
Está na pauta de hoje do STF (Supremo Tribunal Federal) a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas, que é apreciado pela Corte desde o final de agosto. A sessão teve início às 14h e iniciou com a continuidade do voto do ministro Nunes Marques, que é o segundo apresentar os argumentos.
Até o momento, apenas o ministro Edson Fachin, relator do caso, apresentou seu voto, contrário à tese do marco temporal.
Depois de Nunes Marques concluir seu voto, será a vez do ministro Alexandre de Moraes, pela ordem de antiguidade no tribunal.
A tese, que interfere diretamente em terras indígenas, está na pauta do Supremo desde 26 de agosto, mas o julgamento já foi suspenso por cinco vezes.
Existe a possibilidade de não haver decisão nesta quarta. O pedido de vista pode chegar antes de se formar maioria para qualquer dos lados.
Se isso ocorrer, o impasse vai perdurar por tempo indeterminado e pode acabar sendo resolvido pelo Congresso. Ruralistas têm pressionado para que a Câmara dos Deputados vote em breve o PL 490/07, um projeto de lei que não só estabelece o marco temporal como balizador para as disputas de terra como faz outras mudanças repudiadas pelos povos indígenas.
A deputada Federal do Rio Grande do Norte, Natália Bonavides (PT), mais uma vez registrou em suas redes sociais suas impressões em relação ao marco temporal. A parlamentar é opositora da tese. “As lutas indígenas continuam contra o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, que continuará sendo julgado hoje no STF. Seguimos mobilizados e mobilizadas em defesa dos direitos dos povos originários à terra e à vida!”, declarou Natália.
*Com informações do UOL