Aprovado pelo Senado na noite dessa segunda-feira, 13, o PLP 18/2022 , que estabelece um teto para arrecadação de ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações e transportes, foi criticado pelos senadores Jean Paul Prates (PT/RN) e pela senadora Zenaide Maia (Pros/RN). Enquanto Prates e Zenaide se posicionaram contra, Styvenson Valentim (Podemos/RN) votou favorável a medida.
Styvenson justificou seu voto afirmando que votou “sim” porque “assim como você, eu banco a gasolina do meu bolso. Muitos parlamentares tem custo zero porque utilizam a cota parlamentar. Sabia disso?”, justificou em publicação nos Stories do Instagram.
Para o senador Jean Paul Prates, o PLP 18 é “uma medida eleitoreira”, ele acredita que não trará a redução no valor dos combustíveis.
“A aprovação do PLP 18 pelo plenário do Senado é uma medida eleitoreira e que não vai reduzir os preços dos combustíveis”, disse o senador em postagem no Twitter na noite dessa segunda-feira, 13.
“Antes que inventem criticas vazias e distorcidas, esclarecemos que a orientação da nossa liderança hoje é contrária ao PLP18 por se tratar de projeto inócuo, inconstitucional, irresponsável e intempestivo. Apresentamos emendas e solicitamos adiamento mas nada foi considerado”, acrescentou.
Já a senadora Zenaide Maia afirmou que o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.
“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”, disse.