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SOB GESTÃO DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO IMPLEMENTA MELHORIAS NO PROCESSO ELETRÔNICO

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Notícias – AMATRA1
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira/ Foto Divulgação

Após um mês e meio do início da gestão, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, destaca a implantação de melhorias no Processo Judicial Eletrônico (PJe) solicitadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda antes de sua posse. Para a versão 2.7.2, já foram incorporados 17 aperfeiçoamentos, enquanto outros nove serão incluídos na próxima versão do sistema, que será lançada em setembro.

Há ainda outras 12 solicitações que passarão por análise técnica detalhada, já que dependem de solução conjunta com outras instituições como, por exemplo, a Caixa Econômica Federal. Por fim, o CSJT aguarda informações da OAB sobre três demandas que precisam de mais detalhes.

Em fevereiro, uma comissão de advogados indicada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) se reuniu com o ministro Emmanoel Pereira, à época presidente eleito, para apresentar sugestões de melhorias na plataforma para os advogados. No total, foram 41 demandas apresentadas. O grupo técnico, formado por integrantes do Tribunal, do Conselho e da OAB, mantém reuniões periódicas.

De acordo com o ministro, a Justiça do Trabalho tem buscado ampliar a parceria institucional, em especial com a OAB. “As portas da Justiça do Trabalho estão abertas para receber contribuições que busquem aprimorar ao máximo o sistema de Justiça”, afirmou o presidente do TST e do CSJT. “Poder atender rapidamente boa parte das solicitações da advocacia mostra o quanto estamos buscando estreitar ainda mais as relações institucionais com todos os setores”, completou.

O presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, destacou positivamente a celeridade no atendimento de parte das demandas. “Há o que avançar no sistema e integração com a advocacia, mas já trazer um retorno positivo do Tribunal na resolução destas pautas em tão curto espaço de tempo demonstra a sensibilidade e preocupação do presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, em atender a advocacia em seus pleitos e demandas com relação ao PJe”, disse.

Entre as demandas já atendidas, estão o aumento na capacidade dos arquivos PDF e de vídeo, módulo de conciliação para tentativa antecipada de acordos e integração do aplicativo JTe com o PJe em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Além da comissão formada para indicar as melhorias no sistema, a OAB vai instituir um grupo de trabalho para fazer a validação das atualizações. O objetivo é verificar se os ajustes atendem ao que foi solicitado.

*Com informações do Consultor Jurídico


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