As ameaças de Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal) levaram ministros da Corte a concluírem que o governo está “trôpego” por causa da CPI da COVID. Sob ameaça, parte para o ataque. Com esse texto, a jornalista Mônica Bergamo, do jornal FOLHA DE SÃO PAULO, abriu a sua coluna desta quinta-feira (6).
Sem citar os nomes de ministros responsáveis pela afirmação, a jornalista Mônica Bergamo ainda escreveu em sua coluna de hoje que “Na opinião de magistrados, Bolsonaro, no entanto, tem se mostrado um tigre de papel”. A notificação da jornalista foi em razão do discurso do presidente Bolsonaro, ontem, quarta-feira (5).
O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou manifesto, nesta segunda-feira (3), solicitando a importação, pelo Governo Federal, de doses da vacina Sputnik V. Além disso, culpou Jair Bolsonaro pela situação da pandemia no território nacional. Vale destacar que, na semana passada, a Anvisa negou autorização para uso do imunizante no país.
“Sua atuação em relação à vacina Sputnik V é um retrato do descaso com a vida dos brasileiros. A posição do presidente Bolsonaro, do Ministério da Saúde e do Ministério das Relações Exteriores é de total inação em relação à vacina Sputnik V. É como se as 66 milhões de doses que poderiam ser adquiridas e entregues imediatamente não fizessem falta nenhuma, enquanto a pilha de mortes vai se avolumando em todo o país”, declara o PT.
Com os atores envolvidos nas negociações sinalizando versões diferentes para os problemas encontrados pela Anvisa nos documentos apresentados pelo Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFID) e pela União Química, empresa brasileira que irá produzir a vacina, as discussões sobre a Sputnik V foram intensas na semana passada.
“O Brasil ultrapassou, no final de abril de 2021, a lamentável e evitável marca de 400 mil mortos e 14,6 milhões infectados pela Covid 19.
Isso precisa parar. Esta situação revoltante assombra o mundo e tem responsável: o Governo Bolsonaro, que debocha da morte e infectados pelo coronavírus e implanta ações que impactam diretamente o risco de morrer.
Para tanto, é preciso garantir a vacinação em massa para proteção individual e coletiva de toda a população brasileira. Mas não é o que está acontecendo. O Governo Bolsonaro nega o auxílio emergencial, no valor de 600 reais, enquanto durar a pandemia. Nega a proteção dos pequenos e médios comerciantes, empresários e produtores rurais que ajudaria a manter empregos. Incentiva aglomerações, sabotando medidas de distanciamento social para interromper a circulação e controlar a taxa de transmissão do vírus. Boicota as ações de prefeitos e governadores que trabalham para conter a pandemia. E nega o direito de todos os brasileiros a terem acesso à vacina.
O governo Bolsonaro faz de tudo para dificultar a aquisição de vacinas. Foi assim que se portou em relação à Coronavac. Foi assim também quando desprezou a aquisição, ainda em 2020, das vacinas da Pfizer. Da mesma forma agiu quando deixou de adquirir o total de doses de vacinas disponibilizadas pelo Fundo Covax Facility da OMS/Unicef.
Sua atuação em relação à vacina Sputnik V é um retrato do descaso com a vida dos brasileiros. A posição do presidente Bolsonaro, do Ministério da Saúde e do Ministério das Relações Exteriores é de total inação em relação à vacina Sputnik V. É como se as 66 milhões de doses que poderiam ser adquiridas e entregues imediatamente não fizessem falta nenhuma, enquanto a pilha de mortes vai se avolumando em todo o país.
Chega!
É preciso cobrar a responsabilidade do governo federal.
Entendemos que entre potenciais riscos e benefícios da ciência em favor da promoção da vida, é fundamental uma postura, responsável e ativa, em defesa da vida dos brasileiros.
Cabe a Anvisa analisar, com a máxima presteza e sem qualquer pressão política e ideológica do governo, considerando exclusivamente os interesses do povo brasileiro, os dados para a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V, considerando as mesmas exigências efetuadas para outras vacinas, previstas nas Leis Federais Nº 13.979/2020 e 14.124/2021. Ou seja, uma vez aprovada por uma das onze agências reguladoras listadas na referida lei, cabe ao órgão sanitário brasileiro, autorizar sem mais delongas a importação excepcional das vacinas que salvarão milhares de vidas.
O Brasil só vacinou até agora pouco mais de 7% de sua população com duas doses de vacinas.
Além disso, estamos enfrentando a falta da vacina Coronavac para a 2ª dose em várias capitais. Dessa forma, só no segundo semestre de 2022 chegaremos a uma cobertura vacinal capaz de garantir segurança e controle da pandemia de Covid-19. Até lá, continuaremos submetidos a uma crise sanitária, econômica e social sem precedentes, onde quem mais sofre (e morre) são os mais pobres e vulneráveis.
É preciso uma ação proativa da Anvisa, porque a Anvisa é do Brasil. Trata-se de uma agência de Estado, imprescindível para a saúde dos brasileiros, mas que não pertencente ao governo Bolsonaro ou a qualquer outro.
Consideramos que a Anvisa, que analisou e aprovou o uso emergencial da CoronaVac, da AstraZeneca e da Janssen, e aprovou de forma definitiva a vacina da Pfizer, deve concluir com autonomia técnica e responsabilidade, a avaliação para importação e o uso excepcional da Sputnik V, garantindo a importação de 66 milhões de doses encomendada pelos Governadores através do Consorcio Nordeste, Centro-Norte e algumas prefeituras.
Entendemos que é fundamental a convocação do Comitê Técnico Temático de Produtos Biológicos e de Biotecnologia da Anvisa. E que outros cientistas brasileiros sejam convocados para analisar o caso e de forma isenta darem seus pareceres técnicos.
Conclamamos o Instituto Gamaleya, uma instituição de pesquisa centenária e respeitável, tanto como a Fiocruz e o Instituto Butantã, para que coloque à disposição dos técnicos da ANVISA, no mais breve espaço de tempo, o conjunto de informações que ainda possam estar pendentes, para que o mais rápido possível possamos ter disponibilizadas a vacina Sputnik V para a população brasileira, aprovada em mais de 60 países de forma eficiente e segura.
O Brasil está ficando, a cada dia que passa, ainda mais no final da fila de compras e aquisição de vacinas. É essencial garantir à Anvisa as condições para que busquem todas as informações sobre a Sputnik V. O estabelecimento de uma força tarefa, entre os Ministérios da Saúde e de Relações Exteriores do Brasil e da Rússia e suas Agências Reguladoras, e a participação ativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na mediação dessa querela, torna-se fundamental para permitir que o Brasil tenha acesso e direito a mais vacinas.
Cada vacina a menos é uma morte a mais.
Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas – NAPP SAÚDE do PT
