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junho 2022


DOMINGO TEM ARRAIÁ DA FUNFEST E BANDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO PARQUE DAS DUNAS

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O Bosque Encena deste domingo (26), às 10h, entra em clima de São João e recebe o show da FunFest, capitaneado pelos cantores Ney Freitas e Chimene Nunes, além dos bailarinos Eduarda Nascimento, Henrique Rutson, Maxs Souza, Naej Aguiar e Ricardo Lourenço.

Um show alegre, vibrante, que faz um passeio lúdico pelo universo das festas de São João. Um repertório especial recheado de clássicos juninos e infantis, para ser cantado e dançado por toda a família.

No período da tarde, às 16h30, o Som da Mata recebe a Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante, com um repertório voltado aos festejos de São João, apresentando um concerto que vai do forró ao xote e baião, numa viagem rítmica com músicas de Luiz Gonzaga, Magníficos, Flávio José, Jorge de Altinho, Mastruz com Leite e muito mais.

A banda é regida por Aldo Correia, pertencente à Fundação Cultural Dona Militana, que iniciou suas atividades em 1996. Sua missão é promover educação musical para crianças e jovens do município, tendo em vista a formação pessoal, social e profissional. Ao todo, a banda conta com 45 componentes e já participou de eventos como: Amistoso Internacional entre Brasil e USA (Sub 17), Carnaval do Natal Antigo, Natal – Pega Fogo (festividades juninas), e Abertura do Concurso Nacional de Bandas em Taubaté SP.

Os projetos Bosque Encena e Som da Mata acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Unimed Natal e Arena Das Dunas, além do apoio do Governo do Estado através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema e da Padaria Hora Do Pão. Produção Bosque Encena e Som da Mata: SADEPAULA Produções Criativas.

Programação

Dia: 26/06 (domingo)

– Bosque Encena com o Arraiá da FunFest 

Horário: 10h

Local: Parque das Dunas, no Anfiteatro Pau-Brasil

– Som da Mata com a Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante

Horário: 16h30

Local: Parque das Dunas, no Anfiteatro Pau-Brasil

Acesso ao Parque: R$ 1,00 – Os espetáculos são gratuitos!


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RAFAEL MOTTA PUBLICA VÍDEO AFIRMANDO QUE APOIO A LULA E FÁTIMA BEZERRA É IRREVOGÁVEL. ASSISTA

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Rafael Motta (PSB) divulgou nesta sexta-feira (24) um vídeo em suas redes sociais afirmando que o apoio à candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e da governadora Fátima Bezerra (PT) é irrevogável.

Ele explicou que essa é uma aliança nacional, e que será reproduzida no Rio Grande do Norte.

Rafael afirmou ainda que, mesmo diante de muita pressão, vai resistir com a força dos seus apoiadores.

Assista:


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PREFEITURA DO NATAL ABRE INSCRIÇÕES PARA 175 VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

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foto: Joana Lima

A qualificação profissional é um diferencial importante na hora de buscar uma nova oportunidade de trabalho, por isso, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas, abre 175 vagas em cursos de qualificação profissional, em 11 segmentos diferentes. Estes cursos são gratuitos e vão acontecer em formato presencial.

As inscrições serão realizadas na próxima semana, na segunda-feira (27) e terça-feira (28).
Para a titular da Semtas, Ana Valda Galvão, o momento é propício para investir em uma carreira. “Quanto mais conhecimento e prática, maiores são as chances de se posicionar e ser capaz de conseguir um lugar no mercado de trabalho. Por isso, nosso objetivo é continuar gerando melhores oportunidades de emprego e renda”, afirmou.

A oferta de cursos é parte da política municipal do trabalho, executada no Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP) da Semtas. Entre os cursos ofertados estão os cursos de libras, inglês, artesanato em E.V.A, rotinas administrativas, escovas e penteados, estética corporal, estética facial, design de sobrancelhas, crochê no grampo, recepcionista e repositor de mercadoria.

Os cursos terão início no dia 11 de julho e as inscrições devem ser feitas nos Centros Municipais de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE) do Alecrim e da Zona Norte (dependendo do local que seu curso será ofertado), das 8h30 às 16h30. Os candidatos devem levar xerox e originais do RG e do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência e de escolaridade.

As aulas acontecem no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), equipamento da Prefeitura do Natal voltado para a formação profissional e geração de emprego de oportunidades de emprego e renda. A oferta de cursos muda a cada semestre, de acordo com as demandas do setor produtivo. Os alunos matriculados recebem o material didático e ao final do curso, um certificado de conclusão.

Inscrições

Para se inscrever o candidato deve ter no mínimo 15 anos e ensino fundamental I ou II incompletos. As inscrições serão feitas presencialmente no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo do Alecrim, localizado na Av. Pres. Bandeira, 765 – Alecrim e no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo da Zona Norte, localizado na rua Bariri, s/nº, Gramoré, entre os dias 27 e 28 de junho, das 8h30 às 16h30. Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação: xerox e originais do RG, CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade.


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PREFEITO DO PT ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL, SEM CITAR ORIGEM DOS RECURSOS

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Por: BOSCO AFONSO

Em época de campanha eleitoral, as picuinhas políticas são cada vez mais aparentes.

Esta semana, por exemplo, o prefeito Eraldo Paiva (PT), de São Gonçalo do Amarante, chamou a atenção de seus munícipes ao trombetear a assinatura da ordem de serviço para a construção do Hospital Geral de São Gonçalo do Amarante sem sequer informar a origem dos recursos financeiros destinados à obra, que já começaram a chegar do Governo Federal.

A história do Hospital Geral de São Gonçalo vem da época do então prefeito Paulo Emídio, recentemente falecido, que conseguiu com que o deputado federal João Maia (PL) viabilizasse a alocação de recursos financeiros para a construção da obra.

Na época, o deputado João Maia (PL) conseguiu junto ao então ministro Luiz Henrique Mandetta, com a anuência do presidente Jair Bolsonaro (PL), recursos financeiros na ordem de R$ 48 milhões destinados ao hospital, que deverá atender à população da região através do SUS (Serviço Único de Saúde).

O fato de o prefeito Eraldo Paiva não ter citado a origem dos recursos financeiros e nem historiado a conquista do benefício durante a assinatura da ordem de serviço tem servido de crítica entre parte da população de São Gonçalo do Amarante.

Sobre o assunto, o ex-deputado, ex-vereador e jornalista Alexandre Cavalcanti (MDB), que está tentando retornar à Assembleia Legislativa, disse ao www.blogtuliolemos.com.br que “o povo de São Gonçalo agradece muito ao presidente da República por ter garantido os recursos para a construção do hospital”. E concluiu dizendo: “o prefeito não podia esquecer, na hora em que assinou a ordem de serviço, quem mandou o dinheiro”.

Segundo o jornalista Alexandre Cavalcanti, já foram liberados mais de R$ 3 milhões para o projeto e outras providências iniciais para a construção do Hospital Geral de São Gonçalo do Amarante, “e o restante dos recursos financeiro será liberado de acordo com a medição das obras”, finalizou o jornalista.


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MARCELO ALVES ENTRE LIVROS E ELEIÇÃO NO TRF

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Depois de rodar o mundo para falar sobre livrarias e bibliotecas, o escritor, Procurador Regional da República e Acadêmico da ANRL, Marcelo Alves Dias de Souza, se volta aos livros que leu.

O autor reúne em quatro livros, divididos em duas coleções, seu pensamento e crítica na área de literatura e filosofia. O primeiro conjunto reúne as obras “Literaturas” e “Entre Livros” e será lançado no dia 7 de julho, às 18h, na Academia Norte-rio-grandense de Letras.

Já o pacote “Filosofia” (com os livros “Novos ensaios” e “Pequena filosofia”), será lançado em setembro. Toda a renda será revertida para instituições beneficentes.

Além do momento ativo na escrita, o procurador Marcelo Alves também foi um dos eleitos para compor a lista sêxtupla para o cargo de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª região. A lista, agora, está no TRF, a quem competirá a elaboração da lista tríplice em sessão ordinária no dia 13 de julho.


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BRASIL REGISTRA PRIMEIROS CASOS DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA VARÍOLA DOS MACACOS

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FOTO: REPRODUÇÃO UKHSA

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro confirmou nessa quinta-feira, 23, dois novos casos de varíola do macaco na cidade, sendo que nenhum dos contaminados têm histórico de viagem aos países onde a doença está circulando nem contato com viajantes, o que significa que o Brasil passou a ter a transmissão comunitária da doença.

“Como eles não têm contato com ninguém que foi viajar também, isso é importante. Quando a origem da doença é desconhecida significa transmissão comunitária. Como são só dois casos, é claro que pode aparecer esse contactante que foi viajar ou não. Mas, independentemente disso, já se assume, sim, que é uma transmissão comunitária”, afirma a virologista Camila Malta, pesquisadora do Laboratório de Investigação Médica do Hospital das Clínicas da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) e do Instituto de Medicina Tropical.

No fim da tarde de ontem, o Ministério da Saúde divulgou que três casos de São Paulo estavam em investigação de transmissão local, porque, de acordo com as primeiras verificações, três homens do estado estão doentes e também não têm histórico de viagem nem contato com viajantes.

Especialistas explicam que o surgimento de infectados comunitários obriga os órgãos de vigilância de saúde a ter uma atenção maior no aparecimento de novos casos.

Com informações do notícias R7


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SUPREMA CORTE DOS EUA REVOGA DECISÃO QUE LEGALIZOU O ABORTO NO PAÍS

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FOTO: EPA

A Suprema Corte dos Estados Unidos revogou uma decisão de 50 anos que legalizou em todo o país. O tribunal derrubou a decisão histórica, semanas depois de um documento vazado sem precedentes sugerir que era a favor.

O julgamento transformará os direitos ao aborto nos Estados Unidos, com estados individuais agora podendo proibir o procedimento.

Espera-se que metade dos estados dos EUA introduza novas restrições ou proibições.

Treze já aprovaram as chamadas leis de gatilho que automaticamente tornarão ilegal o aborto após a decisão da Suprema Corte. Vários outros provavelmente aprovarão novas restrições rapidamente.

No total, espera-se que o acesso ao aborto seja cortado para cerca de 36 milhões de mulheres em idade reprodutiva, de acordo com pesquisa da Planned Parenthood, uma organização de saúde que oferece abortos.

Com informações da BBC


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VÍDEO: BOLSONARO SOBRE MILTON RIBEIRO: “NÃO FOI CORRUPÇÃO COMO EM GOVERNOS ANTERIORES”

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Em sua tradicional live de quinta-feira nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL), ao defender o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que foi preso na quarta-feira, 22, suspeito de estar envolvido em esquema de corrupção no MEC, afirmou que “não foi corrupção como em governos anteriores”.

“Foi história de fazer tráfico de influência, é algo comum”, continuou.

Bolsonaro confessou que “exagerou” ao dizer que colocaria “a cara no fogo” por Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, contudo, o chefe do Executivo federal afirmou que continua a confiar no ex-auxiliar, tanto que colocaria ” a mão no fogo por ele”.

“Eu falei lá atrás que botava a cara no fogo por ele. Eu exagerei, mas eu boto a mão no fogo pelo Milton. Assim como boto por todos os meus ministros, porque pelo o que eu conheço deles, a vivência, dificilmente alguém vai cometer um ato de corrupção”, disse durante sua transmissão ao vivo nas redes sociais nessa quinta, 23.


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RIO GRANDE DO NORTE PASSA A CONTAR COM SETE NOVOS VOOS A PARTIR DE SÁBADO, 25

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FOTO: REPRODUÇÃO/GOL

O Rio Grande do Norte passará a contar com novos voos vindos das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a partir deste sábado, 25 de junho.

Porto Alegre, Curitiba, Goiânia (das cias aéreas Gol e Azul), Belo Horizonte, Campinas, Cuiabá passarão a ter ligações semanais diretas com o Rio Grande do Norte. Somando um total de 272 mil assentos disponíveis, entre embarques e desembarques, 8% a mais que 2019 e 15% a mais que 2021, o que representa 24 mil assentos a mais que 2019 e 41 mil extras se comparado com o ano anterior.


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A PEDIDO DE DEPUTADO, SENADO COMEMORA DIA MUNDIAL DOS DISCOS VOADORES

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FOTO: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

O Senado Federal realiza nesta sexta-feira, 24 de junho, uma sessão especial para comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia. O evento vai tratar sobre possíveis aparições de objetos voadores não identificados (OVINIs) e vida em outros planetas.

O requerimento, aprovado ainda no dia 16 de março, é de autoria do senador cearense Eduardo Girão (Podemos) e tem ainda a assinatura dos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Izalci Lucas (PSDB-DF), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Paulo Rocha (PT-PA), Senador Reguffe (Podemos-DF).

Na justificativa do pedido para realização da solenidade, destaca-se a campanha “UFOs: Liberdade de Informação Já”, lançada ainda em 2004 pela Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU).

A comemoração foi criada como referência ao dia 24 de junho de 1947, data em que houve o registro de muitas observações de OVNIs em vários países, incluindo o Brasil.

O Brasil desponta neste cenário como a primeira nação a admitir oficialmente que os OVNIs existem de fato e têm procedência extraterrestre. Isso se deu em uma reunião aberta à sociedade, militares e imprensa ocorrida na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro, em 1954, quando o então capitão da Aeronáutica João Adil de Oliveira declarou aos presentes a realidade destes objetos voadores e suas características tecnológicas avançadas. A França só faria o mesmo, vindo em segundo lugar, em 1976, 22 anos depois”, comentou Girão.

Com informações da Agência Senado


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MP PEDE PARA INVESTIGAR BOLSONARO POR INTERFERÊNCIA EM APURAÇÃO SOBRE CORRUPÇÃO NO MEC

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FOTO: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

O Ministério Público Federal, segundo informações do colunista do Metrópoles Rodrigo Rangel, pediu e o juiz federal Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, determinou o envio de uma parte do caso para o Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado de Bolsonaro.

Com isso, uma parcela do inquérito volta para a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que havia enviado o caso para a primeira instância depois que Milton Ribeiro pediu demissão do MEC após o escândalo envolvendo cobrança de propina por pastores lobistas ligados a ele.

No pedido acolhido pelo juiz, o Ministério Público detalha as razões pelas quais vê a necessidade de se investigar a participação do presidente na interferência sobre a investigação. Há, nos autos, elementos que embasam essa suspeita.

Na decisão, tomada nesta quinta-feira, Borelli não menciona qual é a autoridade com foro no STF envolvida no caso, mas destaca trechos de uma conversa de Milton Ribeiro com familiares, interceptada pela Polícia Federal.

Antes da decisão do juiz, o delegado da PF à frente da investigação, Bruno Calandrini, já havia enviado mensagem de texto aos colegas envolvidos na operação relatando “interferência” de superiores no caso, por causa da decisão da polícia de não transferir Milton Ribeiro de São Paulo para Brasília após a prisão, alegando contenção de despesas.


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COLÔNIA DE FÉRIAS: OFICINAS E BRINCADEIRAS INSPIRADAS NA ARTE CIRCENSE SÃO OPÇÃO EM NATAL

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FOTO: DIVULGAÇÃO

Com as férias do meio do ano chegando, alguns pais já começam a se preocupar sobre o que fazer com tanta energia e tempo livre dos filhos. Essa preocupação é ainda maior se a pausa nos estudos não coincide com as férias no trabalho e não há viagens programadas.

Para os pais natalenses que estarão trabalhando nesse período, as colônias de férias são uma excelente opção. Em Natal, o Complexo Educacional Contemporâneo abriu as inscrições para a edição 2022, que irá ocorrer entre 4 e 15 de julho. A programação é voltada para alunos e crianças de 2 a 11 anos, ainda que não possuam vínculos com a escola.

De acordo com Marianny Andrade Arcanjo, diretora da instituição, durante duas semanas, as crianças poderão mergulhar no mundo da arte circense de forma prática e divertida. O projeto conta com a parceria dos artistas da Cia Encanto, que ficarão responsáveis por realizar as atividades de recreação.

”Serão desenvolvidas oficinas que trabalham a magia e o encantamento do circo, como malabarismo, perna de pau, monociclo, tecido acrobático dentre outras. As crianças vão entrar em contato com algo novo e que é benéfico ao seu desenvolvimento, permitindo assim que elas aprendam brincando e se divertindo”, comenta Marianny.

Ao final da colônia de férias, os participantes irão realizar uma apresentação baseada nos conhecimentos aprendidos durante as oficinas, acompanhados dos artistas da Cia Encanto, para os pais e responsáveis.

Para realizar a inscrição, o pai ou responsável deve se dirigir a uma das unidades do Contemporâneo, em Lagoa Nova ou Cidade Verde, e preencher a ficha de cadastro. Para mais informações, basta entrar em contato por meio do telefone (84) 3206-3930 ou enviar uma mensagem por meio do aplicativo Whatsapp para o número (84) 98101-3930.

SERVIÇO:
Colônia de Férias Contemporâneo 2022
Data: De 4 a 15 de julho
Horário: Das 13h30 às 17h30
Telefone: 3206-3930 ou 98101-3930
Local: Unidades Lagoa Nova e Cidade Verde


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CORPOS DE DOM E BRUNO SÃO ENTREGUES ÀS FAMÍLIAS

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FOTO: SÉRGIO LIMA/PODER360

A PF (Polícia Federal) transportou nessa quinta-feira, 23, os restos mortais do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira de Brasília para Rio de Janeiro e Recife, respectivamente, onde foram liberados para suas famílias.

O avião da Polícia Federal com os corpos decolou de Brasília por volta de 14h e foi 1º ao Rio de Janeiro, onde chegou pouco antes das 16h, no Aeroporto Internacional do Galeão. Alguns minutos depois, o voo seguiu para o Aeroporto Internacional de Guararapes, no Recife, onde pousou no início da noite, às 18h35.

O velório de Bruno Pereira começou às 9h desta sexta, no município de Paulista, na região metropolitana de Recife. A cremação está marcada para às 15h do mesmo dia. Já o jornalista Dom Phillips será velado em Niterói, no Rio de Janeiro, com funeral e cremação marcados para o domingo, 26, a partir das 9h.

A Polícia Federal ainda investiga as circunstâncias em que os 2 foram mortos na Reserva Indígena do Vale do Javari, no Amazonas. A Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) divulgou nota dizendo não concordar com a conclusão da PF de que não houve mandante para os assassinatos.

Com informações do Poder360


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BOLSONARO SANCIONA REDUÇÃO DE ICMS DE COMBUSTÍVEIS, MAS VETA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA OS ESTADOS

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FOTO: REUTERS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis nessa quinta-feira, 23, mas vetou o modelo de compensação financeira aos estados devido à limitação da alíquota do imposto.

Um dos vetos que mais devem causar reação do Congresso Nacional é o do trecho que garante o repasse mínimo constitucional de recursos à educação, à saúde e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se comparado com a situação em vigor antes da lei.

O projeto aprovado pelo Congresso previa que a União compensaria os demais entes da Federação para que esses mínimos constitucionais tivessem os mesmos recursos de antes. Previa ainda que os estados, o Distrito Federal e os municípios beneficiários da compensação financeira pela União devessem manter a execução proporcional desses gastos mínimos constitucionais.

Esses trechos foram aprovados pelos parlamentares porque, com a redução do ICMS, os estados acreditam que perderão em arrecadação e, consequentemente, não terão todo o dinheiro para garantir o mínimo de recursos a essas três áreas.

Na justificativa para o veto, Bolsonaro afirma que, “em que pese o mérito da proposta, a proposição legislativa contraria o interesse público, ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado”. Também critica que, pelo texto do Congresso, “criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.

A sanção parcial do presidente foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta quinta-feira. O Planalto decidiu pelos vetos após ouvir o Ministério da Economia.

O projeto da lei sancionada teve articulação do governo federal com parlamentares da base aliada numa tentativa de segurar a alta da inflação, especialmente dos combustíveis, ainda mais em um ano eleitoral. No entanto, contou com trechos aprovados pelos congressistas que não agradaram totalmente o Ministério da Economia.

A essência do projeto sancionado é limitar a alíquota do ICMS cobrado em cima de combustíveis ao defini-los como bens essenciais e indispensáveis. Com isso, os governos estaduais não podem cobrar taxa superior à alíquota geral do ICMS sobre estes itens, que costuma ficar em 17% ou 18%. O mesmo acontece com energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações.

O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Constitui a mais importante fonte de arrecadação dos estados, que são obrigados a repassar 25% da arrecadação aos municípios.

Compensação aos estados

Entre os principais vetos está a compensação aos estados que tiverem perda de arrecadação com a medida. O texto sancionado mantém a ideia de que o governo federal arque com o excedente dos prejuízos acima de 5% na comparação com o exercício de 2022 com o de 2021 nas unidades da federação, através de abatimento de dívidas com a União.

Bolsonaro ainda rejeitou os trechos que permitiam, para estados sem dívidas com a União, a compensação feita em 2023 com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Esses estados ainda teriam prioridade na contratação de empréstimos em 2022.

Também não passou no texto publicado no DOU o trecho com a compensação por meio de ajustes com empréstimos já feitos com outros credores, com o aval da União. Essa compensação seria válida até 31 de dezembro deste ano.

A Economia alega que as propostas “contrariam o interesse público” por ampliar o escopo de compensação pela União aos estados, e que esses gastos seriam de “maior complexidade e de custo financeiro sem real efetividade”. Além disso, o governo federal considera que os estados não precisam desse auxílio, pois avalia que a situação fiscal deles melhorou nos últimos dois anos, apesar da pandemia.

Outro trecho vetado sobre o modelo de compensação é o que afirmava que o total das perdas de arrecadação de ICMS do estado ou do Distrito Federal iria compor o saldo a ser deduzido pela União.

Bolsonaro ainda vetou trecho que mudava a composição dos Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, órgãos do Ministério da Economia. Ele alegou na justificativa que o texto do Congresso incorre em “vício de inconstitucionalidade”, pois trata da organização de uma unidade administrativa do Poder Executivo Federal.

Mais um trecho vetado foi o que suspenderia a incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre diversos derivados do petróleo. Para o Executivo, o modo como a redução foi tratada no texto do Congresso poderia gerar dúvidas e levar a uma possível judicialização da matéria.


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VACINAS EVITARAM QUASE 20 MILHÕES DE MORTES POR COVID NO 1º ANO DAS CAMPANHAS

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FOTO: DADO RUVIC/REUTERS

Um novo estudo de modelagem matemática publicado nessa quinta-feira, 23, pela revista Lancet Infectious Diseases, revelou que as vacinas contra a Covid-19 reduziram o número potencial de mortes globais durante a pandemia em mais da metade no ano seguinte à implementação das campanhas de imunização.

No primeiro ano dos programas de vacinação, foram evitadas em todo o mundo cerca de 19,8 milhões de mortes de um potencial de 31,4 milhões de óbitos em decorrência da doença.

As estimativas foram baseadas no excesso de mortalidade de 185 países e territórios. O excesso de mortes é definido como a diferença entre os números observados de óbitos em períodos específicos e os números esperados de perdas de vidas nos mesmos períodos.

O estudo estima que mais 599.300 vidas poderiam ter sido salvas se a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de vacinar 40% da população em cada país, com duas ou mais doses, até o final de 2021 tivesse sido atingida.

“Nossas descobertas oferecem a avaliação mais completa até o momento do notável impacto global que a vacinação teve na pandemia de Covid-19. Das quase 20 milhões de mortes que se estima terem sido evitadas no primeiro ano após a introdução das vacinas, quase 7,5 milhões foram evitadas em países cobertos pela iniciativa de acesso à vacina Covax”, afirmou Oliver Watson, principal autor do estudo, do Imperial College, de Londres, em comunicado.

Desde o início das campanhas de vacinação contra a Covid-19, a OMS tem defendido a equidade na distribuição dos imunizantes como condição fundamental para o enfrentamento da pandemia a nível global.

O consórcio Covax, que permitiu a distribuição de doses contra a Covid-19 aos países de baixa e de média rendas, é uma iniciativa coliderada pela Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI, na sigla em inglês), a aliança de vacinas Gavi, a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“Nossas descobertas mostram que milhões de vidas provavelmente foram salvas ao disponibilizar vacinas para pessoas em todos os lugares, independentemente de sua riqueza. No entanto, mais poderia ter sido feito. Se as metas estabelecidas pela OMS tivessem sido alcançadas, estimamos que cerca de 1 em cada 5 das vidas perdidas devido à Covid-19 em países de baixa renda poderiam ter sido evitadas”, disse Watson.

Impactos da vacina

O impacto da vacina mudou ao longo do tempo e em diferentes áreas do mundo à medida que a pandemia avançava, segundo o estudo.

No primeiro semestre de 2021, o maior número de mortes evitadas pela vacinação ocorreu em países de renda média baixa, resultado da significativa onda epidêmica na Índia à medida que surgiu a variante Delta.

Posteriormente, isso mudou para o maior impacto concentrado em países de renda mais alta no segundo semestre de 2021, à medida que as restrições de viagens e encontros sociais foram amenizadas em algumas áreas, levando a uma maior transmissão do vírus.

No geral, o número estimado de mortes prevenidas por pessoa foi maior em países de alta renda, refletindo a implementação mais precoce e mais ampla das campanhas de vacinação nesses locais (66 mortes evitadas por 10.000 pessoas em países de alta renda versus 2.711 mortes evitadas por 10.000 pessoas em países de baixa renda).

Os países de renda alta e média-alta foram responsáveis ​​pelo maior número de mortes evitadas (12,2 milhões/19,8 milhões), destacando as desigualdades no acesso a vacinas em todo o mundo.

Para os 83 países incluídos na análise que são cobertos pelo consórcio Covax com vacinas acessíveis, estima-se que 7,4 milhões de mortes foram evitadas de um potencial de 17,9 milhões (41%). No entanto, estima-se que o não cumprimento da meta da iniciativa de vacinar totalmente 20% da população em alguns países tenha resultado em 156.900 mortes adicionais.

Embora esse número represente uma pequena proporção do total de mortes globais, essas mortes evitáveis ​​estavam concentradas em 31 nações africanas, onde 132.700 mortes poderiam ter sido evitadas se a meta fosse atingida.

Da mesma forma, estima-se que o déficit na meta da OMS de vacinar totalmente 40% da população de cada país até o final de 2021 tenha contribuído para 599.300 mortes adicionais em todo o mundo que poderiam ter sido evitadas.

Os países de renda média-baixa foram responsáveis ​​pela maioria dessas mortes. Regionalmente, a maioria dessas mortes se concentrou nas regiões da África e do Mediterrâneo Oriental. Se a meta de 40% tivesse sido atingida em todos os países de baixa renda, o número de mortes evitadas pela vacinação nessas áreas teria mais que dobrado.

Com informações da CNN


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“CAUSOU A MORTE DE UM BEBÊ SAUDÁVEL”: BOLSONARO ACIONA MINISTÉRIOS PARA APURAR ABORTO EM MENINA

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FOTO: MARCOS CORRÊA/PR/FOTOS PÚBLICAS

Em publicação nas redes sociais nessa quinta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou sobre o aborto realizado em menina de 11 anos. Bolsonaro disse que acionou dois ministérios para apurar os fatos e declarou que o episódio “causou a morte de um bebê saudável”, violou sigilo de Justiça e desprezou leis e princípios éticos.

“Solicitei ao MJ [Ministério da Justiça] e ao MMFDH [Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos] que apurem os abusos cometidos pelos envolvidos nesse processo que causou a morte de um bebê saudável com 7 meses de gestação, da violação do sigilo de justiça e do total desprezo pelas leis e princípios éticos, à exposição de uma menina de 11 anos”, publicou no Twitter.

O aborto ocorreu após o Ministério Público Federal recomendar o procedimento, analisando que ele está previsto em termos legais no Código Penal por ter sido decorrente de um crime de estupro. Nas redes, Bolsonaro também compartilhou a publicação do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que disse ter ingressado denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público contra a procuradora que emitiu a recomendação.

O caso de Santa Catarina tomou proporção nacional após informações reveladas pelo site The Intercept Brasil mostrarem que a possibilidade do aborto foi parar na Justiça do estado. Na ocasião, a juíza chegou a questionar a criança, sobre a gravidez fruto de estupro: “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”.

A Polícia Civil vai analisar o material genético de um adolescente de 13 anos para confirmar se o jovem realmente foi autor do estupro contra a menina de 11 anos.

O adolescente teria estuprado e engravidado a criança. Caso seja confirmado, ele poderá ser submetido a medidas socioeducativas.

A delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santa Catarina, disse à Folha que a polícia não trabalha com hipóteses de sexo consentido.

“Nós trabalhamos com a hipótese de violência presumida, que é quando a vítima é menor de 14 anos, e que é sim estupro. A lei estabelece que nesses casos é preciso analisar conduta e maturidade. Uma menina de 10 anos não tem maturidade para consentir tal ato”, disse a delegada.

A Polícia Civil vai analisar o material genético coletado do feto para comparar com “as pessoas de convívio com a criança”, segundo a delegada, informando que, apesar de as investigações serem conclusivas sobre a autoria do ato que engravidou a criança, a possibilidade do exame de DNA “não deixará dúvidas”.

“Por mais que ele tenha assumido ter praticado o ato, a possibilidade do exame é uma ferramenta que temos para ter esta confirmação”, afirmou Zimmermann. A confirmação do exame de DNA pode levar mais de 30 dias.


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TROCA DE FARPAS CONTINUA. NATÁLIA BONAVIDES RESPONDE A ROGÉRIO MARINHO

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A deputada federal e pré-candidata à reeleição Natália Bonavides (PT) não deixou por menos a fala do pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho (PL).

Ele declarou: “Triste RN governado pelo PT e representado por deputadas como essa que tem como único projeto político derrotar seus adversários”.

Mesmo sem citar Rogério, Natália respondeu em sua página no Twitter:

“Derrotar quem protagonizou desgraças como a reforma trabalhista e apoia um presidente que zomba das vítimas da COVID não é sobre ódio, é sobre amor ao povo potiguar!”, retrucou a deputada.


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ROGÉRIO MARINHO CRITICA NATÁLIA BONAVIDES: “TRISTE RN REPRESENTADO POR DEPUTADAS COMO ESSA”

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O pré-candidato ao Senado Rogério Marinho (PL) publicou em sua página no Twitter uma crítica à deputada federal Natália Bonavides (PT) pela recente declaração de apoio dela e do PT ao também pré-candidato ao Senado, Carlos Eduardo (PDT).

“Triste RN governado pelo PT e representado por deputadas como essa que tem como único projeto político derrotar seus adversários. Chegou a hora da mudança, vamos juntos continuar a modernização do BRASIL e trabalhar para reconduzir o RN para o rumo certo. Não passarão!”, disse o ex-ministro.

A insatisfação de Rogério veio da declaração de Natália, em entrevista à Rádio Rural de Mossoró nesta quinta-feira (23), de que vai apoiar Carlos Eduardo para o Senado e que espera que essa tática [do PT] “derrote Rogério Marinho”.


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DATAFOLHA DIVULGA INTENÇÕES DE VOTO PARA PRESIDENTE, LULA LIDERA COM 47%

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FOTO: RICARDO STUCKERT

Uma nova pesquisa, desta vez do instituto Datafolha, foi divulgada hoje (23) pela Folha de S.Paulo revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

Foram apresentados como pré-candidatos para a eleição presidencial: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Em relação à última pesquisa do instituto, Lula oscilou um ponto para menos, dentro da margem de erro. Bolsonaro oscilou em um ponto para mais, também dentro da margem de erro.

Confira os dados da pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno:

Lula (PT): 47% (48% na pesquisa anterior)

Jair Bolsonaro (PL): 28% (27% na pesquisa anterior)

Ciro Gomes (PDT): 8% (7% na pesquisa anterior)

André Janones (Avante): 2% (2% na pesquisa anterior)

Simone Tebet (MDB): 1% (2% na pesquisa anterior)

Pablo Marçal (Pros): 1% (1% na pesquisa anterior)

Vera Lúcia (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior)

Em branco/nulo/nenhum: 7% (7% na pesquisa anterior)

Não sabe: 4% (4% na pesquisa anterior)

Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram.

O Datafolha ouviu 2.556 eleitores em 181 cidades nos dias 22 e 23 de junho. A margem de erro da pesquisa, contratada pela Folha e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 09088/2022, é de dois pontos para mais ou menos.

Pesquisa espontânea

A pesquisa espontânea mostra crescimento de Bolsonaro: ele passou de 22% para 25%. Lula segue líder, tendo oscilado de 38% para 37%.

Lula: 37% (38% em maio)

Bolsonaro: 25% (22% em maio)

Com informações do G1


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PREFEITURA DIVULGA NOTA SOBRE CASO SUSPEITO DE MONKEYPOX, A VARÍOLA DOS MACACOS, EM NATAL

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FOTO: iStock

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal divulgou uma nota à imprensa nesta quinta-feira (23) sobre o primeiro caso suspeito de contaminação pelo vírus monkeypox (varíola dos macacos).

Segundo a publicação, o paciente é do sexo masculino e tem histórico de viagem para a Espanha e contato com um caso confirmado no referido país.

A SMS informou que, imediatamente, adotou todas as providências através do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/Natal), realizando contato com o paciente.

Foi então iniciada a investigação epidemiológica e notificação do caso junto ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do RN – CIEVS/RN e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Nacional – CIEVS/Nacional, bem como comunicado à Agência Nacional de Vigilância em Saúde – ANVISA, para levantamento dos comunicantes do voo.

“O paciente já recebeu atendimento médico e realizou coleta de material conforme protocolos vigentes. Recebeu orientações quanto à necessidade de manter isolamento, uma vez que a transmissão ocorre por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados. Por fim, registramos que novas informações serão repassadas conforme andamento das investigações”, diz a nota.


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