CPI DO ORÇAMENTO SECRETO PODE ABATER OU FORTALECER ROGÉRIO MARINHO NO RN

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Ministro de Bolsonaro, Rogério Marinho deixa PSDB | Poder360

CPI todo mundo sabe como começa, mas ninguém sabe como termina. É assim o pensamento majoritário no Congresso Nacional a respeito da Comissão Parlamentar de Inquérito, instrumento das minorias, amparado pela Constituição para investigar fato determinado, criada por requerimento de um terço dos parlamentares.

A CPI da Covid já começou criando problemas para o Governo, forçando até o filho do presidente pessoalmente tentar desestabilizar a Comissão. Nenhum Governo gosta de CPI. Foi assim com Fernando Henrique, com Lula e é assim com Bolsonaro. CPI é incômodo para qualquer gestão.

O requerimento do senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, quer investigar o chamado “Orçamento Secreto” do ministério do Desenvolvimento Regional, comandado pelo potiguar Rogério Marinho e distribuiu 3 bilhões de reais em emendas parlamentares. Como envolve os próprios senadores, ainda não há certeza se haverá o número suficiente de assinaturas. O requerimento precisa de 27 nomes para ser protocolado.

Caso seja instalada, e é possível e legal o funcionamento de mais de uma CPI na Casa Legislativa, será um duro golpe em Rogério.

Discursos, depoimentos, contradições, documentos, gravações, quebra de sigilos… Praticamente tudo em uma CPI tem efeito negativo para quem está sendo investigado. A mídia cobre cada passo, cada percalço, cada palavra e até o silêncio é monitorado.

Rogério Marinho saiu das cinzas da derrota como deputado Federal para o ápice do ministério, fortalecido pelo próprio presidente da República, em atitudes e palavras. O sucesso no ministério já o alçava à possibilidade de uma candidatura majoritária no RN, como governador ou senador.

A depender da criação da CPI, sua instalação e o desenrolar das investigações, a candidatura de Rogério Marinho pode ser abatida antes mesmo de ser viabilizada.

Mas há o outro lado. Remoto, mas há. Rogério pode sair da CPI bem maior do que vai entrar, com visibilidade nacional e inevitável repercussão estadual. Nesse caso, de anão, passa a gigante na política do RN. É possível acontecer? Sim, é possível. Difícil, improvável, mas possível.

Em política é assim. Não há nada definitivo. Tudo pode mudar a qualquer momento. Para o bem ou para o mal.

Não há morte ou sepultamento definitivo em política. O defunto de hoje é o nascituro de amanhã. Na própria política do RN há casos e casos de ressurgimento ou ressurreição de quem pensavam ter sido morto pelo resultado das urnas ou outro motivo e voltaram com força total.


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FÁBIO FARIA JÁ TEM AVAL DO PRESIDENTE DO PSD PARA MIGRAR PARA OUTRO PARTIDO

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Em posse, Fabio Faria diz que buscará pacificação e inclusão digital - ISTOÉ Independente

Em entrevista ao canal UOL, o ministro Fábio Faria definiu que conversou com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que na última semana teve reunião com o ex-presidente Lula tratando da eleição presidencial do próximo ano.

Na entrevista, o ministro norte-rio-grandense revelou que o presidente nacional do PSD confirmou que não ficará aliado ao PT e que terá candidato próprio a Presidente da República. “Quanto a minha saída do PSD, o presidente Kassab entendeu a minha situação e eu vou sair do partido”, disse o ministro Fábio Faria.

Durante a entrevista, o ministro das comunicações foi questionado sobre a última pesquisa em que o ex-presidente Lula venceria o presidente Bolsonaro na eleição do próximo ano, quando Fábio Faria respondeu dizendo que

“na última semana foram publicadas 5 pesquisas com resultados diferentes da atual, mas reconheço que o governo não está no melhor momento, pois atingimos o alto da pandemia, mas tenho certeza que esse quadro vai mudar, a partir dos próximos três meses, inclusive com mudanças na economia”.

Fábio Faria

Sobre o seu destino político, o ministro Fábio Faria disse ter feito análises sobre tendências e “deverei me filiar ao PP, do ministro Ciro Nogueira”.


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NO RN, APENAS ALTO DO RODRIGUES E IPANGUAÇU VÃO PAGAR AUXÍLIO EMERGENCIAL PRÓPRIO

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Ipanguaçu - RN

Enquanto o Governo Federal gerencia o pagamento do auxílio emergencial desde o ano passado, com o processo da pandemia se alastrando, o governo do estado ainda não se pronunciou quanto ao benefício e apenas dois municípios interioranos tiveram a ousadia em arcar com os custos do auxílio para beneficiar famílias em estado de vulnerabilidade.

No ano passado, o governo federal pagou 4 parcelas de R$ 600 a cada família e este ano está pagando parcelas que variam entre R$ 150 a R$ 375. No Rio Grande do Norte, enquanto o Governo Estadual não se manifesta sobre pagamento de Auxílio Emergencial, a Câmara Municipal de Natal (CMN) encaminhou proposta ao prefeito Álvaro Dias com sugestão para criação de um programa de transferência de renda com benefício de R$ 100, durante a pandemia.

Cartões Brasil - Alto do Rodrigues / RN

Mas, são os municípios de Alto do Rodrigues e de Ipanguaçu, situados no Vale do Açu, que instituíram e estão pagando o auxílio emergencial às famílias desassistidas. O município de Alto do Rodrigues, que tem uma arrecadação extra de royalties de petróleo, vai pagar R$ 200 a cada uma das 500 famílias cadastradas, “o que significará investimentos do governo municipal de R$ 100 mil mensais”, como informa o prefeito Nixon Baracho.

Em Ipanguaçu, está previsto que a municipalidade vai destinar recursos durante 6 meses para pagar parcelas de R$ 220. O prefeito Waldemiro Nascimento disse que o programa em seu município vai beneficiar 100 famílias, inicialmente, mas que poderá estender o programa de acordo com as disponibilidades financeiras.


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DEPUTADO DENUNCIA QUEBRA DE COMPROMISSO DA GOVERNADORA COM MILITARES

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Candidato a prefeitura de Natal Coronel Azevedo é condenado por fazer propaganda antecipada em outdoor

Não bastasse o deputado Doutor Bernardo (MDB) ter denunciado a morte de 100% de pacientes que dão entrada na UTI do hospital de Apodi mantido pelo governo estadual, o também deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) vem a público denunciar “a quebra de compromisso da gestão Fátima Bezerra com os militares estaduais”.

De sua assessoria, vem a informação de que o deputado estadual Coronel Azevedo (PSD) criticou a quebra de compromisso e a falta de honra nas palavras do Governo estadual, após uma reunião com o vice-governador e representantes de associações.

“Isso já é marca patente do governo Fátima do PT, o descompromisso com a Assembleia Legislativa e com os operadores da Segurança Pública”.

Coronel Azevedo.

Adiante, o Coronel Azevedo lembrou da maior mobilização de militares estaduais realizada em 17 de junho de 2019, em que ficou documentado com membros do governo que seria dada prioridade à Segurança Pública, “e não é isso que está acontecendo. O governo descumpre diariamente esse compromisso com os militares estaduais”, sentenciou.

O parlamentar lembrou também a ausência de um plano emergencial para os operadores de segurança no enfrentamento da COVID-19 e concluiu citando “episódios em que o governo mostrou desrespeito com os militares estaduais e em especial com o Abril Sangrento: assassinato de policiais nunca visto neste estado”.


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CAERN ANUNCIA PARCELAMENTO DE DÉBITOS E ADQUIRE EQUIPAMENTO PARA EVITAR LIGAÇÕES CLANDESTINAS

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Enquanto os escritórios setoriais da empresa atendem legiões de devedores que pretendem quitar seus débitos para não terem o fornecimento de água interrompido, a direção da CAERN anuncia que adquiriu recentemente equipamentos para detectar ligações clandestinas que vem ocasionando sérios prejuízos para a estatal. No ano passado, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN desenvolveu quatro campanhas e recuperou cerca de 54 milhões de reais e já se encontra com nova campanha para recuperar dinheiro dos inadimplentes.

O critério de negociação prevê uma entrada de 10% do total do débito e o restante pode ser dividido em até 36 meses, com os juros integralmente dispensados, mesmo que o cliente apresente o débito anterior não quitado. Os georadares, recentemente adquiridos pela CAERN que investiu cerca de R$ 1 milhão irão diminuir a perda de receita da empresa, pois só este ano, em fiscalização em cerca de 10 mil imóveis foram encontradas 509 ligações clandestinas. É uma verdadeira caçada aos “gatos”.


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“A NEGLIGÊNCIA CUSTOU MILHARES DE VIDAS QUE PODERIAM TER SIDO SALVAS”

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Depoimento de Wajngarten expôs omissão do governo Bolsonaro na compra das vacinas

“A negligência custou milhares de vidas que poderiam ter sido salvas”
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O Globo disse, em editorial, “por mais que tenha tentado blindar Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello das acusações de omissão no combate à pandemia, Fabio Wajngarten, em seu depoimento tenso à CPI da Covid ontem, acabou por expor ainda mais a negligência do governo”.

“Wajngarten confirmou que a Pfizer enviara em 12 de setembro carta ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice Hamilton Mourão e aos ministros Pazuello, Paulo Guedes e Braga Netto. Oferecia opção de compra da vacina, solenemente ignorada pelo governo — que só assinou contrato com a Pfizer seis meses depois.

Embora a farmacêutica demandasse celeridade, em vista da alta demanda, Wajngarten afirmou ter respondido quase dois meses depois, por iniciativa própria (…). A negligência custou milhares de vidas que poderiam ter sido salvas. Como resultado, a posição do governo na CPI fica a cada dia mais enfraquecida.”

*Com informações de O Antagonista.


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PRESIDENTE REFORÇA O QUE O FILHO DISSE E TAMBÉM ATACA RENAN

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Denúncia contra Flávio expõe antigo apelo de Bolsonaro pelos filhos - Diário do Litoral

No final da noite desta quarta-feira (12), o presidente Jair Messias Bolsonaro, fez uso de suas redes sociais para reforçar o que foi dito pelo filho e escreveu: “com mais de 10 inquéritos no STF, Renan tem moral para querer prender alguém?”


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CPI DA COVID-19: LÍDER DA MINORIA NO SENADO QUESTIONA DEPOENTE

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Jean Paul apresenta prioridades da comissão externa sobre o óleo no litoral do Nordeste — Senado Notícias

A sessão de ontem, quarta-feira (12), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no Senado Federal, que busca irregularidades na condução das ações contra a pandemia da Covid-19 foi palco de várias confusões e até pedido de prisão foi registrado pelo senador Renan Calheiros contra o depoente Fábio Wajngarden, ex-secretário de comunicação do governo federal, além de bate-boca desrespeitoso entre os senadores Flávio Bolsonaro e Renan Calheiros.

Presente à sessão, o senador Jean-Paul Prates (PT/RN), líder da minoria no Senado Federal, foi incisivo em seu questionamento ao depoente Fábio Wajngarden e informou que

“Questionei hoje, na CPI da Covid, o ex-secretário da Presidência da República sobre as campanhas negacionistas do Governo Federal durante a pandemia. Um exemplo foi a campanha ‘O Brasil não pode parar‘, feita pela Secretaria de Comunicação (SECOM) e que rapidamente foi retirada do ar e agora é um fantasma nas declarações do ex-secretário, que afirma não ter autorização a veiculação oficial, como ocorreu”.

Jean-Paul Prates (PT/RN), líder da minoria no Senado Federal,


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BANCADA DO SOLIDARIEDADE CONFIRMA APOIO A ABERTURA DE CPI CONTRA A GESTÃO DE FÁTIMA BEZERRA

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Deputado-estadual-Kelps-Lima-Solidariedade-1-1 - Saiba Mais

Depois que o ex-vice-governador Fábio Dantas tornou pública uma relação de justificativas que poderia amparar a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa na abertura de CPI contra as contas públicas da gestão Fátima Bezerra, relativas às verbas utilizadas no combate à Covid-19, o assunto começou a circular pelos corredores da sede do legislativo estadual sem que qualquer partido tomasse a iniciativa de levar a proposta ao plenário.

Nesta quarta-feira (12), convidado a falar sobre o assunto, o deputado Kelps Lima, do Solidariedade, disse que a bancada de seu partido não se posicionaria contrário a abertura de qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, seja ela proposta pela oposição ou situação e, assim, estaria disposto a votar pela abertura de CPI para investigar as contas da saúde, principalmente das verbas voltadas para o combate à pandemia da Covid-19 da gestão da governadora Fátima Bezerra.

Ouça o áudio:


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FORTES CHUVAS DEIXAM AS RUAS DE NATAL ALAGADAS MAIS UMA VEZ

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As fortes chuvas que caem em Natal desde esta quarta-feira (12) voltaram a causar transtornos para os moradores de algumas localidades da capital potiguar. O acúmulo de água está formando diversos pontos de alagamento na e provocado engarrafamentos na cidade.

Os transtornos são acentuados com a falha no funcionamento de alguns semáforos, que acabam deixando ainda mais confuso o fluxo de veículos em pelo menos dois lugares. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), no início desta manhã dois semáforos apresentaram problemas: no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Trairi, e no cruzamento da avenida Prudente de Morais e da rua Potengi.

Pelo menos dez pontos de alagamento foram registrados nas primeiras horas desta manhã em Natal. Segundo a STTU, dos dez, pelo menos dois estavam intransitáveis.

  • Cruzamento das avenidas Nevaldo Rocha e Coronel Estevam, próximo à linha do trem (Sentido Midway);
  • Avenidas Nevaldo Rocha, em frente à Semtas. (Sentido Zona Norte);
  • Rua Almino Afonso, próximo à Igreja Bom Jesus [Intransitável];
  • Avenida da Integração, próximo à BR-101;
  • Cruzamento das avenidas Antônio Basílio e Coronel Estevam (Sentido Alecrim);
  • Senador Salgado Filho, na altura do Hotel Maine (Sentido Centro);
  • Cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Alexandrino de Alencar, em frente ao Corpo de Bombeiros (Sentido Sul);
  • Avenida Lima e Silva, em frente ao Arena das Dunas (Sentido Oeste);
  • Avenida Salgado Filho, próximo ao Viaduto do 4º Centenário;
  • Avenida Ayrton Senna, após o Supermercado Favorito (Sentido Neópolis) [Intransitável]

Fonte: Novo Notícias.


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GOVERNO FÁTIMA VAI PASSAR VERGONHA COM VÍDEO DE JAIME CALADO SOBRE “POTENCIALIDADES” DO RN

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O secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, ex-prefeito Jaime Calado, usou as redes sociais para anunciar que gravou um vídeo para ser apresentado durante a realização da “Brazil Investiment Forum 2021, que será realizado entre os dias 31 de maio e 01 de junho deste ano.”

Jaime disse que o vídeo será apresentado “aos empresários nacionais e internacionais que irão participar do maior evento da América Latina, organizado pela Apex Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Governo Federal.”

O problema é que o referido vídeo, gravado pelo secretário, para mostrar as ‘potencialidades econômicas’ do RN para o mundo, nada mais é do que um vídeo amador, de 1 minuto de duração, em que o marido de Zenaide aparece na cidade de Lajes e aponta para o que seria uma estação de energia eólica e solar, que vai “gerar emprego e renda” para o RN, ao produzir o “Atlas Solar e Eólico”.

Ou seja: Se for esse o vídeo que o Governo do Estado vai usar para atrair o empresariado para investir nas potencialidades do RN, a governadora Fátima Bezerra vai passar uma vergonha nacional com pitada internacional. Afinal de contas, o RN realmente tem inúmeras potencialidades e o Governo tem todas as condições de gravar um vídeo de vergonha com conteúdo a ser aplaudido pelo empresariado. Levar o vídeo de Jaime com o cabelo a caju assanhado no sol de Lajes, é virar meme internacional.


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FABIO FARIA ESNOBA PARCERIA COM A CHINA E PREJUDICA GOVERNO

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Bolsonaro e Faria desautorizam Mourão a falar sobre 5G - Economia - Estadão

O deputado Federal licenciado e ministro das Comunicações, Fábio Faria, assumiu o cargo com o objetivo de tentar pacificar os ânimos da turbulenta relação do presidente Jair Bolsonaro com a imprensa.

Pesou no convite o fato de Fábio ser casado com uma filha de Sílvio Santos, Patrícia Abravanel. Ser genro do dono do SBT, uma das maiores emissoras do País, não só manteria o alinhamento da emissora paulista com o Governo, como também o credenciaria a negociar com as demais que estavam distantes do Planalto.

De início, Fábio Faria conseguiu mostrar que poderia ser capaz de fazer essa ponte entre a imprensa e o Governo. Diretores da Globo, em pé de guerra permanente com Bolsonaro, compareceram discretamente à cerimônia de posse do filho de Robinson.

O problema é que Fábio, que não é considerado radical e transita bem na Câmara e até na imprensa, passou a ser contaminado pelo radicalismo do presidente e apoiar publicamente as pancadas que ele dava em tudo e em quase todos.

Com esse comportamento, o filho de Robinson se fortaleceu junto ao chefe, mas rompeu pontes de pacificação que lhe farão falta na construção de uma aliança positiva mais adiante.

Recentemente, Fábio Faria, para ser ‘simpático’ ao presidente, esnobou publicamente a China, grande parceiro comercial do Brasil e salvador de vidas via insumos para vacinas. A postura não é só indelicada e grosseira. É perigosa e com consequências explosivas politicamente.

Fábio administra um ministério com conteúdo e capilaridade; com influência e poder. Se quer realmente ajudar a melhorar a imagem do presidente, tem que usar tudo isso para agregar, convencer, pacificar; não para espalhar brasa e sujar as mãos.

Afinal, ele só será interessante lá na frente, se tiver as qualidades que o credenciaram para o cargo. Perdê-las para bajular o poder, é ativar o bumerangue da derrota. 


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SENADOR STYVENSON ASSINA REQUERIMENTO PARA INSTAURAR CPI CONTRA ROGÉRIO MARINHO

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Já há um movimento no Senado Federal para se constituir Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no sentido de apurar as denúncias formuladas contra o Ministério do Desenvolvimento Regional sob a alegação da existência de irregularidades na distribuição de emendas parlamentares. Sobre o assunto, o ministro Rogério Marinho já se colocou à disposição “para esclarecer os equívocos”, negando a existência do chamado Orçamento Secreto.

Ontem (12), o senador potiguar Styvenson Valentim registrou em seu Instagram:

“Assinei o requerimento para a criação da CPI do Orçamento Secreto. Esses 3 bilhões em emendas, que supostamente foram usados para garantir apoio não pode ser um: toma lá, dá cá. Não nesse governo. Então vamos apurar”. Em outro trecho de sua postagem, o senador Styvenson fortaleceu o seu apoio à CPI e escreveu: “Pessoal, eu vou ser sempre favorável a que se investigue qualquer denúncia de irregularidade. Afinal, quem não deve não teme, não é?”.


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PESQUISA APONTA DISPARADA DE LULA SOBRE BOLSONARO. SERÁ?

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Bolsonaro e Lula

O Governo Bolsonaro já tinha motivos suficientes para ter pesadelos na noite passada. O depoimento do ex-secretário de Comunicação, mentindo na CPI da Covid e encalacrando o presidente com a história da carta da Pfizer não respondida; o pedido de prisão feito pelo relator, mas negado pelo presidente; a ‘troca de elogios’ entre os senadores Renan Calheiros e Flávio Bolsonaro… Um coquetel para balançar qualquer estrutura. Mas tinha mais. Uma pesquisa em que Lula bate Bolsonaro nos dois turnos. É para assombrar o Palácio.

O instituto Datafolha, outrora execrado pelo PT, ontem foi extremamente elogiado e festejado pelos petistas justamente por trazer uma pesquisa avassaladora para Lula e destruidora para Bolsonaro. O candidato do PT abriu vantagem de mais de 20 pontos diante do pai de Flávio, o que chamou Renan de vagabundo.

A questão é: Existe motivo para Lula disparar assim como se já não houvesse adversário? O que vemos e sentimos hoje no Brasil é uma polarização explícita e consolidada entre o grupo que apoia de forma ostensiva o presidente Jair Messias Bolsonaro e o grupo que também apoia de forma ostensiva o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. E os apoiadores de um, tiram o coro do outro nas redes sociais. A pancadaria não tem limites.

Após ser solto, Lula participa de comemoração em sindicato em São Bernardo do Campo | São Paulo | G1

A bem da verdade, Lula recebeu uma injeção do STF que anabolizou seu nome e o fez crescer rapidamente. Isso é fato. Estava solto, mas como se tivesse preso, com um carimbo de corrupto na testa. Foi solto de verdade e recebeu uma enorme placa de inocente na frente e outra de injustiçado nas costas. Inevitavelmente esse candidato cresceria. E cresceu de verdade.

Porém, do outro lado está um presidente que ocupa todos os espaços possíveis para manter acesa a chama da paixão de seus apoiadores. Faça o certo ou o errado, lá estão eles para aplaudir. Ele conseguiu até um protesto positivo, em favor de seu Governo. Levar gente para rua para criticar algo já é difícil. Imagine para defender. Bolsonaro conseguiu levar gente de todas as regiões para a rua defender seu nome. Não é fácil.

Ato pró-Bolsonaro ocupa a Avenida Paulista com aglomeração e pede 'intervenção militar' | São Paulo | G1

Bolsonaro absorveu o desgaste da Pandemia e como se comportou com relação às vacinas. Perdeu adeptos e é alvo permanente de pancadas da imprensa. Com críticas justas ou não. Mas continua forte.

Portanto, geralmente não é aconselhável questionar pesquisa de opinião. Dizem que uma pesquisa só se contesta com outra. É fato. E há outras pesquisas, de outros institutos, afirmando números diferentes. Há alguns que até apontam a dianteira de Bolsonaro sobre Lula. Outros, mais equilibrados, apontam empate. O Datafolha é que se diferenciou de todos.

Aguardemos os próximos levantamentos feitos por diferentes institutos. E também pelo Datafolha, que tem credibilidade pelo histórico de acertos. Mas que é esquisito Lula disparar com mais de 20 pontos na frente de Bolsonaro, isso é.

Mas, pesquisa é isso. Quem está na frente comemora. Quem está em desvantagem, reclama.

O fato é que o Datafolha deu um gigantesco motivo para Lula tomar uma e dormir o sono da vitória. E um grandioso motivo para Bolsonaro sair chutando cadeira no Palácio e vomitar a picanha de 1800 reais em pesadelos intermitentes.


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DEPUTADO DENUNCIA MORTE DE 100% DE PACIENTES EM HOSPITAL MANTIDO PELO ESTADO

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A sessão de ontem (12) na Assembleia Legislativa, apesar de continuar a acontecer em sistema remoto foi recheada de discussões, prevalecendo as críticas às atitudes do governo estadual em relação ao setor de saúde. Os parlamentares discursaram acerca de problemas do Estado na área de saúde, bem como cobraram explicações do governo estadual a respeito do convênio não renovado com o Hospital Infantil “Varela Santiago”.


Enquanto isso, o Doutor Bernardo(MDB) utilizou o seu tempo para denunciar precariedade no Hospital de Apodi, no Médio Oeste, “onde o governo implantou 05 leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria, mas a estrutura está funcionando com certa precariedade. Nós temos uma particularidade lá, que é o fato de 100% dos pacientes intubados irem a óbito. Isso é muito sério”.

Dentre os problemas diagnosticados no hospital de Apodi, o parlamentar informou que não há nas UTIs equipamentos de ultrassonografia, nem raio-x portáteis, além da falta de foco cirúrgico. “Outro problema detectado lá, mas já estou correndo atrás para resolver, é que o mesmo fisioterapeuta de plantão atende tanto os pacientes da UTI quanto os 20 da enfermaria. É humanamente impossível que um único profissional faça esse serviço”, concluiu o deputado Doutor Bernardo.


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CONSELHO FEDERAL DA OAB VAI DEBATER SOBRE MUDANÇAS NA PUBLICIDADE DA PROFISSÃO

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A partir da próxima terça-feira (18), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pautou discussão sobre eventuais mudanças nas regras restritivas para a realização de publicidade por advogados e advogadas, tanto em relação aos conteúdos quanto aos meios de comunicação.

O DATAFOLHA elaborou pesquisa sobre o perfil e as opiniões de advogadas e advogados brasileiros, realizada por telefone, entre 26 de fevereiro e 08 de março com margem de erro de seis pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa indicou que 44% da classe defendem que as atuais regras da publicidade sejam flexibilizadas, enquanto que 48% se posicionaram pela manutenção delas, enquanto outros 8% dizem que as regras atuais devem ser endurecidas. As principais regras no país exigem que os conteúdos de publicidade tenham caráter meramente informativo, com discrição e sobriedade, e que nunca levem a uma mercantilização da profissão.

• Com informações da Folha de S. Paulo


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DEPUTADOS QUEREM INCLUIR JUÍZES E DESEMBARGADORES NA REFORMA ADMINISTRATIVA

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Sobre a reforma administrativa, no primeiro momento, o governo decidiu não incluir integrantes do Judiciário e do Legislativo sob o argumento de que isso caracterizaria uma interferência do Executivo sobre as regras dos outros Poderes. Mas, na ocasião, técnicos da equipe econômica afirmaram que o Congresso poderia fazer a mudança durante a apreciação da matéria.

Agora, deputados começaram a articular a inclusão dos chamados membros de Poderes – como juízes e desembargadores – na proposta da reforma administrativa que tramita na Câmara, com regras mais duras para futuros servidores públicos, o direito de mais de 30 dias de férias e a aplicação de aposentadoria compulsória como punição não valerão para esses servidores no futuro.

• Com informações de O Globo


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CPI DA COVID PEDE AO MP PARA AVALIAR SE WAJNGARTEN COMETEU CRIME DE FALSO TESTUMUNHO

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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), informou nesta quarta-feira (12) que enviará ao Ministério Público Federal o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten prestado à comissão.

Wajngarten chegou a sofrer ameaça de prisão durante a reunião desta quarta da CPI, na qual depôs. Senadores consideraram que ele mentiu à comissão — na condição de testemunha, o depoente assume o compromisso de dizer a verdade. O pedido de prisão provocou uma discussão entre Renan Calheiros (MDB-AL) e Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que chamou de “vagabundo” o relator da CPI.

Omar Aziz quer que o MPF avalie se o empresário cometeu o crime de falso testemunho durante o depoimento. A medida foi tomada após um pedido do senador Humberto Costa (PT-PE).

“É importante que o Ministério Público averigue se o depoente infringiu o Código Penal, oferecendo a esta Comissão Parlamentar de Inquérito falso testemunho ou falsa perícia”, diz Omar Aziz em despacho lido durante a reunião desta quarta-feira.

Em outro trecho do documento, o presidente da CPI diz que o envio do depoimento servirá para a tomada de providências pelo MPF, “no sentido de promover a apuração e, eventualmente, a responsabilização, inclusive com a aplicação de penas restritivas de direito”.

Aziz diz ainda que há percepções de “diversos senadores” de que Wajngarten mentiu à comissão.

Ao sugerir o encaminhamento do depoimento ao Ministério Público, Humberto Costa disse que a CPI “não pode ser objeto de uma desmoralização” com mentiras e contradições.

O crime de falso testemunho ou falsa perícia está descrito no artigo 342 do Código Penal. Pela lei, quem faz afirmação falsa, em processo judicial ou inquérito policial, pode ser punido com reclusão de dois a quatro anos e multa.

Antes de encerrar a sessão desta quarta-feira, Omar Aziz disse que Wajngarten, com seu depoimento, “não ficou bem com ninguém” e que a “prisão” do ex-secretário – cogitada por integrantes da CPI – “seria o menor castigo” que o empresário sofrerá.

“Em relação ao senhor Wajngarten: a prisão seria o menor castigo que você vai sofrer na vida porque hoje aqui você não ficou bem com ninguém. Você trouxe uma contribuição que ninguém trouxe. Então, você não agradou ao governo. A ninguém você agradou aqui. Então, você vai sofrer. A prisão não seria nada mais terrível do que você perder credibilidade, confiança e o legado que construiu. Eu te aconselho quando for chamado para falar sobre o que aconteceu hoje, fale a verdade”, disse Aziz.

Queiroga ‘mentiu mais’

Também nesta quarta-feira, Omar Aziz voltou a defender a reconvocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Há um pedido – feito pelos senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho (PT-SE) – para que o ministro compareça novamente ao colegiado.

A reconvocação de Queiroga poderá ser votada nesta quinta-feira (13).

Quando compareceu à CPI, na última quinta-feira (6), Marcelo Queiroga evitou dar opiniões sobre temas relacionados à pandemia defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, como cloroquina, isolamento vertical, imunidade de rebanho e tratamento precoce.

Para Omar Aziz, Queiroga “mentiu mais” que Wajngarten no seu depoimento. “Estava assistindo à Globo News e vi o ministro [Queiroga] dizendo que não é tarde. Ministro que vai voltar aqui porque mentiu muito. Mentiu mais que você [dirigindo-se a Wajngarten]. Não é tarde para você, ministro, que não perdeu familiares, que não ficou órfão”, disse o presidente da CPI.

Fonte: G1.


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PREFEITURA DE NATAL REDUZ JUROS E MULTAS DE DÉBITOS CONTRAÍDOS DURANTE A PANDEMIA

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Decreto 12.214, assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 12 de maio, e traz regras e prazos para pagamento de tributos municipais em função da Pandemia da Covid-19.

De acordo com o documento oficial, a mudança nas regras de parcelamento e redução de juros e multas, leva em consideração os “reflexos negativos ao equilíbrio financeiro de muitos contribuintes e da própria municipalidade”, por causa da Pandemia.

NOVAS REGRAS

O decreto municipal estabelece as novas regras para pagamento dos tributos, especificamente o IPTU, a taxa de coleta de lixo e de remoção e transporte de lixo:

Art. 1º – Excepcionalmente, na vigência deste Decreto, as regras de parcelamento constantes do Decreto n.º 10.610 de 28 de janeiro de 2015 passam, desde que formalizado até a data de 30/06/2021 e refiram-se exclusivamente a fatos geradores compreendidos entre 01/01/2020 e 31/03/2021, a contemplar as seguintes disposições: I – descontos nos juros e multa de mora de: a) 90% (noventa por cento) quando a liquidação ocorrer de uma só vez; b) 80% (oitenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 6 (seis) parcelas; c) 70% (setenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 12 (doze) parcelas; d) 60% (sessenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 18 (dezoito) parcelas; e) 50% (cinquenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas. II – pagamento da primeira parcela, expedida no momento da formalização do requerimento de parcelamento, que vence no prazo de 10 (dez) dias, não podendo ultrapassar o último dia útil do mês da formalização, vencendo-se as demais no dia 20 (vinte) de cada um dos meses subsequentes; e, III – valor mínimo da primeira parcela de 5% (cinco por cento) do montante do crédito tributário a ser parcelado (a critério do contribuinte), desde que não seja inferior às demais parcelas e seu quantitativo não seja superior a 24 (vinte e quatro) parcelas mensais. Art. 2º – Para usufruto das condições especiais tratadas neste Decreto, o contribuinte deverá proceder com a solicitação do parcelamento (acesso – requerimento de acesso) e/ou pagamento à vista (emissão de DAM) a partir da plataforma disponibilizada pela internet, no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/semut

ANEXO CONTATOS

ANEXO ÚNICO CHAT ONLINE: http://www.natal.rn.gov.br/semut

WHATSAPP: GABINETE: 98786-8208 / 3232-8882 / 98867-3889 ATENDIMENTO/PARCELAMENTO –

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RN RECEBE LOTE COM 33.800 DOSES DA CORONAVAC AMANHÃ (13)

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O Rio Grande do Norte recebe nesta quinta-feira (13), ao fim da tarde, mais um lote de vacinas. De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, serão entregues à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) 89.550 doses, sendo 33.800 unidades da Coronavac/Butantan e 55.750 imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz.

As doses da Coronavac serão voltadas em sua totalidade para atender a vacinação atrasada dos potiguares que aguardam a 2ª dose. A Sesap enviará uma orientação aos municípios para completar o esquema vacinal. Este é o primeiro de dois lotes de Coronavac aguardados, a partir da articulação feita pelo Governo junto ao Ministério da Saúde, incluindo contatos direitos da governadora Fátima Bezerra.

Até a manhã desta quarta-feira (12), cerca de 75 mil potiguares ainda esperavam a 2ª dose da Coronavac.

O lote de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, segundo indicação do Ministério da Saúde, também é destinado para atender quem tomou a primeira vacina há cerca de 90 dias.

Com estes novos lotes, o RN chega a 1,25 milhão de doses recebidas, somando os imunizantes da Coronavac/Butantan, da Astrazeneca/Fiocruz e da Pfizer.

Fonte: Novo Notícias.


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