Com a comprovação da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus o senador gaúcho Lasier Martins (Podemos) apresentou projeto de lei (939/2021) para vedar o reajuste anual de medicamentes, enquanto durarem as medidas de emergência em saúde pública. O Projeto de Lei insere a novidade na Lei 10.742/2003, que autoriza o aumento anual nos preços dos medicamentes.
Em sua justificativa, o senador propositor da matéria aponta que a pandemia de Covid-19 impactou o mundo de maneira intensa, e, desde o seu início, vem causando mortes e prejuízos econômicos e sociais como desemprego, fome e miséria. Para o parlamentar, é essencial que o Estado garanta à população passar por esse momento com o menor sofrimento possível.
Para a senadora Zenaide Maia que votou pela aprovação do Projeto de Lei 939/2021, disse que “esse é um dos projetos mais importantes que votamos aqui e não precisa entender que vamos congelar como foi feito no passado. Apenas está se vetando um reajuste no momento da pandemia. O que a gente está pedindo é que a indústria farmacêutica faça a contribuição dela, reduza o lucro nesse momento da pandemia, porque já teve lucros exorbitantes”.