julho 29, 2022

Pelo sétimo mês consecutivo, as chuvas no Rio Grande do Norte apresentam volumes de normal a acima do normal. E a previsão segue para pelo menos 29 municípios potiguares.

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou que os volumes entre os meses de janeiro e julho de 2022 superaram em 39% o esperado, em comparação à média histórica.

O volume médio do Estado no período foi de 868,2 milímetros (mm), enquanto que o esperado era de 618,2mm. Municípios das regiões Leste e Agreste Potiguar, que climatologicamente se encontram em período de chuvas, apresentam maiores acumulados do estado no período de janeiro a julho.

O maior deles ocorreu no município de Vila Flor, com de 2.088,8mm. Em seguida, Baía Formosa com 1970,7mm e a capital potiguar, Natal com 1943,3mm.

Com relação às temperaturas, o potiguar está sentindo as temperaturas mais amenas tanto na capital (Leste Potiguar), variando a mínima entre 19°C e 21°C, como no interior, a partir dos 16°C já registrado em Martins (Alto Oeste Potiguar).

“Esse cenário decorre do aumento da intensidade e circulação dos ventos associados à ocorrência de noites mais claras, dias mais nublados, provocando a sensação térmica mais amena”, explicou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Bristot explica que as temperaturas nesta época do ano – período de inverno no hemisfério sul e de ocorrência de mais chuvas no litoral nordestino – estão normais e espera que assim permaneçam nos anos seguintes. “Entre os anos de 2012 e 2017, o potiguar viveu um período preocupante com a temperatura mínima alcançando a marca dos 25ºC no RN. Mantida essa retomada da temperatura atual, haverá mais conforto térmico para a população”, comentou.

A previsão é que a temperatura se mantenha dessa forma até a primeira quinzena de agosto. “Devido à alta pressão do Atlântico Sul, que desencadeia a incidência de ventos mais fortes no litoral do Nordeste, apresenta temperaturas mais amenas, principalmente durante as madrugadas e início das manhãs”, disse Bristot.

Para o próximo bimestre, a previsão de chuvas se mantém com volumes dentro dos parâmetros normais para o Rio Grande do Norte.

Confira a previsão das médias de chuvas para os meses de agosto e setembro de 2022

Mesoregião Leste
Agosto- 79,2mm
Setembro- 38,7mm

Mesorregião Agreste Potiguar
Agosto- 34,2mm
Setembro- 17,3mm

Mesorregião Oeste Potiguar
Agosto- 7,4mm
Setembro- 3,9mm

Mesorregião Central Potiguar
Agosto- 8,0mm
Setembro- 3.4mm

Em entrevista à rádio Rural de Caicó nesta sexta-feira (29), o prefeito Álvaro Dias (PSDB) declarou que tem divergências com os três principais nomes para o Governo do Estado: Fátima Bezerra (PT), Fábio Dantas (Solidariedade) e Styvenson Valentim (Podemos) – e que ainda vai debater com o seu grupo político qual o melhor caminho a seguir na eleição.

O prefeito de Natal disse que não tem pressa para decidir quem vai apoiar na disputa pelo governo do Estado e que pode não oferecer apoio a ninguém, inclusive. “Se, por ventura, o apoio à política for atrapalhar minha gestão, eu vou pensar duas vezes”, refletiu.

“Estamos analisando com paciência, com calma. A nossa grande prioridade é realmente a gestão pública à frente da Prefeitura. Não tenho parado muito. Talvez seja até um erro meu. Eu estou relegando, deixando a política no segundo plano. Não defini, não decidi”, declarou Álvaro. “Não tenho pressa para decidir quem eu vou apoiar”, complementou.

Álvaro Dias citou ainda dificuldades com os três primeiros colocados nas pesquisas. “Eu tenho divergências com a governadora Fátima Bezerra, divergências com Fábio Dantas, discordância do modo de fazer política de Styvenson. Isso faz parte da política. A vida democrática é assim. Você não concorda com tudo e todo mundo”, enfatizou.

Apesar da dúvida para o governo, Álvaro Dias destacou que seu candidato ao Senado é Rogério Marinho (PL). “Eu vou apoiá-lo porque ele foi um grande parceiro à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ajudou a liberar recursos para a cidade do Natal, como ajudou vários municípios do Estado. Ele será um grande senador”, acrescentou.

O Governo do Rio Grande do Norte pagará a segunda e última parcela do pagamento do mês de julho neste sábado (30), para ativos, inativos e pensionistas, ainda dentro do mês trabalhado. Serão aproximadamente R$ 215 milhões depositados na conta dos servidores para a conclusão da folha total de R$ 540,8 milhões.

Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado, para quem recebe acima de R$ 4 mil. Neste sábado, serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios.

No último dia 15, foi creditado na conta dos servidores ativos da Educação e de pastas com recursos próprios (Idema, Detran, Ipern e Arsep) a parcela de 40% do décimo terceiro. A data para o pagamento dos inativos e pensionistas, assim como da segunda parcela para os ativos, e ainda o adiantamento para outras categorias da gestão estadual ainda será definida e em breve será anunciada.

O Rio Grande do Norte vai ganhar novas Centrais do Cidadão a partir deste segundo semestre de 2022. Por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte está trabalhando na ampliação do Programa, a fim de contemplar todas as regiões do território potiguar, bem como facilitar o acesso da população a diversos serviços públicos.

De acordo com a Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci) – responsável pela gestão do Programa Central do Cidadão – Patu será um dos próximos municípios a receber o equipamento. “A unidade será implantada em um imóvel próprio do Governo do Estado já selecionado, evitando assim gastos com locação de espaço para os atendimentos. O local será reformado com apoio da Prefeitura e em breve estará à disposição dos cidadãos. Estamos concluindo o projeto arquitetônico para iniciarmos às obras”, explicou o coordenador Luis Renato Nogueira.

A expectativa é de que a Central do Cidadão de Patu, na região do Alto Oeste, esteja funcionando dentro dos próximos três meses. Inicialmente, a unidade de médio porte deve oferecer serviços de emissão de Carteiras de Identidade, de responsabilidade do Itep; serviços promovidos pelo Detran; pela Defensoria Pública; serviços de CPF; e orientações referentes à Carteira de Trabalho.

Os municípios de Touros, no litoral potiguar, e Jucurutu, no Seridó, também vão ganhar novas unidades do Programa Central do Cidadão em breve. Segundo Nogueira, a Codaci está mapeando imóveis e terrenos pertencentes ao Executivo Estadual nessas cidades que sejam adequados para receber a estrutura de uma Central do Cidadão.

Atualmente, o Governo do Estado conta com 28 Centrais do Cidadão, distribuídas em 24 municípios. Somados Patu, Touros e Jucurutu, o Programa contabilizará 31 unidades distribuídas por 27 cidades norte-rio-grandenses.

“Estamos trabalhando para oportunizar cada vez mais acesso à população aos serviços públicos. Todos esses municípios se situam em regiões estratégicas, o que favorece a instalação das novas Centrais do Cidadão. O intuito é ampliar as possibilidades de atendimento e evitar grandes deslocamentos por parte de cidadãos que residem distante dos grandes polos”, assegurou Nogueira.

Em entrevista à rádio Jovem Pan Natal nesta sexta-feira (29), Fábio Dantas, candidato ao Governo do Estado pelo Solidariedade, criticou a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) na saúde.

Fábio chamou Fátima de “genocida” e listou uma série de problemas na área. Ele reclamou especialmente de ações adotadas pelo governo durante a pandemia de Covid-19.

“Somos o campeão brasileiro em amputações. Mas temos um grave índice, que é pior ainda do que esse: somos o campeão brasileiro em mortes por ausência de amputação. As pessoas entram na Justiça para serem amputadas. Nós temos uma governadora que sequer abriu um hospital de campanha. Quando tentou abrir, estava superfaturado. Quando abriu leitos no João Machado, a Polícia Federal bateu às portas da Secretaria de Saúde. Quando ela comprou os respiradores, os respiradores não chegaram às pessoas. Independente e da gestão ineficiente, ela foi a causadora”, disse Fábio.

Para o ex-vice-governador, Fátima é “genocida”: A governadora é uma genocida. O seu governo é genocida. Deixou a população morrer. Enquanto Fátima foi se esconder nas varandas da Redinha, os prefeitos lutavam para salvar vidas. O prefeito aqui de Natal (Álvaro Dias) abriu um hospital de campanha. A vacinação foi uma luta dos agentes de saúde, dos técnicos, dos enfermeiros dos municípios. No meio disso, tínhamos uma sociedade que foi relegada ao abandono”, destacou o candidato do Solidariedade.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal publicou portaria no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (29) alterando o horário de funcionamento dos mercados públicos, centros comerciais e shoppings populares (camelódromos) da capital. Devido ao aumento de demanda, os usuários dos estabelecimentos públicos vão ganhar mais uma hora de funcionamento.

De acordo com a Portaria, os permissionários dos boxes devem cumprir os horários determinados, prezando pela continuidade do funcionamento. Aos permissionários do Centro Comercial Iapissara Aguiar, é facultado o fechamento dos boxes para horário de almoço, no período de 12h às 14h. Já os comerciantes do Mercado Público de Petrópolis estão obrigados a cumprir as disposições contidas na LEI ESTADUAL n° 6.621/94, que dispõe sobre o controle da poluição sonora.

A Portaria ainda chama a atenção dos permissionários para a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no recinto dos mercados, que deve ser a partir de 9h até uma hora antes do encerramento das atividades comerciais, independentemente do dia da semana. 

No primeiro lote distribuído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) às Américas, o Brasil vai receber 50 mil doses da vacina contra a varíola do macaco.

No total, os países da região serão contemplados com 100 mil imunizantes. As doses serão adquiridas por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Trata-se de um imunizante de vírus inativado. Outras 100 mil doses serão enviadas a países da Europa. O imunizante deve ser administrado em duas doses, com intervalo de 30 dias entre a primeira e a segunda aplicação.

A varíola do macaco pode ser transmitida por meio de gotículas de saliva, secreção nasal ou contato com as lesões na pele geradas pela doença. No entanto, cerca de 95% dos novos casos até agora foram transmitidos por via sexual.

No Brasil, diversos estados já registram transmissão comunitária, ou seja, aquela em que o paciente não sabe de quem pegou o vírus. Nesta sexta-feira (29), foi registrada a primeira morte no país pela doença.

A data em que as primeiras doses serão entregues está sendo negociada com autoridades dos dois continentes. Em âmbito nacional, ela é discutida no Ministério da Saúde, mas a expectativa é que a entrega ocorra já nas próximas semanas.

Com informações do site R7

O Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) ampliou as frentes de trabalho em operação simultânea na execução do Plano de Restauração de Trechos Críticos, que prevê investimentos de R$ 50 milhões para melhorar as condições de trafegabilidade das rodovias estaduais.

Uma das frentes é Rodovia Estadual Transitória (RNT-226), entre os municípios de São Vicente e Florânia. Nesta sexta-feira (29), operários trabalham na recuperação do piso dos locais mais deteriorados, onde já não havia mais asfalto e era necessária uma intervenção mais dispendiosa; outra, opera na RN-228, onde a restauração está sendo feita numa faixa de 15 quilômetros entre Carnaúba dos Dantas e a divisa com a Paraíba.

As equipes também atuam na RN-088 (Jardim do Seridó-Parelhas), refazendo a base e a sub-base para receber o recapeamento asfáltico; na RN-233, Caraúbas/Apodi; e estão se dirigindo para o Vale do Açu para fazer as melhorias na estrada Assu-Carnaubais. “Já foi feita restauração na RN-288, entre São José do Seridó e Caicó”, diz a diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Natércia Nunes.

Das 29 intervenções constantes do Plano de Restauração de Trechos Críticos, 13 já foram concluídas ou estão em fase de execução, 15 serão iniciadas até meado de agosto e uma em setembro. Entre as que foram concluídas, ou encontram-se em processo final de conclusão, está a RN-078, que vai de Patu até a divisa com a Paraíba, num total de 10 quilômetros; os dezesseis quilômetros da RN-072 entre Lucrécia e Umarizal; e a Leste-Oeste, via urbana que liga o Centro de Mossoró aos bairros onde estão localizados os campi universitários e o Hospital da Mulher.

Ao todo, são 430 quilômetros de rodovias incluídas no Plano de Recuperação de Trechos Críticos. Além disso, o Governo do Estado investe R$ 75 milhões na reconstrução da RN-233, que interliga a BR-304, em Assú, a BR-226, em Triunfo Potiguar. Essa obra não estava prevista no plano de aplicações do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, mas foi inserida pela importância que tem no estratégico processo de transição energética, em curso no Rio Grande do Norte.

A via terá padrão parecido com o das rodovias federais – mais larga, sinalizada e segura – para assegurar o tráfego de caminhões que fazem o escoamento da produção agrícola e industrial do Vale do Açu, e de carretas que por lá passam transportando equipamentos vindos do Ceará para os parques eólicos da região Central. A RN-233 integra os investimentos que estão sendo aplicados em dez rodovias estaduais desde 2019, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial, totalizando 217 quilômetros de vias reestruturadas e R$ 250 milhões em investimentos para garantir infraestrutura, mobilidade e acessos entre as regiões do Estado.

A magia do cinema movido à energia solar é a proposta do CineSolar, que chega a Natal nesta sexta-feira (29). Serão exibidos curtas-metragens e filmes brasileiros, além de curtas especiais produzidos por estudantes locais durante oficinas com temática socioambiental.

Nas sessões, que têm entrada gratuita e distribuição de pipoca, o público pode conhecer a estação móvel de ciências, arte, tecnologia, sustentabilidade e cultura de paz, instalada no próprio veículo que carrega todo o cinema e que tem muitas atrações para toda a família.

O projeto acontece, das 14h30 às 17h, no Movimento Cultural Nossos Valores (Travessa Gameleira, 25 – Redinha). Às 19h, tem sessão de curtas-metragens, às 20h, tem ‘Cine Holliúdy’ e ainda pipoca e estação móvel de ciências na Escola Professora Noilde Pessoa Ramalho (R. Manoel Caetano, 379, Comunidade da África, Redinha).

O projeto Cinesolar é o primeiro cinema itinerante do Brasil movido à energia limpa e renovável. Lançado em 2013, o projeto exibe filmes a partir da energia solar e promove arte e sustentabilidade, levando a sétima arte a comunidades afastadas e com acesso restrito à cultura.

As exibições seguem em Monte Alegre (30/07), Ceará-Mirim (01/08), Vera Cruz (02/08), Lagoa de Pedras (03/08), São Miguel do Gostoso (04 e 05/08), Alexandria (08/08) e Tenente Ananias (09/08).

O Ministério da Saúde confirmou, nesta sexta-feira (29), a primeira morte por varíola dos macacos no Brasil.

O óbito foi registrado em Uberlândia (MG) e a vítima era um homem com baixa imunidade.

O último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil registrou até agora 1.066 casos da doença. Há casos confirmados em 16 estados.

Desde o último fim de semana, a doença passou a ser tratado pela OMS como emergência sanitária global. No mundo, já foram confirmados mais de 18 mil casos em 78 países.

Veja quais são os estados brasileiros com casos confirmados:

•             São Paulo (823)

•             Rio de Janeiro (124)

•             Minas Gerais (44)

•             Distrito Federal (15)

•             Paraná (21)

•             Goiás (13)

•             Bahia (5)

•             Ceará (4)

•             Rio Grande do Sul (3)

•             Rio Grande do Norte (2)

•             Espírito Santo (2)

•             Pernambuco (3)

•             Tocantins (1)

•             Acre (1)

•             Rio Grande do Sul (4)

•             Santa Catarina (4)

Com informações do Metrópoles

Durante a convenção estadual do Solidariedade nesta sexta-feira (29), o nome do vereador Igor Targino, de Macaíba, foi anunciado como segundo suplente de Rogério Marinho na candidatura para o Senado. O primeiro suplente de ex-ministro é o empresário Flávio Azevedo (PL)

O Solidariedade compõe a coligação junto ao União Brasil e o Partido Liberal. A chapa majoritária está composta por Fábio Dantas (SD), candidato a governador do Estado, Ivan Jr (UB), candidato a vice-governador, e Rogério Marinho (PL), candidato ao Senado.

O partido Solidariedade confirmou a candidatura de Fábio Dantas no começo da tarde desta sexta-feira (29). Fábio Dantas concorre a governador do Rio Grande do Norte ao lado de Ivan Jr, do União Brasil, candidato a vice-governador na chapa majoritária.

Em seu discurso de homologação, fez críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra e apontou as suas chances de crescimento ao considerar o apoio dos prefeitos do interior. Atualmente, segundo o Instituto Seta, Fábio Dantas marca 11,3% das intenções de voto.

Em entrevista à Jovem Pan News Natal, o empresário falou que possui o apoio de 93 prefeitos atualmente e acredita chegar à frente de Fátima no primeiro turno.

“Eu tenho 93 prefeitos apoiando, sendo 35 oposições confirmadas no interior. Chego sem estrutura de poder, até a gasolina do meu carro sou eu que boto. (Os prefeitos) Nos apoiam pelo sentimento que ouvem em sua cidade. Sou o maior candidato de oposição dos últimos 30 anos, com relação a apoios. Temos uma capilaridade. E chego à frente de Fátima ainda no primeiro turno”, disse ele.

A Secretaria Estadual de Tributação anunciou hoje(29) que vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol no Rio Grande do Norte.

A redução será de 18% para 15,33% e oficializada em decreto na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado. A medida vai vigorar, em caráter retroativo, a partir do dia 15 de julho.

Segundo a Secretaria, o objetivo é dar mais competitividade ao etanol frente às reduções do preço da gasolina. Além disso, adequar o RN às diretrizes da Lei Complementar Federal nº 194 de 23 de junho de 2022.

Com informações do G1 RN.

Na noite de ontem (28), o União Brasil oficializou as candidaturas do partido para vice-governador, deputados federais e estaduais. Ao blog Thaisa Galvão, José Agripino Maia, presidente estadual do UB, disse que o partido não terá candidato oficial a senador.

O partido indicou Ivan Jr, ex-prefeito de Assú, para concorrer na chapa majoritária com Fábio Dantas (Solidariedade). Na coligação, também está o Partido Liberal de Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado, o qual não esteve presente na convenção do UB.

Cumprindo sua agenda na noite de ontem (28), o ex-ministro de Bolsonaro esteve em Caicó participando da Festa de Santana. No próximo domingo (31), o Partido Liberal realiza a sua convenção estadual.

View this post on Instagram

A post shared by Rogério Marinho (@rogerio.smarinho)

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que entidades religiosas não pratiquem atos de propaganda eleitoral relativos às eleições deste ano. O período de campanha se inicia no próximo dia 16 de agosto. O documento foi enviado a mais de 10 entidades das mais diferentes religiões no estado.

De acordo com a recomendação, dentro dos templos não se deve realizar ou permitir a realização de “qualquer espécie de propaganda eleitoral, inclusive a negativa, pedido de voto, ainda que dissimulado, manifestação de apoio ou de agradecimento público a pré-candidatos ou candidatos a cargos públicos nas Eleições de 2022”. Para tanto, os dirigentes de entidades religiosas devem instruir todos que façam uso da palavra na respectiva instituição sobre a vedação de propaganda eleitoral nos templos, seja verbal ou impressa, sob pena de multa pela Justiça Eleitoral.

A PRE/RN orienta, ainda, que a recomendação seja amplamente divulgada a todos os membros de entidades religiosas que sejam candidatos ou pré-candidatos nestas eleições. Em caso de descumprimento da legislação eleitoral, eles poderão ser responsabilizados pelos atos irregulares em conjunto com a entidade.

Eleições e religião – A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) proíbe que candidatos e partidos políticos recebam doação de organizações religiosas, seja em dinheiro, estimável em dinheiro ou por meio de qualquer tipo de publicidade. A legislação também veda a veiculação de propaganda eleitoral em bens acessíveis a população em geral, o que inclui os templos religiosos.

A recomendação da PRE/RN enfatiza, ainda, que nenhuma pessoa jurídica pode fazer doação eleitoral (ADIN nº 4.650 e Lei nº 13.165/2015), o que reforça a impossibilidade de contribuição financeira a campanha eleitoral por entidades religiosas. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral firmou entendimento de que a prática de atos de propaganda em prol de candidatos por instituição religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar hipótese de abuso de poder econômico.

ASCOM MPF – Procuradoria Regional do Rio Grande do Norte

A pesquisa DataFolha divulgada na última quinta-feira (28) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta para vitória de Lula em primeiro turno. Além disso, o levantamento mostrou a reprovação do governo Bolsonaro.

Na estimulada, Lula (PT) aparece com 47% dos votos, enquanto que Bolsonaro (PL) marca 29%, em comparação com a pesquisa anterior de junho, houve um crescimento de 1%. Em seguida, Ciro Gomes (PDT) segue com 8% e Simonete Tebet (MDB) com 2%.

André Janones (Avante), Pablo Marçal (Pros) e Vera Lúcia (PSTU) atingiram 1%. Diferentemente, Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram.

Segundo o levantamento, pelos números de votos válidos do Datafolha, Lula poderia vencer com 52% no primeiro turno, caso o pleito fosse hoje.

A pesquisa está registrada sob o nº BR-01192/2022 no Tribunal Superior Eleitoral e ouviu 2.556 eleitores em 183 cidades nos dias 27 e 28 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Reprovação de Bolsonaro

Ao avaliar o atual governo, 45% dos entrevistados consideraram a gestão ruim ou péssima. Na última pesquisa feita pela Folha em junho, Bolsonaro tinha 47% de avaliação negativa, o que mostra uma queda tímida da reprovação do governo. Mesmo assim, entre os candidatos à Presidência da República, Bolsonaro é o mais rejeitado com 53%.

Com informações da Folha de São Paulo.

O projeto Mulher 365, criado pelo Prefeitura de Natal em 2018, realiza mais uma ação neste sábado (30). Oito unidades de saúde estarão abertas das 8h às 12h realizando exames de prevenção contra o Câncer de Colo do Útero, o papanicolau, consultas médicas, testagem de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’S), vacinação e outras demandas voltadas para a saúde da Mulher.

O Mulhr 365 foi instituído pela lei municipal nº 6.795/2018 e visa realizar mensalmente atendimentos voltado a prevenção ao câncer do colo de útero. Para receber o atendimento não é preciso agendamentos, apenas apresentar o RG e o cartão do SUS.

Confira as unidades que estarão promovendo a ação:

• USF Aparecida;
• UBS Candelária;
• UBS Lagoa Seca;
• USF Novo Horizonte;
• USF Panatis;
• USF Ponta Negra;
• USF Pompéia;
• USF Potengi

Na noite da última quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou em seu perfil do Twitter a Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito.

No tweet de três linhas, Bolsonaro intitulou “Carta de Manifesto em Defesa da Democracia” e escreveu “Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia. Assinado: Jair Messias Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil”.

A publicação é uma resposta à carta original criada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a qual possui atualmente mais de 300 mil assinaturas. Na live semanal, Bolsonaro já havia criticado e categorizado o documento como “uma nota política em ano eleitoral”.

Segundo o Metrópoles, o site que hospeda o documento tem sofrido ataques constantes de hackers desde a sua publicação.

– CARTA DE MANIFESTO EM FAVOR DA DEMOCRACIA

"Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia."

Assinado: Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 29, 2022

O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

Agência Brasil

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

O restante tem prioridade legal, sendo 9.461 idosos acima de 80 anos; 62.969 entre 60 e 79 anos; 6.361 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 29.540 cuja maior fonte de renda é o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 3 de maio e não receba a restituição, deverá verificar se entrou na malha fina.

Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, acessar o campo Imposto de Renda, depois “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências através do sistema e-CAC.

Agência Brasil