O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nesta segunda-feira (19), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em que constam informações a respeito de recursos enviados pelo governo Federal para o Rio Grande do Norte no combate à Covid-19. O documento foi solicitado pelo deputado federal General Girão (PSL) e entregue ao parlamentar estadual.
Com a iminência de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos do Governo do Rio Grande do Norte em ações contra a Covid-19, Coronel Azevedo destacou a importância destas informações para a Comissão que, tudo indica, vai começar seus trabalhos nos próximos dias.
“É um material robusto com informações detalhadas e tenho certeza que será muito bem aproveitado pelos integrantes da CPI”, disse.
General Girão espera que a documentação chegue a todos os parlamentares. “Aconteceram irregularidades que precisam ser apuradas”, disse. “A verdade precisa chegar ao conhecimento do cidadão”, completou o parlamentar.
Para Coronel Azevedo, essa documentação vai ajudar a “Casa Legislativa na busca pela verdade”.
“Queremos buscar onde foi empregado o dinheiro público de volumosos recursos repassados pelo Governo Federal desde o início desta pandemia”, concluiu.
Ocupando a 2ª Vice-Presidência da Casa, o deputado estadual informou que a documentação será entregue à Presidência da Assembleia Legislativa na terça-feira (20).
Nos próximos dias, representantes da empresa Fertiway, que arrematou em leilão todo o patrimônio da massa falida da Alcanorte, deverão estar em Macau para começar a definir providências para a instalação da indústria de rações e fertilizantes. No leilão, a empresa instalada em Recife (PE) adquiriu todo o patrimônio incluindo a área da fábrica com benfeitorias, a reserva de calcário, o campo de pouso de aeronaves, a adutora que liga Pendências a Macau e atualmente é utilizada pela CAERN e a Vila Industrial.
Os dois pontos críticos que os novos proprietários deverão enfrentar são a continuação da cessão de uso da adutora para a CAERN e a destinação das unidades habitacionais da Vila da Alcanorte, mas nada que um bom entendimento não encontre solução.
Os técnicos da nova proprietária da adutora deverão dimensionar a quantidade de água que a nova indústria de ração e fertilizantes irá utilizar diariamente e discutir com a CAERN a sua utilização também para atender as populações dos municípios de Macau e Guamaré. A situação mais complicada é com relação à destinação das casas da Vila Industrial.
Casa Padrão Tipo A – Reprodução
Na Vila Industrial, além de 02 alojamentos (1.797 metros quadrados) para funcionários, o clube social (709m2) e o prédio da escola (455,40m2), existem 10 casas tipo “A” (230 metros quadrados), 20 casas tipo “B” (181,25 m2), 40 casas tipo “C”(127,85m2), 100 casas tipo “D”(65m2) e 59 casas tipo “E”(56m2), totalizando 229 unidades residenciais, todas precisando de serviço de conservação.
Reprodução
Quase a totalidade está hoje ocupada através de locação e os seus moradores estão apreensivos com a destinação dos imóveis que eles ocupam, pois, as últimas informações que receberam, antes do leilão acontecer era de que o Governo do Estado, conforme promessa da governadora Fátima Bezerra estaria desapropriando os imóveis, o que não correu.
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Agora, existe um novo proprietário que adquiriu os bens e, obviamente, irá querer usufruir do que comprou. Os novos proprietários foram procurados pelo www.blogtuliolemos.com.br, evitaram entrar em detalhes e apenas foi adiantado que nos próximos dias a equipe jurídica da empresa irá a Macau para se reunir com os inquilinos das casas da Vila Industrial e encontrar a melhor solução para as partes envolvidas.
Vereadores foram afastados e presos, mas reassumiram funções após 30 dias (Fotomontagem: Portal 98fmNatal)
Nesta segunda-feira (19), os vereadores em Parnamirim Professor Ítalo (PSD) e Rhalessa de Clênio (PTB) foram convocados a reassumir suas funções na Câmara Municipal somente 30 dias após terem sido afastados dos cargos e depois de serem presos pela “Operação Dízimo”, que apura os crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim.
Professor Ítalo e Rhalessa de Clênio ficaram presos apenas por um dia, sendo liberados após o pedido de habeas corpus. Os parlamentares permaneceram afastados da Câmara de Parnamirim pelos 30 dias seguintes, mas retomaram suas atividades após determinação do Presidente da Casa, vereador Wolney França (PSC).
De acordo com informações do Portal 98fmNatal com a volta de Rhalessa, o vereador Dr. Zico (PTB) – que havia sido empossado temporariamente no cargo – volta para a 1ª suplência do partido. No caso do afastamento de Professor Ítalo, não houve convocação de suplente porque, antes da chamada do suplente, a Justiça diminuiu o período de afastamento (que inicialmente era de 180 dias), dispensando a chamada de um substituto.
OPERAÇÃO DÍZIMO
A operação Dízimo cumpriu dez mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão temporária em Parnamirim. A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares.
Além dos vereadores também foram presos o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos.
*Com informações do Portal 98fmNatal e do Blog do Barreto
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, contabilizado como cabo eleitoral do deputado Benes Leocádio em sua candidatura ao Governo do RN, não definiu seu apoio a nenhum outro nome que não seja o do ministro Rogério Marinho.
Nome sonhado pela oposição para encabeçar chapa contra Fátima Bezerra, o prefeito da capital havia dito e repetido que não será candidato em 2022. Já declarou apoio ao nome de Rogério Marinho para o Senado e também para o Governo do Estado.
ASCOM PMN
Visto comendo o carneiro guisado na casa do vereador Aroldo Alves, justamente no dia em que Benes Leocádio havia tornado público seu desejo de concorrer ao Governo pela oposição, a pedido do ministro Rogério Marinho, o prefeito Álvaro Dias gostou do tempero, mas não de ter seu nome incluído entre os que já estão com Benes.
Reprodução
Mas, como dizer que não está com Benes sem desagradar Rogério Marinho, o ministro que está viabilizando recursos para Natal? Simples: Não dizer. Nem sim; nem não.
Portanto, a palavra do prefeito Álvaro Dias foi representada pelo seu silêncio.
Um silêncio valioso que não poderia ser transformado em apoio numa mesa lambuzada de carneiro, em que o ministro chupou até o tutano dos ossos da criação.
Afinal, Álvaro Dias é o prefeito do maior colégio eleitoral do Estado. Pode até mudar de ideia e decidir ser candidato a governador. Se não for, é o eleitor com maior potencial de voto para qualquer candidatura na Cidade do Sol.
O apoio de Álvaro terá que ser conquistado. Ele não é refém de nenhum grupo político ou liderança. Seu apoio tem peso simbólico e prático para valorizar qualquer candidatura.
Benes vai ter que conversar muito para convencer Álvaro a apoiar seu nome. O prefeito da capital tem sido aconselhado a não retirar seu nome de forma definitiva. Nesse caso, declarar apoio a um nome que já está definido, seria perder toda a capacidade de valorização de sua própria estrutura.
Álvaro Dias não falou e nem vai falar agora em candidatura a governador que não seja o nome de Rogério Marinho, que já disse que não irá disputar contra Fátima o cargo de governador.
Sendo assim, o prefeito de Natal vai aguardar um pouco mais para definir sua posição na sucessão 2022. Seu silêncio é como terreno à venda em área nobre: Só valoriza.
No editorial, “O que a Folha pensa”, o jornal Folha de São Paulo trouxe a seguinte discussão: “Mais mortes e armas: após dois anos de queda, o Brasil registrou em 2020 um aumento de 4% do número de mortes violentas, que chegaram a 50 mil”. Apresentando que, em plena pandemia, um retrocesso nos resultados das políticas de segurança pública —antes que tivessem sido bem compreendidos os motivos da melhora anterior. Por mortes violentas, no relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entendem-se os homicídios dolosos (83% do total, com alta de 5,3%), latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, feminicídios e mortes decorrentes de intervenção policial.
FOTO: REUTERS. Protesto em favor da posse de armas em Brasília em 9 de julho; registro de armamentos praticamente duplicaram em um ano
Sobre os dados, a Folha diz:
“Preocupa, em particular, a alta de 30% do número de armas registradas em nome de caçadores, atiradores e colecionadores (de 433 mil para 561 mil), categorias que possuem acesso quase irrestrito a artigos de alto poder ofensivo. Tal cenário torna ainda mais urgente que o Supremo Tribunal Federal delibere sobre os decretos armamentistas de Bolsonaro, que desvirtuam a legislação em vigor e impõem má política pública.”
O Brasil praticamente dobrou em um ano o número de armas registradas em posse de cidadãos, ao mesmo tempo em que as mortes violentas cresceram, a despeito do maior isolamento social durante a pandemia.
Essas são algumas das conclusões da mais recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta quinta-feira (15) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
FOTO: GETTY IMAGES. Homicídios cresceram 4% em 2020
Segundo os dados do Sinarm, sistema da Polícia Federal que cadastra posse, transferência e comercialização de armas de fogo, houve 186.071 novos registros em 2020, um aumento de 97,1% em um ano. A maioria desses registros é de cidadãos privados. A liberação de armas é uma das principais bandeiras defendidas pelo governo Jair Bolsonaro.
Enquanto especialistas em segurança pública apontam que a facilitação no acesso a armas favorece a violência, o governo argumenta que as medidas adotadas visam a desburocratização, a clareza das normas e “adequar o número de armas, munições e recargas ao quantitativo necessário ao exercício dos direitos individuais”.
*Com informações da Folha de S. Paulo e da BBC Brasil.
Foi preciso armar um golpe para que os bolsonaristas mantivessem, respirando por aparelhos, a proposta de readoção do voto impresso, que tramita na Câmara dos Deputados.
Na última sexta-feira (16), em meio ao tumulto e encenação, os apoiadores de Bolsonaro na Comissão Especial que analisa a proposta conseguiram impedir que a matéria fosse rejeitada pela maioria do colegiado, assegurando alguma sobrevida a essa peça de saudosismo político concebida em nome do ilusionismo barato que caracteriza a narrativa bolsonarista.
O sepultamento ficou para depois do recesso, mas não vai tardar.
A Proposta de Emenda à Constituição 135/2019 quer criar um mecanismo no mínimo curioso: após a votação eletrônica, uma cédula passaria a ser impressa, confirmando a opção do eleitor. O papel seria depositado, a seguir, em outra urna, supostamente para permitir a “auditoria” de uma eleição. Faz um quarto de século que o Brasil utiliza as urnas eletrônicas, sem que jamais tenha sido comprovada qualquer fraude.
Pelo contrário: o mundo olha com respeito a capacidade de nosso País de colocar à disposição do eleitorado um processo ágil, seguro e moderno para que os cidadãos e cidadãs escolham seus representantes. A que serve, portanto, essa campanha de descrédito em um processo que já mais do que testado e aprovado — e por meio do qual, não esqueçamos, foram eleitos os seus detratores que hoje ocupam postos no executivo e no Legislativo?
A resposta é clara: é completamente improvável que um raio caia duas vezes no mesmo lugar. O bolsonarismo sabe disso.
A maré de ressentimentos e irracionalidade de 2018, que permitiu a eleição de tanta gente truculenta e antidemocrática para o Legislativo e para a Presidência dificilmente vai se repetir.
Ainda mais quando tantos dos iludidos sentem na pele os efeitos devastadores que resultam da aposta no ódio. O projeto alicerçado na sociopatia não cuida sequer de seus entusiastas, largados à própria sorte em meio a uma pandemia mortal e a um derretimento econômico sem precedentes.
É preciso, portanto, criar desde já uma narrativa para o discurso que virá, imediatamente após a derrota eleitoral mais do que anunciada. Gente que nunca se constrangeu em se eleger por meio de um processo que aponta como “defeituoso” e “pouco confiável” prepara o terreno para questionar a lisura das urnas que estão prestes a sepultar seu macabro projeto político.
Na democracia ateniense, os cidadãos eram chamados a decidir sobre o banimento e desterro de políticos que atentassem contra a liberdade pública ou cometessem outros atos considerados indignos.
A vontade desses cidadãos era expressa por meio do voto, anotado em cacos de cerâmica, chamados de óstracos— de onde vem o termo ostracismo, aplicado ao banimento dos inimigos da democracia.
O Brasil está prestes a banir a boçalidade bolsonarista para o canto escuro da História ao qual pertence. Vai fazer isso por meio do voto secreto e inviolável, em um processo seguro e transparente admirado em todo o mundo, as urnas eletrônicas
Mas ainda que a os governistas ressuscitem os cacos de cerâmica, não conseguirão deter o ostracismo dessa noite escura que infelicita o País.
O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) admitiu nesta segunda-feira (19) que o mandato dele vinha pagando, de forma irregular, a conta de telefone do pai, o ex-deputado Betinho Rosado. A fatura era paga desde 2015 com verba de gabinete do mandato.
A ilegalidade foi confirmada pela assessoria de comunicação da Câmara dos Deputados. O prejuízo aos cofres públicos até abril de 2021 data foi de R$ 18,2 mil.
Em entrevista ao canal Foro de Moscow, apresentado na manhã de hoje pelos jornalistas Bruno Barreto e Willian Robson, o parlamentar admitiu o erro e afirmou que a conta já foi cancelada:
– Meu pai ficou com esse telefone, que era o número dele quando era parlamentar. Ficou esse tempo lá. Já cancelamos, pedimos para tirar esse telefone de lá, realmente é uma conduta irregular”, disse.
O próprio Rosado lembrou na entrevista que essa não é a primeira “conduta irregular” que comete no exercício do mandato.
Entre 2011 e 2015, o ex-deputado Betinho Rosado, pai de Beto, utilizou R$ 79.423,34 de sua cota parlamentar para abastecer o veículo em um posto de propriedade de um parente. Já Beto, na legislatura 2015-2019, cometeu a mesma irregularidade, abastecendo o equivalente a R$ 58.855,36 no posto do familiar. A empresa pertence a Carlos Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia irmão, do ex-deputado e tio de Beto. Os dois foram processados pelo Ministério Público Federal e tiveram que ressarcir o dinheiro à Câmara.
Sobre as duas ilegalidades, Beto Rosado ironizou:
– É uma falha que pode acontecer com qualquer um. Não sou passível também da perfeição não”, disse rindo.
Na época da denúncia publicada pela agência Saiba Mais, mesmo procurado pela reportagem, Beto Rosado não quis se manifestar.
Em Parnamirim, a novidade será a ampliação do cronograma para pessoas a partir dos 37 anos, bancários e trabalhadores dos Correios. Por meio da secretaria de comunicação social, a prefeitura ressaltou que as UBS poderão ter horário diferenciado e que o correto é verificar com cada unidade.
Além disso, destacou:
“Não escolha o imunizante! Vacina boa é vacina no braço.”
POPULAÇÃO 37+ EDUCAÇÃO, SAÚDE, COMORBIDADES, PESSOAS COM DEFICIÊNIA PERMANENTE 18+ E INDUSTRIÁRIOS 28+.
Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.
Nordestão da Avenida Maria Lacerda. Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.
Associação de Moradores da Cohabinal. Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.
GRÁVIDAS, PUÉRPERAS, LACTANTES (com bebês de até um ano).
Associação de Moradores da Cohabinal. Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.
UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).
TRABALHADORES DO SETOR BANCÁRIO E DOS CORREIOS
Nordestão da Avenida Maria Lacerda. Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.
Associação de Moradores as Cohabinal. Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.
Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.
DOCUMENTAÇÃO
Carteira de trabalho; ou crachá funcional; ou Contra-cheque com documento de identidade; ou carteira de sócio (a) dos sindicatos de da categoria profissional.
SEGUNDA DOSE OXFORD/ASTRAZENECA (para quem estiver na semana de completar 90 dias da primeira dose).
Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.
Nordestão da Avenida Maria Lacerda. Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.
Associação de Moradores da Cohabinal. Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.
SEGUNDA DOSE DE CORONAVAC (para queme stiver completando 28 dias da D1).
Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.
Nordestão da Avenida Maria Lacerda. Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.
Associação de Moradores da Cohabinal. Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.
As manhãs das segundas, quartas e sextas-feiras das 50 mulheres, aproximadamente, de Mãe Luíza nunca mais foram as mesmas. Isoladas desde o início da pandemia, elas encontraram na atividade física uma forma de trabalhar corpo e mente. Na praia de Miami, o Projeto Viver Bem na Onda da Saúde, uma iniciativa da Prefeitura de Natal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem um ano e seis meses e proporciona aulas de fisioterapia e, mais recentemente, aulas de surf para a terceira idade. Tudo isso com acompanhamento médico gratuito.
O surf chegou para integrar o projeto há pouco mais de um mês, sob o comando de Julianderson Silva, professor de surf que ensina a modalidade bodyboarding, que consiste no uso da prancha para deslizar da crista, da curva ou da face da onda em direção à areia. Encantado com a disposição das mulheres, ele, que já tem um projeto chamado “Filhos de Mãe Luíza”, realizado nas praias de Miami e de Ponta Negra, com crianças e adolescentes, resolveu abrir espaço e proporcionar uma nova experiência para essas mulheres.
De acordo com Julianderson, desde o primeiro dia de atividade as mulheres se empenham e se divertem com a alegria que o esporte proporciona. “Muitas delas tinham medo de entrar e a gente tenta passar a maior segurança, estando do lado delas, colocando elas nas ondas. Algumas já estão até pegando onda sozinhas e essa felicidade delas contagia a gente, que é voluntário. A gente sente essa energia e sente prazer em estar proporcionando isso pra elas”, comentou.
A ação faz parte do Projeto Saúde da Família e é administrado pela educadora física Daniela Coutinho, da Unidade Básica de Saúde de Aparecida, no bairro de Mãe Luíza. As aulas de educação física incluem exercícios aeróbicos, caminhadas e o surf. O objetivo da iniciativa é proporcionar qualidade de vida para as mulheres das mais variadas idades: crianças, adolescentes, jovens, mas com o foco nas idosas. As atividades geram resultados positivos como o controle da hipertensão e da glicose.
Além disso, a junção da atividade física com o cenário da praia de Miami, na zona leste da capital potiguar, tem surtido um efeito terapêutico nas idosas que buscavam a unidade de saúde principalmente apoio psicológico para lidar com os problemas de casa somados ao contexto do isolamento social com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Para Rosa Borges, diretora da Unidade Básica de Saúde de Aparecida, o projeto é uma oportunidade não só de cuidar da saúde das mulheres, mas de trazê-las de volta à ativa. A maioria possui filhos, netos e, através das atividades, se sentem mais próximas dos mais novos, sem ficar de fora das brincadeiras. “Elas viram nisso a oportunidade de desenvolverem um esporte dito radical. Aqui elas se descontraem, se divertem, fazem amigas e exercitam também esse lado mais jovem da amizade. Elas estão super felizes!”, afirmou Rosa.
Uma das beneficiadas pela ação é a dona Severina da Silva, para os íntimos, dona Nova. Aos quase 69 anos de idade, completos em 27 de agosto, a idosa, nativa da cidade de Touros, se vê ativa e contente como uma criança. Ela entrou no projeto em novembro de 2020 e é a mais ativa no mar. “Eu sou um peixinho. Me sinto bem, me sinto saudável. Eu comecei com a fisioterapia e, como sabia nadar, quando chegou a ideia do surf eu entrei logo”, comentou a sorridente dona Nova.
Já dona Silvia Ferreira, de 64 anos, que está participando desde o início do projeto, não sabe nadar, mas se sente segura o suficiente para entrar no mar sempre acompanhada dos instrutores. No entanto, desta vez ela ficou na fisioterapia. “A gente sai de casa um pouco, vê os amigos. Na fisioterapia eu faço alongamento, eles ajudam a gente a trabalhar com o equilíbrio, com a respiração. Eu tô muito feliz de estar aqui”. Dona Sílvia, assim como as outras contempladas pelo projeto, tem o auxílio de universitários do curso de fisioterapia, que orientam uma série de exercícios compatíveis com as idades delas.
O projeto Viver Bem na Onda da Saúde tem força para ser expandido, mas precisa de recursos para ampliar a participação da comunidade. A diretora Rosa Borges informou que o projeto recebe doações de pranchas e equipamentos utilizados nas atividades.
Em interação com apoiadores na manhã desta segunda-feira (19), na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), de “anta amazônica”.
O mandatário negava a existência de corrupção no governo quando comentou as investigações que a CPI tem feito sobre irregularidades na negociação de vacinas contra a Covid-19.
“Agora, você tem que tomar as medidas para evitar que aconteça o problema, já estamos há dois anos e meio sem corrupção no governo, agora tem essa CPI dos 3 otários, tentam de toda maneira colar ‘Ah, mas o Pazuello conversou com empresário’. Pô, se tivesse corrupção, não ia ter vídeo, meu Deus do céu, seria no porão, ou num canto qualquer. O tempo todo tentando ‘Ah, mas ele pensou em se corromper’, respondi para a repórter: Você sabe o que eu tô pensando sobre você?”, iniciou o presidente.
Vídeo revelado pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello negociou com intermediadores a aquisição de 30 milhões de doses da vacina Coronavac pelo triplo do preço praticado pelo Instituto Butantan.
Em nota, o ex-ministro negou e afirmou que foi apenas cumprimentar representantes da empresa após reunião com a secretaria-executiva da pasta, então comandada pelo coronel Elcio Franco. A negociação não prosperou.
Em seguida, Bolsonaro atacou nominalmente Aziz e o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“O que a imprensa fazia naquela época? ‘Tem que comprar vacina, não interessa o preço’. Agora, quem queria comprar vacina, não interessando o preço e sem passar pela Anvisa era o Omar Aziz. Está documentado numa emenda que ele apresentou uma medida provisória nossa, sobre vacina, bem como o irmão do Renan Calheiros, o Renildo Calheiros, apresentou uma emenda igualzinha, que estados e municípios podiam comprar vacina sem a certificação da Anvisa e sem licitação. Imagina se aprova isso, hein, Omar Aziz? Mais conhecido como anta amazônica. Anta amazônica. Imagine se tivesse passado isso? Hein, Renan Calheiros? Teu irmão, Renan Calheiros. PCdoB, partido… Não vou falar o que é o C, né. C do Brasil…”
“Estariam alguns prefeitos e governadores comprando vacina a R$ 30 ou R$ 50 a dose, pode vacina até da lua, porque não precisava passar pela Anvisa”, prosseguiu. A conversa de Bolsonaro com apoiadores foi registrada por um canal no YouTube simpático ao presidente.
Outras denúncias
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 também avança em suspeitas de irregularidades em negociações de outros imunizantes, como é o caso da vacina indiana Covaxin, alvo de investigações por quebra de contrato e superfaturamento. Após as denúncias virem à tona, o contrato foi suspenso pelo Ministério da Saúde.
Também é investigado o oferecimento de propina na negociação de 400 milhões de doses da AstraZeneca pela empresa Davati Medical Supply. Segundo um representante da empresa, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina contra a Covid-19 para fechar contrato com o Ministério da Saúde. A farmacêutica nega trabalhar com intermediários.
Como o ex-assessor de Lula despreza a democracia representativa em artigo no qual defende a ditadura cubana contra as manifestações do “Pátria e Vida”
Por Mario Sabino, para O Antagonista
Frei Betto é uma figura icônica da esquerda brasileira. Figura de proa da barca furada da Teologia da Libertação, que misturava cristianismo e marxismo na mesma sopa ideológica, foi vítima da ditadura militar, comeu o pão que o dia amassou e, com a redemocratização, virou conselheiro de Lula, de que foi assessor especial em parte do primeiro mandato do chefão petista. Um democrata, certo? Errado. A religião de Frei Betto é o castrismo. O Pai é Fidel Castro e o Espírito Santo, Raúl Castro e o Filho ainda é Jesus, mas com uma camisa de Che Guevara.
Não é porque a estupidez bolsonarista contaminou tudo, literal e metaforicamente, que se pode furtar à necessidade de mostrar os absurdos do petismo e adjacências. Frei Betto é o petismo e adjacências. Num artigo publicado no site do Instituto Humanitas Usininos (o corretor do meu computador insiste em mudar para “Asininos”), em prol do “humanismo social cristão”, Frei Betto saiu em defesa da ditadura de Cuba de maneira, eu diria, descarada. O artigo intitula-se Cuba resiste!, o ponto de exclamação gritando a militância do autor contra as manifestações históricas em curso naquele país, sob o slogan “Pátria e Vida”, verso da canção que se contrapõe à frase “Pátria ou morte”, de Fidel Castro.
Vamos deixar de lado a patacoada repetida por Frei Betto de que o socialismo na ilha dos Castro só não deu certo por causa do embargo americano. O socialismo não deu certo na Cuba caribenha porque é um fracasso em qualquer latitude, e por isso desmoronou em 1989, com a queda do Muro de Berlim. A China só virou uma potência econômica quando adotou o capitalismo e assumiu sem vergonha o que é um partido comunista: máfia que exige fidelidade canina dos seus integrantes, em troca os enche de privilégios — e oprime inapelavelmente quem dela tenta escapar. O que importa mesmo é a essência da defesa da ditadura cubana feita por Frei Betto, que é o seu desprezo pela democracia como valor universal.
Vale a pena ler este trecho do artigo “Cuba Resiste!”:
“Quando dizem a mim, um brasileiro, que em Cuba não há democracia, desço da abstração das palavras à realidade. Quantas fotos ou notícias foram ou são vistos sobre cubanos na miséria, mendigos espalhados nas calçadas, crianças abandonadas nas ruas, famílias debaixo de viadutos? Algo semelhante à cracolândia, às milícias, às longas filas de enfermos aguardando anos para serem atendidos num hospital?
Advirto os amigos: se você é rico no Brasil e for viver em Cuba conhecerá o inferno. Ficará impossibilitado de trocar de carro todo ano, comprar roupas de grife, viajar com frequência para férias no exterior. E, sobretudo, não poderá explorar o trabalho alheio, manter seus empregados na ignorância, “orgulhar-se” da Maria, sua cozinheira há 20 anos, e a quem você nega acesso à casa própria, à escolaridade e ao plano de saúde.
Se você é classe média, prepare-se para conhecer o purgatório. Embora Cuba já não seja uma sociedade estatizada, a burocracia perdura, há que ter paciência nas filas dos mercados, muitos produtos disponíveis neste mês podem não ser encontrados no próximo devido às inconstâncias das importações.
Se você, porém, é assalariado, pobre, sem-teto ou sem-terra, prepare-se para conhecer o paraíso. A Revolução assegurará seus três direitos humanos fundamentais: alimentação, saúde e educação, além de moradia e trabalho. Pode ser que você tenha muito apetite por não comer o que gosta, mas jamais terá fome. Sua família terá escolaridade e assistência de saúde, incluindo cirurgias complexas, totalmente gratuitas, como dever do Estado e direito do cidadão.
Nada é mais prostituído do que a linguagem. A celebrada democracia nascida na Grécia tem seus méritos, mas é bom lembrar que, na época, Atenas tinha 20 mil habitantes que viviam do trabalho de 400 mil escravos… O que responderia um desses milhares de servos se indagado sobre as virtudes da democracia?
Não desejo ao futuro de Cuba o presente do Brasil, da Guatemala, de Honduras e ou mesmo de Porto Rico, colônia estadunidense, à qual é negada independência. Nem desejo que Cuba invada os EUA e ocupe uma área litorânea da Califórnia, como ocorre com Guantánamo, transformada em centro de torturas e cárcere ilegal de supostos terroristas.
Democracia, no meu conceito, significa o “Pai nosso” – a autoridade legitimada pela vontade popular -, e o “pão nosso” – a partilha dos frutos da natureza e do trabalho humano. A rotatividade eleitoral não faz, nem assegura uma democracia. O Brasil e a Índia, tidas como democracias, são exemplos gritantes de miséria, pobreza, exclusão, opressão e sofrimento.”
É espantosa a má intenção de Frei Betto. Em primeiro lugar, ele retira os assalariados da classe média, como se a classe média fosse composta apenas por profissionais liberais. Os jornalistas amigos de Frei Betto, por exemplo, são assalariados de classe média. É um ponto importante, porque a esquerda brasileira associa o conceito de classe média ao que de pior existe na sociedade, como já provou a professora Marilena Chauí — assalariada de classe média, por sinal. Compreende-se: nos países capitalistas avançados, todos eles adeptos da democracia representativa, a classe média compõe a maioria. Como gostar de uma conquista socioeconômica que o modo de (falta de) produção socialista jamais alcançou ou alcançará?
Ao colocar no mesmo saco o sistema democrático ateniense e a moderna democracia representativa, Frei Betto faz uma operação que chega a ser infantil de tão picareta que é. O que a moderna democracia representativa fez foi justamente alargar extraordinariamente o que, na antiga Atenas, era privilégio aristocrático: o voto, a capacidade de participar ativamente na formação dos governos e fiscalizar os líderes eleitos. Frei Betto simplesmente passou por cima de sete séculos de história.
Frei Betto, como ele mesmo declara, tem um conceito pessoal de democracia. Na sua visão embaçada, significa “o ‘Pai nosso’ – a autoridade legitimada pela vontade popular – e o ‘pão nosso’ – a partilha dos frutos da natureza e do trabalho humano. A rotatividade eleitoral não faz, nem assegura uma democracia. O Brasil e a Índia, tidas como democracias, são exemplos gritantes de miséria, pobreza, exclusão, opressão e sofrimento”. Ao usar a expressão “autoridade legitimada pela vontade popular”, esse benfeitor da humanidade usa de linguagem encobridora para escamotear a realidade de um regime — o cubano — que se acha “legitimado pela vontade popular” e, portanto, dispensa a democracia representativa. Encobridora é também a afirmação de que “a rotatividade eleitoral” não faz nem assegura uma democracia. Na verdade, eleições livres fazem, sim, uma democracia, o que não significa necessariamente que os valores de uma Constituição democrática, como a brasileira ou a indiana, sejam respeitados pelos pelos governantes eleitos, seja quanto atentam contra a moralidade pública, caso de Lula, seja quanto atentam contra a própria saúde da população, caso de Jair Bolsonaro. É por isso que a democracia garante aos cidadãos o direito de trocar de governantes.
Ao que consta, não há brasileiros e indianos que querem emigrar para Cuba. Mas milhões de cubanos emigraram para os Estados Unidos, e desconfio de que muitos dos que permanecem presos na ilha dos Castro até topariam vir para o Brasil, se lhes se fosse dada oportunidade, como ocorreu com médicos cubanos que vieram trabalhar como escravos do regime de Fidel durante o governo do PT. Os manifestantes do “Pátria e vida” que viram companheiros apanharem e serem presos pelos mastins da ditadura cubana demonstram que as liberdades individuais e políticas não são negociáveis por filas para comprar mantimentos escassos. É por essas liberdades que eles lutam, não por mais esmolas de um regime ditatorial fracassado.
O ex-assessor especial de Lula foi contratado pela FAO, o braço da ONU para alimentação e agricultura, para assessorar o governo cubano na implementação do “Plano de Soberania Alimentar e Educação Nutricional”. O pão é nosso, mas continua a ser amassado pelo diabo, só que para os outros.
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, presidente do PDT no RN, ficou numa situação complicada após os últimos acontecimentos políticos ocorridos na esfera oposicionista.
Carlos Eduardo deu dois recados. Um certeiro e outro desastroso.
Reprodução
No primeiro, o filho de Agnelo disse que estava preparado para ser governador do Estado ou senador da República, as duas principais vagas em jogo na chapa majoritária 2022. Acertou em cheio.
Pelo lado do Governo, o pessoal de Fátima Bezerra ficou em alerta e sinalizou que ele poderia ser o senador da irmã de Tetê. Com isso, os governistas afastariam a possibilidade de tê-lo novamente como candidato a governador contra Fátima e desarmava os planos da oposição, na medida em que tiraria um candidato forte e competitivo da oposição e o faria integrar o palanque do Governo.
Pela oposição, o sinal de que poderia ser candidato a governador, animou os líderes que comandam o palanque contra Fátima, na medida em que poderiam contar com um forte candidato a governador e não uma arrumação por exclusão de nomes consistentes eleitoralmente.
Ou seja: Carlos Eduardo, de uma só vez, abriu as portas do Governo e da oposição. Pelo Governo, poderia ser candidato a senador; pela oposição, seria o candidato a governador. O tiro foi certeiro. A articulação cuidaria do restante e da escolha do caminho a seguir.
O problema veio em seguida. A mesma língua que abriu caminhos a escolher, sepultou escolhas e fechou portas.
OS ERROS DE CARLOS EDUARDO
Carlos Eduardo fechou a primeira porta, a da oposição. Disse cobras e lagartos a respeito de Bolsonaro, justamente o patrono político e padrinho financeiro da oposição potiguar. Imediatamente, os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria riscaram o nome dele da lista de prováveis candidatos da oposição. Ao bater no Governo Federal, também perdeu o apoio público daquele que seria seu maior cabo eleitoral na capital, o prefeito Álvaro Dias. Porta fechada no grupo da oposição sem chance de reabertura.
Em relação ao Governo, a porta ainda não está fechada totalmente. Mas a nacionalização do pleito poderá ser um grande empecilho para uma aliança entre o PDT de Carlos Eduardo com o PT de Fátima Bezerra.
O PDT do RN está chancelando o discurso de Ciro Gomes, que está batendo com força em Lula. Dessa forma, inviabiliza qualquer aproximação entre as duas legendas. Estaria sendo fechada a outra porta para Carlos Eduardo. A maneira de evitar o fechamento total e irreversível da porta governista, é mudar de partido ou estadualizar o pleito com discurso puramente local. Faria isso o filho de Agnelo para compor chapa com Fátima? Além das pancadas nacionais com efeitos locais, a esposa de Carlos Eduardo usou as redes sociais e deu uma pancada forte na governadora Fátima Bezerra. Indignada pela violência contra as mulheres, Andréa Ramalho bateu forte na filha de Dona Luzia.
Portanto, delicada ficou a situação política do ex-prefeito Carlos Eduardo. Sem espaço na oposição mais consistente; sem espaço no bloco governista e sem traquejo para articular uma via independente, para onde irá o filho de Agnelo?
Os erros cometidos ainda no processo de articulação e de conversas, poderão ser fatais para o ex-prefeito de Natal tentar uma candidatura majoritária.
Ele é um grande eleitor no maior colégio eleitoral do RN e seu nome não poderá ser desprezado, mas sua própria falta de habilidade tem provocado fechamento de portas.
Sem grupo, sem palanque e sem estrutura partidária ou lideranças políticas, ficará muito difícil Carlos Eduardo encarar uma candidatura independente. Não faz parte de seu perfil.
Porém, somente ele poderá apontar que caminho irá seguir e que cargo irá disputar no pleito de 2022. Para uma candidatura majoritária, é preciso ser apoiado por grupos, partidos, seguimentos. Hoje, ele não dispõe de nada disso. Afinal, ninguém é candidato de si mesmo.
Tem que ver isso aí. Para onde vai Carlos Eduardo? O fechador de portas vai ter que se reinventar para encontrar uma aberta que lhe dê guarida. Não está fácil. E pode piorar.
O Hospital Infantil Varela Santiago e a Caixa Econômica Federal firmaram uma parceria “PEC Fácil – Pagamento Eletrônico Caixa”, que permitirá o recebimento de doações por meio das unidades lotéricas de todo o país e em qualquer computador pessoal por meio do Internet Banking Caixa.
Na lotérica, basta a pessoa informar que deseja fazer uma doação ao Hospital Infantil Varela Santiago. Pelo Internet Banking, acessando pelo computador, a doação pode ser feita na opção “pagamentos sem código de barras – outros pagamentos”. Ao selecionar o estado, será aberta uma relação de convênios, basta selecionar o nome do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do RN. O usuário digita o valor da doação (mínimo de doação R$ 5,00) e confirma com a senha.
Sem precisar sair de casa e sem burocracia, a doação chegará até a instituição e ajudará no tratamento de milhares de crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte. O Varela Santiago é um Centro multidisciplinar completo e, o mais importante: gratuito, 100% SUS, conhecido pela excelência na prestação dos seus serviços e referência em pediatria geral no Rio Grande do Norte. A instituição realiza em torno de 15 mil procedimentos por mês e conta com 110 leitos para internamento.
Na semana passada, como noticiamos, deputados e senadores, em sua maioria, aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na última sessão do Congresso antes do recesso parlamentar, incluindo o aumento de quase três vezes do fundo eleitoral. Pelo texto aprovado, o fundo público para bancar campanhas políticas saltará dos atuais R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.
Bolsonaristas, incluindo o deputado federal pelo Rio Grande do Norte General Girão (PSL), alegam que votaram a favor da LDO, mas não do aumento do fundão, que ainda poderá ser vetado por Bolsonaro. Confira declaração na íntegra:
A verdade sobre a votação do Fundão na LDO
É mentira que votei favorável ao aumento de R$ 5,7 bilhões para o fundo partidário. Está documentado. Todos foram surpreendidos com a manobra sórdida para a inclusão dessa emenda na LDO 2022. O texto primitivo estava repleto de diretrizes orçamentárias pró governo. Várias emendas para que o Brasil continue avançando no próximo ano. A oposição está sendo demagoga, ao afirmar que votou contra o Fundão. Mais uma mentira da esquerda. Votaram contra o orçamento. Contra o governo. Faço então um desafio aos partidos que se dizem contra o Fundo Partidário Eleitoral: Em 2022 não usem o dinheiro público na campanha. Terão coragem?
No fim de semana, o presidente culpou o deputado Marcelo Ramos (PL), que presidia a sessão do Congresso, pela manobra que turbinou o fundão, e que Bolsonaro chamou de “casca de banana”.
O Antagonista apurou que toda a bancada do PSL recebeu, com a devida antecedência, uma nota técnica elaborada por assessores parlamentares na qual havia o alerta do aumento do fundão contido no texto da LDO, incluindo a informação de que os recursos “seriam retirados da dotação da Justiça Eleitoral, o que praticamente inviabilizaria a pretensão de termos votos auditáveis no ano que vem”.
Ainda assim, o líder do partido na Câmara, deputado Vitor Hugo (foto), orientou voto a favor do texto-principal da LDO e não se manifestou durante a votação do destaque do Novo que tentou retirar o aumento do fundão.
Dos 54 deputados do PSL, somente 6 votaram ‘não’ à LDO, contrariando orientação do governo e do líder da bancada: Chris Tonietto, Joice Hasselmann, Junio Amaral, Loester Trutis, Luiz P. O. Bragança e Professora Dayane.
Leia aqui a íntegra da nota técnica.
Eis o trecho com o alerta para o “golpe do fundão”, que, no documento, ainda foi grifado em vermelho:
“O Relator acrescentou algumas mudanças pontuais que não alteram a essência da proposta enviada pelo Governo, à exceção da ampliação dos recursos destinados ao FEFC (Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanhas) que quase o triplicou, saindo de cerca de 2 bilhões para 6 bilhões. Os recursos necessários seriam retirados da dotação da Justiça Eleitoral, o que praticamente inviabilizaria a pretensão de termos votos auditáveis no ano que vem.”
O aumento do fundão foi acordado e planejado com a maioria das lideranças partidárias, na Câmara e no Senado, durante semanas. Ninguém foi pego de surpresa com o tema.
Na sessão do Congresso da última quinta-feira (15), os deputados, primeiro, votaram o texto-base da LDO. Em seguida, o partido Novo tentou, sem sucesso, retirar o aumento do fundão, em destaque rejeitado em votação simbólica (quando o voto dos parlamentares não é computado). Durante a votação, somente Cidadania, Psol, Podemos e PV se manifestaram a favor do destaque do Novo.
O PSL tem deputados em número suficiente para ter solicitado votação nominal (quando o voto dos parlamentares é computado) do destaque do Novo, o que não ocorreu.
Ainda na semana passada, Marcelo Ramos cobrou “coragem” de Eduardo Bolsonaro e dos demais bolsonaristas, sustentando que quem votou a favor da LDO sabia que o aumento do fundão estava nela incluído: assista novamente aqui.
Após críticas, vários deputados que votaram a favor do texto-base da LDO correram para registrar no sistema da Câmara uma “declaração de voto” contrária ao “golpe do fundão”.
O deputado Luis Miranda (DEM), que votou contra a LDO, provocou esses colegas, como também registramos: “Esse papinho não cola! A forma que temos para pressionar um relator a retirar um ‘jabuti’ de um projeto é exatamente votando contra o texto principal, para forçar, assim, um acordo e a retirada do ‘jabuti’.”
Com o “golpe do fundão” sacramentado, governistas querem agora o veto de Jair Bolsonaro. Um deles disse a este site, em reservado, que está “orando” por isso, porque está “apanhando muito” dos eleitores.
Em 2020, depois de indicar que vetaria o fundão das eleições municipais, Bolsonaro acabou sancionando o que fora decidido pelo Parlamento. À época, oficialmente, ele alegou que, se vetasse o texto, poderia sofrer impeachment por crime de responsabilidade, o que não passou de um contorcionismo para tentar justificar sua decisão perante os apoiadores.
O ministro da Saúde defendeu que as denúncias de irregularidades na compra de imunizantes e em contratos da pasta sejam investigadas
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, voltou a comentar as denúncias de corrupção envolvendo a compra de vacinas. Ao chegar à sede da pasta nesta segunda-feira (19), Queiroga declarou que os casos estão sendo apurados.
“O ministério tem um setor de integridade. Toda vez que há denúncias, elas são apuradas, e, de acordo com a apuração, as providências são todas. Somos céleres na tomada de decisões, seguindo a determinação do presidente da República.”
Marcelo Queiroga
De acordo com o ministro, a possibilidade de “transgressão” é natural, devido ao tamanho do estado brasileiro.
“O que queremos é que cada centavo que vem do imposto que pagamos seja aplicado de maneira própria. Naturalmente que, numa administração pública gigantesca, como é o caso do estado brasileiro, não só na União mas nos entes subnacionais, pode haver algum tipo de transgressão. Se tiver, nós temos a lei. E a lei é igual para todos.”
Empresário Flávio Rocha disse que é preciso avançar na desoneração da folha de pagamento – Foto: Sérgio Lima/Poder 360
“Nós queremos lutar contra a desigualdade ou contra a pobreza? Esse imposto consegue reduzir a desigualdade, mas pela via não inteligente: expulsando ou empobrecendo os ricos. O que se quer é enriquecer o pobres. Esse é um imposto que diminui a desigualdade, mas achatando a pirâmide, ou seja, empobrecendo os ricos”, diz Flávio Rocha, dono da Riachuelo.
O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, disse que um imposto sobre grandes fortunas poderia reduzir a desigualdade social, mas por uma “via não inteligente”. Para ele, a experiência seria um incentivo para pessoas ricas deixarem o Brasil.
Rocha citou a França, que há cerca de uma década adotou a medida e teve pessoas ricas se mudando para a vizinha Bélgica. Foi o caso do ator francês Gérard Depardieu, que posteriormente se tornou cidadão russo para pagar ainda menos impostos. Outro que também fez a mesma trajetória foi Bernard Arnault, do grupo de luxo LVMH, que fixou seu domicílio fiscal fora da França.
Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada na edição deste sábado (17.jul.2021) do jornal, Flávio Rocha respondeu assim sobre se “tributar grandes fortunas não funcionaria no Brasil”:
“O exemplo desastroso do François Hollande [ex-presidente da França] mostrou uma coisa que é cruel, mas é a dura realidade. É a mobilidade das fortunas. É o maior exportador de fortunas. O potencial de arrecadação é pífio. Acelera o êxodo. Na França, todo mundo mudou para a Bélgica, para a Inglaterra. E o mundo está cada vez mais digital. Você pode exercer a mesma função remotamente. As pessoas estão com mais mobilidade.”
“Nós queremos lutar contra a desigualdade ou contra a pobreza? Esse imposto consegue reduzir a desigualdade, mas pela via não inteligente: expulsando ou empobrecendo os ricos. O que se quer é enriquecer os pobres. Esse é um imposto que diminui a desigualdade, mas achatando a pirâmide, ou seja, empobrecendo os ricos.”
“A redução de imposto de renda gera mais investimento, aumento da demanda por mão de obra e, aí sim, resolve a desigualdade pela via inteligente, que é gerando renda para a base da pirâmide. Se desigualdade fosse o problema, tinha que dar um troféu para a Venezuela, que expulsou as fortunas para Miami ou quebrou quem insistiu em ficar”.
O título da reportagem da Folha destacou uma frase de Rocha: “‘Taxar grandes fortunas reduz desigualdade, mas empobrece os ricos’, diz dono da Riachuelo”. Essa abordagem do jornal paulista foi amplamente difundida nas redes sociais, com a interpretação de que o dono da Riachuelo defende apenas preservar os ricos. Veja reprodução dos comentários ao final deste post.
Na entrevista, Rocha defendeu que o ideal é diminuir o Imposto de Renda, para que mais dinheiro possa ser canalizado a investimentos, aumentando a demanda por mão de obra.
O empresário elogiou a nova versão da proposta (integra) de reforma tributária, apresentada na 3ª feira (23.jul.2021). O novo texto aumentou o corte na alíquota do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), passando de 15% para 5% em 2022 e 2,5% o imposto sobre o lucro das empresas em 2023.
A nova versão manteve a taxação de 20% sobre lucros e dividendos distribuídos aos sócios das empresas, com algumas excepcionalidades, como isenção de até R$ 20.000 para pequenos negócios.
“É muito salutar desonerar o lucro reinvestido. Tendo em vista que a maioria das empresas, pelo menos as companhias de capital aberto, distribuem o dividendo mínimo, 25%, se você desonerou em 12,5% o lucro total e onerou em 20% os 25% de distribuído, fica neutra ou até positiva para a empresa”, disse o empresário.
Rocha defende que haja tributação de dividendos acima da parcela obrigatória, de 25%. “Seria uma sugestão que tornaria ainda mais atrativo”, declarou. “Quer dizer, os 25% de distribuição de dividendos que são obrigatórios não seriam tributados, mas se a empresa optar por distribuir dividendos além do obrigatório por lei, aí incidiria a tributação”.
Ele também disse que é preciso avançar na direção da desoneração da folha de salários. Considera o “pior imposto” e o “imposto do desemprego”.
“A tributação da folha realmente é um retrocesso regressivo e danoso. Acho que é o mais urgente. É criar o espaço fiscal para a desoneração da folha”, disse. O empresário afirmou que é desproporcional a carga tributária sobre a economia formal. “Pelo fato de ser fácil tributar o trabalhador de carteira assinada é justamente sobre ele que recai a maior carga que existe”.
Outro problema citado diz respeito à sonegação, apontado por Rocha como uma grande deformação. Ele afirmou que um aumento de imposto pode impactar a competitividade de empresas diante da economia “clandestina” e informal, da “venda sem nota” e dos “camelódromos digitais” –sites que vendem hoje quase qualquer mercadoria pela internet e não oferecem nota fiscal, pois a operação é quase sempre direta entre duas pessoas.
“É isso que nos assusta. É esse ciclo vicioso de se acuar cada vez mais um universo cada vez menor dos contribuintes que vendem com nota e registram funcionários. É ruim porque você tira a competitividade das empresas éticas, que contribuem para o financiamento do estado, e dá um tiro no pé do governo, porque aumenta a informalidade e diminui a arrecadação”, afirmou.
Sobre a diferenciação de alíquotas da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) por setores, o empresário disse que “vai gerar uma desorganização total da economia”. A taxa faz parte da 1ª etapa da reforma tributária, que propõe a unificação do PIS e da Cofins.
“É um gesto voluntarioso de quem não tem a vivência prática desse processo de calibragem das alíquotas. Em muitos setores, 1% a mais ou a menos de alíquota determina quem vai ganhar, se é o formal ou o informal. É diferente de 1% em siderúrgica, indústria automobilística, onde existe baixíssima informalidade, são setores que têm capacidade de repassar imposto para preço”, declarou.
REAÇÃO NAS REDE SOCIAIS
Políticos e jornalistas que se opõem à orientação liberal na economia se manifestaram nas redes sociais contra Flávio Rocha. A maioria das críticas se fiou na abordagem escolhida pela Folha, da frase isolada de Rocha sobre o imposto para grandes fortunas eventualmente empobrecer os ricos.
Natal/RN – 19 de julho de 2021 – Entrou em vigor, no início desse mês (2/7), a Lei 14.181/21, que modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC), trazendo regras para prevenção e tratamento do “superendividamento”. Sancionada com vetos, o texto é resultado de um projeto de lei aprovado por deputados e senadores e pretende dar mais transparência aos contratos de empréstimos e impedir condutas consideradas abusivas.
De acordo com o advogado Igor Hentz, o novo texto obriga bancos, financiadoras e empresas que vendem a prazo a informar ao consumidor, no ato da contratação, o valor total das parcelas, incluindo juros e encargos em situações de atraso. A lei também concede ao consumidor o direito de antecipar parcelas, e obriga os credores a renegociar dívidas, sem inclusão de novos encargos.
No texto, explica Igor, entende-se por superendividamento “a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial, nos termos da regulamentação”. Com isso, a principal mudança diz respeito à quitação de dívidas garantindo o mínimo de subsistência básica para os brasileiros.
Segundo o advogado, a lei tramitava desde 2015 no Congresso e a sua aprovação é um grande avanço para a legislação, embora ainda precise de aperfeiçoamentos uma vez que, em seis anos, o cenário passou por mudanças. “A oferta de crédito no Brasil aumentou muito. Apesar de necessária, os abusos do mercado são muito grandes. Essa lei é um primeiro passo importante para que se cuide desse fenômeno do superendividamento, que com a pandemia piorou muito”, ressalta.
Além das novas regras sobre renegociação de dívidas e de transparência sobre valores no ato da contratação de crédito, o novo Código de Defesa do Consumidor garante práticas de crédito responsável, e proíbe propagandas abusivas no mercado de empréstimos, como anúncios do tipo “sem consulta ao SPC” ou “sem comprovação de renda”. Além disso, proíbe o assédio ou a pressão sobre consumidor para contratar o fornecimento de produto, serviço ou crédito, especialmente se for idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade.
O texto original propunha ainda a coibição de propagandas de oferta de créditos ao consumidor do tipo “sem juros”, “sem acréscimos” ou “juros zeros”, pois, neste tipo de operação, os juros costumam estar “embutidos nas prestações”. O parágrafo, contudo, foi vetado pelo presidente da república. “A Lei não deve operar para vedar a oferta do crédito em condições específicas, desde que haja regularidade em sua concessão”, justificou.
Para Igor, a lei ganha ainda mais relevância quando consideradas as consequências que a inadimplência causa em muitas pessoas. “Quando não há dinheiro para se pagar as dívidas e sobreviver com o mínimo, muitas pessoas acabam entrando em depressão ou até mesmo tentando suicídio”, acrescenta.
Após receber alta em São Paulo ontem, o presidente disse que pediria testes com o proxalutamida ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
A Anvisa autorizou nesta segunda-feira (19) a realização de estudos clínicos para avaliar a segurança e eficácia do medicamento proxalutamida no tratamento contra a Covid.
O fármaco foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro ontem. Após receber alta médica em São Paulo, Bolsonaro afirmou que pediria testes com o medicamento ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O proxalutamida normalmente é utilizado para tratamento de câncer de próstata e de mama.
De acordo com a Anvisa, o estudo será realizado pela empresa Suzhou Kintor Pharmaceuticals, sediada na China. A pesquisa será ministrada na Alemanha, Argentina, África do Sul, Ucrânia, México, Estados Unidos e no Brasil. Participarão dos testes 12 voluntários no estado de Roraima e 38 em São Paulo
“Trata-se de um estudo de fase III, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança da substância em participantes ambulatoriais do sexo masculino com Covid-19 leve a moderada (Protocolo GT0918-US-3001)”, disse a agência.
Nesta segunda-feira (19), a Prefeitura do Natal vacina as pessoas sem comorbidades a partir de 35 anos. Para receber a primeira dose do imunizante contra Covid-19 é necessário apresentar um documento com foto, comprovante de residência de Natal e cartão de vacinação. Caso a pessoa não tenha o cartão de vacinação, a equipe da SMS Natal faz na hora.
Os locais de vacinação para esse público são os quatro drives ( Palácio dos Esportes, Via Direta, Sesi e Ginásio Nélio Dias), além das 35 UBS. No site https://vacina.natal.rn.gov.br/ , você encontra todas as informações sobre a vacinação em Natal e os endereços das UBS.
Os profissionais da indústria também terão vacinação ampliada, nesta segunda. O público de 27 anos pode se dirigir exclusivamente ao Sesi para receber a vacina.
SEGUNDA DOSE:
CORONAVAC As pessoas que completaram 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac devem procurar exclusivamente o Drive do Palácio dos Esportes.
OXFORD Os quatro drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou no dia 26 de abril.
Por meio de publicação nas redes sociais, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), disse:
“Compartilhe, marque o @ nos comentários e vamos levar essa boa notícia aos quatro cantos da cidade para que todo esse público possa se vacinar. Seguimos avançando com a vacinação e cada vez mais perto de vencer o coronavírus!”
Neste domingo (18), de acordo com pesquisa realizada pela SENSUS para o pleito de deputado estadual no Rio Grande do Norte (RN), a mulher do prefeito de Parnamirim, Alda Leda, não teria vez na Assembleia Legislativa do RN.
Entre as citações, a professora Nilda, ex-vereadora em Parnamirim, teve 0,56% de visibilidade. Já a vice-prefeita Katia Pires, que foi vereadora por cinco mandatos, contou com 0,12% das citações para o pleito.
A Pesquisa IP Sensus foi realizada entre 07 e 13 de julho, lembrando que o instituto divulgou apenas os nomes com mais de duas citações.
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