A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita de Tibau, Lidiane Marques (PSDB), por abuso de poder político e econômico, foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
A ação foi movida por José Haroldo de Souza e Terezinha Larissa, que compuseram a chapa derrotada em 2020 para a Prefeitura de Tibau.
A AIJE pedia ainda a cassação dos direitos políticos da prefeita Lidiane, do ex-prefeito Naldinho (PSDB) e do atual vice-prefeito, Luiz Francisco de Souza.
“Em que pese o esforço argumentativo envidado pelos recorrentes, a preliminar de nulidade da sentença por eles suscitada não merece amparo”, declarou em seu voto o juíz federal e relator José Carlos Dantas Teixeira de Souza.
O relator afirmou ainda que “na situação em apreço, o conjunto probatório existente nesta demanda investigava não evidencia, de forma segura e inconteste, a suposta prática de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e abuso de poder político”.
Uma das mais importantes figuras do universo da medicina e da própria cultura potiguar, o médico Paulo Xavier Trindade, diretor superintendente do Hospital Infantil Varela Santiago, lança nos próximos dias 3 e 4 de agosto um livro com a sua biografia (memórias da sua infância, adolescência, vida adulta e detalhes da sua trajetória acadêmica e profissional).
O livro “Menino na Guarita” foi escrito pelo professor aposentado da UFRN, pesquisador da cultura potiguar e memorialista Tarcísio Gurgel, tendo como apoio o trabalho de pesquisa acadêmica realizado pela jornalista Suelen Gurgel. Fartamente ilustrada com fotografias, a obra demonstra, em duzentas páginas, como se constrói uma reputação e como se passa do consultório à atividade desafiadora de administrar um hospital filantrópico.
Tendo como ponto de partida o seu nascimento, infância e adolescência na comunidade da Guarita, em Natal, a biografia acompanha passo a passo os riscos por ele enfrentado na exposição à pobreza e à marginalidade, e todo o demorado processo de emancipação possibilitado pela Educação.
Uma vida feita de percalços, a começar pela orfandade na altura dos quatro anos de idade, quando perde, sucessivamente, o pai e a mãe vítimas da tuberculose; e que vai culminar com a aceitação do desafio no Hospital Infantil Varela Santiago, para evitar o desaparecimento da instituição em meio a grandes crises.
Ao atingir 84 anos e em pleno exercício das atividades cotidianas no hospital, Paulo Xavier não apenas recolocou o Varela Santiago no leito da filantropia, como expandiu o seu atendimento e as suas instalações físicas numa escala jamais vista.
Hoje referência nacional no campo da assistência hospitalar às crianças, a instituição dirigida por Paulo Xavier Trindade continua a apresentar desafios para manter o nível de excelência nas diversas modalidades de atendimento.
O lançamento do livro será dia 3 de agosto para colaboradores do Hospital Infantil Varela Santiago, no auditório da instituição (acesso pela rua Porciano Barbosa – por trás do hospital), das 9h30 às 12h, e dia 4 de agosto para convidados e público em geral, no Iate Clube de Natal, das 16h às 19h.
O pré-candidato ao Governo do Estado e adversário direto de Fátima Bezerra (PT), Fábio Dantas (Solidariedade), usou a morte de um motorista de aplicativo para criticar a governadora e a segurança pública no Rio Grande do Norte.
Nesta terça-feira (19), em suas redes sociais, Fábio Dantas provocou:
“Mais um motorista de Aplicativo assassinado no Rio Grande do Norte. Vcs acham que Fátima está preocupada com a segurança da nossa população ou só em atender aos interesses do partido político dela?”.
Depois de realizar uma imersão online com sucesso de público, o projeto Conexão Elefante Cultural lança o Prêmio Artista Morador.
Ao todo, serão selecionados oito projetos de artistas ou educadores que trabalham com arte e residem em Alexandria, Campo Redondo, Currais Novos, Grossos, Lajes Pintada, Riacho da Cruz, Paraú ou Senador Elói de Souza.
O edital tem como objetivo oportunizar aos selecionados a concretização do sonho de contribuir com a sua comunidade através da cultura.
As inscrições acontecem até 31 de julho. Cada artista selecionado receberá mentoria de artistas consolidados na cena potiguar e suporte financeiro para executar uma intervenção artística em seu município. Os projetos devem ser executados entre agosto e outubro de 2022.
“Temos certeza que este edital fomentará a economia criativa nos municípios, bem como promoverá visibilidade ao fazer cultural da região”, afirma Joana Patino, coordenadora do Núcleo de Inovação e Educação Integral e Gestora do Conexão Elefante Cultural.
Serão levadas em consideração pela curadoria do prêmio a qualidade do projeto, público-alvo bem definido, ações a serem desenvolvidas, resultados esperados, impacto social da proposta para a comunidade, promoção de uso consciente/ eficiente de energia e motivação para fazer parte do Conexão.
O projeto também precisa atender a pelo menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pilares do Conexão em 2022, contemplando ações de educação integral de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade; ações de valorização do artista, com geração de trabalho e renda; democratização da cultura, levando arte de qualidade a comunidades remotas, ou parcerias para implementação de objetivos.
Os interessados devem se inscrever através de formulário online, disponível no linktr.ee/conexaoelefantecultural, e enviar material complementar para o email contato@dianafontes.com.br.
O Conexão Elefante Cultural tem patrocínio master da NEOENERGIA COSERN, Instituto Neoenergia e patrocínio da Interjato Soluções através da Lei Câmara Cascudo. A realização é de Diana Fontes Direção e Produção Cultural.
O Sebrae RN, em parceria com o Impacta Nordeste, vai mapear os negócios de impacto socioambiental no estado do Rio Grande do Norte para ajudá-los a crescer e ampliar o seu impacto positivo na sociedade.
Os dados obtidos com o mapeamento vão auxiliar no desenvolvimento de soluções por parte do Sebrae RN e Impacta Nordeste, além de contribuir com a construção de políticas públicas no âmbito do CENIS – Comitê Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto.
O mapeamento será o primeiro do tipo a ser realizado de forma híbrida, no qual os empreendedores poderão participar preenchendo o formulário disponível no site riograndedonorte.impactanordeste.com.br e também por meio de visitas, que serão realizadas por agentes do Sebrae/RN em diferentes regiões do estado.
O mapeamento teve início hoje (19) e seguirá até 30 de setembro. Os resultados serão divulgados em evento previsto para o dia 15 de novembro.
O Mapeamento Sebrae de Negócios de Impacto Social vai levantar dados e informações estratégicas que são fundamentais para a elaboração de programas e políticas públicas para fomentar o setor.
Além de contribuir com a construção de políticas públicas que vão beneficiar o setor, os empreendedores que participarem do mapeamento vão obter diversos benefícios, dentre eles: vagas para programas de capacitação, incubação e aceleração do Sebrae/RN; acesso a eventos e oportunidades do Sebrae/RN; obtenção de possíveis investidores e parceiros; além da participação na comunidade de empreendedores do Impacta Nordeste, na qual os empreendedores terão acesso a novidades do setor e oportunidades para desenvolver suas empresas.
O que são negócios de impacto socioambiental?
Negócios de impacto socioambiental são empreendimentos que têm o objetivo de resolver ou mitigar problemas sociais por meio da oferta de produtos e/ou serviços, gerando resultado financeiro positivo, sem depender de doações ou patrocínios.
Podem ser classificados como negócios de impacto socioambiental as empresas que possuem os seguintes critérios: intencionalidade de resolução de um problema social e/ou ambiental; a solução de impacto é a atividade principal do negócio; busca de retorno financeiro, operando pela lógica de mercado; e compromisso com monitoramento do impacto gerado.
Para esse mapeamento, podem ser considerados negócios de impacto socioambiental as empresas que atuam em qualquer segmento, desde que atendam a pelo menos dois dos quatro requisitos acima, inclusive negócios da economia solidária, economia circular, associações, cooperativas, startups, produtores rurais, ONGs e consultorias. Também é necessário que o negócio esteja formalizado com CNPJ, incluindo o MEI.
Alguns exemplos de segmentos que são negócios de impacto: agricultura agroecológica, moda sustentável, cadeia da reciclagem, energia renováveis e tecnologias verdes, tecnologias inclusivas, educação/edtechs, saúde/healthtechs, mobilidade urbana, cidades inteligentes, construções sustentáveis, comércio justo e solidário, entre outros.
Pioneirismo do Rio Grande do Norte
O Rio Grande do Norte foi pioneiro na criação de uma política estadual de investimentos e negócios de impacto social. A Lei nº 10.483, de 4 de fevereiro de 2019, listou os objetivos que fundamentam a “promoção de um ambiente favorável e simplificado ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto” no Rio Grande do Norte.
O Sebrae vem liderando os esforços no estado para incentivar essas empresas, que geram lucro e, ao mesmo tempo, ajudam a resolver e/ou a mitigar problemas sociais.
No Rio Grande do Norte, a organização tem cumprido um papel fundamental na disseminação do conceito e no incentivo a novos negócios, além de ter atuado decisivamente nas articulações para a implementação da Lei nº 10.483.
Com vários programas voltados para o setor e com forte atuação no CENIS, a entidade está cumprindo um papel essencial na efetivação das políticas voltadas para os negócios de impacto.
Como participar do mapeamento?
Para participar, os empreendedores interessados devem acessar o site riograndedonorte.impactanordeste.com.br e clicar em “Quero participar” para serem redirecionados a um formulário. Todas as informações inseridas são regidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos termos disponíveis no site.
O mais novo equipamento público da rede municipal de saúde de Natal entrou em funcionamento. O Hospital Maternidade Araken Irerê Pinto registrou os primeiros nascimentos nesta segunda-feira (18).
A pequena Ana Júlia veio ao mundo às 12h35, de parto natural, para a alegria e emoção dos pais Alcione e Lindberg Lopes. A criança estreou os serviços de parto do moderno e estruturado prédio entregue na sexta-feira passada (15) pelo prefeito Álvaro Dias, marcando a ampliação da assistência materno-infantil na cidade.
O local está em plena atividade e conta com 63 leitos, UTI com nove leitos, três salas de cirurgia e referência na assistência humanizada ao parto.
“Saudamos com muita alegria o nascimento de Ana Júlia. Esse é um momento especial para a nossa gestão. Ela e seus pais tiveram à disposição um serviço de excelência do momento em que deram entrada no Hospital Maternidade até a receberem nos braços. Quando transferimos os serviços para este prédio, o objetivo era melhorar o atendimento, prestar uma assistência diferenciada e de alto nível tanto para as mães quanto para os bebês. Temos uma equipe de profissionais atuando de forma multidisciplinar e muito competente”, destaca o prefeito Álvaro Dias.
Se Ana Júlia foi a primeira criança a nascer, a bebê Emma, que veio à luz ainda nas antigas instalações da maternidade, foi transferida para o novo prédio. A mãe Luciana e o pai Ricardo Câmara não esconderam a satisfação com o atendimento recebido.
“Fomos muito bem acolhidos e recebidos. Não nos faltou nada e todos fizeram questão de tornar este momento especial”, disse o pai. Já a mamãe, não queria desgrudar da filha e estava se adaptando à nova realidade.
“Aqui Emma só mama e dorme. Estou muito feliz”, contou a mãe. No quarto ao lado, Regina Barbosa de Souza, mãe de Dafne Vitória, necessitou ficar mais tempo hospitalizada por conta de uma cesárea de emergência. Ela contou que não vê a hora de receber alta. “Felizmente, já estou melhor”, contou.
A movimentação no primeiro dia de funcionamento estava concentrada na área ambulatorial, localizada no andar térreo. Lá, foram instalados oito leitos de pronto atendimento obstétrico e dois consultórios, uma sala de pré-parto e parto, um leito de estabilização e salas para ultra sonografia e cardiotocografia.
Rafaela Aline Silva foi assistida no local ao sentir um desconforto e dores abdominais. Grávida de sete meses, está ansiosa pela chegada de Ana Cecília. “Felizmente está tudo bem com meu bebê e posso ir para casa tranquila”, pontuou, aliviada.
O Hospital Maternidade Araken Irerê Pinto conta com 25 leitos de enfermaria pós-parto para tratamento clínico da gestante e quatro leitos de clínica cirúrgica no primeiro andar, além de 16 leitos de enfermaria pré e pós-parto, cinco suítes pré-parto (humanizado), cinco salas pré e pós-parto, quatro leitos de recuperação pós anestésica e três salas de cirurgia no segundo andar.
No quadro de funcionários, são 600 profissionais envolvidos diariamente na unidade. Os bebês recebem alta após 48 horas do parto e saem com a vacina exclusiva com os imunobiológicos da primeira infância, como a BCG (tuberculose) e Hepatite B.
Com a reorganização dos serviços, o atendimento ficará concentrado nas novas instalações do HMAIP, na Rua Joaquim Manoel, em Petrópolis. “Tivemos um dia movimentado, mas já estamos em pleno funcionamento”, informou a diretora Administrativa Aloma Fonseca.
Para quem for ao antigo endereço, ela disse que uma equipe está no local para passar as devidas informações.
Segundo a gestora, os serviços ofertados pelo Hospital Maternidade terão demanda aberta para todas as gestantes em trabalho de parto ou com alguma emergência: “apesar do pré-natal ser feito nas Unidades Básicas de Saúde, aqui temos médicos para o atendimento ambulatorial na hora em que a gestante sentir algum risco”.
O secretário municipal de saúde, George Antunes, destaca ainda o reforço que a Prefeitura de Natal está realizando no atendimento pediátrico na rede pública municipal de Saúde.
O Hospital Municipal Dr. Nivaldo Sereno Júnior, localizado na Rua Jaguarari, funciona com 35 leitos, sendo cinco deles exclusivos em saúde mental infanto-juvenil.
Já para atendimento de urgência e emergência, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com seis locais para atendimento de urgência e emergência infantil nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (Pajuçara, Cidade da Esperança, Potengi e Satélite); Hospital dos Pescadores e a Unidade Mista de Mãe Luiza.
Todos os locais dispõem de atendimento pediátrico 24 horas por dia.
De autoria do deputado estadual Francisco do PT, foi aprovado o projeto que cria a Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte.
“Este projeto de lei tem o intuito de contribuir para a valorização, preservação e fomento da cultura popular tradicional e de estabelecer uma nova relação com o estado. Procura assegurar respeitabilidade e visibilidade aos mestres, mestras, artistas, grupos e espaços das mais diferentes manifestações da cultura popular e tradicional”, justificou o autor.
É objetivo da lei garantir liberdade de expressão cultural; proteger contra qualquer forma de censura ou criminalização do exercício das expressões culturais; valorizar mestras, mestres e artistas das culturas tradicionais; dar autonomia para determinação de locais e horários tradicionais das festas, brinquedos e ensaios; apoiar à preservação e ao uso sustentável do patrimônio histórico, cultural, natural e artístico em suas dimensões material e imaterial, dentre outros.
Lei que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue para sanção do Governo do Estado.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço de combustíveis na cidade após aprovação de projeto de lei que reduz alíquotas de ICMS nos estados.
A pesquisa encontrou redução em todos os combustíveis pesquisados, mas a gasolina comum e a aditivada foram as que apresentaram as maiores reduções, de -17,56% e -17,12%, respectivamente.
O etanol apresentou redução de -7,53% e o gás veicular de -3,26%. As menores reduções foram observadas no diesel comum, -0,89%, e no diesel S-10, que teve redução de -1,88%.
O preço médio da gasolina comum este mês foi de R$ 6,58. No mês passado, a pesquisa encontrou o preço médio desse combustível a R$7,98, uma redução de R$ 1,40; a gasolina aditivada também teve redução em junho, o preço médio era de R$ 8,03 e, neste mês de julho, a pesquisa encontrou um preço médio de R$ 6,66, uma redução de R$ 1,37.
A redução chegou também no etanol, uma vez que no mês anterior o preço médio desse combustível era de R$ 6,43. Em julho, o preço médio foi de R$ 5,95, evidenciando uma redução de R$ 0,48.
A redução também foi observada no gás veicular. Em julho, houve redução de R$ 0,15, uma vez que o preço médio este mês foi de R$ 4,40. No mês passado, a pesquisa encontrou esse combustível sendo vendido em média a R$ 4,55.
A Lei complementar nº 194, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo, não chega no diesel, uma vez que a alíquota para esse combustível nos estados é mais baixa que a da gasolina, justamente para reduzir o custo do transporte no país. Alguns estados, como MG e SP, já estão em discussão sobre o tema desse combustível renovável ter alíquota mais baixa que 18%.
Para o diesel, a pesquisa encontrou os menores percentuais, identificando preços para o diesel comum com variação de 11,28%, entre o maior e menor preço nos postos pesquisados, sendo o maior preço de R$ 7,99 e o menor de R$ 7,19, uma diferença de R$ 0,84.
Já para o diesel S-10, o maior preço foi de R$ 8,39 e o menor de R$ 7,39, uma diferença de R$ 1,00 entre o maior e o menor, uma variação de 13,73%.
O etanol, que tinha uma alíquota menor que a gasolina nos estados por não ser um combustível fóssil, não sofreu tanto impacto.
Para o consumidor, a redução não foi boa, uma vez que o preço médio de R$ 5,95 encontrado pela pesquisa é 90% do preço médio da gasolina, de R$ 6,58. Para ser viável ao consumidor, o etanol deveria está sendo vendido ao preço de R$ 4,60, que representa 70% do preço da gasolina.
O setor responsável pela análise dos dados realiza pesquisa mensalmente em 84 postos de gasolina em Natal, contemplando as quatro regiões da cidade.
Foi constatado que os preços reduziram em 95,2% nos postos pesquisados, em se tratando de gasolina comum. Em três postos não havia o produto para comparação com o mês anterior. Em único posto o valor aumentou em R$ 0,04, o Santo Expedito, localizado na Av. Alexandrino de Alencar, em Lagoa Seca. No mês passado, o litro da gasolina era vendido a R$ 6,24 e neste mês a R$ 6,28.
As planilhas contendo todos os dados de preço, média e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados para todos os combustíveis, dentre outras informações, podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.
É permitida a cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de Pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização desse material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.
Análise dos dados
Na zona sul, onde sempre os combustíveis são os mais caros, dos 28 postos pesquisados, todos estavam com preços da gasolina comum menores que no mês de junho, sendo a média da região R$ 6,56. A média geral da pesquisa para todas as regiões foi de R$ 6,58. Outro combustível em destaque para essa região foi o gás veicular, com o preço médio de R$ 4,38; a média das regiões foi de R$ 4,40.
A região norte teve os melhores preços da pesquisa. Para o etanol, a média foi de R$ 5,94, a gasolina aditivada foi encontrada em média a R$ 6,60, o diesel comum teve preço médio de R$ 7,37 e o S-10 foi encontrado em média a R$ 7,69. A média desses combustíveis em relação a todas as regiões pesquisadas foi de R$ 5,95, R$ 6,66, R$ 7,60 e R$ 7,88, respectivamente. Em 94,44% dos postos pesquisados nessa região os preços estavam menores em comparação com o mês anterior, para o etanol esse percentual foi de 83,33%.
Nas regiões leste e oeste, mesmo não tendo os melhores preços, a pesquisa encontrou também redução nos postos pesquisados de um mês para outro, que chegou a 95,83% para a gasolina comum e 70,83% para o etanol.
Já na região oeste, onde sempre nas pesquisas anteriores tinha a melhor média das regiões, nesta pesquisa não teve os melhores preços. O percentual de postos com redução de um mês para o outro foi de 85,71% para a gasolina e 92,86% para o etanol.
O Procon Natal orienta os consumidores a pesquisarem a planilha com variações entre o maior e menor preço, variação entre os meses, e mais, a região com os melhores preços encontrados.
Para este mês, a fiscalização do órgão visitará os postos da capital em cumprimento ao decreto nº 11.121, que determina que os postos informem de forma visível a diferença dos preços cobrados antes do decreto. Caso o estabelecimento não esteja cumprindo a medida, incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O IPERN convoca os aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de fevereiro, que não realizaram a Prova de Vida, para que compareçam a uma das unidades do Instituto até o dia 5 de agosto, para evitar o bloqueio do pagamento do benefício.
Neste mês de julho, ocorreu o bloqueio de 50% do benefício dos aposentados e pensionistas que fizeram aniversário em janeiro, mas até o momento não realizaram a prova de vida.
Devido à pandemia de covid-19, o Instituto suspendeu a prova de vida no período de março de 2020 a agosto de 2021. Retomando apenas a partir do mês de setembro, com ampla divulgação na mídia, no site do Ipern e através de mensagens contínuas nos contracheques.
Atualmente a previdência estadual atende a 57.498 beneficiários, sendo 45.265 inativos e 12.233 pensionistas.Neste ano de 2022, só no mês de janeiro, cerca de 300 aposentados e 140 pensionistas deixaram de fazer a prova de vida e, essa média de abstenção ocorreu também nos meses seguintes. Ou seja, mensalmente, cerca de 450 a 500 beneficiários da previdência estadual não estão fazendo a prova de vida.
Como a finalidade desse instrumento é evitar a fraude previdenciária e manter os dados cadastrais atualizados, a partir deste mês de julho o Instituto começou a realizar o bloqueio no pagamento dos beneficiários que deixaram de realizar a prova de vida.Inicialmente o bloqueio é de 50% do valor do benefício, mas não havendo a prova de vida, no mês seguinte o pagamento fica 100% bloqueado.
Devido ao elevado número de faltosos, o IPERN iniciou o bloqueio neste mês de julho, com os aniversariantes do mês de janeiro. No próximo mês de agosto irá ocorrer o bloqueio no pagamento dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de fevereiro, que ainda não procuraram o Instituto para atualização dos dados cadastrais.
Para realizar a prova de vida é necessário comparecer a uma das unidades do Ipern, na sede em Natal, agências nos municípios Mossoró e Caicó, ou nas Centrais do Cidadão localizadas nos seguintes municípios: Alexandria, Alto do Rodrigues, Apodi, Caraúbas, Ceará-Mirim, João Câmara, Macaíba, Macau, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu e São Paulo do Potengi.
É necessário comparecer munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de residência.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH) abriu inscrições para bolsas de pesquisas no “Projeto Institucional de Inovação na Gestão”.
O público-alvo são pesquisadores graduados e mestres em Meteorologia, Serviço social e mestres em Engenharia Civil ou áreas afins. Há bolsas pesquisadores e coordenadores no Projeto, sendo a bolsa-pesquisa destinada à graduados e a bolsa-coordenação destinada à mestres nas áreas citadas.
A carga horária de trabalho é de 30 horas semanais e a remuneração para pesquisadores é R$2.500 e coordenadores receberão R$ 3 mil. O prazo total das bolsas é de um ano e quatro meses.
As inscrições estão abertas a partir de 22 de julho até 03 de agosto, realizadas através do email selecaosemarhfapern@gmail.com. A seleção será feita em quatro etapas: nálise dos documentos, análise do currículo, análise do pré-projeto de inovação e entrevista.
Os dados do Tribunal Superior Eleitoral apontam que quase 53% do eleitorado potiguar é composto por mulheres. Em 2022, o RN possui mais de 2,5 milhões de eleitores aptos a votar.
Além de ser a maioria, as mulheres são mais instruídas que homens. Nos índices de ensino superior e ensino médio, as potiguares alcançam maiores percentuais.
Entre as eleitoras, 10,59% possuem ensino superior enquanto que o percentual masculino é de 7,15%. Na educação básica, 26,20% concluíram o ensino médio e apenas 22,21% dos homens terminaram o segundo grau.
Na taxa de analfabetismo mulheres atingem 5,03%, já entre os eleitores potiguares a taxa é de 7,27%.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) inicia nesta terça-feira (19), a aplicação da vacina contra a Covid-19 para crianças de 3 a 5 anos, com o imunobiológico Coronavac. O esquema vacinal será composto por duas doses para esse público, sendo a D2 ministrada com 28 dias de intervalo.
O imunizante estará disponível em todas as unidades básicas de saúde do município e nas salas de vacinação dos pontos extras. É necessário que os responsáveis levem cartão de vacina e documento com foto.
Para o primeiro reforço (D3) é necessário aguardar quatro meses da aplicação da segunda dose, para as pessoas de qualquer faixa etária. A segunda dose de reforço (D4) é disponibilizada para qualquer pessoa a partir dos 30 anos, profissionais da saúde ou imunossuprimidos a partir dos 12 anos, sempre com o mesmo intervalo de quatro meses da aplicação anterior.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou dados sobre o eleitorado na última sexta-feira (15). Entre eles, foi constatado que o Rio Grande do Norte possui 2,5 milhões de eleitores. Desse total, 10% apenas leem e escrevem, ou seja, não possuíram educação formal.
Além disso, a taxa de pessoas que disseram possuir o ensino fundamental incompleto é de 25,11%. Aqueles declarados analfabetos compõe o percentual de 6,9% do total do eleitorado. Com isso, um terço do eleitorado potiguar é analfabeto ou não concluiu o fundamental.
O gráfico abaixo feito pelo G1 RN mostra o percentual sobre a escolariedade dos eleitores extraído do TSE.
Não há dúvidas de que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, o Tata, do PDT, marcou tentos valiosos quando de sua passagem, em 4 mandatos pela Prefeitura Municipal de Natal. Tentos esses marcados pelos seus méritos.
Esteve, numa dessas suas incursões pela administração pública, na iminência de perder os seus direitos políticos por conta de sua arrogância em desrespeito aos poderes paralelos do legislativo e do judiciário quando irregularmente valeu-se dos recursos financeiros do Iprevinat para sanar déficits nas finanças municipais por ele mesmo praticados.
A verdade é que o filho de Agnelo Alves soube capitalizar sua passagem pelo Executivo Municipal da Capital com reverberação pela Grande Natal e demais regiões, o que lhe valeu a ousadia em disputar o Governo do Estado, em 2018, seguindo o exemplo de sua criadora, Wilma de Faria.
A disputa daquele ano foi exatamente contra a sua atual protetora Fátima Bezerra, com quem faz dobradinha, sendo ele candidato ao Senado Federal e ela à reeleição. Em 2018, Tata era um ferrenho defensor de Bolsonaro e um crítico ácido e inconsequente de Fátima (até com difamações) e Haddad que representavam o petismo raiz. Disso o petista rancorosamente convicto não esquece.
Quatro anos depois, mesmo desacreditando a Fátima Bezerra como gestora há pouco mais de 1 ano das eleições, eis que Carlos Eduardo Alves, o Tata, do PDT, se une à atual governante, convidado – diga-se de passagem – pela própria Fátima como forma única de desestruturar a oposição, uma vez que ele já anunciara uma nova candidatura ao Governo do Estado ou até mesmo para o Senado Federal.
Fatos passados à parte, ao tempo em que sofre uma enxurrada de acusações por parte de seus adversários e até mesmo de correligionários do momento – leia-se, petistas – Carlos Eduardo Alves “sai das cordas” e direciona sua metralhadora verbal contra o seu também adversário na disputa pelo Senado Federal Rafael Motta, cospe no prato em que comeu e do alto de sua arrogância afirma que “vou derrotar Rafael Motta e todos os bolsonaristas”, como se o eleitorado norte-rio-grandense fosse sua massa de manobra para seguir os seus caprichos pessoais.
Segundo as pesquisas, Carlos ainda surfa na preferência do eleitorado numa faixa de preferência que varia entre 22% a 30%, isso nas consultas estimuladas, mas é bom lembrar que em se tratando das consultas espontâneas ainda existe quase 80% do eleitorado que ainda não sabe em quem vai votar para o Senado Federal.
Portanto, cantar de galo antes mesmo do sol raiar pode ser precipitado. Ou seja, se mostrar vencedor antes mesmo da abertura das urnas, como Tata está fazendo, além de não ser um gesto cauteloso, demonstra a arrogância que lhe é peculiar.
Vereador Raniere Barbosa, propositor da lei 7.366/2022
Só entre os anos de 2020 e 2021, foram roubados mais de 40 quilômetros de cabos de energia na Capital do Estado e isso vem preocupando as autoridades do legislativo e do executivo natalenses.
De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), ao longo de 2021, em Natal, foram furtados mais de 23 quilômetros de cabos de energia. Os dados apontam que a quantidade de fios roubados no ano passado (2021) cresceu mais de 20% em relação ao ano anterior (2020), quando foram roubados cerca de 19 mil metros.
Observando o aumento frequente destes delitos, que ocorrem inclusive em vias movimentadas da cidade é que o vereador Raniere Barbosa propôs a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos no âmbito do município de Natal, instituída por meio da Lei nº 7.366/2022, sancionada no último dia 16.
“Sabemos que a quantidade de fios roubados equivale à distância para conectar toda a orla da capital potiguar, da praia de Ponta Negra, zona sul, à Redinha, na zona norte, e não poderíamos deixar esse dano ao povo natalense sem combate e assídua fiscalização e plena responsabilização”, ressalta o parlamentar propositor da Lei. São objetivos desta política municipal: prevenir o roubo, furto e receptação de cabos, fios e materiais metálicos; incentivar a participação da sociedade civil nas iniciativas voltadas para a prevenção e o combate ao furto, roubo e receptação de cabos, fios e materiais metálicos, mediante imediata denúncia de atividades ilícitas aos órgãos policiais e transmissão de informações sobre atividades irregulares.
Ainda conforme à redação da Lei, consideram-se comerciantes de sucatas metálicas e assemelhados toda e qualquer pessoa física ou jurídica que adquira, venda, exponha à venda, mantenha em estoque, use como matéria-prima, colete, beneficie, recicle, transporte e compacte material metálico procedente de anterior uso comercial, residencial, industrial ou de concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos, ainda que a título gratuito. Para os efeitos desta lei, equipara-se a material metálico a fibra óptica utilizada para a transmissão de sinais de áudio, vídeo e dados eletrônicos.
As empresas já em funcionamento, devidamente autorizadas perante o Poder Público Municipal, deverão adequar-se ao disposto na presente Lei, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias após a sua publicação. A Prefeitura do Natal através do órgão competente poderá fazer campanhas para divulgação da Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos com a intenção de conscientizar a população acerca do tema.
Na tarde da última segunda-feira (18), o ministro Edson Fachin criticou as declarações do presidente Jair Messias Bolsonaro feitas no mesmo dia. Após Bolsonaro levantar suspeitas, mais uma vez, sobre o sistema eleitoral brasileiro, Fachin realizou um discurso sobre a desinformação em evento virtual da Ordem dos Advogados do Paraná.
Sem citar o nome do presidente, Fachin reafirmou a segurança das urnas eletrônicas e disse que há “inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade pública”, além de afirmar que acusação sem nenhuma prova é muito grave.
O ministro, em sua fala, reforçou que é preciso “dar um basta” na desinformação e ao populismo autoritário. “É hora de dizer basta à desinformação. É hora também de dizer não ao populismo autoritário, que coloca em xeque a conquista da Constituição de 1988”, disse Fachin.
