O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A senadora Zenaide Maia (PROS/RN) ressalta que as marcas das agressões domésticas nem sempre estão no corpo. “A primeira coisa que o agressor faz é tirar a autoestima da vítima”, explica a senadora.
“Essa atitude faz com que, muitas vezes, a mulher não denuncie e fique procurando justificar a agressividade, achando que ela fez algo errado”, pontua.
Como médica, Zenaide acompanhou de perto a vivência de muitas mulheres que eram agredidas e entravam nos ambulatórios com os próprios agressores para, segundo ela, limitar a exposição da origem das lesões, por exemplo.
Ela reforça que, não tem condições que haja a persistência desse problema, que é de toda a sociedade, apontando que cinco mulheres por dia perdem a vida devido à violência doméstica no Brasil.
Por esse motivo, ela destaca: “A gente está ampliando os espaços de denúncia, assistência e acolhimento dessas vítimas“.
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Pelo texto aprovado, a punição para o crime será reclusão de seis meses a 2 anos e pagamento de multa. A pena pode ser maior se a conduta constituir crime mais grave.
Outros países do mundo reconhecem a violência psicológica como crime, entre os quais a Irlanda. No ano passado, o Instituto Maria da Penha chegou a lançar uma campanha contra a violência psicológica.
O projeto também aumenta a pena do crime de lesão corporal praticada contra a mulher. Neste caso, a pena passa a ser prisão de um a quatro anos (sem o agravante, a pena é detenção de três meses a um ano).
Além disso, o texto aprovado altera um trecho da Lei Maria da Penha para incluir o risco à integridade psicológica contra a mulher como fundamento para o afastamento do agressor do local de convivência.
‘Sinal Vermelho’
O projeto aprovado pelo Senado também assegura em lei a campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, lançada no ano passado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).