ISRAEL PROÍBE VIAGENS PARA O BRASIL; ALTA INCIDÊNCIA DA COVID-19 É A CAUSA

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Israel proíbe viagens para o Brasil
Reprodução/Benjamin Netanyahu/Twitter

O governo de Israel proibiu a população de viajar para países com alta incidência da Covid-19. Estão na lista Brasil, Ucrânia, Etiópia, África do Sul, México, Turquia e Índia. Os israelenses só poderão embarcar para esses destinos em situações extremas, autorizadas pela Alfândega e pelo Ministério da Saúde.

A medida começa amanhã e deve durar até 16 de maio. Quem retornar dos países listados deverá passar por quarentena.

*Com informações de O Antagonista.


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CPI COVID: DEFESA SE PREPARA PARA PROTEGER MILITARES; “A GENTE NÃO ABANDONA NINGUÉM PELO CAMINHO”

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Defesa se prepara para proteger militares na CPI
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com o Globo, o Ministério da Defesa mobilizou sua assessoria parlamentar para acompanhar depoimentos na CPI da Covid de oficiais que atuaram no combate à pandemia.

“A gente não abandona ninguém pelo caminho”, disse ao jornal um integrante do Exército.

Eduardo Pazuello vai depor nesta quarta-feira (5); seu ex-braço direito no Ministério da Saúde, Élcio Franco, ganhou um cargo na Casa Civil para organizar as informações sobre a atuação do governo no enfrentamento da Covid.


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DELLAGNOL CRITICA STF POR ANULAÇÃO DE CASOS DE LULA E TEMER

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Utilizando-se das redes sociais, o ex-coordenador da Lava-Jato vem utilizando-se de lives para analisar os procedimentos de Ministros do Superior Tribunal Federal-STF com relação a processos envolvendo políticos que foram penalizados, incluindo aí decisões tomadas em Curitiba pelo ex-juiz Sérgio Moro.

Segundo o jornal A FOLHA, de São Paulo, “uma delas foi a suspensão de ações de improbidades contra o presidente da Câmara, Arthur Lira(PP/AL), decidida pelo ministro Gilmar Mendes. Outra, o arquivamento de processo contra o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, determinado pela Segunda Turma”.

O ex-coordenador da Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol, em outra live foi categórico ao “discordar radicalmente” da anulação de casos relativos aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (PMDB) porque os ministros do STF entenderam que eles não deveriam ter tramitado, respectivamente no Paraná e no Rio de Janeiro.

Também em uma de suas lives, Dallagnol fez questão em afirmar que suas críticas não são ataques às instituições nem a pessoas específicas, mas “um grito por justiça” e pelo aperfeiçoamento do sistema.


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AMÉRICA E GLOBO DECIDEM PRIMEIRO TURNO DO ESTADUAL HOJE

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Arena das Dunas será o palco da decisão deste domingo – Foto: George Fernandes

Mais uma vez, a Arena das Dunas recebe decisão pelo Campeonato Potiguar. América e Globo disputam a final do Primeiro Turno do Estadual 2021 – Taça Cidade do Natal -, neste domingo (2), às 16h. O jogo será transmitido pela Band Natal.

As duas equipes alcançaram as melhores campanhas na fase de classificação, mas o Alvirrubro somou mais pontos, 16 contra 14 do representante de Ceará-Mirim, e por este motivo tem a vantagem de jogar pelo empate para ser campeão. Ao Globo, só resta a vitória.

No campeonato de 2016, América e Globo também disputaram a final do 1º turno. O jogo acabou na prorrogação e como tinha a vantagem do empate no tempo extra, o América sagrou-se campeão ao empatar por 0 x 0.

Apenas a imprensa e quem vai trabalhar no jogo têm acesso à Arena das Dunas, neste domingo, mantendo os protocolos de segurança e sanitário definidos pelas autoridades públicas no combate à pandemia do coronavírus.


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SINSENAT ENTRA COM AÇÃO CONTRA ÁLVARO PARA IMPEDIR CORTES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) entrou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), com pedido de tutela antecipada contra a Prefeitura de Natal, em razão dos cortes ilegais das gratificações e adicionais nos salários dos servidores do grupo de risco da Covid-19.

Os primeiros atingidos pela medida ilegal foram os servidores da STTU, que em fevereiro sofreram um duro golpe com cortes nos vencimentos que chegaram a 50%. O Sinsenat entrou com uma ação judicial e, no último dia 28/4, obteve uma liminar determinando o pagamento integral dos salários.

No pagamento de abril, realizado no último dia 29, servidores de várias secretarias relataram que também tiveram cortes em seus vencimentos. O Sinsenat, novamente, entrou com uma ação judicial buscando impedir essa ilegalidade que vem se repetindo pela Prefeitura de Natal.

“Ocorre, que contrariando a Instrução Normativa nº 21 e os próprios Decretos Municipais, o Município de Natal vem coagindo os servidores do grupo de risco a voltarem ao trabalho, exigindo o retorno deles, sob pena de terem cortadas as suas gratificações”, dia trecho da ação protocolada pelo Sinsenat.


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DIA DO TRABALHADOR: HORÁCIO PAIVA TRAZ REFLEXÃO SOBRE A DATA

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Confira o trecho enviado por ele para amigos nas redes sociais: 

Neste 1º de Maio, dia do trabalho e dos trabalhadores, e pensando sobretudo naqueles menos assistidos e desempregados, quero relembrar essa profunda reflexão poética de RABINDRANATH TAGORE, grande poeta e místico bengali: 

“Deus está lá onde o lavrador está cavando a terra dura e onde aquele que abre os caminhos está quebrando pedras. Está com eles ao sol e à chuva, com a roupa coberta de pó. Despe teu manto ritual e desce como ele ao chão poeirento. Ele está ligado a todos nós para sempre. Que importa se tuas roupas se rasgam e se mancham? Vai encontrá-lo e fica com ele na fadiga e no suor de tua fronte.”


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DECRETO DE ÁLVARO DIAS É DERRUBADO POR ALEXANDRE DE MORAES

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes restabeleceu neste sábado (1) a eficácia integral do Decreto Estadual Nº 30.490.2021. A decisão suspende todas as flexibilizações contrárias determinadas pelo decreto publicado pelo prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) e também torna sem efeito as decisões do desembargador do Tribunal de Justiça do RN Cláudio Santos.

O decreto estadual, válido até 12 de maio, restringe o funcionamento de atividades essenciais das 22h às 5h, de segunda a sábado; e integral durante domingos e feriados, abrindo exceção para restaurantes, que podem abrir das 11h às 15h.

O decreto de Álvaro Dias flexibilizou o funcionamento de bares e restaurantes e venda de bebidas alcoólicas neste estabelecimentos, além de autorizar o retorno das aulas no ensino médio, que o Governo do Estado não havia autorizado.

Na sexta-feira, o desembargador acatou o pedido da Prefeitura de Natal e flexibilizou as medidas no feriado deste sábado, 1º de maio, autorizando o funcionamento das atividades não essenciais em geral.

Entre as justificativas, o magistrado alegou que seria “contrassenso impedir o trabalhador de trabalhar no Dia do Trabalho”, considerando que muitos perderam empregos e negócios foram fechados durante a pandemia.

Com informações de Saiba Mais – Agência de Reportagem


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DIA DO TRABALHADOR EM NATAL FOI AGITADO COM MANIFESTAÇÕES PRÓ E CONTRA GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL

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O feriado do Dia do Trabalhador, em Natal, registrou no mínimo três protestos. Entre os atos, foram disseminadas mensagens a favor e contra os governos federal e estadual. De acordo com a Polícia Militar, as manifestações aconteceram de maneira pacífica e nenhuma ocorrência foi registrada.

Centrais sindicais e movimentos sociais promoveram um protesto na manhã deste sábado pelas ruas de Natal, em uma carreata com críticas ao governo federal. A Central Única dos Trabalhadores, neste ano, escolheu o tema:”Pela Vida – Democracia, emprego, vacina para todos e auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia”.

Carreata de centrais sindicais percorreu ruas de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Carreata de centrais sindicais percorreu ruas de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Já os grupos de direita fizeram uma passeata pelas ruas do centro da cidade até a Praça 7 de Setembro, na frente da Assembleia Legislativa. O grupo criticou restrições impostas pelos decretos estaduais de prevenção à Covid-19 e se disse a favor do trabalho. Majoritariamente, os manifestantes usavam roupas verdes e amarelas, a bandeira nacional e também cartazes de apoio ao governo federal.

MÉDICOS

O Sindicato dos Médicos do RN escreveu em publicação feita nas redes sociais: “Dia do Trabalhador é marcado por manifestação pelo direito do trabalho. O ato, que teve concentração em frente ao Colégio Marista, parou em frente ao Sindicato dos Médicos do RN e fez uma homenagem aos médicos do nosso estado”. Na ocasião, os médicos registraram a presença de personalidades políticas como o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) e o ex-vereador de Natal, Cícero Martins.  

Confira vídeo:

GARIS

Os garis de Natal realizaram um protesto em frente à Urbana. Eles se reuniram na frente da companhia de limpeza da capital, na avenida Mário Negócio, por volta das 8h. A manifestação era contra demissão de garis e outros servidores da Urbana, além da cobrança por equipamentos de proteção individual e realização de concurso público.

Garis fazem protesto contra demissões e por concurso em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Garis fazem protesto contra demissões e por concurso em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A Urbana declarou que tem feito tomada de preço para compra de equipamentos, mas disse que esse é um processo que requer tempo. A companhia não sinalizou prazo para conclusão da compra. Acerca da demissão de funcionários, a empresa disse que mantém diálogo constante com a Justiça Federal para que haja melhor solução sobre o assunto.


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UFERSA PODE ARMAZENAR VACINA PFIZER EM MOSSORÓ; LARISSA ROSADO INTERMEDIOU SOLICITAÇÃO

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A ex-deputada estadual, Larissa Rosado, ao ser informada que a remessa da vacina Pfizer que será enviada ao RN não chegaria a Mossoró, imediatamente procurou a reitora Ludmila Oliveira para que a Ufersa disponibilizasse suas câmaras de ultra refrigeração para que o município possa também receber parte dessas doses imunizantes. A vacina Pfizer precisa armazenada a -70 ºC e, por isso, grande parte dos municípios não conseguem condicioná-las. Segundo a vereadora, é preciso buscar parcerias que agilizem a vacinação da nossa população. “E fiquem certos que serei incansável nessa luta”, acrescentou.

Confira o vídeo aqui:


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PAÍS PERDE 7,8 MILHÕES DE EMPREGOS E R$ 17 BILHÕES EM RENDA EM UM ANO

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Em um ano de pandemia, a massa de rendimentos do trabalho das pessoas ocupadas encolheu 7,4%

Em um ano de pandemia, a massa de rendimentos do trabalho das pessoas ocupadas encolheu 7,4%, uma perda de R$ 16,8 bilhões, na comparação entre o trimestre encerrado em fevereiro de 2021 e o mesmo período do ano passado.

Quando se compara o dado mais recente com os três meses imediatamente anteriores (de setembro a novembro de 2020) , verifica-se uma perda de R$ 4,6 bilhões (-2,1%).

Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgados nesta sexta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e mostraram também que o desemprego atingiu o patamar recorde de 14,4% no trimestre encerrado em fevereiro.

Em relação ao período pré-crise, destacam-se as quedas no rendimento médio real habitual das pessoas ocupadas nos segmentos de alojamento e alimentação (-9,7%) e atividades de transporte (-7,8%), que estão entre os mais afetados pelas restrições impostas pela pandemia.

A menor queda foi verificada na agropecuária (-0,8%). A administração pública foi a única atividade com aumento real nos rendimentos, de 5,3%, durante esse período.

Em relação ao tipo de ocupação, as maiores quedas no valor médio recebido foram dos empregadores (-5,4%) e dos trabalhadores domésticos (-3,6%).

Assalariados no setor privado com carteira tiveram uma perda de 0,8%, enquanto os sem carteira registraram elevação de 0,5% no rendimento médio. O corte de vagas com salários menores explica esse movimento na média.

Os dados do IBGE mostram ainda quais os segmentos responsáveis pela perda de 7,8 milhões de postos de trabalho em um ano.

Atividades de alojamento e alimentação perderam 1,5 milhão de empregos, maior queda percentual (-27,4%) entre as dez subdivisões utilizadas pelo IBGE. A indústria fechou cerca de 1,3 milhão de postos (-10,8%), mesmo número dos serviços domésticos (-20,6%).

O comércio perdeu 1,98 milhão de vagas (-11%). Nesse caso, o número absoluto elevado se deve ao grande número de trabalhadores nesse segmento, mais de 15 milhões, enquanto nos serviços as atividades estão subdivididas na classificação do IBGE.

Foram abertos postos de trabalho somente na agropecuária (226 mil) e no setor público (374 mil).

Os dados do IBGE mostram ainda que houve aumento de 2 milhões no número de desempregados, considerando quem procurava emprego no período, para 14,4 milhões após um ano de pandemia.

Além disso, 10,5 milhões de pessoas saíram da força de trabalho. Ou seja, não estão empregadas nem procuram emprego.

Dessas, 1,2 milhão passaram a compor o grupo de desalentados, que chegou ao patamar recorde de quase 6 milhões, um aumento de 27% em um ano.

*Com informações da Folhapress.

Fonte: Novo Notícias.


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PRESIDENTE DA CPI DA COVID DIZ: ‘400 MIL MORTES NÃO TERMINAM EM PIZZA’

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400 mil mortes não terminam em pizza, diz presidente da CPI da Covid
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, voltou a dizer que a comissão não vai fracassar em encontrar os responsáveis pelas mais de 400 mil mortes causadas pela pandemia.

A CPI não vai dar em pizzaNão dá pra acabar em pizza mais de 400 mil mortes, não. Não é atoa que temos esse número que nos assusta.”

Em entrevista à CNN, Aziz criticou a postura dos bolsonaristas, que continuam desrespeitando as normas sanitárias e incentivando as pessoas a irem às ruas.

*Com informações de O Antagonista.


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PROTESTOS PRÓ-BOLSONARO ACONTECEM EM CIDADES DE TODO O BRASIL

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Cidades brasileiras registram protestos pró-Bolsonaro
Foto: Marcos Corrêa/PR

Neste sábado (1), manifestantes estão indo às ruas em defesa do presidente Jair Bolsonaro. Os protestos foram convocados em cidades de todos os estados do Brasil como “1º de maio pela liberdade”. Em meio à CPI da Covid, os bolsonaristas pedem o voto impresso nas próximas eleições. As capitais Fortaleza, Maceió, Florianópolis, Natal e Brasília já registram carreatas e aglomerações.


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QUEIXA-CRIME DE FLÁVIO DINO CONTRA BOLSONARO SERÁ JULGADA NO PLENÁRIO DO STF

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Queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro será julgada no plenário do STF
Foto: Gilson Teixeira/PCdoB

Segundo o Globo, o ministro do STF Marco Aurélio Mello enviou para o plenário da Corte a queixa-crime do governador do Maranhão, Flávio Dino, contra Jair Bolsonaro. Dino argumenta que Jair Bolsonaro mentiu ao confirmar que cancelou uma viagem ao Maranhão porque o governo estadual negou uma solicitação do GSI com o objetivo de que a Polícia Militar promovesse a sua segurança. A votação acontecerá de forma virtual entre os dias 7 e 14 de maio.


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DIA DO TRABALHADOR: DEPUTADO TOMBA DEFENDE EMPREGO E PEDE PARA FÁTIMA “GOVERNAR COM TRANSPARÊNCIA”

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está veiculando em suas redes sociais neste sábado, 1° de Maio, Dia do Trabalhador, um vídeo no qual reafirma a sua posição em favor do direito ao trabalho e contra o lockdown.

Em sua fala, o parlamentar revela apoiar a manifestação que representantes das classes trabalhadora e empresarial, além de formadores de opinião e políticos, estão realizando na manhã de hoje e que será encerrada em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Todo mundo sabe da minha posição, sou contra o lockdown, sou a favor que o trabalhador tenha o direito de trabalhar, que o ambulante do Alecrim, de Ponta Negra, da Praia do Meio tenha o direito de trabalhar com dignidade, para levar o pão de cada dia para sua casa. Estamos juntos nessa luta”, enfatiza o parlamentar.

No vídeo, o deputado também sai em defesa do setor de turismo, “que alavanca e segura esse Rio Grande do Norte”, assim como da abertura de bares e restaurantes, mediante o cumprimento rigoroso dos protocolos de segurança sanitária.

Tomba ainda se dirigiu à governadora Fátima Bezerra (PT) e disse para ela usar os recursos públicos com transparência. “Use os recursos públicos com mais transparência, preste conta do que você recebeu a todo povo do Rio Grande do. O povo do Rio Grande do Norte quer saber”, destacou.

Confira o vídeo:


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GABINETE DE RENAN JÁ REPASSOU R$ 429 MIL A SECRETÁRIO NO GOVERNO DO FILHO

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Gabinete de Renan já repassou R$ 429 mil a secretário no governo do filho
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Segundo o Metrópoles, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) já destinou pelo menos R$ 428,8 mil reais em cota parlamentar para um de seus ex-suplentes, o médico Fábio Luiz Farias. Os valores, repassados entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2021, foram utilizados para alugar um imóvel em Maceió, que serve de escritório político de Renan no estado.

Atualmente, Fábio Farias é secretário-chefe do Gabinete Civil do estado de Alagoas, governado por Renan Filho, filho de Renan Calheiros. Fábio Farias foi um dos doadores da campanha de Renan Filho (MDB-AL) ao governo local, em 2018. Ele doou R$ 10,4 mil reais.

*Com informações de O Antagonista


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MEDIDAS PROVISÓRIAS 1045 E 1046/2021 AUXILIAM MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E EMPRESAS NA PANDEMIA

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A publicação no Diário Oficial do novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda no entendimento do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal), José Lucena é de grande importância para manutenção dos empregos e das empresas que estão passando por dificuldades devido à pandemia do Covid-19. “Com as restrições de funcionamento muitas empresas estão sem faturar, e sem renda, não tem como honrar pagamentos de colaboradores por exemplo. Essas MPs dão uma alternativa para o empreendedor gerir o negócio dele, e evita que centenas de trabalhadores percam seus empregos”, afirmou Lucena.


O empresário disse ainda decisão demorou a ser tomada. “Desde o fim do ano passado se falava em uma segunda onda da Covid-19, logo era previsível a suspenção das atividades comerciais. Os empresários amargam desde 2020 prejuízos incalculáveis, consequentemente o desemprego tem aumentado. Poderíamos ter evitado alguns encerramentos de contratos se a decisão tivesse sido tomada com mais celeridade. Agora é tocar o barco. Trabalhar para reverter à crise” finalizou o presidente da CDL Natal.


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JUSTIÇA DETERMINA PAGAMENTO INTEGRAL DE SERVIDORES AFASTADOS DA PREFEITURA DE NATAL

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O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Natal (Sinsenat), concedeu liminar determinando o pagamento integral dos salários dos servidores do grupo de risco da STTU, que estão trabalhando em sistema remoto em razão da Covid-19.

“Pelo exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência para assegurar aos servidores da STTU considerados dos grupos de riscos, nos termos da legislação já referida e nas normas municipais, e que estejam em trabalho remoto (home office) em razão da pandemia de Covid-19, o pagamento integral dos seus vencimentos a partir desta data, sem cortes de gratificações/adicionais, enquanto perdurar a situação de trabalho remoto, devendo ainda aquela autarquia ser intimada com urgência para o cumprimento da presente decisão”, diz trecho do despacho do magistrado.

O Sinsenat denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que os servidores do grupo de risco estavam sendo coagidos a retornarem ao trabalho presencial, sob pena de terem suas gratificações cortadas. Em média, essas gratificações representam 50% da remuneração dos trabalhadores da STTU.

O MPT recomendou o pagamento integral dos salários dos servidores do grupo de risco afastados das atividades presenciais, mas a decisão foi descumprida pela STTU. O Sinsenat, diante disso, entrou com o pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Em sua decisão favorável à liminar pedida pelo Sinsenat, o juiz ressalta que estamos vivendo “o pior momento da pandemia” e que, mesmo com o início da vacinação, “o rico de contrair o vírus é altíssimo, pondo em risco grande aqueles portadores de comorbidades e idosos”.

A coordenadora-geral do Sinsenat, Soraya Godeiro, disse que, depois que a entidade entrou com a ação contra a STTU, outras secretarias começaram a fazer a mesma coisa, ameaçando cortar as gratificações dos servidores do grupo de risco.  

“A Secretaria Municipal de Educação enviou ofício aos gestores escolares comunicando o corte das gratificações dos servidores afastados por integrarem o grupo de risco da Covid-19. Já entramos com uma nova ação pedindo uma liminar, assim como fizemos em relação à STTU. Hoje, aconteceu a mesma coisa na Semov. Como essa prática está ocorrendo em toda a Prefeitura de Natal, vamos entrar nas próximas horas com outro pedido de liminar para não haver corte das gratificações e adicionais de nenhum servidor no âmbito municipal que esteja afastado em razão da pandemia”, declarou.


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DIA DO TRABALHO: VEJA FOTOS DAS MANIFESTAÇÕES EM NATAL

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Em Natal, manifestantes percorrem a Avenida Rio Branco, no Centro – Foto: Reprodução

As comemorações pelo Dia do Internacional do Trabalho, que ocorre neste sábado (1º), foram marcadas em Natal por eventos organizados por entidades sindicais e também atos por agendados por movimentos de direita e grupos conservadores.

Uma das ações, marcada pelas centrais da CUT, CTB, NCST, CSP Conlutas, Intersindical e Pública, além da Frente Brasil Popular e a Frente Potiguar em Defesa do Serviço Público, acontece frente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O protesto pede celeridade na vacinação contra a Covid-19 e reajuste no pagamento de auxílio emergencial para R$ 600.

Por volta das 10h, em outra manifestação, movimentos de direita e grupos conservadores iniciaram protesto contra as medidas de restrições econômica impostas pelo Poder Público durante a pandemia — como o atual toque de recolher em vigor no Rio Grande do Norte, por exemplo.

Com concentração marcada para às 9h do sábado, em frente ao Colégio Marista, na Rua Apodi, os manifestantes caminham até à Praça dos Três Poderes. No local, os manifestantes farão ato público contra as medidas restritivas e impedimentos às atividades econômicas no Rio Grande do Norte.

Em Natal, manifestantes percorrem a Avenida Rio Branco, no Centro – Foto: Reprodução

Fonte: Novo Notícias.


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PRESIDENTE DA CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PRIORIZA PROJETOS PARA LIMITAR ATUAÇÃO DO SUPREMO

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Tendo em vista que as últimas decisões do STF – Supremo Tribunal Federal têm interferido diretamente nas Casas legislativas que formam o Congresso Nacional, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, a parlamentar Bia Kicis (PSL-DF), incluiu duas propostas no principal colegiado da Câmara para limitar a atuação do STF.

A iniciativa dela na CCJ se dá em um contexto de crescentes críticas de deputados e senadores ao eu chamam de ativismo judicial dos ministros. Incomodam aos parlamentares, em especial, decisões com impacto no Congresso. Dois casos recentes ilustram as queixas. O primeiro é a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL/DF), em fevereiro, por ordem de Alexandre de Morais.

O segundo, já no início do mês de abril, o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/AL) instalar a CPI da Covid. Para fazer frente ao poder da corte, os projetos pautados pela deputada Bia Kicis tratam de restrições a ADOs (ações diretas de inconstitucionalidade), ADPFs (arguições de descumprimento de preceito fundamental) e ADOs (ações diretas de inconstitucionalidade por omissão). O texto chegou a ter o parecer proferido na CCJ na última quarta-feira, mas não avançou por pedido de vistas de deputados da oposição.


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FIOCRUZ: PANDEMIA PARECE ESTAR DESACELERANDO UM POUCO NESTE MOMENTO

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Com a transmissão descontrolada do vírus Covid-1, o país viveu colapso de várias redes hospitalares, com morte de pacientes na fila por leito e falta de remédios para intubação. E mesmo com o mês de abril contabilizando os 82.401 óbitos contribuindo para que o país superasse as 400 mil mortes, a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, A PANDEMIA PARECE ESTAR DESACELERANDO UM POUCO NESTE MOMENTO, MAS AINDA CONTINUA EM PATAMARES CRÍTICOS E COM NÚMEROS ELEVADOS DE MORTES.

Até por isso, os pesquisadores recomendam manter o distanciamento físico e social para que a doença não volte a ter um ritmo mais elevado de transmissão. Ontem, sexta-feira, 30, o número de novas infecções notificadas foi de 73.076. No total, o Brasil tem 404.287 mortos e 14.665.962 casos da doença, a segunda nação com mais número de óbitos, atrás apenas dos Estados Unidos.

Enquanto isso, conforme relatório, mais de 80% da população do Rio Grande do Norte continua em zonas de alerta para Covid-19. O estudo reúne nove variáveis que traçam um olhar sobre a situação de cada município e uma pontuação que mostra a evolução a cada semana.

Vinte municípios apontaram índice 4, representando estarem em pior situação: Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues, Assú, Almino Afonso São Tomé, Monte das Gameleiras, Brejinho, Acari, Goianinha, São Miguel, Florânia, Felipe Guerra, Jucurutu, Serrinha, Extremoz, Caraúbas, Jardim do Seridó e Santo Antonio.


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