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julho 23, 2021


TSE REAGE A BOLSONARO E NEGA APURAÇÃO “SECRETA”: “SISTEMA É AUDITÁVEL”

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Fachada tse eleicoes 2020
Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Na noite desta quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou em nota que é falsa a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pela manhã disse, em entrevista à Rádio Banda B, parceira do Metrópoles, que não pode “admitir” que as eleições sejam apuradas por “meia dúzia de pessoas com uma chave criptográfica em sala secreta lá no Tribunal Superior Eleitoral”.

O TSE ainda garante: “O sistema eletrônico é auditável antes, durante e depois da votação”.

“Não posso admitir que meia dúzia de pessoas tenham a chave criptográfica de tudo e, de forma secreta, contem votos numa sala secreta lá no Tribunal Superior Eleitoral. Isso não é admissível. A própria Constituição fala em contagem pública dos votos, quero transparência”, afirmou Bolsonaro.

Segundo nota “Falso ou boato” no portal do tribunal, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação.

“Nesse momento, a urna imprime, em cinco vias, o Boletim de Urna (BU), que contém a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido, além dos votos nulos e em branco. Uma das vias impressas é afixada no local de votação, visível a todos, de modo que o resultado da urna se torna público e definitivo. Vias adicionais são entregues aos fiscais dos partidos políticos”, explica a nota.

De acordo com o TSE, oprocesso de apuração é realizado pela urna eletrônica antes da transmissão de resultados, que ocorre por uma rede de transmissão de dados criptografados.

Integridade e autenticidade

Ao chegarem ao tribunal, continua o comunicado, a integridade e autenticidade dos dados são verificados e se inicia a totalização (isto é, a soma) dos resultados de cada uma das urnas eletrônicas, por supercomputador localizado fisicamente no tribunal.

“O resultado final divulgado pelo TSE sempre correspondeu à soma dos votos de cada um dos boletins de urna impressos em cada seção eleitoral do país”.

Segundo a nota, o resultado definitivo de cada urna sai impresso e é tornado público após a votação e pode ser facilmente confrontado, por qualquer eleitor, com os dados divulgados pelo TSE na internet, após a conclusão da totalização.

“A proposta de contagem de votos impressos manualmente pelos próprios mesários, em substituição à apuração automática pela urna eletrônica, não criaria um mecanismo de auditoria adicional, mas representaria a volta ao antigo modelo de voto em papel, marcado por diversas fraudes na história brasileira”, ressalta a nota.

Leia o comunicado do TSE na íntegra:

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que é falsa a afirmação de que “a apuração dos votos é feita por meia dúzia de pessoas, de forma secreta (…) em uma sala lá do TSE”. Em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação. Nesse momento, a urna imprime, em cinco vias, o Boletim de Urna (BU), que contém a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido, além dos votos nulos e em branco. Uma das vias impressas é afixada no local de votação, visível a todos, de modo que o resultado da urna se torna público e definitivo. Vias adicionais são entregues aos fiscais dos partidos políticos.

Esse processo de apuração é realizado pela urna eletrônica antes da transmissão de resultados, que ocorre por uma rede de transmissão de dados criptografados. Ao chegarem ao TSE, a integridade e autenticidade dos dados são verificados e se inicia a totalização (isto é, a soma) dos resultados de cada uma das urnas eletrônicas, por supercomputador localizado fisicamente no tribunal. O resultado final divulgado pelo TSE sempre correspondeu à soma dos votos de cada um dos boletins de urna impressos em cada seção eleitoral do país.

Portanto, o resultado definitivo de cada urna sai impresso e é tornado público após a votação, e ele pode ser facilmente confrontado, por qualquer eleitor, com os dados divulgados pelo TSE na internet, após a conclusão da totalização. Os partidos e outras entidades fiscalizadoras também podem solicitar todos os arquivos das urnas eletrônicas e do banco de dados da totalização para verificação posterior.

O sistema eletrônico é auditável antes, durante e depois da votação

Utilizado há mais de 25 anos, sem nenhuma comprovação de fraude, o sistema de voto eletrônico adotado no Brasil pode ser auditado antes, durante e após a eleição.

Há, durante todo o processo, diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser acompanhados pelos partidos políticos, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e por mais de uma dezena de entidades fiscalizadoras, além do próprio eleitor.

Os interessados em fiscalizar a votação podem: acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais; participar do Teste Público de Segurança; acompanhar a preparação das urnas eletrônicas; acompanhar o teste de integridade no dia da votação; verificar os boletins de urna impressos nas seções ou obter sua versão digital por QR Code; ter acesso a todos os arquivos eletrônicos gerados na eleição para verificações; entre outros.

A proposta de contagem de votos impressos manualmente pelos próprios mesários, em substituição à apuração automática pela urna eletrônica, não criaria um mecanismo de auditoria adicional, mas representaria a volta ao antigo modelo de voto em papel, marcado por diversas fraudes na história brasileira”.

*Com informações do Metrópoles.


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BOLSONARO NÃO COMENTA CASO BRAGA NETTO: “RESPOSTA ESTÁ NA NOTA DELE”

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Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se recusou a comentar as supostas ameaças que teriam sido feitas pelo seu ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, às eleições de 2022. “A resposta tá na nota dele. Na nota dele está a resposta”, limitou-se a dizer o presidente a jornalistas da rádio Jovem Pan, durante sua trasmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (22).

De acordo com o jornal Estadão, Braga Netto teria usado um interlocutor para enviar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um recado: se o voto impresso não for aprovado, não haverá pleito eleitoral em 2022.

Braga Netto se apressou em negar que tenha feito tal ameaça e Lira não confirmou. Mas o próprio Bolsonaro tem reiteradamente colocado em xeque as eleições de 2022, cobrando o “voto auditável”.

Na live desta quinta, o presidente voltou a defender o voto impresso, como condição para legitimar o sistema eleitoral.

“Nós queremos é fazer com o sistema eletrônico de votação seja confiável e ninguém tenha dúvidas do resultado final. Mas por que estão contra? Quem consegue entender?”, questionou.

Tapa na cara

“Por que o ministro [do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto] Barroso foi para dentro do Congresso Nacional se reunir com lideranças partidárias, dizendo que as urnas são plenamente confiáveis? Se são, dá um tapa na minha cara”, completou.

Na nota à qual Bolsonaro se referiu, Braga Netto diz: “Hoje foi publicada uma reportagem na imprensa que atribui a mim mensagens tentando criar uma narrativa sobre ameaças feitas por interlocutores a presidente de outro Poder. O ministro da Defesa não se comunica com os presidentes dos Poderes por meio de interlocutores. Trata-se de mais uma desinformação que gera instabilidade entre os Poderes da República em momento que exige a união nacional”.

*Com informações do Metrópoles.


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“COISAS MUDAM”, DIZ BOLSONARO SOBRE CIRO NOGUEIRA CHAMÁ-LO DE FASCISTA

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Presidente Jair Bolsonaro fala com a imprensa após o encontro com presidente do STF Luiz Fux 3
Igo Estrela/Metrópoles

Nesta quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou acerca de uma declaração do futuro ministro da Casa Civil, senador Ciro Nogueira (PP-PI), em que chama o chefe do Executivo federal de “fascista”. Segundo Bolsonaro, “as coisas mudam”.

Agora, o parlamentar integra tropa de choque governista na CPI da Covid-19. No passado, no entanto, já apoiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Em 2017, durante entrevista à TV Meio Norte, Ciro afirmou que Bolsonaro “tem um caráter fascista”.

“O Ciro, logicamente, vai nos ajudar. Tem vídeo correndo na internet, em que ele me chamou de fascista lá atrás. Sim, chamou. Tá certo? Chamou. As coisas mudam, tá? Eu tinha posições no passado que não assumo mais hoje. Mudei. Agora, nenhuma de forma radical”, disse o presidente durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Na quarta-feira (21), Bolsonaro anunciou que está trabalhando em uma “pequena mudança ministerial”, que deve ocorrer na próxima segunda-feira (26).

O objetivo é alterar o comando da Casa Civil, hoje chefiada por Onyx Lorenzoni, e recriar o Ministério do Emprego. Com as mudanças, Lorenzoni deve comandar a pasta desmembrada do Ministério da Economia e Ciro Nogueira deve ser alocado na Casa Civil.


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“AMEAÇA” DE BRAGA NETTO DESAGRADA DEPUTADOS DA PEC DO VOTO IMPRESSO

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Braga Netto
Fotos Igor Estrela/Metrópoles

As supostas ameaças do ministro da Defesa, Braga Netto, condicionando a realização das eleições de 2022 ao voto impresso repercutiu mal na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, do voto impresso, defendida pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido). Parlamentares trabalham para enterrar de vez a proposta.

Na última sexta-feira (16/7), com a iminente derrota da proposta na comissão especial que analisa a PEC, o presidente do colegiado, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), fez uma manobra regimental para postergar a análise e dar condições do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), reverter votos. Contudo, a missão dos bolsonaristas ficou mais complicada.

A sessão que analisará a proposta está prevista para ocorrer no próximo dia 5 de agosto, na primeira semana de retorno às atividades após o recesso parlamentar.

“Repercutiu negativamente sobre os deputados que atuam na comissão que estavam tentando se manter imparciais na analise da PEC. Isso repercutiu muito mal”, afirmou o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS). “Só aumentou a indisposição com a PEC”, acrescentou.

O deputado Milton Coelho (PSB-PE) disse que Braga Netto expôs as reais intenções da implantação do voto impresso.

“O que estava embaixo da mesa foi posto agora sobre a mesa pelo ministro. Querem abrir caminho para um governo autoritário e o voto impresso é a porta. Sentindo que não será aprovado, o general tenta antecipar o golpe. Em um país com instituições democráticas sólidas, esse general seria preso por atentar contra a ordem constitucional e a democracia”, afirmou.

“Isso é o bom da democracia, todos tem direito a opinião, mesmo um general que deveria focar em assuntos pertinentes à sua pasta e posto”, alfinetou o deputado Paulo Bengston (PTB-PA). “Talvez não tenha repercutido como ele gostaria”, acrescentou.

Balão de ensaio

O deputado professor Israel Batista (PV-DF) afirmou que o episódio “caiu muito mal” e destacou que diversos parlamentares estão querendo a convocação de Braga Netto para se explicar à Câmara.

“Isso só unifica os partidos para enterrar o voto impresso. Não vamos aceitar que nem venha a discussão, estão tentando criar uma pauta artificial para causar distúrbios sociais e políticos no Brasil”, declarou. “É inaceitável qualquer tipo de balão de ensaio para testar a opinião pública, para testar a reação das autoridades políticas brasileiras. É inaceitável”, declarou.

Anteriormente, presidentes de 11 partidos já haviam se manifestado contrários à proposta: PSL, Cidadania, PSD, PP, DEM, PL, Republicanos, Solidariedade, MDB, PSDB e Avante.

*Informações do Metrópoles


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