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BOLSONARO: CPI TÁ UM VEXAME, SÓ SE FALA EM CLOROQUINA

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Bolsonaro segura caixa de clooquina – Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na manhã deste sábado, 8, e se referiu ao colegiado do Congresso como um “vexame”. A apoiadores, o presidente também defendeu o uso da cloroquina no tratamento contra o coronavírus e afirmou que irá fazer um vídeo nesta semana com seus ministros falando se tomaram ou não o medicamento, que não tem eficácia comprovada contra a doença.

“Continuo dizendo, só Deus me tira daquela cadeira. Não vai ser. . essa CPI tá um vexame, só se fala em cloroquina. Mas, o cara que é contra, não dá alternativa. Tenho certeza que alguém tomou hidroxicloroquina aqui. Alguém tomou?”, perguntou a um grupo de apoiadores que estavam no Palácio da Alvorada nessa manhã. “A gente vai fazer um vídeo nesta semana, dos 22 ministros, todas aqueles que tomaram hidroxicloroquina vão falar eu tomei. É a alternativa no momento. Ah, não tem comprovação científica, mas não tem cientificamente falando o contrário também”, afirmou.

Em sua primeira semana de trabalho, os depoimentos prestados à CPI tiveram como foco o “tratamento precoce”, defendido por Jair Bolsonaro. Aos senadores, os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich relataram a pressão do chefe do Executivo para que o Ministério da Saúde defendesse o tratamento. Já o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, evitou se comprometer com a defesa pública que o presidente faz da cloroquina.

Nessa sexta-feira, 07, o presidente já havia se manifestado com críticas ao colegiado. Em publicação nas redes sociais dirigida a senadores da CPI, Bolsonaro afirmou que os “inquisidores” que criticam o uso de medicamentos “não encham o saco de quem optou por uma linha diferente”.

Na quinta-feira, 7, em transmissão semanal, Bolsonaro também reclamou que o colegiado “bateu muito” no ministro da Saúde. “Cloroquina, cloroquina, cloroquina, o tempo todo cloroquina. Ah, o presidente falou…”, analisou Bolsonaro. O chefe do Executivo ainda ameaçou usar a máquina do governo federal para investigar o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, que tem se mostrado forte crítico ao Planalto.

Além das críticas, o presidente afirmou que, apesar de o governo ter minoria de representantes na CPI do Senado, pretende apurar de casos na cidade de Manaus onde, segundo ele, pessoas receberam doses quádruplas de cloroquina e vieram a óbito.

“Já temos os nomes das pessoas que participaram dessa experiência e queremos explicações, qualquer remédio que derem em excesso faz mal”. Ele também voltou a repetir que irá tomar a vacina após todos os brasileiros estarem imunizados e afirmou se tratar de um gesto de “altruísmo”.

Em postagem no Twitter, após a conversa com apoiadores nesta manhã, Bolsonaro afirmou que o Ministério da Saúde enviou nova remessa com 3,9 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford para todos os Estados e Distrito Federal. Segundo ele, a partir da próxima segunda-feira, 10, mais de 1,1 milhão de doses do imunizante da Pfizer também começarão a ser enviadas para as capitais brasileiras.

Eleições e STF

O chefe do Executivo também voltou a criticar governadores e prefeitos por medidas de isolamento e distanciamento social e afirmou que o País sentiu efeitos da pandemia na economia. “Quem destruiu o emprego não fui eu. Foi o governador e prefeito que fecharam tudo, deixando bem claro isso aí”, afirmou. “Por mim, nada seria fechado, porque se não trabalhar, vai morrer de fome. Lamento as mortes, dificilmente alguém não tem parente, amigo que não morreu de Covid, ou de suspeita de Covid, porque tudo é suspeita de Covid”, disse.

Durante a conversa, o presidente também citou as eleições presidenciais de 2022 e disse que a população “tem que se preocupar com política”. O presidente ainda afirmou que deve indicar um representante “terrivelmente evangélico” para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou que a indicação precisa do aval do Senado.

“Tem que se preocupar com política. Não pode votar com coração. Todo mundo é bonzinho ano que vem, vota com razão, estamos lutando pelo voto auditável, para afastar suspeita de fraude, para poder melhorar o Executivo, Legislativo e também o Judiciário, porque quem indica vagas para o Supremo Tribunal Federal passa por mim. A palavra final não é minha, é do Senado, porque tem uma sabatina lá. Mas você já sabe que o de 5 de julho, 4 de julho, vai ser um terrivelmente evangélico, já tem um cotado aí, por enquanto é ele”, afirmou.

Fonte: Novo Notícias.


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JOSÉ AGRIPINO AFIRMA QUE BOLSONARO FALHOU AO NÃO ADQUIRIR VACINAS COM ANTECEDÊNCIA; “TRATA-SE DA SALVAÇÃO DE VIDAS”

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Nesta terça-feira (27), o ex-senador José Agripino concedeu entrevista à rádio 98fm e iniciou a conversa explicando a principal função da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), como instrumento congressual de proteção às minorias, quando há a necessidade de fiscalizar um assunto: prestar contas à sociedade. Os partidos fazem, de acordo com a sua proporcionalidade, as suas indicações para a composição da comissão; os titulares elegem o presidente, democraticamente, e não pode haver a interferência de quem quer que seja, até porque o congresso presta contas a ele próprio e a sociedade, explica José Agripino, completando com a informação de que há um acordo de que o presidente eleito indique o relator, pois precisarão trabalhar para que a comissão tenha consequência: “não dá para ter um presidente brigando com o relator; não vai chegar a lugar nenhum”, sinalizou.

Especialistas em diferentes áreas apontam perguntas que devem ser respondidas em investigação sobre ‘ações e omissões’ do governo Bolsonaro

“Agora, a CPI Covid tem a obrigação de esclarecer as razões dos baixos níveis de vacinação, dos baixos níveis de aquisição da vacina, se houve negligência ou não nessa coisa horrorosa que ocorreu em Manaus, com a falta de oxigênio, com a superlotação nos hospitais; averiguar isso tudo, para que a pandemia não se transforme numa tragédia maior do que é hoje”, pontuou José Agripino, acrescentando que, apenas a constituição da dela (CPI), já vem gerando resultados, pois, uma situação que era recorrente no Brasil era a compra negligente da vacina.

LETARGIA NA COMPRA DOS IMUNIZANTES

Para sinalizar tal negligência, relembrou que, em dezembro de 2020, o governo federal teve a oportunidade de comprar o imunizante da Pfizer, 100 milhões de doses foram oferecidas; mas, o governo brasileiro, por razões próprias e subjetivas, não comprou. “Agora, está procurando comprar maciçamente! Já até demitiu o chanceler, ministro das relações exteriores, que estava brigando o tempo todo com a China e criando dificuldade para que o Brasil conseguisse vacinas, ele já removeu”, sinalizou citando que é resultado da CPI, já que há instrumento de fiscalização dos órgãos governamentais.

Trabalhador de saúde enche uma seringa com uma dose da vacina CoronaVac contra a Covid-19 Foto: SERGEI SUPINSKY / AFP

Segundo ele, os órgãos governamentais estão se movendo para suprir as necessidades e as deficiências, como a falta de vacinas que afeta os principais municípios brasileiros e, falando localmente, os maiores municípios potiguares, que sofrem com a falta da segunda dose da CoronaVac. O objetivo da CPI é investigar o que houve para que não se repita, destacou. “O Brasil precisa entrar num passo mais acelerado para aquisição dessa vacina (…) para que o principal problema do mundo seja superado”, argumentou.

SALVAÇÃO DE VIDAS

Para os críticos da instalação da CPI, para o governo, e para o próprio presidente do senado, Rodrigo Pacheco, que já citou que a CPI poderia coroar o insucesso do Brasil na pandemia, o momento não é o ideal para realizar a investigação. Mas, para José Agripino, trata-se da salvação de vidas, por isso: “a CPI não pode ser transformada num instrumento de acusação e não de contribuição para a resolução de problemas, a sociedade vai gritar e vai se voltar contra eles. Então, o trabalho que tem que ser feito pelo congresso é um trabalho racional”, completando que a sensatez precisa ser a palavra de ordem.


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MAIORIA DOS SENADORES DA CPI COVID DIZ QUE GOVERNO ERROU NA CONDUÇÃO DA PANDEMIA

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Prestes a investigar as ações do governo federal na pandemia, a maioria dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid acredita que a gestão de Jair Bolsonaro errou na condução da crise sanitária no País. Segundo levantamento do Estadão, seis dos 11 senadores do grupo veem falhas do Executivo no enfrentamento da doença, antecipando que este deve ser o foco dos trabalhos da comissão, prevista para começar na terça-feira.

Aliados do governo são minoria na CPI. Dos 11 integrantes, apenas quatro estão alinhados ao Palácio do Planalto, dois fazem oposição e outros cinco atuam de forma independente, mudando de posição de acordo com seus interesses. Dos seis que apontam erros de Bolsonaro na pandemia, quatro são deste último grupo. Os senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (Progressistas-PI) não responderam às perguntas da reportagem.

CPI DA COVID PÕE MILITARES NO FOCO DAS INVESTIGAÇÕES


Numa espécie de defesa antecipada, Bolsonaro tem dito que “acertou todas” na pandemia, apesar de declarações minimizando a doença e previsões de que a crise iria acabar logo, o que não ocorreu. “Não errei nenhuma desde março do ano passado”, disse o presidente a apoiadores no dia 1.º de março, em frente ao Palácio da Alvorada.

Até sexta-feira, 23, o País somava mais de 14 milhões de casos de covid-19 e 383.502 mortes. Só fica atrás dos Estados Unidos, que acumula mais de meio milhão de vidas perdidas para o novo coronavírus.

Uma versão preliminar do plano de trabalho da CPI prevê investigar questões como o atraso na compra de imunizantes pelo País, a omissão do Ministério da Saúde no colapso na rede de saúde de Manaus no início do ano e a insistência de Bolsonaro em recomendar o chamado tratamento precoce – que, além de não ter eficácia para a covid-19, ainda pode levar pacientes à fila dos transplantes.

A CPI foi proposta inicialmente com o objetivo de investigar apenas as ações e omissões do governo federal na pandemia. Após pressão do Palácio do Planalto, no entanto, o alvo do colegiado foi ampliado e passou a incluir eventuais desvios de recursos federais enviados a Estados e municípios.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que, por acordo entre os partidos, deve assumir a função de relator, é um dos que veem responsabilidade do presidente na falta de controle da doença no País. “Em todos os momentos esse assunto foi mal conduzido pelo governo. Acho que o governo continuará errando, mas ele tem características, a essa altura, bastante conhecidas”, afirmou Renan em entrevista ao Estadão em 16 de abril.

Sob fogo cerrado de bolsonaristas, que tentam tirar o emedebista da relatoria da CPI, o senador disse, no entanto, que não pretende “pré-datar alvos”. “Nosso inimigo é a pandemia, não vamos investigar pessoas, vamos investigar fatos”, afirmou. O filho do emedebista, Renan Filho (MDB), é governador de Alagoas e também pode se tornar um dos alvos da CPI.

Dos 11 integrantes da comissão, cinco disseram ser favoráveis a também convocar governadores para prestarem esclarecimentos sobre como usaram recursos federais durante a pandemia. Renan não quis se posicionar sobre este ponto e condicionou ouvir gestores locais ao avanço das investigações do colegiado. “Você não pode fazer uma CPI contra governadores ou prefeitos ou contra o presidente da República. Tem de fazer a investigação”, declarou o emedebista.

A opinião é compartilhada pelo líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), que deve disputar o governo do Amazonas nas eleições do ano que vem. “Havendo conexão, no caso de má aplicação de recursos repassados pela União, governos estaduais, municipais e até mesmo instituições poderão ser chamados a depor.”

Provável presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) evitou responder se vê equívocos de Bolsonaro na crise sanitária. “As ações do governo federal serão investigadas para apurar eventuais responsabilidades”, disse ele. Apesar do acordo para que Aziz comande o colegiado, a indicação ainda precisa ser confirmada em votação na terça-feira.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) corre por fora para assumir o posto e pretende disputar a vaga. Mesmo alinhado ao Palácio do Planalto, ele entende que houve, sim, erros da gestão federal, mas relativiza a responsabilidade de Bolsonaro. “A pandemia é um quadro severo de crise jamais enfrentado por outros governos. É natural que tenham ocorrido problemas na condução”, disse o senador.

Fecham a lista dos que atribuem a culpa ao governo os dois senadores identificados com a oposição. Autor do requerimento que resultou na CPI, Randolfe afirmou que o governo é “totalmente” responsável pelos problemas enfrentados pelo País. “Esse é o fato primeiro a ser investigado na CPI. As ações e omissões que nos levaram ao atoleiro sanitário em que estamos. Nossa hipótese é de que o governo tem responsabilidade nisso”, disse o senador da Rede. “Tenho convicção de que errou redondamente e tem total responsabilidade”, afirmou Humberto Costa (PT-PE) ao Estadão.

Ministro da Saúde mais longevo na pandemia, por dez meses, o general Eduardo Pazuello está na lista dos que devem ser ouvidos pela CPI. Dos 11 senadores, cinco confirmaram a intenção de convocá-lo para prestar esclarecimentos. “Todos os ex-ministros da Saúde e o atual devem ser ouvidos”, afirmou Aziz.

Como mostrou o Estadão, a CPI aberta pelo Senado deve mirar primeiro nos militares. Além de Pazuello, demitido do cargo no mês passado, o general Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa, que comandou um comitê de crise quando estava na chefia da Casa Civil, entre outros oficiais, devem ir a um incômodo “banco dos réus” no Senado.

Na gestão Pazuello, pelo menos 20 militares da ativa e da reserva assumiram cargos no Ministério da Saúde, enquanto técnicos com experiência em crises sanitárias deixaram o governo ou foram isolados. Enquanto isso, o Centro de Operações de Emergências (COE) sobre a covid-19, montado para ser o coração das ações, foi esvaziado. O órgão passou das mãos de técnicos ao comando de militares.

Fonte: Estadão.


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CPI: ROTEIRO PRÉVIO PREVÊ QUEBRAS DE SIGILO, ACAREAÇÕES E AUDIÊNCIAS COM AUXILIARES DE BOLSONARO

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Minuta do plano de trabalho, elaborada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), ainda será submetida a votação. CPI da Covid iniciará trabalhos no dia 22 ou 27.

A versão preliminar do plano de trabalho da CPI da Covid prevê acareações, quebras de sigilo e a convocação dos principais auxiliares do presidente Jair Bolsonaro para prestarem esclarecimentos sobre ações e eventuais omissões do governo federal no enfrentamento ao coronavírus.

O programa, que servirá como uma espécie de guia para os trabalhos da comissão, foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos membros da CPI. O senador colheu sugestões feitas por diversos membros do colegiado, entre os quais os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), cotados para assumir a presidência e a relatoria do colegiado, respectivamente.

“Foi uma solicitação feita pelos colegas da comissão para que eu compilasse as sugestões. Servirá para a CPI ter um ponto de partida”, explicou o senador Alessandro Vieira. Conforme o plano de trabalho, estão no alvo da CPI os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, que podem ser convocados para prestar depoimento como testemunhas.

No caso de Queiroga, a intenção é que ele seja chamado a dar explicações sobre a escassez de medicamentos e de insumos que compõem o chamado kit intubação; sobre a atual demanda de oxigênio no país; sobre a distribuição pelo governo federal de medicamentos sem eficácia comprovada; e sobre a aquisição de vacinas.

De acordo com o plano de trabalho, Paulo Guedes seria chamado para dar explicações sobre os recursos gastos com o auxílio emergencial e as medidas econômicas direcionadas à população mais vulnerável.

Há ainda a previsão de convocação de todos os ex-ministros da Saúde – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello –, do ex-ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Fábio Wajngarten. O ex-comandante do Exército, general Edson Pujol, também está entre os alvos da comissão.

Conforme o plano, a proposta é que ele compareça à CPI para dar esclarecimentos sobre a fabricação de cloroquina pelo Exército e o custeio de insumos, visto que o Tribunal de Contas da União (TCU) apura se houve superfaturamento na compra dos insumos para a produção do medicamento.

Para apoiar as investigações, o plano de trabalho prevê acareações entre testemunhas e a possibilidade de quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados. Na minuta, propõe-se a criação de sub-relatorias conforme a divisão de quatro pontos-chave que serão investigados pela comissão:

  • Vacinas e outras medidas para contenção do vírus
  • Colapso da saúde em Manaus
  • Insumos para tratamento de enfermos
  • Emprego de recursos federais

O plano ainda é uma versão preliminar e pode ser submetido a alterações. O documento final será levado a votação durante a primeira reunião da CPI, prevista para o dia 22 ou 27, conforme calendário do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Na sessão inaugural, serão votados também os nomes do presidente e do vice-presidente da comissão. No mesmo dia, também será indicado o relator dos trabalhos.

Medidas sanitárias

O plano de trabalho reforça que a instalação da CPI se dá no momento mais grave da pandemia e que, por isso, é “prudente” que os trabalhos aconteçam de maneira virtual. Os trabalhos do próprio Senado, que desde o ano passado adotou o sistema remoto de votação, são usados como exemplo para sustentar a viabilidade das sessões virtuais.

Há casos, porém, em que as reuniões poderão ocorrer de maneira semipresencial, como as acareações. “Audiências públicas e oitivas de testemunhas convocadas na qualidade de informantes poderiam ocorrer remotamente. Com relação às testemunhas que prestem compromisso e a eventuais acareações, os trabalhos podem funcionar de forma semipresencial, com apenas alguns dos senadores in loco”, prevê a minuta do plano de trabalho.

Estados e municípios

Inicialmente, a CPI previa investigar somente atos do governo federal durante a pandemia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou a proposta de apurar também os repasses federais para estados e municípios para o combate ao coronavírus, o que acabou ampliando o escopo da comissão.

Para esse caso, o plano de trabalho prevê o depoimento de algum representante do Fórum de Governadores; de membros dos ministérios da Saúde, Economia, Defesa e Cidadania; da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União; da Controladoria Geral da União e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Também está previsto no plano a requisição de informações a tribunais de contas e ao Ministério da Saúde para que sejam discriminadas as informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos.

O prefeito de Manaus, David Almeida, é o único que aparece listado nominalmente no plano de trabalho. Almeida deve ser instado a dar explicações sobre o colapso na saúde que levou à falta de oxigênio na região, detalhar a aplicação da verba federal e se o dinheiro foi suficiente e enviado de maneira tempestiva.

Por: G1, Brasília – Marcela Mattos.


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