A capital potiguar começa a vacinar a população a partir dos 23 anos nesta quarta-feira (11). O público dessa faixa-etária pode procurar um dos cinco pontos drives (Via Direta, Palácio dos Esportes, Arena das Dunas, Nélio Dias, Sesi). Além desses locais, 35 salas de vacinação também estão disponíveis pela cidade.
Para se vacinar, basta apresentar um documento com foto, comprovante de residência e cartão de vacinação. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) chama a atenção para o cadastro prévio no RN Mais Vacina, para agilizar o processo de vacinação.
Quem pertence a um dos grupos já contemplados anteriormente, e por algum motivo não conseguiu realizar a vacinação, basta comparecer a um dos pontos de imunização.
O site vacina.natal.rn.gov.br tem as informações sobre os grupos em vacinação, locais de aplicação, filas nos drives, documentação e dúvidas frequentes.
Sobre a segunda dose, os interessados devem apresentar a mesma documentação referente a D1. Reforçando a necessidade do cartão de vacinação.
Pode receber a D2:
Quem recebeu a primeira dose da Oxford até 19 de maio, ou 85 dias;
Quem completou 28 dias da primeira dose da Coronavac;
Quem recebeu a primeira dose da Pfizer até 21 de maio;
A Secretaria Municipal de Saúde destaca a importância de se vacinar com a D2 para a garantia de uma imunização mais eficiente.
Aluízio Alves reunia, com facilidade, multidões em seus comícios em todas as campanhas partidárias das quais participou. Créditos: ARQUIVO TN
Neste dia 11 de agosto de 2021, se Aluízio Alves estivesse vivo, completaria 100 anos. Um político que atuou intensamente. Forte, admirado e, que terminou os seus dias, respeitado. Um homem dividido entre a família e o governo. Que veio, como diz o jingle da campanha de 60, do sertão, lá do Cabugi, para sanar o sofrimento do seu povo. E assim foi. Sempre acreditou no progresso Norte-Riograndense e fez história como uma das maiores figuras políticas do estado. Aluízio Alves, quinto filho do casal Manoel Alves Filho (1894-1986) e dona-de-casa Maria Fernandes Alves (1891-1975), o jornalista, empresário e ex-ministro nasceu no dia 11 de agosto de 1921, em Angicos, município localizado aos pés do Pico do Cabugi, na região central do Rio Grande do Norte; morreu em 06 de maio de 2006, deixando sua marca na política nacional, como símbolo desenvolvimentista brasileiro. Ao longo da matéria produzida pelo Blog Tulio Lemos, confira história desde família e educação à atuação política e legado, declarações de familiares e amigos, linha do tempo, além dos destaques de campanha.
DECLARAÇÃO HENRIQUE ALVES
Henrique Eduardo Alves, questionado pelo Blog Tulio Lemos sobre quais foram os momentos mais fortes e marcantes em relação à vida de Aluízio, a cassação, seu primeiro mandato, quando foi presidente da Câmara dos Deputados Federais, quando assumiu a presidência da República… como foram esses momentos e como era relação que tinha com ele nesses momentos, o filho de Aluízio declarou que acredita que dois momentos marcaram profundamente a sua vida:
“o primeiro quando, 1969, na naquele fevereiro, ele cassado pela ditadura militar, todo dia vinha a notícia de que (na Voz do Brasil, saía sempre uma relação de parlamentares cassados e seriam punidos) sempre aguardávamos o nome dele; a gente sabe que ele tinha uma radical, mas já passou isso, mas foi um momento que me marcou profundamente. Quando amigos foram ao Rio de Janeiro, à nossa casa, pediram a ele que me fizesse seu herdeiro, seu seguidor, que eu entrasse na vida pública como candidato a deputado federal. E eu notava que ele queria e não queria; não queria por medo de que eu viesse a sofrer, naqueles momentos terríveis que o Brasil vivia, de absoluto de respeito à cidadania, à Constituição, ao direito das pessoas, à liberdade, e, no fundo, eu sentia que ele queria porque não deixa morrer tanta coisa, tanta luta, tanto realizado…
Me lembrar aqui das 40 horas de Paulo Freire como marco, na nossa querida cidade de Angicos, energia de Paulo Afonso, caminhão da Esperança, enfim, tanta coisa, não poderia enumerar em um pouco tempo.
No momento que eu percebi essa indecisão dele, não precisou ele falar, eu percebi no seu olhar. Eu disse: ‘meu pai, eu topo. Eu vou entrar, eu sou candidato a deputado federal para prosseguir a sua luta’. E a sua fala foi muito simples: ‘meu filho, então segura a minha bandeira verde e vai defender o povo do Rio Grande do Norte’. E, a partir daí, eu fui, caminhei, fiz o que pude fazer, lutar como lutei, então esse é um momento muito marcante na minha realização pessoal, mas, mais do que isso: saber que estava fazendo ali o sonho e a Esperança dele.
Henrique caminhou lado a lado do pai como seu herdeiro político. Créditos: ARQUIVO/TN
O outro momento foi quando cheguei à presidência da Câmara dos deputados; não posso negar que um deputado de um estado que tinha menor bancada de 8 deputados apenas, nosso estado do Rio Grande do Norte, bancada de 8 deputados federais, em uma casa de 513 deputados, consegui chegar a presidir esta casa, eleito no primeiro turno, com 4 outros candidatos, segurando a bandeira do Rio Grande do Norte, quando eu sentei naquela cadeira, as minhas palavras foram só, saindo de meus lábios, na minha garganta, mas sobre todo o meu coração, era a presença dele, aquele momento que eu estava vivendo, que ele não estava podendo ali estar presente assistindo, mas eu sei que lá no bom lugar que ele está, ele estava muito feliz e, sem dúvida, me abençoando. Então, foram dois momentos que marcaram a minha vida pública: presidir a casa onde estive por 44 anos, 11 mandatos consecutivos de deputado federal e quando segurei sua bandeira verde (…), em casas e cidades, em estados, em ruas e dias e noites madrugadas pelo Rio Grande do Norte”.
Ouça o áudio:
BASE
Ao todo, a família era composta por nove filhos, sendo que uma menina (Maria) resistiu apenas três dias; e outro morreu antes mesmo de nascer.
A irmã mais velha de Aluízio Alves era Maristela Alves (falecida em janeiro de 1975, aos 56 anos). Pela ordem de nascimento, a segunda mais velha do grupo de irmãos é Maria Neusa Alves, 100 anos. Aluízio Alves era o terceiro mais velho. O mais velho dos irmãos após o ex-ministro é Garibaldi Alves (ex-deputado), 98 anos. O quinto filho mais velho era Expedito Alves, ex-prefeito de Angicos assassinado em 1983 na praça da cidade.
O sexto filho era José Gobat Alves, falecido em maio de 2004 após passar cerca de 12 anos em coma. O acidente que lhe colocou em tal estado aconteceu em 1992 e vitimou fatalmente sua mulher, Maria José de Vasconcelos Alves (1933 – 1992). A freira Carmem Alves (falecida em 04 de fevereiro de 2018, aos 91 anos) era a sétima da linhagem. Ela era irmã Dorotéia e dirigiu a ordem religiosa em Natal.
Os dois irmãos mais novos de Aluízio Alves são Maria de Lourdes Alves, 93 anos; e Agnelo Alves (falecido em 21 de junho de 2015, aos 82 anos). Dos nove filhos do casal “Nezinho Alves” e “Dona Liquinha”, apenas Agnelo Alves, que foi prefeito de Parnamirim e senador da República, não nasceu em Angicos. Em 1932, no auge da Revolução Constitucionalista, Nezinho Alves era prefeito da cidade e achou melhor enviar sua mulher para Ceará-Mirim, onde Agnelo nasceu.
Legenda: Aos 11 anos, Aluízio (no canto direito à esquerda) em reunião do PP. Créditos: ARQUIVO/TN
FORMAÇÃO
A educação primária de Aluízio Alves foi toda em Angicos, entre os anos 1926 e 1930; já o ensino secundário, foi na Capital Potiguar, entre 1936 e 1940. Conhecido por se um menino prodígio e político precoce, Aluízio Alves sempre esteve à frente do seu tempo em várias áreas de atuação. Herdou o gosto pela política do pai, o comerciante Nezinho Alves, que foi prefeito de sua terra.
Já aos 11 anos, entre antigos membros do Partido Republicano, como o ex-governador José Augusto Bezerra de Medeiros, e da Aliança Liberal, como o monsenhor João da Maria Paiva, e o ex-prefeito de Caicó Dinarte de Medeiros Mariz, participou da fundação do Partido Popular (PP). Foi em 12 de fevereiro de 1933, na então provinciana capital do RN, iniciando assim uma longeva carreira político-partidária.
Logo após, até 1945, dava início a sua jornada jornalística: foi redator político do jornal A República; além disso, no mesmo período, foi diretor do Serviço Estadual de Reeducação e Assistência Social, secretário, e depois presidente, da seção rio-grandense-do-norte da Legião Brasileira de Assistência (LBA).
Aluízio tornou-se diretor da Biblioteca Norte-Rio-Grandense de História e da Sociedade Brasileira de Folclore. No decorrer de sua atuação pública, foi ganhando projeção como organizador e especialista dos serviços de assistência social do estado; foi nomeado membro da Sociedade de Higiene Mental do Nordeste, participou do Congresso de Psiquiatria e Higiene Social do Nordeste, realizado em Natal, e foi presidente do Centro de Estudos Sociais do Rio Grande do Norte.
CLARIM
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Jornalista vocacionado. Fez da comunicação sua grande missão de vida, junto, é claro, à política, exatamente por sua arte de estabelecer comunicação popular efetiva com as grandes massas. Mas, voltemos ao início. Aos 11 anos, o menino de Angicos aproveitava suas férias, em sua cidade de nascimento, para deixar o tempo livre produtivo: escrevia um seminário na máquina de escrever do pai, o comerciante Manoel Alves Filho. De tiragem única, a informação, abrigada em quatro páginas, passava de mão em mão, de casa em casa e tornava-se exitosa a meta do garoto visionário, levar notícias do município e de todo o estado.
Esse foi apenas o primeiro de muitos projetos jornalísticos que o conduziram à construção de uma relação estreita e relevante para sua figura pública social: o jornal mensal “A Palavra”, em parceria com João Seabra de Melo, a revista “Potiguarania”, o “Estudante”, com a participação de José Ariston e Jessé Freire, e os jornais políticos “A Notícia” e “A Razão”. Este último era fortemente ligado ao Partido Popular. Com ele, Aluízio Alves iniciava uma união que marcariam, para o resto da vida, sua atuação pública no Rio Grande do Norte e no país: o jornalismo e a política.
O MAIS JOVEM CONSTITUINTE
A partir da queda do Estado Novo, em 29 de outubro de 1945, e a realização de eleições no dia 2 de dezembro seguinte, Aluízio Alves foi eleito deputado pelo Rio Grande do Norte à Assembleia Nacional Constituinte, na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Tomou posse em fevereiro de 1946, tornando-se então, aos 24 anos de idade, o mais jovem constituinte. Foi eleito mais três vezes deputado federal, tendo deixado a Câmara dos Deputados após ter sido eleito governador do Estado em 1960.
Legenda: Aluízio recebe em 1964, o senador Robert Kennedy, na sede da TN. Créditos: ARQUIVO/TN
Em 1966, voltou a se eleger deputado federal, sendo cassado em 1969 pela Ditadura Militar. Voltou à Câmara Federal para o último mandato (1991-1994) e exerceu cargos de ministros da Administração e da Integração Regional, nos governos José Sarney (1985-1990) e Itamar Franco (1992-1994), respectivamente.
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Confira a biografia completa aqui, no site da Fundação Getúlio Vargas (FVG).
MATRIMÔNIO
Quando Aluízio Alves casou-se com dona Ivone Lyra Alves, em setembro de 1944, na igreja Santa Terezinha, no Tirol, tinha 24 anos e ela 18. Segunda filha de uma família de cinco irmãos descendentes do casal Luiz e Lydia Lyra, dona Ivone conheceu o futuro marido ainda na adolescência na praia da Redinha, onde as famílias passavam o veraneio.
Em agosto do ano seguinte ao casamento, nasce, em Natal, o primogênito Aluízio Filho, que se tornou empresário. Com o patriarca eleito deputado federal, a família se muda para o Rio de Janeiro, onde, em dezembro de 1948, nascem os gêmeos Henrique Eduardo – deputado federal por 11 mandatos consecutivos, desde 1971 – e Ana Catarina, que também foi parlamentar durante as legislaturas 1997-1999 e 1999-2003. O caçula do casal Aluízio e Ivone é o jornalista Henrique José, nascido em Natal, em janeiro de 1962. Dona Ivone faleceu aos 77 anos, no dia 30 de agosto de 2003, em decorrência de um infarto fulminante.
Confira vídeo:
Legenda: O aperto de mãos com Getúlio Vargas, em 1951, no Palácio do Catete. Créditos: ARQUIVO/TN
ARARA E BACURAU
Com o apoio da coligação formada pelo Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 1960, Aluízio Alves lançou sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte. Esta eleição marcou seu rompimento com o deputado Dinarte Mariz, uma das maiores lideranças políticas do estado. Contrário à candidatura de Aluízio, Mariz levou a UDN a formalizar uma aliança com o Partido Republicano (PR) e o Partido Social Trabalhista (PST) em torno do nome do deputado federal Djalma Marinho. Durante a campanha, Aluísio Alves liderou a “Cruzada da Esperança”, com a qual — de trem ou caminhão — percorreu todo o estado promovendo comícios “relâmpago”, organizando passeatas e conquistando votos de casa em casa. Assim, em caravanas, seus seguidores eram identificados pelos galhos de árvore que traziam à mão e pela cor verde de suas bandeiras — em oposição ao vermelho adotado pelos partidários de Mariz. Apelidado de “Cigano” pelo povo potiguar, Aluísio inaugurou um estilo que marcaria para sempre sua biografia.
No pleito de 3 de outubro de 1960, elegeu-se governador do Rio Grande do Norte com 121.076 votos, contra 98.195 dados a Djalma Marinho. Na mesma ocasião, Jânio Quadros derrotou o marechal Henrique Lott, da coligação PSD-PTB, e conquistou a presidência da República. Tendo como vice o monsenhor Walfredo Gurgel, em janeiro de 1961 Aluízio renunciou ao mandato de deputado, e foi empossado ao governo estadual no dia 31 do mesmo mês. Após a eleição de 1960 — e por mais de uma década —, a política no Rio Grande do Norte passaria a ser dominada pelas disputas entre as famílias Alves e Mariz. Vermelho e Verde. Arara e Bacurau. Muitas histórias. Longas disputas.
CAMPANHA DE 1960
Marcha da esperança
Autor: Edmundo Andrade
Aluízio Alves veio do sertão lá do Cabugi
Pra sanar o sofrimento de seu povo
Sua plataforma eis aqui:
Assistência e cuidado ao agricultor
Melhores salários pro trabalhador;
Com a energia de Paulo Afonso, industrialização
Para mocidade potiguar, saúde e educação
O povo oprimido, do operário ao doutor,
Escolheu seu candidato,
Aluízio Alves pra governador.
Cigano feiticeiro
Autor: Jacira Costa
Cigano feiticeiro, seu feitiço meu pegou
Aqui neste lugar todos você já conquistou
Pela primeira vez que você veio ao sertão
Apresentou uma lei e conseguiu execução
Cigano feiticeiro, feiticeiro,
ai, meu Deus!
Eu faço tudo pelo governo seu
E o eleitor o que deve fazer?
É virar Cigano e votar em você.
E o adversário que o caluniou
E lhe chamou cigano, seu prestígio aumentou
Pelo voto secreto lhe daremos exposição
E a esta oligarquia quem
responde é a eleição
Trem da esperança
Autor: Jacira Costa
Foi no Trem da Esperança que Aluízio viajou
Quando chegou na Guarita,a notícia encontrou:
Que o chefe de polícia,
Em decreto oficial,
Proibiu os seus comícios
No coração de Natal.
Mas o povo em passeata pra lá desfilou,
E em frente ao comitê
Aluízio falou.
Frevo da gentinha
Autor: Jacira Costa
Eu não ligo o que falem
e não quero saber
Sou da Esperança sou demais
até morrer
Por Aluízio para o der e vier
O resto é conversa fale quem quiser
Não perca tempo, venha se divertir
Que este ano a gentinha
vai brincar até cair
DISCURSO DE POSSE – GOVERNO DO RN
“(…) Governar não é dar emprego a amigos nem tomar o dinheiro do contribuinte para distribuir entre comparsas. Não é usar a autoridade a serviço de ambições descontroladas de domínio pessoal. Governar é, e há de ser de agora por diante, a difícil e maravilhosa, a dura e bela missão de unir um povo e seu governo para juntos encontrarem os meios de tornarem todos mais felizes uns com os outros, pela alegria de cada um servir a todos, na comunhão fraternal, das mesmas esperanças”, trecho do discurso de Aluísio Alves, na chegada ao palácio do governo em 31 de janeiro de 1961.
“Quem ama o povo, passa a merecer do povo a glória de um amor que o consagra”.
“Ele tinha essa percepção de guitarra no peito de cada pessoa. E dedilhava essa guitarra (…). Uma pessoa igual a todo mundo, mas que vinha para representá-los”.
Vicente Serejo.
POLÍTICA DESENVOLVIMENTISTA
Aluízio e sua perspectiva visionária deixaram obras grandiosas. O próprio aeroporto, nomeado em homenagem à grande figura política, representou para o Rio Grande do Norte, em determinado período, o que a energia de Paulo Afonso, trazida por ele, representou no passado: novos horizontes e expansão.
Para o seu filho, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves, a trajetória política e administrativa do pai é merecedora de reconhecimento como “a maior liderança popular e carismática do Rio Grande do Norte”. Henrique destaca ainda que “ele era a voz da esperança do povo do Rio Grande do Norte e que sua obra não desaparecerá jamais”.
Confira o documentário JANELA PARA O AMANHÃ:
JINGLE QUE MARCOU GERAÇÕES:
A TRAJETÓRIA E ESPÍRITO CONSIDERADO REVOLUCIONÁRIO
Foi eleito seis vezes deputado federal (constituinte aos 23 anos, em 1946), governador e duas vezes ministro de Estado: da Administração, no governo Sarney quando criou a Escola Nacional de Administração Pública e da Integração Regional, no governo Itamar Franco, quando iniciou o projeto de transposição do rio São Francisco. Como governador Aluízio criou as companhias de água, luz e telefone, o instituto de previdência do RN e trouxe ao Estado a energia de Paulo Afonso. As faculdades de jornalismo e serviço social foram obras sociais do jornalista que também fundou o Sistema Cabugi de Comunicação.
Até o último momento dos seus 84 anos de vida, o ex-ministro Aluízio Alves escreveu uma grande história. O pensamento comum de políticos e eleitores é que ele foi um dos relevantes líderes do RN e também é pacífica a ideia de que Aluízio Alves exerceu a liderança que lhe era peculiar até o último ano da sua vida.
Nasce em Angicos, sertão central do Rio Grande do Norte, em 11 de agosto, o quinto filho do casal Manoel Alves Filho (comerciante) e da dona de casa Maria Fernandes Alves, Aluízio Alves.
1931
Durante as férias do fim do ano, cria o jornalzinho O Clarim. Eram duas folhas datilografadas na máquina do pai. O único exemplar circulava de casa em casa. Entre as notícias, coisas da política.
1932
Em Natal, para os estudos secundários, aos 11 anos participa da fundação do Partido Popular, ao lado do líder José Augusto e de outros figuras importantes da política do Rio Grande do Norte.
1938
Escreve e edita, dentro de um projeto de relançar vários autores potiguares, o livro Angicos, considerado até hoje um dos mais completos estudos sobre a realidade daquela região.
1942
Assume a coordenação do Serviço Estadual de Reeducação e Assistência Social e a LBA, atuando de forma decisiva no atendimento aos flagelados da seca e migrantes que vêm do interior para Natal
1944
Casa-se com Ivone Lira Alves em 30 de setembro. Filha de uma família tradicional, dona Ivone iria acompanhar Aluízio em todas as lutas políticas, dando a ele quatro filhos.
Memória Viva
Em 18 de julho de 1983, o ex-governador Aluízio Alves deu um depoimento ao programa Memória Viva, na TVU. A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Wodem Madruga, Alvamar Furtado, Ticiano Duarte e Affonso Laurentino. Confira abaixo alguns trechos nos quais ele se define e conta passagens que marcaram sua vida.
O jornalista
“Eu tenho em matéria de jornalismo, com o perdão da modéstia, um feito inédito: eu já fui diretor de um jornal de um só exemplar, e já fui diretor de um jornal com 200 mil exemplares. Um dia, não sei por que – até hoje não sei por que – resolvi fazer um jornal. O jornal tinha um exemplar. Eu escrevia o jornal no sábado e no domingo, à máquina. E aquele jornal na segunda-feira começava a circular de casa em casa na cidade. Era um exemplar só.
Chamava-se O Clarim. E foi depois diretor da Tribuna da Imprensa, que na fase que dirigimos, Carlos Lacerda e eu, tinha circulação de 120 mil, 130 mil exemplares, mas que no dia do atentado a Carlos Lacerda, no qual morreu Major Vaz, ele tirou 200 mil exemplares. E eu estava na direção. Carlos Lacerda estava ferido e eu assumi a direção do jornal. Então tenho esse feito inédito no jornalismo: dirigi um jornal de um só exemplar, com 11 anos de idade. E depois dirigi um jornal com 200 mil exemplares, no Rio de Janeiro.”
A personalidade
“Apesar de ser um homem polêmico. Diante de mim, das minhas atitudes, raramente há uma neutralidade, sempre alguém está a favor, alguém está contra. É uma característica da minha vida, não escolhida por mim, mas por talvez pelos acontecimentos ou pelo meu temperamento.”
O deputado
“Eu digo a vocês: tudo o que eu quis ser não consegui. E fui muitas outras coisas que eu nunca pensei em ser. Eu quis ser diretor da República, não consegui. Eu quis ser promotor público. Não consegui. Quis ser deputado estadual, também não consegui. Havia três candidatos, da ala estudantil. Eram Zé Ariston, Zé Gonçalves e eu. Os dois queriam ser deputados federais e eu queria ser deputado estadual. Eu tinha apoio eleitoral, eles não tinham. A chapa estadual estava muito cheia. Houve a convenção estadual, na escolha da chapa e sobrou Agenor Lima, chefe político em Goianinha. Que, em cima do palco, ao saber que sobrou, ameaçou romper com o partido. Imediatamente eu abri mão do meu lugar. Me procuraram Monsenhor Mata, Dinarte, Dix-sept. Foi muito engraçada a conversa. Disseram: “Você tinha uma eleição de deputado estadual certa. Para deputado federal nós devemos fazer quatro pela UDN.
Você deve ficar em quinto. Mas serão eleitos Zé Augusto. Djalma. Pedro Amorim e cada um tira uma licença, vez por outra, e você assume”. E entrei para a chapa de deputado federal. Fomos para a campanha. Eles pensando que eu seria o quinto e que os outros quatro seriam eleitos. Terminando a campanha, a UDN não fez quatro. Fez dois. E os eleitos foram Zé Augusto e eu. E eu fui eleito sem esperar, nos últimos dias. Aos 23 anos de idade, o deputado mais moço da Assembleia Nacional Constituinte.”
Na noite desta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados decidiu rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos. O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia. A maioria da bancada do RN votou pela derrubada da PEC, que, para ser aprovada, precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto elaborado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) teve o apoio de apenas 229 deputados. Outros 218 deputados votaram contra a PEC, e um parlamentar se absteve. Ao todo, 448 votos foram computados.
Confira votos dos deputados pelo Rio Grande do Norte (RN):
Reprodução Instagram
SIM Benes Leocádio (Republicanos), Carla Dickson (PROS) e General Girão (PSL).
NÃO Beto Rosado (PP), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB).
Por meio do seu perfil nas redes sociais, Natália Bonavides (PT), disse:
“Derrotamos o golpismo de Bolsonaro e seus aliados! A maioria da Câmara decidiu hoje enterrar a tentativa de Bolsonaro de atrapalhar as eleições! Só quem não tem voto ameaça com quartelada.”
Também por meio do seu perfil nas redes sociais, General Girão declarou que fez sua parte, pontuando que está do lado dos milhões de patriotas que foram às ruas. Alertando que “em 2022, a bola está com vocês”.
“Não me considero derrotado. O mais importante, para mim, foi caminhar nas ruas junto com os patriotas e defender uma pauta que mobilizou todo o Brasil. O nosso grito ecoou. Infelizmente, em 2 anos e meio, não dá para remover todas as entranhas do mecanismo, impregnadas no Congresso e no STF. De cabeça erguida declaro: A guerra não terminou. Sempre estarei na linha de frente, em prol do nosso país.”
Hoje (10), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou em plenário que “absolutamente nada, nem ninguém, haverá de intimidar as prerrogativas do Parlamento”. A declaração ocorreu após a realização do desfile de tanques militares na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), com anuência e presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“O povo brasileiro quer VACINA no braço e COMIDA no prato. O povo não quer nem merece assistir a essa demonstração de fraqueza patética por parte de um presidente da república. Quando está em jogo a vida dos brasileiros ou a democracia, não se pode ter dois lados”, declarou Pacheco (DEM-MG).
Veja vídeo:
O povo brasileiro quer VACINA no braço e COMIDA no prato! O povo não quer nem merece assistir a essa demonstração de fraqueza patética por parte de um presidente da república. Quando está em jogo a vida dos brasileiros ou a democracia, não se pode ter dois lados! pic.twitter.com/BzOMnNersk
Pacheco defendeu não ver risco à democracia, mas ressaltou que o Senado Federal “estará pronto para reagir a roubos, a bravatas, a ações que não calham no Estado Democrático de Direito”.
“Sobre essa manifestação de hoje, o desfile de tanques das Forças Armadas em Brasília, devo dizer que, para aqueles que assim interpretaram [como ameaça à democracia], está reafirmado nosso compromisso com a democracia. Absolutamente nada, nem ninguém, haverá de intimidar as prerrogativas do Parlamento”, pontuou.
O senador prosseguiu dizendo que o “Congresso Nacional tem posição de absoluta e plena obediência à Constituição Federal”.
“Quero dizer que, para cada palavra, para cada apontamento que possa constituir algum tipo de ameaça ou risco, sempre haverá pronta reação do Senado”, enfatizou.
Ontem, ele publicou no Twitter:
Alguns avisos ao Sr. inquilino do Palácio do Planalto: 1) Colocar tanques na rua não é demonstração de força, e sim de COVARDIA; 2) Os tanques não são seus, pertencem à Nação; 3) Quer tentar golpe Sr. @jairbolsonaro ? É o crime que falta para lhe colocarmos na cadeia.
Na tarde desta terça-feira (10), o vereador Robério Paulino (PSOL) esclareceu que no seu Projeto de Lei não há proibição do consumo de carne, mas uma busca pela conscientização quanto ao consumo excessivo. Segundo o parlamentar, setores da imprensa de direita orquestraram um violento e mentiroso ataque ao seu mandato, por conta da apresentação de um simples projeto educativo, voltado à saúde pública, o Dia sem Carne.
“Diversos jornalistas de direita no RN deturparam seu conteúdo, tentando ridicularizar o projeto, cujo objetivo é tão somente de educação alimentar. Até mesmo o Sr. Carlos Bolsonaro nos atacou no dia de hoje em seus canais, que atingem milhões de pessoas. Diante disso, vimos aqui esclarecer a verdade”.
Como o vereador Robério citou, o “filho dois” do presidente, Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro (RJ), amanheceu repercutindo o Projeto de Lei, sem profundidade, compartilhou post dizendo: “VENEZUELANDO! Vereador do PSOL em Natal quer proibir consumo de carne uma vez por semana na capital potiguar”
De acordo com a redação da justificativa, o Projeto de Lei apresentado tem o intuito de propor o Programa Dia sem Carne, que consiste em, ao menos uma vez por semana, não ser oferecida carne e seus derivados em estabelecimentos prestadores de serviços de refeição localizados em órgãos do Poder Público Municipal.
Assista vídeo:
Com a apresentação desta proposição, pretende-se discutir duas questões: o compromisso ético relativo aos direitos dos animais e ao seu bem-estar e as implicações, na saúde humana e no planeta, do consumo excessivo de carne.
“É preciso tomar providências urgentes diante do fato de que o consumo excessivo de carne está diretamente relacionado à crise ambiental, ao aquecimento global, à perda de biodiversidade, às mudanças climáticas e às diversas doenças que afligem a população humana, além de ser preponderantemente responsável pelo cruel e bárbaro tratamento dispensado às demais espécies do reino animal. Segundo a Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla para Food and Agriculture Organization), 75% das novas doenças que afetaram os seres humanos nos últimos dez anos são causados por patologias provenientes de animais ou de seus derivados. Além disso, em muitos países em desenvolvimento, explorações intensivas situam-se perto de centros urbanos para baratear o transporte”, sinaliza a justificativa do PL.
Veja texto do projeto:
Institui o Programa Dia sem Carne, destinado a alertar a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne, no Município de Natal/RN e e dá outras providências.
Artigo 1° Programa Dia sem Carne, destinado a alertar e prevenir a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne animal, no Município de Natal.
Artigo 2° O Programa Dia sem Carne abrange as cantinas, os restaurantes, os bares, as lanchonetes, os refeitórios e locais similares cujas atividades sejam desenvolvidas junto a órgãos ou entidades do Poder Público Municipal.
§ 1º Para a consecução do objetivo pedagógico e preventivo do Programa, os estabelecimentos referidos no caput deste artigo deixarão de servir, em 1 (um) dia da semana, carnes e seus derivados, ainda que gratuitamente.
§ 2º Os estabelecimentos referidos no caput deste artigo publicizarão a sua participação no Programa de que trata esta Lei por meio de afixação, em local de visível, de selo contendo a identificação visual do Programa Dia sem Carne, bem como o cardápio específico, sem inclusão de carnes e seus derivados.
§ 3º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os estabelecimentos que desenvolvam suas atividades em hospitais públicos e demais unidades de saúde pública, cuja adesão ao Programa Dia sem Carne será facultativa.
Artigo 3° O Programa Dia sem Carne poderá contar com adesão voluntária de estabelecimentos do ramo de alimentação, que poderão fazer uso do selo referido no § 2º do artigo 2º desta Lei.
Artigo 4° O Executivo Municipal promoverá campanha educativa junto a meios de comunicação, com a finalidade de esclarecer sobre os benefícios de retirar a carne dos cardápios, bem como sobre o teor desta Lei.
Artigo 5° Esta Lei será regulamentada no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.
Artigo 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Natal/RN, 26 de abril de 2021. Professor Robério Paulino. Vereador – PSOL
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI “DIA SEM CARNE”, DO PROF. ROBÉRIO PAULINO – PSOL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Setores da imprensa de direita orquestraram nos últimos dias um violento e mentiroso ataque ao nosso mandato, por conta da apresentação de um simples projeto educativo, voltado à saúde pública, o Dia sem Carne. Diversos jornalistas de direita no RN deturparam seu conteúdo, tentando ridicularizar o projeto, cujo objetivo é tão somente de educação alimentar. Até mesmo o Sr. Carlos Bolsonaro nos atacou no dia de hoje em seus canais, que atingem milhões de pessoas. Diante disso, vimos aqui esclarecer a verdade.
Em nenhum momento o projeto fala em PROIBIR o consumo de carne por quem quer que seja. A proposta é tão somente instituir nos órgãos ou entidades ligadas ao poder público, como deixa bem claro o projeto, o Dia sem Carne. Em nenhum momento se fala de PROIBIÇÃO a bares e restaurantes privados da cidade de servir carne ou qualquer prato, como desonestamente propagaram os fabricantes de fake news.
Esse projeto, muito educativo, já funciona em algumas cidades brasileiras. Em 2017, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou tal projeto e algumas secretarias estaduais adotaram a Segunda-feira sem Carne. Em Porto Alegre, como em diversas cidades brasileiras e do mundo, também se discute sua implantação. A iniciativa segue tendência mundial lançada nos EUA em 1985, por meio do Dia Mundial sem Carne, celebrado no dia 20 de março, que tem o apoio da Agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e de diversos artistas, como o beatle Paul McCartney.
Segundo a FAO, 75% das novas doenças que afetaram os seres humanos nos últimos 15 anos são causadas por patologias provenientes da carne e outros produtos de origem animal, pelo que se recomenda reduzir sua ingestão e aumentar o consumo de produtos vegetais na alimentação diária. Portanto, nosso projeto tem um objetivo unicamente de saúde pública, educativo. A redução da ingestão de carne e seus derivados, especialmente dos embutidos, é uma recomendação de muitas associações médicas, não somente nossa.
Apesar de ser um país com muitas carências alimentares, o Brasil é um dos maiores consumidores de carne do mundo, com 160 gramas/dia/pessoa, em média. A população mais pobre, como não pode consumir carnes mais frescas, termina se refugiando nos embutidos, como a salsicha, um verdadeiro veneno para a saúde da população, por conta de tantos conservantes neles inseridos. Existem alimentos muito melhores de origem vegetal, com um poder nutricional muito maior e mais saudáveis. Além disso, nosso projeto não sugere qualquer proibição da ingestão de carne por toda semana, mas apenas UM DIA, e exclusivamente nos órgãos públicos.
Além da motivação de educação alimentar e de saúde pública, o projeto tem uma preocupação ambiental. Hoje os rebanhos mundiais já ultrapassam 50 bilhões de animais para servir à alimentação humana. Seu crescimento constante tem provocado um alarmante desmatamento e destruição dos ecossistemas, como a Amazônia e o Pantanal.
Reconhecemos que a iniciativa do projeto pode parecer polêmica, em um momento de tantas carências geradas pela pandemia. Mas essa pandemia vai passar, com o poder da inteligência, da Ciência e da vacinação em massa, e não de cloroquina e ivermectina, como defenderam os mesmos que atacam desonestamente nosso projeto no momento. Nosso projeto não é somente para a pandemia, mas para os próximos anos, olhando para o futuro. Além disso, esse é apenas um dos mais de 30 projetos que apresentamos, com propostas muito importantes para a população de Natal.
Esperamos que todos aqueles que nos atacaram tenham o mínimo de decência em nos dar o mesmo espaço que usaram em seus veículos e canais para nos atacar. Pedimos a todas e todos os cidadãs/ãos honestas/os que divulguem essa nossa nota para restabelecer a verdade. Muito obrigado.
Natal, 10/08/2021 Mandato do Prof. Robério Paulino – PSOL RN
Desfile de veículos militares ocorre em Brasília no mesmo dia da votação da PEC do voto impresso na Câmara dos Deputados, na terça-feira, 10 de agosto de 2021(foto: EVARISTO SA / AFP)
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), procurada pelo Blog Tulio Lemos, para declaração sobre o desfile de veículos blindados das Forças Armadas, que aconteceu na manhã desta terça-feira (10), em Brasília, disse que a quebra desse hiato de 37 anos, desde a última vez em que tropas se perfilaram fora de datas comemorativas, como da Independência do Brasil ou da Proclamação da República, que foi em 1984, não se trata de uma coincidência, mas de uma manobra de Bolsonaro para pressionar e ameaçar o Congresso Nacional.
“Ele tem atacado o sistema eleitoral com a proposta de voto impresso, que não busca transparência, mas sim contesta a democracia, e que, inclusive, já foi derrotada na comissão da Câmara que a analisou. É fato comprovado que a urna eletrônica é segura e auditável”, pontuou a deputada potiguar petista.
Além disso, ela ressaltou que colocar tanques diante do Congresso é um absurdo e se caracteriza como uma ameaça ainda maior por ser no dia em que a proposta pode ser votada no plenário. “É um passo a mais na escalada autoritária”, argumenta Natália.
Por meio de seu perfil nas redes sociais, ela declarou:
“A proposta de voto impresso de Bolsonaro é um retrocesso e não busca transparência, mas atacar a democracia. A urna eletrônica já é auditável! Bolsonaro sustenta seus ataques com mentiras para deslegitimar o sistema eletrônico. Por isso, lutaremos contra essa proposta”
O desfile de veículos blindados das Forças Armadas, na manhã desta terça-feira (10), em Brasília, quebrou um hiato de 37 anos. A última vez em que tropas se perfilaram fora de datas comemorativas, como da Independência do Brasil ou da Proclamação da República, foi em 1984.
À época, veículos e militares ocuparam o entorno do Congresso Nacional antes da votação da emenda das Diretas Já — movimento que pedia o retorno do voto direto para a Presidência da República.
A ordem para a ocupação foi dada pelo estão presidente, general João Figueiredo — o último da ditadura militar, que durou 21 anos. Ele decretou Estado de Emergência no Distrito Federal, em Goiânia e em nove municípios do entorno da capital federal.
Em 23 de abril de 1984, dois dias antes da votação, o Comandante-Militar do Planalto, general Newton Cruz (foto em destaque), desfilou pela Esplanada dos Ministérios montado em um cavalo branco chefiando um comboio de 6 mil militares e 116 tanques.
Nesta terça-feira, cerca de 40 blindados, caminhões e tanques desfilaram por alguns minutos em frente ao Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ministros e outras autoridades acompanharam a performance da rampa do Planalto. O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), não participou.
Durante o desfile, foi entregue um convite ao presidente Bolsonaro para a Operação Formosa, de treinamento das Forças Armadas, prevista para o dia 16 de agosto. Apesar de ocorrer anualmente desde 1998, foi a primeira vez que os tanques passaram pelo centro de Brasília.
Politicamente, o desfile repercutiu mal, sobretudo por ocorrer no dia da discussão da PEC do Voto Impresso, fortemente defendida pelo presidente Bolsonaro. Deputados e senadores repudiaram o ato e consideraram o desfile um ataque à democracia.
O desfile
Segundo a Marinha, o comboio partiu do Rio de Janeiro e passou pela capital federal a caminho do Campo de Instrução de Formosa (CIF). A Operação Formosa é o maior treinamento militar da Marinha no Planalto Central. Este ano, o evento contará também com a participação do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira. Serão mais de 2,5 mil militares das três Forças.
Até parece uma esnobação quando o ministro Milton Ribeiro, da Educação e Cultura, defende que cursar universidade “é para poucos”.
Mas foi em entrevista à TV BRASIL, que o Ministro de Educação e Cultura fez essa afirmação, analisando o quadro atual e prevendo que os Institutos Federais, formando técnicos, “é que serão a grande vedete no futuro”. Na mesma entrevista, o ministro Milton Ribeiro deu como exemplo dessa realidade a Alemanha. Em sua fala, o ministro de educação disse que:
“o futuro são os Institutos Federais, como é na Alemanha, hoje. A Alemanha dá atenção, são poucos os que fazem a universidade. Universidade, na verdade ela deveria ser para poucos, no sentido de ser útil à sociedade”.
O G1 publicou também trecho da entrevista que o ministro de educação concedeu ao programa “Sem Censura”, da Tv Brasil e relatou o que foi dito em determinado momento por Milton Ribeiro: “Tem muito engenheiro ou advogado dirigindo Uber porque não consegue a colocação devida. Se fosse um técnico de informática, conseguiria emprego, porque tem uma demanda muito grande”.
Veja trecho da entrevista do Ministro de Educação e Cultura:
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid volta a se reunir amanhã, quarta-feira (11), para investigar os gastos e contratos firmados pelo Governo Estadual referentes ao enfrentamento da pandemia. A CPI tem como presidente o deputado Kelps Lima (Solidariedade) e Francisco do PT como relator.
Na primeira reunião, realizada no dia 04 de agosto, quando a CPI foi instalada, já foram aprovados o plano de trabalho e os requerimentos, incluindo os 12 contratos investigados pela comissão.
Ainda durante a reunião, os parlamentares também aprovaram a convocação de 22 pessoas, sendo elas testemunhas ou investigados, para prestarem informações à CPI. Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), que compõem a comissão, e do próprio presidente, Kelps Lima.
Entre os possíveis convocados está o ex-presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, governador do estado da Bahia pelo PT. O político estava à frente da autarquia durante a realização do contrato para compra dos respiradores pulmonares que resultou em prejuízo próximo a R$ 5 milhões para o Rio Grande do Norte. A comissão, entretanto, não possui certeza sobre a legalidade da convocação de um Governador, sendo o caso encaminhado para a Procuradoria Legislativa do Estado.
Em relação ao Governo Estadual do Rio Grande do Norte, logo após instalada a CPI, Francisco do PT, relator-membro, chegou a afirmar que: “O governo está absolutamente sereno em relação ao funcionamento dessa CPI, assim como das investigações que serão realizadas”.
As reuniões da comissão acontecem sempre às quartas e quintas-feiras, a partir das 13h, desde que a sessão ordinária em plenário tenha sido finalizada. As investigações referentes à CPI estão previstas para ocorrerem até o dia 4 de dezembro.
Propostas foram entregues nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Igualmente aos demais governantes, sejam das esferas municipal, estadual ou federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou para o momento oportuno e que possa melhorar sua imagem com considerável parcela da população o envio de matéria a ser apreciada pelo legislativo, mas com consistência de resultado que vai melhorar a vida de grande parte da população de baixa renda.
Os impostos arrecadados devem socorrer famílias mais carentes. E é exatamente quando o país enfrenta dificuldades sociais que o presidente Bolsonaro encaminha um projeto que, além de mudar de nome, sepultando a marca do Bolsa Família, do Partido dos Trabalhadores (que já havia herdado de Fernando Henrique Cardoso), vai aumentar em 50% o valor. O projeto que agora passa a se denominar de Auxílio Brasil vai socorrer famílias com o valor mensal de R$ 300,00, em vez dos R$ 150 de atualmente.
“Sabemos que a pandemia trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo, então nós não podemos deixar de desassistir exatamente os mais vulneráveis. Então, já está decidido por nós, é uma proposta mínima de 50% para o Bolsa Família que agora chama-se Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro ao entregar pessoalmente o decreto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Enquanto hoje, o Bolsa Família atinge a 14,6 milhões de pessoas em estado de vulnerabilidade, o Auxílio Brasil vai pagar R$ 300 a mais de 16 milhões de brasileiros em estado de pobreza e mesmo que a equipe econômica já tenha definido a origem dos recursos, não tem faltado críticas contundentes ao novo benefício que o presidente Jair Bolsonaro acaba de encaminhar para apreciação do Congresso Nacional.
Não bastasse a pressão que vem exercendo junto a parlamentares que já demonstraram intenção em votar contra a matéria que envolve o voto impresso para as próximas eleições, o presidente Bolsonaro também vem convocando os seus apoiadores nas redes sociais para reforço dessa pressão.
Coincidência ou não, tanques blindados e mais de 150 equipamentos foram convocados pelo Ministério da Defesa para um desfile pela Capital Federal, exatamente no dia da votação do projeto do voto impresso.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, “Em entrevista na noite desta segunda-feira, Lira (referindo ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira) admitiu que ‘cabe’ neste momento a especulação de que o desfile foi convocado para pressionar os parlamentares a aprovarem o voto impresso, mas classificou a mobilização militar como uma ‘coincidência trágica’.” Na matéria atualizada em seu portal nesta terça-feira, 10, A Folha destaca ainda: ‘O presidente da Câmara disse ter conversado com o Bolsonaro a respeito do tema. Segundo ele, Bolsonaro negou que tenha sido essa a intenção do Ministério da Defesa. Ainda assim, Lira abriu a possibilidade de adiar a votação da proposta para evitar a coincidência de datas’.
“Eu acredito que quanto à votação (da PEC do voto impresso) nós não vamos ter problema. Se os deputados quiserem e a população achar conveniente, a gente pode adiar a votação. Quero acreditar que esse movimento (desfile) já estava programado, só não é usual. Não sendo usual, num país que está polarizado, isso dá cabimento para que se especule algum tipo de pressão”, afirmou Lira em entrevista ao site O Antagonista”.
Na noite de ontem, ainda registra A Folha, “Bolsonaro anunciou um convite aos presidentes das Casas Legislativas e do Judiciário para que também participem do evento com os veículos militares”.
Está tramitando na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2687/2021 que altera e amplia a lei regulamentando o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para projetos e atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), a partir do setor privado.
De acordo com o projeto, a ampliação do uso do FNDCT ocorre via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O Projeto de Lei 2687/2021 acrescenta texto à lei que regulamenta o FNDTC e CNPq para desenvolver projetos e atividades de CT&I com a finalidade de possibilitar a alocação de recursos do setor privado, na forma da regulamentação do Poder Público.
Para o deputado federal Walter Alves (MDB), autor da matéria,
“Queremos incentivar pesquisas e aproveitar riquezas potenciais do país contribuindo para a economia, saúde e bem-estar de todos”.
E continuou definindo a finalidade de seu projeto de lei quando disse que
“O Estado brasileiro deve estimular a articulação entre entes públicos e privados nas mais diversas esferas do governo. Essa integração das esferas pública e privada é o que se pretende com esse Projeto de Lei”, sentencia o deputado potiguar.
Durante essa semana que terminou, mesmo estando praticamente silencioso por todos os episódios que envolveram os pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro, muitas vezes destemperados, principalmente contra os membros do Superior Tribunal Federal (STF) e ao defender mais rigidez na fiscalização das urnas eletrônicas, o ex-presidente Luiz Lula Inácio da Silva saiu da “toca” apenas para dizer que Bolsonaro “sabia que ia perder as eleições e por isso estava com medo de ser preso”.
É um direito constitucional do presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido) e de qualquer outro cidadão ou cidadã em defender, como queiram os entendidos no assunto, o voto impresso ou o voto auditável. É tão constitucional que virou matéria que vem sendo apreciada nesta terça-feira, 10, pelo Congresso Nacional, onde o assunto poderá ser sepultado. Ou não. O impróprio dessa defesa, com certeza, é a forma como o presidente Bolsonaro vem tratando o presidente Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do STF. O respeito entre os poderes tem que ser mútuo. Pode e deve haver discordâncias, mas constitucionalmente, os poderes se equivalem e como exemplo aos cidadãos e cidadãs devem se respeitar.
O problema é que o destemperamento de Bolsonaro é enxergado além do próprio tema. Tudo o mais que envolvem os demais políticos são momentaneamente esquecidos. Foquemos, portanto, neste momento na matéria que circulou por vários jornais e o jornaldebrasilia.com.br estampou: Para Lula, Bolsonaro “sabe que vai perder e tem medo de ser preso”. No corpo da matéria tem o trecho enfocando que “Lula classificou a discussão sobre a mudança no sistema eleitoral como “bobagem”.
“Bolsonaro desafiou a sociedade. Em algum momento ele será julgado. E é disso que ele tem medo. Essa loucura toda de voto impresso, é medo. Bolsonaro sabe que vai perder a eleição e tem medo de ser preso, e aí fica nessa bobagem”, disse Lula.
Ora, Lula falar em Bolsonaro ser preso, é o mesmo que não respeitar o provérbio: Não se fala em corda em casa de enforcado. Além de já ter cumprido parte de pena criminal, Lula não está livre de voltar à prisão para complementar o cumprimento da pena. Os processos que envolvem o ex-presidente petista e mais uma meia dúzia de políticos, assessores e empresários não foram anulados. Estão vivos. E como chegaram a ser julgados por cortes diferenciadas, esses processos devem voltar a julgamento por outros magistrados, que podem inocentá-lo ou voltar a aplicar penas.
O estratégico e inteligente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende voltar a presidir o Brasil caso o resultado das próximas eleições lhe sejam favoráveis, e que por isso foi tentar “alfinetar” o seu principal desafeto, perdeu uma ótima oportunidade em ficar em seu silêncio, pois as suas declarações só fizeram atiçar a lembrança de muitos ao seu passado com envolvimento de desvios de recursos públicos que o levaram a responder a vários processos ainda em andamento.
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19), em sessão marcada para às 15 horas. O texto foi rejeitado pela comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, mas os pareceres das comissões especiais de PECs não são terminativos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, no entanto, que a votação poderá ser adiada por causa de uma manifestação militar prevista para esta terça-feira, na Esplanada dos Ministérios. Lira disse que é uma “trágica coincidência” a manifestação ocorrer no mesmo dia em que a Câmara pautou a PEC do Voto Impresso e que, em razão disso, vai consultar os líderes partidários sobre a possibilidade de adiar a votação.
O Plenário deverá analisar o texto original da PEC, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que determina a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor”, independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.
Para ser aprovada, uma PEC precisa do voto favorável de 308 deputados em dois turnos de votação, além de passar pelo Senado, também em dois turnos.
Além dessa proposta, a Câmara pode analisar ainda a Medida Provisória que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores; a MP 1042/21, que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Executivo, autarquias e fundações; e ainda a PEC 17/19, do Senado Federal, que coloca a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, como direito fundamental.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (09) o relatório da deputada Renata Abreu (PODE – SP), que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, sobre o adiamento das eleições em datas próximas a feriados. O texto original, porém, sofreu diversas modificações ao longo de sua tramitação e propõe agora a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral.
O texto-base foi aprovado por 22 votos a 11. Na votação, os deputados concordaram com um destaque do PCdoB que retira do texto a previsão do chamado distritão misto nas eleições seguintes para deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse sistema, não há a necessidade de delimitar distritos eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A própria unidade da Federação seria o distrito eleitoral.
Há ainda incentivos à participação mais efetiva da população na política. Um dos artigos prevê que os votos dados em mulheres e negros para a Câmara dos Deputados vão contar em dobro para a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. Também será reduzido, de 1 milhão para 100 mil, o número mínimo de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular na Câmara dos Deputados.
Entre as mudanças aprovadas estão o distritão puro, com eleição do candidato mais votado sem levar em conta os votos do partido, como acontece hoje no sistema proporcional, para os cargos de deputados federais e estaduais nas próximas eleições; a volta das coligações partidárias e a adoção do chamado “voto preferencial” para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2024. Neste último item, o eleitor tem a possibilidade de indicar até cinco candidatos em ordem de preferência. Na apuração, serão contadas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo.
A proposta ainda vai passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara antes de seguir para a análise do Senado.
Na tarde desta segunda-feira (9), no Frasqueirão, o ABC foi decidido para brilhar e venceu o Caucaia por 9 a 1. A partida foi válida pela Série D do Campeonato Brasileiro. O resultado deixa o Alvinegro isolado na liderança do grupo A-3 com 22 pontos.
O time potiguar entrou para o jogo sem um meia de ofício e com quatro atacantes. Wesley Pimbinha, Wallyson e Claudinho se revezavam na função de criação, confundindo a marcação do rival. Além da mudança no time, o ABC entrou em campo com uma atitude diferente. Agressivo, o time potiguar concluiu em gol duas vezes em menos de um minuto.
Fotos: Rennê Carvalho/ABC F.C.
Os gols do alvinegro potiguar foram marcados por Wallyson (3), Gustavo Henrique (2), Claudinho, Wesley Pimbinha, Mateus Muller e Rodrigo Fumaça. Vanderlan fez para o clube cearense.
Confira gols:
35 min/1T – Wallyson foi para o cobrança de penalidade e não desperdiçou. ABC 1 a 0.
33 min/2T – Cruzamento pela direita, Wallyson subiu e testou no canto. Romero fez a defesa parcial e Gustavo Henrique mandou para a rede. Não perca a conta: ABC 8 a 1.
O deputado federal General Girão (PSL/RN) declarou que a semana já se inicia com mais boas notícias, pontuando que, amanhã (10), chegará ao Rio Grande do Norte mais um lote de vacinas. Ao todo, serão 76.080 doses. Ele aproveitou para agradecer ao Ministério da Saúde e ao Governo Federal que, segundo ele, não deixou de comprar e enviar vacinas para o RN.
Confira publicação:
“O Rio Grande do Norte sempre na rota das ações do Governo Federal. #VamosVencer“
Nesta segunda-feira (09), a governadora do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra (PT) anunciou o mês de agosto como o mês da Primeira Infância no RN de forma a discutir os desafios para a proteção das crianças no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O Comitê Gestor da Primeira Infância no SUAS que tomou posse hoje inclui membros da SETHAS, Semjidh e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e FJA, e já começou a ter reuniões em todo o território potiguar com foco exatamente nisso.
“Uma primeira infância com atenção, amor e proteção é a base para que a criança desenvolva todo seu potencial e tenha uma vida adulta mais saudável, equilibrada e feliz. Essa é mais uma demonstração do compromisso com dias melhores para as famílias potiguares”, disse a governadora.
Fotos: Elisa Elsie
Segundo a gestão, a iniciativa promove mais atenção para a Primeira Infância no RN. Por meio do seu perfil nas redes sociais, a governadora disse: “como eu sempre digo, não é um comitê ‘pra inglês ver’. É pra trabalhar”. Apontando que o RN tem 9 municípios que se destacaram nas boas práticas de proteção à Primeira Infância, e receberam hoje a Comenda Padre Sabino Gentille.
Na ocasião, Fátima Bezerra declarou reconhecimento e gratidão aos gestores e trabalhadores de assistência social de Baía Formosa, Bom Jesus, Currais Novos, Frutuoso Gomes, Guamaré, Ipanguaçu, Macaíba, Rio do Fogo e Santa Cruz.
Mais atenção para a Primeira Infância no RN
Governadora anuncia agora o mês de agosto como o mês da Primeira Infância no RN de forma a discutir os desafios para a proteção das crianças no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Ela sinalizou ainda: “é importante também enfatizarmos a criação do RN + Coração, parceria SESAP e AMICO que vai levar mais apoio às crianças cardiopatas, o RN Acolhe, que presta assistência às crianças órfãs devido à Covid, assim como o Plano Estadual de Mortalidade Materna, tem impacto direto no bem estar das nossas crianças”.
Ainda por meio das redes sociais, pontuou as medidas de combate à violência de gênero como a criação de 4 novas delegacias especializadas e a implementação da Patrulha Maria da Penha, que fornecem também a garantia de um lar saudável onde crianças possam se desenvolver longe da violência no âmbito familiar.
Fotos: Elisa Elsie
A cerimônia contou com a presença de Luciana Siqueira, Secretária Nacional de Atenção à primeira infância; da Deputada Carla Dickson, Ana Albuquerque (Currais Novos), Valderedo Bertoledo (Ipanguaçu), Camila Melo (Baía Formosa), Jandiara Jácome (Frutuoso Gomes), Eudes Miranda (Guamaré), Maiara Cristiane (Rio do Fogo), Clécio da Câmara (Bom Jesus), Eriberto Freire (Macaíba) e Ivanildo Ferreira (Santa Cruz).
Auditoria do órgão avaliou compra de tratores e equipamentos agrícolas pelo MDR com recursos de emendas do orçamento secreto
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “risco extremo de sobrepreço” nos convênios do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para compra de tratores e equipamentos agrícolas com recursos de emendas do orçamento secreto.
Os gastos consumiram boa parte dos R$ 3 bilhões destinados por parlamentares a seus redutos eleitorais, sem qualquer transparência. A fiscalização foi feita pela CGU a pedido do ministro Rogério Marinho, que sempre negou irregularidade.
De acordo com o Estadão, “o procedimento tramita em sigilo, com recusa da CGU em disponibilizar as notas de auditoria até agora produzidas”.
“A apuração apontou que, em 115 convênios celebrados para a compra de nove tipos de máquinas, ‘o risco de sobrepreço foi considerado alto (entre 10% e 25%) ou extremo (acima de 25%) pela equipe de auditoria, totalizando o valor de R$ 12,1 milhões’. A conclusão atinge 61% da amostra de 188 convênios firmados entre MDR e municípios com recursos originários de emenda de relator (RP9) no ano de 2020. É esse tipo de emenda que foi utilizada para fazer o ‘tratoraço’.”
O risco alto ou extremo foi identificado em 83% dos instrumentos de convênio analisados, ou 40 de 48 convênios.
“O total de sobrepreço apurado pela equipe, segundo a metodologia aplicada, foi de R$ 2.525.385,53, o que representa 17% do total previsto pelos convenentes para aquisição de tratores com potência entre 75 cv e 85 cv”, apontou a auditoria.
Além disso, a CGU apontou “ausência de procedimentos de controle e/ou banco de dados de referência do MDR, para otimizar a verificação da conformidade dos valores apresentados pelos convenentes na etapa de formalização dos instrumentos de repasse”.
Apesar de ainda não ter se encerrado, diz o jornal, a auditoria da CGU já apontou “necessidade de melhorias e/ou implementação de novos procedimentos de controle por parte do MDR de forma a mitigar os riscos de não atendimento à IN nº 73/2020 por parte dos convenentes, assim como eventuais inconformidade/irregularidades na documentação técnica e valores de equipamentos aprovados por meio de convênios”.
Depois do fracasso na comissão especial que discute o tema, a Proposta de Emenda à Constituição 135/2019, conhecida como PEC do voto impresso, deve sofrer nova derrota nesta semana no plenário da Câmara. Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, a pauta não tem adesão no Congresso.
Hoje (9), o próprio Bolsonaro reconheceu a provável rejeição do texto, ecoando entrevista concedida mais cedo pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Depois de declarar, no fim da semana passada, que a disputa em torno do voto impresso “já foi longe demais”, Lira reconheceu a tendência de rejeição e destacou ter o compromisso de Bolsonaro — com quem teria conversado na sexta-feira — de que o resultado da votação da PEC será aceito pelo presidente.
Confira recorte de matéria de O Globo:
O Globo
“Temos uma média de 15 ou 16 partidos contrários ao voto impresso, acho que as chances de aprovação podem ser poucas”, afirmou Lira à rádio CBN. Ele tem um almoço marcado hoje com líderes partidários para tratar da PEC. Os aliados do governo negociam mudanças no texto para tentar garantir “salvar” a proposta.
A PEC 135/2019, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), inclui na Constituição Federal um artigo que torna obrigatória a impressão de comprovantes físicos de votação. A proposta precisa do apoio de 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação e depois, também em duas rodadas, do aval de 49 dos 81 senadores.
Posição dos partidos
Veja abaixo a posição dos partidos em relação ao voto impresso:
Dos 22 partidos com representantes na comissão especial que analisou a PEC 135/2019 na Câmara, 12 deles orientaram voto contra a proposta, cinco favoravelmente, três não orientaram e dois liberaram voto. Ao todo, 24 partidos têm representantes na Casa.
Contrários
PT
“Não podemos deixar esse tipo de ação avançar porque o que Bolsonaro quer mesmo é que não tenha eleição. O sonho dele é permanecer na Presidência usando dessa escalada autoritária e ameaçando o Brasil de golpe”, afirmou a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, à TVPT.
PL
Na comissão especial, os dois titulares do partido, os deputados Júnior Mano (CE) Marcio Alvino (SP) votaram contra o voto impresso.
PSD
“Os partidos têm uma posição consolidada e isso reflete na comissão, onde existe uma maioria para manter o atual modelo de apuração”, declarou o presidente do PSD, Gilberto Kassab, ao Estadão.
MDB
Líder do MDB na Câmara, o deputadoIsnaldo Bulhões, afirmou ao Estadão que vai orientar a bancada do partido a votar contra a proposta.
PSDB
Líder tucano na Câmara, o deputado Rodrigo de Castro (MG), afirmou ao Estadão que vai orientar a bancada do partido a votar contra a proposta.
PSB
O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), classifica a PEC como ameaça à democracia. “A Câmara já disse não ao GOLPE do voto impresso: o projeto de Bolsonaro é uma ameaça à democracia. #VotoImpressoNão”, escreveu no Twitter.
DEM
“Quanto mais o presidente eleva o tom, menos provável se torna a aprovação de uma matéria como essa porque fica muito evidente que está havendo muito exagero”, disse o presidente do DEM, ACM Neto, ao Estadão.
PDT
Apesar de o voto impresso ter sido bandeira de Leonel Brizola, o partido, que é defensor da medida, já garantiu que vai votar contra em plenário. “A pauta é antiga e histórica. Não vamos cair na pressa dos que querem julgar sem nenhum aprofundamento”, escreveu o presidente da sigla, Carlos Lupi, no Twitter. Na comissão especial, a sigla não orientou voto.
Solidariedade
“Agora o Bolsonaro vai perder de goleada. Vai apanhar igual cachorro sem dono”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, ao Estadão.
Psol
Única titular do Psol na comissão especial, a deputada Fernanda Melchionna (RS) votou contra a proposta.
PCdoB
Para os deputados do PCdoB, apoiar a proposta bolsonarista após derrota na comissão especial é “colocar gasolina na fogueira institucional criada pelo presidente da República”.
PV
Além do voto contrário na comissão, o partido é signatário da nota conjunta divulgada no mês passado em defesa do sistema eleitoral brasileiro.
Rede
Para a presidente nacional do partido, Marina Silva, a pauta significa um “retrocesso”. “Arthur Lira considera irrelevante votação na comissão e rejeitou análise da PEC do voto impresso. Usará seu poder de presidente da Câmara para levar tema a plenário, onde espera passar a boiada política e promover retrocesso no sistema eleitoral em prejuízo da nossa democracia”, escreveu no Twitter.
Patriota
Na comissão especial, a sigla não orientou voto, mas o deputado Marreca Filho (MA) foi contra a proposta.
Novo
O partido liberou o voto do representante, o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que foi contra a PEC.
Cidadania
Na comissão, o partido liberou voto. No entanto, a sigla é signatária da nota conjunta divulgada no mês passado em defesa do sistema eleitoral brasileiro.
Avante
O partido é signatário do grupo de 11 siglas que em junho fecharam questão contra a pauta.
Favoráveis
PSL
Apesar de os três membros do partido na comissão especial terem votado em defesa do voto impresso, o presidente do partido, deputado Luciano Bivar é contrário à PEC. “É uma discussão absolutamente sem sentido. Não tem nada comprovado no histórico recente de que tenha acontecido fraude no passado”, disse ao Estadão. A bancada é rachada entre bolsonaristas, como Major Victor Hugo, e antigovernistas, como Junior Bozzella.
PSC
Não orientou, mas o deputado Paulo Martins (PR) foi favorável.
PTB
O presidente do partido, Roberto Jefferson, é defensor do voto impresso. Não à toa, na última sexta (6), protocolou no Senado um pedido de impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.
Podemos
O representante do partido na comissão, deputado José Medeiros (MT) foi favorável à PEC.
Pros
O partido é favorável à PEC 135/2019.
Dúvidas
Progressistas
Na comissão especial, a sigla não orientou voto, mas os três titulares do partido foram favoráveis à PEC. No entanto, a sigla faz parte do grupo de 11 partidos, que em junho, fecharam questão contra a pauta.
Republicanos
Na comissão especial, os dois titulares do partido foram favoráveis à PEC. No entanto, o Republicanos faz parte do grupos de 11 partidos que em junho fecharam questão contra a pauta.
*Com informações do Estadão Conteúdo e de O Globo.
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