O geoparque Seridó, no Rio Grande do Norte, e o geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, foram declarados pela Unesco nessa quarta-feira, 13, como geoparques mundiais.
O geoparque Araripe até o momento era o único brasileiro entre os geoparques da Unesco. Ele fica na bacia do Araripe, entre os estados de Ceará, Pernambuco e Piauí.
O título de geoparque mundial tem duração de quatro anos. Depois disso, há um processo de revalidação que pode resultar em mais quatro anos com o título.
Seridó
Sob o domínio da caatinga, bioma exclusivo do Brasil, o geoparque tem uma área de 2,800 km².
Na região há 120 mil habitantes e comunidades quilombolas.
A região tem uma das maiores reservas do mineral scheelita da América do Sul e tem testemunhos da evolução de 600 milhões de anos da Terra.
Caminhos dos Cânions do Sul
O geoparque, em área de mata atlântica, tem uma área de 2,830.8 km² e é habitado por 74.120 pessoas.
Entre as estruturas que chamam a atenção na região estão as enormes paleotocas, escavadas animais extintos da megafauna, como preguiças gigantes.
O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal confirmou liminar anteriormente deferida e julgou procedente Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública Estadual para determinar que o Município de Natal restabeleça de forma integral a circulação de toda a frota de ônibus e opcionais na capital, passando a operar com 100% dos veículos, como forma de evitar maiores aglomerações que favoreçam a disseminação do contágio da Covid-19.
A sentença determina ainda que o ente público restabeleça em sua integralidade as 20 linhas de ônibus (01A, 01B, 12-14, 13, 18, 20, 23-69, 30A, 31A, 34, 41B, 44, 48, 57, 65, 66, 81, 587, 588 e 592) que foram suspensas após o início da pandemia, sem prévia deliberação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (CMTTU).
O Município também foi condenado a fiscalizar, por meio dos órgãos competentes, a frota de veículos do transporte coletivo urbano, quanto à observância das normas sanitárias de combate à disseminação do novo coronavírus, inclusive, com aplicação das medidas administrativas cabíveis às empresas permissionárias do setor em situação irregular.
Diante do diante do descumprimento da decisão liminar anteriormente deferida, também foi determinado que o Município de Natal, no prazo de 30 dias, junte relatório indicando o estado atual de cada auto de infração lavrado decorrente da liminar.
O magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal autorizou ainda que o transporte público opcional opere as linhas suspensas apontadas na petição da Defensoria Pública – linhas 01A, 01B, 12-14, 13, 18, 23 – 69, 30A, 31A, 34, 41B, 44, 48, 57, 65, 66, 81, 585, 587, 588, 591, 592 – e as em circulação devolvidas pelo Seturn – linhas 36, 593, Linha A (Corujão), Linha C (Corujão), de modo a mitigar os prejuízos à população.
Decisão
Na sentença, o juiz entendeu que a decisão do gestor municipal de não aumentar a frota de ônibus de forma proporcional à reabertura dos serviços não essenciais, “impossibilitando, com isso, o distanciamento social no transporte coletivo”, mostrou-se contrária ao seu dever constitucional de assegurar o direito à vida digna e à saúde, “sobretudo por divergir, sem qualquer justificativa legítima, das evidências científicas, sobretudo dos estudos do Comitê consultivo de especialistas da SESAP-RN – para o enfrentamento da pandemia pela Covid-19”.
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal anotou ainda que na data em que foi proferida a sentença, “embora ainda estejam em vigor medidas específicas de enfrentamento à pandemia da COVID-19, os serviços não essenciais, o comércio, escolas, universidades, dentre outras diversas atividades, estão abertas e, mesmo assim, a frota atual do transporte público coletivo não retornou aos 100%”.
Apontou ainda que o ente municipal não juntou qualquer espécie de estudo técnico, deliberação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito Urbano ou justificativa para a suspensão das linhas 01A, 01B, 12-14, 13, 18, 20, 23-69, 30A, 31A, 34, 41B, 44, 48, 57, 65, 66, 81, 587, 588 e 592, “o que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito”.
Para o julgador, é relevante destacar que, no período de pandemia, há necessidade de um número maior de ônibus em circulação justamente para evitar a superlotação de passageiros, permitindo-se, assim, o distanciamento social.
O magistrado esclareceu ainda que a execução da multa pessoal fixada aos gestores municipais na liminar poderá ser requerida pela parte autora, quando “será realizada com respeito ao contraditório e o devido processo legal, de modo que o Prefeito e o Secretário Municipal serão citados para, querendo, possam oferecer suas respectivas defesas. Além disso, foram intimadas mais de uma vez neste processo, de modo que não existirá qualquer espécie de surpresa quanto à fixação da multa”.
A pesquisa IstoÉ/Sensus divulgada nesta quarta-feira, 13, confirma a liderança do ex-presidente Lula (PT) na corrida rumo à Presidência da República, com 43,3% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 28,8%.
No segundo turno, Lula venceria qualquer adversário
Lula 53,1% x 34,1% Bolsonaro
Lula 55% x 17,5% Doria
Lula 56% x 15,9% Tebet
Veja os outros cenários considerados para Bolsonaro:
Bolsonaro 39% x 34,4% Doria
Bolsonaro 37,2% x 41,9% Ciro
Bolsonaro 40,4% x 30,5% Tebet.
O levantamento também mostra que o índice de rejeição a Lula (37,9%) é inferior ao de Bolsonaro (53,9%), Doria (49,4%) e Ciro (43,9%). Apenas Tebet (32,5%) tem uma taxa de rejeição inferior à do petista.
A pesquisa IstoÉ/Sensus ouviu 2.000 eleitores entre 8 e 11 de abril. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos. Os pesquisadores estiveram em 108 municípios de 24 estados e o levantamento está registrado no TSE sob número 01631/2022.
Em entrevista ao programa Amarelas On Air, da Revista Veja, nessa quarta-feira, 13, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) chegou a comentar que o seu nome alcançou o 3º lugar nas pesquisas eleitorais, perdendo apenas para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) e que está aberto para ser o nome para disputar a presidência da República.
“[Continua sendo candidato à presidência, se desejado?] Sim, veja, as pesquisas me apontavam com 8% a 10% [das intenções de votos]. Eu tinha a 3ª posição, a candidatura mais competitiva, mas se a gente não tem uma aglutinação de forças que venham do mundo político, sociedade e setor privado não adianta. Nós temos que ter realmente uma união”, declarou.
E completou: “É preciso que a gente faça algum sacrifício para que tenhamos aglutinação. Olha, eu estou em 3º lugar nas pesquisas, mas para a gente poder avançar, e essa foi a minha percepção, a gente precisava ter uma aglutinação partidária, tempo de televisão, maiores recursos”.
Apesar da disponibilidade para disputar o cargo de chefe do Executivo, Moro também se colocou à disposição do partido, classificando a si próprio como um “soldado da democracia”, e disse que aceitará o que for firmado pela sigla que se filiou recentemente.
“Eu deixo essa posição [de escolha] neste momento e me coloco à disposição do partido. A decisão vai ser do partido e o que for decidido a gente vai cumprir. Não vou chegar num partido e dizer que ‘eu sou rei da cocada preta’. Então, eu tenho que assumir essa posição e gente tem que respeitar isso. A minha posição é a mesma para os outros partidos. (…) Se eu não for escolhido, vou estar lutando pelo que eu acho certo.”
O ABC é o campeão potiguar de 2022. O Alvinegro oleou o América-RN por 4 a 2 no segundo jogo da final. Wallyson, duas vezes, Jefinho e Fábio Lima fizeram os gols do 57º título estadual do Mais Querido.
Herói em 2007, ano em que marcou quatro gols na decisão do estadual diante do mesmo América, Wallyson mais uma vez fez história com a camisa do ABC e brilhou ao marcar um gol olímpico, abrindo o placar, e depois converteu pênalti que, naquele momento, garantia o empate por 2 a 2.
Confronto da vitória
Este foi o sexto Clássico Rei do ano e o ABC venceu apenas um, justamente o desta quarta-feira, que valeu o título estadual. Nos cinco confrontos anteriores, foram duas foram duas vitórias do América (2 a 1 e 3 a 0) e três empates (1 a 1, 0 a 0 e 2 a 2).
