Na noite desta quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou em nota que é falsa a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pela manhã disse, em entrevista à Rádio Banda B, parceira do Metrópoles, que não pode “admitir” que as eleições sejam apuradas por “meia dúzia de pessoas com uma chave criptográfica em sala secreta lá no Tribunal Superior Eleitoral”.
O TSE ainda garante: “O sistema eletrônico é auditável antes, durante e depois da votação”.
“Não posso admitir que meia dúzia de pessoas tenham a chave criptográfica de tudo e, de forma secreta, contem votos numa sala secreta lá no Tribunal Superior Eleitoral. Isso não é admissível. A própria Constituição fala em contagem pública dos votos, quero transparência”, afirmou Bolsonaro.
Segundo nota “Falso ou boato” no portal do tribunal, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação.
“Nesse momento, a urna imprime, em cinco vias, o Boletim de Urna (BU), que contém a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido, além dos votos nulos e em branco. Uma das vias impressas é afixada no local de votação, visível a todos, de modo que o resultado da urna se torna público e definitivo. Vias adicionais são entregues aos fiscais dos partidos políticos”, explica a nota.
De acordo com o TSE, oprocesso de apuração é realizado pela urna eletrônica antes da transmissão de resultados, que ocorre por uma rede de transmissão de dados criptografados.
Integridade e autenticidade
Ao chegarem ao tribunal, continua o comunicado, a integridade e autenticidade dos dados são verificados e se inicia a totalização (isto é, a soma) dos resultados de cada uma das urnas eletrônicas, por supercomputador localizado fisicamente no tribunal.
“O resultado final divulgado pelo TSE sempre correspondeu à soma dos votos de cada um dos boletins de urna impressos em cada seção eleitoral do país”.
Segundo a nota, o resultado definitivo de cada urna sai impresso e é tornado público após a votação e pode ser facilmente confrontado, por qualquer eleitor, com os dados divulgados pelo TSE na internet, após a conclusão da totalização.
“A proposta de contagem de votos impressos manualmente pelos próprios mesários, em substituição à apuração automática pela urna eletrônica, não criaria um mecanismo de auditoria adicional, mas representaria a volta ao antigo modelo de voto em papel, marcado por diversas fraudes na história brasileira”, ressalta a nota.
Leia o comunicado do TSE na íntegra:
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que é falsa a afirmação de que “a apuração dos votos é feita por meia dúzia de pessoas, de forma secreta (…) em uma sala lá do TSE”. Em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação. Nesse momento, a urna imprime, em cinco vias, o Boletim de Urna (BU), que contém a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido, além dos votos nulos e em branco. Uma das vias impressas é afixada no local de votação, visível a todos, de modo que o resultado da urna se torna público e definitivo. Vias adicionais são entregues aos fiscais dos partidos políticos.
Esse processo de apuração é realizado pela urna eletrônica antes da transmissão de resultados, que ocorre por uma rede de transmissão de dados criptografados. Ao chegarem ao TSE, a integridade e autenticidade dos dados são verificados e se inicia a totalização (isto é, a soma) dos resultados de cada uma das urnas eletrônicas, por supercomputador localizado fisicamente no tribunal. O resultado final divulgado pelo TSE sempre correspondeu à soma dos votos de cada um dos boletins de urna impressos em cada seção eleitoral do país.
Portanto, o resultado definitivo de cada urna sai impresso e é tornado público após a votação, e ele pode ser facilmente confrontado, por qualquer eleitor, com os dados divulgados pelo TSE na internet, após a conclusão da totalização. Os partidos e outras entidades fiscalizadoras também podem solicitar todos os arquivos das urnas eletrônicas e do banco de dados da totalização para verificação posterior.
O sistema eletrônico é auditável antes, durante e depois da votação
Utilizado há mais de 25 anos, sem nenhuma comprovação de fraude, o sistema de voto eletrônico adotado no Brasil pode ser auditado antes, durante e após a eleição.
Há, durante todo o processo, diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser acompanhados pelos partidos políticos, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e por mais de uma dezena de entidades fiscalizadoras, além do próprio eleitor.
Os interessados em fiscalizar a votação podem: acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais; participar do Teste Público de Segurança; acompanhar a preparação das urnas eletrônicas; acompanhar o teste de integridade no dia da votação; verificar os boletins de urna impressos nas seções ou obter sua versão digital por QR Code; ter acesso a todos os arquivos eletrônicos gerados na eleição para verificações; entre outros.
A proposta de contagem de votos impressos manualmente pelos próprios mesários, em substituição à apuração automática pela urna eletrônica, não criaria um mecanismo de auditoria adicional, mas representaria a volta ao antigo modelo de voto em papel, marcado por diversas fraudes na história brasileira”.
*Com informações do Metrópoles.