A 2ª edição do RN Cidades – Feira dos Municípios Potiguares, realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), tem início nesta quarta-feira (07), até o dia 10 de maio, no Centro de Convenções de Natal, e se propõe a ser “um pilar essencial para os municípios do Rio Grande do Norte”. De acordo com a organização do evento, “a intenção do encontro é fortalecer os alicerces políticos, administrativos, institucionais e de networking, para desenvolvimento e aprimoramento coletivo”.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), município do Alto Oeste Potiguar, diz ser “incrível a chance de conexão, troca de figurinhas e aprendizados mútuos a partir dos cases em municípios de diferentes regiões do Estado”.

Para ela, as dificuldades também poderão ser levadas à discussão. No município gerido por ela, há uma preocupação com a gestão ambiental, que precisa ser debatida.

“Apesar de todos os temas serem pertinentes, a responsabilidade ambiental é algo que temos como uma das prioridades latentes em nossa gestão. A partir da nossa experiência – em processo – de fechamento de um lixão a céu aberto, criação de associação de catadores, construção de um galpão e triagem e implantação de coleta seletiva, estamos avançando nessa importante política pública em Pau dos Ferros e acreditamos ser uma oportunidade ímpar de levar a mais municípios e também receber contribuições para o aprimoramento do nosso trabalho”, afirma.

Já para o presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), Rivelino Câmara, o tema da desoneração dos municípios deverá ser um ponto comum entre as cidades no evento.

“Importante esse evento aí ser nesse momento de mais dificuldades por que os municípios passam, como, por exemplo, a derrubada pelo Supremo da Lei da Desoneração, que estava dando uma ajuda grandiosa aos municípios e com isso agora traz um grande prejuízo. O município estava pagando 8% e agora voltam a pagar 20%. Então um encontro como esse reúne todo mundo para fortalecer essas discussões e fortalecer o movimento municipalista”, afirma Rivelino.

De acordo com a organização, mais de 30 autoridades de todo o Brasil têm presença confirmada, incluindo o Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, abordando os desafios da atualidade, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, secretários de Estado, presidentes de federações e associações municipais de todo o Brasil, além de prefeitos de todo o Estado.

“Estamos trabalhando incansavelmente para que o 2º RN Cidades seja um marco na história do municipalismo no Rio Grande do Norte. A presença de tantas autoridades e especialistas no evento é uma prova do seu potencial transformador. Estamos confiantes de que as discussões e parcerias estabelecidas aqui trarão benefícios duradouros para os municípios do nosso Estado e para o Brasil como um todo”, diz Luciano Santos, presidente da Femurn.

A expectativa é receber cerca de duas mil pessoas, em diversas atividades, incluindo palestras e Arenas, direcionadas à capacitação de gestores e servidores públicos. Com mais de 50 palestras e painéis programados, divididos entre mais de 100 palestrantes de todo o Brasil, o 2º RN Cidades abordará gestão pública eficiente, inovação tecnológica nas cidades, sustentabilidade, saúde e educação. Utilização dos recursos da saúde e prestação de contas, arrecadação municipal, nova lei de licitações, financiamento SUAS e Pacto Federativo estão entre as palestras. Haverá a instalação de mais de 50 stands dos municípios e instituições potiguares.

Presidente do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra (PT/RN), segue articulando o envio da ajuda dos estados nordestinos para o Rio Grande do Sul, atingido por fortes temporais, através da aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). A expectativa é que o envio aconteça a qualquer momento.

A Defesa Civil do RS divulgou que, até a tarde desta terça-feira (7), o número de mortes nas enchentes subiu para 95. O Estado investiga outros quatro óbitos. São 131 desaparecidos, 372 feridos e mais de 1,4 milhão de pessoas afetadas pelos temporais. Serviços de saúde, educação e transporte foram impactados com os alagamentos.

Fátima mobilizou, na última sexta-feira (03) governadores dos nove estados da região para envio de equipes e equipamentos para as áreas afetadas pelas chuvas. “Em ato solidário e, a partir de uma força tarefa conjunta, todos os estados do Nordeste se unem em auxílio humanitário ao estado gaúcho neste momento”, diz nota divulgada pelo Consórcio.

A ação incluiu diálogo com o Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, para viabilização da logística de envio do auxílio. Os Estados se prontificaram a incluir as informações de dimensão e peso da carga, entre homens e equipamentos, para que o Governo Federal, junto com o Consórcio, propicie o transporte.

Conforme dados da coalização, os nove governos do Nordeste deixam à disposição do Governo do Rio Grande do Sul, 58 bombeiros militares, cinco equipes de salvamento, 12 diferentes embarcações, 19 veículos, incluindo viaturas, além de médico, enfermeira, equipamentos de EPI e de mergulho, materiais específicos para busca e resgate em áreas alagadas e em deslizamento de terra e 11 binômios (dupla de bombeiro militar + cão de busca) certificados em restos mortais.

Deste amparo, o Rio Grande do Norte vai participar com o envio de seis bombeiros militares especialistas em operações com embarcações, duas Pickups e duas embarcações completas.

Nas redes sociais, a governadora potiguar direcionou a informação ao governador Gaúcho: “Governador Eduardo Leite, como presidenta do Consórcio Nordeste, em articulação com os demais governadores, estamos mobilizando o envio de brigadistas e EPI’s para as áreas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul”.

A presidente ressaltou, ainda, solidariedade ao povo gaúcho, iniciativa que fora publicada em nota um dia antes, na última quinta-feira (02): “O Consórcio Nordeste se solidariza com o povo gaúcho diante do desastre socioambiental que assola o estado do Rio Grande do Sul. Nos últimos dias, acompanhamos atentos os efeitos devastadores das chuvas que caem na região e nos entristecemos com as perdas humanas e materiais sofridas pelo povo do Rio Grande do Sul. É necessário unir forças para a construção de bases sólidas de adaptação e mitigação dos efeitos dessas mudanças”, diz o texto.

A suposta doação irregular de um terreno, que teria sido usado para fins comerciais, e o acúmulo de cargos pela vice-prefeita Kátia Pires (UB) foram os motivos para que Roberval Amaral da Silva, militar aposentado, denunciasse a Prefeitura de Parnamirim, na então gestão de Raimundo Marciano de Freitas. A denúncia foi acatada pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme o Diário do RN explicou na edição desta terça-feira (07), e segue em investigação.

O processo do TCE nº 300.643/2021-TC, relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, trata a respeito de possível irregularidade em doações de bens públicos “a pessoas com grande influência política local”, no ano 2000. Uma fração do terreno situado na rua Maria Dolores, no loteamento Parque Vale do Pitimbu, foi doado através de Decreto Municipal nº 4733/2000 à ex-vereadora.

Para o denunciante, a doação de terras na mesma área aconteceu não só à pré-candidata, mas a mais de 20 pessoas naquela época. Em relação à fração doada a ela, ele questiona se houve, ou não, o interesse público na doação, já que, segundo ele, o terreno funcionava como estabelecimento comercial, e não como moradia, como afirmou Kátia Pires ao Diário do RN.
“Tinha um comércio lá e era uma choparia. Agora não sei se tem outra coisa, até pouco tempo estava desocupado agora tem outra coisa (estabelecimento comercial). Houve uma declaração somente dela (Kátia Pires) incorporando aquele imóvel no seu patrimônio, coisa que a própria justiça tem uma decisão sustando qualquer possibilidade dessa natureza. Mas ela fez a declaração como o seu patrimônio”, fala ele, apontando para o Ofício nº 12405001383-4636/05 expedido pelo Ministério Público em 2005, determinando que Kátia se abstenha de realizar a transmissão do imóvel.

Ele ainda analisa: “Eu particularmente eu acho que não houve interesse público municipal ali. Qual foi o interesse público em doar quase sete mil metros de terra para determinadas pessoas, no qual o município em si deveria utilizar para outros fins, fazer um prédio administrativo, que não tem. A administração funciona em vários setores inclusive em área locada”.

Acúmulo de cargos
Roberval ainda explica como chegou à parte da denúncia que aborda o acúmulo de funções por parte de Kátia Pires, na Câmara Municipal de Natal, através da Prefeitura de Natal, e na Câmara de Parnamirim. Segundo ele, em pesquisas para um processo pessoal sobre seu IPTU, chegou ao conhecimento que Pires, enquanto servidora da Prefeitura de Natal, lotada na Casa Legislativa natalense, assumiu o primeiro mandato como vereadora e não se desvinculou do cargo.

“Ela não se desligou, não fez a desincompatibilização. Então ficou esses anos todinhos como servidora da Câmara e vereadora. E quando foi agora em 2021, O TCE fez o chamamento (para justificativa). E ela terminou pedindo até a aposentadoria pelo Natal Prev, antecipou a aposentadoria. Na realidade já estava como vice-prefeita e ao mesmo tempo também servidora da Câmara e recebendo dos dois órgãos”, acusa Roberval.

O denunciante ainda observa que há uma sanção cautelar do Tribunal de Contas pedindo a devolução de R$ 31 mil em relação a esse período, apenas o que ela ficou como acumulando de vice-prefeita e ao mesmo tempo, servidora da câmara.

“Na realidade, era para ser o período todo”, opina ele, se referindo ao também ao tempo em que ela ocupou cargo de vereadora.

Vice-prefeita não esclareceu ocupação do imóvel
A reportagem do Diário do RN fez novo contato com a pré-candidata a prefeita de Parnamirim, mas não obteve retorno para esclarecimento dos pontos abordados pelo denunciante. Ela foi questionada sobre o uso do terreno na época da doação e sobre o acúmulo de cargos e salários, além da ocupação do imóvel atualmente, mas não respondeu até o fechamento da edição.
Em resposta dada à reportagem, que foi publicada nesta terça-feira (07), ela justificara que “os fatos foram esclarecidos no âmbito administrativo”. Ela afirmou, ainda, que o terreno havia sido utilizado para moradia de sua família há 20 anos, diferente da acusação de Roberval.

Não é de hoje o descaso da COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte para com os seus consumidores, principalmente com entes públicos, desde que deixou de ser empresa pública para se tornar ente da iniciativa privada.

A relação da direção da COSERN, particularmente com as prefeituras, tem sido de total descaso para com os gestores potiguares uma vez que suas decisões sempre são contrárias aos interesses das municipalidades, culminando com o total desrespeito aos prefeitos quando a direção da empresa fornecedora de energia elétrica sequer recebe os representantes legais para qualquer argumentação de defesa de suas comunidades, conforme têm traduzido prefeitos que se sentem prejudicados. Na quase totalidade das vezes em que um gestor municipal pretende solucionar problemas junto a Cosern, as decisões são tomadas por colaboradores de escalões medianos da concessionária.

Para alguns gestores, muitas vezes a concessionária de energia elétrica no Rio Grande do Norte efetua cortes de energia em prédios públicos por falta de pagamentos sem conceder qualquer prazo extra ou aceitar válidas ponderações, muitas vezes trazendo prejuízos para a população, como explicam prefeitos que já passaram pelo constrangimento.

MANUTENÇÃO
Enquanto a direção da controladora do fornecimento de energia elétrica do Rio Grande do Norte, que exerce o poder de monopólio, age sem abrir qualquer diálogo com os representantes legais dos municípios potiguares, o serviço que vem sendo prestado é de qualidade precária, uma vez que várias cidades sofrem com constantes cortes de energia elétrica sem programação e que causam prejuízos às populações sem que haja reparação aos danos, exceto quando os consumidores recorrem ao judiciário.

Da mesma forma, acontece com o tratamento dispensado aos entes públicos, particularmente às gestões municipais, sendo que nesse setor o desrespeito é maior ainda na relação, pois, sequer, o (a) prefeito (a) consegue dialogar diretamente com a direção geral da empresa, em qualquer hipótese.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
No que diz respeito a prestação de contas, onde a COSERN recebe dos consumidores a taxa de iluminação pública para um acerto de contas com as Prefeituras Municipais, a empresa sequer presta contas. Autoritária, a COSERN apenas comunica o que recebeu dos consumidores e determina o valor consumido na iluminação pública sem que o ente público tenha conhecimento real do que foi contribuído pelo consumidor, muitas vezes sendo necessário que o município recorra ao sistema controlado pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, com base na Resolução 1.000/21-ANEEL, e em algumas vezes ignorado pela concessionária local, como foi o caso da Prefeitura Municipal de Canguaretama que protocolou oficio interno à COSERN, em 13.09.2023, “solicitando os arquivos de faturamento dos consumidores de energia elétrica no município, nos últimos 12 meses com o objetivo de proceder estudos para aprimoramento legislativo acerca da cobrança da CIP/COSIP”. Com esse recurso da Prefeitura de Canguaretama e como vem ocorrendo com outros municípios potiguares, a ANEEL deverá fazer cumprir a sua Resolução e obrigar que a COSERN forneça os dados necessários solicitados pela municipalidade.

A insatisfação dos municípios com a COSERN é quase que generalizada, inclusive com a falta de atendimento aos pedidos de ampliação da rede ou de instalações elétricos em prédios municipais. Para o prefeito Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), “Estamos insistindo ter uma reunião juntamente com outros presidentes das associações das microrregiões com a Superintendência ou de preferência com a presidência da empresa de energia. Provavelmente, essa reunião ocorra dia 02/05, mas não há confirmação”.

A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim é outra instituição que está denunciando o descaso da COSERN com a municipalidade à ANEEL que antes de fazer todo o relato do conflito com a concessionária de energia elétrica no Estado, inicia sua reclamação ao diretor geral da instituição, “… proceder com RECLAMAÇÃO em face da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, em razão dos descumprimentos da regra contida no art. 477, §§ 1º ao 3º, da Resolução nº 1.000/21-ANEEL”. E a partir daí a Prefeitura de Ceará-Mirim expõe toda a sua insatisfação com o tratamento recebido da parte da concessionária, principalmente com relação à falta de esclarecimentos quanto a questão da CIP/COSIP que vem causando prejuízos às municipalidades sem que a empresa fornecedora de energia elétrica indique luz nos esclarecimentos.

Como a insatisfação dos municípios com a COSERN não é apenas no tocante a CIP/COSIP, o presidente da FEMURN, prefeito Luciano Santos diz que também, “São dezenas de municípios que solicitam serviços de ligação predial, aumento de extensão de redes, seja na zona urbana ou rural, sem que sejam atendidos”, ocorrendo insatisfação por parte dos prefeitos potiguares.

Atendendo demanda identificada no PPA Participativo (Plano Plurianual Participativo) de 2023, o Governo do RN criou Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça – CEV/RN e nesta terça-feira, (07) deu posse aos seus integrantes.

O órgão colegiado tem caráter permanente e objetiva colaborar com a formulação e execução da Política Estadual de Verdade, Memória e Justiça. Antes, no Rio Grande do Norte, só foi implementada a Comissão da Verdade no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O CEV-RN funcionará no âmbito da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), que disponibilizará suporte administrativo, operacional, logístico e financeiro.

Titular da SEMJIDH, Olga Aguiar, registrou que a criação e posse do CEV-RN “é simbólico e histórico para o resgate da memória, para a preservação da história e da justiça”. O advogado e ex-deputado estadual Roberto Furtado disse que “vejo como positiva a instalação do Comitê e parabenizo a iniciativa do Governo do Estado em promover o resgate da história em nosso estado”.

A deputada federal Natália Bonavides também se pronunciou: “Aqui estão pessoas que têm pai, irmão, tio, parentes sem um túmulo. A verdade e a memória devem ser direitos de todos”. Neta de Anibal Bonavides, preso político no Ceará, Natália lembrou a condenação do Brasil por corte internacional e defendeu a reativação da Comissão Nacional dos Mortos e Desaparecidos “para reparar erros e reafirmar a democracia”.

O Ministério da Cultura promete lançar, ainda neste ano, uma plataforma de streaming voltada para a produção audiovisual nacional. De acordo com o projeto, idealizado pela Secretaria do Audiovisual (SAV), o serviço irá disponibilizar gratuitamente filmes, séries e documentários brasileiros.

A pasta ressalta que a plataforma “responde ao compromisso de assegurar o acesso pleno aos direitos culturais”, disposto na Constituição, e “reforçado pela Lei 13.006/2014, que incentiva a exibição de produções nacionais nas escolas”.

“A plataforma visa facilitar o acesso público a obras culturais, e também fortalecer a educação e a identidade nacional através do audiovisual”, completa a nota.

Regulação do streaming coloca serviços e governo em lados opostos

O streaming virou uma realidade no Brasil – estudo da Kantar Ibope, por exemplo, estima que cerca de 44 milhões de brasileiros utilizam ao menos uma das plataformas disponíveis no mercado. O crescimento desse modelo, que tem dado “dor de cabeça” para as TVs abertas e fechadas, jogou luz para um debate que ocorre no Congresso Nacional: a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda (VoD).

Um projeto em tramitação na comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal visa definir regras para a atividade de empresas como Netflix, Amazon Prime e HBO Max no Brasil.

De um lado, está o atual governo e setores do audiovisual que defendem a ideia de os serviços de streaming contribuírem para o fomento da produção nacional; do outro, as plataformas entendem que a criação das regras seria um entrave no funcionamento e alegam já investir em séries e filmes brasileiros.

As principais plataformas em operação no Brasil, de fato, têm investido em conteúdos nacionais. No mês de julho, por exemplo, a Netflix anunciou a 2ª temporada de De Volta aos 15, com Maísa e Camila Queiroz; o Prime Video estreará Novela e O Negociador; por fim, a HBO Max inaugura, neste domingo (9/7), o true crime Massacre na Escola – A Tragédia das Meninas de Realengo.

Mesmo com os títulos nacionais sendo lançados e/ou produzidos, a ideia do setor audiovisual brasileiro é instituir a regra por meio de lei, obrigando a contrapartida do serviços que atuam no país. Leia a matéria completa aqui!

Fonte: Metrópoles

“Paulinho foi vice de Micarla, que foi vice de Carlos Eduardo, que teve Álvaro como vice, que agora apoia Paulinho”, a sequência foi relembrada pela deputada federal e pré-candidata a prefeita de Natal, Natália Bonavides (PT), em conversa com o Diário do RN, sobre o apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) à pré-candidatura do deputado Paulinho Freire (UB) a majoritária na capital.

“Tanto a candidatura de Carlos Eduardo quanto a de Paulinho Freire representam um continuísmo de gestões que não resolveram os problemas estruturais de Natal e fizeram chegar à situação que temos hoje”, afirma.

O apoio de Álvaro à Paulinho foi oficializado na última quinta-feira (02), firmando a chapa União Brasil-Republicanos, com a secretária Municipal de Planejamento, Joanna Guerra candidata a vice-prefeita, por indicação de Dias.

A deputada se refere à história recente de Natal, desde 2004, quando Carlos Eduardo venceu o pleito tendo Micarla de Souza como vice, que venceu posteriormente, em 2008, tendo Paulinho Freire como vice. A então prefeita foi seguida por Carlos Eduardo, que voltou à Prefeitura em 2012, em chapa com Wilma de Faria, e em 2016 foi reeleito com Álvaro Dias vice-prefeito. Dias passou a ocupar cadeira principal do Executivo natalense após renúncia de Carlos para disputar o Governo do RN, em 2018.

Para Bonavides, “enquanto isso, nenhum desses resolveu o problema de transporte, nem das creches, nem da saúde”. “Sob essas gestões, nossa cidade viu o PIB desacelerar e a desigualdade aumentar”, pontua.

Por isso, segundo ela, o PT e a Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) estão projetando um plano em outra direção. “Seguimos na construção de um projeto que olhe para o povo em primeiro lugar”, explica a pré-candidata sem detalhar qual o projeto.

Rafael Motta: “Álvaro optou por abraçar o bolsonarismo

Já o pré-candidato Rafael Motta (Avante), que há algumas semanas ocupava a gestão municipal como secretário de Esportes e Juventude e se colocava como opção do prefeito Álvaro Dias à Prefeitura, criticou o posicionamento assumido pelo gestor. Rafael afirma que “o prefeito tem o direito de fazer a escolha a dele”, mas coloca que Álvaro se aliou à oposição, embora o Republicanos faça parte do Governo Federal.

“Ele optou por abraçar o bolsonarismo, aliando-se novamente a Rogério Marinho (PL). Está apoiando Paulinho Freire, um pré-candidato que assinou o impeachment do presidente Lula, mesmo sua legenda sendo base do Governo Federal”, ressalta.

Motta destaca que sua pauta enquanto pré-candidato, que segue no “campo centro-democrático”, diverge da opção do prefeito.

“Isso não muda nada com relação a nossa pré-candidatura a prefeito e não compactuamos com o radicalismo escolhido por ele. Trabalhamos nossas pautas com equilíbrio no campo centro-democrático”, finaliza.

Possíveis irregularidades na doação de um terreno à vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires (UB), ex-vereadora e pré-candidata a prefeita, no ano 2000, em uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) voltaram a ser assunto nas redes sociais. O terreno situado na rua Maria Dolores, “lado par”, no loteamento Parque Vale do Pitimbu, foi doado pelo então prefeito Raimundo Marciano de Freitas, através do Decreto Municipal nº 4733/2000, que regulamentou uma fração de 170 m² do imóvel à então vereadora.

A ação também consta o acúmulo de funções de Kátia, que “possui vínculos com a Prefeitura Municipal de Natal e a Câmara Municipal de Parnamirim”.

O processo do TCE nº 300.643/2021-TC, relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, trata de denúncia apresentada por Roberval Amaral da Silva, em desfavor da Prefeitura Municipal de Parnamirim, a respeito de possível irregularidade em doações de bens públicos “a pessoas com grande influência política local”. A acusação sugere que não houve interesse público nos atos de doação e que alguns princípios constitucionais administrativos foram burlados nas respectivas doações.

Sobre o imóvel à atual pré-candidata a prefeita, o Tribunal de Contas solicitou, em 04 de fevereiro de 2022, esclarecimentos do ex-prefeito Marciano e do atual prefeito Rosano Taveira. Ao ex-gestor, pede documentos que comprovem com quais finalidade e interesse público os imóveis foram doados, sob quais critérios e “por qual razão fez uso da utilização dessa modalidade de alienação (doação) em detrimento da utilização da outorga de concessão do direito real de uso”.

Ao atual prefeito, requer apresentação todo e qualquer documento que ainda esteja sob a guarda da Prefeitura Municipal de Parnamirim referentes a estas doações “que auxiliem no conhecimento dessa causa”.

Uma certidão foi emitida em 30 de agosto de 2023, pelo 1º Ofício de Notas da cidade, atendendo a uma solicitação do Tribunal. O documento encaminhado ao TCE, assinado pelo Tabelião Eguiberto Lira do Vale, tem em anexo a Certidão de Inteiro Teor da matrícula nº 27407, do Livro de Registro Imobiliário, com dados sobre o registro do imóvel que foi doado.

No documento consta também dados do Ofício nº 12405001383-4636/05, de 4 de julho de 2005, expedido pela Primeira Vara Cível de Parnamirim, assinado pelo juiz substituto Dr José Undário Andrade, anexado à decisão de 27 de maio de 2005. A averbação relaciona o Ofício aos “Autos da Ação de Improbidade Administrativa com Pedido de Medida Liminar de Indisponibilidade de Bens”, movida pelo Ministério Público (MPRN), determinando que Kátia se abstenha de realizar a transmissão do imóvel “até ulterior deliberação do citado Juízo”.

Kátia Pires afirma que terreno foi para sua moradia
Sobre o assunto, a pré-candidata disse à reportagem do Diário do RN que “os fatos foram esclarecidos no âmbito administrativo” e que ela não responde a “nenhum processo judicial nesse sentido”.

“Já encaminhei todas as informações solicitadas dentro do processo, com envio de certidão vintenária no 1º cartório de ofício, comprovada a titularidade do terreno. Tenho escritura pública lavrada! Portanto não há nada ilegal! E a o terreno foi para uso de moradia há mais de 20 anos atrás! Morei nessa casa com minha família há 20 anos atrás”, afirmou.

Apesar de questionada, a vice-prefeita não esclareceu qual o uso é feito do imóvel atualmente.

Luciano Nascimento é vereador do PSD, partido de Carlos Eduardo, e compõe a base governista na Câmara Municipal de Natal (CMN). Após o anúncio de apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) à pré-candidatura de Paulinho Freire (UB), ele é o único que permanece defendendo o nome do ex-prefeito. Outros 20 vereadores da bancada acompanham o gestor municipal.

O apoio de Álvaro Dias à pré-candidatura a prefeito de Natal de Paulinho Freire foi divulgado na última quinta-feira (02). Álvaro também indicou Joanna Guerra, secretária de Planejamento para a candidatura a vice-prefeita.

O vereador Luciano acredita que a bancada deverá saber separar a atuação administrativa na Câmara e a político-eleitoral. Ele não crê que possa acontecer direcionamento para exclusão de vereadores da bancada por apoiar um nome que não seja o defendido por Álvaro Dias.

“Não acredito nesse tipo de expediente. Sempre fui correto com o Governo de forma administrativa. Saberemos separar as coisas”, informou.

Nascimento afirmou que vai permanecer na base governista na Casa Legislativa, e que “não abre um milímetro” sobre a decisão de permanecer no palanque de Carlos Eduardo.

“O Prefeito Álvaro, como qualquer outro eleitor de Natal, tem direito de fazer sua escolha e ele fez a dele”, complementou.

Quando questionado sobre postagem do PSD Jovem, em que aponta “ingratidão” de Álvaro Dias, o parlamentar não deu resposta se esse seria o sentimento do partido como um todo em relação ao prefeito.

Câmara Municipal de Natal
O vereador Peixoto (Republicanos) é um dos três que compõem a bancada do partido do prefeito Álvaro Dias na Câmara, mas defendia o apoio do gestor ao pré-candidato Carlos Eduardo (PSD).

No entanto, antes mesmo da oficialização pública do apoio a Paulinho Freire, ele deixou claro que acompanharia o seu líder político. E assim deverá ser com cerca de 21 vereadores que compõem a base governista na Câmara, segundo afirmou o líder da bancada, vereador Hermes Câmara (Cidadania).

Para o vereador Peixoto, há motivos para subir ao palanque da chapa Paulinho-Joanna. “Paulinho Freire foi um legislativo muito junto da gestão e isso faz com que a gente entenda que foi uma escolha sábia do prefeito. Ele quer uma continuidade. Então ele vê Paulinho como uma pessoa mais próxima, uma pessoa que também conhece Natal, uma pessoa que hoje tem uma história”, disse.

O parlamentar, que defendia a preferência popular por Carlos Eduardo, apontada em pesquisas, agora acredita que o rumo da campanha pode mudar, pendendo para o lado de Paulinho. “Eu acho por que ele (Carlos Eduardo) era candidato único até então. As pesquisas falam de uma forma, diante do quadro de ontem, o quadro de hoje já muda. Então hoje a população que é entrevistada via muito Carlos como uma pessoa que tinha tudo a ver com Álvaro. Pelo fato de ter sido vice, ter sido prefeito. Mas hoje eu acho que vai ter uma história diferente daqui. Eu acho que daqui para frente as pesquisas devem mudar pelo fato dessa decisão de Álvaro”, explicou.

É este o posicionamento que o líder da bancada governista na CMN, Hermes Câmara, diz existir no grupo.

“Eu acho que era o que a Câmara Municipal esperava, essa sintonia entre Paulinho e o prefeito Álvaro. Paulinho que sempre foi amigo de Álvaro foi um grande aliado na gestão de Álvaro, como várias matérias importantes como o plano diretor, como outros projetos que precisaram do apoio da Câmara e Paulinho como presidente na época não mediu esforços”, lembrou.

Durante o anúncio de apoio, o prefeito Álvaro Dias falou sobre o direcionamento dos vereadores do Republicanos e da bancada em seguir o projeto. “A orientação do partido é que toda a bancada acompanhe a nossa decisão e o nosso candidato. Isso aí inclusive é uma questão do partido que eles devem seguir, não há possibilidade de que um vereador do Republicanos deixe de seguir a orientação do partido. Isso poderia até vir a ser caracterizado como infidelidade partidária, mas nós não acreditamos que isso venha acontecer pelo bom diálogo que temos”, afirmou o prefeito.

O líder governista explica que o assunto vai ser conversado.

“Uma coisa é a questão política, outra coisa é a questão administrativa. Tem que diferenciar isso aí. Eu ainda vou conversar com o prefeito sobre o alinhamento da bancada, como é que vai ser”, afirmou, observando que há outros vereadores compondo a bancada da situação, mas que eleitoralmente devem subir em outros palanques, como Herbeth Sena (PV) e Milkley Leite (PV), que compõem a Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) e devem apoiar a candidatura de Natália Bonavides (PT).

Já os vereadores Nina Souza (UB) e Ériko Jácome (PP), entusiastas da aliança entre o União de Paulinho e o Republicanos de Álvaro, comemoraram ao lado do prefeito e dos pré-candidatos durante o anúncio.

“A campanha estava ainda esperando essa peça fundamental que é o prefeito Álvaro Dias. Nós temos aí o apoio do PL, o apoio do Podemos, o apoio do PP, do próprio União Brasil, mas faltava, né? O Republicanos, desse grande líder que é o prefeito Álvaro Dias”, afirmou a esposa do deputado Paulinho Freire.

De acordo com a opinião de Nina, “sem dúvidas” haverá segundo turno em Natal e haverá a vitória de Paulinho Freire. Para isso, há um amplo apoio em Natal e em Brasília.

“Numa campanha de envergadura como essa, todo mundo tem que ser ouvido, né? O diálogo tem que ser amplo e a gente precisa compreender que Natal é uma cidade, que hoje, o que arrecada cerca de 100% vai para pagar folha do servidor. Então nós precisamos sim de apoio dos parlamentares tanto federais, como do dos senadores, bem como de apoio em Brasília dos partidos. Desses partidos que eu falei para que as obras sejam viabilizadas, porque por mais que nós tenhamos projetos, tenhamos ideias, temos o desejo, se a gente não tiver o recurso para viabilizar as coisas não saem do papel e isso é o diferencial”, se refe sobre Álvaro Dias e Paulinho Freire.

O presidente da Câmara de Natal, Ériko Jácome (PP), confirma a integração de “mais de 70% da Câmara de Natal” no apoio a Paulinho.

“Todos os vereadores demonstraram algumas incertezas e perguntas se isso (apoio a Paulinho) iria mesmo acontecer e de fato mais de 70% da Câmara Municipal de Natal esperava que isso acontecesse. Natal ganha com o desenvolvimento que Álvaro Dias vem causando e que certamente o seu sucessor deverá continuar fazendo, que será o deputado federal Paulinho Freire, pré-candidato a prefeito da nossa cidade”, ressaltou.

Lula contrariou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao não vetar integralmente a lei que prevê limitar a saída temporária de presos, a “saidinha”. No mês passado, Lula sancionou trechos criticados pelos técnicos da Igualdade Racial, como a obrigatoriedade do exame criminológico para progredir de regime.

Em 9 de abril, Anielle Franco enviou um documento ao Palácio do Planalto pedindo o veto integral ao projeto de lei aprovado pelos parlamentares. Dois dias depois, Lula sancionou a lei, retirando apenas a limitação às “saidinhas”. O Congresso, que tem a palavra final na disputa, deve votar o veto na próxima semana.

Um dos pontos em que Lula discordou de Anielle Franco foi o exame criminológico como requisito para o detento progredir do regime fechado ao semiaberto, e do semiaberto ao aberto. Para a Igualdade Racial, a medida viola o princípio constitucional da individualização da pena. Essa regra determina que a pena deve ser proporcional a cada processo específico, em vez de uma punição padronizada.

“O exame criminológico não consegue determinar se o condenado irá cometer novos delitos”, afirmou uma nota técnica do ministério, endossada pela ministra. O documento citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que a reincidência de crimes tende a aumentar conforme a pessoa fica mais tempo presa.

Fonte: Metrópoles

Oficializando o apoio a pré-candidatura de Paulinho Freire (UB) a prefeitura de Natal e indicando a secretária Municipal de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos), candidata a vice-prefeita, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirma que a ideia é garantir a continuidade da sua gestão. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (02), durante coletiva à imprensa, na sede do partido Republicanos, em Natal. Ao lado de Paulinho Freire, da secretária Joanna Guerra, do presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome (PP), e da vereadora Nina Sousa, o prefeito acredita que o deputado federal deverá manter em andamento as obras que não serão finalizadas até dezembro de 2024.

“É fundamental um candidato, um prefeito para nos suceder que conheça os trâmites burocráticos, o caminho dos ministérios, a forma de liberar os recursos e Paulinho Freire tem essa experiência. Foi presidente da Câmara Municipal, mas principalmente está agora com assento na Câmara Federal, tem um bom relacionamento, tem ajudado nos diversos ministérios lá da capital federal para liberar os recursos e eu tenho certeza de que ele será um grande prefeito, um grande sucessor, vai levar a efeito as obras que nós estamos fazendo e que não poderão ser, por falta de tempo hábil, concluídas. Ele deverá concluir e deverá angariar novos recursos”, disse durante o anúncio.

Segundo ele, a decisão aconteceu depois de “refletir, pensar, consultar” correligionários, secretários, auxiliares, a população em geral e lideranças.

“Após a decisão por Paulinho Freire eu não conversei com Carlos Eduardo. Conversei antes com o Rafael (Motta), conversei com Joanna Guerra, conversei com o Paulinho, conversei com todos eles. E fiquei maturando a minha decisão durante esse tempo e aí depois de amadurecer, de pensar, eu raciocinei e entendi que nós precisamos pensar no presente e no futuro”, disse, se referindo à continuidade da gestão.

O anúncio do nome de Joanna Guerra como candidata a vice-prefeita ficou à cargo de Paulinho Freire. “Que ele fique muito à vontade para escolher aquele que ele acha melhor para fazer parte da chapa, disputando a eleição ao seu lado como candidato a vice-prefeito”, afirmou Álvaro.

Por alguns meses, o gestor da capital trabalhou o nome de Joanna Guerra como possibilidade de uma candidatura própria do grupo. Na semana passada, o prefeito descartou a possibilidade e afirmou, em entrevista, que estava entre os nomes de Carlos Eduardo (PSD) e Paulinho Freire. Para a decisão, o chefe do Executivo Municipal tinha, segundo aliados, de um lado, o histórico de parceria com Carlos Eduardo e, de outro, a estrutura de Brasília prometida pelo deputado do União Brasil.

Durante a coletiva, ele voltou a atacar a gestão de Carlos Eduardo. “Natal, como todos sabem, passou muito tempo parada, estagnada, até que se mudasse o plano diretor que nós conseguimos mudar, um avanço muito grande em parceria com a Câmara Municipal”, ressalta.

Álvaro diz que o apoio de Paulinho Freire, enquanto presidente da Câmara Municipal de Natal, no final de 2021, foi fundamental para encaminhar a aprovação do Plano Diretor, que ele considera necessário para o desenvolvimento que a cidade pode continuar a ter.

“Paulinho nos ajudou a aprovar mudanças do Plano Diretor e Natal é outra realidade, está avançando, está recuperando o tempo perdido, nós temos hoje R$ 1,8 bilhão de novos investimentos na cidade de Natal proporcionados pela sanção do Plano Diretor, que mudou muitas regras e facilitou investimentos e empreendimentos por parte da iniciativa privada”, disse durante o anúncio.

Infidelidade partidária
Da bancada governista na Câmara Municipal, 14 vereadores faziam, até agora, torcida pelo nome de Paulinho Freire. No Republicanos, partido do prefeito, todos devem seguir o apoio, segundo Álvaro.

“A orientação do partido é que toda a bancada acompanhe a nossa decisão e o nosso candidato. Isso aí inclusive é uma questão do partido que eles devem seguir, não há possibilidade de que um vereador do Republicanos deixe de seguir a orientação do partido. Isso poderia até vir a ser caracterizado como infidelidade partidária, mas nós não acreditamos que isso venha acontecer pelo bom diálogo que temos”.

Dos três vereadores do Republicanos, Peixoto é o único que defendia o apoio a Carlos Eduardo. Kleber Fernandes e Margarete Régia afirmaram, em entrevista ao Diário do RN, em 10 de abril, que opinavam por Paulinho Freire e que apoiariam a decisão que o prefeito tomasse.

Republicanos e Governo Lula
No âmbito federal, o Republicanos compõe o Governo Lula, através do Ministério das Minas e Energia, mas Álvaro Dias afirma que a opção por um palanque que inclui o Podemos e o PL não será problema e que o diálogo com o Governo Federal vai somar.

“O União Brasil também faz parte da base de apoio do Governo Federal, ambos possuem ministérios e nós temos aí os nossos contatos, as vias de acesso, a forma de encaminhar, porque o governo do presidente Lula, como qualquer governo em um regime democrático, não é de um partido só, é de vários partidos, várias lideranças que compõem a base de apoio, todos têm acesso. Nós não temos dificuldade, nem teremos nenhuma dificuldade para continuar a liberar os recursos, continuar as obras aqui na nossa cidade”, garante.

Já no âmbito estadual, apesar de alegar a “dificuldade” do PT, confia que pode somar nos projetos para Natal.

“O PT é muito difícil, mas entendo que mesmo com essas dificuldades, fazendo parte da base de apoio do Governo Federal, vamos procurar até tentar melhorar o relacionamento com o Governo Estadual, independente de diferenças, de divergências ideológicas ou políticas para tentar compatibilizar os interesses e o bem comum da coletividade, do povo de Natal e do Rio Grande do Norte”, conclui.