Morreu a ex-primeira-dama do Rio Grande do Norte, Aída Cortez Pereira. O anúncio foi feito pela sua filha, que também se chama Aída, por meio das redes sociais.
Na mensagem ela diz que foi tudo muito rápido. “Não sei o que vai ser da minha vida agora sem você, espero ter forças para resistir”, disse a filha.
A causa e o horário da morte não foram divulgados.
Aída Cortez foi casada com José Cortez Pereira de Araújo, político que governou o Estado entre 1971 e 1975, e faleceu em 2004, após ser internado com pneumonia. Aída deixa três filhos.
Na última sexta-feira (20) o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, deu parecer pelo “desprovimento dos recursos ordinários” do ex-candidato a deputado federal Kéricles Alves Ribeiro, contra pedido de impugnação de sua candidatura nas eleições de 2018.
A decisão retira a candidatura de Kéricles e, consequentemente, os quase 10 mil votos que foram destinados à coligação “100% RN”. Isso implicaria na perda do mandato do deputado federal Beto Rosado (PP), que cede o cargo para o petista Fernando Mineiro.
Após a decisão, o deputado Beto Rosado se manifestou sobre o caso. “O desejo dos eleitores potiguares garantiu mais votos em nossa coligação, que atingiu o coeficiente para eleger dois deputados, diferentemente da coligação do PT”, afirmou o parlamentar.
O deputado ainda cita o respeito à democracia, que, segundo ele, também significa “respeitar o sistema eleitoral vigente na eleição de 2018”.
Após o parecer da Procuradoria-geral, falta, ainda, o relator dos autos, ministro Luís Felipe Salomão, determinar a data do julgamento do processo no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado Beto Rosado está confiante.
“O candidato Mineiro tenta judicialmente impedir a vontade do povo. Mas o TSE, através do ministro relator, já se pronunciou favorável à contabilidade dos votos da nossa coligação”, finalizou Beto Rosado.
A Azul Linhas Aéreas anunciou para esta segunda-feira (23), o primeiro voo entre Natal e Mossoró, que dará início a uma nova rota, agora aérea, entre as cidades.
Os voos terão a frequência de 3 dias na semana, às segundas, quartas e sextas. Nesses dias, o avião da Azul tem saída prevista do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, com destino ao Aeroporto Governador Aluízio Alves, às 16h, e retornará de Natal para Mossoró às 17h40.
O voo inaugural parte às 16h desta segunda-feira, de Mossoró à Natal. O momento vai contar com a presença de políticos das duas cidades, além de representantes do governo e do senado.
A mesma empresa que vai operar os voos já mantém uma rota ligando Mossoró a cidade do Recife, em Pernambuco.
A expectativa para as agências de turismo é que os novos voos possam aquecer o setor, que foi duramente afetado pela pandemia.
“Essa operação agregará valor aos empreendimentos na cidade, permitindo a ampliação do potencial econômico no segmento do turismo, seja o de lazer ou de negócio. A Prefeitura de Mossoró apoia decisivamente essa iniciativa importante para a economia local, porque acredita que a inserção de Mossoró na malha aérea fortalecerá incisivamente no desenvolvimento da região”, destacou Franklin Filgueira, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEDAT).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em coletiva de imprensa realizada no Ceará neste sábado (21) que “É preciso atualizar a regulamentação da comunicação desse país”. A regulamentação da mídia é uma bandeira histórica do PT.
Reprodução/Twitter
Os grupos que defendem a regulação da mídia dizem que o projeto aumentaria a democratização do setor. Representantes do PT, como a ex-presidente Dilma Rousseff, chegaram a afirmar que essa regulamentação diz respeito a processos de monopólio e oligopólio.
Por outro lado, opositores enxergam essa ideia como uma forma de dar ao governo o controle do conteúdo veículado nas mídias do país. É nesse sentido que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) faz sua fala, na tarde deste domingo (22), afirmando que o partido não voltará tão “bonzinho” ao poder.
“Seus líderes estão velhos e querem ver executar seu projeto de poder, sua sociedade perfeita e isso passa por calar todas as vozes contrárias colocando um nome bonitinho nestas medidas, tais como regulamentar a comunicação”, disse o deputado federal.
Em resposta a sua declaração, a deputada estadual pelo PSL, Janaína Paschoal, diz estar de acordo com a fala do deputado federal, mas chama a atenção para o que ela chama de “radicalismo ao contrário”.
“Análise correta; porém, já passou da hora de vocês perceberam que o radicalismo ‘ao contrário’ elevou as chances desse indesejável retorno! Tivessem agido com alguma racionalidade, não estaríamos correndo risco! Quantas vezes instigou seus cães contra as mínimas divergências?”, declarou a deputada estadual.
O Governo do Estado comemorou nas redes sociais as marcadas que o RN vem atingindo em relação ao enfrentamento à pandemia. Segundo publicação, o Rio Grande do Norte recebeu quantidade recorde de vacinas no mês de agosto e, como resultado, chegou às 3.459.000 doses recebidas.
O número de doses aplicadas, atualmente, está na marca de 2.761.914, se aproximando dos três milhões.
Vale lembrar que o estado possui aproximadamente 3,5 milhões de habitantes. Desse total, pouco mais de 2,6 milhões estão inclusos nessa fase da vacinação, ou seja, maiores de 18 anos.
Até o momento 782.241 pessoas estão totalmente imunizadas, com as duas doses, e outras 54.739 tomaram a dose única. 1.979.673 tomaram a D1 e aguardam pelo reforço. Segundo esses números, então, 29% da população alvo está com a imunização completa e 74% aguardam a D2.
Nesta segunda (23) é esperada a chegada de pelo menos mais 80 mil doses no Rio Grande do Norte.
Postagens feitas pelo perfil. Foto: Reprodução/Redes sociais
Enquanto não surge nenhum pré-candidato à presidência em 2022 com força para desbancar Lula (PT) e Bolsonaro (Sem Partido). Movimentos se articulam para lançar, ou pelo menos tentar abrir os olhos da população, para uma terceira opção.
São pessoas que se recusam, por motivos variados, a aceitar a polarização mostrada pelas pesquisas de intenção de voto, lideradas pelo petista, seguido pelo atual ocupante do Planalto.
Essa é a proposta do perfil “Há um caminho”, que tem como cara a ex-candidata a deputada estadual e vereadora, filiada ao DEM, Monalisa Carneiro, de 30 anos, ex-miss Goiás. Segundo ela, a iniciativa é financiada por um grupo de empresários de São Paulo que não quer aparecer. O perfil foi criado recentemente.
Monalisa produz vídeos nos perfis do Instagram, Twitter e TikTok do movimento, mostrando outras opções além das que apontam as pesquisas. “Nossa pauta é clara: viabilizar a terceira via e conscientizar as pessoas para os prejuízos de uma eleição do Bolsonaro ou do Lula”, expõe a vereadora.
O Há um Caminho, em suas postagens, também está convocando seus seguidores para a manifestação de 12 de setembro do MBL (Movimento Brasil Livre) e do VPR (Vem Pra Rua) em apoio ao impeachment do presidente por uma candidatura alternativa.
Confira postagem do perfil @caminhoha, que em seu conteúdo inclui vídeos em formato de “trend” do tiktok apresentando outros políticos, possíveis candidatos:
A juíza federal substituta da 12ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, rejeitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o caso do Sítio de Atibaia. A decisão foi publicada neste sábado (21).
Além de Lula, todos os outros acusados, como os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, são contemplados pela decisão.
O Ministério Público Federal (MPF) os denunciou pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A magistrada reconheceu, em sua decisão, a ausência de demonstração da justa causa na ratificação da denúncia após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as decisões do ex-juiz federal, Sergio Moro, que foi considerado parcial ao julgar o caso de Lula.
Os denunciados no caso chegaram a ser condenados, em segunda instância.
A decisão, entretanto, foi anulada após o ministro do STF, Edson Fachin, em caráter liminar, anular os processos envolvendo o petista no âmbito da Lava Jato em Curitiba. O magistrado entendeu que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar casos envolvendo o ex-presidente.
A decisão de Fachin deixou o petista apto para concorrer nas eleições de 2022, caso não sofra novas condenações até lá.
Nas redes sociais de Lula, a decisão da juíza publicada neste sábado foi comemorada: “Bom domingo a todos! A verdade sempre vence!”, disse a publicação que tem como título “Mais uma vitória de Lula!
Em fevereiro de 2019, o ex-presidente foi condenado pela juíza substituta, Gabriela Hardt, a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro.
A juíza afirmou que ficou comprovado que a OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014 e que ele teve ciência das obras realizadas pela Odebrecht em seu benefício e da sua família, porque foi informado sobre o cronograma.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está cumprindo agenda no Ceará, afirmou neste sábado (21), durante um encontro com movimentos sociais e sindicais em Fortaleza, que ainda não decidiu se será candidato em 2022.
“Só vou decidir no começo do ano que vem. Eu tenho que ter muita responsabilidade ao fazer as coisas. Sou um jovem de 75 anos. Vou pensar muito porque cuidar de 215 milhões de pessoas exige muita responsabilidade”, falou Lula durante o encontro.
Entretanto, logo em seguida, o ex-presidente faz uma fala sobre a situação em que se encontra o país, e nos desafios que a próxima gestão encontrará. Nesta fala, Lula se impõe claramente como cadidato. “Nós vamos pegar esse país pior do que eu peguei em 2002. É importante termos isso na cabeça. Pior do ponto de vista econômico, social, do emprego e político. Eu, se eu ganhar, vou colocar o Camilo [Santana, governador do Ceará] para mandar os generais embora. Vai lá, você, que é corajoso, mandar os generais embora. Porque são quase 7 mil”, afirmou Lula.
Durante o encontro, o pestista ainda fez referência às eleições de 2018, quando seu candidato, Fernando Haddad, perdeu para Bolsonaro. Segundo Lula, foi uma situação em que “inteligência, que foi derrotada pela ignorância”. Já ao se aprofundar na situação socioeconômica do país, o ex-presidente disse que a população brasileira voltou a sentir fome. “Esses dias, eu fiquei horrorizado quando eu vi em Cuiabá, Mato Grosso, uma mulher na fila do açougue pra pegar osso. Osso! Para colocar, quem sabe, na água e fazer um gostinho de carne. E colocar no arroz ou cozinhar o feijão. Será que a gente não tem capacidade de indignar a humanidade contra isso?”, relatou Lula.
Lula e Ciro
Ainda neste sábado (21) o ex-presidente Lula disse que está disposto a conversar com Ciro Gomes (PDT), e o “centrão”, sobre as eleições de 2022.
A declaração foi dada em visita ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. Vale lembrar que o Ceará é o reduto eleitoral de Ciro, onde o político tem mais força.
“Não posso esperar que meu adversário fale bem de mim, ele tem que falar mal, porque se ele for para a televisão, e falar que eu sou bom, ele vai ter que desistir da candidatura”, disse Lula, sobre os recentes comentários de Ciro Gomes.
Lula disse esta frase, com todo cinismo: "Meu lema agora é colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda".
Durante um dos encontros no estado, o ex-presidente recebeu uma singela homenagem em forma de discurso. O cearense Léo, mais conhecido nas redes sociais como Suricate Seboso, fez uma fala enaltecendo Lula e as conquistas durante os seus dois mandatos como presidente. O pestista se emocionou com as declarações.
O vídeo foi publicado na manhã deste domingo (22), nas redes sociais de Lula. Veja vídeo na íntegra:
Na noite da última sexta-feira (21), o ex-deputado federal e ex-ministro, Henrique Eduardo Alves, criticou as constantes ações tomadas pelo governo Bolsonaro, como noticiado aqui no Blog.
Na crítica, Henrique relembrou a ida do Deputado Fábio Faria ao Ministério das Comunicações, citando que ele declarou que seria “o pacificador”, mas que “cansou”.
Diante disso, o deputado federal General Girão, em resposta a Henrique Alves, declara: “Se hoje temos Ministros tentando pacificar, num passado bem recente, o Brasil tinha Ministro roubando e sendo preso em sua própria casa, pela Polícia Federal”.
Henrique Alves foi preso no dia 6 de junho de 2017, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer e presidente da Câmara Federal.
Girão, em sua resposta, ainda concluiu: “Tá fácil escolher; é só comparar.”
Veja resposta na íntegra:
Se hoje temos Ministros tentando pacificar, num passado bem recente, o Brasil tinha Ministro roubando e sendo preso em sua própria casa, pela Polícia Federal. Tá fácil escolher; é só comparar. https://t.co/LT7ORjThQ9
— 🇧🇷🇧🇷🇧🇷General Girão Monteiro (@GeneralGirao) August 21, 2021
As principais revistas em circulação no país trazem em suas capas para este fim de semana os destaques políticos nacionais e internacionais.
A Veja e a CartaCapital possuem como destaque a situação do Afeganistão de um ponto de vista político e religioso, traçando relações com os Estados Unidos. “Uma derrota da civilização” e “Tio Sam Fracassou” são as capas dos noticiários. Parte das tropas americanas ainda estavam no Afeganistão durante a tomada do poder pelo Talibã. A retirada dos militares do país ficou marcada em todos os noticiários internacionais, como representa a capa da CartaCapital.
Já a IstoÉ e a Crusoé trazem em suas capas a situação política brasileira. “O dono da saúde”, da Crusoé, faz referência a Ricardo Barros, o líder de Jair Bolsonaro que é investigado pela CPI da Covid e que mandou e desmandou no Ministério da Saúde durante toda a epidemia. Já na IstoÉ, “Ou o Brasil acaba com Bolsonaro, ou Bolsonaro acaba com o Brasil”, o título já é autoexplicativo.
A deputada federal do Rio Grande do Norte, Natália Bonavides (PT), utilizou-se das redes sociais para denunciar comentários maldosos que tem recebido na própria internet, em comentários direcionados aos seus perfis.
Segundo a deputada, os comentários se intensificam quando sai alguma pesquisa para o pleito de 2022 em que ela aparece bem posicionada. “Menos de 24h após meu nome aparecer em 1º lugar na pesquisa Sensus para deputada federal 2022, sou alvo de ataques, ameaças e discursos de ódio. Alguns nem cabe colocar aqui. Tem sido um padrão após cada pesquisa em que apareço liderando”, afirmou a parlamentar.
No twitter ela fez uma publicação em formato de “thread”, que é quando um tweet fica ligado ao outro, para expôr uma série de comentários agressivos que tem recebido.
“Por isso, é importante espalharmos a verdade. Essa é a melhor resposta. Sem dúvida, ver o nível desses ataques e de onde vêm só mostra o lado correto em que estamos. Só fortalece nossa posição de não arredar o pé de ser um mandato que defende a classe trabalhadora.”, disse Natália, que ainda finalizou: “Sigamos firmes, do lado certo, para derrotar o bolsonarismo e ver o Brasil feliz de novo!”
Confira postagem da deputada federal Natália Bonavides:
O Brasil gastou com a pandemia exatamente R$ 68,7 bilhões, somente em 2021. Isso significa que a cada 24 horas a doença causada pelo novo coronavírus custa, em média, R$ 298,6 milhões aos cofres públicos.
O valor total gasto até o momento significa 53,8% do total previsto no orçamento para este ano, que é de R$ 127,5 bilhões.
A maior parte dos investimentos do governo federal foi para a renda da população vulnerável, com o auxílio emergencial e o programa de incentivo ao pagamento da folha salarial. Os dois custaram, juntos, R$ 42,2 bilhões aos cofres públicos.
Até julho, dado mais recente, o governo federal havia pagado R$ 9,64 bilhões dos R$ 27,7 bilhões previstos para compra de vacinas, ou seja, 34% do valor total esperado.
Outros gastos do governo ficam por conta do pagamento das Cotas dos Fundos Garantidores de Operações e de Crédito (R$ 5 bilhões); e o Financiamento da Infraestrutura Turística (R$ 443 milhões). Para esse último, o governo federal planeja injetar R$ 1,92 bilhão na área.
Em 2020, primeiro ano da pandemia, os gastos totais chegaram a R$ 524 bilhões, quando o previsto era de R$ 604,7 bilhões. Entre os órgãos que mais receberam dinheiro, estão o Ministério da Cidadania, que teve o caixa reforçado em R$ 36,2 bilhões; o Ministério da Saúde, que angariou R$ 19,8 bilhões; e o Ministério da Economia, que embolsou R$ 11,4 bilhões.
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Cuidarei aqui de alguns livros “controversos”, temática à qual sempre me dedico pesquisando em “120 Banned Books: Censorship Histories of World Literature” (Checkmark Books, 2011), de Nicholas J. Karolides, Margaret Bald e Dawn B. Sova. Mas hoje especialmente farei uso de uma lista elaborada pelo site literário Book Riot, que relaciona “9 of the Most Controversial Books Published in English”. Não me perguntem o porquê desses nove livros. Também não gostei da conta. Vou reduzi-la para três, que é número forte, aparecendo tanto na Santíssima Trindade como no ménage à trois. E, assim, agrado aos dois lados da polêmica que explorarei, relacionada ao caráter sexual e “pecaminoso” das obras citadas a seguir.
Parto com um must da temática: “Lady Chatterley’s Lover” (1928), de D.H. Lawrence (1885-1930). Trata-se da estória da Lady do título, cujo marido fica inválido em decorrência de ferimentos de guerra. Ela busca o sexo adúltero. E há muita “pornografia”, claro. Escândalo no Reino Unido quando o livro foi às ruas (in casu, às estantes dos livreiros de então). E olhem que era uma versão expurgada de alguns trechos. Foi banida em vários países mundo afora. Na íntegra, só foi publicada no Reino Unido em 1960, décadas após a morte do autor, sob a égide de uma nova lei, “Obscene Publications Act” de 1959, e da clássica decisão em R v Penguin Books Ltd (1960). É importante anotar que D.H. Lawrence já havia causado barulho com “Sons and Lovers” (1913), “The Rainbow” (1915) e “Women in Love” (1920). De toda sorte, acredito que hoje as aventuras da Lady não causariam tanto frisson assim.
Até o festejado “Ulysses” (1922), de James Joyce (1882-1941), uma das obras-primas da literatura do século XX, não passou incólume pela outrora onipresente “censura” (seja do Estado ou mesmo oficiosa). Originalmente publicado na França, há muitas controvérsias sobre o “Odisseu” irlandês. Discrepância entre as edições e entre as traduções. Texto dificílimo. Mas, como consta de “120 Banned Books: Censorship Histories of World Literature”: “Escrito no que é chamado fluxo de consciência, Ulysses tem lugar em um dia, 16 de junho de 1904, e descreve os pensamentos, sentimentos, palavras e ações de Leopold Bloom, sua esposa Molly e Stephen Dedalus. O romance foi severamente criticado por explicitamente descrever prazeres físicos e sensuais, fazer referências aos processos excretores e retratar incidentes sexuais em termos explícitos. Ademais, reclamou-se da sua linguagem, que contém numerosos usos do ‘foda-se’, assim como frequentes referências às genitálias, tipo ‘vagina’, ‘escroto’, ‘pênis’, ‘hímen’ e outros eufemismos para estas partes do nosso corpo”. Bom, também acredito que isso seja linguagem banal na arte dos nossos dias.
Um problema mais sério temos com “Lolita” (1955), de Vladimir Nabokov (1899-1977). Aqui a personagem-título, a Lolita, garota de 12 anos, vive um relacionamento pedófilo com o padrasto Humbert Humbert. Nabokov até teve dificuldade em encontrar editor para o livro (as casas Simon and Schuster e Doubleday, por exemplo, recusaram o dito cujo). Ele saiu pela Olympia Press, editora francesa que trabalhava com publicações “eróticas”. O livro chegou a ser banido em alguns países. O ponto é: ao contrário de “Lady Chatterley’s Lover” e de “Ulysses”, a controvérsia em torno de “Lolita”, em vez de diminuir, com o tempo aumentou. O tema é perturbador – falo da pedofilia –, e os leitores contemporâneos são bem mais aversos ao “abuso sexual” de Lolita do que eram os leitores em 1955. Num plano interpretativo, há quem acredite na versão de Humbert de que Lolita o assediou. Mas há também quem considere essa versão não confiável, chamando-o de estuprador. Fato: é um livro impactante. E ainda recordo minhas sensações quando, no fim da adolescência, li-o pela primeira vez. Ao cabo, sob o ponto de vista artístico, “Lolita” é um livro primoroso. Fina prosa, é também um livro sobre literatura. É interpretado e reinterpretado. Cinema, teatro, música, TV etc. Um ícone. Uma obra-prima, sem dúvida.
O que era ontem controverso pode não ser mais hoje. E vice-versa. Os velhos argumentos ou a vetusta legislação para banir livros supostamente obscenos já não mais perdura, pelo menos entre nós, acredito. E há muitíssimas formas de publicação independente. Graças a Deus. Nossos problemas são diferentes. Mas isso é assunto para uma outra conversa.
Ídolo do ABC, e do futebol potiguar no geral, Alberi Ferreira de Matos, 76 anos, passou por momentos delicados na última semana. Ele deu entrada na UPA de Cidade Satélite no dia 11 de agosto, após passar mal. A suspeita era de um pré-infarto.
Com a ajuda da equipe dirigente do alvinegro potiguar, Alberi conseguiu a transferência para a UTI do hospital Rio Grande. Lá deu continuidade ao tratamento para infarto e também uma infecção urinária. O quadro preocupava pois o ex-jogador também possui diabete.
Agora, o atacante marca mais um gol e vence uma disputa também fora dos campos. Para felicidade de todo amante do futebol potiguar, Alberi recebeu alta da UTI e tem melhora significativa no quadro de saúde.
O Blog Tulio Lemos entrou em contato com o filho do ex-jogador, Adenilton Matos, na tarde deste sábado (21). Ele comunicou que Alberi está bem, consciente e fazendo ainda algumas sessões de hemodiálise. O ídolo alvinegro está ansioso para voltar para casa.
Ao Blog foi enviado um vídeo do ex-jogador, já no quarto do hospital. Veja:
HISTÓRICO DO ÍDOLO ALVINEGRO
Em 28 de janeiro de 1945 nascia, em Recife, capital pernambucana, um dos maiores ídolos do futebol potiguar: Alberi Ferreira de Matos. Apesar do sucesso em times do Rio Grande do Norte, iniciou sua carreira no Santa Cruz (PE), mas com pouco tempo chegou a Natal para jogar no ABC. Já na capital potiguar conquistou quatro estaduais seguidos pelo alvinegro, entre os anos de 1970 e 1973.
Arquivo pessoal/Reprodução.
Chamou a atenção do país ao atuar no ABC durante o Campeonato Brasileiro de 1972. O time participou da competição ao vencer o estadual daquele ano. O alvinegro não foi muito bem, no geral, mas a boa atuação contra os principais clubes do brasileirão ficou marcada. Naquele ano, uma partida contra o Santos de Pelé reuniu aproximadamente 50 mil pessoas no antigo Machadão. O desempenho na competição rendeu à Alberi a entrada na seleção da Revista Placar e a Bola de Prata, grande premiação esportiva da época.
Alberi e Pelé. Foto: Arquivo Pessoal/Reprodução.
Em 1974 deixou o ABC e teve passagem por times do Amazonas e de Sergipe. Em 1977 retornou ao estado, mas, para tristeza do torcedor alvinegro, para defender o seu principal rival, o América. Alberi ainda passou pelo Braúnas, Campinense (PB), Alecrim e Icasa (CE), antes de retornar ao alvinegro.
Em 1981, voltou para o ABC. Três anos depois, em 1984, aos 38 anos, Alberi decidiu se aposentar, tendo marcado 283 gols como profissional e seis estaduais pelo alvinegro potiguar, sendo considerado até hoje o maior jogador da história do ABC.
Na noite da última sexta-feira (21), o ex-deputado federal e ex-ministro, Henrique Eduardo Alves, criticou as constantes ações tomadas pelo governo Bolsonaro para lidar com problemas. Trocas e atos vistos como “falhos” por grande parte da sociedade. Por meio de seu perfil nas redes sociais, Henrique relembrou a ida do Deputado Fábio Faria ao Ministério das Comunicações, citando que ele declarou que seria “o pacificador”, mas que “cansou”. Seguindo a narrativa, Henrique apontou que a chegada do senador Ciro Nogueira à Casa Civil, considerando sua experiência, foi apontada como “solução amortecedora”. Concluindo o raciocínio, ressaltou que, agora, o carro destrambelha, sai batendo nos muros: presidente assina pedido absurdo de impeachment do Min Alexandre. “Une o STF”, finalizou.
Confira publicação na íntegra:
“Dep Fábio Faria assumiu o Ministério,declarou q seria “o pacificador!”Cansou.Depois Sen Ciro Nogueira,experiente, chega à Casa Civil e diz “serei o amortecedor”.E hj o carro destrambelha,sai batendo nos muros!Pres assina pedido absurdo de impeachment do Min Alexandre.Une o STF”.
Um grupo formado por 10 ex-ministros de Justiça e da Defesa endereçou neste sábado (21) uma carta para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo que ele rejeite liminarmente o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado na sexta-feira (20/8), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O grupo é integrado por ministros dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. Os ex-ministros tratam a atitude de Bolsonaro como um simples capricho e apontam que o presidente tenta “instrumentalizar” o Legislativo “para tumultuar o regime democrático”.
“Assim, em face da evidente atipicidade da conduta e da tentativa de se instrumentalizar esta Casa do Legislativo, para tumultuar o regime democrático, é imperioso dar de plano fim a esta aventura jurídico-política, pois o contrário seria sujeitar o nosso Judiciário a responder a um processo preliminar no Senado Federal para atender simples capricho do presidente que vem costumeiramente afrontando as linhas demarcatórias da Constituição”, destaca o documento.
Logo após um funcionário do Palácio do Planalto protocolar o pedido no Senado, na sexta, Pacheco sinalizou que não pretende colocar a proposta em trâmite. Ele disse que analisará o documento, no entanto, afirmou que não antevê fundamentos técnicos nem políticos para se pedir o impeachment do ministro do STF.
“Roteiro autocrata”
Na carta, os ex-ministros apontam que Bolsonaro segue o “roteiro de outros líderes autocratas ao redor do mundo que, alçados ao poder pelo voto, buscam incessantemente fragilizar as instituições do Estado Democrático de Direito, entre as quais o Poder Judiciário”.
“Essa aventura política, que visa a perenizar uma crise institucional artificialmente criada, deve ser coartada em seu nascedouro, pois manifesta a absoluta inadequação típica da conduta dos ministros ao descrito nos incisos do art. 39 da Lei n. 1079/50. Frise-se, ainda, que admissão desse procedimento contra ministro do Supremo Tribunal Federal, inseriria em nossa ordem jurídica verdadeiro crime de hermenêutica, coactando a ação de nosso sistema de Justiça”, apontam os ex-ministros.
“Eventual seguimento do processo surtirá efeitos nocivos à estabilidade democrática, de vez que indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e negativa repercussão internacional da imagem do Brasil”, apelam os ex-ministros.
Assinam o documento Miguel Reale Jr. (ex-ministro, no governo FHC); Jose Gregori (ex-ministro, no governo FHC); Aloysio Nunes Ferreira (ex-ministro, no governo FHC); Celso Amorim (ex-ministro, no governo Dilma); Jacques Wagner (ex-ministro, no governo Dilma); José Eduardo Martins Cardoso (ex-ministro, no governo Dilma); José Carlos Dias (ex-ministro, no governo FHC); Tarso Genro (ex-ministro, no governo Lula); Eugenio Aragão (ex-ministro, no governo Dilma); Raul Jungmann (ex-ministro, no governo Temer).
Deputados federais gastaram no primeiro semestre deste ano R$ 11.680.731,09 com consultoria e pesquisa. Ao todo, 256 parlamentares contrataram empresas ou profissionais externos para realizar trabalhos de consultoria legislativa, pesquisas e assessoria jurídica. O serviço, entretanto, já é oferecido gratuitamente pela Câmara dos Deputados. Com base no Portal da Transparência da Câmara, houve aumento de 2,90% em relação ao primeiro semestre de 2020 (R$ 11.350.781,91) e de 9,58% em relação ao mesmo período de 2019 – R$ 10.659.354,71.
O líder de gastos da bancada do RN com essa rubrica é o deputado Beto Rosado (PP) R$ 66.800,00, seguido por Carla Dickson R$ 51.000,00 e Walter Alves R$ 48.000,00. No entanto, além de a Câmara contar com mais de 200 consultores de diversas áreas, cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês à disposição para contratar até 25 assessores parlamentares.
Confira gastos de outros deputados federais do RN com consultoria e pesquisa :
Alerta
Em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Walton Alencar recomenda a redução da cota parlamentar para adequá-la “à razoabilidade, proporcionalidade e economicidade esperadas da administração pública”.
Rafaela Felicciano/Metrópoles
O documento sugere ainda a revisão da pertinência dos gastos com consultorias, assessorias e trabalhos técnicos, tendo em vista que a Câmara fornece tais serviços aos parlamentares e possibilita que cada deputado contrate até 25 assessores.
“Esse cenário sugere a possibilidade de revisão dos valores dispendidos com o ressarcimento a serviços de consultoria e assessoria técnica contratados por parlamentares”, diz.
A cota parlamentar, instituída pelo Ato da Mesa n° 43/09, destina-se a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício do mandato, como passagens aéreas, combustíveis e divulgação da atividade parlamentar, entre outras despesas. Os limites de gastos variam de R$ 35.507,06 a R$ 44.632,46 por mês, a depender do estado do parlamentar.
Desde meados da década de 1970 que o governo federal decidiu investir no município de Macau para consolidar uma unidade fabril que iria proporcionar a fabricação de barrilha, resultado da química entre o sal marinho e o calcário.
Para isso, o governo federal criou a Álcalis do Rio Grande do Norte – ALCANORTE, uma subsidiária da Companhia Nacional de Álcalis, sediada em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro. A previsão era de que a Alcanorte viesse a produzir cerca de 300 mil toneladas de barrilha/ano e para isso toda uma estrutura foi montada para viabilizar essa unidade fabril, associando o sal marinho ao calcário existente no município.
Antevendo o funcionamento da unidade industrial, a Alcanorte construiu a sua chamada Vila Industrial, com mais de 220 residências que abrigaria seus funcionários, a partir do mais simples servidor ao mais graduado dos técnicos de nível superior e para isso foram construídas essas residências.
O tempo passou, a estatal se transformou em empresa privada e posteriormente voltou à condição de estatal, sem nunca ter produzido uma só tonelada de barrilha. Daí pra frente foi um pesadelo. Em 1984, contrariando as recomendações dos demais dirigentes da Alcanorte, o então presidente Otomar Lopes Cardoso decidiu ceder, por aluguel simbólico, as residências da Vila Industrial, até então sem qualquer serventia, à população macauense. Sob a contestação dos demais diretores, Otomar autorizou fazer um estudo social para abrigar os futuros moradores da Vila Industrial da Alcanorte. E assim foi feito.
Foto: Reprodução
Cada um dos inquilinos, principalmente das Vilas D e E, das casas mais simplórias, mesmo pagando com dificuldade um aluguel simbólico, aguardavam o desfecho que pudesse ser oferecido pela direção da empresa, até que a mesma foi decretada em estado de falência. Até então, vários governantes estaduais prometeram solução para os ocupantes das casas da Alcanorte, sem que nenhum tivesse efetuado algo concreto. Mais de 35 anos se passaram, até que o então Procurador do Estado, Francisco Sales mostrou a alternativa para que a governadora Fátima Bezerra oficializasse a doação daqueles imóveis aos residentes, em estado de vulnerabilidade. O procurador Sales, da mesma forma que em outra ocasião, conseguiu oficializar a doação do terreno Barro Preto a um grupo de pescadores, também teve importante papel na desapropriação das unidades residenciais das Vilas D e E da Alcanorte às famílias atualmente residentes.
Estudo feito, processo em andamento, apreciado pelo Conselho de Gestão Patrimonial do Estado, a governadora Fátima Bezerra foi até a comunidade nesta sexta-feira, 20, para oficializar que 159 famílias residentes na Vila da Alcanorte irão ter o direito de consolidar o sonho de ter o imóvel como a sua propriedade. Para isso, o governo do estado vai desembolsar o valor de R$ 3 milhões para indenizar o atual proprietário que é a Fertway. E, assim, a governadora Fátima Bezerra consolida um sonho de 35 anos vivido por esses moradores.
Como noticiamos, apesar de auxiliares terem tentado demovê-lo da intenção, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou, na última sexta-feira (20), um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): Alexandre de Moraes. O chefe do Executivo federal ainda pretende apresentar uma petição contra Luís Roberto Barroso, colega de Moraes no STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está sendo preparada.
Nunca um impeachment de ministro da Suprema Corte foi para frente no Brasil. Também é a primeira vez que um presidente da República apresenta um pedido do tipo.
Nos últimos anos, houve aumento no número de petições apresentadas ao Senado contra ministros da Corte, mas até o momento a maioria delas foi arquivada. Atualmente, há 17 pedidos protocolados contra ministros do Supremo aguardando parecer da Advocacia do Senado.
A Constituição Federal estabelece que compete ao Senado processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal. Diferente do impeachment do chefe do Executivo federal, o trâmite de impedimento de representantes do Judiciário não passa pela Câmara dos Deputados, tendo início diretamente no Senado.
Entenda a tramitação
O procedimento para impedimento de ministros do STF é regulado pela Lei nº 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento.
Qualquer cidadão pode apresentar um pedido à Mesa Diretora do Senado, desde que o ministro-alvo esteja investido no cargo. Além de questões protocolares, é necessário que a petição contenha documentos que comprovem o crime. Sem fundamentação jurídica suficiente, o destino dos pedidos costuma ser a gaveta.
São considerados crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal:
1 – alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
2 – proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
3 – exercer atividade político-partidária;
4 – ser patentemente desidioso (negligente) no cumprimento dos deveres do cargo;
5 – proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
Apresentado o pedido, o presidente do Senado precisa fazer a leitura da denúncia em plenário. Assim como ocorre com os pedidos de impeachment do presidente da República na Câmara, no Senado não há prazo para que sejam avaliadas as denúncias contra ministros do STF. A decisão cabe unilateralmente ao chefe da Casa.
Caso o presidente do Senado leia o pedido – hipótese remota, considerando o perfil do atual presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – é formada ,em seguida, uma comissão especial com 21 senadores para dar um parecer preliminar sobre a denúncia no prazo de 10 dias. Essa etapa visa apenas permitir a apreciação da denúncia ou não, não sendo ainda a fase de julgamento.
Se a comissão decidir que a denúncia deve seguir adiante, ela vai a plenário. O processo de instauração formal é então votado em plenário por todos os 81 senadores, exigindo maioria simples (41) para seguir adiante.
Caso o plenário permita a instauração formal, o processo volta à comissão especial e o denunciado tem o prazo de 10 dias para responder às acusações. Após o prazo de 10 dias para defesa, o Senado dará um parecer dentro de 15 dias sobre a procedência ou improcedência da acusação.
Se o parecer final for admitido, o denunciado deverá ficar suspenso do exercício das suas funções até sentença final e perde um terço dos vencimentos, que lhe será pago de forma retroativa em caso de absolvição.
Julgamento
Aprovado o parecer final da comissão especial, o processo é remetido para julgamento final em plenário. Para impedir o ministro acusado, são necessários os votos de dois terços dos 81 senadores (maioria qualificada), ou seja, 54.
Assim como ocorre no impeachment de presidente da República, o julgamento é presidido pelo ministro do STF e os senadores são convertidos em juízes do processo.
O presidente é o responsável por apresentar o resumo dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como das respectivas provas. Em seguida, ele submete o caso a julgamento para decisão dos senadores-juízes.
Caso o ministro seja julgado culpado, os senadores ainda deverão decidir se ele deverá ficar inabilitado para exercer qualquer função pública. Se a sentença absolver o acusado, ele será reabilitado para suas funções, com direito à restituição da parte do salário que ficou retido.
Relação entre os Poderes
O pedido de Bolsonaro tem potencial de tensionar a relação com Rodrigo Pacheco, que tem tentado atuar de forma moderadora. Na última terça-feira (17/8), Pacheco disse que um processo de impeachment, neste momento, “não é recomendável para um Brasil que espera uma retomada do crescimento”.
Ao ser questionado especificamente sobre a promessa de Bolsonaro, Pacheco disse que era preciso aguardar para saber se o fato iria se concretizar.
Na quarta-feira (18), o mineiro se reuniu com o presidente do STF, Luiz Fux, e tentou colocar panos quentes na relação entre os Poderes. Na mesma ocasião, ponderou que “a democracia não pode ser aviltada” e questionada no país e evitou comentar especificamente os pedidos de impedimento.
Na tarde deste sábado (21), segundo a plataforma Regula RN, a taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 38,11%. Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 151. Até o momento desta publicação são 157 leitos críticos (UTI) disponíveis e 101 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 205 disponíveis e 56 ocupados.
REGULA RN
De acordo com a Sesap, a Região metropolitana apresenta 42,2% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 33,3% e a Região Seridó tem 23,5%.
