No posfácio da edição da editora Aleph do livro Androides Sonham com Ovelhas Elétricas? que inspirou Ridley Scott o projeto do filme Blade Runner (considerado por muitos como um dos maiores filmes de ficção científica de todos os tempos), Ronaldo Bressane, tradutor do texto para o português coloca uma epigrafe de Philip K. Dick.
PKD, como era conhecido, não foi apenas “o autor do livro que deu origem ao filme” mas um dos mais importantes romancistas norte americanos da segunda metade do século passado. Introduzindo uma densidade filosófica e mística poucas vezes vista no mundo da ficção científica, Philip K. Dick, que ouvia vozes e tinha visões (podendo facilmente ser diagnosticado sem vacilo como esquizofrênico por qualquer psiquiatra em uma noite de plantão do SUS) mudou o modo como as histórias de ficção científica eram encaradas nos anos cinquenta e sessenta, dando a seus textos uma profundidade literária que não se enquadrava no rótulo de “subliteratura” direcionado pela crítica acadêmica contra esse gênero tão popular.
Na tal epigrafe selecionada por Bressane para abrir seu posfácio, PKD escreve: “A realidade é aquilo que, quando você para de acreditar, não desaparece”.
Muita gente tem se espantado com a resiliência do apoio de certos grupos (muitos inclusive formados por pessoas supostamente instruídas como médicos, jornalistas e advogados) ao presidente Jair Bolsonaro.
Como se estivéssemos em meio a uma ficção científica distópica, em um mundo pós-apocalíptico em que a verdade morreu e a matrix digital ocupou todas as esferas do mundo da vida, a impressão que muita gente tem é que, diante de áudios e vídeos de watts app não existem fatos que possam demover essas pessoas da sua fé sectária em uma narrativa que pinta um Brasil de fantasia.
Nessa realidade paralela chamada de bolsolânida a pandemia de COVID-19 é um plano globalista para desestabilizar o governo, o STF proibiu o presidente de intervir na pandemia, a invermectina funciona como tratamento precoce para a infecção por SAR-COV-2, os 15% de militares postos nos cargos comissionados do governo federal estão dando um show de perícia técnica no trato da máquina pública e a família Bolsonaro é honesta e segue os ensinamentos de Jesus Cristo.
Não quero dizer com isso, amigo velho, que eu tenha alguma ilusão de que um dia, a maioria das pessoas de meu país possa abrir da mão da ideologia (a maior criadora de realidades paralelas que se tem notícias) e tope encarar o Real de frente, com toda a sua nudez obscena.
Só um sujeito como Nietzsche poderia assumir o risco de apostar nessa aventura radical de se despir de todas as fantasias metafísicas que sustentam a estabilidade do nosso mundo pra ver que o sobrava no lugar.
O abismo que a gente cai quando perde a ideologia que estrutura aquilo que acreditamos ser a realidade é muito parecido com aquele que Nietzsche caiu em Turim, em 1889, após o colapso mental que o levou a morte na virada do século XIX para o XX.
O fato é que, mesmo diante da recusa compreensível de muitos compatriotas em encarar o buraco sem fundo em que caímos, é cada vez mais evidente que, a medida em que a peste e a fome começam a bater ferozmente às portas da casa dos brasileiros, o bolsonarismo vai ganhando os contornos de uma psicose política coletiva. Um surto ideológico que se apega a ilusão de uma narrativa em estado terminal, que se recusa a morrer e permanece no debate público como um zumbi que não tem imagem refletida no espelho.
A dúvida que fica é se essa psicose se sustenta, de mentira em mentira, de fake news em fake news, nas corretes subterrâneas de Whatts App até a eleição de 2022 ou se colapsará junto com os mortos pela peste e pela deterioração das condições de vida da população nesse ano em que vacinas caem a conta gotas e cadáveres são enterrados aos milhares todos os dias em caixões lacrados.
O que parece certo é que, quanto mais essas condições sociais e econômicas se deterioram mais a ideologia, essa grande construtora de mundos e fomentadora de crenças, se torna feroz.
Quanto mais acuado pela realidade que não ousa ir embora, mesmo quando a gente deixa de acreditar nela; mais o bolsonarismo se torna violento e radical.
Se o líder desse movimento vai conseguir ou não trazer para o Brasil a guerra (o cavaleiro do apocalipse que ainda falta para fechar a nossa catástrofe) como ajudou a trazer a fome e a disseminar a peste, é uma questão ainda em aberto.
O que podemos ter certeza é que a realidade da pandemia e suas consequências sanitárias e econômicas não irá embora tão cedo, mesmo que você ainda insista em não acreditar nela.
A obra de recuperação e ampliação do Espaço Cultural João Paulo II (Papódromo) entregue pela governadora Fátima Bezerra é uma das várias que foram LICITADAS, CONTRATADAS E INICIADAS NA GESTÃO PASSADA E QUE NÃO AVANÇARAM NA EXECUÇÃO. O serviço do Papódromo estava apenas 1% executado quando foi repassado à atual gestão do Governo do RN, que o CONCLUIU. O Espaço multiuso, além de receber eventos, vai abrigar um Restaurante Popular e a Escola da Polícia Penitenciária.
DESAFIAMOS O EX-VICE-GOVERNADOR FÁBIO DANTAS A CITAR ALGUMA OBRA iniciada no governo passado que esteja parada, hoje. Todas as obras iniciadas e inacabadas financiadas pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial foram retomadas com as correções dos erros encontrados. Já foram finalizadas ou estão em execução pela atual gestão.
Sobre a opinião de Fábio Dantas de que a verba do Papódromo devia ter sido usada para combate à pandemia, o Governo Cidadão esclarece o que ele deveria saber: o recurso JÁ ESTAVA LICITADO E CONTRATADO NA GESTÃO PASSADA.
Se formos baixar ao mesmo nível do debate iniciado pelo sr. Fábio Dantas, poderíamos dizer que no governo passado o RN teve ideias de vice-jerico, com todo respeito a esses quadrúpedes?
Desde antes de o novo vírus chegar ao RN, a gestão da governadora Fátima Bezerra empenhou-se em combatê-lo. Começou mantendo o diálogo com os demais Poderes e com a iniciativa privada; reuniu-se com os governadores do Nordeste; criou um Comitê Científico da SESAP; contratou pessoal e pagou extra para os profissionais de saúde da linha de frente; e adquiriu insumos e equipamentos.
Mesmo o empréstimo junto ao Banco Mundial tendo o Plano de Aplicação definido pelos governos passados, o Estado solicitou, diante da pandemia, autorização para fazer aplicações de recursos para o combate à Covid-19 e foi atendido.
SOMENTE POR MEIO DO PROJETO GOVERNO CIDADÃO, EM 2020, O GOVERNO DO RN INVESTIU CERCA DE R$ 12 MILHÕES EM AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA. As ações foram desde a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, até reformas de unidades de Saúde para instalação de aparelhos de Raio-x e tomógrafos.
Houve, ainda, a aquisição de 13 mil unidades de máscaras doadas à população e cinco mil cestas básicas com produtos da agricultura familiar doadas a comunidades quilombolas afetadas pela pandemia.
O Governo Cidadão divulgou o balanço de ações dos anos 2019 e 2020 que pode ser conferido no link https://bit.ly/33qUNbz
Natal, 10 de maio de 2021 PROJETO GOVERNO CIDADÃO – GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO DE PROJETOS E METAS COORDENADOR DO GOVERNO CIDADÃO
Att.
— Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Comunicação do Governo do Estado – Assecom
A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) acaba de eleger sua nova direção para o mandato que compreende o período de 201 a 2025. O encerramento da apuração aconteceu há pouco e a professora Cicília Raquel Maia obteve 2.218 votos, compreendendo 63,45% dos votos válidos, contra 1.094 (24,10%) dados ao professor Paulinho Silva e 650 votos (12,45%) conquistados pelo professor Adalberto Veronese.
O vice-reitor será o professor Chico Dantas que obteve 2.157 votos (62,16%), contra l.140 votos (21,15%) dados à professora Kelânia Freire e 654 votos (12,17%) da professora Maria José Vidal. A UERN, mantida pelo governo do estado, mantêm suas atividades nas cidades de Mossoró, aonde funciona a Reitoria, em Natal, Assu, Pau dos Ferros, Patu e Caicó.
Depõe nesta terça-feira (11) à CPI da Covid, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. Barra Torres deve ser questionado sobre uma proposta de alteração da bula da cloroquina.
O número de mortes diárias por covid-19 no Brasil recuou 28,3% em um mês, de acordo com a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que ontem (9) a média diária estava em 2.100 óbitos, abaixo dos 2.930 de 9 de abril.
Em 14 dias, a média móvel de mortes caiu 15,8%, já que, em 25 de abril, o número de óbitos diários estava em 2.495.
O ápice de mortes foi registrado em 12 de abril (3.124). Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais.
A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado da soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, acatou pedido de reconsideração da Prefeitura de Natal e permitiu que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal) mantenha o antiparasitário ivermectina na lista de medicamentos recomendados para tratamento da Covid-19. No entanto, o magistrado proibiu que o Município faça propaganda institucional do fármaco. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (10).
Na sexta-feira (7), o juiz havia determinado liminarmente que a Prefeitura retirasse a indicação da ivermectina da nota técnica para casos suspeitos de coronavírus. Cícero Martins também suspendeu a indicação do medicamento em materiais publicitários, o que foi mantido nesta segunda-feira (10).
“…acolho o pedido de reconsideração formulado pelo MUNICÍPIO DE NATAL no que diz respeito à exclusão do item 8 da Recomendação – Versão 2 – de fevereiro de 2021, para autorizar o ente público, por sua SMS, que mantenha o referido item 8no citado ato administrativo, ficando revogada, assim essaparte da decisão referida, mantida, contudo, a parte que se refere à proibição de propaganda institucional do ente público”, diz trecho da decisão do juiz Cícero Martins de Macedo Filho desta segunda-feira.
A ação que pede a exclusão do medicamento foi protocolada pelo senador Jean Paul Prates (PT). Ele argumenta que “o fármaco Ivermectina não tem indicação e não tem eficácia para combater os males causados pelo vírus da família coronavírus (Sars-CoV-2), causador da doença conhecida como Covid-19”. A ação popular destaca que o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), concedeu entrevistas em rádio e TV afirmando que está protegido da doença. “Porque eu tomo ivermectina, então eu posso deixar pra tomar a vacina posterior, sem nenhum problema”, disse o prefeito a uma rádio local.
RN suspende utilização de AstraZeneca em grávidas após recomendação da Anvisa — Foto: Ingrid Vasconcelos/ Divulgação
Nesta terça-feira (11), a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) suspendeu a aplicação da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca em grávidas. A decisão foi realizada após a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar, na noite de ontem, segunda-feira (10), a suspensão imediata da aplicação do imunizante em grávidas.
A vacinação segue para puérperas com comorbidades, que são mulheres que deram à luz há 45 dias.
O texto da nota emitida pela Anvisa diz que a orientação é que “seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) a indicação da bula da vacina AstraZeneca e que a orientação é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas Covid em uso no país”.
No entanto, a Anvisa não relatou nenhum evento adverso ocorrido em grávidas no Brasil.
No Rio Grande do Norte as grávidas com comorbidades estavam sendo vacinadas apenas com o imunizante Astrazeneca. A vacina da Pfizer é aplicada apenas em Natal e não foi disponibilizada para esse público. Já a Coronavac está sendo aplicada apenas para 2ª dose por causa da escassez do imunizante.
As grávidas sem comorbidades ainda não entraram no grupo prioritário no Rio Grande do Norte. A Secretaria Estadual de Saúde informou que aguarda uma orientação do Ministério da Saúde sobre a retomada vacinação de grávidas.
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigam as ações do Governo Federal contra a COVID-19, prosseguem nesta terça-feira (11) com o depoimento do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Antônio Barra Torres, que deve ser questionado sobre os prazos para liberação da vacina contra a Covid-19.
Repórteres que cobrem a agenda da CPI da Covid informam ainda que os senadores governistas insistem em cobrar a convocação de governadores na CPI, para explicarem a aplicação das verbas federais nos estados, mas a iniciativa não tem o apoio dos senadores independentes e da oposição. Apesar do envolvimento dos governos: federal, estaduais e municipais nas ações contra a Covid-19, o argumento dos senadores oposicionistas para não convocar os Governadores é de que “a atuação da CPI deve ser focada no Governo Federal”.
Segundo nota, divulgada no site do Senado Federal, os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes, Marcos Ponte, Walter Braga, Luiz Eduardo Ramos, e Damares Alves. A nota do site adianta que “a CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Helder Barbalho (Pará). O governador Wellington Dias (Piauí) representará o Fórum de Governadores”.
Nesta segunda-feira (10), o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) propôsa convocação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para esclarecer fatos acerca do ‘bolsolão’. No requerimento, apresentado à Comissão de Trabalho da Câmara, Correia solicita que Marinho promova “esclarecimentos acerca da denúncia da disponibilização de recursos orçamentários de forma irregular em benefício exclusivo ou majoritariamente de parlamentares da base governista, direcionado discricionariamente pelo Ministério, para aquisição de tratores acima da tabela estabelecida pelo próprio governo, burlando o que rege a Constituição Federal em relação à emendas parlamentares impositivas”.
Escreveu o deputado:
“Este arranjo espúrio, além de ferir gravemente as normas constitucionais que define as emendas parlamentares impositivas, dificulta a fiscalização e controle por parte Tribunal de Contas da União e da sociedade, configurando grave interferência na independência e equilíbrio entre os poderes da República, além da ineficiência alocativa dos recursos públicos”.
Rogério Correia
O requerimento ainda precisa ser votado pela comissão.
Enquanto o país se divide em opiniões na politização da pandemia que se alastrou pelo mundo, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, comemora o feito de ter atingido o percentual de 17% da população já vacinada contra a Covid-19.
Segundo dados levantados pelo Consórcio de veículos de imprensa, o Brasil vacinou, até esta segunda-feira (10), 35.909.517 pessoas com ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Entre todos os vacinados, 18.073.591 pessoas receberam a segunda dose, o que representa 8,5% da população com imunização completa.
No Rio Grande do Norte, o número de pessoas vacinadas ultrapassou o número de casos confirmados da doença desde o início da pandemia. No Estado, 5,3% da população, estimada em 3,5 milhões, já foi vacinada, mas significa que a maioria da população ainda segue com o risco da contaminação e agravamento da doença.
O desembargador Vivaldo Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou a instalação de duas Turmas Recursais Temporárias dos Juizados Especiais. Esses colegiados são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o estado.
A 1ª Turma Recursal Temporária será composta pela juíza Sulamita Pacheco e pelos juízes José Maria do Nascimento e Valdir Lobo Maia. A 2ª Turma Recursal será integrada pelas juízas Ana Christina Montenegro de Medeiros e Valéria Lacerda e pelo juiz Guilherme Cortez. Elas funcionarão até o dia 19 de dezembro/21. Para alcançar o objetivo, a meta estabelecida é que cada magistrado julgue ao menos 160 processos por mês.
Os garis da Urbana denunciam que cerca de 100 profissionais estão sem trabalhar por falta de EPI (Equipamento de Proteção Individual), como botas, luvas ou protetor solar.
FARDAMENTO
Os garis reclamam que o fardamento individual deve ser repassado pelo menos duas vezes ao ano, mas a Urbana não vem realizando a entrega do material, prejudicando os profissionais da limpeza. As botas vencidas e estragadas também prejudicam os garis e geram prejuízo à Urbana.
Há uma possível suspeita para a falta de entrega dos EPIs para os garis da Urbana. Sem o material, o gari pode usar o termo de justa causa para recusar trabalhar, tendo como base as normas técnicas. Sem trabalhar, a produção inevitavelmente cai, abrindo espaço para a justificativa da empresa de que os garis da própria Urbana não produzem tanto quanto os das terceirizadas, criando as condições para privatização do órgão de limpeza pública da capital, demitindo centenas de profissionais.
PROTETOR SOLAR VENCIDO
O blog Tulio Lemos recebeu um vídeo gravado por um gari em que flagra mais de 1500 frascos de protetor solar vencidos, sem que tenham sido entregues aos profissionaisda limpeza.
O vídeo, gravado no final de abril passado, mostra que o material vencido estava escondido dentro de um banheiro desativado na parte de trás da Urbana. Um prejuízo configurado aos cofres públicos.
Além da ausência de EPI para os profissionais, outras denúncias estão chegando ao blog Tulio Lemos. Denúncias de fraude na pesagem, esquemas entre empresas que supostamente fraudaram a licitação num jogo de cartas marcadas, entre outras.
O presidente Jair Messias Bolsonaro foi candidato amparado num discurso radical e sincero quanto ao seu posicionamento ideológico, de extrema direita. Ignorou a mídia convencional, se credenciou como o anti-PT e ganhou a eleição. Ninguém votou enganado.
No Governo, tratou de manter e acentuar sua postura radical contra os adversários ou quem pensa diferente dele. Acusa, ofende, agride. Mas no seu estilo próprio que um percentual expressivo gosta, aplaude e compartilha.
Você pode não nutrir nenhum sentimento nobre pelo presidente, ser contra seu Governo e sua forma de fazer política, mas não pode negar que Bolsonaro se mantém ainda forte justamente pela postura que adotou, de agressividade contra quem é contra ele e afetividade com quem lhe aplaude. Ele age assim com relação ao eleitorado, aos seguimentos e também em relação à mídia.
Bolsonaro age de caso pensado. Não subestimemos alguém que ganhou uma eleição para presidente da República num formato absolutamente diferente de seus antecessores. Ele tem seu valor; que concordemos ou não. O que nos faz diferente é justamente reconhecer esse valor de forma crítica e equilibrada.
O presidente irriga, alimenta e turbina seu eleitorado com o radicalismo que implantou. Com isso, conquista adeptos tão radicais quanto ele, capazes de segui-lo sem saber sequer o rumo ou o motivo. É isso que ele quer. E tem conseguido. Tem se fortalecido junto aos seus.
Bolsonaro tem método. No fundo, ele se espelha no Lulismo/Petismo. Pode parecer paradoxal, mas os extremos que hoje polarizam a política nacional, bebem da mesma fonte e usam do mesmo método: Alimentam o radicalismo cego, que não permite avaliação crítica. O fanatismo é o mesmo; seja de esquerda ou de direita. O conteúdo de um lado ou de outro é outra história.
Bolsonaro não se parece nem um pouco com seus antecessores. Fala sobre tudo; se mete até em jogo de castanha; ignora a imprensa e não admite sequer ouvir quem pensa diferente. Tem mais contato com o povo, de forma física, do que todos os presidentes anteriores. Vai pra rua, entra no boteco, na padaria…
Ele é forte. O radicalismo tem mantido seu exército ativo. Afinal, em plena Pandemia, o número de mortes batendo recordes, quem ousaria ir pra rua, incentivar protestos em favor de seu Governo, sendo chamado de Genocida? Ele aposta no risco. E dá certo.
As palavras proferidas pelo presidente sobre qualquer assunto, no formato ‘pancada’, alimentam o Bolsonarismo, mas produzem rejeição pessoal crescente de quem pensa diferente. E isso pode ser muito perigoso numa eleição em dois turnos. A soma dos adversários poderá ser fatal para sepultar a reeleição do marido de Michele.
Enquanto isso, Jair Messias Bolsonaro vai fortalecendo seu exército, não o militar, mas o exército de apoiadores que o segue em qualquer circunstância e o defende cegamente sobre qualquer tema. E isso não é pouco para um político na atualidade, sendo Governo e sofrendo desgaste de ser Governo.
O problema do radicalismo cego é que não consegue predominância; floresce o número de inimigos também cegos que farão qualquer coisa, se submeterão a qualquer aliança para que ele não renove o mandato. É a causa e efeito sobre a política.
Somente o tempo trará a resposta se o método Bolsonaro dará certo ou não.
A Pandemia do Coronavírus já caminha para matar 500 mil pessoas no Brasil. Aqui não vamos nem entrar no mérito da culpa para essa mortandade coletiva. Sabemos que há culpados por ação mal sucedida, tardia; e há culpados por omissão. Mas esse não é foco no momento. O foco é a noção das autoridades diante das mortes; ou a falta de noção.
Neste final de semana, tivemos dois exemplos de total desprezo pelas vidas humanas perdidas. Em um deles, o presidente da República comanda um alegre passeio de motocicleta sem máscara, provoca aglomeração e não diz uma só palavra sobre as mortes, nem sequer apresenta sinal de sentimento e de solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos pela Covid.
Aqui não se trata de posicionamento político, de ser contra ou a favor do presidente Jair Bolsonaro. É apenas uma constatação do desprezo pelo sofrimento alheio. A maior autoridade do País ignora o choro das famílias enlutadas.
Essa é uma constatação que deve ser avaliada independente da cegueira do radicalismo político. Afinal, quem acharia bacana alguém chegar sorridente no funeral de quem você ama? A partidarização da Pandemia não pode cegar a todos diante do óbvio.
No Rio, que já alcançou a marca de quase 25 mil mortes por Covid, o prefeito da capital carioca, Eduardo Paes, vai para um bar e ainda participa de uma roda de samba como ‘cantor’, sem o menor pudor diante do luto coletivo. Sem noção total.
Além da falta de atitude e de respeito às famílias das vítimas, falta noção às autoridades. Não se faz festa em funeral; não se comemora enterro; não se festeja luto. É morte. É triste. É doloroso. Mas a dor não é transferível. Só sente quando dói em si.
Julgamento de abril sinalizou fortalecimento de movimentos que atua fora das estruturas partidárias. Uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos, que temem a criação de um precedente que venha abrir possibilidade de fragilizar as legendas e, assim, fortalecer movimentos desvinculados dos partidos.
No início de abril, o STE autorizou os deputados: Rodrigo Coelho, de Santa Catarina e Felipe Rigone, do Espírito Santo, ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a trocarem de partido sem a perda de mandato. Ambos haviam votado, em 2019, a favor da Reforma da Previdência contrariando a decisão do PSB que havia fechado questão contra a matéria.
Mesmo contrariando o que preceitua o regimento interno do partido, o STE entendeu que o argumento dos deputados, de que estavam sendo perseguidos politicamente, estava caracterizada a justa causa que permite a desfiliação sem a perda de mandato.
A interpretação de políticos e integrantes de tribunais superiores é que foi dada uma forte sinalização em direção desses movimentos desvinculados das legendas tradicionais.
“Alguém conhece médico que passa tratamento precoce?”, pergunta um rapaz no Telegram. Em poucos segundos, recebe uma lista de médicos espalhados pelo Brasil e seus contatos. Entre eles, Albert Dickson. Abaixo, uma observação: “Para consultar com esse médico precisa se inscrever no seu canal do YouTube, printar a página, enviar o print da inscrição pelo WhatsApp, o nome completo do paciente, cidade/estado e sintomas”.
Diversos médicos no Brasil defendem e prescrevem medicamentos comprovadamente ineficazes ou sem eficácia comprovada para “prevenir” ou “tratar” a covid-19, prática que dizem ser um suposto “tratamento precoce” (leia mais sobre esses medicamentos no fim da reportagem). Há opções de consultas pagas, atendimento gratuito e, neste caso, concedidas após pedido de um “like” no YouTube.
Basta enviar uma mensagem para Dickson, médico oftalmologista e deputado estadual no Rio Grande do Norte pelo Pros, para confirmar o aviso. Questionado sobre uma consulta para a covid-19 por meio do número de celular que ele mesmo divulga em seus vídeos, Dickson responde (*):
“Olá querido amigo e paciente. Antes de tudo gostaria que seguisse passo a passo:
1. cadastre esse meu número nos seus contatos (Dr Albert Dickson)
2. depois entre no nosso canal do YouTube e se inscrevesse lá. Observe o link abaixo e click.
3. Em seguida, PRINT a foto da inscrição e nos envie a pelo whats App.
4. Depois disso aguarde para contato. Grato.”
(*) o texto acima corresponde à reprodução exata da mensagem recebida ao fazermos contato, ou seja, foi mantida a grafia e gramática ali utilizadas.
O próprio deputado não esconde a orientação em seus vídeos: “Como que vocês vão ter direito à consulta? Vocês vão se inscrever no nosso canal, ganhando uma etapa no atendimento. Vocês vão printar e mandar para o meu WhatsApp. Quando você mandar, você já vai começar a ter o acesso à consulta comigo”, disse em um vídeo publicado no Facebook no dia 7 de março. “O segredo é mandar o print.”
“Nós temos uma sequência no atendimento. Você precisa ir lá no canal do nosso YouTube, se inscrever lá, printar e mandar mensagem para mim. Essa é a chave, vamos dizer assim, para entrar no nosso atendimento”, disse em um vídeo publicado no Instagram no dia 15 de março.
Casal de médicos e políticos comemorou 100 mil inscritos em seu canal do YouTube; hoje, há 201 mil — Foto: YouTube / Reprodução
Procurado por e-mail pela BBC News Brasil, o deputado respondeu que “sugere” a inscrição em seu perfil de Instagram e canal do YouTube porque neles publica “pesquisas atualizadas” e “explica a doença de forma detalhada e nossa experiência com a mesma, além de tirar dúvidas ao vivo”.
Além disso, diz ele, não é obrigatório se inscrever no canal para ser atendido. “Apenas sugerimos, o que muitos não fazem, e continuamos a atender e responder. A consulta virtual não se paga absolutamente nada, nunca cobrei (e que mesmo se fosse não é proibido no Brasil)”, afirmou.
Dickson disse ser também “acima de tudo médico, e o tratado internacional e o Conselho Federal de Medicina na resolução 04/20 nos dá o direito médico de medicar contra o covid e nele prevalece a autonomia médica”.
Por e-mail, Dickson também reafirmou ser “defensor do tratamento precoce desde o início da pandemia” e disse que continuará nesta defesa, afirmando haver “várias pesquisas já preconizadas e publicadas”. “Outro ponto chama-se observação clínica que tem sido resolutivo nessa pandemia para muitos médicos.”
Expondo as recomendações do chamado “tratamento precoce” com vídeos semanais desde março do ano passado e sugerindo inscrições em troca de atendimentos, Dickson multiplicou o número de inscritos em seu canal do YouTube. Quando o canal atingiu 100 mil inscritos, recebeu uma placa comemorativa da empresa. Agora, Dickson tem 201 mil seguidores na rede.
Questionado sobre o conteúdo relacionado a tratamento precoce presente no canal, o YouTube informou que, de acordo com uma nova regra da plataforma, removeu 12 vídeos do canal por conteúdo que disseminava informações médicas incorretas, como afirmar que há uma cura garantida para a covid-19 ou recomendar o uso de ivermectina ou hidroxicloroquina. O canal segue no ar, entretanto, porque os vídeos removidos haviam sido publicados em um período anterior a essa nova regra, de 12 de abril.
Passado um mês da regra, ou seja, a partir do dia 12 de maio, termina um período de “carência”, quando o YouTube passará a penalizar usuários que a infrinjam, e não apenas retirar seus vídeos do ar. Três violações da regra farão com que o canal seja encerrado.
Foi uma ação semelhante à das semanas passadas, quando a plataforma removeu, pela primeira vez, cinco vídeos do presidente Jair Bolsonaro com desinformação médica.
Deputado Albert Dickson (Pros) em vídeo no seu canal no Youtube. — Foto: Youtube/Reprodução
As recomendações de Dickson também são vistas por seus 139 mil seguidores em dois perfis no Instagram. No Facebook, quase 50 mil pessoas o seguem, e há vídeos com mais de 200 mil visualizações.
Questionado pela BBC News Brasil, um porta-voz do Facebook, empresa dona do Instagram, disse que “remove alegações comprovadamente falsas sobre a doença”, sem responder por que não removeu publicações semelhantes feitas pelo deputado, como a de que a ivermectina teria ação profilática contra a covid-19. Na realidade, não há comprovação científica da eficácia do medicamento para a covid,segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) – veja adiante. A empresa disse também ter anunciado um novo rótulo para publicações que informa que “alguns tratamentos não aprovados podem causar danos graves”.
‘500 pessoas por dia’
“Eu printei a inscrição no YouTube e ele me mandou a receita”, confirma a potiguar Lucia Bezerra, de 53 anos.
Para ela, trocar “like” no YouTube por prescrição de medicamentos é “válido” porque “as pessoas têm que ver para entender o que ele está dizendo, pra ver se querem ou não”.
“Pode ser que ele queira que o canal cresça. É estratégia dele, mas por mim, tranquilo”, afirma.
Bezerra e sua mãe, de 96 anos, tomam ivermectina de 7 em 7 dias e vitaminas desde o ano passado seguindo orientação do médico, segundo ela. Não há comprovação científica de que esses medicamentos protegem contra a covid-19. Ela diz não ter contraído a doença, mas diz também que passa o dia todo dentro de casa.
Em um dos vídeos em seu canal, Dickson diz que “atende 500 pessoas por dia, de domingo a domingo, de 7h da manhã até 3h da manhã, todos os dias”.
Já em uma reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 na Câmara Federal em julho do ano passado em que participou como convidado, Dickson afirmou já ter atendido “31 mil pacientes do mundo inteiro” e ter acompanhado, por e-mail, 6.047 pacientes. Destes, segundo ele, dois morreram.
Questionado pela BBC News Brasil sobre o número de atendimentos, o deputado afirmou: “Me reservo ao direito de não informar por uma questão de foro interno.”
Em seu perfil no Instagram, alguns usuários reclamam da falta de resposta do deputado depois que mandam o “print” comprovando a inscrição em seu canal do YouTube. “Acho que o senhor só tá querendo audiência porque a gente morre de mandar mensagem no seu zap e nunca responde”, escreveu um deles.
Quando de fato recebem uma resposta, os pacientes devem, segundo mensagem do deputado, informar “sintomas, quantos dias está doente, peso, nome e cidade onde está”. “Aproveite e conheça nosso Instagram e se inscreva também”, finaliza a mensagem enviada por WhatsApp.
Mas pacientes com quem a reportagem conversou disseram que depois de informar dados pessoais e sintomas, recebem diretamente um receituário médico. Ou seja, não tiveram uma consulta médica propriamente dita.
A BBC News Brasil teve acesso a três receituários que teriam sido enviados por Dickson, e que, aparentemente, diferem um do outro apenas pelo nome do paciente e pela data.
Para uma suposta “profilaxia” da covid-19, a receita inclui sete medicamentos, incluindo a ivermectina (leia mais no final desta reportagem).
YouTube removeu 12 vídeos do canal de Dickson por conteúdo que disseminava informações médicas incorretas — Foto: YouTube / Reprodução
A BBC News Brasil perguntou a Dickson se o deputado considera como atendimento médico o envio de um receituário sem antes fazer uma consulta. Ele respondeu que “antes de enviar a receita com o nome e data direcionado ao paciente, o paciente nos passa os sintomas solicitados e após isso enviamos a receita”.
Os números da pandemia em todo o mundo mostram que a maior parte das pessoas que contrai covid-19 se recupera. Por isso, segundo especialistas, remédios apresentados como “cura” acabam “roubando o crédito” do que foi apenas uma melhora natural.
No Brasil, mais de 422 mil pessoas já morreram vítimas da covid-19.
Médicos e políticos
Eleito para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2014 com 37 mil votos e reeleito em 2018 com 31 mil votos, Dickson tem a seu lado nos vídeos sua esposa, Carla Dickson. Ela também é oftalmologista e política – foi eleita vereadora de Natal em 2016. No ano passado, por ser suplente de Fábio Faria na Câmara dos Deputados, tomou posse como deputada federal quando Faria assumiu o Ministério das Comunicações do governo Jair Bolsonaro. Agora, ela compõe a bancada evangélica da casa.
O casal tem se projetado como um dos maiores divulgadores do “tratamento precoce” nas redes e na política local.
Em maio do ano passado, por exemplo, Albert Dickson apresentou dois projetos de lei sobre o chamdo “tratamento precoce” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um deles determina a “disponibilização gratuita de kits de medicamentos com os remédios hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina” pelo SUS no Rio Grande do Norte. O outro pede a distribuição dos medicamentos por operadoras de planos de saúde – ambos “com as devidas receitas médicas e orientações”.
Também apresentou um projeto de lei que classificou o funcionamento de igrejas como atividade essencial durante a pandemia. No ano passado, o nome de Dickson também foi parar em jornais quando ele propôs propôs criar o “Dia Estadual da Visibilidade Heterossexual” no Rio Grande do Norte.
Multiplicação nas redes
O canal do YouTube “Carla e Albert Dickson” foi criado em 2017. Naquele ano, foram dois vídeos publicados, seguidos por um hiato de três anos.
A movimentação começou mesmo em 2020. Em janeiro, o casal publicou um vídeo sobre “como evitar o câncer”, que lhe rendeu 1.500 visualizações.
Em fevereiro, fizeram a primeira “live” (vídeo transmitindo ao vivo) sobre o coronavírus, com 6 mil visualizações. No vídeo, dão sugestões de como melhorar a imunidade porque “as pessoas que foram mortas na China tinham imunidade baixa” (não há comprovação científica alguma disso).
O grande salto do canal se deu com a publicação de um vídeo sobre ivermectina em abril de 2020, que angariou 55 mil visualizações.
“Novidades dessa medicação misteriosa que está sendo uma grande aliada no combate ao coronavírus no mundo”, diz a descrição do vídeo.
O vídeo termina com Dickson anunciando o número de seu celular, dizendo fornecer “telemedicina de forma gratuita” para quem entrar em contato com ele.
A partir daí, os vídeos começam a ter mais de 100 mil visualizações e, em um caso, 200 mil, sempre divulgando o número de celular de Dickson no final do vídeo e pedindo uma captura de tela como prova de inscrição no canal para receber o atendimento gratuito.
Mais recentemente, Dickson atribuiu à “nova cepa” os pacientes de covid com problemas de fígado na UTI – algo que outros profissionais associaram ao uso de medicamentos do chamado “kit covid”.
Em uma entrevista a um canal no YouTube publicada no dia 29 de março, Dickson afirmou, sem apresentar qualquer embasamento científico, que “a nova cepa” do vírus no Brasil ataca de forma mais acentuada o fígado dos pacientes. “A culpa do problema hepático chama-se covid, que se adaptou para matar mais rápido”, disse.
Receita com ‘coquetel de medicamentos’
O que o deputado e médico afirma em suas lives é reiterado nos receituários para tratamento da covid que distribui por WhatsApp – e que ele inclusive atualizou para a “nova cepa”.
Uma receita lista esses medicamentos, por exemplo (a função ou “aplicação recomendada” entre parênteses é da reportagem): ivermectina (vermífugo), azitromicina (antibiótico), prednisona (um corticóide), dutasterida (trata aumento de próstata, com ação anti-hormônio masculino), espironolactona (um diurético com ação anti-hormônio masculino), bromexina (xarope expectorante), apixabana (anticoagulante oral), vitamina D.
Não há evidências científicas sobre eficácia da ivermectina contra covid-19 — Foto: Getty Images
Dos medicamentos no receituário, apenas a azitromicina tem retenção de receita, ou seja, faz parte da lista de medicamentos controlados. Outros, como prednisona e dutasterida, por exemplo, são medicamentos de tarja vermelha, com venda sob prescrição médica mas sem retenção de receita. Os suplementos não precisam de receita, embora o receituário do médico especifique dosagens específicas, que exigem manipulação.
“Não tem comprovação de que nada disso funciona para a covid-19”, comenta o professor de Farmacologia da Universidade Federal de Rondonópolis André Bacchi, sobre o receituário.
“São muitos medicamentos, muitas substâncias, é um coquetel gigantesco. A ideia de suplementar, tomar doses aumentadas de várias substâncias para fazer com que se tenha uma ‘superimunidade’ é falaciosa, e infelizmente está disseminada na sociedade geral como também entre especialistas”, acrescentou Bacchi.
Para ele, a receita é “genérica demais”. Há, por exemplo, uma indicação para tomar um medicamento se o paciente “for do sexo masculino ou se for mulher na menopausa”, dando a entender que o médico não direcionou a prescrição para o paciente porque nem a adequou ao sexo.
“Você tem que conhecer seu paciente, no mínimo, para poder saber o que prescrever”, diz Bacchi.
A receita médica, de um consultório de oftalmologia, termina com expressões religiosas. “Deus seja exaltado! Leia a Bíblia”, diz, ao lado da assinatura de Dickson.
Estudos
Para que um remédio seja considerado seguro e eficaz contra uma doença, ele precisa passar por pesquisas com rigor metodológico que possam atestar seus reais benefícios e riscos, idealmente com um “padrão-ouro”.
Em outras palavras, estudos randomizados (voluntários sorteados para entrar em um esquema terapêutico ou no outro), com duplo cego (participantes e cientistas não sabem quem recebeu o quê) e controlados (uma parte do grupo tomou placebo ou a melhor terapia disponível até então).
A hidroxicloroquina para a covid-19, que Dickson propôs distribuir pelo SUS, já é comprovadamente ineficaz para a doença. Há diversos estudos sobre o tema. Um deles é o do Recovery Trial, feito no Reino Unido. Numa análise de mais de 4.500 pacientes hospitalizados, o uso de hidroxicloroquina e azitromicina não trouxe benefício algum.
Um painel de especialistas internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu, em março deste ano, que o medicamento não previne a infecção, fazendo uma “forte recomendação” para que não seja usado. Esta forte recomendação é baseada em seis estudos clínicos com evidências de alto nível que somam mais de 6 mil participantes.
Não há evidências de que a ivermectina, fármaco usado no tratamento de parasitas como piolho e sarna, ajude no tratamento da covid-19. Os estudos disponíveis até agora são inconclusivos. Por isso, a Agência Europeia de Medicamentos é contrária ao uso de ivermectina no tratamento da covid-19. Após revisar as publicações sobre o medicamento, a agência considerou que os estudos possuíam limitações, como diferentes regimes de dosagem do medicamento e uso simultâneo de outros medicamentos.
“Portanto, concluímos que as atuais evidências disponíveis são insuficientes para apoiarmos o uso de ivermectina contra a covid-19”, concluiu a agência.
Tampouco aprovam o uso do medicamento contra a covid-19 a OMS e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). A FDA, órgão de vigilância sanitária dos Estados Unidos, também não aprovou a ivermectina para prevenção ou tratamento da covid-19 no país
A azitromicina também não apresentou resultados positivos em experimentos com humanos. Em dezembro, um ensaio clínico randomizado em grande escala do Recovery Trial não encontrou nenhum benefício do antibiótico em pacientes hospitalizados com covid-19.
Tampouco há estudos robustos que comprovem que os outros medicamentos recomendados no receituário tenham qualquer eficácia para covid-19.
A apixabana, um anticoagulante, é um fármaco que só deve ser indicado mediante complicações, explica Bacchi. “Você coloca sob riscos de efeitos adversos desnecessários, como o aumento de risco de sangramentos. Não é medicamento para ficar usando profilaticamente para qualquer pessoa na população.”
A prednisona é um corticóide. Um estudo, do Recovery, mostrou benefício de outro corticóide, a dexametasona, em pacientes que precisavam de oxigênio ou ventilação mecânica, mas não em fase ambulatorial, como é o caso das pessoas que recebem a receita de Dickson.
“Corticóides tomados de maneira precoce podem na verdade provocar o efeito inverso, diminuir até mesmo a imunidade”, diz Bacchi.
Há alguns estudos que encontraram associação entre níveis baixos de vitamina D e taxas mais altas de covid-19 na população. Mas não puderam estabelecer que a deficiência foi a causa das taxas da doença, já que há outras hipóteses que poderiam explicar a relação.
As populações com altas taxas de deficiência de vitamina D podem ser atingidas com mais força pelo coronavírus por outras razões, incluindo menor acesso a cuidados de saúde, por exemplo. Então, não há evidências suficientes para recomendar a vitamina D contra a doença.
Punição
Apesar de haver comprovação da ineficácia da hidroxicloroquina e não haver comprovação da eficácia de outros medicamentos para a covid-19, como a ivermectina, o Conselho Federal de Medicina não condenou veementemente a prática de recomendar ou prescrever esses medicamentos. Pelo contrário, no ano passado, aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição de cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com covid-19.
À BBC News Brasil, o conselho disse que não comenta casos concretos. Uma resolução de 2011 do conselho sobre propaganda na Medicina estabelece que o médico deve “evitar sua autopromoção e sensacionalismo, preservando, sempre, o decoro da profissão”. Como “autopromoção”, diz o texto, entende-se a divulgação com intenção de “angariar clientela”, “pleitear exclusividade de métodos diagnósticos e terapêuticos” e “auferir lucros de qualquer espécie”, entre outros.
A Associação Médica Brasileira e a Sociedade Brasileira de Infectologia, por sua vez, divulgaram nota dizendo que “as melhores evidências científicas demonstram que nenhuma medicação tem eficácia na prevenção ou no ‘tratamento precoce’ para a covid-19 até o presente momento”.
Para Sergio Rego, médico, pesquisador da Fiocruz e professor de bioética na Escola Nacional de Saúde Pública da instituição, “não há respaldo ético normativo para a prescrição de algo que não tenha reconhecimento científico, salvo quando está inserido dentro de um processo de pesquisa aprovado por um comitê de ética”.
Médicos que prescrevem o suposto tratamento precoce podem ser responsabilizados em todas as esferas, diz Rego.
Processos de avaliação de infrações éticas ocorrem dentro dos conselhos regionais de medicina a partir de queixas. Podem aplicar, como pena, a censura reservada, a censura pública, a suspensão de exercício profissional por um tempo e até a cassação do direito de exercer a medicina.
No Código Penal, a prática poderia ser enquadrada no artigo 132, diz Rego: “expor a vida ou a saúde e outrem a perigo direto e iminente”, com pena de detenção de três meses a um ano, “se o fato não constitui crime mais grave”.
“O médico tem autonomia, mas isso não o exime da responsabilidade pelas consequências de seus atos”, diz Rego. “Não é uma carta branca.”
De acordo com dados do consórcio dos veículos de imprensa, a média móvel de mortes no Brasil continua acima de 2 mil óbitos por dia. O país mantém essa marca há 54 dias. Há 109 dias, o Brasil mantém uma média móvel acima de 1 mil.
A média móvel é um instrumento estatístico que busca amenizar variações nos dados, como as que costumam acontecer aos finais de semana e feriados. Segundo o Conass, o Brasil registrou neste domingo (9) 1.024 mortes por Covid nas últimas 24 horas.
“Não haveria óbices ao atendimento em caráter emergencial, temporário e excepcional de civis pelas organizações militares de saúde, por meio de convênios, nos casos em que os sistemas de saúde das localidades se encontrarem em colapso”, diz um trecho do documento elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo da Defesa do TCU.
A ideia é que as vagas sejam controladas via Sistema Único de Saúde (SUS), através de convênios com os comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. O relatório é mais um passo na investigação aberta para apurar se os militares cometeram irregularidades ao deixarem de disponibilizar leitos vagos para a sociedade durante a crise sanitária.
O Ministério da Defesa tem resistido à ideia de abrir os hospitais militares à população. De acordo com a pasta, os leitos limitados constituem ‘reserva técnica’ para as tropas, que estão na linha de frente da pandemia, e são parcialmente custeados com recursos privados dos quadros das Forças Armadas. Além disso, segundo o Ministério, a situação também estaria ‘crítica’ no sistema de saúde militar, com remoções frequentes de pacientes para outras regiões a fim de evitar o colapso.
Na outra ponta, a área técnica do Tribunal de Contas da União diz que falta de transparência sobre a taxa de ocupação nos hospitais militares. Um levantamento incluído no relatório aponta, por exemplo, que apenas 27,7% dos usuários do sistema de saúde militar são profissionais da ativa.
Além disso, o TCU afirma que as estimativas apresentadas pelo Ministério da Defesa sobre o financiamento desse sistema ‘não são realistas’. Os técnicos do tribunal estimaram um gasto de R$ 4,8 bilhões com os serviços de saúde oferecidos pelos hospitais militares das Forças Armadas. Desse total, R$ 3,45 bilhões (71%) seriam recursos públicos e R$ 1,38 bilhão (29%), privados, a partir de contribuições dos militares e de seus dependentes.
“O interesse público não parece ser melhor atendido mediante manutenção de recursos de assistência médico-hospitalar ociosos durante a pandemia de covid-19. Tampouco parece estar sujeita à discricionariedade do gestor a opção de prestar ou não assistência médico- hospitalar à população enferma, havendo recursos disponíveis”, afirma a relatório.
O documento foi enviado na última sexta-feira, 7, ao ministro Benjamin Zymler, relator da investigação. Ele já havia determinado, em março, a abertura dos dados de ocupação dos leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mantidos em sigilo até então.
As denúncias sobre a reserva de vagas nos hospitais militares começaram a aparecer em janeiro, quando a escalada da pandemia no Amazonas levou ao colapso do sistema de saúde em Manaus, que sofria com a falta de leitos e via pacientes internados morrendo asfixiados pelo desabastecimento de oxigênio hospitalar. Na época, reportagens veiculadas na imprensa trouxeram a público informações sobre leitos ociosos nas unidades de saúde militares da região.
Um esquema montado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, para aumentar sua base de apoio no Congresso criou um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.
O flagrante do manejo sem controle de dinheiro público aparece num conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.
O detalhe é que, oficialmente, o próprio Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo, por “contrariar o interesse público” e estimular o “personalismo”. Foi exatamente isso o que ele passou a ignorar após seu casamento com o Centrão.
Os ofícios, obtidos pelo Estadão ao longo dos últimos três meses, mostram que esse esquema também atropela leis orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos. Mais do que isso, dificulta o controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da sociedade. Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. Só ganha quem apoia o governo.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, determinou a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional, assumindo a função do ministro Rogério Marinho. Ele precisaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse montante por meio da tradicional emenda parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões ao ano.
Ex-presidente do Senado, Alcolumbre destinou R$ 81 milhões apenas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal que controla, ao lado de outros políticos.
Um caso emblemático é o do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO). O governo aceitou pagar R$ 359 mil num trator que, pelas regras normais, somente liberaria R$ 100 mil dos cofres públicos. No total, o deputado direcionou R$ 8 milhões.
Há situações até em que parlamentares enviaram milhões para compra de máquinas agrícolas para uma cidade a cerca de dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais. É o caso dos deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM). Eles direcionaram R$ 4 milhões para Padre Bernardo (GO). Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões. À reportagem, Saraiva disse que atendeu a um pedido de Nascimento, seu colega de partido. Por sua vez, Nascimento afirmou ter aceito um pedido do líder da legenda na Câmara, Lucas Vergílio (GO).
Planilha secreta do governo obtida pelo Estadão revela que Alcolumbre também destinou R$ 10 milhões para obras e compras fora do seu Estado. Dois tratores vão para cidades no Paraná, a 2,6 mil quilômetros do Amapá. Sem questionar, o governo concordou em comprar as máquinas por R$ 500 mil, quando pelo preço de referência sairiam por R$ 200 mil.
As máquinas são destinadas a prefeituras para auxiliar nas obras em estradas nas áreas rurais e vias urbanas e também nos projetos de cooperativas da agricultura familiar. Os políticos costumam promover festas de entrega dos equipamentos, o que lhes garante encontros e fotos com potenciais eleitores em ano pré-eleitoral.
Ao serem entrevistados, deputados e senadores negavam o direcionamento dos recursos ou se recusavam a prestar informações. Confrontados com ofícios assinados por eles e a planilha do governo, acabaram por admitir seus atos.
Orçamento secreto de Bolsonaro: entenda o passo a passo do esquema
Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu que os parlamentares definiram como e onde aplicar R$ 3 bilhões de verbas próprias da pasta. “Os recursos oriundos de emenda de relator-geral foram executados conforme definição do Congresso Nacional”, informou a pasta, referindo-se à nova modalidade de emenda, chamada RP9, criada no atual governo.
Num primeiro momento, o ministério atribuiu à Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), então comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, a articulação envolvendo a destinação dos recursos do orçamento secreto.
Atual ministro da Casa Civil, era Ramos quem fazia, até março deste ano, a ponte entre governo e Congresso. A secretaria negou essa versão. O ministério de Rogério Marinho, então, ajustou sua explicação e atribuiu a destinação ao Congresso. Procurada por e-mail, a assessoria da pasta não enviou resposta sobre o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter vetado o artigo que permitiria aos congressistas manejar os recursos.
Sobre compras de tratores e outras máquinas agrícolas terem sido aprovadas acima da tabela de referência do ministério, válida para este ano, a pasta justificou que “não se trata de um normativo”, e sim de um “material de apoio” para propostas dos parlamentares. Válida para 2021, a tabela foi elaborada em 2019, segundo o ministério, o que justificaria variações de preço. O Estadão encontrou, contudo, exemplos de aprovação de compras respeitando o preço de referência.
“Caso o valor do equipamento seja mais alto, será publicado um Termo Aditivo com aumento de contrapartida” do
(Brasília – DF, 11/02/2020) Solenidade de Posse do senhor Rogério Marinho, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.rFoto: Marcos Corrêa/PR
titular do convênio “para cobrir os custos necessários”, justificou o ministério. Apesar disso, a pasta não explicou por que, nos casos mostrados pela reportagem, disponibilizou os recursos acima dos valores de referência. Conforme a cartilha de emendas do ministério, a variação de preços deve ser bancada pelos municípios que irão receber os equipamentos, o que não ocorreu em ao menos 361 casos.
O ministério informou, ainda, que se o valor sair menor do que a pasta autorizou pagar, quando ocorrer a licitação, os recursos serão devolvidos aos cofres públicos.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse, por meio de assessoria, que não fez indicação para a compra dos tratores no Paraná. “Não existe nenhum documento oficial do senador Davi tratando de recursos ou emendas em nome de qualquer parlamentar. Por esta razão, o senador não vai comentar sobre planilhas não oficiais.” De todos os parlamentares listados em documento do governo obtida pelo Estadão, Alcolumbre foi o único a negar a indicação.
Questionado sobre R$ 277 milhões que pôde indicar, Alcolumbre afirmou que como presidente do Congresso tinha esse “papel de liderança” e atuava “para atendimento das demandas dos demais parlamentares, em procedimento rigorosamente dentro da legalidade”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e o deputado Charles Fernandes não responderam aos questionamentos da reportagem.
O deputado Cláudio Cajado (Progressistas-BA) disse que tratou da indicação de R$ 12 milhões com a Secretaria de Governo, na época chefiada por Ramos, razão pela qual pediu em ofício à Codevasf “minha cota autorizada pela Segov”. Ele nega que os recursos sejam em troca de apoio a Bolsonaro.
O deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) disse que apenas garantiu a verba. “Daí em diante é com a prefeitura e o governo”, disse. A assessoria do deputado José Nelto (Podemos-GO) disse que o governo e as prefeituras são os responsáveis pela definição e execução dos valores.
Já o deputado Vitor Hugo (PSL-GO) disse que “não houve sugestão de preços para aquisição de nenhum dos itens” e responsabilizou as prefeituras.
Instituto Metrópole Digital (IMD), na UFRN — Foto: José Júnior/IMD
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com concurso público aberto para uma vaga de professor do Instituto Metrópole Digital (IMD). O salário pode chegar a até R$ 10 mil, conforme titulação do candidato. A vaga é voltada ao setor de Desenvolvimento para Dispositivos Móveis e Web para os ensinos básico, técnico e tecnológico.
As inscrições vão ficar abertas entre os dias 24 de maio e 17 de junho no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), no qual também pode ser encontrado formulário e o Edital 031/2021. A taxa de inscrição é de R$ 100 e pode ser paga até o dia 22 de junho. Também pode ser solicitada a isenção da taxa, que será analisada.
O candidato precisa ter graduação em Computação e o prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
A prova escrita está marcada para o dia 5 de setembro e as demais etapas ocorrem entre os dias 6 e 12 do mesmo mês.
Processo seletivo
A seleção terá as seguintes etapas: prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional, e prova de títulos. A
A composição das bancas examinadoras e os calendários de provas serão divulgados no dia 2 de agosto. Caso ainda permaneça o estado de calamidade pública, provocado pelo coronavírus, uma série de normas de biossegurança serão aplicadas.
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