independência do Brasil.
“Amanhã [quarta] estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês, para mostrar para onde nós todos devemos ir”, declarou o chefe do Executivo.
Presidido pelo chefe do Executivo, o grupo é composto da seguinte forma:
vice-presidente da República;
presidente da Câmara dos Deputados;
presidente do Senado Federal;
líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, designados na forma regimental;
líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, designados na forma regimental;
ministro da Justiça; e
seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Dentre os seis cidadãos, dois são nomeados pela Presidência da República, dois são eleitos pelo Senado Federal e outros dois pela Câmara dos Deputados.
A única vez que o Conselho da República se reuniu foi em 2018, quando ocorreu a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Sob o comando do então presidente Michel Temer (MDB), o Conselho de Defesa Nacional também foi acionado. A maioria dos integrantes votou de forma favorável à intervenção.
7 de Setembro
Mais cedo, na manhã desta terça, o presidente Jair Bolsonaro participou de cerimônia de hasteamento da bandeira nacional, no Palácio da Alvorada.
Nas últimas semanas, o chefe do Executivo convocou apoiadores para que passem um “recado” às instituições do país durante o feriado de Independência. Ele tem afirmado que os atos servirão para passar uma “imagem” do Brasil para o mundo.
Durante os atos, os manifestantes devem defender a implementação do voto impresso nas eleições de 2022. Em agosto, a Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso, por 218 votos contrários e 229 a favor. Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos favoráveis.
Mesmo após a derrota, o mandatário do país seguiu fazendo críticas ao presidente do TSE, acusando o ministro Barroso de articular contra a proposta no Congresso. Ele já afirmou que, caso o modelo não seja implementado, o pleito do próximo ano pode não acontecer.
Além disso, Bolsonaro tem criticado decisões do ministro Alexandre de Moraes sobre atos praticados pelo chefe do Executivo, por sua família e por aliados.
Recentemente, o mandatário da República foi incluído em dois inquéritos – ambos por decisão de Moraes. O primeiro apura se o presidente divulgou notícias falsas sobre o atual sistema eleitoral. Já o segundo investiga se Bolsonaro cometeu crime ao divulgar um inquérito o sigiloso da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao sistema interno do TSE, em 2018.
Apesar disso, Bolsonaro disse, na última semana, que “ninguém precisa temer o 7 de Setembro”. Ele ressaltou que não está organizando as mobilizações e que participa dos atos apenas como convidado.
Além do hasteamento da bandeira, no Alvorada, e do discurso feito a apoiadores, na Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro ainda deve participar dos atos previstos para serem realizados na Avenida Paulista, em São Paulo.
Discurso na Esplanada
Durante discurso a apoiadores que estavam na Esplanada, o presidente disse, em tom de ameaça contra o Supremo Tribunal Federal, que não aceitará que qualquer autoridade tome medidas “fora das quatro linhas da Constituição”.
“Nós também não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, declarou.
BOLSONARO DISCURSA EM TOM DE AMEAÇA: JUDICIÁRIO PODE “SOFRER AQUILO QUE NÃO QUEREMOS”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na manhã desta terça-feira (7), em discurso na Esplanada dos Ministérios durante ato convocado por ele para este 7 de setembro, que o Poder Judiciário “pode sofrer aquilo que não queremos”. Sem citar nomes ou exatamente o que seria feito, afirmou que existe um ministro específico “paralisando a nação”.
“Juramos respeitar a nossa Constituição. O ministro específico do STF perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal. Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica continue paralisando a nossa nação. Não podemos aceitar. Ou esse poder [Judiciário] pode sofrer aquilo que nos não queremos. Sabemos o valor de cada poder da República”, falou.
Bolsonaro também afirmou que o Executivo não aceitará mais as medidas impostas por governadores e prefeitos, autorizados pelo Poder Judiciário. “Creio que o momento chegou”, afirmou ele, interrompido por gritos dos apoiadores.
“Alguns governadores e prefeitos simplesmente ignoraram dispositivos funcionais, como os incisos do artigo 5º da Constituição. Muitos foram obrigados a ficar em casa. Perderam o direito de ir e ver, do trabalho e de ir a um templo […]”, falou.
“Temos em nossa bandeira escrito ordem e progresso. Não queremos ruptura, não queremos brigar com poder nenhum. Não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade. Eu jurei um dia, juntamente com o Mourão, dar a nossa vida pela pátria”, finalizou.
Antes, o presidente sobrevoou Brasília em um helicóptero militar, acompanhado de ministros do governo e de um dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ele acenou para os manifestantes enquanto a aeronave passava pela Praça dos Três Poderes e pela Esplanada dos Ministérios.
O clima é de tensão na Esplanada, onde apoiadores do presidente entraram durante a madrugada, furando o bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Eles chegaram a arrastar grades para invadir o local e armaram barracas, sem passar por nenhum tipo de revista.
Mais cedo, no primeiro discurso do dia, durante hasteamento da bandeira, Bolsonaro falou que não admitirá que “outras pessoas joguem fora das quatro linhas” da Constituição.
“Vou continuar jogando dentro das quatro linhas, mas a partir de agora não admito que outras pessoas, uma ou duas, joguem fora das quatro linhas. A regra do jogo é uma só: respeito à nossa Constituição, liberdade de opinião e sempre tendo a nossa Constituição, que é a vontade popular, acima de todos”, disse o chefe do Executivo brasileiro durante live aberta em rede social.
*Informações do Metrópoles.
BOLSONARO COMEÇA ATOS DO 7 DE SETEMBRO COM HASTEAMENTO DA BANDEIRA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participa, nesta terça-feira (7), de solenidade de hasteamento da Bandeira Nacional, no Palácio da Alvorada, em comemoração ao 199º aniversário da Independência do Brasil.
A cerimônia teve início às 9h e conta com a presença de ministros, parlamentares e aliados ao governo. A solenidade contou com uma exposição de blindados das Forças Armadas. Estavam presentes cinco blindados, um helicóptero, um barco, além de viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dos Bombeiros e da Polícia Federal (PF).
O chefe do Executivo federal iniciou o desfile no Rolls-Royce. Ele estava sem máscara e rodeado de crianças. O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet dirigiu o veículo.
Após desfilar de carro, o mandatário desceu do carro e cumprimentou apoiadores que estavam presentes na cerimônia.
A exemplo do que ocorreu em 2020, os tradicionais desfiles realizados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foram cancelados em razão da pandemia de coronavírus.
Esta é a terceira solenidade de Bolsonaro, em comemoração ao 7 de Setembro, no exercício do mandato no Executivo nacional. No ano passado, ele usou o Rolls-Royce e fez um pequeno desfile dentro do carro, no Alvorada. Na ocasião, o presidente estava acompanhado de um grupo de crianças e não usava máscara de proteção.
Em 2019, primeira participação de Bolsonaro na solenidade como presidente, o titular do Palácio do Planalto também usou o Rolls-Royce e desceu do palanque de autoridades para acenar ao público presente na Esplanada.
“Ultimato”
A cerimônia deste ano ocorre em um momento de crise institucional entre os Poderes da República. Na semana passada, o mandatário do país afirmou que os atos desta terça servirão como um “ultimato” para “um ou dois” membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de não ter citado nomes, o chefe do Executivo se referia aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Essas uma ou duas pessoas têm que entender o seu lugar. E o recado de vocês, povo brasileiro, na próxima terça-feira, será um ultimato para essas duas pessoas. Curvem-se à Constituição. Respeitem a nossa liberdade. Entendam que vocês dois [ministros] estão no caminho errado. Porque sempre dá tempo de se redimir”, disse Bolsonaro.
Bandeiras
Nas últimas semanas, o presidente convocou apoiadores para que passem um “recado” às instituições do país durante o feriado de Independência. O chefe do Executivo tem afirmado que os atos servirão para passar uma “imagem” do Brasil para o mundo.
Durante os atos, os manifestantes devem defender a implementação do voto impresso nas eleições de 2022. Em agosto, a Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso, por 218 votos contrários e 229 a favor. Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos favoráveis.
Mesmo após a derrota, o mandatário do país seguiu fazendo críticas ao presidente do TSE, acusando o ministro Barroso de articular contra a proposta no Congresso. Ele já afirmou que, caso o modelo não seja implementado, o pleito do próximo ano pode não acontecer.
Além disso, Bolsonaro tem criticado decisões do ministro Alexandre de Moraes sobre atos praticados pelo chefe do Executivo, por sua família e por aliados.
Recentemente, o mandatário da República foi incluído em dois inquéritos – ambos por decisão de Moraes. O primeiro apura se o presidente divulgou notícias falsas sobre o atual sistema eleitoral. Já o segundo investiga se Bolsonaro cometeu crime ao divulgar um inquérito o sigiloso da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao sistema interno do TSE, em 2018.
Apesar disso, Bolsonaro disse, na última semana, que “ninguém precisa temer o 7 de Setembro”. Ele ressaltou que não está organizando as mobilizações e que vai participar apenas como convidado.
Além do hasteamento da bandeira, no Alvorada, Bolsonaro ainda discursa a apoiadores que estão reunidos em frente ao Congresso Nacional. À tarde, o presidente deve participar dos atos previstos para serem realizados na Avenida Paulista, em São Paulo.
*Informações Metrópoles.
BOLSONARO ENVIA MENSAGEM AOS POTIGUARES QUE PARTICIPAM DE ATO PRÓ-GOVERNO: “QUE SEJA UM DIA DE GLÓRIA”
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), enviou mensagem aos norte-rio-grandenses referente às manifestações pró-governo que acontecem nesta terça-feira (7) pelo Brasil. Ao lado do ministro potiguar Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, Bolsonaro desejou “que hoje seja um dia de glória”.
Em vídeo, o chefe do Executivo Federal afirmou: “Olá, amigos de Natal e Rio Grande do Norte. Estou com Rogério Marinho, nosso ministro, para mandar um grande abraço a todos vocês e desejar que hoje seja um dia de glória para nós. Um dia que simbolize a nossa liberdade, o futuro da nossa pátria. Parabéns a todos vocês e estamos juntos”.
Marinho também falou aos seus conterrâneos, elogiando, ainda, o presidente. “Parabéns ao presidente e a todos os patriotas que estão nas ruas hoje, no 7 de setembro, respeitando a constituição e defendendo nossa liberdade. Parabéns a Natal e Rio Grande do Norte”.
BOLSONARO NO 1º DISCURSO DO DIA: “NÃO ADMITO QUE OUTRAS PESSOAS JOGUEM FORA DAS QUATRO LINHAS”
Na manhã desta terça-feira (7), 199º aniversário de Independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, no primeiro dos três discursos previstos para o dia, que não admitirá que “outras pessoas joguem fora das quatro linhas” da Constituição.
“Vou continuar jogando dentro das quatro linhas, mas, a partir de agora, não admito que outras pessoas, uma ou duas, joguem fora das quatro linhas. A regra do jogo é uma só: respeito à nossa Constituição, e à liberdade de opinião. Sempre tendo a nossa Constituição, que é a vontade popular, acima de todos”, disse o chefe do Executivo brasileiro durante live transmitida em rede social.
O presidente participa, nesta manhã, na companhia de autoridades do governo federal, do hasteamento da Bandeira Nacional, em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Mais tarde, o mandatário segue para a Esplanada dos Ministérios, para discursar para os apoiadores, que já estão alocados desde o início da segunda-feira (6).
“Estarei com o povo. É o dia de vocês, não o dia do presidente, não é o dia de nenhum político ou autoridade. Hoje é o dia do povo brasileiro, que vai nos dar um norte. Vai nos dizer pra onde o Brasil deve ir. Falarei logo mais aqui na Esplanada dos Ministérios, por volta das 10h15. Outro discurso, mais robusto, por volta das 15h30, talvez 16h na Paulista”, salientou Bolsonaro.
Depois de comparecer às cerimônias em Brasília, Bolsonaro seguirá para São Paulo, onde fará, segundo ele, um pronunciamento de maior duração para os simpatizantes na Avenida Paulista.
“Eu apenas hoje quero ser o porta-voz de vocês. E dizer que o que falarmos a partir de agora, [e o que] estou falando, tem nome de vocês, povo brasileiro. Nosso país não pode continuar refém de uma ou duas pessoas. Não interessa onde elas estejam. Essas uma ou duas pessoas ou entram nos eixos ou serão simplesmente ignoradas da vida pública. Este é o meu trabalho”, finalizou Bolsonaro.
Veja a íntegra do discurso do presidente:
*Informações do Metrópoles.
“AO INVÉS DE SOMAR, ESTIMULA A DIVISÃO, O ÓDIO E A VIOLÊNCIA”, DIZ LULA SOBRE BOLSONARO EM VÍDEO DE 7 DE SETEMBRO
Em clima de campanha eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou um “pronunciamento” de 7 de Setembro, publicado nas redes sociais na noite desta segunda-feira (6). O petista afirmou que Jair Bolsonaro (sem partido), “ao invés de somar, estimula a divisão, o ódio e a violência”, e que “definitivamente, não é isso que o Brasil espera de um presidente”.
Lula criticou o atual chefe do Executivo Federal por não ter uma mensagem de esperança para os brasileiros na véspera do feriado de Independência do Brasil. “Especialmente neste 7 de setembro de um ano tão difícil, era de se esperar um gesto assim de quem está governando o país. Que ele desse uma palavra de solidariedade às famílias vítimas da pandemia e viesse anunciar um plano para garantir a vacina para todos, pondo fim a essa angústia que a população está vivendo”, disse.
“Era de ser esperar dele um plano para gerar empregos que desse um alento aos trabalhadores, que viesse dizer que a Petrobras vai voltar a vender gasolina pelo custo real e não mais pelo preço do dólar, porque foi essa política errada que fez disparar o preço dos combustíveis”, criticou o ex-presidente, que finalizou afirmando: “a fome, a pobreza, o desemprego e a desigualdade não são mandamentos divinos, são resultado de erros que nós podemos e devemos corrigir para mudar essa situação”.
Nos últimos meses, o ex-presidente Lula tem realizado agenda semelhante a uma pré-campanha, com foco no nordeste do país. Pesquisas recentes apontam vitória de Lula sobre Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022.
SINSENAT DIZ QUE GESTÃO ANTERIOR FEZ POSTAGEM NÃO-OFICIAL EM PÁGINA DO SINDICATO APRESENTANDO VALORES QUE AINDA SERÃO AUDITADOS
Membros da nova gestão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), eleita na última sexta-feira (7) informaram nesta segunda (6) que antigos gestores utilizaram conta oficial da entidade, mesmo após perda do mandato, para divulgar informações financeiras que ainda serão auditadas.
“A ATUAL gestão do SINSENAT, É Tempo, prezando pela TRANSPARÊNCIA, informa que a ANTIGA gestão, que mesmo NÃO SENDO MAIS RESPONSÁVEL PELAS PÁGINAS, fez uma postagem NÃO OFICIALIZADA. Tudo que se refere à parte financeira do SINSENAT passará por uma AUDITORIA FISCAL”, dizem postagens realizadas no Instagram e no Facebook.
Os atuais gestores afirmaram, ainda, que divulgarão informações sobre as finanças do Sinsenat após finalizada a auditoria. “Não temos ainda como comprovar nenhum valor REALMENTE adquirido ou gasto em nome do SINSENAT. Por tanto, servidoras e servidores públicos municipais, assim que realizada a Auditoria Fiscal, passaremos todas as informações para a base”.
No último mês de agosto, o grupo “Somos de Luta”, realizou prestação de contas referente ao período de janeiro de 2017 a junho de 2021. “Foi a nossa gestão que instituiu a prestação pública de contas do Sinsenat. É importante ressaltar que, mesmo em meio às dificuldades impostas pela pandemia, a entidade sindical está com todas as contas em dia e com saldo positivo”, reiterou a então coordenadora-geral, Soraya Godeiro.
SESED PREPAROU ESQUEMA DE SEGURANÇA PARA MONITORAR ATOS DESTE DIA 7
Para monitorar as manifestações que acontecem neste feriado de 7 de setembro, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) ativará durante todo o dia o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que atuará em conjunto com os demais órgãos de segurança do Rio Grande do Norte.
Apesar da suspensão do desfile cívico anual por parte do Ministério da Defesa, a SESED reforçará os acompanhamentos aos atos de manifestação que acontecerão em diversos pontos da cidade.
Com função de patrulhamento ostensivo e de apoio, a Polícia Militar foi procurada por representantes das manifestações para organizar um planejamento de controle com delimitação de espaços e horários para as aglomerações. O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) informou que os policiais acompanharão de perto os atos por meio de viaturas, em motos, a cavalo e também a pé.
A Polícia Civil também terá atuação de vigilância aos atos no dia da independência. Para eventuais ocorrências, a Delegacia Geral (DEGEPOL) recomendou a instalação de uma delegacia de plantão com equipe completa, que funcionará das 8h às 20h no Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil (CODEPC), localizado na Avenida Ayrton Senna, no bairro de Neópolis.
ZENAIDE: “QUEM SE DEDICA A MOTOCIATAS, DISCURSOS FAKE E ATAQUES À DEMOCRACIA, NÃO TEM TEMPO PARA REAIS RESPONSABILIDADES”
Engrossando a discussão sobre as manifestações pró-Bolsonaro desta terça-feira (7), que têm movimentado as redes sociais de políticos de todos os espectros ideológicos, a senadora Zenaide Maia (PT) publicou em sua conta oficial no Twitter que “aconteça o que acontecer neste 7 de setembro, o Brasil já saiu perdendo”.
De acordo com a parlamentar, Jair Bolsonaro (sem partido) “conseguiu transformar uma data cívica em um dia de divisão, animosidade e vazias tentativas de demonstrar uma força que já não possui, porque já não governa”. Ela encerrou seu posicionamento afirmando que “quem se dedica tanto a motociatas, discursos fake, bravatas e ataques à democracia, não tem tempo para cuidar de suas reais responsabilidades”.
Diversos integrantes do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte têm usado as redes sociais para chamar a população a participar da 27ª edição do “Grito dos Excluídos”, também no dia 7 de setembro. A manifestação popular ocorre anualmente na Semana da Pátria. De acordo com o PT, este ano o evento “soma-se à campanha nacional #ForaBolsonaro”.
MANIFESTAÇÕES MOVIMENTAM O DIA DA INDEPENDÊNCIA EM NATAL. VEJA LOCAIS DOS ATOS
A pandemia e a necessidade do isolamento social alteraram completamente a tradicional programação do feriado da independência no país, que normalmente é sinônimo de desfiles cívicos que chamam a atenção de toda a cidade. É assim em todo o país. Neste ano, assim como foi em 2020, o coronavírus alterou essa realidade. Os desfiles darão lugar a manifestações que estão programadas para acontecer em todo o Brasil.
Em Natal, manifestações acontecem com grupos favoráveis e contrários ao governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido).
O ato organizado pelos simpatizantes do Governo Federal está marcado para às 11h, na Praça Pedro Velho, conhecida popularmente como Praça Cívica. Entretanto, grupos pró-governo organizam encontros em outros locais da cidade, quando devem seguir em caravana para a praça. Na Zona Sul, o ponto de encontro é o Centro de Convenções, já na Zona Norte, na Avenida das Fronteiras. Grupos de outras cidades da região metropolitana de Natal também devem ir em caravanas para a praça cívica. Outro ato dos mesmos manifestantes deve acontecer às 15h, próximo ao cruzamento das avenidas Nevaldo Rocha e Salgado Filho.
Grupos contrários ao governo organizam manifestação prevista para às 9h, na Praça das Flores, em Petrópolis. Centrais sindicais e partidos adversários da atual gestão do Governo Federal farão a concentração no local e seguirão pela Ladeira do Sol até a praia do Forte. O grupo se manifesta “em favor da democracia, contra privatizações de estatais e em defesa do serviço público”.
BOLSONARO É O PERDEDOR
Paira no ar um frisson, de certa forma compartilhado por bolsonaristas e antibolsonaristas, sobre qual será a imagem de maior impacto no período de 7 a 12 de setembro —vale dizer, a foto com mais manifestantes, como se isso retratasse a maioria dos brasileiros.
Trata-se de um equívoco flagrante.
A ciência da pesquisa, como no levantamento conduzido pelo Datafolha em junho de 2020, mostra que a maioria esmagadora de 75% dos brasileiros é favorável à democracia —e que para 78% o regime militar foi uma ditadura da qual não há saudades.
Não importa o quão fanaticamente os bolsonaristas apoiem seu chefe e o quanto os opositores estejam menos mobilizados ainda em respeito à crise sanitária; nada muda o fato de que Jair Bolsonaro erra, mais uma vez, ao apoiar atos golpistas repudiados pela imensa maioria que não irá às ruas.
Repudiados também pelos setores organizados da sociedade que, a despeito de preferências e interesses heterogêneos, compreendem que só o ambiente de livre manifestação do pensamento e respeito ao Estado de Direito permite a apresentação de demandas e a busca por justiça e prosperidade.
Tal entendimento se espelha na representação política. Entre governadores, prefeitos e parlamentares inexiste massa crítica a encorajar ensaios de ruptura. A sustentação fisiológica ao governo no Congresso não faz mais do que levar adiante projetos econômicos e evitar o impeachment.
As instituições, ainda que imperfeitas, se encontram amadurecidas por mais de três décadas de democracia —o período mais longo de normalidade na história republicana— e consolidação dos freios e contrapesos a serem respeitados por todos os Poderes.
Está claro para todos que o alarido provocado por Bolsonaro deriva de sua incapacidade de governar e da perspectiva de ser mandado para casa pelos brasileiros em uma eleição livre e justa, como têm sido todos os pleitos realizados no país.
O mandatário usa a data nacional para uma demonstração de suposta força. Conta, não é novidade, com o apoio de parcela minoritária, mas ainda expressiva, do eleitorado. Mas só aprofundará seu fracasso ao insistir na arruaça e na truculência golpista.
*Texto editorial publicado na Folha de S. Paulo
NATÁLIA BONAVIDES: “AMEAÇAS CONTRA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS DO POVO SÃO ENORMES”
Nesta segunda-feira (06), a deputada federal Natália Bonavides, como outros companheiros do Partido dos Trabalhadores (PT), também usou seu perfil nas redes sociais para enfatizar que começava mais uma semana de muita luta. Desta vez, especialmente, contra ameaças à democracia e aos direitos do povo, que segundo ela, são ameaças enormes.
“Por isso, nossa resistência precisa estar organizada. Vamos juntos e juntas, companheirada, derrotar o autoritarismo, fazendo a defesa da vida, da soberania e das liberdades democráticas”, declarou Natália Bonavides, destacando que 7 de Setembro é nas ruas em defesa da vida e contra o autoritarismo.
“Amanhã, 7 de Setembro, na Praça das Flores, em Petrópolis, às 09h, terá mais uma edição do Grito dos Excluídos. Será um ato de resistência contra as ofensivas autoritárias de Bolsonaro e de seus apoiadores”, disse a deputada.
PROMOTORES APOSENTADOS PEDEM PRISÃO DE NOVE MINISTROS DO STF
Em peça direcionada ao Ministério Público Militar, dois advogados e promotores de Justiça aposentados do DF apresentaram notícia-crime pleiteando a prisão em flagrante ou afastamento dos cargos de 9 ministro do STF, Toffoli, Fux, Gilmar Mendes, Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Barroso, Fachin e Alexandre de Moraes, “por estarem incursos nas penas de crimes permanentes e inafiançáveis contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito”.
No documento, os apoiadores de Bolsonaro dizem que os ministros, objetivando se opor ao presidente da República, cometeram crimes de genocídio, tortura e outros previstos na já revogada lei de segurança nacional, “praticados pela organização criminosa promovida, constituída e integrada por todos os representantes”. Na peça, pedem ainda a suspensão das medidas sanitárias contra a disseminação do coronavírus.
O único ministro que não está na lista é Nunes Marques, ministro indicado pelo atual presidente.
De acordo com o documento, os 9 ministros, cada um em seu cargo e com apoio da TV Globo, teriam divulgado notícias inverídicas, alarmantes e causadoras de pânico relativamente aos casos de infecções e mortes pelo coronavírus.
Afirmam que os ministros, “cada um abusando do poder em razão do exercício dos cargos que ocupam, dando continuidade ao pacto criminoso” e objetivando se opor ao presidente Bolsonaro, levaram à morte de diversas formas pessoas humildes, trabalhadoras, honestas, pequenos comerciantes e outros, “com finalidade nitidamente político-ideológica”.
Além disso, diz a peça que os ministros vêm contribuindo para impedir o fornecimento de medicamentos enviados pelo Executivo para a cura do coronavírus, e que foram inconstitucionais prisões de bolsonaristas autorizadas pelo Supremo (de Daniel Silveira, Oswaldo Eustáquio e Roberto Jeferson).
Segundo o texto, o STF “criminalizou o conservadorismo e o cristianismo, opondo-se à esmagadora maioria do povo brasileiro”.
Os autores dedicam-se também a criticar vacinas, dizendo que em todos os imunizantes há substâncias que podem causar alergias, e cita artigo dizendo que as máscaras são “o grande engodo. Viraram estereótipo universal, com sua ausência sendo punida como invocação do diabo na Idade Média, verdade única inapelável”.
Fonte: Site Migalhas
BOLSONARO EDITA MP QUE DIFICULTA REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet. O texto, segundo o governo federal, garante “liberdade de expressão nas redes sociais“. Assinada nesta segunda-feira (6), a MP proíbe a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. O documento será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o governo, a mudança no marco da internet traz mais clareza a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.
O presidente e seus aliados tiveram várias publicações consideradas “notícias falsas” pelas redes sociais. Além disso, apoiadores do governo perderam perfis e contas nas plataformas.
Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê o direito à restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário.
Agora, o provedor de redes sociais será obrigado a notificar o autor da publicação, identificando a medida adotada e apresentando a motivação da decisão de moderação, além de informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação e a eventual revisão da decisão.
“Ficarão assim disciplinados de modo mais concreto os direitos dos usuários à liberdade de expressão e à ampla defesa e ao contraditório no ambiente das redes sociais”, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência.
O secretário especial de Cultura, ator Mario Frias, comemorou a edição da MP. “Felizmente, hoje, o presidente assinou a Medida Provisória que garante a liberdade nas redes sociais. Nosso país não ficará refém da censura de um oligopólio. Não mais”, publicou no Twitter.
*Com informações do Metrópoles.
COVID: RN SEGUE COM 155 LEITOS CRÍTICOS E 190 LEITOS CLÍNICOS DISPONÍVEIS
Por volta das 19h15 desta segunda-feira (6), de acordo com consulta na Plataforma Regula RN, o estado permanece com fila zerada para UTI Covid. Neste período, só havia um paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação; quatro pacientes com perfil de leito crítico e três com perfil clínico aguardavam transporte. Foram registrados disponíveis 155 leitos críticos e outros 190, sendo clínicos.
7 DE SETEMBRO: MORAES ORDENA PRISÕES PREVENTIVAS E BLOQUEIO DE CONTAS
Na véspera dos atos pró-governo Bolsonaro marcados para o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou a prisão preventiva de duas pessoas acusadas de ameaçar integrantes da Corte. O magistrado também bloqueou contas bancárias de investigados por organizarem protestos “criminosos e violentos” marcados para o feriado.
As decisões foram tomadas entre anteontem (4) e ontem (5), após pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da República), dentro do inquérito que “apura a convocação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 7/9/2021, durante uma suposta manifestação e greve de ‘caminhoneiros'”, diz Moraes nas decisões.
Moraes também determinou operação de busca e apreensão em domicílios de Gilmar João Alba, prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), que foi flagrado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com R$ 505 mil em dinheiro na bagagem. O ministro ainda ordenou à PF (Polícia Federal) que colha esclarecimentos do prefeito sobre o valor apreendido. Segundo os agentes, o dinheiro estava armazenado em caixas de papelão dentro da bagagem de mão, que pegava um voo fretado com destino a Brasília.
O ministro mandou bloquear as chaves PIX e contas bancárias da Aprosoja Nacional (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) e da Aprosoja de Mato Grosso (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), entidades investigadas sob suspeita de financiarem a realização de manifestações antidemocráticas no feriado de 7 de setembro. Também foram bloqueados saques de eventuais fundos em que os CNPJs dessas duas entidades tenham participação.
O advogado de Niquelatti, Silvano Antunes, disse que pediu a revogação da prisão preventiva e que não teve acesso ao inquérito até o momento. O próximo passo, segundo ele, será um pedido de habeas corpus.
Em entrevista à rádio Gaúcha na sexta (3), o prefeito Gilmar João Alba disse que não era “obrigado” a responder sobre a origem do dinheiro, mas negou que a verba seria destinada ao financiamento das manifestações.
Prisões preventivas
No pedido de prisão de Marcio Niquelatti, a PGR cita uma transmissão ao vivo nas redes sociais da qual Niquelatti participou e disse que um empresário estaria oferecendo recompensa “pela cabeça do Alexandre de Moraes. “Vivo ou morto, querem trazer ele [..] Agora no Brasil vai ser assim, vai ter prêmio pela cabeça deles”, afirmou.
“O discurso do citado interlocutor, além de ultrapassar todo e qualquer limite que possa vir a ser conferido ao exercício constitucional da liberdade de expressão, possui nítidos contornos criminosos”, diz o documento.
Moraes acatou o pedido, e além da prisão, determinou o bloqueio dos perfis nas redes sociais de Niquelatti e dos demais participantes da live.
Já no caso de Cássio Rodrigues Costa Souza, a PGR identificou ameaças de morte feitas por ele a Moraes depois da ordem de prisão contra o bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão e que se apresenta como líder de caminhonheiros — o que é questionado dentro da própria categoria.
“Está absolutamente demonstrada a necessidade de decretação da prisão, notadamente para a garantia da ordem pública”, diz Moraes na decisão após descrever as ameaças de morte. O ministro também ordenou o bloqueio dos perfis de Souza nas redes sociais.
Busca e apreensão na Aprosoja
Moraes também autorizou busca e apreensão de documentos na sede nacional da Aprosoja, em Brasília, e na sede da associação no Mato Grosso, em Cuiabá.
Na decisão, o ministro recupera informações sobre o inquérito que investiga alguns bolsonaristas por financiamento de atos antidemocráticos no dia 7 de setembro. Antônio Galvan é presidente da Aprosoja nacional e já presidiu a Aprosoja-MT. Ele já foi alvo de busca e apreensão em outras ocasiões.
Moraes argumenta que a estrutura e a receita das associações podem ter sido utilizadas para inflar os atos. Por isso, o ministro bloqueou saques das contas bancárias das associações até a quarta-feira.
O magistrado ainda determinou que sejam identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias das duas associações para outras entidades ou terceiros desde 10 de agosto, com valor mínimo de R$ 10.000,00. A medida também vale para fundos em que as empresas tenham participação.
Em SP, ameaças acabaram em delegacia
Na madrugada de sexta (3), ameaças e insultos ao ministro Alexandre de Moraes por pessoas supostamente embriagadas que estavam no Clube Pinheiros, em São Paulo, levaram um segurança do magistrado a registrar um boletim de ocorrência por injúria, segundo documento obtido pelo Estadão Conteúdo.
O boletim de ocorrência foi lavrado contra o agente publicitário Alexandre da Nova Forjas, que foi conduzido por policiais militares para a 14º Delegacia de Pinheiros. No local, ele alegou que estava assistindo um jogo de futebol no Clube Pinheiros, afirmando que havia várias mesas insultando o ministro do STF. Forjas disse que não conhecia tais pessoas e, questionado sobre os insultos e ameaças, negou.
O segurança de Moraes afirma que, quando chegou na portaria do Clube Pinheiros, presenciou Forjas xingar o ministro de “careca ladrão”, “advogado do PCC”, “vamos fechar o STF” e “careca filha da puta”. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, uma outra testemunha também presenciou os fatos.
Fonte: OUL Notícias.
“ESPETÁCULO QUE VAI NOS ENVAIDECER PERANTE O MUNDO”, DIZ DEPUTADO JOSÉ DIAS SOBRE ATOS DE 7 DE SETEMBRO
O deputado estadual José Dias (PSDB) declarou forte apoio aos atos pró-governo deste 7 de setembro. “Daremos, se Deus quiser, um espetáculo que vai nos envaidecer perante o mundo“, afirmou parlamentar.
De acordo com Dias, as manifestações serão uma “festa da pátria”, pela democracia e liberdade. “Tenho, também, a grande esperança, uma fé inabalável, de que será uma manifestação gigantesca e pacífica“, disse o deputado, que concluiu declarando que “o Brasil e o mundo têm que saber que seu povo almeja, sonha, ama a democracia e a liberdade“.
José Dias é decano da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na Casa desde 1986, foi reeleito seguidamente para 9 mandatos. Católico praticante, ele é autor da Lei que tornou o dia 3 de outubro feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu e também do projeto de lei que denominou “Protomártires do Brasil”.
Ouça:
EX-MINISTRO DE BOLSONARO DIZ QUE O PRESIDENTE QUER CONSEGUIR MANEIRA DE “JUSTIFICAR UMA ESCALADA AUTORITÁRIA”
O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro Luiz Henrique Mandetta voltou a se manifestar sobre os atos pró-governo que estão previstos para acontecer no 7 de setembro. Na tarde desta segunda-feira (6), o médico afirmou, no Twitter, que “tudo que Bolsonaro quer é que alguém saia ferido, para justificar uma escalada autoritária”.
Mandetta pediu aos brasileiros que fiquem em casa e escolham outra data para se manifestar contra Jair Bolsonaro.
“Se você quer protestar contra Bolsonaro, como eu vou, vá às ruas em outra data. Não seja instrumento de políticos que semeiam o caos. Você merece mais”, afirmou.
No sábado, o ex-ministro lançou uma provocação aos bolsonaristas citando os atos que acontecem neste feriado da Proclamação da República. “Você que vai pra rua no 7 de setembro, está indo defender o que, exatamente? O aumento da fome e do desemprego, a gasolina cara, a crise energética, as mansões ou a impunidade do presidente e da família dele?“, escreveu, também no Twitter.
ÀS VÉSPERAS DE ATO, DEPUTADOS BOLSONARISTAS FAZEM OFENSIVA CONTRA MORAES
Às vésperas das manifestações de 7 de setembro, no Dia da Independência do Brasil, deputados bolsonaristas realizaram, nesta segunda-feira (6), ofensiva nas redes sociais contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), principal alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Moraes é relator de inquéritos que investigam fake news e atos antidemocráticos, que atingem diretamente aliados de Bolsonaro.
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) pediu que Moraes se demita evocando a “volta à normalidade plena e o respeito entre os Poderes no Brasil”. “Reconhecer erros são grandes acertos”, escreveu.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) – que depôs à Polícia Federal no domingo (5) – foi às redes sociais endossar as críticas. Em uma publicação de Moraes, Zambelli disse que ele entraria para a história como o reinventor do Ato Institucional n° 5 (AI-5), um dos mais duros da ditadura.
O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) publicou vídeo antigo no qual Alexandre de Moraes aparece dizendo: “Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado fique em casa. Não seja candidato, não se ofereça ao público, não se ofereça para exercer cargos políticos. Isso é regra desde que o mundo é mundo. Querer evitar isso por meio de uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é absolutamente inconstitucional”.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, aproveitou uma publicação em que mencionava a questão entre as seleções de Brasil e Argentina, que teve o jogo suspenso nesse domingo (5), para alfinetar Moraes. “Essas investigações da Suprema Corte foram abertas sem aprovação da PGR e o juiz Alexandre de Moraes do STF se diz vítima, acusador e juiz dos supostos crimes, algo que só ocorre sem ditaduras.”
Outros parlamentares bolsonaristas também compartilharam publicações críticas ao ministro do STF.
A ex-deputada Christiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson – preso por determinação de Moraes – compartilhou um vídeo com a mensagem “Uma breve história de Alexandre de Moraes”, no qual reforça a ligação do ministro com o Primeiro Comando da Capital (PCC).