O desembargador Vivaldo Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou a instalação de duas Turmas Recursais Temporárias dos Juizados Especiais. Esses colegiados são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o estado.
A 1ª Turma Recursal Temporária será composta pela juíza Sulamita Pacheco e pelos juízes José Maria do Nascimento e Valdir Lobo Maia. A 2ª Turma Recursal será integrada pelas juízas Ana Christina Montenegro de Medeiros e Valéria Lacerda e pelo juiz Guilherme Cortez. Elas funcionarão até o dia 19 de dezembro/21. Para alcançar o objetivo, a meta estabelecida é que cada magistrado julgue ao menos 160 processos por mês.