O presidente Jair Bolsonaro mais uma vez defendeu a tese do marco temporal, que determina que a demarcação das terras indígenas só pode ser reivindicada por comunidades que ocupam essas áreas desde antes da data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O julgamento retorna nesta quarta-feira (15). Até o momento, apenas o ministro Edson Fachin, relator do caso, apresentou seu voto, contrário à tese do marco temporal.
STF RETOMA VOTAÇÃO DO MARCO TEMPORAL. JULGAMENTO JÁ FOI SUSPENSO CINCO VEZES
Durante evento no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta, Bolsonaro alertou para prejuízos ao agronegócio brasileiro caso o STF mude o entendimento sobre reconhecimento de terras indígenas.
“Se esse novo marco temporal passar a existir, caso o STF assim entenda, será um duro golpe ao nosso agronegócio, com repercussões internas quase catastróficas, mas também lá para fora. Estamos experimentando uma inflação alta nos gêneros alimentícios no mundo todo. O Brasil tem sua segurança alimentar, mas muitos outros países dependem do que nós produzimos para que eles lá fora tenham segurança alimentar. A cada cinco pratos de comida consumidos no mundo, um vem do Brasil”, observou o presidente.
Segundo o Chefe do Executivo Federal, se as regras sobre o marco temporal forem modificadas, cerca de 14% do território nacional seriam repassados a populações indígenas. “Isso equivale a uma Alemanha e uma Espanha juntas. O preço do alimento vai disparar, e não só isso. Podemos ter desabastecimento no mundo”, ponderou. Na declaração, ele ainda exclamou o desejo pessoal de que “nossos irmãos indígenas passem cada vez mais a ser pessoas exatamente igual a nós”.
*Com informações do Correio Braziliense