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PARTIDO LIBERAL PERDE NO TRE-RN AÇÃO DE RETIRADA DE POST DE CARLOS EDUARDO

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O Partido Liberal do RN entrou com pedido contra os pré-candidatos Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo (PDT) alegando propaganda eleitoral em post nas redes sociais. A publicação em questão, segundo o PL, apresentava conotação eleitoral.

O pedido foi negado pelo TRE-RN nesta segunda-feira (11). O desembargador Claudio Santos diz em sua decisão que “não verifica-se o pedido explícito de votos. Com essas ponderações, constata-se, na espécie, a ausência de pedido explícito de voto na mensagem objeto de debate neste processo e, por conseguinte, pela inexistência de propaganda eleitoral antecipada, nos termos do que preceitua o art. 36-A da Lei nº 9.504/1997”.

Confira a publicação questionada pelo partido.

Com informações do Agora RN


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