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PESQUISA APONTA DISPARADA DE LULA SOBRE BOLSONARO. SERÁ?

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Bolsonaro e Lula

O Governo Bolsonaro já tinha motivos suficientes para ter pesadelos na noite passada. O depoimento do ex-secretário de Comunicação, mentindo na CPI da Covid e encalacrando o presidente com a história da carta da Pfizer não respondida; o pedido de prisão feito pelo relator, mas negado pelo presidente; a ‘troca de elogios’ entre os senadores Renan Calheiros e Flávio Bolsonaro… Um coquetel para balançar qualquer estrutura. Mas tinha mais. Uma pesquisa em que Lula bate Bolsonaro nos dois turnos. É para assombrar o Palácio.

O instituto Datafolha, outrora execrado pelo PT, ontem foi extremamente elogiado e festejado pelos petistas justamente por trazer uma pesquisa avassaladora para Lula e destruidora para Bolsonaro. O candidato do PT abriu vantagem de mais de 20 pontos diante do pai de Flávio, o que chamou Renan de vagabundo.

A questão é: Existe motivo para Lula disparar assim como se já não houvesse adversário? O que vemos e sentimos hoje no Brasil é uma polarização explícita e consolidada entre o grupo que apoia de forma ostensiva o presidente Jair Messias Bolsonaro e o grupo que também apoia de forma ostensiva o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. E os apoiadores de um, tiram o coro do outro nas redes sociais. A pancadaria não tem limites.

Após ser solto, Lula participa de comemoração em sindicato em São Bernardo  do Campo | São Paulo | G1

A bem da verdade, Lula recebeu uma injeção do STF que anabolizou seu nome e o fez crescer rapidamente. Isso é fato. Estava solto, mas como se tivesse preso, com um carimbo de corrupto na testa. Foi solto de verdade e recebeu uma enorme placa de inocente na frente e outra de injustiçado nas costas. Inevitavelmente esse candidato cresceria. E cresceu de verdade.

Porém, do outro lado está um presidente que ocupa todos os espaços possíveis para manter acesa a chama da paixão de seus apoiadores. Faça o certo ou o errado, lá estão eles para aplaudir. Ele conseguiu até um protesto positivo, em favor de seu Governo. Levar gente para rua para criticar algo já é difícil. Imagine para defender. Bolsonaro conseguiu levar gente de todas as regiões para a rua defender seu nome. Não é fácil.

Ato pró-Bolsonaro ocupa a Avenida Paulista com aglomeração e pede  'intervenção militar' | São Paulo | G1

Bolsonaro absorveu o desgaste da Pandemia e como se comportou com relação às vacinas. Perdeu adeptos e é alvo permanente de pancadas da imprensa. Com críticas justas ou não. Mas continua forte.

Portanto, geralmente não é aconselhável questionar pesquisa de opinião. Dizem que uma pesquisa só se contesta com outra. É fato. E há outras pesquisas, de outros institutos, afirmando números diferentes. Há alguns que até apontam a dianteira de Bolsonaro sobre Lula. Outros, mais equilibrados, apontam empate. O Datafolha é que se diferenciou de todos.

Aguardemos os próximos levantamentos feitos por diferentes institutos. E também pelo Datafolha, que tem credibilidade pelo histórico de acertos. Mas que é esquisito Lula disparar com mais de 20 pontos na frente de Bolsonaro, isso é.

Mas, pesquisa é isso. Quem está na frente comemora. Quem está em desvantagem, reclama.

O fato é que o Datafolha deu um gigantesco motivo para Lula tomar uma e dormir o sono da vitória. E um grandioso motivo para Bolsonaro sair chutando cadeira no Palácio e vomitar a picanha de 1800 reais em pesadelos intermitentes.


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LULA CONSIDERA QUE SEMANA EM BRASÍLIA FOI UM SUCESSO

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O ex-presidente Lula passou a semana em Brasília. Segundo ele, foi um sucesso.

“Para mim, pessoalmente, e para o PT, é importante a gente restabelecer as conversações com as forças políticas do país. Fazia tempo que eu não tinha reuniões com partidos políticos. Conversei com vários, e o assunto principal foi a vacina, que possa chegar com urgência para todo mundo.”

Ex-presidente Lula.

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LULA, O ANIMAL POLÍTICO QUE USA HABILIDADE PARA TRANSITAR E CONVERSAR COM TODOS

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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva já deu provas de superação pessoal e de habilidade política. Outrora um ex-sindicalista radical que bradava contra o empresariado, passou a transitar com maestria entre trabalhadores e empregadores. Após perder três eleições para presidente da República, o nordestino enxergou seu calcanhar de Aquiles, mudou o discurso, transigiu, fez alianças e foi eleito para comandar o Brasil.

Lula passou quase 600 dias preso. Qualquer outro político teria sido tragado pelo cárcere, que produz esquecimento e fragilidade. Lula superou, alimentado pela história que construiu e pelo fanatismo de seus milhões de adoradores.

Lula foi solto, mas ainda não havia adquirido os direitos políticos, o que impedia a possibilidade de uma nova candidatura. Ressurgiu fortalecido por uma decisão judicial que anulou seus processos e o tornou elegível. A partir daí, entrou em ação o Lula habilidoso, que conversa com todos sem dificuldades.

Em dois dias, já havia conversado com políticos de esquerda e de direita do Rio, reuniu a bancada do PT no Senado e na Câmara e bateu um papo com o dinossauro maranhense e também ex-presidente, José Sarney, político que ainda exerce influência no MDB, um dos maiores partidos do País, com capilaridade também de interiorização.

Assim é Lula. 18 de junho de 2012, ainda em recuperação de saúde, mas em campanha para eleger Fernando Haddad prefeito de São Paulo, Lula foi ao Jardim Europa, região nobre da capital paulista, na casa de Paulo Maluf pedir apoio, que também representava 1 minuto e 30 segundos a mais no tempo de TV do candidato petista. Maluf era odiado por petistas e considerado sinônimo de roubalheira de dinheiro público na política. Malufar era o mesmo que roubar.

Resultado da visita e da ação de Lula: Em 28 de outubro de 2012, Fernando Haddad foi eleito prefeito de São Paulo com mais de 3 milhões de votos, o que correspondeu a 55,57% dos votos válidos, derrotando José Serra, que ficou com 44,43% dos votos.

SUCESSÃO 2022

Portanto, Lula sabe que há um percentual significativo do eleitorado que não acompanha os dois extremos antagônicos beligerantes mútuos no Brasil. E esse percentual pode buscar um nome diferente de Lula e Bolsonaro. E aí Lula faz a diferença. Bolsonaro foca com força em seu eleitorado e não quer conversa com quem pensa diferente. Lula mantém o lulopetismo apaixonado e vai buscar outros segmentos sem a menor cerimônia.

2022 já começou. Com Pandemia e tudo, a sucessão presidencial vai fervilhar com ódio e amor. Mais ódio que amor.


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ENTENDA O QUE BOLSONARO E LULA TÊM A VER COM O LEILÃO DA CEDAE

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Imagem aérea da Estação Alegria, da Cedae — Foto: Mário Moscatelli/Arquivo pessoal

Bolsonaro e Lula são os personagens ocultos desta briga pela concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Ao cancelar o decreto legislativo que autorizava a venda da Cedae, a política fluminense antecipou a sucessão presidencial de 2022 e colocou em lados opostos o governador em exercício , Claudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano.

“Ué, mas eles não eram amiguinhos ? “, pergunta o curioso leitor. Sim, eram. Mas, agora, são como água e geosmina. Como Bolsonaro e Lula. Aos fatos:

  1. O Rio tinha, até ontem, três governadores. O primeiro é Wilson Witzel, “o Breve”. O segundo, Claudio Castro, “o Improvável”, e o terceiro funcionava como espécie de co-governador: Ceciliano, “o Surpreendente”.
  2. Ao substituir Witzel, Castro montou seu governo provisório com as bênçãos de Ceciliano. Se não indicava nomes, pelo menos sabia com antecedência quem seria nomeado.
  3. Tudo andava tão harmoniosamente, que Ceciliano viu em Castro uma espécie de “América” para disputar a reeleição em 2022. América é um simpático time do Rio que nunca ameaça os grandes. Por isso, é considerado o segundo time de todo carioca. Castro, como América, não incomodaria os grandes se ganhasse a reeleição 2022 e ficasse até 2026. Ceciliano continuaria como co-governador e o prefeito Eduardo Paes, “o Jocoso” (sim, no Rio todo chefe de Executivo tem título de nobreza) disputaria o cargo de governador em 2026, sem enfrentar a máquina do governo, já que Castro não poderia partir para o terceiro mandato.
  4. Para cumprir a função de América, Castro teria que ir se afastando aos poucos da influência do clã Bolsonaro. Não foi o que aconteceu. Em busca de viabilidade eleitoral e para não ficar nas mãos de Ceciliano, Castro se aproximou cada vez mais de Bolsonaro e de seus zeros, principalmente do senador Flávio Bolsonaro. Castro sonha em ser o candidato da família em 2022. Com empurrão da extrema-direita, ele quer entrar para o grupo dos grandes. O que é legítimo.
  5. É aí que entra o segundo personagem oculto desta história: Lula. Quando o líder máximo do PT reconquistou seus direitos políticos, o PT muda de estratégia. Não precisa de um América, mas de um grande. Cecliliano já cogitava Marcelo Freixo como o nome para unir a esquerda, mas, depois, o próprio Ceciliano passou a ser cogitado (o PT sendo PT e querendo a cabeça de chapa).
  6. O curioso leitor está impaciente e pergunta: “E a Cedae nisso?”. A concessão da empresa seria o maior presente que Castro daria a Bolsonaro. Um troféu para Bolsonaro e Paulo Guedes. Para Ceciliano, um presente sem contrapartidas, já que Paulo Guedes trata o Rio a pão e água. Além do que, com a concessão, Castro vai ter mais dinheiro no cofre em ano de eleição. O América marcaria uns pontos e subiria na tabela.

RESUMO

Assim, esse humilde blog se permite a tirar as seguintes conclusões: a sucessão presidencial já começou no Rio, a concessão da Cedae subiu no telhado, e dona Maria continua sem saneamento e bebendo água com geosmina.

blog tem memória: o último presidente da Assembleia a impedir a venda da Cedae aos 45 minutos do segundo tempo foi Sergio Cabral. Com isso, ele rompeu com o governador Marcello Alencar e se aproximou do sucessor, Garotinho. Isso foi em 1998.

Fonte: G1 – Octavio Guedes


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VOLTA DA LAVA-JATO À ESTACA ZERO: ATO POLÍTICO OU JURÍDICO? CONFIRA O RESULTADO DA NOSSA ENQUETE

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De acordo com resultado da enquete que foi realizada por nosso Blog, desde o dia 18 deste mês, com o objetivo de analisar o sentimento que fica depois da decisão do ministro Edson Fachin de retirar da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) os casos da Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 40.75% dos participantes consideraram que o ato foi jurídico, já 59.25% consideraram que foi um ato político.

RELEMBRE

A última semana terminou sob agitação após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar, por 8 votos a 3, a decisão que faz retornar à estaca zero o caso da Lava-Jato. No dia 8 de março, Fachin anulou todos os atos processuais de quatro ações em que Lula figurava como réu ou investigado na Lava Jato por considerar que as acusações não têm relação com o escândalo de corrupção na Petrobras.

Com o posicionamento do Supremo, as condenações de Lula ficam anuladas e, com isso, o petista não está mais enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o impedia de se candidatar nas eleições. Para que Lula seja novamente tornado inelegível, seria necessário que a Justiça promovesse sua condenação em duas instâncias antes das eleições de 2022, cenário pouco provável.


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QUEM VAI RESSARCIR OS DANOS CAUSADOS PELA LAVA JATO?

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ARTIGO
Erick Wilson Pereira, doutor em direito constitucional pela PUC-SP

A reflexão que surge após o julgamento realizado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não é sobre negar nem duvidar da ocorrência dos crimes investigados e imputados pela Lava-Jato. O cerne da questão é a transgressão do direito à ampla defesa, o que levou a julgamentos injustos, amparados em ajustes prévios e em uma atuação coordenada entre procuradores e magistrado.

Tal jogo de cartas marcadas, inevitavelmente, impressionou a opinião pública por causa da celeridade processual e da sincronia entre hipóteses acusatórias e das sentenças condenatórias. Os números da Lava Jato, levantados pelo próprio Ministério Público, são impressionantes. A operação começou em março de 2014 e chegou a 80 fases, 179 ações penais, 559 pessoas denunciadas, 209 delações e foram decretadas 278 condenações, cujas sentenças somam 2.611 anos de prisão.

Resta-nos, agora, fazer uma simples pergunta: quanto custou aos cofres públicos? Afinal de contas, o cenário em que tudo isso ocorreu, como ficou agora assentado, prejudicou a paridade de armas entre defesa e acusação. Ele ainda inclui elementos como seletividade das provas, parcialidade na condução das investigações, estratégias probatórias obscuras, obtenção ilegal de provas no exterior, interpretação flexível, manipulação de princípios e normas processuais penais, negação sistemática de providências essenciais para o exercício da ampla defesa, delações direcionadas e “encorajadas” por prisões cautelares abusivas, sugestão de diligências e indicação de testemunhas pelo magistrado.

Um primeiro passo já foi dado: ao anular o processo contra o ex-presidente Lula sob o argumento de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, o STF abriu o flanco da Lava Jato para que outros acusados –políticos, empresários e doleiros– também peçam revisões criminais de seus casos e tenham seus processos anulados. Agora, com o retorno do Estado constitucional diante da revelação de um juiz tendencioso e declarado suspeito, suas vítimas poderão buscar a responsabilização, civil ou criminal.

À perda da imparcialidade do juiz natural do processo agrega-se o desvio de finalidade funcional e a movimentação adulterada da máquina estatal que ferem o interesse dos réus, os princípios da Administração e a própria ordem pública.

Os danos ao erário, ainda que não devidamente contabilizados, já se antecipam como expressivos, ainda que consideremos que a Lava Jato já devolveu R$ 4 bilhões aos cofres públicos. Tanto que um grupo de senadores (PT e Pros), em manobra previsível, solicitou ao TCU uma investigação sobre os gastos da força-tarefa de procuradores de Curitiba com passagens e diárias –estimado em R$ 7,5 milhões nos sete anos da operação. Foram 49 viagens internacionais, 2.585 deslocamentos nacionais (procuradores foram requisitados de outras cidades para trabalhar na Lava-Jato) e internacionais, além de R$ 1,8 milhão gasto em passagens, segundo levantamento feito pelo Poder360, com base em dados da Lei de Acesso à Informação.

Tais gastos poderão parecer bem modestos, considerando que, em futuro próximo, poderemos ter um conhecimento mais detalhado dos encargos envolvidos nos inúmeros trâmites processuais e periciais; do tempo e custos empregados pelo Judiciário, Receita Federal, Ministério Público e Polícia Federal (as 80 fases da operação Lava-Jato envolveram aluguel de viaturas descaracterizadas, despesas com combustível e deslocamento de pilotos, diárias de agentes entre outras despesas); dos valores restituídos em razão de acordos de devolução monetária e patrimonial que venham a ser eventualmente anulados.

A impressão que fica é que a Justiça errou e falhou sob o comando de um juiz demasiadamente obsequioso para com as aspirações do Ministério Público. Os ilícitos não só desaguam em crimes de abuso de autoridade para procuradores e magistrado, mas produzem consequências nefastas para todos, pois promovem a insegurança jurídica, a instabilidade institucional, a erosão dos cofres públicos e o descrédito de instituições, sobretudo do Judiciário, perante a sociedade.

Sabe-se que há dificuldades em se fazer o levantamento dos dados relativos às despesas envolvidas numa ou mais operações que, geralmente, são contabilizadas em setores diferentes dos órgãos, o que demanda tempo para que o valor dos gastos seja por fim detalhado. Presume-se que tais gastos sejam inseridos em ações de improbidade administrativa. Alguém irá propô-las? Quando? E em que contexto político? Afinal, quem irá ressarcir esse dano ao erário?


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STF FORMA MAIORIA PARA MANTER SUSPEIÇÃO DE MORO; CASO TRIPLEX VOLTA À ESTACA ZERO

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Nesta quinta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a decisão que decretou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos que envolvem o ex-presidente Lula. O placar atual é de 7×2 contra Moro, ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio, que pediu vistas do processo. Com isso, não há data prevista para o retorno do julgamento. Até o momento final, os ministros podem mudar seus votos.


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PLENO DO STF DEFINE HOJE DESTINO DOS PROCESSOS DE LULA

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Nesta quinta-feira (22), o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) vai votar o destino dos processos que culminaram na condenação, perda dos direitos políticos e prisão do ex-presidente Luiz Lula da Silva, decretados pelo então juiz Sérgio Moro. Há cerca de dez dias, a Segunda Turma julgou o juiz Moro como suspeito e, assim, anulou a decisão tornando, a princípio, Lula elegível.

Na sessão de hoje, o pleno STF vai acatar ou não a decisão da Segunda Turma. Assim, mantida a suspeição de Moro no caso do triplex do Guarujá, haverá o favorecimento de uma situação um tanto quanto esdrúxula: o ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, que confessou ter entregue o apartamento a Lula em troca de benefícios recebidos durante o seu governo, poderá ser também absolvido.

LÉO PINHEIRO E SUA ABSOLVIÇÃO

Isso ocorre porque, de acordo com o advogado Erick Pereira, a suspeição de Sérgio Moro é aplicada de forma individual e precisa que cada advogado demonstre a existência de elementos para que seja estendido os resultados aos seus clientes, como é o caso da atuação exitosa da defesa do ex-presidente, representada pelo advogado Cristiano Zanin. Assim, a absolvição de Léo Pinheiro dependerá, única e exclusivamente, da atuação de sua defesa. Ainda segundo o advogado Erick Pereira, a base empírica da suspeição deve ser comprovada pela defesa dele, no tempo e modo apropriado. Já quanto à avaliação da defesa do ex-presidente Lula, Erick Pereira destaca que Cristiano Zanin lutou contra a criminalização da advocacia e, portanto, merece respeito e admiração.

LAVA JATO – O ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro preso, em Curitiba (PR). (Foto: Paulo Lisboa / Brazil Photo Press)

TRIPLEX GUARUJÁ

No começo do mês de março, o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações de Lula na Justiça Federal do Paraná por considerar que os processos envolvem mais do que apenas a participação em propinas da Petrobras. O caso foi encaminhado para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Na última semana do mês de março, a Segunda Turma do STF considerou Moro parcial no julgamento e anulou todos os procedimentos feitos durante o processo do triplex do Guarujá.


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ANÁLISE: STF, LULA, MORO E BOLSONARO

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ARTIGO

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

Hoje dia de homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono do Brasil.

A data inspira reflexões sobre a atualidade nacional. A exemplo da Inconfidência Mineira, que gerou convulsão política à época, o país acha-se mergulhado em trágica crise sanitária, agravada pelas tensões políticas, econômicas e eleitorais.

As últimas decisões do STF causaram consequências jurídicas e políticas inevitáveis. O ex-presidente Lula readquire, por enquanto, direitos políticos.

O julgamento trouxe a aparente versão, de que Lula está elegível e nada mais acontecerá.

A anulação das sentenças de Curitiba não significa sua inocência.

Continuarão os oito processos contra ele, as provas poderão ser mantidas e os novos julgamentos proferidos, em curto prazo.

Há dúvida, se a decisão do STF anulou a suspeição de Moro, ou se o plenário irá reexaminar a matéria nesta quinta-feira.

O ministro Fachin define que a anulação das sentenças foi por incompetência do foro de Curitiba, o que derrubaria a suspeição levantada contra Moro.

Caso o plenário opte pela parcialidade do ex-juiz, abre-se a porta para os demais culpados na Lava Jato se beneficiarem e pleitearem indenizações.

Mesmo com a decretação da parcialidade de Moro, ainda poderá haver o entendimento do STF, de aplicação do artigo 563, do Código de Processo Penal, onde está previsto, que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo objetivo para a acusação, ou a defesa. 

Em tal hipótese, cada acusado na Lava Jato teria que provar “onde, como e quando” foi prejudicado e não apenas alegar a presumida suspeição do juiz Moro.

Essa regra aplicar-se-ia, inclusive nos casos de Lula.

Afastada a análise jurídica, o cenário político é preocupante, em relação a 2022.

As previsões são de recrudescimento da polarização, que vem desde 2018 – entre Lula e Bolsonaro.

A propósito, o olfato político de Lula levou-o a demonstrar desagrado pela abertura da CPI da Covid 19 e a possibilidade do impeachment.

Ele desejaria enfrentar Bolsonaro ferido, mas politicamente vivo, por considerar mais fácil derrotá-lo, do que uma “terceira via” com credibilidade.

O petista considera também, que se o presidente for afastado, a alternativa seria o vice Mourão, que, embora duro, demonstra “jogo de cintura”, capacidade de diálogo e atrairia alas desiludidas com o bolsonarismo e os militares.

Aliás, nem tudo são flores no PT. Há discordância sobre Lula ser candidato. Todos respeitam a sua história, mas consideram derrota iminente.

A maior alegação é a “espada de Dâmocles” sobre sua cabeça, posição incomoda e vulnerável numa eleição.

Ele poderá ser surpreendido com a lei da ficha limpa, por responder oito processos criminais.

Em caso de outro candidato, a preferência seria entre os governadores do Piauí, Ceará e Bahia.

Quanto a Bolsonaro, não será o mesmo de 2018. O cenário perto de 400 mil vítimas, não o coloca como favorito. Sabe-se, que todos os países têm problemas com a pandemia e não apenas o Brasil.

Porém, a questão é a forma como o presidente se comporta, dando exemplos repetidos de desrespeito às regras sanitárias.

No último sábado, em Goianópolis, aglomerou-se, pegou bebe nos braços e abraçou apoiadores. Não se nega que o governo transfere recursos aos entes federados.

Como diz o ditado popular: “dar com uma mão e tira com a outra”.

Pelo seu temperamento, continuará “elevando o tom”.

Distancia-se dos votos moderados e conspira contra si mesmo.

Mas, com a queda nas pesquisas, há quem pense, que a “dor ensina a gemer” e ele mude o estilo.

No intrincado labirinto eleitoral, ressurge um nome no cenário sucessório, que é o do ex-juiz Sérgio Moro, em qualquer hipótese elegível.

Nas pesquisas posiciona-se bem.

O seu perfil é combatido pelo bolsonarismo e lulismo, o que coloca a candidatura distante dos dois polos, tida como moderada e democrática.  

Pesa contra Moro, a imagem de “justiceiro implacável”.

Teria que colocar-se como alguém que pensa, defende ideias e posições para o país, a favor do pluralismo político,

Nunca é demais repetir, que a esperança seja em 2022 o povo brasileiro erguer, como no Canto Geral de Neruda, “a taça da nova vida, com as velhas dores enterradas”.

Post scriptum – Quase esquecia. Dois pré-candidatos à presidente, ainda poderão aparecer:  senadores Rodrigo Pacheco e Tasso Jereissati.

Só palpite. Mas, anotem.


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GILMAR MENDES DIZ QUE LULA PODE PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR TER PASSADO 580 DIAS PRESO INJUSTAMENTE

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O ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou que o ex-presidente Lula pode pleitear indenização por ter passado 580 dias preso injustamente. “Não sei se ele vai fazer, mas é uma questão a ser considerada”, disse, em entrevista a Rafael Moraes Moura e Andreza Matais, publicada neste domingo (18), em O Estado de S. Paulo.

Mendes também destacou que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, julgada pela Corte, não será revista. “Essa questão está resolvida. Porque, de fato, nós julgamos o habeas corpus (da suspeição de Moro na Segunda Turma). Nós temos que ser rigorosos com as regras processuais. Não podemos fazer casuísmo com o processo, por se tratar de A ou de B. O que é curioso é que eu propus que a matéria fosse afetada ao plenário, na época, em 2018, no início do julgamento. E por três a dois a minha posição ficou vencida. E, agora, a decisão foi tomada”, disse.

Veja outros trechos da entrevista de Gilmar Mendes:

“Claro que a Lava Jato sofreu inúmeras derrotas ao longo desse tempo. Mas por seus próprios méritos. Ou deméritos. Ela causou isso. Na medida em que, por exemplo, eles avançavam sobre competências que não tinham. A pergunta básica é: como que se deu tanto poder a uma força tarefa? Em que lugar do mundo haveria isso? É alguma coisa que precisa ser explicada. Virou um esquadrão.

Houve, de alguma forma, um colapso aí, em termos de gestão administrativa. Esses problemas se multiplicam. De alguma forma, estão ocorrendo episódios semelhantes na Sétima Vara de do Rio de Janeiro. Em que aparece um superadvogado (Nythalmar Filho, alvo de mandados de busca da Polícia Federal), que teria relacionamento com o juiz (Marcelo Bretas), que teria trânsito com os procuradores, que faziam todas as delações… E tudo mais. Nesse mundo obscuro que é o Rio de Janeiro. O combate à corrupção não pode ser instrumento de corrupção”.

“Quanto ao impeachment (de Bolsonaro), os ministros do STF veem com muita naturalidade. Como vocês acompanham, são pedidos feitos por grupos contrariados com uma decisão, como aquela do ministro Alexandre em relação a esse deputado Daniel Silveira (parlamentar bolsonarista que acabou preso, após fazer apologia ao AI-5 e insultar o STF), que já não é mais uma decisão do ministro Alexandre, ela foi referendada pelo plenário. Por que então pedir o impeachment só do ministro Alexandre, né? Cada vez que um de nós tomar uma decisão, vai ficar suscetível a esse tipo de ameaça? Portanto, é uma questão de cultura política.

Estamos em meio a uma pandemia, com problemas os mais diversos, eu tenho propugnado para que a gente busque um consenso no sentido de encaminharmos bem, cada um com suas responsabilidades. Não entendo que devêssemos banalizar o impeachment de presidente da República”.

“Leis de ditadura nós temos muitas. O próprio Código Penal e o Código de Processo Penal são de uma ditadura hoje considerada mais soft, do Estado Novo, período Vargas. Não é isso que deve nos balizar para analisar a questão. Tenho a impressão de que temos de olhar com muito cuidado. Mas eu torço para que, de fato, haja a substituição da Lei de Segurança Nacional. Que o Congresso faça um novo projeto de lei, e a previsão expressa de uma lei de defesa do estado democrático direito. Corre-se sempre o risco de você afirmar que algo não foi recepcionado (pela Constituição) e produzirmos lacunas em tipos (penais) que talvez sejam importantes. Por isso temos de nos movimentar com muito cuidado”.

Fonte: Revista Fórum.


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QUAL O SENTIMENTO QUE FICA DEPOIS DAS ANULAÇÕES, PELO STF, DAS CONDENAÇÕES DE LULA?

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A última semana terminou sob agitação após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar, por 8 votos a 3, a decisão do ministro Edson Fachin de retirar da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) os casos da Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No dia 8 de março, Fachin anulou todos os atos processuais de quatro ações em que Lula figurava como réu ou investigado na Lava Jato por considerar que as acusações não têm relação com o escândalo de corrupção na Petrobras.

Com o posicionamento do Supremo, as condenações de Lula ficam anuladas e, com isso, o petista não está mais enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o impedia de se candidatar nas eleições. Para que Lula seja novamente tornado inelegível, seria necessário que a Justiça promovesse sua condenação em duas instâncias antes das eleições de 2022, cenário pouco provável.

Com o objetivo de analisar o sentimento que fica depois desta decisão, o Blog TulioLemos está promovendo uma enquete que pode ser respondida a partir da visualização de qualquer notícia do portal, ou seja, ficará visível para todos os visitantes. Vale destacar que o voto é computado somente uma vez por ID, buscando garantir maior segurança quanto ao resultado obtido na pesquisa. Além disso, a interatividade, sinaliza os resultados de forma instantânea. A sua participação pode ser realizada, por meio de acesso a qualquer notícia do portal Blog TulioLemos, na lateral direita. Participe!


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A GEOPOLÍTICA DO “EFEITO LULA”

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ARTIGO

Pablo Capistrano

A decisão do STF que, por 8 votos a 3, manteve o entendimento do ministro Edson Fachin acerca da anulação das condenações do ex-presidente Lula, sob o argumento da “incompetência jurisdicional” da décima terceira vara de Curitiba, é mais um passo no sentido de tornar juridicamente viável uma candidatura de Lula em 2022. Esse fato por si só produz movimentos tectônicos, não apenas na política nacional mas também no tabuleiro de xadrez geopolítico desses novos “furiosos anos vinte”.

Ora, desde que o portal de Pierre Omidyar (The Intercept) protagonizou o vazamento seletivo das conversas de membros da operação Lava Jato com o Juiz da causa, o ex-ministro Sérgio Moro, que as conexões “extraoficiais” entre agentes do Departamento de Justiça dos EUA com os membros da operação ficaram claríssimas. Não é preciso ter uma inteligência mediana para juntar os pontos. 

A espionagem do governo norte-americano (demonstrada pelos documentos vazados por Edward Snwoden) e atuação de think tanks financiados por dinheiro norte-americano durante as Jornadas de Junho de 2013, já deveria ser motivo suficiente para nos fazer entender que o complexo industrial-militar-acadêmico que governa o gigante do Norte não tinha o mínimo interesse na continuidade do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder aqui no Brasil.

Especialmente em função do fato de que foram os governos petistas que não apenas criaram uma rede de sustentação de governos de esquerda no continente, dando um poderoso suporte geopolítico à Venezuela, como também aproximaram o Brasil da China e da Rússia, criando condições para construção dos BRICs, causando pavor no status quo norte-americano, que aceita qualquer coisa nessa vida, menos perder a influência sobre seu “quintal” latino-americano.

A questão geopolítica que um possível retorno de Lula ao centro do poder no maior país da América Latina abre é a de se saber qual o movimento que a administração Biden vai fazer em relação a essa “ameaça”. Lula já elogiou Biden em uma entrevista a CNN norte-americana e diante das “cagadas” protagonizadas pela política externa do governo Bolsonaro (subordinando vergonhosamente os interesses da nação à eleição de Donald Trump), tem gente já apostando que os democratas optariam por dar uma colher de chá ao líder trabalhista brasileiro porque teriam chegado à conclusão de que um Brasil sob o governo Bolsonaro caminha para um caos irreversível. Nesse sentido, o aprendizado da Lava Jato pode ter contribuído para os norte-americanos entenderem que não é do interesse deles um Brasil em guerra civil.

Ao observar como o recuo das empreiteiras brasileiras, destruídas pela atuação judicial de Sérgio Moro, abriu espaço para a influência da China na costa ocidental da África, os norte-americanos teriam entendido (se essa tese estiver correta) que é melhor um Brasil em ordem, com um governo pragmático, do que essa aberração política eleita em 2018. Isso fundamentalmente porque, no vácuo de um país destruído pela desordem ideológica de um governo incompetente, seria a parceria estratégica entre russos e chineses quem mais sairia ganhando no continente sul-americano.

Assim, se o sistema político não conseguir oferecer uma alternativa eleitoral viável à catástrofe Bolsonaro, melhor seria para Washington que Lula assumisse. Seria o famoso “se só tem tu, vai tu mesmo”. Eu sei que a esquerda brasileira anda de paquera com Biden já faz tempo, mas é bom botar as barbas de molho com os democratas. Se eles são diferentes dos republicanos na cozinha da política interna, na sala de jantar da geopolítica, os EUA são governados por um único partido: o da guerra.

Acreditar realmente que a mesma administração democrata que conspirou com setores militares e civis brasileiros para a implantação do regime de 64 e voltou a conspirar, quarenta anos depois, com esses mesmos setores, para retirar Dilma Rousseff do poder, seria condescendente com um Brasil que não se comportasse como um vassalo de Washington em plena luta pela dominação de espectro total contra a Rússia e China é ter muita fé de que Deus é realmente brasileiro.

O que parece claro é que, no tabuleiro da geopolítica do sul global, para os norte-americanos resolverem o problema que eles mesmos ajudaram a criar, três opções estão postas à mesa: 1. chancelar um retorno de Lula; 2. construir um tertium para se afastar da catástrofe Bolsonaro sem assumir o risco Lula (cada vez mais difícil) ou 3. abrir mão de sua velha carta verde oliva e colocar “o país na linha” com seus terceirizados das forças armadas brasileiras. É pagar para ver.

*Pablo Capistrano é professor de Filosofia e Direito no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Mestre em metafísica e Doutor em Literatura pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e participou, nos anos 90, do grupo de ação cultural Sótão 277.

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O EFEITO LULA SOBRE A ELEIÇÃO DO RN

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A decisão do Supremo Tribunal Federal, de anular as condenações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, terá consequências na política nacional e também na política dos Estados. Afinal de contas, para todos os efeitos práticos de multiplicação da notícia e da imagem, Lula é inocente e foi injustiçado. E a solidariedade ao injustiçado na política tem um efeito extremamente forte.


No RN não será diferente. Lula sempre foi muito forte e até decisivo nas eleições do Rio Grande do Norte. Quem não lembra do pleito em que Wilma de Faria votou no PDT no primeiro turno, mas recebeu o apoio de Lula no segundo turno ao anunciar o voto no petista e participou daquele comício gigantesco e memorável ao lado do antigo Machadão, em que Mineiro, mesmo à contragosto, gritou: “Agora é Lula, agora é Wilma”.


Na história mais recente, Lula foi decisivo para a vitória de Robinson Faria sobre Henrique Alves no segundo turno. O pai de Fábio montou a chapa com Fátima Bezerra para o Senado, tendo Henrique e Wilma do outro lado. No primeiro turno, a irmã de Tetê derrotou a mãe de Márcia e garantiu a cadeira de oito anos. No segundo turno, Robinson usou a força de Fátima e do PT para fazer Lula gravar um depoimento em apoio ao seu nome. Lula gravou uma entrevista com Robinson como se fosse dois
amigos de infância.

O efeito Lula explodiu no interior e terminou de matar a candidatura de Henrique, que carregava forte rejeição. Em 2022, caso esse cenário de Lula Livre e Inocente persista, Fátima Bezerra terá o maior e mais forte cabo eleitoral para sua reeleição. Com um detalhe: Lula não era íntimo ou sequer amigo de Wilma e ou de Robinson. Com Fátima é diferente. Dá liga. A palavra de Lula sobre Fátima é forte e passa credibilidade.


Atualmente, Maria de Fátima Bezerra já não vislumbra adversários com poder de fogo para abatê-la nas urnas. Com o Bolsonarismo em queda livre, um Governo sem escândalos e com Lula debaixo do braço, a irmã de Tetê tem tudo para emplacar novo mandato. Porém, tudo isso é hoje. Em política, tudo pode mudar da noite para o dia. Aliás, com as redes sociais em efervescência, tudo pode mudar de um segundo para o outro. É aguardar.


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