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RACISMO E INJÚRIA RACIAL SÃO INACEITÁVEIS E TEM QUE SER PUNIDOS

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Homens discutiram na praça de alimentação de um shopping da Zona Sul de Natal – Foto: Reprodução

Um episódio que aconteceu essa semana num shopping de Natal, trouxe de volta a discussão sobre racismo. Algo absolutamente inaceitável que ainda ocorre na sociedade.

O racismo é crime. A injúria racial também. Mas há diferença entre os dois.

A injúria racial está prevista no artigo 140parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa. Injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima.

O Racismo está previsto na Lei nº 7.716/1989. É um crime contra a coletividade e não contra uma pessoa específica. Realizado por meio da verbalização de uma ofensa ao coletivo, ou atos como recusar acesso a estabelecimentos comerciais ou elevador social de um prédio. É inafiançável e imprescritível.

Mas parece que o racismo está impregnado em algumas mentes atrasadas, que imaginam superioridade a partir da cor da pele. Esquecem essas pessoas que não é a epiderme que estabelece o caráter, a competência ou o talento.

Há negros bons e negros ruins. Negros competentes e negros incompetentes. Há brancos bons e brancos ruins. Brancos competentes e brancos incompetentes. A cor da pele é irrelevante. Mas, infelizmente, muitos ainda não entenderam isso.

O racismo já deveria ter sido abolido por um processo natural de conscientização. Mas não aconteceu. Foi preciso aprovar uma lei para impor respeito ao seu semelhante de cor diferente. Isso é abominável e tem que ser punido com todos os rigores possíveis da lei.

Ainda hoje, nos pegamos usando expressões racistas. E não falo de chamar um amigo de ‘negão’; isso é até carinhoso, desde que seja fruto de uma relação de amizade e respeito. Dependendo do tom de voz, ‘negão’ muda de figura e passa a ser ofensivo.

‘A coisa tá preta;’ ‘os tempos são negros;’ expressões que indicam situações negativas que usamos sem sentir, mas que ajudam a consolidar o vínculo do negativo com o preto, com o negro. A única expressão em que o branco aparece de forma negativa é: “deu um branco”, um esquecimento. Bem diferente do que é posto para identificar algo negativo relacionado ao negro, ao preto.

Toda forma de racismo tem que ser repreendida, combatida e punida. A injúria racial também. A cor da pele não pode e não deve ser parâmetro de julgamento das pessoas. Precisamos buscar o interior.

Afinal, como dizia o francês Saint-Exupéry no Pequeno Príncipe, lido pela quase totalidade dos adolescentes; “Só se vê bem com o coração, o essencial é invisível aos olhos.”

E nosso coração é daltônico, tem catarata e patologia da cegueira de cores.

Confira o vídeo:


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